TJAP - 0000984-52.2016.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELDER SOARES DA SILVA

CPF *27.***.*34-04

ALBERTO DOS SANTOS BRITO

CPF *51.***.*25-49

Advogados

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

OAB: 4131/AP

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB: 3168/AP

Polo Passivo

Partes

HELDER SOARES DA SILVA

CPF *27.***.*34-04

ALBERTO DOS SANTOS BRITO

CPF *51.***.*25-49

Advogados

ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

OAB: 4131/AP

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB: 3168/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 12:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/03/2023 10:24

    Em Atos do Juiz. Considerando que foram cumpridas todas as determinações da r. sentença (#227) e decisão de ordem #341, arquivem-se os presentes autos. 

  • 14/02/2023 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 14/02/2023 09:00

    Certifico que em razão do cumprimento do determinado do despacho de ordem #341, faço os autos conclusos.

  • 14/02/2023 08:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OF 007.2023 AG BB 3985, em resposta ao OF 428786, confirmando cumprimento do solicitado.

  • 31/01/2023 08:15

    Certifico que conforme tela anexa o valor remanescente foi desbloqueado em 22/11/2022.

  • 30/01/2023 10:52

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) comprovante de envio do OF N 4298786, REQUISIÇÃO SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S A - AGÊNCIA 3985-3 .

  • 30/01/2023 10:43

    Nº: 4298786, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3985-3 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA AMAPÁ/AP ) - emitido(a) em 30/01/2023

  • 27/01/2023 10:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, BIANCA BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 27/01/2023

  • 27/01/2023 09:32

    Certifico remessa dos autos para desbloqueio de saldo remanescente realizado no evento #333, em favor da parte Ré, nos termos do despacho #341.

  • 27/01/2023 09:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minuta de documento(s) gerado(s): alvará de levantamento. Controle: 4297514.

  • 26/01/2023 09:28

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem #338.Expeça-se o respectivo alvará de levantamento em nome do causídico da parte favorecida, com observância à Recomendação nº 004/2008-CGJ, se for o caso. Oficie-se o Banco do Brasil para que proceda a tran

  • 10/01/2023 12:51

    Conclusão

  • 10/01/2023 12:51

    Certifico que diante a petição de ordem #338, e transcorrido o prazo do requerido para impugnação do valor, torno concluso para decisão.

  • 09/01/2023 10:55

    Manifestação - Exequente

  • 19/12/2022 13:38

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte Requerida apresentar impugnação.

  • 11/12/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 14:42:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 01/12/2022 14:42

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/12/2022 14:42:27 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 01/12/2022 14:42

    NOTIFICAÇÃO do Executado, para querendo, IMPUGNAR em 5 (cinco) dias o bloqueio, nos termos da PORTARIA Nº 001/2022 VUTZ, e do §3º do artigo 854 do NCPC, tendo em vista a certidão de ordem #333 (resultado da pesquisa via SISBAJUD), dando conta da constriç

  • 22/11/2022 10:36

    Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio integral via SISBAJUD realizado (20.***.***/2848-82).

  • 17/11/2022 07:06

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

  • 11/11/2022 12:46

    Certifico que o pedido de bloqueio via SISBAJUD foi realizado (20.***.***/2848-82). Aguarda confirmação.

  • 09/11/2022 22:30

    Mandado

  • 08/11/2022 09:57

    Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para realização de pesquisas nos sistemas SISBAJUD.

  • 08/11/2022 09:55

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 328 do comprovante de envio do Ofício retro e Certidão de Dívida Ativa, para as providências necessárias.

  • 08/11/2022 09:47

    Nº: 4258942, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/11/2022

  • 28/10/2022 09:20

    Em Atos do Juiz. 1 - Determino a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa, das custas processuais (#300), encaminhando-se à Fazenda Pública Estadual.2 - Defiro o requerimento de ordem #62, promova-se ao Bloqueio via Sisbajud.3 - De

  • 26/10/2022 07:52

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #324), autos já conclusos e a petição da referida ordem será apreciada por oportuno.

  • 18/10/2022 09:35

    Pedido de bloqueio no sisbajud.

  • 17/10/2022 09:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 17/10/2022

  • 17/10/2022 08:33

    Decurso de Prazo em 14/10/2022 para manifestação da parte Ré, permanecendo-se inerte. Conclusos.

  • 17/10/2022 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 23/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

  • 22/09/2022 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

  • 21/09/2022 09:17

    Certifico que os autos aguardam publicação.

  • 21/09/2022 09:16

    Despacho (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2022

  • 25/08/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2022 08:13:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 15/08/2022 11:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2022 08:13:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 04/08/2022 08:13

    Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o requerido para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, das custas processuais, os honorários sucumbenciais (#311), bem como, cumpra o determinado na r. sentença e acórdão, sob pena das medidas coercitivas cabíveis.2 - Dec

  • 02/08/2022 10:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/08/2022 10:19

    Ordem 311, conclusos.

