26/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2025 07:26

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2025 08:35

Conclusos para decisão
13/05/2025 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
13/05/2025 14:02

Determinação de redistribuição por prevenção
13/05/2025 10:48

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:30

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 21:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2025 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
15/04/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 04:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 10:19

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - CNPJ: 34.***.***/0001-99 (REQUERENTE).
26/03/2025 21:24

Conclusos para decisão
26/03/2025 21:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/03/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2024 05:38

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
12/06/2024 19:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
12/06/2024 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 14:31

Conclusos para decisão
12/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:00

Recebidos os autos
12/06/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
12/06/2024 09:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
10/06/2024 09:15

Recebidos os autos
10/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
10/06/2024 08:08

Recebidos os autos
07/06/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2024 19:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:03

Conclusos para decisão
07/06/2024 07:03

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:46

Recebidos os autos
21/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/05/2024 10:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/05/2024 12:32

Recebidos os autos
20/05/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
20/05/2024 11:26

Recebidos os autos
20/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:46

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 08:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:00

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
15/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
15/04/2024 11:34

Expedição de Certidão.
15/04/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 12:11

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 16:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 08:13

Conclusos para decisão
19/12/2023 08:13

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/12/2023.
07/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica
17/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:01

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 08:41

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica
05/09/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:30

Recebidos os autos
31/08/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
31/08/2023 15:30

Recebidos os autos
31/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
30/08/2023 08:40

Recebidos os autos
30/08/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/08/2023 08:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 08:35

Decorrido prazo de PARTES em 30/08/2023.
29/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
14/07/2023 07:16

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/06/2023 10:11

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 08:43

Conclusos para decisão
06/06/2023 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/06/2023.
01/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:17

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
30/03/2023 12:50

Conclusos para decisão
30/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica
09/03/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:47

Determinada diligência
03/03/2023 09:02

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:09

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:09

Recebidos os autos
16/02/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/02/2023 13:05

Recebidos os autos
16/02/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
15/02/2023 14:13

Recebidos os autos
15/02/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/02/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/02/2023 07:08

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:37

Determinada diligência
20/12/2022 08:20

Conclusos para decisão
20/12/2022 08:20

Recebidos os autos
19/12/2022 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/12/2022 10:12

Recebidos os autos
19/12/2022 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
13/12/2022 08:58

Recebidos os autos
13/12/2022 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2022 07:15

Expedição de Certidão.
13/12/2022 07:14

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 08:43

Decisão Interlocutória de Mérito
18/11/2022 09:25

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:25

Expedição de Certidão.
17/11/2022 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 11:26

Determinada diligência
13/10/2022 11:47

Conclusos para decisão
13/10/2022 11:47

Expedição de Certidão.
12/10/2022 21:37

Recebidos os autos
07/10/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/10/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 08:16

Recebidos os autos
09/09/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
09/09/2022 08:31

Recebidos os autos
08/09/2022 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2022 14:35

Determinada diligência
19/08/2022 07:51

Conclusos para decisão
19/08/2022 07:51

Expedição de Certidão.
16/08/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2022 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 10:01

Determinada diligência
27/07/2022 07:30

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:58

Conclusos para decisão
22/07/2022 08:58

Recebidos os autos
19/07/2022 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/07/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 13:54

Recebidos os autos
13/07/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
13/07/2022 07:37

Recebidos os autos
13/07/2022 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/07/2022 10:42

Determinada diligência
01/07/2022 14:45

Conclusos para decisão
01/07/2022 14:45

Expedição de Certidão.
28/06/2022 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.
14/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 10:58

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2022 10:57

Rito Modificado
13/06/2022 14:44

Determinada diligência
05/06/2022 16:54

Conclusos para decisão
05/06/2022 16:54

Recebidos os autos
03/06/2022 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/06/2022 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 15:08

Recebidos os autos
02/06/2022 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá
02/06/2022 10:48

Recebidos os autos
02/06/2022 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/06/2022 08:38

Expedição de Certidão.
02/06/2022 08:36

Decorrido prazo de PARTES em 02/06/2022.
10/05/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/05/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 11:05

Determinada diligência
29/04/2022 09:31

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:31

Recebidos os autos
09/08/2021 10:51

Recebido pelo Distribuidor
06/08/2021 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
06/08/2021 19:59

Expedição de Certidão.
05/08/2021 17:57

Outras Decisões
30/07/2021 13:56

Conclusos para decisão
30/07/2021 13:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/07/2021.
15/07/2021 15:19

Expedição de Certidão.
12/07/2021 12:47

Outras Decisões
12/07/2021 07:35

Conclusos para decisão
12/07/2021 07:35

Decorrido prazo de PARTES em 12/07/2021.
09/07/2021 10:14

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:24

Outras Decisões
18/06/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 18/06/2021.
17/06/2021 22:13

Conclusos para decisão
17/06/2021 22:13

Recebidos os autos
17/06/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
17/06/2021 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/06/2021 10:38

Recebidos os autos
17/06/2021 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
17/06/2021 09:13

Recebidos os autos
17/06/2021 08:55

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2021 às 08:55:06 para Sentença
16/06/2021 22:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/06/2021 22:50

Expedição de Certidão.
16/06/2021 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 22:48

Expediente Encaminhado ao DJE
16/06/2021 10:03

Julgado procedente o pedido
10/06/2021 09:51

Conclusos para julgamento
10/06/2021 09:51

Expedição de Certidão.
10/06/2021 07:49

Outras Decisões
08/06/2021 13:55

Conclusos para decisão
08/06/2021 13:55

Recebidos os autos
08/06/2021 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/06/2021 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 08:41

