TJAP - 0000195-77.2021.8.03.0005

02/02/2023 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/02/2023 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009345XPUKP

02/02/2023 09:07

Nº: 4301774, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOIÁS ( DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DE GOIÁS ) - emitido(a) em 02/02/2023

02/02/2023 08:59

Certifico que a sentença de mov. 159 transitou em julgado para defesa em 01/02/2023 em relação ao réu NILSON TEIXEIRA DE SOUZA.

30/01/2023 09:54

Certifico que a sentença de mov.159 transitou em julgado para acusação em 24/01/2023 em relação ao(s) réu NILSON TEIXEIRA DE SOUZA.

19/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2023 em 19/01/2023.

18/01/2023 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000013/2023

18/01/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:32:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

16/01/2023 15:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 15:07:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2023 13:07

Remessa

16/01/2023 13:07

Em Atos do Promotor.

14/01/2023 06:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2023, às 06:38:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/01/2023 13:19

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/01/2023 13:09

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença

13/01/2023 13:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 15:07:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

13/01/2023 13:08

Despacho (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

04/01/2023 14:03

Em Atos do Juiz.

29/11/2022 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

29/11/2022 12:56

Certifico que faço os autos conclusos

28/11/2022 10:14

apresentar Alegações Finais

13/11/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 16:09:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 16:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/11/2022 16:09:49 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

03/11/2022 16:09

Uma vez que o Ministério Público apresentou alegações finais (#15), fica o réu intimado para apresentar alegações finais.

02/11/2022 19:47

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2022, às 19:47:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/10/2022 17:25

Remessa

29/10/2022 17:25

Em Atos do Promotor.

24/10/2022 00:35

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 00:35:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

21/10/2022 12:22

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/10/2022 08:27

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público - mov. #146

20/10/2022 15:07

Em audiência

20/10/2022 15:07

Em audiência

20/10/2022 15:07

Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2022 às '15:07'h

18/10/2022 08:24

Certifico que os autos encontram-se PREPARADOS PARA AUDIÊNCIA (vê status da audiência) - Cota Ministerial#133 ainda não homologada

18/10/2022 08:23

Certifico que os autos encontram-se PREPARADOS PARA AUDIÊNCIA (vê status da audiência) - Cota Ministerial#133 ainda não homologada

08/10/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 25/05/2022 08:08:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI

28/09/2022 12:17

Certifico que aguarda audiència

28/09/2022 12:16

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

26/09/2022 13:15

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução agendada para 20/10/2022.

08/09/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

08/09/2022 12:20

Certifico que faço os autos conclusos

29/08/2022 19:04

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 19:09:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

29/08/2022 04:22

Remessa

29/08/2022 04:22

Em Atos do Promotor.

28/08/2022 02:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2022, às 02:05:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

26/08/2022 09:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

26/08/2022 09:17

Certifico que faço remessa dos ao Ministério Público

15/08/2022 09:39

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Ministério Público.

01/08/2022 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

01/08/2022 08:40

Certifico que face a certificação #126, faço os autos conclusos

01/07/2022 08:59

Faço juntada a estes autos do da certidão do oficial de justiça referente à CP no evento #112, com diligência negativa.

21/06/2022 11:13

Certifico que aguarda audiência nestes autos.

13/06/2022 21:21

Mandado

10/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:12:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/06/2022 10:10

Remessa

08/06/2022 10:10

Em Atos do Promotor.

04/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 25/05/2022 08:08:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI

31/05/2022 00:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 00:02:11, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

30/05/2022 12:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

30/05/2022 12:06

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência

26/05/2022 09:16

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000687-32.2022.8.03.0006 com finalidade: INTIMAR VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

26/05/2022 09:16

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAR VÍTIMA PARA AUDIÊNCIA

26/05/2022 09:14

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023213-08.2022.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR VÍTIMA DA AUDIÊNCIA

26/05/2022 09:14

Carta Precatória enviada para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR VÍTIMA DA AUDIÊNCIA

25/05/2022 12:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 12:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 10:24

Certifico que com a remessa do Mandado à Central e Distribuição das Carta Precatorias, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

25/05/2022 10:23

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2022 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

25/05/2022 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 25/05/2022

25/05/2022 08:10

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*63.***.*23-18; ID da reunião: 863 7902 3318. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948.

25/05/2022 08:08

Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2022 às 09:00h

25/05/2022 08:05

Certifico que, em consulta ao SIEL, foi localizado o seguinte endereço: AV PRUDENCIA COELHO numero 3470 cep 68976000 complemento BORBOLETA bairro CENTRO cidade ITAUBAL uf AP telefone 96 99051035. No INFOJUD: AV JAMBEIRO Número: 538 Complemento: Bairro: B

16/05/2022 10:25

Certifico que faço remessa ao Gabiente para pesquisa o Siel e o Infojud a fim de localizar atual paradeiro da vítima REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA;

16/05/2022 10:21

determinação judicial

13/05/2022 12:52

Em Atos do Juiz.  Considerando-se que a audiência de instrução e julgamento está agendada para 16/05/2022, e não há outras testemunhas a serem ouvidas que não a vítima, determino:1- Retire-se de pauta a audiência designada para 16/05/2022;2- Pesqui (...)

03/05/2022 10:50

Evolução da Classe Processual

29/04/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/05/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:51

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 07:59:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/04/2022 10:08

Certifico que em face da manifestação do Ministério Público de evento nº 91, faço os presentes autos conclusos.

