TJAP - 0008826-87.2019.8.03.0002

30/01/2022 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/01/2022 08:27

Certifico que o acórdão de ordem 143 transitou em julgado para defesa em 15/09/2021.

26/01/2022 08:08

Regularização processual.

26/12/2021 15:48

Certifico que os autos aguardam a autuação/recebimento da CARTA GUIA, para fins de arquivamento.

26/12/2021 15:20

Faço juntada a estes autos a comunicação condenação ao TRE via INFODIP, recibo em anexo.

26/12/2021 14:39

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da carta guia ao IAPEN, via PJeDoc.

26/12/2021 14:13

Certifico que enviei a Carta Guia à VEP/MCP via MD, sob o Código de rastreabilidade: 8032021710726, para soma e unificação nos autos do SEEU_5000322-73.2020.8.03.0001.

26/12/2021 14:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009528 RELATIVA AO RÉU LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000322-73.2020.8.03.0001

26/12/2021 13:51

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202115286522WQF

26/12/2021 13:50

Nº: 500787631, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 26/12/2021

14/12/2021 10:02

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

09/12/2021 19:33

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

28/11/2021 10:12

Certifico que enviei os docuentos de mov. #178 e #179 para: [email protected] DateSun, 28 Nov 2021 11:10:57 -0200

25/11/2021 19:47

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

18/11/2021 16:03

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA - emitido(a) em 18/11/2021

18/11/2021 16:02

Nº: 500783930, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/11/2021

16/11/2021 18:04

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias..

08/11/2021 19:10

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.

04/11/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 07:44:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

28/10/2021 11:06

Remessa

28/10/2021 11:04

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(dias-multa).

28/10/2021 10:42

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo(custas processuais).

28/10/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 07:22:41, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/10/2021 10:28

CONTADORIA - SANTANA

27/10/2021 10:27

Encaminho à Contadoria.

25/10/2021 12:37

Em Atos do Juiz. A Câmara Única do TJAP negou provimento ao apelo defensivo, operando-se trânsito em julgado. Assim, determino: 1 - À Contadoria. Custas sob condição de exigibilidade suspensa em razão da concessão de gratuidade judiciária. 2 - Expeça-s (.

13/10/2021 19:31

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:31:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 19:31

Conclusão

13/10/2021 12:43

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/10/2021 12:40

Certifico que o acórdão de ordem 143 transitou em julgado para defesa em 15/09/2021.

07/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:06:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2021 09:07

Remessa

22/09/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 09:04:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/09/2021 14:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 14:58

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem nº 143, do Sistema Processual Tucujuris.

21/09/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:45:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 13:37

Remessa

21/09/2021 13:35

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 143.

21/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 13:28:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/09/2021 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2021 13:15

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 143.

21/09/2021 13:04

Decurso de Prazo em 14/09/2021.

13/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA e não-provido na data: 13/07/2021 09:54:03 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/08/2021 12:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 07:57

Acórdão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

03/08/2021 07:56

Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA e não-provido na data: 13/07/2021 09:54:03 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

19/07/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:44:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2021 11:52

CÂMARA ÚNICA

13/07/2021 09:54

Em Atos do Desembargador.

06/07/2021 08:34

Conclusão

06/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:34:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 13:31

GABINETE 09

02/07/2021 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/07/2021 11:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 70ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/06/2021 a 01/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

17/06/2021 00:00

Intimação

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00

15/06/2021 12:40

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/06/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:20:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/06/2021 08:26

CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 20:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/06/2021 11:04

Conclusão

14/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 10:46

GABINETE 06

14/06/2021 10:31

Certifico que considerando que no despacho de mov. 120 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão confo

02/06/2021 10:37

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

30/04/2021 06:13

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/03/2021 09:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

29/03/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 08:39:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/03/2021 16:22

CÂMARA ÚNICA

27/03/2021 12:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/03/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 12:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 12:00

Conclusão

11/03/2021 11:56

GABINETE 09

11/03/2021 11:14

Certifico que procederei a remessa do presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

11/03/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:26:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 14:05

Remessa

10/03/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 14:04:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

10/03/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 13:34

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 66/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por LUIZ CARLOS GONÇALVEZ MOREIRA, o qual se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Santana, que julgo

01/03/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:50:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 10:11

Remessa

01/03/2021 10:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/03/2021 10:04

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 10:04:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2021 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2021 08:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

26/02/2021 06:11

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 06:11:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/02/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 13:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/02/2021 13:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Protocolo 2323456 - Protocolado(a) em 25-02-2021 às 10:52

25/02/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 10:52:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

24/02/2021 09:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2021 09:50

Certifico que o apelado, no caso o Ministério Público, já ofereceu as contrarrazões, conforme ordem 87. Ante o exposto, os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário, conforme despacho de ordem 96.

24/02/2021 09:48

Certifico que a sentença de mov. 67 transitou em julgado para acusação em 08/12/2020.

22/02/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado(a), por seu advogado (a), para contrarrazoar .Depois fazer as anotações necessárias e nos termos do 601 do Código de Processo Penal, remeter os autos à instância superior para apreciação do recurso.

22/02/2021 06:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

22/02/2021 06:04

Atendendo despacho de ordem 93, certifico que o acusado foi devidamente intimado da sentença, conforme certidão de ordem 83. Ante o exposto, e a apresentação das contrarrazões recursais pelo MP, torno os autos conclusos, para deliberação.

18/02/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao cumprimento de mandado de intimação da sentença de ordem 77

18/02/2021 16:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/02/2021 16:03

Certifico que torno os autos conclusos.

18/02/2021 16:02

Certifico que os autos aguardam a resposta ao mandado expedido no evento 77.

