20/12/2022 11:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
06/12/2022 13:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45331 RELATIVA AO RÉU DENILSON ARAGÃO DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000044-38.2021.8.03.0001
06/12/2022 12:54

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do(s) documento(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para DENILSON ARAGÃO DE SOUZA a PGE - AP
06/12/2022 12:45

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA - emitido(a) em 06/12/2022
26/10/2022 17:47

Em Atos do Juiz. Cabe à parte interessada manter seu endereço atualizado para possibilitar a comunicação dos atos processuais e, em caso de não o fazendo, o processo seguirá sem a sua presença, conforme art. 367 do CPP.Assim, expedir:a) a Certidão de Dívi
24/10/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
24/10/2022 14:15

Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa em resposta da carta precatória #279.
22/09/2022 08:31

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR PARA PAGAR CUSTAS NO PRAZO DE 30 DIAS. CP número 0042027-68.2022.8.03.0001
18/09/2022 19:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2022
16/09/2022 12:55

Certifico que os autos encontram-se aguardando assinatura de carta precatória.
12/09/2022 08:57

Em Atos do Juiz. Expedir carta precatória com fim de intimar o réu Denilson Aragão de Souza para pagar as custas processuais (#270), no prazo de 30 (trinta) dias.
10/09/2022 09:57

Certifico que faço conclusão destes autos em razão da certidão (# 274).
10/09/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
30/08/2022 13:41

Certifico e dou fé que o endereço a ser diligenciado pertence à comarca de Macapá-AP, portanto, devolvo a mandado à secretaria para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 5
25/08/2022 13:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA - emitido(a) em 25/08/2022
18/08/2022 13:07

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 13:07:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
18/08/2022 11:04

Remessa
18/08/2022 11:04

Faço juntada a estes autos da planilha de calculo das penas acessórias criminais.
27/07/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 15:02:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
27/07/2022 09:51

CONTADORIA - MACAPÁ
27/07/2022 09:50

Remeto os autos à contadoria para os cálculos devidos – custas processuais.
27/07/2022 09:49

Certifico que: em razão da não localização do CPF do réu Denilson Aragão de Souza nos autos, não pude realizar o lançamento da condenação no INFOJUD.
27/07/2022 09:28

Certifico que a sentença de mov. 251 transitou em julgado em 30/04/2022.
26/07/2022 13:25

Em Atos do Juiz. A Defensoria Pública renunciou à apresentação das razões recursais (#261).A sentença foi proferida em sessão de julgamento do Júri, saindo as partes cientes quanto ao seu conteúdo.Assim, certificar eventual trânsito em julgado e, em segui
13/07/2022 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
13/07/2022 13:51

Certifico que em razão da manifestação de ordem 261, encaminho o processo concluso.
05/07/2022 08:58

Manifestação da DPE/AP
03/07/2022 23:21

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa do advogado (#257).Intimar novamente a Defensoria Pública para apresentar as razões do recurso de apelação.Após, ao Ministério Público para contrarrazões.
29/06/2022 12:56

Certifico que: em razão da petição retro, remeto os autos conclusos.
29/06/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS
10/06/2022 12:52

Justificativa Dr. JOELTON BARROS LEAL OAB/AP 3095
28/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/05/2022 09:40:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/05/2022 09:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/05/2022 09:40:14 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS B
18/05/2022 09:40

Tendo em vista que a Defesa recorreu da sentença em plenário, faço os presentes autos com vista à DPE para apresentar suas razões recursais.
18/05/2022 09:19

Distribuição gerada: 0000625-98.2022.8.03.0003. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): MARCINEI DE MELO OLIVEIRA,
04/05/2022 10:32

Decurso de Prazo
25/04/2022 15:29

Em audiência
25/04/2022 15:29

JÚRI realizada em 25/04/2022 às '15:29'h
22/04/2022 18:46

Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3
20/04/2022 14:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA - emitido(a) em 20/04/2022
14/02/2022 11:10

Certifico que aguarda sessão de júri.
14/02/2022 09:07

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
03/02/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 12:35:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
03/02/2022 11:38

Remessa
03/02/2022 11:38

Em Atos do Promotor.
02/02/2022 12:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:13:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
31/01/2022 09:35

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao presente mandado, realizei a diligência pertinente e, após as formalidades legais, efetuei a INTIMAÇÃO da parte ré MARCINEI DE MELO OLIVEIRA do inteiro teor do mandado que, após o ciente, recebeu a contrafé que lh
28/01/2022 08:22

