09/07/2021 08:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
09/07/2021 08:19

Certifico que a Decisão/Acórdão de mov.16 transitou em julgado em 09/07/2021.
09/07/2021 08:17

Decurso de Prazo
29/06/2021 10:47

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.
29/06/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:44:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2021 09:35

Remessa
29/06/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 09:33:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
29/06/2021 08:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2021 08:23

Em Atos do Procurador. Em 29.06.2021 tomei ciência da decisão de ordem eletrônica 16.
28/06/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2021 10:32

Remessa
28/06/2021 10:19

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 16.
28/06/2021 10:17

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000630-37.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 1) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA (REDISTRIBUIÇÃO - considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Ex
28/06/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 10:11:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
28/06/2021 08:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/06/2021 08:13

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Monocrática Terminativa (ev. 16).
26/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000104/2021 de 18/06/2021.
18/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2021 em 18/06/2021.
18/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0002393-05.2021.8.03.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Impetrante: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA Advogado(a): HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA - 950EAP Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ Paciente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Tratam os autos de Habeas Corpus impetrado por HELISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, advogado, em favor de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, alegando justo receio de ser preso diante da decisão da Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que determinou a expedição de carta guia provisória para cumprimento da sentença condenatória proferida nos autos nº 0022913-22.2017.8.03.0001, em regime inicial semiaberto.Os autos vieram conclusos a este gabinete, por prevenção ao Habeas Corpus nº0000630-37.2019.8.03.0000, em que liminarmente se denegou a ordem de salvo conduto, confirmada por decisão colegiada proferida em 08.10.2019.

Em consulta ao processo de origem, todavia, verificou-se que o peticionante impetrou novo habeas corpus no dia 24.11.2020 (autos nº 0004915-39.2020.8.03.0000), no qual o relator concedeu liberdade provisória ao paciente, mediante termo de compromisso, sendo posteriormente ratificada pela Secção Única.Ademais, constata-se que estes autos se referem à irresignação do paciente diante do resultado do julgamento do habeas corpus nº 630-37/2019, apresentado inicialmente no Superior Tribunal de Justiça.

O Ministro Relator não conheceu do recurso, por entender que, na verdade, a insurgência se reporta à decisão de primeiro grau e não propriamente ao acórdão desta Corte de Justiça.

Nesse contexto, a apreciação do feito resultaria reanálise da matéria, sem fundamento ou fato novo a ser considerado.Ante o exposto, nos termos do artigo 48, § 1º, III, XIII do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e do artigo 659 do Código de Processo Penal, declaro prejudicado este writ, extinguindo o feito sem julgamento do mérito.Intimem-se.

Publique-se.

Preclusa a decisão, arquive-se.
17/06/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000104/2021
17/06/2021 08:45

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2021
17/06/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 08:20:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
17/06/2021 00:04

SECÇÃO ÚNICA
16/06/2021 18:32

Em Atos do Desembargador. Tratam os autos de Habeas Corpus impetrado por HELISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, advogado, em favor de LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, alegando justo receio de ser preso diante da decisão da Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal
16/06/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:13:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
16/06/2021 09:13

Conclusão
16/06/2021 08:07

GABINETE 02
16/06/2021 08:06

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.
16/06/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 07:53:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/06/2021 12:14

SECÇÃO ÚNICA
15/06/2021 12:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 111 PDF.
15/06/2021 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 91 PDF.
15/06/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 81 PDF. .
15/06/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 71 PDF.
15/06/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 51 PDF.
15/06/2021 12:08

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 31 PDF.
15/06/2021 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento: 11 PDF.
15/06/2021 11:41

Ato ordinatório
15/06/2021 11:41

PREVENÇÃO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000630-37.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 244

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0001415-53.2020.8.03.0003

Justino Marreiros Pinheiro Filho

Municipio de Mazagao

Advogado: Wladimir Ribeiro Fonseca Vales

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011068-85.2020.8.03.0001

Jose Ramiro do Nascimento

Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa - ...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0040967-31.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 14/12/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001504-80.2019.8.03.0013

Eloir Moreira de Oliveira

Municipio de Pedra Branca do Amapari

Advogado: Brehmyn Klizman Siqueira Nazario

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0022687-80.2018.8.03.0001

Eny Maria Alencar Leao

Raimundo Guedelha Leao

Advogado: Ricardo Goncalves Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/05/2018 00:00

Exibir Processo