TJAP - 0018210-43.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

V. A. DIAS - ME

CNPJ: 16.705.488/0001-92

VANDA ARAUJO DIAS

CPF *02.***.*37-72

Advogados

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

OAB: 12811/RN

CPF *58.***.*39-25

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

LUCIA CRISTINA PINHO ROSAS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/01/2023 10:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/01/2023 10:12

    Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado em 09/01/2023.

  • 09/01/2023 10:12

    Certifico que a sentença de mov.143 transitou em julgado em 09/01/2023.

  • 19/12/2022 22:31

    DPE: Ciência

  • 19/12/2022 22:31

    DPE: Ciência

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interes

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interes

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interes

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interes

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 16/11/2022 13:49

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 16/11/2022 13:49

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 08/11/2022 11:45:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 08/11/2022 11:45

    Em Atos do Juiz.

  • 08/11/2022 11:45

    Em Atos do Juiz.

  • 25/10/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/10/2022 09:14

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 25/10/2022 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 25/10/2022 09:14

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 24/10/2022 20:15

    DPE/AP: Manifestação

  • 24/10/2022 20:15

    DPE/AP: Manifestação

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 08/10/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 28/09/2022 18:20

    Notificação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: L

  • 28/09/2022 18:20

    Notificação (Juntada de Recibo na data: 28/09/2022 18:20:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: L

  • 28/09/2022 18:20

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA encaminhado pelo Banco do Brasil- AG. Setor Público, em resposta ao Ofício de mov. 129. Promovo a intimação da DPE para ciência e manifestação, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, con

  • 28/09/2022 18:20

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA encaminhado pelo Banco do Brasil- AG. Setor Público, em resposta ao Ofício de mov. 129. Promovo a intimação da DPE para ciência e manifestação, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, con

  • 21/09/2022 09:32

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 21/09/2022 09:32

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 09/09/2022 14:14

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 09/09/2022 14:14

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 24/08/2022 10:18

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 24/08/2022 10:18

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 16/08/2022 09:24

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 16/08/2022 09:24

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 15/07/2022 11:29

    Ofício de mov. 129 encaminhado nesta data, via PJeDoc.

  • 15/07/2022 11:29

    Ofício de mov. 129 encaminhado nesta data, via PJeDoc.

  • 16/06/2022 21:32

    Evolução da Classe Processual

  • 16/06/2022 21:32

    Evolução da Classe Processual

  • 14/06/2022 09:04

    Nº: 4156186, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/06/2022

  • 14/06/2022 09:04

    Nº: 4156186, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 14/06/2022

  • 08/06/2022 18:27

    Em Atos do Juiz. Oficie-se o Banco do Brasil para efetuar a transferência do valor de R$ 14.949,92 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para a conta de titularidade do Fundo Especial da Defensoria Púb

  • 08/06/2022 18:27

    Em Atos do Juiz. Oficie-se o Banco do Brasil para efetuar a transferência do valor de R$ 14.949,92 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para a conta de titularidade do Fundo Especial da Defensoria Púb

  • 31/05/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/05/2022 09:36

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

  • 31/05/2022 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/05/2022 09:36

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

  • 29/05/2022 18:28

    Manifestação - DPE-AP (em substituição)

  • 29/05/2022 18:28

    Manifestação - DPE-AP (em substituição)

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Interessado).

  • 14/05/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 03/05/2022 10:56

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 03/05/2022 10:56

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 03/05/2022 10:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 03/05/2022 10:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/04/2022 18:07:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 17/04/2022 00:18

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 12/04/2022

  • 17/04/2022 00:18

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - emitido(a) em 12/04/2022

  • 12/04/2022 10:21

    Certifico que aguarda assinatura de alvará.

  • 12/04/2022 10:21

    Certifico que aguarda assinatura de alvará.