09/02/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:24:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/02/2021 09:05

Remessa

09/02/2021 09:05

Em Atos do Promotor.

28/01/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 07:59:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/01/2021 15:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/01/2021 15:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público, para apresentar contrarrazões.

26/01/2021 16:50

Mandado

26/01/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 79, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Ao Ministério Público para apresentar contrarrazõesAguarde-se ainda a juntada da certidão eletrônica do ofi

18/01/2021 20:52

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.79

18/01/2021 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/01/2021 16:18

Apelação Criminal - DPE AP

14/01/2021 18:31

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

11/01/2021 08:58

Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA - emitido(a) em 08/01/2021

08/01/2021 13:56

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

28/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 11:29:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/12/2020 18:38

Certifico que se aguarda a intimação da defesa. Certifico ainda que o mandado de intimação de sentença será expedido apenas no retorno do recesso.

18/12/2020 18:37

Notificação (Outras Decisões na data: 16/09/2020 11:29:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

11/11/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 11:44:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/11/2020 16:14

Remessa

10/11/2020 16:14

Em Atos do Promotor.

09/11/2020 17:46

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 17:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/11/2020 13:15

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/10/2020 11:08

Em Atos do Juiz.

16/10/2020 08:33

Certifico que torno os autos conclusos, para sentença.

16/10/2020 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/10/2020 16:21

Memoriais - DPE AP

08/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 12:52:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 12:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2020 12:52:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

28/09/2020 12:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

24/09/2020 20:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 20:37:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/09/2020 13:27

Remessa

24/09/2020 13:27

Em Atos do Promotor.

18/09/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/09/2020 12:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/09/2020 12:55

Certifico que incluir as mídias colhidas na intrução processual no Tucujuris Mídia. No mais, remeta os autos ao MP para alegações finais.

16/09/2020 17:17

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 50.

16/09/2020 11:29

Instrução e Julgamento realizada em 16/09/2020 às '11:29'h

16/09/2020 11:29

Em audiência

16/09/2020 11:29

Em audiência

15/09/2020 08:15

NOVO ENDEREÇO DO ACUSADO: RODOVIA DUCA SERRA, KM06, BAIRRO CABRALZINHO. (IAPEN) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

14/09/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 13:44:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/09/2020 11:30

Remessa

14/09/2020 11:28

Em Atos do Promotor.

14/09/2020 10:52

JUNTADA DE CERTIDÃO-ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

04/09/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 08:54:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/09/2020 20:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/09/2020 20:02

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação quanto ao teor da certidão de ordem 42.

03/09/2020 19:40

Mandado

03/09/2020 11:13

CARLOS EDUARDO MACEDO BRITO, que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

28/08/2020 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS EDUARDO - emitido(a) em 28/08/2020

28/08/2020 08:14

Certifico que em razão das informações prestadas pelo MP, expedirei mandado de intimação para testemunha CARLOS EDUARDO.

27/08/2020 20:03

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 20:03:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/08/2020 20:03

Conclusão

27/08/2020 10:52

Remessa

27/08/2020 10:52

Em Atos do Promotor.

27/08/2020 10:38

Juntada de PETIÇÃO.

14/08/2020 13:23

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:23:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/08/2020 09:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/08/2020 09:48

Certifico que faço remessa dos autos para o MP promover a qualificação e endereço da testemunha Carlos Eduardo.

14/08/2020 09:47

MANDADO JUDICIAL para - WALKER SILVA BAIA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 19:34

Certifico que se aguarda finalização de mandado. Após encaminhamento do referido documento, fazer remessa dos autos para que o MP promova a qualificação e endereço da testemunha Carlos Eduardo.

13/08/2020 19:30

Certifico que tentei contato telefônico com a vítima Walker Silva Baia sem, contudo, ter obtido sucesso, razão pela qual será expedido mandado de intimação.

13/08/2020 12:34

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

13/08/2020 12:33

Certifico que, excpecionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0008826-87.201

05/08/2020 14:27

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.

05/08/2020 14:27

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 22 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

05/08/2020 14:24

Nº: 500725329, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 05/08/2020

05/08/2020 14:23

Instrução e Julgamento agendada para 16/09/2020 às 09:00h

01/08/2020 14:53

Certifico que em razão do réu encontrar-se preso, os autos aguardam data disponível pelo Iapen para designação de audiência por videoconferência.

14/06/2020 00:53

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 18.

07/05/2020 02:17

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências

05/05/2020 08:29

Em Atos do Juiz. O acusado LUIZ CARLOS GONÇALVES MOREIRA juntou resposta rescrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem 14), alegando, que se manifestará sobre o mérito após a instrução processual. Em relação às testemunhas, pugnou pela s

04/05/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/05/2020 11:48

Certifico que faço os autos concluso.

04/05/2020 09:32

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

28/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 09:20:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentar resposta à acusação

18/02/2020 09:20

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 09:20:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGU

18/02/2020 09:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

18/02/2020 09:19

Certifico que dia 28/11/2019 transcorreu o prazo, in albis, para o acusado apresentar resposta à acusação, em que pese devidamente citado. Ante o exposto, certifico que intimarei a Defensoria Pública para que o faça, nos termos da decisão de ordem 5.

30/11/2019 17:25

Juntada do Termo de Depoimento de Benedito Moreira da Costa

25/11/2019 14:50

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu apresentar resposta à acusação até o dia 27/11/2019.

17/11/2019 08:34

Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 243

11/10/2019 07:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ CARLOS GONCALVES MOREIRA - emitido(a) em 11/10/2019

09/10/2019 15:00

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 179/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

04/10/2019 13:29

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

04/10/2019 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

04/10/2019 13:25

Tombo em 04/10/2019.

03/10/2019 09:24

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1874261 - Protocolado(a) em 03-10-2019 às 08:24