Recebidos os autos
26/05/2021 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
26/05/2021 10:18

Recebidos os autos
26/05/2021 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/05/2021 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2021 15:26

Outras Decisões
21/05/2021 11:09

Juntada de Ofício
12/05/2021 10:24

Conclusos para decisão
12/05/2021 10:24

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 12/05/2021.
06/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
27/04/2021 08:21

Expedição de Certidão.
26/04/2021 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 08:34

Expedição de Mandado.
20/04/2021 11:49

Expedição de Certidão.
19/04/2021 20:25

Outras Decisões
19/04/2021 10:22

Conclusos para decisão
19/04/2021 10:22

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 19/04/2021.
30/03/2021 12:45

Expedição de Certidão.
30/03/2021 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 09:40

Expedição de Certidão.
18/03/2021 09:51

Expedição de Mandado.
17/03/2021 09:38

Expedição de Certidão.
16/03/2021 20:32

Outras Decisões
16/03/2021 08:48

Conclusos para decisão
16/03/2021 08:48

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 16/03/2021.
01/03/2021 10:27

Expedição de Certidão.
27/02/2021 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2021 06:14

Expedição de Mandado.
09/02/2021 19:29

Outras Decisões
09/02/2021 08:49

Conclusos para decisão
09/02/2021 08:49

Expedição de Certidão.
07/12/2020 11:16

Expedição de Certidão.
15/10/2020 10:33

Expedição de Certidão.
31/08/2020 09:34

Expedição de Certidão.
30/07/2020 16:17

Expedição de Certidão.
25/06/2020 08:47

Expedição de Certidão.
18/06/2020 12:17

Expedição de Certidão.
17/03/2020 10:54

Expedição de Certidão.
16/03/2020 11:39

Expedição de Ofício.
16/03/2020 07:56

Expedição de Certidão.
13/03/2020 10:00

Outras Decisões
13/03/2020 09:12

Conclusos para decisão
13/03/2020 09:12

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 13/03/2020.
20/02/2020 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2020 08:38

Expedição de Mandado.
13/02/2020 09:06

Outras Decisões
13/02/2020 08:04

Conclusos para decisão
13/02/2020 08:04

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 13/02/2020.
19/12/2019 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2019 15:08

Expedição de Mandado.
02/12/2019 11:40

Expedição de Certidão.
29/11/2019 12:29

Outras Decisões
27/11/2019 08:03

Conclusos para decisão
27/11/2019 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/11/2019 às 07:53:11 para DECISÃO
19/11/2019 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2019 11:10

Outras Decisões
08/10/2019 08:33

Conclusos para julgamento
08/10/2019 08:33

Expedição de Certidão.
07/10/2019 19:07

Outras Decisões
23/09/2019 15:06

Conclusos para decisão
23/09/2019 15:06

Recebidos os autos
23/09/2019 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/09/2019 09:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
20/09/2019 07:37

Recebidos os autos
17/09/2019 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
17/09/2019 08:31

Recebidos os autos
16/09/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/09/2019 11:50

Expedição de Certidão.
11/09/2019 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 07:50

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/09/2019 às 07:50:33 para Rotinas processuais
10/09/2019 08:26

Expedição de Certidão.
10/09/2019 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 15:10

Recebidos os autos
30/08/2019 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
30/08/2019 10:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/08/2019 10:42

Recebidos os autos
26/08/2019 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DRA. FABIA NILCI SANTANA DE SOUZA - MCP
26/08/2019 08:42

Recebidos os autos
26/08/2019 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/08/2019 07:55

Expedição de Certidão.
22/08/2019 13:12

Juntada de Petição de contestação
10/07/2019 09:40

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/07/2019 às 09:40:20 para DECISÃO
09/07/2019 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2019 12:57

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2019 09:45

Conclusos para decisão
10/06/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2019 13:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/06/2019 às 13:56:41 para DECISÃO
03/06/2019 09:35

Expedição de Mandado.
03/06/2019 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2019 08:19

Outras Decisões
30/05/2019 12:36

Conclusos para decisão
30/05/2019 12:36

Expedição de Certidão.
30/05/2019 12:35

Processo Autuado
16/05/2019 12:36

Conclusos para decisão
16/05/2019 12:36

Recebidos os autos
16/05/2019 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/05/2019 10:46

Redistribuído por 2 em razão de 29
16/05/2019 10:42

Recebido pelo Distribuidor
16/05/2019 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
16/05/2019 09:04

Expedição de Certidão.
14/05/2019 12:49

Declarada incompetência
14/05/2019 11:58

Conclusos para despacho
14/05/2019 11:58

Processo Autuado
10/05/2019 12:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

Mandado de intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015498-17.2019.8.03.0001

Rejane Melo Marques

Estado do Amapa

Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000102-17.2021.8.03.0005

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Weuller dos Passos Pires

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002302-12.2021.8.03.0000

Geap Autogestao em Saude

Jose de Souza e Silva

Advogado: Anderson de Souza Oliveira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/06/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000603-83.2021.8.03.0000

Adelson de Araujo Balieiro Junior

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Mariana Santos Leal de Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043195-47.2018.8.03.0001

Ana Lucia Oliveira Pereira

Lote 01 Empreendimentos S.A.

Advogado: Lilia Maria Costa da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/10/2018 00:00

Exibir Processo