  • 01/08/2022 15:19

    REQUERER EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS E INFORMAR O DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO

  • 09/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2022 16:31:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/06/2022 14:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/06/2022 16:31:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 18/06/2022 16:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 01/06/2022 13:37

    Decurso de Prazo em 31/05/2022 para manifestação da parte Ré. Conclusos.

  • 01/06/2022 13:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 18/05/2022 11:29

    Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para a parte Requerida apresentar manifestação.

  • 10/05/2022 18:17

    Mandado

  • 29/04/2022 10:28

    Intimação DE SENTENÇA para - HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 29/04/2022

  • 18/04/2022 14:12

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:12:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/04/2022 11:24

    Remessa

  • 18/04/2022 11:23

    Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas finais.

  • 01/04/2022 11:28

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:28:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 01/04/2022 10:13

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/04/2022 10:11

    Certifico que faço remessa à Contadoria

  • 16/03/2022 11:58

    Em Atos do Juiz. 1 - Acolho o pedido da parte autora. 2 - À Contadoria para cálculo da condenação do réu da r. sentença, quanto ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrado em 10% (dez por cento) sobre o valor

  • 08/03/2022 16:51

    Certifico que promovo estes autos conclusos sobre o pedido de ordem #293

  • 08/03/2022 16:51

    Conclusão

  • 04/03/2022 10:31

    Manifestação - Pedido de Intimação do requerido através de Oficial de Justiça.

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:21:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000984-52.2016.8.03.0005 Parte Autora: ALBERTO DOS SANTOS BRITO Advogado(a): BIANCA BRITO DOS SANTOS - 3168AP Parte Ré: HELDER SOARES DA SILVA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP DESPACHO: Considerando o trânsito em julgado (#283), em que foi conhecido o recurso de Helder Soares da Silva e não-provido (#271), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.Findo o prazo, sem manifestação, arquivem-se os presentes autos.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 07:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2022 10:21:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 21/02/2022 07:50

    Despacho (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

  • 08/02/2022 10:21

    Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado (#283), em que foi conhecido o recurso de Helder Soares da Silva e não-provido (#271), intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, em 15 dias.Findo o prazo, sem manifestação, arqui

  • 01/02/2022 09:53

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:53:16, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 09:53

    Conclusão

  • 31/01/2022 14:33

    VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 31/01/2022 14:32

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.271, transitou em julgado em 31/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 15/12/2021 17:28

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 281 .

  • 12/12/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de HELDER SOARES DA SILVA e não-provido na data: 01/12/2021 12:15:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 07/12/2021 12:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 277.

  • 03/12/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000984-52.2016.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: HELDER SOARES DA SILVA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP Apelado: ALBERTO DOS SANTOS BRITO Advogado(a): BIANCA BRITO DOS SANTOS - 3168AP Relator: Desembargador JOAO LAGES Acórdão: CÍVEL.

    PROCESSUAL CÍVEL.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE DEMARCAÇÃO.

    OFENSA A COISA JULGADA.

    PRELIMINAR AFASTADA.

    AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EQUIVOCO NOS LIMITES FIXADOS NA SENTENÇA.

    MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL MANTIDA.

    APELO NÃO PROVIDO. 1) Não há falar-se em ofensa a coisa julgada se comprovado nos autos que os limites previstos na sentença estão em desconformidade com o julgado proferido nos autos do Processo nº 0000639-09.2004.8.03.0005, onde restou consignado, inclusive, que as partes deveriam respeitar as demarcações apresentadas pelo órgão fundiário; 2) A Ação Demarcatória é a ação cabível para demarcar ou avivar a linha divisória entre duas propriedades.

    Nos termos do artigo 1.298, do Código Civil, sendo confusos os limites, em falta de outro meio, se determinarão em conformidade com a posse justa; 3) Não merece reparo a sentença que julga procedente o pedido para demarcar os terrenos das partes se o réu não comprovou o equívoco da demarcação, nos termos do art. 373, II do CPC, notadamente se concordou com a metragem estabelecida na vistoria registrada na certidão do Oficial de Justiça (mov. # 73) e a outra medida é compatível com o levantamento topográfico juntado com o apelo; 4) No mesmo sentido, a multa fixada na sentença não merece ser afastada, se restou configurado o descumprimento da ordem judicial que determinou às partes se absterem de remover o marco fixado durante a inspeção judicial; 5) Apelo conhecido e não provido.

    Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por unanimidade conheceu do recurso de Apelação e, no mérito, pelo mesmo quorum, negou-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOÃO LAGES (Relator), ADÃO CARVALHO (Vogal) e JAYME FERREIRA (Vogal).90ª Sessão Virtual, realizada de 19 a 25 de Novembro de 2021.

