TJAP - 0007805-21.2015.8.03.0001

23/06/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 10:59:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2025 08:43

CONTADORIA ÚNICA

23/06/2025 08:41

Certifico que Promovo remessa à Contadoria, para cálculo das custas e multa

23/06/2025 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:07:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

20/06/2025 18:29

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2025 18:29

Certifico que o representante do Ministério Público e defesa tiveram ciência da decisão em audiência.

20/06/2025 18:26

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

20/06/2025 18:26

Certifico que encaminhei a Guarda do Fórum o mandado de prisão, termo de audiência e demais documentos do custodiado para encaminhamento ao IAPEN. Certifico ainda que não foram apresentados objetos pertencentes ao custodiado.

20/06/2025 17:38

Em audiência

20/06/2025 17:38

Em audiência

20/06/2025 17:38

CUSTÓDIA realizada em 20/06/2025 às '17:38'h

20/06/2025 16:03

CUSTÓDIA agendada para 20/06/2025 às 16:40h

20/06/2025 16:02

Faço da comunicação de prisão de FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS.

20/06/2025 15:59

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2025, às 15:59:00, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2025 15:58

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/06/2025 15:35

Cancelamento da remessa Interna

16/06/2025 16:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 697.* CONTADORIA ÚNICA

16/06/2025 16:25

Promovo remessa à Contadoria, para cálculo das custas e multa

04/06/2025 12:51

Certifico que procedi a juntada da Guia de Recolhimento de JHONATAN DA SILVA SALES e as respectivas peças nos autos de Execução 0032036-44.2017.8.03.0001- SEEU

04/06/2025 12:48

Faço juntada a estes autos do Guia de Recolhimento e Evento de Transferência de JHONATAN DA SILVA SALES

04/06/2025 12:46

Certifico que procedi a juntada da Guia de Recolhimento de FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e as respectivas peças nos autos de Execução 5000739-50.2025.8.03.0001

04/06/2025 12:43

Faço juntada a estes autos do Guia de Recolhimento, Mandado de Prisão e Evento de Transferência de FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS

04/06/2025 12:03

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento, Mandado de Prisão e Evento de transferência

03/06/2025 13:19

Certifico que aguarda finalização de Guia de Recolhimento e posterior distribuição no SEEU

02/06/2025 12:34

Certifico que cadastrei no Infodip a CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2819/2025-AP- FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS E A CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 2820/2025-AP - JHONATAN DA SILVA SALES

02/06/2025 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250487225B2N1

02/06/2025 12:21

Nº: 4671383, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 12:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025048713665PG

02/06/2025 12:18

Nº: 4671379, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2025

02/06/2025 11:50

Certifico que a a decisão - cópia juntada mov nº 672, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 08/04/2025

23/05/2025 12:10

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pelo réu.Cumpra-se a sentença.

22/05/2025 11:29

Conclusão

22/05/2025 11:29

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 11:29:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2025 08:36

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/05/2025 08:35

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem.

21/05/2025 08:33

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada mov nº 672, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 08/04/2025, conforme certidão expedida na mesma data pelo STJ.

08/05/2025 14:25

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:25:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2025 09:48

CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 09:24

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 672, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgad

29/04/2025 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/04/2025 08:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2827220 / AP (2024/0480184-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

04/04/2025 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 10:17:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/01/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2827220 / AP (2024/0

09/01/2025 08:57

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

09/01/2025 06:38

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2025, às 06:38:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2025 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2025 11:47

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator, para correção do trâmite e adequação quanto à suspensão do feito, conforme decisão de ordem 659.

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 12:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

16/12/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:52:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2024 11:38

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2024 11:36

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE CUNHA SANTANA (Advogado Réu).

03/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2024 em 03/12/2024.

02/12/2024 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000219/2024

02/12/2024 12:57

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2024

02/12/2024 12:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/12/2024 11:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE CUNHA SANTANA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/12/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:12:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:08

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 629), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 621).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 640).Não sendo caso de retratação,

26/11/2024 17:19

Conclusão

26/11/2024 17:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 17:18:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 13:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 13:05

Em razão da juntada de contrarrazões (mov. de ordem 640), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/11/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 12:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

25/11/2024 12:08

Remessa

25/11/2024 12:08

Em Atos do Procurador.

23/11/2024 18:55

Em Atos do Procurador.

18/11/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2024, às 15:14:36, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2024 07:20

informar

18/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2024 10:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2024 10:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGIANE CUNHA SANTANA (Advogado Réu).

14/11/2024 12:19

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

14/11/2024 11:48

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 621 E,PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 629.

14/11/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 11:35:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2024 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2024 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA das Decisões [movimento de ordem n°629] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou s

11/11/2024 18:35

Protocolo Nº 28924601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada de agravo em recurso especial

11/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2024 em 11/11/2024.