28/04/2022 10:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 07:59:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

28/04/2022 10:06

Agendamento de audiência (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

11/04/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:46:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/04/2022 13:44

Remessa

11/04/2022 13:44

Em Atos do Promotor.

08/04/2022 15:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:54:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

08/04/2022 12:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

08/04/2022 11:18

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação #87, promovo os autos com vista ao Ministério Público.

23/03/2022 11:01

Mandado

14/03/2022 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 11:24

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a Cota Ministerial # 82, promovo renovação de diligência.

24/02/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 14:33:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/02/2022 20:40

Remessa

23/02/2022 20:39

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:13:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

21/02/2022 09:38

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

21/02/2022 09:37

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, referente à CP #77, com diligência negativa por falta de mais dados para localização.

15/02/2022 09:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006371-50.2022.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

14/02/2022 12:49

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 11:57

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA

14/02/2022 11:54

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a Cota Ministerial #72, promovo renovação de diligência.

25/01/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:10:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/01/2022 01:41

Remessa

25/01/2022 01:41

Em Atos do Promotor.

24/01/2022 17:35

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 17:35:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

24/01/2022 09:47

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

24/01/2022 09:47

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, referente à CP #64, com diligência negativa. Remeto os autos ao Ministério Público.

24/01/2022 09:45

Evolução da Classe Processual

21/01/2022 13:08

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #66

07/01/2022 18:36

Mandado

09/12/2021 10:02

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0051953-10.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

07/12/2021 10:35

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 07/12/2021

07/12/2021 10:29

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CP - Controle: 4028953

02/12/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 14:43:03, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

02/12/2021 11:30

Remessa

02/12/2021 11:30

Em Atos do Promotor.

01/12/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 13:14:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

01/12/2021 11:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

01/12/2021 11:34

Faço juntada a estes autos da CP (#52) não cumprida. Vìtima não localizada.

27/11/2021 12:26

Mandado

19/11/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 12:00:00 na data: 26/10/2021 07:57:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/11/2021 10:07

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0047095-33.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

09/11/2021 09:24

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:09

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CP - Controle: 4006195

09/11/2021 08:08

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/05/2022 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/11/2021 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 09/11/2021

26/10/2021 07:59

Certifico que a audiência agendada no evento #47 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 898 9330 1105 ou https://us02web.zoom.us/j/*98.***.*01-05, pelo que os autos

26/10/2021 07:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2022 às 12:00h

21/10/2021 21:31

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

18/10/2021 12:16

Em audiência

18/10/2021 12:16

Instrução e Julgamento realizada em 18/10/2021 às '12:16'h

09/07/2021 14:44

Certifico que aguarda audiência

04/07/2021 11:25

Nº 98801-4494.

01/07/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 11:00:00 na data: 12/05/2021 13:11:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/10/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 20:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:12:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 08:05

Agendamento de audiência (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2021

21/06/2021 08:05

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/05/2021 13:12:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

21/06/2021 08:04

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/10/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/06/2021 08:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 21/06/2021

15/06/2021 07:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que à ordem 7, o acusado foi citado no endereço da AV. MÃE VERÔNICA, 912, ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO, expeça-se intimação para audiência a este endereço.

07/06/2021 13:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/06/2021 13:55

Ordem 28, conclusos.

31/05/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 09:53:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

31/05/2021 09:27

Remessa

31/05/2021 09:26

Em Atos do Promotor.

31/05/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 09:00:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

28/05/2021 23:23

Mandado

28/05/2021 09:26

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

28/05/2021 09:26

Certifico que remeto ao MP para ciência da audiência, bem como da não localização do réu

21/05/2021 09:54

Mandado

18/05/2021 09:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 08:11:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2021 08:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2021 08:11:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

18/05/2021 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2021 às 11:00h

18/05/2021 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - REGIANE ALVES MACHADO DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2021

18/05/2021 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 18/05/2021

12/05/2021 13:12

Certifico que a audiência agendada no evento #16 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 856 0094 6497 pelo que os autos estão à disposição da SUEI para providênci

12/05/2021 13:11

Instrução e Julgamento agendada para 18/10/2021 às 11:00h

12/05/2021 12:00

Certifico que faço remessa ao Gabinete para designar audiência, desde já informando ID de acesso à sala de audiência, a fim de possibilitar intimação das partes e seus procuradores.

06/05/2021 07:26

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, reservando-se a arrolar testemunhas posteriormente e a efetuar a defesa quanto ao mérito em alegações finais. Destarte, entendo n

23/04/2021 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/04/2021 08:48

Certifico que faço conclusos

15/04/2021 19:05

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/04/2021 09:18:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 19:05

Resposta à acusação

09/04/2021 09:26

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/04/2021 09:18:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON

09/04/2021 09:18

Decurso de Prazo para o réu, citado em 23/03/2021, no dia 06/04/2021.

29/03/2021 14:26

Mandado

12/03/2021 10:44

MANDADO DE CITAÇÃO para - NILSON TEIXEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 12/03/2021

08/03/2021 09:45

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei no 11.719/2008), devendo o Oficial de J

24/02/2021 10:47

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna de Nilson Teixeira de Souza.

24/02/2021 10:44

Conclusão

24/02/2021 10:44

Tombo em 24/02/2021.

24/02/2021 09:35

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2321861 - Protocolado(a) em 24-02-2021 às 09:31