  • 02/12/2021 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

  • 02/12/2021 12:27

    Intimação (Conhecido o recurso de HELDER SOARES DA SILVA e não-provido na data: 01/12/2021 12:15:07 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 02/12/2021 10:21

    Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail do Juiz sentenciante.

  • 02/12/2021 10:12

    Acórdão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

  • 02/12/2021 10:12

    Notificação (Conhecido o recurso de HELDER SOARES DA SILVA e não-provido na data: 01/12/2021 12:15:07 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 01/12/2021 14:05

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:07:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 01/12/2021 12:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 12:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/11/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:33:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2021 13:33

    Conclusão

  • 26/11/2021 13:04

    GABINETE 07

  • 26/11/2021 12:30

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 26/11/2021 11:30

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 90ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/11/2021 a 25/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 10/11/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/11/2021 08:00 até 25/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2021 em 10/11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000984-52.2016.8.03.0005 Origem: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: HELDER SOARES DA SILVA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP Apelado: ALBERTO DOS SANTOS BRITO Advogado(a): BIANCA BRITO DOS SANTOS - 3168AP Relator: Desembargador JOAO LAGES

  • 09/11/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2021

  • 09/11/2021 17:41

    Pauta de Julgamento (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2021

  • 09/11/2021 17:40

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 90, realizada no período de 19/11/2021 08:00:00 a 25/11/2021 23:59:00

  • 04/11/2021 09:09

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/11/2021 08:37

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:37:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 03/11/2021 08:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/11/2021 17:00

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/08/2021 10:13

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/08/2021 10:13

    Conclusão

  • 26/08/2021 14:35

    GABINETE 07

  • 26/08/2021 14:34

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/08/2021 14:01

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:01:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/08/2021 12:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2021 11:08

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: HELDER SOARES DA SILVA. Apelado: ALBERTO DOS SANTOS BRITO.

  • 25/08/2021 11:05

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2539678 - Protocolado(a) em 24-08-2021 às 10:18

  • 24/08/2021 10:18

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:18:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

  • 24/08/2021 08:29

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/08/2021 08:28

    Decurso de Prazo

  • 19/08/2021 09:40

    Certifico que o processo aguarda apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação até o dia 20/08/2021.

  • 16/08/2021 20:11

    Certifico que os autos encontram-se aguardando manifestação de parte recorrida

  • 29/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 14:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 21/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000984-52.2016.8.03.0005 Parte Autora: ALBERTO DOS SANTOS BRITO Advogado(a): BIANCA BRITO DOS SANTOS - 3168AP Parte Ré: HELDER SOARES DA SILVA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP DESPACHO: Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos à instância recursal.

  • 20/07/2021 22:06

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

  • 19/07/2021 14:37

    Certifico que aguarda publicação

  • 19/07/2021 14:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2021 14:08:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 19/07/2021 14:36

    Despacho (12/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 12/07/2021 14:08

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à instância recursal.

  • 12/07/2021 12:22

    Certifico que PROMOVO estes autos conclusos devido a petição de recurso juntada no mov. 264

  • 12/07/2021 12:22

    Conclusão

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 15:28:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 07/07/2021 12:49

    APELAÇÃO

  • 01/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000984-52.2016.8.03.0005 Parte Autora: ALBERTO DOS SANTOS BRITO Advogado(a): BIANCA BRITO DOS SANTOS - 3168AP Parte Ré: HELDER SOARES DA SILVA Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP Sentença: Diante do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente os pedidos formulados na petição inicial, acolhendo como expressão da verdade a demarcação feita no dia 19/10/2018 (#73), com as coordenadas P2 - 22 N 0513309 e UTM 0117246 e P3 – 22 N 0514479 e UTM 0115604, conforme o croqui ali juntado devendo o Réu se abster de promover novas alterações na referida área, sob pena de multa pessoal de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia em caso de descumprimento.Estabeleço a multa de R$ 1.000,00 (mil reais), para o réu, pelo descumprimento à ordem judicial antes verificado (#209).Por ônus da sucumbência, condeno o Réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Intimem-se.

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 30/06/2021 14:31

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 15:28:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 29/06/2021 21:06

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 15:28:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 29/06/2021 21:06

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/06/2021 15:28:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 29/06/2021 21:05

    Sentença (21/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

  • 21/06/2021 15:28

    Em Atos do Juiz.

  • 05/05/2021 09:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 05/05/2021 09:14

    Certifico que faço conclusos

  • 26/04/2021 10:30

    Cumprimento de despacho - Parte Autora

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 10:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 25/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 10:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 15/04/2021 10:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2021 10:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 15/04/2021 10:04

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 09/04/2021 13:12

    Pedido de produção de provas

  • 06/04/2021 10:10

    Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca da necessidade da produção de novas provas, devendo especificar e justificar, indicando os fatos que desejam demonstrar com objetividade. Após, conclusos para sentença.