08/11/2024 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000205/2024

08/11/2024 10:39

Decisão (07/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2024

08/11/2024 10:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2024 10:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

08/11/2024 10:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/11/2024 10:24:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGIANE DA CUNHA SANTANA

08/11/2024 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 08:32:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2024 11:46

CÂMARA ÚNICA

07/11/2024 10:24

Em Atos do Desembargador. JHONATAN DA SILVA SALES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ART. 15

06/11/2024 13:33

Conclusão

06/11/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 13:33:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 10:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 10:27

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/11/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

04/11/2024 09:22

Remessa

04/11/2024 09:22

Em Atos do Procurador.

31/10/2024 14:20

Em Atos do Procurador.

30/10/2024 14:31

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 14:31:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 13:44

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

30/10/2024 12:20

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 594 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 606.

30/10/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 11:55:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/10/2024 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/10/2024 09:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 594] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 606], interposto p

28/10/2024 10:57

Requer juntada de Recurso Especial

25/10/2024 09:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 604.

24/10/2024 11:53

informar ciência

24/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN DA SILVA SALES E FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e provido em parte na data: 11/10/2024 11:27:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/10/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHONATAN DA SILVA SALES E FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e provido em parte na data: 11/10/2024 11:27:06 - GABINETE 08) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

21/10/2024 09:53

acesso habilitação

15/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

14/10/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

14/10/2024 12:52

Acórdão (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

14/10/2024 12:52

Notificação (Conhecido o recurso de JHONATAN DA SILVA SALES E FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e provido em parte na data: 11/10/2024 11:27:06 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA DEFENSORIA

14/10/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/10/2024 13:43

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 11:27

Em Atos do Desembargador.

10/10/2024 12:49

Conclusão

10/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 10:32

GABINETE 08

10/10/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/10/2024 10:27

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 08/10/2024.

10/10/2024 07:49

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1387ª Sessão Ordinária realizada em 08/10/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unan

30/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

30/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2024 em 30/09/2024.

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 16:16

Registrado pelo DJE Nº 000177/2024

27/09/2024 12:45

Pauta de Julgamento (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 12:45

Pauta de Julgamento (08/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

27/09/2024 12:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1387, DO DIA 08/10/2024, às 08:00 HORAS

27/09/2024 12:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1387, DO DIA 08/10/2024, às 08:00 HORAS

25/09/2024 13:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 576.

25/09/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 13:01:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/09/2024 08:44

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

17/09/2024 09:49

Conclusão

17/09/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2024, às 09:49:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:36

GABINETE 01

16/09/2024 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

16/09/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:29:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/09/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 10:40

Certifico que (os autos possuem pedido de pauta de julgamento.

16/09/2024 10:19

Em Atos do Desembargador. Ante a existência de dois recursos com advogados diferentes, inclua-se o processo em pauta presencial de julgamento.Antes, encaminhem-se os autos ao Revisor, com relatório.Trata-se de apelações criminais interpostas por FÁBIO ALE

07/08/2024 13:09

Conclusão

07/08/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:09:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2024 11:10

GABINETE 08

07/08/2024 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

07/08/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 09:46:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

01/08/2024 14:10

Remessa

01/08/2024 14:10

Em Atos do Procurador.

25/07/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 14:21:12, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024 12:42

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

25/07/2024 12:39

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER (RETORNO) # 536.

25/07/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:32:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/07/2024 11:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/07/2024 11:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

23/07/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 12:51:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/07/2024 08:32

CÂMARA ÚNICA

23/07/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 08:04:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

22/07/2024 11:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2024, às 10:33:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

18/07/2024 17:12

Remessa

18/07/2024 17:12

Em Atos do Promotor.

16/07/2024 09:19

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 09:19:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2024 08:15

Remessa

16/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 08:03:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/07/2024 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se os autos ao MP com atribuições nesta Unidade Judiciária, a fim de apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Após, ao TJAP.

02/07/2024 11:41

Conclusão

02/07/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:16

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/07/2024 13:16

Certifico que procederei em DILIGÊNCIA dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 498).

01/07/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 13:04:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2024 12:12

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 08:27

Em Atos do Desembargador. Em correção de trâmite, acolho a manifestação de ordem # 529 e DETERMINO a remessa dos autos ao Ministério Público de primeiro grau para o oferecimento de contrarrazões ao recurso do apelante JHONATAN DA SILVA SALES [#498].Após,

20/06/2024 13:35

Conclusão

20/06/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/06/2024 13:27

GABINETE 08

20/06/2024 13:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/06/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 11:51:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

20/06/2024 10:37

Remessa

20/06/2024 10:36

Em Atos do Procurador.

