TJAP - 0000337-91.2020.8.03.0013

1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MAURICIO MARTINS DE MELO

CPF *28.***.*34-03

Advogados

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2022 08:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/08/2022 12:24

    Certifico que foi incluído no sistema INFODIP da parte ré.

  • 18/08/2022 09:27

    Remeto os autos para inclusão do réu no sistema INFODIP, com vistas a suspensão de seus direitos políticos.

  • 16/08/2022 10:18

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 1250000498 RELATIVA AO RÉU MAURÍCIO MARTINS DE MELO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000035-06.2022.8.03.0013

  • 14/08/2022 23:08

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2022, às 23:08:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 01/08/2022 14:23

    Remessa

  • 01/08/2022 14:22

    Em Atos do Promotor.

  • 01/08/2022 12:15

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 12:15:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 01/08/2022 09:39

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 01/08/2022 09:38

    Remeto os autos para ciência de sentença.

  • 26/07/2022 12:29

    Certifico que o OF Nº: 1250060899 foi encaminhado para o e-e-mail: [email protected]

  • 26/07/2022 12:25

    Certifico que o Ofício Nº: 1250060900 foi encaminahdo via e-mail( [email protected]).

  • 19/07/2022 13:07

    Nº: 1250060900, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 13:06

    Documento: Nº: 1250060898, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/07/2022 Motivo do cancelamento: CORREÇÃO

  • 19/07/2022 13:05

    Nº: 1250060899, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA - CEL PM RR ) - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 13:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: CORREÇÃO - Nº: 1250060898, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 12:55

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/07/2022.

  • 08/06/2022 08:15

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado da sentença em relação ao réu.

  • 27/05/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 27/04/2022 09:46 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.

  • 26/05/2022 22:47

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2022

  • 26/05/2022 10:46

    Certifico que autos aguardam a publicação do Edital de intimação.

  • 26/05/2022 10:45

    Edital (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022

  • 27/04/2022 09:46

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 27/04/2022

  • 13/04/2022 21:15

    Mandado

  • 12/04/2022 11:19

    Certifico que os autos aguardam a intimação do réu, referente a sentença proferida na ordem #178.

  • 08/04/2022 10:39

    Em Atos do Juiz. Ciente do trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do MS 0003952-94.2021.8.03.0000.Aguarde-se a intimação do réu, referente a sentença proferida na ordem #178.

  • 01/04/2022 17:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 01/04/2022 17:05

    Faço juntada a estes autos do acórdão exarado nos autos 0003952-94.2021.8.03.0000; Sintese: Deste modo, demonstrado o direito líquido e certo do impetrante em não mais comparecer em audiência com o fim de representar o seu constituinte, eis que houve a c

  • 15/03/2022 09:58

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 12:29:56 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000337-91.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAURÍCIO MARTINS DE MELO Defensor(a): LEONARDO GUERINO - *37.***.*06-70 Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia e CONDENO o réu MAURÍCIO MARTINS DE MELO, pela prática do delito previsto no art. 129, §º9, caput c/c a lei 11.340/2006.

    Passo a dosimetria da pena.

    Analisando as circunstâncias judiciais verifico que quanto a culpabilidade tratou-se de normal à espécie, nada tendo a se valorar que extrapole os limites da responsabilidade criminal.

    O réu é primário e não responde a outras ações penais.

    Não há informações suficientes acerca da conduta social e da personalidade do réu.

    O motivo do crime é normal ao tipo.

    Nada acrescentar quanto as consequências, as circunstâncias e o comportamento da vítima, vez que não fugiram ao que de ordinário os referidos crimes são praticados.

    Não havendo qualquer circunstância judicial desfavorável, fixo a pena base no mínimo legal, qual seja, 03 (três) meses de detenção.

    Na segunda fase não há agravantes e atenuantes a considerar.

    Na terceira fase, não concorrem causas de aumento ou diminuição de pena.

    Não havendo outras circunstâncias a considerar, torno o réu concreta e definitivamente condenado a pena de 3 (três) meses de detenção.Não é possível a aplicação do art. 44 do CP, em razão do crime ter sido praticado com violência, bem como a vedação da substituição nos crimes de violência doméstica, conforme teor da súmula 588, STJ.