  • 06/04/2022 07:37

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 06/04/2022 07:37

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 05/04/2022 18:07

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados à ordem #104, observando-se os dados declinados pela DPE na petição à ordem #114.Após a expedição, intime-se a DPE. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, conclusos para

  • 05/04/2022 18:07

    Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados à ordem #104, observando-se os dados declinados pela DPE na petição à ordem #114.Após a expedição, intime-se a DPE. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, conclusos para

  • 04/04/2022 10:02

    CONCLUSOS

  • 04/04/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/04/2022 10:02

    CONCLUSOS

  • 04/04/2022 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 30/03/2022 22:55

    Manifestação, tempestividade - DPE-AP

  • 30/03/2022 22:55

    Manifestação, tempestividade - DPE-AP

  • 30/03/2022 17:24

    Expedição de Mandado DE CITAÇÃO

  • 30/03/2022 17:24

    Expedição de Mandado DE CITAÇÃO

  • 30/03/2022 09:38

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos.

  • 30/03/2022 09:38

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.Transcorrido o prazo sem manifestação, conclusos.

  • 29/03/2022 11:12

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2022 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 29/03/2022 11:12

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2022 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 21/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/03/2022 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUM

  • 11/03/2022 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2022 22:13:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUM

  • 05/03/2022 22:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de ordem 104, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 05/03/2022 22:13

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para se manifestar de ordem 104, no prazo de 5(cinco) dias.

  • 04/03/2022 12:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/03/2022 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 04/03/2022 12:01

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/03/2022 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 03/03/2022 13:20

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 03/03/2022 13:20

    COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 16:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 16:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/01/2022 11:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 16:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 26/01/2022 11:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 16:04:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 21/01/2022 16:04

    Em Atos do Juiz. Promova-se a retificação no cadastro do feito para que conste como procedimento de cumprimento de sentença, figurando como exequentes V. A. DIAS - ME e VANDA ARAUJO DIAS, e como executado(a) BANCO BRADESCO S.A..Intime-se o(a) executado(a)

  • 21/01/2022 16:04

    Em Atos do Juiz. Promova-se a retificação no cadastro do feito para que conste como procedimento de cumprimento de sentença, figurando como exequentes V. A. DIAS - ME e VANDA ARAUJO DIAS, e como executado(a) BANCO BRADESCO S.A..Intime-se o(a) executado(a)

  • 15/12/2021 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/12/2021 09:15

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 15/12/2021 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 13/12/2021 10:36

    DPE/AP: Cumprimento Honorários Defensoriais

  • 13/12/2021 10:36

    DPE/AP: Cumprimento Honorários Defensoriais

  • 28/11/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2021 18:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 28/11/2021 06:01

    Intimação (Indeferimento na data: 16/11/2021 18:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/11/2021 11:53

    Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2021 18:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA

  • 18/11/2021 11:53

    Notificação (Indeferimento na data: 16/11/2021 18:04:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA

  • 16/11/2021 18:04

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de honorários sucumbenciais devidos pelo BANCO BRADESCO S.A  à DPE/AP, que atuara no feito pela curadoria de ausentes em virtude da citação editalícia de V.A. DIAS - ME e VANDA ARAÚJO DIAS

  • 16/11/2021 18:04

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de honorários sucumbenciais devidos pelo BANCO BRADESCO S.A  à DPE/AP, que atuara no feito pela curadoria de ausentes em virtude da citação editalícia de V.A. DIAS - ME e VANDA ARAÚJO DIAS

  • 11/11/2021 10:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2021 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/11/2021 10:47

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/11/2021 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 08/11/2021 18:02

    Manifestação - DPE-AP

  • 08/11/2021 18:02

    Manifestação - DPE-AP

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 19:24:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 19:24:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/09/2021 19:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 19:24:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 16/09/2021 19:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 19:24:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 16/09/2021 19:24

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 87, no prazo de 30 dias.

  • 16/09/2021 19:24

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 87, no prazo de 30 dias.

  • 16/09/2021 19:23

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 87.

  • 16/09/2021 19:23

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - manifeste-se a parte autora sobre a petição de ordem 87.

