TJAP - 0038978-24.2019.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro

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Polo Ativo

Partes

A & E BORGES LTDA

CNPJ: 09.483.745/0001-23

Advogados

MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo

Partes

MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA

CPF *50.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Processo: 0038978-24.2019.8.03.0001 Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor: A & E BORGES LTDA Réu: MARCIA CRISTIANE SILVA ROCHA DECISÃO Indefiro o pedido do ID 19210443, tendo em vista que o processo foi ajuizado no ano de 2019 e está arquivado há mais de 6 (seis) meses.

    A exequente, querendo, poderá ajuizar nova ação.

    Intime-se, após, retornem-se os autos ao arquivo.

    Macapá, 1 de julho de 2025.

    MATEUS PAVÃO Juiz de Direito em substituição 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

  • 02/07/2025 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 14:32

    Processo Desarquivado

  • 30/06/2025 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 06/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/10/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 11:37

    Processo Desarquivado

  • 09/10/2024 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 13:12

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 28/05/2024 09:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2024 13:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/05/2024 09:14

    Expedição de Alvará.

  • 02/05/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de A & E BORGES LTDA em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 09:49

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 09:01

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 08:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 06/03/2024 09:01

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 06/03/2024 08:22

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 22:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2024 00:44

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 10:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/02/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 10:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 08:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

  • 01/02/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2023 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2023 09:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 00:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2023 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 26/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2023 00:05

    Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 22/09/2023 23:59.

  • 16/09/2023 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2023 10:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/08/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/07/2023 23:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 07:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:38

    Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 12:10

    Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/04/2023 23:59.

  • 11/06/2023 15:12

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/06/2023 10:48

    Expedição de Alvará.

  • 01/06/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 17:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/05/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:59

    Expedição de Carta.

  • 16/03/2023 09:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/02/2023 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2023 18:32

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 31/01/2023 18:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/01/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2023 10:39

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 10:39:46; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPR

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 13:57

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2023 às 10:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPR

  • 14/12/2022 13:56

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 às 10:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPRES

  • 14/12/2022 13:56

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 às 10:15:00; 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MICRO EMPR

  • 14/12/2022 12:12

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 15:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 09:25

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 18:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2022 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 11:09

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 10:21

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2022 08:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 21:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2022 07:44

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:05

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/07/2022.

  • 04/07/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 01:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 00:30

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 09:53

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 02/02/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 11:56

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2022 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/12/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 01/12/2021 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 20:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 30/08/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2021 22:01

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 21/06/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 11/06/2021 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 18:47

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 21:54

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 11:18

    Expedição de Carta.

  • 06/03/2021 23:34

    Outras Decisões

  • 05/03/2021 07:59

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2021 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2021 13:57

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2020 22:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 28/10/2020 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2020 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2020 10:28

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 08/10/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 28/09/2020 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2020 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2020 15:18

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/08/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 17/08/2020 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2020 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 10:33

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 19:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 07/07/2020 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2020 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2020 01:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 12/06/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 02/06/2020 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2020 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2020 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2020 09:50

    Audiência instrução e julgamento cancelada. 27/05/2020 às 11:30:00

  • 28/02/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 28/02/2020 às 06:01:01 para Audiência

  • 18/02/2020 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2020 08:09

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 12:25

    Audiência instrução e julgamento designada. 27/05/2020 às 11:30:00

  • 10/02/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2020 10:16

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2020 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/12/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

  • 06/12/2019 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 12:25

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 00:08

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2019 12:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2019 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 09:37

    Processo Autuado

  • 23/10/2019 07:38

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 07:38

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CENTRO-MICRO

  • 22/10/2019 10:20

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 22/10/2019 09:25

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/10/2019 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FORUM - MCP

  • 04/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/09/2019 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2019 12:17

    Declarada incompetência

  • 09/09/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO em 09/09/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/08/2019 16:40

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2019 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2019 12:15

    Outras Decisões

  • 27/08/2019 08:50

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 08:50

    Processo Autuado

  • 26/08/2019 18:47

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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