    O regime inicial de cumprimento da pena é o abertoDeixo de fixar indenização mínima (art. 387, IV do CPP) por ausência de pedido expresso.Condeno o réu ao pagamento das custas, mas concedo a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98, CPC.

    Após o trânsito em julgado dessa sentença, expeça-se Carta Guia de Execução, comunique-se ao TRE do Amapá para a suspensão de seus direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação, bem como à POLITEC e SEJUSP.

    Tudo cumprido, arquive-se.

  • 14/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000046/2022

  • 14/03/2022 08:02

    Intimação DE SENTENÇA para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 14/03/2022

  • 14/03/2022 08:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/03/2022 12:29:56 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LE

  • 14/03/2022 08:01

    Sentença (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022

  • 04/03/2022 12:29

    Em Atos do Juiz.

  • 17/02/2022 13:16

    Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.

  • 17/02/2022 09:06

    Mandado

  • 16/02/2022 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 16/02/2022 11:00

    Certifico que as mídias colhidas realizada no dia 15/02/2022 às 10:30h já foram inseridas no Tucujuris.

  • 15/02/2022 19:31

    CONDUÇÃO COERCITIVA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

  • 15/02/2022 12:57

    Em audiência

  • 15/02/2022 12:57

    Instrução realizada em 15/02/2022 às '12:57'h

  • 15/02/2022 12:28

    Mandado

  • 15/02/2022 11:18

    Mandado

  • 15/02/2022 09:06

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/02/2022

  • 15/02/2022 09:06

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - SIVALDO DE FRANÇA SOUZA - emitido(a) em 15/02/2022

  • 26/01/2022 11:02

    Certifico que esta rotina foi gerada para regularização do feito.

  • 25/01/2022 22:05

    TEL. (96)99909.7804 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

  • 18/01/2022 08:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ALMIR DA GAMA SARGES, MARIA ARLETE DE ARAÚJO - emitido(a) em 14/01/2022

  • 14/01/2022 11:18

    Certifico que renovo a expedição do mandado de intimação para as testemunhas ALMIR DA GAMA SARGES e MARIA ARLETE DE ARAÚJO.

  • 07/01/2022 10:49

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 10:49:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 02/01/2022 16:26

    Remessa

  • 02/01/2022 16:26

    Em Atos do Promotor.

  • 17/12/2021 15:15

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 15:15:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 17/12/2021 13:31

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 17/12/2021 13:30

    Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento #156), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

  • 06/12/2021 09:38

    às 18h02. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

  • 23/11/2021 10:47

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS, SIVALDO DE FRANÇA SOUZA - emitido(a) em 23/11/2021

  • 23/11/2021 09:48

    Certifico que gerei este andamento para regularizar histórico processual.

  • 22/11/2021 09:50

    Mandado

  • 16/11/2021 09:33

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 14/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 15/02/2022 às 10:30:00 na data: 29/09/2021 10:13:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 04/11/2021 12:41

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 11:32

    Notificação (Audiência instrução designada. 15/02/2022 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 04/11/2021 11:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021132361QVOV4

  • 04/11/2021 11:27

    Nº: 4003283, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 11:25

    Certifico que os autos aguardam finalização de mandado de condução expedido para as testemunhas MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS e SIVALDO DE FRANÇA SOUZA

  • 04/11/2021 11:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALMIR DA GAMA SARGES, MARIA ARLETE DE ARAÚJO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 11:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 27/10/2021 22:12

    Em Atos do Juiz. A intimação de ordem #140 refere-se à audiência anterior, retirada de pauta e determinada a redesignação.Assim, cumpra-se a determinação de ordem #34, inclusive com expedição de nova intimação ao réu, que caso reste infrutífera poderá em

  • 26/10/2021 11:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/10/2021 11:12

    Certifico que em razão da diligência negativa (mov.#140) em relação ao Réu, remeto os autos conclusos.

  • 26/10/2021 00:29

    Mandado

  • 19/10/2021 13:27

    Rotina para fechar expediente cumprido.

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 29/09/2021 10:15

    Certifico que os autos aguardam as expedições dos mandados de intimações para data próxima da audiência.