  • 13/09/2021 23:04

    PETIÇÃO

  • 13/09/2021 23:04

    PETIÇÃO

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:47:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:47:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 02/09/2021 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:47:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 02/09/2021 09:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2021 20:47:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 31/08/2021 20:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, a pagar o débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagamento voluntário no

  • 31/08/2021 20:47

    Em Atos do Juiz. Intime-se o executado, a pagar o débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC.Não ocorrendo o pagamento voluntário no

  • 25/08/2021 14:49

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 25/08/2021 14:49

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 23/08/2021 11:26

    DPE/AP: cumprimento honorários sucumbenciais

  • 23/08/2021 11:26

    DPE/AP: cumprimento honorários sucumbenciais

  • 17/08/2021 07:52

    Conclusão

  • 17/08/2021 07:52

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2021 07:52

    Conclusão

  • 17/08/2021 07:52

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:52:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 13:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/08/2021 13:59

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/08/2021 13:58

    Certifico que o Acórdão (mov.66) transitou em julgado em 10/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 16/08/2021 13:58

    Certifico que o Acórdão (mov.66) transitou em julgado em 10/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

  • 29/07/2021 13:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

  • 29/07/2021 13:56

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 28/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018210-43.2020.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: V.

    A.

    DIAS - ME, VANDA ARAUJO DIAS Defensor(a): YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - *20.***.*23-93 Apelado: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS - 25197APA Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS Á EXECUÇÃO FISCAL – CITAÇÃO POR EDITAL – NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS NECESSÁRIOS À LOCALIZAÇÃO DA RÉ (ART. 256, § 3º, DO CPC) - AFRONTA AO CONTRADITÓRIO E Á AMPLA DEFESA – NULIDADE – RECURSO PROVIDO. 1) A citação por edital, por se tratar de medida de exceção, somente será permitida após esgotados todos os meios disponíveis à localização do réu, a qual deve ser anulada por lesão ao contraditório e à ampla defesa se no caso concreto todas as diligências não tiverem sido realizadas, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações acerca de seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos, nos termos doart. 256, § 3º, do CPC. 2) Em análise ao presente caso, na diligência realizada junto ao BACENJUD foram verificados outros endereços para localização dos executados, ainda assim foi expedido Edital de Citação sem a realização de novas tentativas nos demais endereços localizados. 3) Apelação conhecida e provida para anular o processo a partir da citação editalícia.

    Vistos, relatados e discutidos estes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, sob a Relatoria do Excelentíssimo senhor Desembargador JOÃO LAGES, na conformidade da ata de julgamento, por unanimidade, conheceu e decidiu pelo PROVIMENTO ao recurso de Apelação Cível, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento Os (a) Excelentíssimos (a) Senhores (a) (Relator) JOÃO LAGES, (Vogal) Desembargador GILBERTO PINGHEIRO e (Vogal) Desembargador JAYME FERREIRA.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 15/07/2021 12:58

    Acórdão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

  • 15/07/2021 12:58

    Acórdão (28/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

  • 15/07/2021 12:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YASKARA XAVIER LUCIANO L

  • 15/07/2021 12:58

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: YASKARA XAVIER LUCIANO L

  • 15/07/2021 12:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 1414) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

  • 15/07/2021 12:57

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 28/06/2021 14:00:08 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: (CANCELADA, por: 1414) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

  • 15/07/2021 12:56

    Documento: Nº: 3904085, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021 Motivo do cancelamento: erro de grafia

  • 15/07/2021 12:56

    Documento: Nº: 3904085, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/07/2021 Motivo do cancelamento: erro de grafia

  • 06/07/2021 13:03

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de grafia - Nº: 3904085, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

  • 06/07/2021 13:03

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro de grafia - Nº: 3904085, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em

  • 29/06/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 29/06/2021 08:15

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 29/06/2021 08:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2021 08:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2021 14:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 28/06/2021 14:00

    Em Atos do Desembargador.

  • 25/06/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2021 12:11

    Conclusão

  • 25/06/2021 12:11

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2021 12:11

    Conclusão

  • 25/06/2021 12:05

    GABINETE 07

  • 25/06/2021 12:05

    GABINETE 07

  • 25/06/2021 10:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/06/2021 10:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 25/06/2021 09:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 25/06/2021 09:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 11/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:38

    Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 10/06/2021 08:37

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

  • 08/06/2021 13:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/06/2021 13:51

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 08/06/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/06/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 11:01:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/06/2021 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2021 10:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 08/06/2021 10:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/03/2021 07:47

    Conclusão

  • 24/03/2021 07:47

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2021 07:47

    Conclusão

  • 24/03/2021 07:47

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 07:47:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2021 17:03

    GABINETE 07

  • 23/03/2021 17:03

    GABINETE 07

  • 23/03/2021 17:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 23/03/2021 17:02

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 23/03/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/03/2021 09:43

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:43:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 22/03/2021 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/03/2021 13:37

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: V. A. DIAS - ME, VANDA ARAUJO DIAS. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..