Promotoria de Justiça de Mazagão
28/01/2022 08:21

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência do dia 25/04/2022 as 08h.
20/01/2022 15:48

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 10:43:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). Certifico que deixo, neste momento, de gerar intimação para testemunha FRANA DA SILVA PINTO ar
13/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.
13/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.
13/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000700-45.2019.8.03.0003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA Advogado(a): ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL - *96.***.*81-47, JOELTON BARROS LEAL - 3095AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 25/04/2022 às 08:00
12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022
12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022
12/01/2022 10:44

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência
12/01/2022 10:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/01/2022 10:43:01 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
12/01/2022 10:43

Rotinas processuais (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022
12/01/2022 10:43

Certifico que deixo, neste momento, de gerar intimação para testemunha FRANA DA SILVA PINTO arrolada ao mov. #207, por não ter sido indicado o local da diligência, pelo que nos termos da Portoria n.001/2012, intimo a defesa de Marcinei de Melo Oliveira pa
12/01/2022 10:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOCIMAR GUIMARAES SILVA, RAUL DOS SANTOS ARAGÃO - emitido(a) em 12/01/2022
12/01/2022 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022002981CD1WY
12/01/2022 10:30

Nº: 4039130, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/01/2022
12/01/2022 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 12/01/2022
12/01/2022 10:20

Agendamento de audiência (25/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022
17/12/2021 16:56

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 14:11:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
14/12/2021 17:47

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/04/2022 às 08:00:00. na data: 14/12/2021 14:11:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
14/12/2021 14:12

À SUEI para os expedientes necessários.
14/12/2021 14:11

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/04/2022 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
14/12/2021 14:11

JÚRI agendada para 25/04/2022 às 08:00h
09/12/2021 07:47

Certifico a remessa destes autos ao GAB. ADM., conforme determinação retro.
02/12/2021 22:08

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou Carlos Milas de Souza Pereira, Denilson Aragão de Souza e Marcinei de Melo Oliveira pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 121, § 2º, II e IV, c/c o art. 14, II, do Código Penal. Segundo relat
14/10/2021 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
14/10/2021 12:37

Certifico que faço os autos conclusos.
07/10/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 07:57:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
06/10/2021 23:40

Remessa
06/10/2021 23:40

Em Atos do Promotor.
04/10/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 11:20:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
04/10/2021 10:47

Promotoria de Justiça de Mazagão
04/10/2021 10:46

Certifico que faço vista ao MP.
30/09/2021 16:36

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do art. 422 do CPP.
17/08/2021 16:27

ertifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #207), autos já conclusos e o documento da referida ordem será apreciado por oportuno.
11/08/2021 18:01

Manifestação defesa MARCINEI DE MELO - a teor do disposto no artigo 422, CPP
09/08/2021 13:28

Certifico que faço os autos conclusos
09/08/2021 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
04/08/2021 14:52

Manifestação rol de testemunhas, artigo 422, CPP
04/08/2021 14:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 13:58:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/08/2021 12:30

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 13:58:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
30/07/2021 14:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 13:58:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
30/07/2021 13:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2021 13:58:33 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA
30/07/2021 13:58

Certifico a abertura de vista às partes para os fins do art. 422 do CPP, conforme determinação proferida na sentença de MO#176.
30/07/2021 13:50

Certifico a remessa destes autos ao serventuário da SUEI, responsável por envio de documentos via TucujurisADM, com o fito de encaminhar o ofício (MO#196) à Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Amapá.
30/07/2021 13:46

Faço a juntada do protocolo referente ofício expedido sob o MO#195, enviado à POLITEC.
30/07/2021 13:43

Nº: 3927156, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/07/2021
30/07/2021 13:41

Nº: 3927144, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 30/07/2021
30/07/2021 13:35

Certifico que a sentença proferida sob o MO#157, transitou em julgado em 06/04/2021, em relação ao acusado CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA ((morte do agente).
30/07/2021 13:27

Certifico que a sentença proferida sob o MO#176, transitou em julgado em 23/06/2021.
30/07/2021 13:26

Certifico que a sentença proferida sob o MO#176, transitou em julgado em 23/06/2021.
17/06/2021 12:01

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #183), e que os autos aguardam trânsito em julgado da sentença.
17/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 14:11:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
15/06/2021 08:55