  • 29/09/2021 10:13

    Instrução agendada para 15/02/2022 às 10:30h

  • 29/09/2021 09:48

    Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para reagendamento de audiência, conforme determinado [#134].

  • 27/09/2021 15:25

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução. Intime-se o réu dando ciência da nova data da audiência bem como para nomear novo patrono de sua confiança ou de expressamente manifestar seu interesse de nomeação de advogado dativo.Intime-se o MP

  • 21/09/2021 16:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 21/09/2021 16:40

    Faço juntada a estes autos da decisão preferida no MS 0003952-94.2021.8.03.0000.

  • 21/09/2021 09:03

    Certifico que remeto os autos ao GABINETE a fim da redesignação da audiência.

  • 21/09/2021 09:02

    Determinação

  • 20/09/2021 14:45

    Em Atos do Juiz. Retire-se de pauta a audiência agendada para o presente feito, tendo em vista a troca de titularidade do Juízo, com a posse marcada para a mesma data.

  • 20/09/2021 12:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2021 11:23:40 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 20/09/2021 12:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 20/09/2021

  • 16/09/2021 11:23

    Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação do causídico LEANDRO DE JESUS SOUSA, OAB/AP 3.756 a qual informa que cientificou o réu MAURÍCIO MARTINS DE MELO da expressa renúncia ao mandado outorgado [MO 123].Juntou o advogado o Print de uma do aplicativo de

  • 14/09/2021 14:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 14/09/2021 14:14

    Certifico que, em razão da petição do evento 123, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 08/09/2021 15:18

    RENÚNCIA DE MANDATO - ADVOGADO

  • 28/08/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 17:39:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu). Quanto à testemunha ALMIR DA GAMA SARGES, foi arrolada pela defesa, a qual

  • 18/08/2021 09:44

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/07/2021 17:39:09 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 26/07/2021 17:39

    Certifico que foram finalizados os históricos já cumpridos.

  • 16/07/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 11:23:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 16/07/2021 09:58

    Remessa

  • 16/07/2021 09:58

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2021 02:10

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 02:10:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 15/07/2021 13:04

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 15/07/2021 12:49

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 13/07/2021 14:42

    às13:28h - Via Telefone/WhatsApp: 96 98400-0550. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 45

  • 09/07/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:05:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 09/07/2021 01:35

    Remessa

  • 09/07/2021 01:35

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 12:19:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 08/07/2021 09:23

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 08/07/2021 09:22

    Certifico que remeto os autos ao RMP manifestar-se sobre a certidão#105, bem como ciência da audiência designada.

  • 08/07/2021 08:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210789160A7ER

  • 28/06/2021 10:16

    Mandado

  • 23/06/2021 12:41

    Certifico que em contato com a testemunha SGT PM S. Pereira pelo nº 99127-7299, a parte foi intimada da audiência designada e optou em participar por videoconferência.

  • 20/06/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução designada. 14/06/2021 às 10:30:00 na data: 12/05/2021 12:01:08 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 16/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000337-91.2020.8.03.0013 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAURÍCIO MARTINS DE MELO Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Rotinas processuais: Promovo a intimação do patrono da parte para ciência da audiência designada.

  • 15/06/2021 20:10

    Registrado pelo DJE Nº 000102/2021

  • 15/06/2021 18:11

    Nº: 1250057556, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE DO 2º BPM ) - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 18:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALMIR DA GAMA SARGES, MARIA ARLETE DE ARAÚJO - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 18:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 15/06/2021

  • 15/06/2021 09:08

    Certifico que os autos aguardam expedição de mandado de condução coercitiva para as testemunhas MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS e SIVALDO DE FRANÇA SOUZA.

  • 15/06/2021 09:03

    Rotinas processuais (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

  • 15/06/2021 09:02

    Promovo a intimação do patrono da parte para ciência da audiência designada.

  • 15/06/2021 09:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 22/09/2021 às 10:00h

  • 14/06/2021 12:02

    Certifico que remeto os autos para o Gabinete, a fim de agendamento da presente audiência.

