TJAP - 0036321-80.2017.8.03.0001

05/07/2021 08:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

01/07/2021 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2021 22:01:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

24/06/2021 12:02

Ao arquivo.

22/06/2021 09:14

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2021 22:01:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 09:35

Sentença (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2021

21/06/2021 09:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 16/06/2021 22:01:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

21/06/2021 09:34

Certifico que a sentença de mov. 106 transitou em julgado em 16/06/2021 em relação as partes.

16/06/2021 22:01

Em Atos do Juiz.

30/04/2021 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/04/2021 07:37

Decurso de Prazo

22/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:22:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

12/04/2021 09:44

Notificação (Outras Decisões na data: 08/03/2021 19:22:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

12/04/2021 09:44

Certidão de regularização.

06/04/2021 13:17

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DANILO PANTOJA CORRÊA, NILZELENE DE SA GALENO - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 11:29

Certifico que foi confeccionado alvará de levantamento controle 3828475 ao qual aguarda assinatura.

25/03/2021 08:03

Certifico que ainda não existe conta judicial disponível.

24/03/2021 06:41

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

24/03/2021 06:38

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

22/03/2021 06:48

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

22/03/2021 06:44

Faço juntada a estes autos do(s) RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

11/03/2021 11:14

Certifico que encaminho ao bacenjud

11/03/2021 11:12

Decurso de Prazo

08/03/2021 19:22

Em Atos do Juiz. Certifiquem-se o decurso de prazo para pagamento da RPV de ordem 64 e 74.Efetue-se o bloqueio e transferência das quantias de R$ 5.861,27 e  R$ 658,57 para conta judicial do valor equivalente à Após, expeça-se alvará de levantamento em no

22/02/2021 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/02/2021 12:28

Concluso.

19/02/2021 13:14

Levantamento de suspensão e sequestro do valor principal da dívida

25/11/2020 08:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:06:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2020 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2020 10:06:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2020 10:06

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses.

23/11/2020 18:18

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 33593.

05/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 22:55:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

28/10/2020 10:51

Certifico que aguarda assinatura de RPV

26/10/2020 17:26

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2020 22:55:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

22/10/2020 22:55

Em Atos do Juiz. Expedição de RPV referente aos honorários advocatícios, conforme requerido à 74.Determino o pagamento do valor exequendo, no prazo de 60 dias, sob pena do correspondente sequestro, a teor do art. 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, visando

06/10/2020 11:45

Decurso de Prazo

06/10/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/10/2020 22:32

Em Atos do Juiz. Certifique-se à S.U. o decurso de prazo para a Fazenda Pública apresentar impugnação ao cumprimento de sentença proferido à ordem 56.Após, façam os autos conclusos para expedição de RPV dos honorários advocatícios pugnado à ordem 74.Cumpr

18/09/2020 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/09/2020 09:13

Certifico que faço juntada aos autos de petição n° 74.

17/09/2020 09:24

Expedição de RPV - Honorários

17/09/2020 08:52

Faço o presente movimento para fechar histórico.

16/09/2020 20:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para pagamento do RPV expedido à ordem 64.Após, prossiga com a decisão de ordem 56.Cumpra-se.

01/09/2020 11:16

Decurso de Prazo

01/09/2020 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 12:44:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

06/08/2020 08:25

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 12:44:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/08/2020 14:09

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 12:44:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

05/08/2020 14:08

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 12:44:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2020 12:44

Em Atos do Juiz. Verifica-se que já houve expedição de RPV na ordem 64.Oportunizo a ciência da exequente em 10 dias, nada mais sendo requerido, retornem conclusos para extinção.Intime-se. Cumpra-se.

21/07/2020 02:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 30204.

20/07/2020 09:35

Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV.

17/07/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/07/2020 09:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS

16/07/2020 10:26

Ficam os autos aguardando conclusão da minuta do RPV

30/06/2020 13:14

Certifico que o prazo para manifestação do réu contante no evento 58, se encerrará em 15/07/2020..