Ciência
10/06/2021 19:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 14:11:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
08/06/2021 10:01

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 10:01:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
08/06/2021 09:20

Remessa
08/06/2021 09:20

Em Atos do Promotor.
08/06/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 07:11:06, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ
08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.
08/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000700-45.2019.8.03.0003 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA Advogado(a): JOELTON BARROS LEAL - 3095AP, RENATA GUERRA PERNAMBUCO - *58.***.*57-50 Sentença: Ex positis, com base no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio os réus DENILSON ARAGÃO DE SOUZA e MARCINEI DE MELO OLIVEIRA, como incursos no artigo 121, §2º, inciso II e IV c/c art. 14, II, ambos do CP em relação à vítima JOCIMAR GUIMARÃES SILVA.

Concedo aos réus o direito de recorrerem em liberdade.

Publique-se.

Intimem-se pessoalmente os acusados, o Ministério Público e a defesa.

Com o trânsito em julgado, abra-se vistas às partes para os fins do art. 422 do CPP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021
07/06/2021 14:14

Promotoria de Justiça de Mazagão
07/06/2021 14:13

Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da sentenã de pronuncia.
07/06/2021 14:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2021 14:11:42 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
07/06/2021 14:11

Certifico que procedo à intimação dos procuradores dos réus acerca da sentença de pronúncia de ordem 176.
07/06/2021 14:10

Sentença (30/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021
30/05/2021 19:23

Em Atos do Juiz.
03/05/2021 22:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
03/05/2021 22:04

Certifico que (faço os autos concluso, referente a ordem 169.
09/04/2021 13:37

Certifico que finalizo históricos em aberto.
05/04/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 18/03/2021 15:25:59 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu). MANIFESTAÇÃO
05/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 10:09:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
05/04/2021 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 18/03/2021 15:25:59 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO
30/03/2021 14:57

Manifestação sobre alegações finais
30/03/2021 10:59

Ciência
29/03/2021 21:37

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 21:26:58, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
29/03/2021 12:14

Remessa
29/03/2021 12:14

Em Atos do Promotor.
28/03/2021 21:42

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2021, às 21:42:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
26/03/2021 10:11

Promotoria de Justiça de Mazagão
26/03/2021 10:11

Remeto os autos ao Ministério Público para ciência da sentença # 157.
26/03/2021 10:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/03/2021 10:09:43 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MÁRCIO FONSE
26/03/2021 10:09

Intimo a DPE-AP, para apresentar alegações finais do réu DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, no prazo legal.
26/03/2021 10:08

Notificação (Extinta a Punibilidade por morte do agente na data: 18/03/2021 15:25:59 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D
26/03/2021 10:07

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.157.
18/03/2021 15:25

Em Atos do Juiz.
05/03/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
05/03/2021 09:33

Certifico que, ante a manifestação do MP [MO 152], faço os autos conclusos.
24/02/2021 15:45

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 15:36:19, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
24/02/2021 08:16

Remessa
23/02/2021 10:17

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Diante da juntada de documentos à ordem 145, o MP pugna pela extinção da punibilidade e arquivamento dos autos.
19/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:01:12, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
18/02/2021 12:56

Promotoria de Justiça de Mazagão
18/02/2021 12:55

Certifico que faço vistas ao MP para manifestação.
05/02/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Vistas ao MP para manifestação.
25/01/2021 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
25/01/2021 11:36

Certifico que, torno os presentes autos concluso face a juntada #145
15/01/2021 10:29

Manifestação patrono de cujus CARLOS MILAS PEREIRA
17/12/2020 13:09

Certifico que os autos aguarda prazo.
14/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 17:33:19 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
07/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2020 em 07/12/2020.
04/12/2020 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000221/2020
04/12/2020 08:16

Despacho (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
04/12/2020 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 17:33:19 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
02/12/2020 17:33

Em Atos do Juiz. Intime-se pela derradeira vez, o patrono do réu CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, para que proceda a juntada de certidão de óbito do réu, no prazo de 05 dias.
23/11/2020 11:38

Certifico que em razão do decurso de prazo (ordem 135), encaminho o processo concluso para deliberação.
23/11/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
27/10/2020 12:27

Certifico o decurso de prazo para manifestação do patrono dos réus Dr. JOELTON BARROS LEAL .
13/10/2020 12:20

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 19:11:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
01/10/2020 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/09/2020 19:11:38 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
25/09/2020 19:11

