TJAP - 0000248-08.2019.8.03.0012

1ª instância - Vara Unica de Vitoria do Jari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ANDERSON COSTA SILVA

CPF *35.***.*86-07

Advogados

LEANDRO DE JESUS SOUSA

OAB: 3756/AP

CPF *17.***.*93-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2021 08:32

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/12/2021 08:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202115034095MYM

  • 16/12/2021 08:29

    Nº: 4034183, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 16/12/2021

  • 16/12/2021 08:26

    Certifico que a sentença de mov. 204 transitou em julgado em 05/10/2021 em relação ao réu.

  • 08/12/2021 19:48

    A SU cumprir expediente.

  • 30/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2021 15:08:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 22/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000248-08.2019.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDERSON COSTA SILVA Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Sentença: SENTENÇA: Proferida a sentença de absolvição em favor do acusado Anderson Costa Silva por este juízo, tendo em vista, a ausência de provas.

    Sentença registrada em mídia audiovisual.

    Após o transito em julgado, arquivem-se.

    Decisão pulicada em audiência, saindo os presentes intimados. *Este termo foi finalizado com a matrícula do Magistrado que presidiu a audiência, dispensando-se todas as assinaturas dos presentes, na forma do regulamento expedido pelo TJAP.

  • 21/09/2021 19:42

    Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

  • 20/09/2021 21:38

    Certifico que, para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

  • 20/09/2021 21:32

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2021 15:08:15 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 20/09/2021 21:31

    Sentença (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

  • 16/09/2021 15:41

    Certifico que as mídias referente a audiência do dia 16/09/2021 com a oitiva da testemunha benedita do socorro viegas, bem como a Sentença proferida por este juízo foram cadastradas na plataforma TUCUJURIS-MIDIA.

  • 16/09/2021 15:08

    Em audiência

  • 16/09/2021 15:08

    Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2021 às '15:08'h

  • 08/09/2021 12:12

    Certifico que, aguarda a realização da audiência agendada.

  • 27/08/2021 11:42

    Mandado

  • 20/08/2021 11:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBENS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 20/08/2021

  • 18/08/2021 17:17

    Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial.Renove-se a intimação da testemunha Rubens Ferreira, no endereço constante no mandado (#142), assim como tentativa de contato telefônico pelo número (096) 99124-5935.

  • 18/08/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 18/08/2021 11:07

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 16/08/2021 07:54

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:54:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

  • 16/08/2021 07:17

    Remessa

  • 16/08/2021 07:17

    Em Atos do Promotor.

  • 12/08/2021 08:20

    Mandado

  • 10/08/2021 09:42

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:42:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 09/08/2021 10:57

    Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

  • 09/08/2021 10:56

    Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SU ENTRANCIA INICIAL remeto os autos ao MP para manifestar-se acerca da não localização das testemunhas

  • 04/08/2021 19:01

    Mandado

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2021 11:54:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2021 às 10:20:00 na data: 18/06/2021 11:25:45 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 24/07/2021 15:26

    Certifico que, aguarda o cumprimento dos mandados #166 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON COSTA SILVA e #167, para as testeumunhas: BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA, RUBENS FERREIRA RIBEIRO.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2021 10:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000248-08.2019.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDERSON COSTA SILVA Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 16/09/2021 às 10:20

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 14:29

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:29:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

  • 16/07/2021 12:13

    Remessa

  • 16/07/2021 12:13

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2021 10:14

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:14:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 15/07/2021 12:09

    Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

  • 15/07/2021 12:08

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 15/07/2021 12:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2021 11:54:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 15/07/2021 12:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/09/2021 às 10:20:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 15/07/2021 12:00

    Agendamento de audiência (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

  • 09/07/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2021 22:49:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 01/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000248-08.2019.8.03.0012 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANDERSON COSTA SILVA Advogado(a): LEANDRO DE JESUS SOUSA - 3756AP Rotinas processuais: FINALIDADE: Intimação do Advogado da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:20h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom.

    Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

    Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:20h Hora: 16 set. 2021 10:20 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*21.***.*23-20 ID da reunião: 821 8932 3920 OBS: Segue o contato da Comarca de Vitória do Jari: e-mail: vu.vitó[email protected]; Telefone do Plantão (96) 9-8414 1932

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 29/06/2021 22:50

    Certifico que, aguarda a distribuição dos mandados #166#167 à Central para posterior remessa ao MP (ciência da audiência).

  • 29/06/2021 22:49

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/06/2021 22:49:06 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 29/06/2021 22:49

    Rotinas processuais (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

  • 29/06/2021 22:49

    FINALIDADE: Intimação do Advogado da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:20h, que será realizada preferencialmente via videoconferência aplicativo Zoom. Vara Única da Comarca de Vitória do Jari es

  • 29/06/2021 22:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA, RUBENS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 29/06/2021

  • 29/06/2021 22:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 29/06/2021

  • 18/06/2021 12:13

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom. OBS 1. A pessoa deve ter em mãos um documen

  • 18/06/2021 11:54

    Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:20h Hora: 16 set. 2021 10:20 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom

  • 18/06/2021 11:25

    Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2021 às 10:20h

  • 15/06/2021 09:06

    Certifico que aguarda-se data para Redesignar a Audiência de Instrução e Julgamento, bem como informar o ID da sala, para intimação das partes.

  • 07/06/2021 10:31

    Certifico que aguarda-se data para Redesignar a Audiência de Instrução e Julgamento, bem como informar o ID da sala, para intimação das partes.

  • 24/05/2021 12:50

    Certifico que aguarda-se data para Redesignar a Audiência de Instrução e Julgamento, bem como informar o ID da sala, para intimação das partes.

  • 11/05/2021 22:36

    Certifico que promovo os autos ao Gabinete ADM, para Redesignar a Audiência de Instrução e Julgamento, bem como informar o ID da sala, para intimação das partes.

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 10:10:00 na data: 14/01/2021 14:57:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 08:26

    Certifico que retifico informação contida na ata #155, constatando a presença do Advogado Dra. Leandro de Jesus Sousa, que está patrocinando o réu nestes autos, e não a DPE/AP.

  • 06/05/2021 14:47

    Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2021 às '14:47'h

  • 06/05/2021 14:47

    Em audiência

  • 30/04/2021 16:09

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2021 às 10:10:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 12/04/2021 13:55

    Vara Única da Comarca de Vitória do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 10:10h Hora: 6 mai. 2021 10:10 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.

  • 19/03/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 08:11:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 10/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2021 em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2021

  • 09/03/2021 08:19

    Certifico que aguarda a notificação positiva do Advogado da parte ré, para posterior remessa ao MP.

  • 09/03/2021 08:15

    Rotinas processuais (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2021

  • 09/03/2021 08:12

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/03/2021 08:11:57 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 09/03/2021 08:11

    FINALIDADE: Intimação da parte ré, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 10:10h.

  • 08/03/2021 11:55

    Mandado

  • 03/03/2021 17:49

    Mandado

  • 03/03/2021 07:24

    Certifico que as testemunhas: BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA e RUBENS FERREIRA RIBEIRO, foram devidamente intimado (#142) à comparecer em audiência. Aguarda-se o cumprimento do mandado ao acusado ANDERSON COSTA SILVA #139.

  • 25/02/2021 09:32

    Mandado

  • 01/02/2021 13:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 01/02/2021

  • 01/02/2021 12:15

    Testemunhas ALINE SOUSA DA SILVA- MP DESISTIU #108, SINVAL MACHADO DE MOURA- MP DESISTIU #108 e EDILENE LOPES SOUSA -MP DESISTIU #116. Expedi novo mandado ao réu com endereço atualizado.

  • 01/02/2021 08:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 29/01/2021

  • 01/02/2021 08:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA, RUBENS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 29/01/2021

  • 29/01/2021 16:35

    Certifico que foram confecionado documentos para audiência, conforme os despachos #122 e 126. Aguarda-se assinatura dos documentos.