  • 18/03/2021 13:04

    Faço juntada a estes autos da contestação dos autos do Processo nº 0000639-09.2004.8.03.0005, pelo que torno os autos conclusos em cumprimento ao provimento de ordme #214.

  • 18/03/2021 13:04

    Conclusão

  • 12/03/2021 09:48

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para cumprimento mov.214, arquivado na caixa n.57.

  • 03/03/2021 11:31

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência uma vez que que não consta da juntada dos argumentos do réu em contestação, coisa julgada (Processo nº 0000639-09.2004.8.03.0005), cujo documento se faz necessário ao deslinde da presente demanda. Proce

  • 03/03/2021 09:27

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, finalizando o mov.#211

  • 01/03/2021 18:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 11/12/2020 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 11/12/2020 12:02

    Certifico que, ante a juntada de evento 209, faço os autos conclusos para sentença.

  • 06/12/2020 15:19

    Mandado

  • 28/10/2020 12:17

    MANDADO DE VISTORIA DE IMÓVEL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2020

  • 28/10/2020 10:15

    Documento: MANDADO DE VISTORIA DE IMÓVEL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2020 Motivo do cancelamento: ´tendo sido gerado por equívoco

  • 28/10/2020 10:14

    Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 204, promovi a designação para o dia 23 de novembro de 2020, com saída do Fórum de Tartarugalzinho, às 08hs, para realização de inspeção judicial por Oficial de Justiça

  • 28/10/2020 10:11

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ´tendo sido gerado por equívoco - MANDADO DE VISTORIA DE IMÓVEL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2020

  • 22/10/2020 14:58

    Conciliação realizada em 22/10/2020 às '14:58'h

  • 22/10/2020 14:58

    Em audiência

  • 21/10/2020 20:54

    Certifico que os autos aguardam a reallização de audiência

  • 04/09/2020 10:34

    Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

  • 30/08/2020 17:45

    Mandado

  • 18/08/2020 16:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA, JOSE AMERICO PIRES DA COSTA, LEONARDO PIRES DA COSTA - emitido(a) em 18/08/2020

  • 18/08/2020 10:40

    Certifico que ante o teor da certidão de ordem #197, refaço o expediente para distribuição para outro oficial de justiça.

  • 15/08/2020 09:39

    Mandado

  • 12/08/2020 11:59

    Certifico que a presente certidão foi expedida para regularização do histórico processual.

  • 06/08/2020 22:25

    Mandado

  • 28/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2020 às 10:00:00 na data: 26/05/2020 14:19:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 28/06/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2020 às 10:00:00 na data: 26/05/2020 14:19:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 19/06/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/10/2020 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2020 em 19/06/2020.

  • 18/06/2020 16:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 18/06/2020

  • 18/06/2020 16:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA, JOSE AMERICO PIRES DA COSTA, LEONARDO PIRES DA COSTA - emitido(a) em 18/06/2020

  • 18/06/2020 15:42

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2020

  • 18/06/2020 11:15

    Certifico que aguarda assinatura de documento.

  • 18/06/2020 11:11

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 18/06/2020 11:11

    Agendamento de audiência (22/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

  • 09/06/2020 15:10

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem #178, ocasião em que a parte autora poderá comprovar o alegado na petição constante do evento #183 e a parte ré poderá se manifestar a respeito. Intimem-se.

  • 01/06/2020 13:10

    Descumprimento de decisão judicial - requer-se aplicação de multa

  • 01/06/2020 13:10

    Conclusão

  • 26/05/2020 14:20

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 26/05/2020 14:19

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2020 às 10:00h

  • 26/05/2020 10:49

    Certifico que promovo estes autos ao gabinte para cumprimento do despacho de ordem#178, verificação de realização de audiência

  • 26/05/2020 10:47

    Certifico que promovo estes autos ao gabinte para cumprimento do despacho de ordem#178, verificação de realização de audiência

  • 25/05/2020 16:11

    Em Atos do Juiz. Dado período de suspensão das atividades presenciais em cumprimento às determinações constantes da Resolução nº 1351/2020-TJAP, Portaria nº 001/2020-VUCT, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/CGJ/TJAP e Decreto Municipal nº 120/2020, os quais reg

  • 20/05/2020 12:25

    Mandado

  • 11/05/2020 12:59

    Requerer redesignação de audiência

  • 11/05/2020 12:59

    Conclusão

  • 28/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 12:00:00 na data: 03/02/2020 09:23:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 28/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 12:00:00 na data: 03/02/2020 09:23:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 18/02/2020 15:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2020

  • 18/02/2020 15:39

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 08:18:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor). DECISÃO

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 08:18:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu). DECISÃO

  • 03/02/2020 09:23

    Certifico que nesta data, promovo estes autos com remessa a Secretaria Única do Interior em Macapá, para preparar os autos para realização de audiência instrução e julgamento designada.