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo MP. Intime-se o advogado  Dr. JOELTON LEAL para que, no prazo de 10 dias, proceda a juntada da certidão de óbito de CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA.
15/09/2020 22:54

Face a manifestação do Ministério Público (evento #127), faço os autos conclusos.
15/09/2020 22:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
10/09/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 16:20:18, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
10/09/2020 10:50

Remessa
10/09/2020 10:50

Em Atos do Promotor.
10/09/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:15:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
09/09/2020 13:00

Promotoria de Justiça de Mazagão
09/09/2020 12:59

Certifico que encaminho o processo ao MP para manifestação.
03/09/2020 17:26

Em Atos do Juiz. Ao compulsar os presentes autos, depreende-se do documento de ordem nº 101, que não consta no Cartório assento de óbito do réu CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, assim, tendo em vista a juntada de declaração de óbito (#81), bem como pare
28/08/2020 13:03

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #121).
27/08/2020 09:51

Alegações Finais em favor de MARCINEI DE MELO OLIVEIRA
25/08/2020 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
25/08/2020 08:21

Decurso de Prazo
04/08/2020 11:12

Certifico que o processo aguarda o prazo para manifestação da parte ré MARCINEI DE MELO OLIVEIRA.
31/07/2020 12:42

Certifico que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 2
19/06/2020 13:33

MANDADO JUDICIAL para - MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 19/06/2020
19/06/2020 09:45

Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3627997
19/06/2020 09:44

Certifico que aguarda assinar mandado.
07/06/2020 12:42

Mandado
26/05/2020 09:15

Certifico que estes autos aguardam, no prazo legal, cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2020 [# 110]
16/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2020 19:07:08 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
09/03/2020 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2020
06/03/2020 14:48

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.
06/03/2020 14:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2020 19:07:08 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
03/03/2020 18:48

Faço juntada a estes autos da decisão da rotina extra 0000413-82.2019.8.03.0003 (arquivado), conforme determinado.
01/03/2020 19:07

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo do patrono do réu em apresentar alegações finais, intime-o pessoalmente para, no prazo de 15 dias, constituir novo patrono nos autos.
18/02/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
18/02/2020 14:47

Decurso de Prazo em 17/02/2020 para defesa do acusado MARCINEI DE MELO OLIVEIRA requer prazo para apresentar suas alegações finais por memoriais, sem manifestação.
18/02/2020 14:43

Certifico que o movimento de ordem nº 102 foi salvo indevidamente.
18/02/2020 14:41

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 103.* Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentar suas alegações derradeiras por memoriais.
12/02/2020 11:23

Faço juntada a estes autos - Ofício nª. 008/2020 Tem o presente ofício a finalidade de comunica Vossa Senhoria, que em resposta ao Ofício nª 3563636, que após buscas realizadas nos livros de Assento de Óbito deste Cartório, verificamos que NADA CONSTA, e
12/02/2020 11:05

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3484874, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2019
11/02/2020 18:32

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício do evento 92, recebido em 06/02/2020
11/02/2020 18:30

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício do evento 92, recebido em 06/02/2020
11/02/2020 15:05

Em audiência
11/02/2020 15:05

Em audiência
11/02/2020 15:05

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '15:05'h
11/02/2020 14:45

Nº: 700069075, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2020
07/02/2020 08:29

Faço juntada a estes autos o ofício nº: 3563636, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE NOTAS, TABELIONATO E ANEXOS 2º CIRC. JUDIC. MAZAGÃO ( Oficial(a) ) - emitido(a) em 05/02/2020
06/02/2020 09:42

Nº: 3563636, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE NOTAS, TABELIONATO E ANEXOS 2º CIRC. JUDIC. MAZAGÃO ( Oficial(a) ) - emitido(a) em 05/02/2020
05/02/2020 19:50

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
03/02/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido pelo MP.Oficie-se ao Cartório de registro civil desta Comarca, para que encaminhe a este juiz cópia da certidão de óbito do réu CARLOS MILAS DE SOUSA PEREIRA.Com a juntada da referida certidão, faça-se os autos com
24/01/2020 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
24/01/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 19:34:13, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ
24/01/2020 14:52

Remessa
24/01/2020 13:20

Em Atos do Promotor. Exmo. Dr. Juiz, CARLOS MILAS DE SOUSA PEREIRA foi denunciado pelo representante do Ministério Público, em 16 de maio de 2019, como incurso nas penas do art. 121, II e IV, c/c art. 14, II, do Código Penal. Conforme anexo, foi anexad
21/01/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 09:56:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
15/01/2020 13:55