  • 20/01/2021 10:19

    À SUEI, expedir documentos para audiência. Atentar-se aos despachos #122 e 126.

  • 14/01/2021 15:01

    À SUEI, expedir documentos para audiência. Atentar-se aos despachos #122 e 126.

  • 14/01/2021 15:00

    Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

  • 14/01/2021 14:57

    Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2021 às 10:10h

  • 11/01/2021 08:27

    De ordem do magistrado, redesigno a audiência prevista para o dia 03/02/2021, considerando que o membro do Ministério Público estará de licença de 25/01 a 05/03/2021. Experiências passadas mostraram que não são enviados substitutos, quando no máximo des

  • 11/01/2021 08:26

    determinação judicial

  • 11/01/2021 08:26

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 18/12/2020 Motivo do cancelamento: audiencia cancelada

  • 02/01/2021 12:52

    Certifico que aguarda-se a distribuição do Mandado #128.

  • 18/12/2020 10:33

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: audiencia cancelada - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBENS FERREIRA RIBEIRO - emitido(a) em 18/12/2020

  • 18/12/2020 08:16

    Documentos expedidos (Controle: 1200132567). Aguardando assinatura.

  • 15/12/2020 18:04

    Em Atos do Juiz. Consta na carta Precatória autuada sob o nº 0006858-88.2020.8.03.000 que a testemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO não está mais recolhida no IAPEN, vide (#42).DIANTE DO EXPOSTO, proceder nova tentativa de intimação da testemunha no endereço s

  • 15/12/2020 16:38

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3755150, referente à Carta Precatória nº 0006858-88.2020.8.03.0001, informando que a audiência foi REDESIGNADA para o dia 24/03/2021, às 10h45, com a finalidade de inquirir a testemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO, e so

  • 15/12/2020 16:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 15/12/2020 08:45

    Certifico que os Autos aguardam audiência de instrução agendada para o dia 04/02/2021, na qual será ouvida a testemunha BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA, já intimada (#111) e realizado o interrogatório odo réu, também já intimado (#119).

  • 10/12/2020 21:15

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público informa a desistência da oitiva das testemunhas EDILENE LOPES SOUSA e ALINE SOUSA DA SILVA e da vítima SINVAL MACHADO DE MOURA.Aguardar a audiência de instrução agendada para o dia 04/02/2021, na qual será ouvida a te

  • 10/12/2020 13:04

    Certifico que ante a manifestação Ministerial de ordem # 116, faço estes autos conclusos.

  • 10/12/2020 13:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 23/11/2020 19:51

    Mandado

  • 03/11/2020 12:41

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:38:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

  • 03/11/2020 08:42

    Remessa

  • 03/11/2020 08:42

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2020 08:30

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 08:30:33, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 26/10/2020 12:58

    Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

  • 26/10/2020 12:57

    Certifico que tendo em vista a juntada da certidão do Oficial de Justiça à ordem #112, em relação a testemunha EDILENE LOPES SOUSA, faço remessa ao RMP.

  • 26/10/2020 12:54

    Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento a carta precatória #68, para fins de intimar a tetemunha EDILENE LOPES SOUSA para comparecer em audiência.

  • 23/10/2020 15:13

    Mandado

  • 20/10/2020 12:45

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:43:34, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

  • 20/10/2020 12:35

    Remessa

  • 20/10/2020 12:35

    Em Atos do Promotor.

  • 20/10/2020 11:54

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 11:54:53, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 20/10/2020 09:51

    Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

  • 20/10/2020 09:50

    Certifico que faço remessa ao RMP para ciência, acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça #84 , sobre as testemunhas: ALINE SOUSA DA SILVA e SINVAL MACHADO DE MOURA, as quais não foram intimadas.

  • 20/10/2020 09:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA - emitido(a) em 20/10/2020

  • 20/10/2020 09:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 20/10/2020

  • 20/10/2020 07:43

    À SUEI, expedir documentos para audiência. Intimar o réu no endereço indicado no movimento #32.