  • 03/02/2020 09:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2020 às 12:00h

  • 31/01/2020 16:26

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

  • 31/01/2020 16:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 08:18:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 24/01/2020 08:18

    Em Atos do Juiz. Trata-se de demanda possessória ajuizada por Alberto dos Santos Brito em face de Helder Soares da Silva, na qual alega o autor, em síntese, que é possuidora de um terreno rural localizado à margem direita do ramal do Aporema, Vila Florest

  • 16/12/2019 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 16/12/2019 14:00

    Decurso de Prazo

  • 08/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/11/2019 18:32:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 08/12/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/11/2019 18:32:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 28/11/2019 18:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/11/2019 18:32:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 28/11/2019 18:32

    Certifico que face a juntada da réplica, digam as partes as provas que pretendem produzir, conforme r. despacho #149.

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 18:36:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 22/11/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 18:36:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 21/11/2019 11:26

    Réplica

  • 12/11/2019 18:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/11/2019 18:36:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 12/11/2019 18:36

    Certifico que decorreu o prazo para a parte autora se manifestar.

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 14:49:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 18/10/2019 14:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2019 14:49:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 14/10/2019 14:49

    Em Atos do Juiz. Em vista dos argumentos contidos na contestação, vista à parte autora para réplica. Após, digam as partes as provas que pretendem produzir. Intimem-se.

  • 30/09/2019 18:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 30/09/2019 18:45

    CONTESTAÇÃO

  • 08/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 16:27:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 14:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2019 16:27:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

  • 23/08/2019 16:27

    Em Atos do Juiz. Tendo em consideração a certificação contida no evento nº 142, intime-se o réu para apresentação de contestação.

  • 21/08/2019 18:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 21/08/2019 18:38

    Certifico que, nesta data, compulsando os autos verifiquei que apesar da parte requerida ter sido citada, já que compareceu na primeira audiência de justificação, não foi possível decorrer o prazo para contestação, em virtude desse prazo estar vinculado à

  • 20/08/2019 08:07

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à anotação correspondente à renúncia de poderes e juntada de substabelecimento pela parte ré (#140). Quanto à ocorrência processual constante do evento nº 135, notamente em relação à afirmação de que não consta determinação ju

  • 15/08/2019 23:20

    Protocolo Nº 16458589 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Renunciar, a pedido, o mandato concedido pelo réu, pugnando pela juntada do substabelecimento em anexo.

  • 08/08/2019 14:25

    Faço juntada a estes autos da Decisão monocrática/ Terminativa, proferida nos autos 0003257-48.2018.8.03.0000, transitada em julgado no dia 31/01/2019.

  • 08/08/2019 14:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 08/08/2019 14:23

    Faço juntada a estes autos da Decisão monocrática/ Terminativa, proferida nos autos 0003575-31.2018.8.03.0000, transitada em julgado no dia 25/03/2019.

  • 08/08/2019 14:21

    Faço juntada a estes autos da : Decisão monocrática/ Terminativa, proferida nos autos 0003468-84.2018.8.03.0000, transitada em julgado no dia 23/07/2019.

  • 08/08/2019 14:19

    Compulsando os autos, verifica-se que não consta determinação judicial para que seja realizada citação do Réu, tampouco decurso de prazo para constestação.

  • 01/08/2019 08:55

    Certifico que encaminho estes autos ao SUI para as providências conf. mov. 132.

  • 24/07/2019 09:58

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3394415 ref. CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003468-84.2018.8.03.0000.

  • 19/07/2019 07:29

    Em Atos do Juiz. Proceda-se à anotação de tramitação prioritária ao presente feito, nos termos requeridos pela parte autora (#130), a teor do(Art. 1.048, inciso I, do CPC. Tendo em consideração os argumentos lançados pelo réu (#125) e o disposto nos arti

  • 11/07/2019 11:11

    Protocolo Nº 16225820 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Parte Autora

  • 11/07/2019 11:11

    Conclusão

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 15:31:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de BIANCA BRITO DOS SANTOS (Advogado Autor).

  • 24/06/2019 14:10

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/06/2019 15:31:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BIANCA BRITO DOS SANTOS

  • 14/06/2019 15:31

    Em Atos do Juiz. Ao Autor, para manifestação em razão da juntada constante do evento nº 125. Após, conclusos para decisão.

  • 05/06/2019 09:14

    Faço juntada a estes autos de decisão no pedido de correição parcial com pedido liminar referente aos autos.

