TJAP - 0000326-65.2020.8.03.0012

16/11/2022 08:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/11/2022 08:50

Decurso de Prazo, ocorrido em 09/11/2022.

27/10/2022 14:21

Certifico que, Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 (dez) dias. Em caso de inércia, arquive-se o feito, com prazo até o dia 09/11/2022.

21/10/2022 08:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 10 (dez) dias.Em caso de inércia, arquive-se o feito.

20/10/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:29:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/10/2022 13:26

Conclusão

19/10/2022 13:48

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

19/10/2022 12:44

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

19/10/2022 12:43

Decurso de Prazo

26/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de DEZIANE COSTA DA SILVA na data: 15/09/2022 11:30:46 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de DEZIANE COSTA DA SILVA na data: 15/09/2022 11:30:46 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

26/09/2022 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de DEZIANE COSTA DA SILVA na data: 15/09/2022 11:30:46 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

16/09/2022 14:08

Notificação (Não conhecido o recurso de DEZIANE COSTA DA SILVA na data: 15/09/2022 11:30:46 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Ré

16/09/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:18:49, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

15/09/2022 12:07

Remessa

15/09/2022 11:30

Em Atos do Magistrado. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte Autora, protocolado sem o devido preparo.A parte autora requereu gratuidade de Justiça. Porém, sem a devida comprovação da insuficiência de recursos para arcar com o pagamento das

29/08/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:51:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/08/2022 13:00

Conclusão

26/08/2022 12:43

GABINETE RECURSAL 01

26/08/2022 12:43

Certifico que, faço destes autos conclusos ao relator para decisão.

26/08/2022 12:42

Decurso de Prazo em 24.08.2022, em relação a parte recorrente, quanto a comprovação do pagamento do preparo e custas processuais.

20/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:40:23 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

10/08/2022 12:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/08/2022 11:40:23 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO

10/08/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:41:29, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

10/08/2022 11:53

Remessa

10/08/2022 11:40

Em Atos do Magistrado. Foi oportunizado à parte recorrente fazer prova da insuficiência de recursos, juntando aos autos documentos hábeis a comprovar a situação. Porém, o prazo decorreu, sem manifestação.Assim, indefiro o pedido de gratuidade da justiça.C

27/07/2022 11:43

Conclusão

27/07/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 11:34:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/07/2022 11:00

GABINETE RECURSAL 01

27/07/2022 09:15

Decurso de Prazo: pagamento de custas.

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 17:40:29 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

06/07/2022 15:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/06/2022 17:40:29 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO

06/07/2022 15:09

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

28/06/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2022, às 08:44:54, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

28/06/2022 08:39

Remessa

27/06/2022 17:40

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente/autora requereu a concessão de gratuidade judiciária, alegando não ter condições de arcar com despesas processuais, entretanto, não informou qual o valor do preparo, nem juntou documentação hábil a aferir se é cas

20/06/2022 13:42

Conclusão

20/06/2022 13:42

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:34:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/06/2022 10:18

GABINETE RECURSAL 01

20/06/2022 10:08

Conclusos para despacho.

15/06/2022 13:25

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: DEZIANE COSTA DA SILVA. Recorrido: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI.

15/06/2022 13:23

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2870561 - Protocolado(a) em 15-06-2022 às 09:34

15/06/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:34:36, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

13/06/2022 10:48

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/06/2022 10:47

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.

01/06/2022 13:42

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para remessa dos autos, ainda com acesso negado para esta servidora.

01/06/2022 13:39

Certifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.

19/05/2022 14:13

Certifico que, em vista ao constante ao tentar fazer a remessa os autos à colenda Turma recursal, este gabinete abriu chamado ao setor de informática para os devidos procedimentos. Aguarda-se resposta do chamado Nº 62299.

18/05/2022 14:41

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para remessa dos autos, tendo em vista erro na tentativa de remessa dos autos.

18/05/2022 14:36

Certifico que, conforme a decisão, MOV.(#94), remetos os autos à Egrégia Turma Recursal.

11/05/2022 11:15

Certifico que remeto os presentes autos ao gabinete para remessa dos autos, tendo em vista o acesso negado pela serventuária.

11/05/2022 11:11

tCertifico que remeto os autos ao Tjap com recurso para Julgamento.

05/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:47:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

05/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:47:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu).