  • 16/10/2020 09:47

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3715780, extraído dos Autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL PÚB.EXEC.MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS sob o nº 0006858-88.2020.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 04/11/2020,

  • 13/10/2020 12:36

    À SUEI, expedir documentos para audiência. Intimar o réu no endereço indicado no movimento #32.

  • 13/10/2020 12:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/02/2021 às 10:10h

  • 30/09/2020 12:50

    Certifico que aguarda-se nova data para Audiência de Instrução e Julgamento. Atente-se a SUI para a carta precatória em curso #86, tramita sob o n. 0006858-88.2020.8.03.0001 e possui audiência de oitiva de testemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO agendada par

  • 09/09/2020 09:28

    Certifico que aguarda-se nova data para Audiência. Atente-se a SUI para a carta precatória em curso #86, tramita sob o n. 0006858-88.2020.8.03.0001 e possui audiência de oitiva de testemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO agendada para 07/10/2020 às 10:30h.

  • 17/08/2020 13:44

    Promovo os autos ao Gabinete #95 Atente-se a SUI para a carta precatória em curso #86, tramita sob o n. 0006858-88.2020.8.03.0001 e possui audiência de oitiva de testemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO agendada para 07/10/2020 às 10:30h.

  • 12/08/2020 15:10

    Certifico que aguarda-se definição de nva pauta de audiência.

  • 20/07/2020 11:30

    prorrogação quarentena

  • 20/07/2020 11:30

    Certifico que em vista da prorrogação da quarentena e previsão de retorno das atividades presenciais para o dia 03/08, remeto ao gabinete para designar nova data para realização da audiência.

  • 30/06/2020 15:16

    Ao Gabinete expedir documentos para a audiência. intimar o réu no endereço indicado no movimento #32.

  • 30/06/2020 15:15

    Ao Gabinete expedir documentos para a audiência.

  • 30/06/2020 15:14

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 04/08/2020 às 10:10h

  • 22/06/2020 11:28

    Aguardo pauta de audiência.

  • 26/05/2020 11:43

    Certifico que promovo os autos ao Gabinete para verificar o prazo para agendar audiência.

  • 19/05/2020 12:18

    Atos Conjuntos nº 535 e 536/2020 – GP – CGJ do TJAP. Ao gabinete agendar nova data de audiência.

  • 03/03/2020 14:55

    Certifico que a CARTA PRECATÓRIA de ordem n. 75 tramita sob o n. 0006858-88.2020.8.03.0001 e possui audiência de oitiva de testemunha agendada para 07/10/2020 às 10:30h.

  • 03/03/2020 14:50

    Faço juntada a estes autos da Certidão referente a CARTA PRECATÓRIA de ordem n. 67, distribuida sob o n. 0000351-90.2020.8.03.0008, com DILIGÊNCIA NEGATIVA para a intimação do Réu Anderson Costa Silva para a audiência do dia 28/04/2020.

  • 29/02/2020 09:35

    Mandado

  • 27/02/2020 21:39

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 21:39:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

  • 25/02/2020 20:12

    Remessa

  • 25/02/2020 20:11

    Protocolo Nº 17639387 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do MP.

  • 21/02/2020 19:07

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2020, às 19:07:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 20/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução redesignada. 28/04/2020 às 09:55:00 na data: 07/02/2020 13:00:32 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 19/02/2020 17:09

    Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

  • 19/02/2020 17:09

    Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da audiência.

  • 18/02/2020 15:39

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0006858-88.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR E INQUIRIR A TESTEMUNHA ABAIXO.