  • 22/03/2021 13:37

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: V. A. DIAS - ME, VANDA ARAUJO DIAS. Apelado: BANCO BRADESCO S.A..

  • 22/03/2021 13:36

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351408 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 13:34

  • 22/03/2021 13:36

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2351408 - Protocolado(a) em 22-03-2021 às 13:34

  • 22/03/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:34:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2021 13:34

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 13:34:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 22/03/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/03/2021 12:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2021 12:02

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/03/2021 12:01

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 18/03/2021 12:01

    Certifico que remeto ao TJAP.

  • 18/03/2021 11:27

    Nos termos da Portaria 001/2017, com a apresentação de contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 18/03/2021 11:27

    Nos termos da Portaria 001/2017, com a apresentação de contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 17/03/2021 11:32

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 17/03/2021 11:32

    CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

  • 12/03/2021 08:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 12/03/2021 08:01

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2021 08:01:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDSON ROSAS JUNIOR

  • 12/03/2021 08:01

    Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 35.

  • 12/03/2021 08:01

    Nos termos da Portaria 001/2017, apresente a parte requerida, em quinze dias, suas contrarrazões ao recurso de apelação de ordem 35.

  • 25/02/2021 12:29

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 25/02/2021 12:29

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 24/02/2021 21:38

    DPE/AP: APELAÇÃO/TEMPESTIVIDADE

  • 24/02/2021 21:38

    DPE/AP: APELAÇÃO/TEMPESTIVIDADE

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

  • 18/02/2021 00:55

    Intimação

    Nº do processo: 0018210-43.2020.8.03.0001 Parte Autora: V.

    A.

    DIAS - ME, VANDA ARAUJO DIAS Defensor(a): YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - *20.***.*23-93 Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS - 25197APA Sentença: III.

    DISPOSITIVO Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES e rejeito os presentes embargos, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incido I, do Código de Processo Civil.

    Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente suportadas, neste feito, pelo Embargado, bem como honorários advocatícios em favor da embargada, que fixo em 10%, que fixo sobre o valor atualizado destes embargos, cuja cobrança fica suspensa, em razão de ser beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

    Certifique-se a presente sentença na execução (0007056-62.2019.8.03.0001), lá dando-se continuidade.

    Certificado o trânsito em julgado, traslade-se por cópia esta sentença aos autos da ação de execução, desapensando os autos.

    Publique-se.

    Registre-se eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0018210-43.2020.8.03.0001 Parte Autora: V.

    A.

    DIAS - ME, VANDA ARAUJO DIAS Defensor(a): YASKARA XAVIER LUCIANO LUCENA - *20.***.*23-93 Parte Ré: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado(a): LÚCIA CRISTINA PINHO ROSAS - 25197APA Sentença: III.

    DISPOSITIVO Ante exposto, JULGO IMPROCEDENTES e rejeito os presentes embargos, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, incido I, do Código de Processo Civil.

    Diante da sucumbência, condeno o Embargante ao pagamento das despesas processuais eventualmente suportadas, neste feito, pelo Embargado, bem como honorários advocatícios em favor da embargada, que fixo em 10%, que fixo sobre o valor atualizado destes embargos, cuja cobrança fica suspensa, em razão de ser beneficiário da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do CPC).

    Certifique-se a presente sentença na execução (0007056-62.2019.8.03.0001), lá dando-se continuidade.

    Certificado o trânsito em julgado, traslade-se por cópia esta sentença aos autos da ação de execução, desapensando os autos.

    Publique-se.

    Registre-se eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

  • 12/02/2021 11:22

    Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos aguardam prazo de publicação no DJE.

  • 12/02/2021 11:22

    Certifico apenas para fechar tarefa, pois os autos aguardam prazo de publicação no DJE.

