TJAP - 0048090-46.2021.8.03.0001

08/07/2025 00:00

Intimação

07/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2025 15:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2025 15:54

Juntada de Certidão

07/07/2025 15:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025

01/07/2025 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 06/06/2025 23:59.

17/05/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2025 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido

11/03/2025 14:49

Conclusos para julgamento

06/03/2025 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024 11:08

Conclusos para decisão

10/12/2024 09:31

Juntada de Certidão

07/12/2024 00:56

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/12/2024 23:59.

07/11/2024 17:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 15:52

Juntada de Petição de petição

15/10/2024 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2024 09:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/08/2024 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2024 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 11:39

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/08/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 13:26

Conclusos para decisão

08/07/2024 09:56

Juntada de Petição de outros documentos

22/06/2024 10:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

10/05/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.

26/04/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024 11:08

Conclusos para decisão

17/04/2024 11:08

Expedição de Certidão.

16/04/2024 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024 13:01

Juntada de Ofício

06/03/2024 09:12

Juntada de Ofício

21/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.

20/02/2024 15:05

Expedição de Ofício.

20/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.

08/02/2024 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2024 10:16

Expedição de Certidão.

30/01/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 12:35

Conclusos para decisão

26/01/2024 12:35

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/01/2024.

25/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica

24/10/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023 20:26

Conclusos para decisão

02/10/2023 20:26

Expedição de Certidão.

19/09/2023 13:32

Juntada de Ofício

18/09/2023 10:25

Expedição de Certidão.

15/09/2023 12:51

Expedição de Ofício.

15/09/2023 12:51

Expedição de Ofício.

15/09/2023 12:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023 12:16

Expedição de Certidão.

06/09/2023 18:23

Expedição de Ofício.

04/09/2023 15:35

Expedição de Certidão.

10/08/2023 12:31

Expedição de Certidão.

29/06/2023 13:11

Juntada de Ofício

21/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.

20/06/2023 11:43

Expedição de Ofício.

16/06/2023 21:53

Expedição de Certidão.

01/06/2023 18:13

Expedição de Certidão.

10/05/2023 08:14

Juntada de Ofício

26/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.

25/04/2023 12:37

Expedição de Ofício.

25/04/2023 11:08

Expedição de Certidão.

20/04/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023 08:03

Conclusos para decisão

31/03/2023 08:03

Expedição de Certidão.

28/03/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.

17/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.

13/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 09:59

Expedição de Certidão.

06/03/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica

23/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2023 17:10

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2023 10:29

Conclusos para decisão

02/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.

29/01/2023 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 10:12

Juntada de Petição de contestação

01/12/2022 07:48

Expedição de Certidão.

21/11/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022 12:46

Determinada diligência

23/08/2022 11:00

Conclusos para julgamento

23/08/2022 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 23/08/2022.

17/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.

17/08/2022 12:21

Cancelada a movimentação processual

17/08/2022 12:20

Expedição de Certidão.

17/08/2022 11:54

Expedição de Certidão.

15/08/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2022 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica

28/07/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2022 13:20

Conclusos para decisão

20/06/2022 13:20

Expedição de Certidão.

17/06/2022 17:00

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 17:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2022 12:58

Juntada de Petição de contestação

16/05/2022 12:41

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/05/2022.

07/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022 09:24

Expedição de Certidão.

01/04/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022 09:40

Expedição de Mandado.

28/03/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022 07:46

Conclusos para decisão

04/03/2022 07:46

Expedição de Certidão.

22/02/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022 11:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:18:18 para DECISÃO

14/02/2022 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022 09:01

Parte Incluída no Processo MACAPÁ PREVIDÊNCIA por Determinação Judicial

07/02/2022 11:29

Outras Decisões

20/01/2022 13:50

Conclusos para decisão

20/01/2022 13:50

Expedição de Certidão.

13/01/2022 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2021 10:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/12/2021 às 10:27:07 para DECISÃO

10/12/2021 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 12:50

Outras Decisões

18/11/2021 08:03

Conclusos para decisão

18/11/2021 08:03

Processo Autuado

17/11/2021 11:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL