24/06/2025 01:52

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av.

Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual (Zoom) 202 080 3003; WhatsApp (96) 98411-0845 NÚMERO: 6000724-92.2024.8.03.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O prazo para a parte ré impugnar a execução decorreu sem quaisquer manifestações.

Assim, expedir a RPV de R$ 4.471,63 (quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos), referente ao crédito principal, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. (16379162).

Após, intimar a parte ré para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar o valor da RPV, sob pena do sequestro daqueles valores, conforme previsão do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.

Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, certificar e bloquear o valor, via Sisbajud.

Mazagão/AP, 23 de junho de 2025.

LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão
23/06/2025 20:45

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/06/2025 10:33

Conclusos para decisão
02/06/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/04/2025 23:59.
13/02/2025 08:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/02/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2025 12:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:42

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:02

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
31/10/2024 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 22:46

Julgado procedente o pedido
01/10/2024 09:48

Conclusos para julgamento
27/09/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/09/2024 23:00

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:04

Conclusos para despacho
17/09/2024 21:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/09/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação (outros)
05/08/2024 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 14:40

Conclusos para decisão
18/07/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 6039320-20.2025.8.03.0001

Raimundo Nonato Alves Carneiro

Igreja Universal do Reino de Deus

Advogado: Luiz Eduardo Monteiro da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/06/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 6065765-12.2024.8.03.0001

Emerson Mendes de Oliveira

Estado do Amapa

Advogado: Karem Ellen Cutrim Holanda

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2024 13:22

Exibir Processo

Processo nº 6001847-03.2025.8.03.0000

Suiten Berto do Rosario Santos

Juizo de Direito da Vara de Execucao Pen...

Advogado: Welington de Sousa Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 6022851-93.2025.8.03.0001

Associao do Fundo de Promocao Coletiva D...

A da S C Neves

Advogado: Douglas Luzzatto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 6038103-39.2025.8.03.0001

Fatima Maria Sereja de Brito

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/06/2025 09:41

Exibir Processo