  • 14/06/2021 12:00

    Certifico que os documentos e as mídias colhidas em audiência realizada no dia 14/06/2021 às 10:30h, já foram inseridas no Tucujuris e o termo enviado via whatsapp para as partes presentes na audiência

  • 14/06/2021 11:54

    Em audiência

  • 14/06/2021 11:54

    Instrução realizada em 14/06/2021 às '11:54'h

  • 14/06/2021 10:17

    REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 14/06/2021 07:56

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 13/06/2021 20:53

    Remessa

  • 13/06/2021 20:53

    Em Atos do Promotor.

  • 11/06/2021 00:31

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 00:31:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 10/06/2021 21:32

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 10/06/2021 21:32

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência de audiência

  • 10/06/2021 21:31

    Notificação (Audiência instrução designada. 14/06/2021 às 10:30:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 09/06/2021 19:34

    Mandado

  • 06/06/2021 09:21

    TEL. (96)98419.7261 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 43

  • 04/06/2021 21:02

    Mandado

  • 13/05/2021 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SILVA E SILVA, SGT PM S. PEREIRA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 13/05/2021 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS, ALMIR DA GAMA SARGES, MARIA ARLETE DE ARAÚJO, SIVALDO DE FRANÇA SOUZA - emitido(a) em 12/05/2021

  • 13/05/2021 08:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 12/05/2021

  • 13/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 20:45

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

  • 12/05/2021 12:01

    Rotinas processuais (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

  • 12/05/2021 12:01

    Promovo a intimação do patrono da parte ré para ciência da audiência designada.

  • 12/05/2021 12:01

    Instrução agendada para 14/06/2021 às 10:30h

  • 17/04/2021 20:00

    Certifico que faço remessa ao Gabinete para reagendar a audiência para data futura.

  • 15/04/2021 08:01

    Por determinação judicial.

  • 14/04/2021 13:58

    Em Atos do Juiz. Diante da informação de que o causídico da parte ré está com Covid-19 e necessitará se afastar de suas atividades laborais como demonstra os documentos acostados [MO 65], acolho o pedido de redesignação de audiência.Retire-se de pauta a a

  • 13/04/2021 20:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 13/04/2021 20:53

    Certifico que, remeto os autos conclusos.

  • 13/04/2021 20:49

    URGENTE - PEDIDO DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA (COVID)

  • 20/03/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 15/04/2021 às 09:00:00 na data: 09/12/2020 17:56:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 10/03/2021 21:53

    Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

  • 10/03/2021 21:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 15/04/2021 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 22/02/2021 18:31

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 18:22:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 20/02/2021 01:18

    Remessa

  • 20/02/2021 01:18

    Em Atos do Promotor.

  • 19/02/2021 10:31

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 10:31:47, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 19/02/2021 00:19

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 19/02/2021 00:18

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 09/02/2021 12:04

    às 09:00h - Opção Videoconferência - Tel. 99127-7299 (WhatsApp) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

  • 09/02/2021 11:13

    TEL. (96)98419.7261 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

  • 09/02/2021 10:57

    às 08:06h - Opção Videoconferência - Tel. 98400-0550 (WhatsApp) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

  • 11/12/2020 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO, MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2020

  • 11/12/2020 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALMIR DA GAMA SARGES, SIVALDO DE FRANÇA SOUZA, MARIA ARLETE DE ARAÚJO - emitido(a) em 09/12/2020

  • 11/12/2020 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOELSON SILVA E SILVA, SGT PM S. PEREIRA - emitido(a) em 09/12/2020

  • 11/12/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 19:16

    Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

  • 09/12/2020 18:08

    Rotinas processuais (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2020

  • 09/12/2020 18:07

    Promovo a intimação do patrono do Réu para ciência da Audiência de Instrução agendada para 15/04/2021 às 09:00h.

  • 09/12/2020 17:56

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 15/04/2021 às 09:00h

  • 09/12/2020 12:11

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 15/04/2021, 9h.

  • 07/12/2020 06:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 07/12/2020 06:41

    Decurso de Prazo

  • 09/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2020 08:56:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 29/10/2020 10:58

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 29/10/2020 08:58

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/10/2020 08:56:06 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 29/10/2020 08:56

    Certifico que a audiência foi retirada de pauta, tendo em vista a licença para tratamento de saúde da Magistrada titular e, em razão da impossibilidade de realização pelo substituto, eis que foi designado para substituir em outras duas Comarcas.