  • 04/06/2019 20:00

    Protocolo Nº 15988546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM NOS TERMOS DO ART. 139, INCISOS I e IX, AMBOS DO NCPC.

  • 04/06/2019 10:20

    Conclusão

  • 04/06/2019 10:20

    Certifico que no dia 28/05/2019 decorreu prazo para que o requerido procedesse ao recolhimento dos honorários de perito, sem que o tenha feito, razão pela qual torno os autos conclusos, inclusive para deliberação quanto à petição de ordem #122.

  • 14/05/2019 13:13

    Protocolo Nº 15853849 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração e habilitação nos autos

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2019 16:05:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Réu).

  • 08/05/2019 16:31

    Faço juntada a estes autos do AR, relativo à correspondência #114.

  • 03/05/2019 16:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/05/2019 16:05:57 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES

  • 03/05/2019 16:05

    Certifico que gerei a presente rotina para intimar o requerido, por meio de seu patrono, tendo em vista a juntada da proposta de honorários do perito judicial à ordem 116, para proceder o depósito judicial.

  • 25/04/2019 07:52

    Certifico que promovo estes autos com remessa a SUI, para cumprimento da decisão proferida à ordem 112, em relação a juntada de ordem 116, proposta de honorários do perito

  • 25/04/2019 07:49

    Faço juntada a estes autos da proposta da perícia indicada ao perito José Carvalho de Sousa

  • 05/04/2019 17:42

    Certifico que, nesta data, foi encaminhado o Ofício Nº: 000343/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ, pelo malote digital, com o código de rastreabilidade 8032019527709.

  • 30/03/2019 10:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOSE CARVALHO DE SOUSA - emitido(a) em 29/03/2019

  • 25/03/2019 11:20

    Faço juntada a estes autos do Curriculum Resumido de José Carvalho de Sousa Perito Judicial.

  • 21/03/2019 14:07

    Em audiência

  • 21/03/2019 14:07

    Justificação Prévia realizada em 21/03/2019 às '14:07'h

  • 21/03/2019 01:38

    Protocolo Nº 15507204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O AUTOR NÃO SATISFEITO, AGORA DERRUBOU TODOS OS POSTES DE MADEIRA QUE LIGAVA A ENERGIA A CASA DO RÉU, CAUSANDO SÉRIOS DANOS AO REQUERIDO.

  • 16/03/2019 18:44

    Ofício Nº: 000343/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Senhora Diretora da Câmara Única do e. TJAP ) - emitido(a) em 15/03/2019

  • 15/03/2019 18:50

    Certifico que após finalização e envio do Ofício à Câmara ùnica, aguardar audiência designada nos termos do r. despacho #100

  • 13/03/2019 11:42

    Protocolo Nº 15469129 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 13/03/2019 11:32

    Protocolo Nº 15468825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de ocorrencia e fotos

  • 12/03/2019 12:19

    Em Atos do Juiz. Em atenção ao ofício juntado no evento nº 101, encaminhe-se resposta com a seguinte redação: Senhor Desembargador Relator, Presto a Vossa Excelência as informações solicitadas por meio do Ofício nº 286/2019-Câmara Única, a fim de i

  • 01/03/2019 13:35

    Conclusão

  • 01/03/2019 13:35

    Certifico que promovo o feito concluso para prestação de informações.

  • 26/02/2019 14:18

    Câmara única requer informações urgentes sobre as juntadas de ordens 96 e 101

  • 26/02/2019 14:18

    Faço juntada a estes autos Ofício Nº: 000286/2019 - Requisição/Solicitação geral para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/02/2019- Processo de Origem: 0000984-52.2016.8.03.0005, urgente

  • 25/02/2019 09:46

    Em Atos do Juiz. Por meio da petição juntada no evento nº 91, a parte ré informou que o autor estaria proferindo ameaças e coagindo aquela, bem como teria interrompido a energia elétrica de sua casa, realizando desligamento por conta própria. Por conta di

  • 14/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2019 12:07:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/02/2019 16:38

    Mandado

  • 07/02/2019 17:19

    Conclusão

  • 07/02/2019 17:19

    Protocolo Nº 15248738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 07/02/2019 11:04

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) REFERENTE AO AGRAVO 3257-48.2018.8.03.000

  • 04/02/2019 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/02/2019 12:07:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Au

  • 04/02/2019 12:07

    Em Atos do Juiz. À parte autora para se manifestar acerca da petição contida no evento nº 91. Após, conclusos para decisão.

  • 28/01/2019 22:27

    Protocolo Nº 15177765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar ao Juízo concernente as ameaças proferidas pelo autor ao requerido, e como represália desligou a energia da casa do mesmo.

