11/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020106-14.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: SHERLEY FABIOLA DO AMARAL BRITO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP, ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA, do(a) 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá - Estado do Amapá, na forma da lei.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

BANCO DO BRASIL S.A.

Conta judicial n.: 3200102964335 Valor total do alvará: R$ 7.021,92 (sete mil, vinte e um reais e noventa e dois centavos) VALOR DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.240,36 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO(AUTOR): SHERLEY FABIOLA DO AMARAL BRITO CPF: *22.***.*80-72, representado por seu(a) advogado(a) ou escritório advocatício - WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA, inscrita sob o CNPJ nº 35.***.***/0001-07.

VALOR A SER TRANSFERIDO/ DEPOSITADO em favor da AMPREV: R$781,56 + juros e correção até o encerramento da conta.

FAVORECIDO: AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV.

CNPJ: 03.***.***/0001-85.

Recolhimento compulsório de contribuição previdenciária.

Banco do Brasil//Ag:3575 //Conta Corrente: 6524-2// AMPREV PARA ARRECADAÇÃO Macapá / AP, 9 de julho de 2025.

THINA LUIZA D ALMEIDA GOMES DOS SANTOS SOUSA Juiz(a) Titular da 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
10/07/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
10/07/2025 03:07

Expedição de Alvará.
08/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:44

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:25

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/05/2025 07:34

Conclusos para decisão
08/05/2025 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
07/05/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 10:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
07/05/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2025 20:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 10:56

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.
28/01/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/01/2025 10:30

Processo Desarquivado
12/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:49

Decorrido prazo de SHERLEY FABIOLA DO AMARAL BRITO em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:56

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/07/2024 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/07/2024 13:18

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:18

Transitado em Julgado em 30/07/2024
29/07/2024 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:35

Decorrido prazo de SHERLEY FABIOLA DO AMARAL BRITO em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2024 10:42

Conclusos para julgamento
02/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:08

Decorrido prazo de SHERLEY FABIOLA DO AMARAL BRITO em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 08:49

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 13:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 09:01

Conclusos para julgamento
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:35

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/05/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 09:42

Expedição de Ofício.
14/02/2024 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2024 19:43

Conclusos para decisão
13/02/2024 19:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/02/2024 23:59.
16/01/2024 14:05

Juntada de Contestação
16/11/2023 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial
19/10/2023 08:31

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica
05/10/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 07:45

Conclusos para decisão
22/09/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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