  • 29/10/2020 08:54

    Determinação

  • 17/09/2020 21:01

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 15/09/2020 10:19

    às 11h48 - CONTATO PARA AUDIÊNCIA: 98419-7261 - OPTOU POR VIDEOCONFERÊNCIA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

  • 15/09/2020 09:40

    às 19:00h - OPTOU POR VIDECONFERÊNCIA, TEL/WHATSAPP P/ AUDIÊNCIA: 96 98400-0550 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 40

  • 08/09/2020 23:41

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 01/09/2020 16:44

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 16:44:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

  • 31/08/2020 22:27

    Remessa

  • 31/08/2020 22:27

    Em Atos do Promotor.

  • 28/08/2020 15:02

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 15:02:27, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

  • 27/08/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 09:00:00 na data: 03/08/2020 10:00:26 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 25/08/2020 10:53

    Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari

  • 25/08/2020 10:52

    Certifico que faço os autos remessa ao MP para ciência da audiência.

  • 20/08/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 29/10/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

  • 19/08/2020 14:54

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

  • 17/08/2020 17:27

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 29/10/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 17/08/2020 17:27

    Agendamento de audiência (29/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2020

  • 17/08/2020 17:26

    rotina gerada para finalização de histórico(s) exaurido(s)

  • 05/08/2020 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

  • 04/08/2020 17:46

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

  • 04/08/2020 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIVALDO DE FRANÇA SOUZA, JOELSON SILVA E SILVA, SGT PM S. PEREIRA - emitido(a) em 03/08/2020

  • 04/08/2020 08:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO, MARCIANA BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/08/2020

  • 03/08/2020 10:12

    Rotinas processuais (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

  • 03/08/2020 10:11

    Promovo a intimação do patrono do Réu para ciência da Audiência de Instrução agendada para 29/10/2020 às 09:00h. bem como para conhecimento do inteiro teor da Decisão à ordem #11e da certidão à ordem #14.

  • 03/08/2020 10:08

    Certifico que não consta na petição o endereço das testemunhas de defesa Maria Arlete de Araujo e Almir Gama Sarges o que impossibilita a intimação para participarem da audiência de instrução designada nos autos.

  • 03/08/2020 10:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 29/10/2020 às 09:00h

  • 31/07/2020 08:13

    Certifico que aguarda designação de audiência.

  • 29/07/2020 13:18

    Em Atos do Juiz. A resposta à acusação do réu não trouxe fatos e fundamentos suficientes para impedir o prosseguimento da ação penal ou promover a absolvição sumária.Cadastre-se o advogado constituído pelo réu [MO 9].Cadastrem-se as testemunhas indicadas

  • 27/07/2020 23:53

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 27/07/2020 21:00

    HABILITAÇÃO PROCESSUAL

  • 20/07/2020 16:11

    Certifico que os autos aguardam defesa do réu até 29/07/2020.

  • 18/07/2020 22:22

    às 17h50 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 39

  • 13/05/2020 13:47

    MANDADO DE CITAÇÃO para - MAURÍCIO MARTINS DE MELO - emitido(a) em 13/05/2020

  • 13/05/2020 09:34

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3609647 Oficial

  • 24/03/2020 15:36

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias.3 - Faça-se constar no mandado de citação que o réu deverá manter e

  • 24/03/2020 11:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

  • 24/03/2020 11:28

    Tombo em 24/03/2020

  • 18/03/2020 09:30

    Distribuição - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2043797 - Protocolado(a) em 18-03-2020 às 09:25

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019325-65.2021.8.03.0001

J.r dos Santos Cruz-ME

Tramontina Eletrik S.A

Advogado: Tiago Lunardi Alves

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015630-06.2021.8.03.0001

Banco Volkswagen S.A

Antonio Diego Arruda Vieira

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000698-06.2018.8.03.0005

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Eden Brazao da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0021491-46.2016.8.03.0001

Nubia Milany da Silva Moraes

Estado do Amapa

Advogado: Luciene Priscillia da Silva Moraes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003366-90.2017.8.03.0002

Suelen Carvalho Mota

Juarez Mathias de Castro

Advogado: Wanderley Chagas Mendonca Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/04/2017 00:00

Exibir Processo