13/06/2024 13:48

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 13:48:45, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 12:19

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

13/06/2024 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO, PARA PARECER.

13/06/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:40:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2024 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2024 09:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

05/06/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/06/2024 13:51

CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 13:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2024 13:28

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JHONATAN DA SILVA SALES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/06/2024 13:28

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3307574 - Protocolado(a) em 03-06-2024 às 14:11

03/06/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 14:11:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/05/2024 10:19

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:25:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

27/05/2024 13:01

Remessa

27/05/2024 13:01

Em Atos do Promotor.

24/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:26:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 10:49

Remessa

23/04/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:28:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/04/2024 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2024 10:08

Certifico que promovo remessa ao MP para contrarrazões

22/04/2024 11:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 503 [apresentado pelo sentenciado FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale me

22/04/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/04/2024 08:26

Certifico que promovo conclusos

22/04/2024 08:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2024 10:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/04/2024 08:20

Apelação (Interposição + Razões) - DPE/AP

17/04/2024 09:09

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/03/2024 10:19:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER

03/04/2024 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/04/2024 09:27

Promovo conclusos

02/04/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 08:55:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 11:41

REQUER JUNTADA DE RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE JHONATAN DA SILVA SALES

01/04/2024 11:38

REQUER JUNTADA DE RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DE JHONATAN DA SILVA SALES

15/03/2024 12:33

Remessa

15/03/2024 12:33

Em Atos do Promotor.

14/03/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 08:30:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 09:37

Remessa

13/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 09:17:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/03/2024 09:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2024 08:02

Certifico que promovo remessa ao MP.

12/03/2024 10:54

REQUER INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE RÉ JHONATAN DA SILVA SALES

11/03/2024 10:19

Em Atos do Juiz.

27/02/2024 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

27/02/2024 13:19

Certifico que faço conclusos estes autos.

27/02/2024 12:57

REQUER JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS DA PARTE RÉ JHONATAN DA SILVA SALES

26/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:07:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

22/02/2024 11:17

Certifico que finalizei os movimentos de ordem nº 481 e 482.

22/02/2024 09:09

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/02/2024 08:08:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2024 09:08

Memoriais Fábio Alexandre dos Santos - DPE/AP

16/02/2024 08:09

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/02/2024 08:08:34 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/02/2024 08:08

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

16/02/2024 08:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/02/2024 08:07:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

16/02/2024 08:07

Certifico notificação da Defesa do réu Jhonatan, para apresentação de alegações finais, no prazo legal.

16/02/2024 08:05

Certifico que em razão da petição#474, procedi a atualização do procurador do réu JHONATAN.

15/01/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 08:11:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/12/2023 13:26

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

19/12/2023 09:18

Remessa

19/12/2023 09:17

Em Atos do Promotor.

29/11/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 14:17:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2023 10:43

Remessa

29/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/11/2023 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2023 10:37

Certifico a remessa ao MP para alegações finais.

29/11/2023 10:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões interna.

22/11/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência das testemunhas do MP [ordem 461]. Já tendo sido encerrada a instrução [ordem 427], retornem os autos ao MP para alegações finais, seguindo com a defesa, por fim, conclusos para sentença. O prazo será individual e s

13/11/2023 08:29

Conclusão

13/11/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:29:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/11/2023 09:08

Remessa

10/11/2023 09:08

Em Atos do Promotor.

08/11/2023 15:08

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 15:08:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 10:52

Remessa

08/11/2023 10:47

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:47:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2023 10:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2023 10:44

Certifico que em diligências no gabinete não foram encontradas as mídias da audiência do dia 15/09/2015, uma vez que dois HDs usados para backup do gabinete apresentaram problemas e foram enviados ao setor de informática e alguns arquivos foram perdidos,

16/10/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 09:07:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/10/2023 12:18

Remessa

11/10/2023 12:18

Em Atos do Promotor.

04/10/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 10:51

Remessa

03/10/2023 10:40

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 10:40:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2023 10:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2023 10:33

Certifico que a mídia com o interrogatório foi juntada, conforme requerido pelo MP.

12/09/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:53:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/09/2023 12:56

Remessa

06/09/2023 12:56

Em Atos do Promotor.

08/08/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 13:53:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/08/2023 09:03

Remessa

08/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/08/2023 13:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 13:41

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais.

07/08/2023 13:39

Faço juntada a estes autos do(s) certidões interna.

07/08/2023 13:32

Distribuição gerada: 0030587-41.2023.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): ANDRÉIA MENDES GAMA,

19/07/2023 13:46

Aguarda cumprimento da decisão [mov. 428].