  • 28/01/2019 22:27

    Conclusão

  • 14/01/2019 08:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 13/01/2019

  • 13/01/2019 11:13

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, face a certificação nos autos - movimentação de ordem 88, promovo renovação de diligência

  • 08/01/2019 22:06

    Mandado

  • 28/12/2018 14:25

    Certifico que encaminhei o Of. 1461/2018 Via malote Cod. Rast. 8032018507804 e 8032018507805.

  • 28/12/2018 13:28

    Ofício Nº: 001461/2018 - INFORMAÇÕES AG para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 28/12/2018

  • 28/12/2018 11:17

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à solicitação de informaçõe no Mandado de Segurança.

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Audiência de justificação designada. 21/03/2019 às 11:00:00 na data: 26/11/2018 09:41:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 15/12/2018 06:01

    Intimação (Audiência de justificação designada. 21/03/2019 às 11:00:00 na data: 26/11/2018 09:41:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (Advogado Réu).

  • 05/12/2018 15:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 05/12/2018

  • 05/12/2018 15:07

    Notificação (Audiência de justificação designada. 21/03/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: CA

  • 03/12/2018 07:59

    Protocolo Nº 14925233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAR A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

  • 26/11/2018 09:42

    Certifico que promovo os presentes autos para preparação dos autos para realização audiência.

  • 26/11/2018 09:41

    Justificação Prévia agendada para 21/03/2019 às 11:00h

  • 23/11/2018 12:23

    Certifico que promovo os presentes autos para designação de audiência.

  • 21/11/2018 16:13

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação. Intimem-se as partes e seus patronos.

  • 15/11/2018 21:57

    Protocolo Nº 14839903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REITERAR A PETIÇÃO ANTERIOR E CLAMAR AO JUÍZO QUE SEJA ANALISADA, CONFORME DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS NOVOS OCORRIDOS APÓS INSPEÇÃO JUDICIAL.

  • 13/11/2018 11:31

    Faço juntada a estes autos do Mapa, parte integrante do Mandado.

  • 12/11/2018 23:10

    Mandado

  • 06/11/2018 10:48

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº. 42522/2018/SR(21)AP-G/SR(21)AP/INCRA, com resposta do Ofício Nº: 001016/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIUONAL DO INCRA )

  • 05/11/2018 13:35

    Certifico que face a manifestação de ordem 67-69, faço os autos conclusos.

  • 05/11/2018 13:35

    Conclusão

  • 30/10/2018 10:37

    Protocolo Nº 14735806 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FOTOS QUE DEMONSTRAM A ALTERAÇÃO NA ÁREA DO REQUERIDO E DESTRUIÇÃO DE SEUS BENS.

  • 30/10/2018 10:18

    Protocolo Nº 14735236 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AMEAÇA PRATICADA PELO AUTOR E DESTRUIÇÃO DE CERCAS E BENS DO REQUERIDO.

  • 26/10/2018 21:09

    Protocolo Nº 14721310 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada De Substabelecimento

  • 16/10/2018 13:22

    MANDADO JUDICIAL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 16/10/2018

  • 16/10/2018 12:55

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, face a certificação do Oficial de Justiça - movimentação de ordem 63, promovo renovação de diligência

  • 15/10/2018 16:43

    Protocolo Nº 14631514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada De documentos

  • 15/10/2018 10:34

    Mandado

  • 02/10/2018 08:51

    Faço juntada a estes autos do RECEBIMENTO-AR do Ofício nº 1016/2018.

  • 06/09/2018 14:32

    Ofício Nº: 001016/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA ( SUPERINTENDENTE REGIUONAL DO INCRA ) - emitido(a) em 06/09/2018

  • 06/09/2018 13:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2018

  • 30/08/2018 10:58

    Em audiência

  • 30/08/2018 10:58

    Justificação Prévia realizada em 30/08/2018 às '10:57'h

  • 03/08/2018 10:16

    Certifico que por determinação do MM. Juiz de Direito desta Comarca as intimações de audiência do Defensor Público desta Comarca e do Representante do Ministério Público, são realizadas através da pauta de audiência do respectivo mês.

  • 03/08/2018 10:15

    Certifico que os presentes autos aguarda audiência

  • 29/07/2018 22:37

    Mandado

  • 18/07/2018 10:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 18/07/2018

  • 18/07/2018 10:30

    Nos termos da Portaria 006/2016- tendo em vista que não foi cumprido o mandado expedido no movimento de ordem 51/52, promovo sua renovação

  • 13/07/2018 00:02

    Mandado

  • 05/06/2018 11:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 05/06/2018

  • 28/05/2018 16:21

    Justificação Prévia agendada para 30/08/2018 às 10:00h

  • 23/05/2018 15:22

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 48, promovo estes autos para designação de audiência

  • 22/05/2018 14:59

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência de justificação, ocasião em que será apreciado o pedido de liminar. Intimem-se.