14/05/2020 09:43

Intimação (Outras Decisões na data: 08/04/2020 15:35:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 08/04/2020 15:35:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2020 15:35

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Trata-se de Execução contra a Fazenda Pública.INTIME-SE a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução.Após, expeça-se ofício requisitório para o p

02/04/2020 12:50

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM PARA QUE O ESTADO DO AMAPÁ SEJA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE ACORDO COM O ART. 535 DO CPC

17/03/2020 10:54

Decurso de Prazo

17/03/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/02/2020 08:40

Intimação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 21:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2020 10:10

Notificação (Outras Decisões na data: 16/02/2020 21:24:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/02/2020 21:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para ciência e manifestação sobre a petição juntada no MO 48, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

06/02/2020 17:39

Prosseguimento de cumprimento de sentença

06/02/2020 17:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 16:31:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

13/01/2020 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 09/01/2020 16:31:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

09/01/2020 16:31

Em Atos do Juiz. Considerando o levantamento da suspensão do IRDR (0000895-44.2016.8.03.0000) atinente as execuções do reajuste de 2,84%, intime-se a parte autora a requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.Com ou

09/12/2019 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

09/12/2019 07:30

Decurso de Prazo

11/07/2019 09:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

05/02/2019 07:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/11/2018 12:02

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 12:21:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

23/10/2018 11:46

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 12:21:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2018 07:54

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 12:21:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

19/10/2018 12:21

Em Atos do Juiz. Suspendo o presente processo até o julgamento do IRDR nº 0000895/16, através do qual a Justiça estadual definirá as teses que deverão ser observadas nos procedimentos executórios. Intime-se.

17/10/2018 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

17/10/2018 11:47

Decurso de Prazo

08/10/2018 13:41

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:27:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2018 11:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:27:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

05/10/2018 09:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 03/10/2018 12:27:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

03/10/2018 12:27

Em Atos do Juiz. Embora o Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 634ª Sessão Ordinária realizada em 04/04/2018, não tenha conhecido o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, bem como cassou a liminar concedida no sentido de suspender os pr

05/07/2018 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/07/2018 17:34

Protocolo Nº 14026087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Prosseguimento da Execução - Julgamento da Exceção de Pré Executividade

05/07/2018 17:33

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 10:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

03/07/2018 09:53

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 29/06/2018 10:47:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

29/06/2018 10:47

Em Atos do Juiz. Revogo a decisão do movimento de ordem 19, mantenho a gratuidade da justiça, conforme movimento de ordem 4. Intime-se.

11/04/2018 09:55

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

06/04/2018 16:44

Protocolo Nº 13496974 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

03/04/2018 11:15

Decurso de Prazo.

03/04/2018 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/03/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 20:56:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

16/03/2018 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2018 20:56:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

14/03/2018 20:56

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem. Segundo o atual CPC/2015 as partes são obrigadas a respeitar os princípios da boa-fé (artigo 5º) e da cooperação (artigo 6º). Dito isso, em que pese a gratuidade de justiça já ter sido deferida,

17/11/2017 10:04

Certifico que os autos se encontram conclusos.

13/11/2017 11:39

Protocolo Nº 12857943 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação à Exceção de Pré Executividade

07/11/2017 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/11/2017 10:29

Decurso de Prazo

31/08/2017 11:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2017 10:30:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

30/08/2017 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2017 10:30:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

30/08/2017 10:30

Nos termos da Portaria Conjunta 001/201-VCFP6, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre a exceção de pré executividade apresentada pelo réu (MOV 11)

24/08/2017 15:40

Protocolo Nº 12444973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Exceção de pré-executividade - Suspensão processual.

18/08/2017 11:03

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

18/08/2017 07:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 11:22:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2017 07:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 11:22:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2017 07:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 11:22:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2017 07:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 11:22:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2017 16:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/08/2017 11:22:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2017 11:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 534

10/08/2017 16:57

Tombo em 10/08/2017.

10/08/2017 16:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/08/2017 09:49

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0013822-78.2012.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1111090 - Protocolado(a) em 04-08-2017 às 11:53