  • 12/02/2021 11:20

    Sentença (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 12/02/2021 11:20

    Sentença (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDSON ROSAS JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/12/2020 17:40

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 15/12/2020 17:40

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 14/12/2020 16:50:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

  • 14/12/2020 16:50

    Em Atos do Juiz.

  • 14/12/2020 16:50

    Em Atos do Juiz.

  • 07/10/2020 07:21

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 24

  • 07/10/2020 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 07/10/2020 07:21

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 24

  • 07/10/2020 07:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 06/10/2020 18:38

    Em Atos do Juiz. Promova-se a atualização do cadastro para o nome da Defensora Pública com assento nesta Vara, consoante o pedido de ordem 21.Após, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 06/10/2020 18:38

    Em Atos do Juiz. Promova-se a atualização do cadastro para o nome da Defensora Pública com assento nesta Vara, consoante o pedido de ordem 21.Após, venham os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 22/09/2020 14:14

    Concluso

  • 22/09/2020 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 22/09/2020 14:14

    Concluso

  • 22/09/2020 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 21/09/2020 20:07

    DPE/AP

  • 21/09/2020 20:07

    DPE/AP

  • 16/09/2020 08:06

    Decurso de Prazo

  • 16/09/2020 08:06

    Decurso de Prazo

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 09:37:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 13/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 09:37:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

  • 08/09/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

  • 04/09/2020 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

  • 03/09/2020 09:38

    Rotinas processuais (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

  • 03/09/2020 09:38

    Rotinas processuais (03/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020

  • 03/09/2020 09:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 09:37:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 03/09/2020 09:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2020 09:37:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 03/09/2020 09:37

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 03/09/2020 09:37

    Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

  • 01/09/2020 23:31

    DPE/AP: REITERA OS TERMOS DA INICIAL - TEMPESTIVIDADE, DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTE JUÍZO, REGULARIZAÇÃO CADASTRO DEFENSOR

  • 01/09/2020 23:31

    DPE/AP: REITERA OS TERMOS DA INICIAL - TEMPESTIVIDADE, DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTE JUÍZO, REGULARIZAÇÃO CADASTRO DEFENSOR

  • 01/09/2020 12:46

    Certifico que o prazo para a parte autora decorrerá em 02/09/2020

  • 01/09/2020 12:46

    Certifico que o prazo para a parte autora decorrerá em 02/09/2020

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 13:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/08/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 13:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/07/2020 13:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 13:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 30/07/2020 13:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2020 13:52:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 30/07/2020 13:52

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 30/07/2020 13:52

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/07/2020 15:02

    Contestação aos Embargos à Execução

  • 28/07/2020 15:02

    Contestação aos Embargos à Execução

  • 23/07/2020 15:01

    HABILITAÇÃO

  • 23/07/2020 15:01

    HABILITAÇÃO

  • 19/06/2020 12:01

    Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP, nº 1365/2020.

  • 19/06/2020 12:01

    Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP, nº 1365/2020.

  • 19/06/2020 11:56

    Nº único da Justiça 0007056-62.2019.8.03.0001 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 19/06/2020 11:56

    Nº único da Justiça 0007056-62.2019.8.03.0001 - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

  • 04/06/2020 15:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução opostos por VANDA ARAUJO DIAS e V. A. DIAS - ME, por meio da DPE/AP em face do BANCO BRADESCO S.A.Recebo sem efeito suspensivo.Apense ao processo principal nº 0007056-62.2019.8.03.0001.Cite-s

  • 04/06/2020 15:36

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos à Execução opostos por VANDA ARAUJO DIAS e V. A. DIAS - ME, por meio da DPE/AP em face do BANCO BRADESCO S.A.Recebo sem efeito suspensivo.Apense ao processo principal nº 0007056-62.2019.8.03.0001.Cite-s

  • 04/06/2020 08:40

    Tombo em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/06/2020 08:40

    Tombo em 04/06/2020.

  • 04/06/2020 08:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/06/2020 14:13

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007056-62.2019.8.03.0001 - Protocolo 2087240 - Protocolado(a) em 03-06-2020 às 14:13

  • 03/06/2020 14:13

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007056-62.2019.8.03.0001 - Protocolo 2087240 - Protocolado(a) em 03-06-2020 às 14:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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