  • 04/05/2018 09:59

    Conclusão

  • 04/05/2018 09:59

    Certifico que, compareceram as partes devidamente acompanhada de seus advogados, tendo em vista que as partes não chegaram a um acordo promovo os autos conclusos para decidir a liminar conforme despacho de evento 29. O advogado do requerido pugnou para qu

  • 04/05/2018 09:59

    Tendo em vista que a conciliação restou-se infrutífera.

  • 04/05/2018 09:58

    Certifico que, compareceram as partes devidamente acompanhada de seus advogados, tendo em vista que as partes não chegaram a um acordo promovo os autos conclusos para decidir a liminar conforme despacho de evento 29. O advogado do requerido pugnou para qu

  • 04/05/2018 09:58

    Conclusão

  • 24/04/2018 22:25

    Mandado

  • 30/03/2018 12:43

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiência.

  • 30/03/2018 02:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 04/05/2018 às 10:00:00 na data: 16/03/2018 14:03:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/03/2018 02:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 04/05/2018 às 10:00:00 na data: 16/03/2018 14:03:45 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SEBASTIÃO DE NAZARE DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/03/2018 21:32

    Protocolo Nº 13434489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Georreferenciamento

  • 21/03/2018 10:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 20/03/2018

  • 20/03/2018 13:38

    CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 04/05/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor A

  • 16/03/2018 14:03

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 04/05/2018 às 10:00h

  • 07/03/2018 13:08

    Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

  • 18/12/2017 13:32

    Certifico que promovo os autos para designação de audiência

  • 12/12/2017 13:50

    Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem 31.

  • 09/12/2017 10:36

    Protocolo Nº 12985296 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

  • 10/11/2017 08:21

    Certifico que promovo os autos para designação de audiência

  • 09/11/2017 12:33

    Em Atos do Juiz. Considerando o resultado da inspeção, designe-se audiência de conciliação, ocasião em que, não obtida esta, será decidido acerca do pedido de liminar. Intimem-se.

  • 18/10/2017 08:52

    Certifico que face a certidão do oficial de ordem 26 e r. despacho de ordem 19, faço os autos conclusos.

  • 18/10/2017 08:52

    Conclusão

  • 16/10/2017 12:26

    Mandado

  • 09/10/2017 08:34

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardado cumprimento de mandado.

  • 04/09/2017 12:54

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardado cumprimento de mandado.

  • 04/09/2017 12:54

    Decurso de Prazo

  • 04/09/2017 09:14

    MANDADO JUDICIAL para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2017

  • 16/02/2017 09:26

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 202.

  • 16/02/2017 08:03

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, para cumprimento do r. despacho em setembro/2017

  • 15/02/2017 11:11

    Justificação Prévia realizada em 15/02/2017 às '11:11'h

  • 15/02/2017 11:11

    Em audiência

  • 22/11/2016 11:50

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando audiência.

  • 21/11/2016 08:46

    Intimação via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Defensor Autor).

  • 21/11/2016 08:46

    Intimação via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO SERRA TAVARES (Defensor Autor).

  • 09/11/2016 09:17

    Certifico que, nesta data, o(a) ALBERTO DOS SANTOS BRITO e HELDER SOARES DA SILVA compareceram nesta secretaria e ficaram cientes da audiência designada para o dia 15/02/2017 às 10:30, saindo devidamente intimados.

  • 09/11/2016 09:16

    Justificação Prévia agendada para 15/02/2017 às 10:30h

  • 09/11/2016 09:11

    Tendo em vista que o MM. Juiz encontra-se em gozo de férias.

  • 02/11/2016 08:48

    Protocolo Nº 11044412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

  • 08/10/2016 13:32

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 08/10/2016 13:32

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, promovo os presentes autos com vista à (o) patrono (a) da parte autora - DEFENAP, para manifestação da certidão de ordem acerca da diligência negativa.

  • 08/10/2016 13:31

    Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA, JOSE AMERICO PIRES DA COSTA, LEONARDO PIRES DA COSTA - emitido(a) em 08/09/2016, F. 19-20.

  • 08/09/2016 12:00

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ALBERTO DOS SANTOS BRITO, HELDER SOARES DA SILVA, JOSE AMERICO PIRES DA COSTA, LEONARDO PIRES DA COSTA - emitido(a) em 08/09/2016

  • 05/09/2016 16:53

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação Prévia agendada para 09/11/2016 às 09:00h

  • 02/09/2016 11:44

    Certifico que promovo os autos para designação de audiência.

  • 31/08/2016 10:22

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais. De acordo com a regra do art. 558, o feito seguirá

  • 23/08/2016 15:49

    Conclusão

  • 23/08/2016 15:49

    Tombo em 23/08/2016.

  • 23/08/2016 15:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001570/2016 - Protocolado(a) em 19-08-2016 às 13:40

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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