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
13/01/2020 11:03

Em Atos do Juiz. Acerca do teor do documento de ordem nº 81, colha-se parecer ministerial.
10/12/2019 14:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
10/12/2019 14:07

Juntada de declaração de óbito e pedido de extinção de punibilidade por morte do agente nos termos do art. 107 do CPP
22/10/2019 11:49

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO do OFÍCIO Nº: 3484874, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21
22/10/2019 08:57

Nº: 3484874, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2019
21/10/2019 18:10

Certifico que os autos aguardam ass. de documento.
17/10/2019 09:11

Instrução e Julgamento realizada em 17/10/2019 às '09:11'h
17/10/2019 09:11

Em audiência
17/10/2019 09:11

Em audiência
17/10/2019 09:09

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 10:00h
17/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 08:00:00 na data: 20/08/2019 09:58:05 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
17/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 08:00:00 na data: 20/08/2019 09:58:05 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/10/2019 08:35

Faço juntada a estes autos do documento APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2019
07/10/2019 17:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/10/2019 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A
29/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de DENILSON ARAGÃO DE SOUZA. na data: 16/09/2019 11:18:54 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/09/2019 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de DENILSON ARAGÃO DE SOUZA. na data: 16/09/2019 11:18:54 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
19/09/2019 14:02

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de DENILSON ARAGÃO DE SOUZA. na data: 16/09/2019 11:18:54 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
16/09/2019 11:44

Certifico que, nesta data, encaminhei ao IAPEN o alvará de soltura do nacional Denilson Aragão de Souza.
16/09/2019 11:35

ALVARÁ DE SOLTURA para - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA - emitido(a) em 16/09/2019
16/09/2019 11:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulada em favor de DENILSON ARAGÃO DE SILVA, acusado pela prática, em tese, do crime previsto no art.121, §2º, I e IV do CP. O requerente tive sua prisão decretada nos autos nº0000
04/09/2019 15:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
04/09/2019 15:15

Certifico que, em face da manifestação ministerial de mov. 59 faço os autos conclusos.
03/09/2019 17:02

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 17:02:35, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
03/09/2019 09:48

Remessa
03/09/2019 09:48

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por DENILSON ARAGÃO DE SILVA, devidamente qualificado nos autos, que teve sua prisão preventiva decretada por esse d. Juízo, acusado da prática do deli
30/08/2019 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA E MARCINEI DE MELO OLIVEIRA. na data: 20/08/2019 12:48:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
26/08/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 08:41:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
20/08/2019 13:12

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
20/08/2019 13:12

Certifico que, em razão do pedido de revogação de prisão preventiva de ordem 49, remeto os autos ao Ministério Público.
20/08/2019 13:07

Certifico que, nesta data, encaminhei os alvarás de soltura do nacionais Carlos Milas de Souza Pereira e Marcinei de Melo Oliveira ao IAPEN.
20/08/2019 12:56

ALVARÁ DE SOLTURA para - MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 12:56

ALVARÁ DE SOLTURA para - CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 12:52

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA E MARCINEI DE MELO OLIVEIRA. na data: 20/08/2019 12:48:21 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL
20/08/2019 12:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulada em favor de CARLOS MILAS SOUZA PEREIRA e MARCINEI DE MELO OLIVEIRA, acusados pela prática, em tese, do crime previsto no art.121, §2º, I e IV do CP. Os requerentes tiveram su
20/08/2019 11:55

Protocolo Nº 16485191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação da prisão preventiva - DENILSON ARAGÃO DE SOUZA
20/08/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:55:24, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG - MZ
20/08/2019 11:53

Conclusão
20/08/2019 11:47

Remessa
20/08/2019 11:47

Em Atos do Promotor. MM(a). Juiz(a), Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva, formulado por MARCINEI DE MELO OLIVEIRA e CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, devidamente qualificados nos autos, que tiveram sua prisão preventiva decretada por esse
20/08/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ
20/08/2019 10:59

GAB DR. MARCO VALERIO VALE DOS SANTOS - MZG
20/08/2019 10:09

Protocolo Nº 16482545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de REVOGAÇÃO CARLOS MILAS SOUZA PEREIRA e MARCINEI DE MELO OLIVEIRA
20/08/2019 10:08