  • 17/02/2020 19:44

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RUBENS FERREIRA RIBEIRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2020

  • 17/02/2020 16:35

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000352-75.2020.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO

  • 17/02/2020 16:35

    Carta Precatória distribuída para 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000351-90.2020.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO

  • 17/02/2020 16:30

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO

  • 17/02/2020 16:30

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO

  • 17/02/2020 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SINVAL MACHADO DE MOURA, ALINE SOUSA DA SILVA, BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 16/02/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/02/2020 12:02:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 14/02/2020 18:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDILENE LOPES SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( Juiz(a) de Direito - Diretor(a) do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 18:41

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDERSON COSTA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 16:34

    Certifico que aguarda assinar 3 carta precatórias e 1 mandado. Controle: 3574352. Controle: 3574349. Controle: 3574347. Controle: 3574345

  • 10/02/2020 08:00

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução redesignada. 28/04/2020 às 09:55:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 07/02/2020 16:49

    Mandado

  • 07/02/2020 13:01

    À SU, expedir documetos para a audiência.

  • 07/02/2020 13:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 28/04/2020 às 09:55h

  • 07/02/2020 12:59

    determinação do juízo

  • 06/02/2020 12:02

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/02/2020 12:02:04 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 06/02/2020 12:02

    Certifico que retiro de Pauta a Audiência designada para o dia 12/02/2020, tendo em vista a participação do Magistrado em curso na EJAP, bem como, pela impossibilidade do Promotor de Justiça, que está respondendo pela Comarca, em comparecer às audiências,

  • 06/02/2020 12:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2020 às 09:55h

  • 06/02/2020 12:00

    Determinação do Juízo

  • 05/02/2020 08:46

    Certifico que finalizei o #52 em virtude do seu cumprimento.

  • 25/01/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 09:55:00 na data: 13/01/2020 10:02:20 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Réu).

  • 24/01/2020 09:47

    Certifico que, nesta data, faço a juntada da resposta do Ofício #46 do IAPEN, encaminhando o recebimento da intimação da tetemunha RUBENS FERREIRA RIBEIRO para Audiência do dia 12/02/2020, às 09h55min.

  • 23/01/2020 17:32

    Certifico que a carta Precatória distribuída para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000062-60.2020.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - EDILENE LOPES SOUSA, encontra-se aguardando cumprimento de mandado.

  • 23/01/2020 17:31

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para proceder a devolução do mandado #30, devidamente cumprindo.

  • 21/01/2020 08:53

    Carta Precatória distribuída para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0000062-60.2020.8.03.0008 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - EDILENE LOPES SOUSA

  • 21/01/2020 08:53

    Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - EDILENE LOPES SOUSA

  • 15/01/2020 19:03

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDILENE LOPES SOUSA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 15/01/2020

  • 15/01/2020 11:41

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 09:55:00 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEANDRO DE JESUS SOUSA

  • 15/01/2020 11:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): recibo de envio de intimação ao IAPEN .

  • 15/01/2020 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RUBENS FERREIRA RIBEIRO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 15/01/2020

  • 15/01/2020 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDERSON COSTA SILVA, SINVAL MACHADO DE MOURA, ALINE SOUSA DA SILVA, BENEDITA DO SOCORRO VIEGAS COSTA - emitido(a) em 15/01/2020

  • 13/01/2020 10:02

    Ao gabinete preparar documentos para audiência.

  • 13/01/2020 10:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2020 às 09:55h

  • 21/11/2019 11:17

    Certifico que processo aguarda data para designação de audiência pelo magistrado.

  • 18/11/2019 12:43

    Certifico que processo aguarda data para designação de audiência pelo magistrado.

  • 12/11/2019 17:15

    Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

  • 07/11/2019 16:46

    Em Atos do Juiz. Réu devidamente citado (#32).Resposta à acusação apresentada (#37).Da reposta à acusação apresentada, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP. Assim, ratifico o recebimento da denúncia.DIANTE DO EXPO

  • 05/11/2019 15:24

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

  • 05/11/2019 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 04/11/2019 11:34

    Mandado

  • 30/10/2019 19:28

    Em Atos do Juiz. Considero o réu citado na Secretaria (#32).Proceder a habilitação de patrono, LEANDRO DE JESUS SOUSA, OAB/AP 3756 (#33).Após, intimar a parte ré para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 30/10/2019 12:01