23/02/2022 13:37

Notificação (Outras Decisões na data: 10/02/2022 14:47:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI

10/02/2022 14:47

Em Atos do Juiz. O artigo 6º, §1 e §2º da Resolução 1328/2019 – TJAP, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá, dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, corr

10/02/2022 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/02/2022 12:31

Certifico que, face a juntada do Recurso Inominado #90 pela parte autora, os autos seguem conclusos.

01/02/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000212/2021 de 06/12/2021.

24/01/2022 22:12

Juntada de RECURSO INOMINADO PELA AUTORA

12/12/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2021 11:31:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2021 11:31:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

12/12/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2021 11:31:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

06/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

02/12/2021 22:34

Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

02/12/2021 22:33

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2021 11:31:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu: MUNICIPI

02/12/2021 22:33

Sentença (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

23/11/2021 11:31

Em Atos do Juiz.

20/10/2021 08:32

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem #78, faço os autos conclusos para julgamento.

20/10/2021 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

13/10/2021 12:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se

13/10/2021 11:40

Certifico que, ante a juntada do Ofício nº 61/2021, pela IFAP - Laranjal do Jari, à ordem #72 e considerando o decurso de prazo para a autora, faço os autos conclusos.

13/10/2021 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

13/10/2021 11:37

Decurso de Prazo, para a parte autora, ocorrido em 09/09/2021.

08/10/2021 11:25

Faço juntada a estes autos de ofício Nº 3942007, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP ( DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DO IFAP EM LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 18/08/2021

05/10/2021 12:12

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

05/10/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº 061/2021- SEC-GAB/DIGERAL/LRJ/IFAP, em resposta ao Ofício Nº 3942007 que solicita informações da servidora Deziane Costa da Silva, segue as respostas encaminhadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instit

02/09/2021 09:12

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

01/09/2021 13:22

CR JU 933856841 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 3942007, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP ( DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DO IFAP EM LARANJAL DO JARI ) .

31/08/2021 14:16

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

28/08/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2021 17:09:33 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

18/08/2021 12:06

Certifico que o ofício encontra-se disponível no trello para remessa do ofício.

18/08/2021 12:05

Nº: 3942007, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP ( DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DO IFAP EM LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 12:01

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 10/08/2021 17:09:33 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO

10/08/2021 17:09

Em Atos do Juiz. A Declaração do IFAP, informa  que a parte autora é técnico de pedagogo, contudo não informa, nem esclarece se trata-se de cargo técnico, que exige habilitação em área específica.O conceito de cargo técnico, para fins da acumulação permi

08/07/2021 13:18

Certifico que, face a Petição #61 (manifestação da autora), os autos seguem conclusos.

08/07/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/06/2021 00:32

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

26/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 09:05:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 09:07

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

16/06/2021 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/06/2021 09:05:08 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO

16/06/2021 09:05

Rotinas processuais (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 09:05

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo a intimação da parte autora por meio de sua advogada constituída nos autos, para apresentar manifestação aos documentos juntados no (#50).

07/06/2021 16:29

Em Atos do Juiz. Conforme determinado no despacho de #21, intimar a parte autora, por meio do advogado constituído nos autos, a apresentar manifestação aos documentos juntados no #50.Após, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento. 

02/06/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

02/06/2021 08:09

Certifico que, face a Petição de ordem #50 interposta pelo Advogado do Município de Vitória do Jari, faço os autos conclusos.

24/05/2021 17:41

manifestação

13/05/2021 08:27

Certifico que tendo, em vista a intimação pessoal do SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI, na pessoa do Srº VICENTE AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, CPF.: *11.***.*86-15, inclusive do valor da multa pessoal em caso de descumprimento à determinação jud

13/05/2021 08:21

Decurso de Prazo para a parte autora se manifestar (intimada #46) acerca da resposta pela SEED #36.

06/05/2021 19:33

Mandado

09/04/2021 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 10:32:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO (Advogado Autor).

30/03/2021 10:08

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA DO JARI - emitido(a) em 30/03/2021

30/03/2021 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/03/2021 10:32:26 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO

30/03/2021 09:38

Documentos expedidos (Controle: 1200133266). AGuardando assinatura.

26/03/2021 10:32

Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado judicial com a finalidade de INTIMAR PESSOALMENTE o Secretário de Administração do Município de Vitória do Jari para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cópia do Processo Administrativo nº 1885/2017.Deve o of

25/03/2021 08:42

Certifico que ante a juntada da resposta ao Ofício nº 3790320 (#36), encaminhado à SEED e considerando o envio do Ofício (#34) via whatsapp(99192-5822) e email ([email protected]), sem resposta até a presente data. Faço os autos conclusos para deli

25/03/2021 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

17/03/2021 10:03

Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício #34/35.