Nº: 700068850, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 10:05

Certifico que, nesta data, os acusados CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, a vítima JOCIMAR GUIMARAES SILVA e a testemunha RAUL DOS SANTOS ARAGÃO compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência
20/08/2019 09:58

Instrução e Julgamento agendada para 17/10/2019 às 08:00h
20/08/2019 09:35

Ausência justificada do MM. Juiz.
26/07/2019 11:19

Protocolo Nº 16317982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM Juiz, a Defensoria Pública manifesta ciência quanto à audiência designada para 20/08/2019, às 09 horas.
26/07/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/07/2019 17:00:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/07/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 09:00:00 na data: 11/07/2019 17:00:34 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).
19/07/2019 18:29

Certifico que o ofício de mov. 32 foi encaminhado via tucujuris doc.
18/07/2019 20:39

Ciente e recebeu a contrafé Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 14
17/07/2019 11:25

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/07/2019
17/07/2019 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOCIMAR GUIMARAES SILVA - emitido(a) em 16/07/2019
16/07/2019 17:55

Certifico que após a assinatura dos documentos os autos serão remetidos ao MP para ciência da audiência.
16/07/2019 17:53

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 09:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO E
11/07/2019 17:01

Certifico que erncaminho os autos a SU para confecção dos expediente em relação a audiência designada.
11/07/2019 17:00

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 09:00h
05/07/2019 17:29

Certifico que encaminho os autos para agendamento de audiência.
04/07/2019 21:07

Em Atos do Juiz. As respostas às acusações dos réus CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA e MARCINEI DE MELO OLIVEIRA não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou promover a absolvição sumária. O
30/06/2019 17:46

Protocolo Nº 16147533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.
21/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2019 15:40:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
14/06/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
14/06/2019 12:15

Protocolo Nº 16058478 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA MARCINEI DE MELO OLIVEIRA
14/06/2019 12:14

Protocolo Nº 16058468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRÉVIA CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA
14/06/2019 12:04

Protocolo Nº 16058388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE MARCINEI DE MELO OLIVEIRA
14/06/2019 12:02

Protocolo Nº 16058342 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA
11/06/2019 15:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/06/2019 15:40:10 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MÁRCIO FONSECA COS
11/06/2019 15:40

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar defesa em favor dos denunciados DENILSON ARAGÃO DE SOUZA e MARCINEI DE MELO OLIVEIRA no presente processo, no prazo de dez dias (art. 396-A parágrafo 2º, CPP).
11/06/2019 15:36

Decurso de Prazo (# 8), sem apresentação de defesa. RÉUS DENILSON ARAGÃO DE SOUZA MARCINEI DE MELO OLIVEIRA
05/06/2019 14:44

Faço juntada a estes autos do(s) recibos de envio da Citação e Denúncia ao IAPEN.
05/06/2019 14:18

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - CARLOS MILAS DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 05/06/2019
04/06/2019 18:34

Certifico que, uma vez a ausência de dados do Sr. Raul nos presentes autos, testemunha arrolada pelo Ministério Público, deixo de proceder o cadastramento do mesmo.
04/06/2019 17:50

Certifico que, consoante se extrai do chamado nº 28370, o nome do réu preso, Carlos Milas de Souza Pereira, encontra-se pendente de retificação pelo suporte técnico do sistema Tucujuris.
04/06/2019 17:43

Certifico que neste dia procedi chamado nº 28370, para regularização processual, após proceder a respectiva intimação do réu.
04/06/2019 17:08

Mudança de Classe Processual
31/05/2019 10:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de citação dos réus Denilson Aragão de Souza e Marcinei de Melo Oliveira.
29/05/2019 10:15

Certifico que nesta data foi encaminhado pelo TucujurisDoc o MANDADO DE CITAÇÃO para - CALOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 29/05/2019, acompanhado da denúncia.
29/05/2019 10:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - CALOS MILAS DE SOUZA PEREIRA, DENILSON ARAGÃO DE SOUZA, MARCINEI DE MELO OLIVEIRA - emitido(a) em 29/05/2019
28/05/2019 16:26

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos acusados
24/05/2019 08:58

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
17/05/2019 10:33

Tombo em 17/05/2019.
17/05/2019 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
16/05/2019 11:00

Distribuição - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 1712503 - Protocolado(a) em 16-05-2019 às 10:55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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