    HABILITAÇÃO PROCESSUAL

  • 30/10/2019 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 23/10/2019 08:54

    Certifico que, nesta data, compareceu nesta secretaria o réu ANDERSON COSTA SILVA informando que atualmente reside na Rua Pedro Ladislau, nº 3930, Bairro da Prainha, Município de Vitória do Jari. Possuindo o telefone de contato (96) 99145-4077. Saiu cient

  • 09/09/2019 09:33

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 06/09/2019

  • 06/09/2019 16:32

    Certifico que o réu possui outro endereço qual seja: Rua PEDRO LADISLAU, nº 5050, Marítimo, Vitório do Jari. Posto isto, de ordem será expedido novo mandado de citação o respectivo endereço.

  • 05/09/2019 08:20

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 30/08/2019 14:06

    Certifico que, aguarda a resposta do ofício encaminhado ao CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN # 26

  • 30/08/2019 14:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20191089336SWOQ

  • 28/08/2019 09:23

    Nº: 3429749, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 28/08/2019

  • 24/08/2019 08:21

    Mandado

  • 30/07/2019 10:22

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 30/07/2019

  • 29/07/2019 16:31

    Certifico que, tendo em vista que consta no tucujuris, mais 2 endereços ainda não diligenciado, sendo um neste Municipio e outro em Macapá, renovo a diligência no endereço local e no caso de infrutífera, será renovado na Comarca de Macapá.

  • 24/07/2019 08:31

    Em Atos do Juiz. O endereço apresentado em pesquisa SIEL é Rua das Flores, Barcarena/PA. A falta da numeração da residência pode realmente dificultar o cumprimento da Carta Precatória. Mas, considerando que se trata de uma cidade menor, é possível o seu

  • 23/07/2019 17:03

    Certifico que o endereço encontrado na pesquisa Siel (#12) não apresenta o número do logradouro, o que poderá motivar a devolução da Carta Precatória sem cumprimento da diligência, em razão da insuficiência de dados do referido endereço.

  • 23/07/2019 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 22/07/2019 20:29

    Em Atos do Juiz. Expedir Carta Precatória com a finalidade de citação do denunciado, a ser cumprida no endereço indicado em pesquisa SIEL (#12). Caso a diligência seja novamente negativa, cumprir item 5 e seguintes da decisão de # 04.

  • 15/07/2019 17:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 15/07/2019 17:36

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 17:36:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ - VJ

  • 13/07/2019 06:05

    Remessa

  • 13/07/2019 06:05

    Em Atos do Promotor.

  • 08/07/2019 08:42

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 08:42:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

  • 05/07/2019 18:01

    GAB. DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES-VJ

  • 25/06/2019 16:00

    Faço juntada a estes autos da pesquisa via SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL.

  • 14/06/2019 19:22

    Certifico que face o conteúdo lavrado na ceridão # 10, remeto os autos ao setor responsável para consulta no SIEL.

  • 14/06/2019 10:46

    Mandado

  • 03/06/2019 11:31

    Certifico que, o presente processo aguarda cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 03/04/2019

  • 29/05/2019 18:45

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SU ENTRANCIAINICIAL, 3 - Remeto os autos ao GAB ADM para notificar o Sr. Oficial de Justiça a devolver cumprido, no prazo de 05 (cinco) dias, o mandado recebido em 05/04/2018.

  • 14/05/2019 15:55

    Certifico que os presentes autos estao aguardando cumprimento de mandado.

  • 04/04/2019 07:52

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDERSON COSTA SILVA - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 14:28

    MANDADO EXPEDIDO.

  • 01/04/2019 11:10

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do denunciado. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder

  • 01/04/2019 10:02

    Tombo em 01/04/2019.

  • 01/04/2019 10:02

    Conclusão

  • 31/03/2019 11:30

    Distribuição - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - Protocolo 1661613 - Protocolado(a) em 31-03-2019 às 11:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2019

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

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