12/03/2021 11:00

Nº: 3734712, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA, CR: JU 933748626 BR.

11/03/2021 10:26

Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para verificar se houve a resposta ao #34 ( 3790340) pelo e-mail gabinete #35.

02/03/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 280101.0008.1294.0392/2021 SAGEP - SEED, em resposta ao Ofício nº 3790320 (#31).

18/02/2021 10:44

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício #34, via whatsapp(99192-5822) e email ([email protected]), sendo recebido pleo secretario do gabinete da prefeitura de Vitória do Jari.

18/02/2021 10:32

Nº: 3790340, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI ( PREFEITO DO MUNICÍPIO VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 18/02/2021

18/02/2021 09:43

Certifico que foi encaminhado o ofício #31 foi encaminhado via email ([email protected]) para o email [email protected].

18/02/2021 09:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

18/02/2021 09:31

Nº: 3790320, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED ( DIRETOR(A) DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED/AP ) - emitido(a) em 18/02/2021

01/02/2021 11:23

À SUEI para providências.

22/01/2021 11:16

À SU, para providências.

16/12/2020 09:07

À SU, para providências.

07/12/2020 08:08

Certifico que até o momento, não houve resposta ao Ofício #22.

12/11/2020 09:13

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício de nº 3734708 (#22), via whatsapp, sendo recebido pleo secretario do gabinete da prefeitura de Vitória do Jari.

28/10/2020 20:47

Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para entregar o protocolar o Ofício ( #22) Nº: 3734708, ao MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI ( PREFEITO DO MUNICÍPIO VITÓRIA DO JARI ).

28/10/2020 20:45

Certifico que promovi o Ofício #23, Nº: 3734712, para (Secretaria de Educação do Estado do Amapá-SEED ), ao motorista do Fórum para entrega.

28/10/2020 20:32

Nº: 3734712, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA ( Neurizete Oliveira Nascimento - Secretária de Educação do Estado do Amapá-SEED ) - emitido(a) em 28/10/2020

28/10/2020 16:53

Nº: 3734708, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI ( PREFEITO DO MUNICÍPIO VITÓRIA DO JARI ) - emitido(a) em 28/10/2020

19/10/2020 19:02

Em Atos do Juiz. O Município de Vitória do Jari foi citado e não ofertou contestação, impondo-se a decretação de sua revelia, mas sem a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, ante a indisponibilidade do interesse público envolvido na prese

16/10/2020 13:53

Decurso de Prazo ocorrido em 06/10/020 para o Município de Vitória do Jar (intimado #15/16).

16/10/2020 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

08/10/2020 17:08

À SU, para providências #17.

03/09/2020 23:06

Certifico que aguarda eventual Contestação pela parte requerida Município de Vitória do Jari, (intimado #16). Prazo até o dia 06/10/2020.

21/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2020 22:27:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Réu).

21/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2020 22:27:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI (Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

11/08/2020 22:30

Certifico que aguarda a publicação via DJE, bem como eventual Contestação pelo Município de Vitória do Jari.

11/08/2020 22:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2020 22:27:28 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Vitória Do Jarí Réu: MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI

11/08/2020 22:28

Rotinas processuais (11/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2020

11/08/2020 22:27

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, Promovo CITAÇÃO da parte requerida para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados d

05/08/2020 12:38

Em Atos do Juiz. À causa foi atribuído valor inferior aos 60 (sessenta) salários mínimos. Portanto, há competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processamento e julgamento do feito.Ademais, de acordo com o Enunciado nº

05/08/2020 11:30

Certifico que face Petição #5 com a emenda a inicial pela autora. Os autos seguem conclusos.

05/08/2020 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

04/08/2020 11:32

EMENDA A INICIAL PARA PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PELO RITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA LEI Nº 12.153/2009

29/07/2020 12:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Ordinária proposta por Deziane Costa da Silva em face do Município de Vitória do Jari.A parte autora requereu na exordial a concessão da gratuidade de justiça, alegando que conta apenas com sua renda de vinculo

29/07/2020 10:55

Conclusão

29/07/2020 10:55

Tombo em 29/07/2020.

28/07/2020 17:30

Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 2138200 - Protocolado(a) em 28-07-2020 às 17:29