17/07/2023 00:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/07/2023 00:30

Promovo conclusos

04/07/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Anote-se o patrono constituído pelo acusado JHONATAN DA SILVA SALES. Após, cumpra-se a decisão de ordem 428.

04/07/2023 08:36

Certifico que finalizei andamento (mov. 428)

26/06/2023 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/06/2023 11:57

Certifico que promovo conclusos, em face da petição juntada no mov. 429.

25/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 10:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 15/06/2023 13:05:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

23/06/2023 12:02

Requer habilitação aos autos em favor de JHONATAN DA SILVA SALES

20/06/2023 13:12

Em audiência

20/06/2023 13:12

Instrução e Julgamento realizada em 20/06/2023 às '13:12'h

15/06/2023 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023061110A1FHG

15/06/2023 13:29

Nº: 4388829, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/06/2023

15/06/2023 13:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2023 às 10:20:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

15/06/2023 13:05

Instrução e Julgamento agendada para 20/06/2023 às 10:20h

15/06/2023 13:01

Em audiência

15/06/2023 13:01

Instrução e Julgamento realizada em 15/06/2023 às '13:01'h

15/06/2023 12:03

Visto que diligenciei à toda extensão da Avenida princesa Izabel (bairros Hospitalidade, Centro, Paraíso e Fonte Nova), no Município de Santana e não encontrei nenhum imóvel com o número 562, sendo que a numeração mais próxima que encontrei fora no bairro

13/06/2023 13:01

Mandado

09/06/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2023 às 11:30:00 na data: 22/09/2021 13:23:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2023 13:05

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2023 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

30/05/2023 13:05

Certifico que finalizei o histórico.

29/05/2023 06:55

Pois diligenciei, no dia 25/05/2023, às 16h32min, a toda extensão da Travessa 15, no bairro Provedor II, no Município de Santana e, apesar de ter perguntado a populares, entre eles o Sr. JHON KLEBER NASCIMENTO SILVA, residente no imóvel de nº 127 da citad

29/05/2023 06:30

Às 18h05min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, declarou ser analfabeta, bem como solicitou que sua filha LUANE COSTA PORTILHO exarasse assinatura no mandado e recebeu a contrafé que lhe

29/05/2023 06:25

Às 08h56min, na Sala dos Oficiais de Justiça do Fórum de Santana, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, e ciente de seu inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu

28/05/2023 13:46

Mandado

26/05/2023 23:05

Manifestação da DPE/AP - pede habilitação e intimação do defensor público que atua nas colidências de defesa

19/05/2023 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2023 às 11:30:00 na data: 22/09/2021 13:23:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2023 11:34

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/08/2022 10:02:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO LUIS COSTA PORTILHO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALIEL LEÃO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 18:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DAS GRACAS COSTA PORTILHO - emitido(a) em 09/05/2023

09/05/2023 13:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/06/2023 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP

05/05/2023 09:22

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/08/2022 10:02:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

09/08/2022 10:02

Decurso de Prazo em 4/7/2022 quanto ao acusado JHONATAN DA SILVA SALES, sem constituir novo advogado. Promovo nomeação da DPE/AP

29/06/2022 11:20

Faço juntada da intimação do acusado, para constituir novo advogado, em 28/6/2022 (pz 5 dias)

24/06/2022 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022070889S5ZQJ

24/06/2022 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 24/06/2022

15/06/2022 10:52

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia do advogado [ordem 393], intime-se o acusado JHONATAN DA SILVA SALES no IAPEN para constituir novo advogado, em 5 [cinco] dias, com a advertência de que, caso não o faça, a Defensoria Pública assumirá o patrocínio de seus

15/06/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/06/2022 09:28

Promovo conclusos, face à petição de mov. 393.

08/06/2022 11:46

RENÚNCIA DOS AUTOS

22/09/2021 13:24

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

22/09/2021 13:23

Instrução e Julgamento agendada para 15/06/2023 às 11:30h

22/09/2021 09:08

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução

21/09/2021 10:09

Em audiência

21/09/2021 10:09

Instrução e Julgamento realizada em 21/09/2021 às '10:08'h

20/09/2021 10:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

19/09/2021 23:35

HABILITAÇÃO / ACESSO

16/09/2021 00:08

Diligenciei junto a Travessa 8, bairro pROVEDOR II, porem, nao localizei o endereço da testemunha Rafael Silva. Em contato com o senhor Nunes e a senhora Tatiane, ambos disseram que nao conhecem a testemunha. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

01/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/09/2021 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 11:04

Certifico que, habilito os autos à SUcrim para intimaçao da testemunha Diele da Silva Cunha via telefônica.

31/08/2021 11:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ALIEL LEÃO, DIELE DA SILVA CUNHA, RAFAEL SILVA DE SOUZA - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 10:59

Certifico que, nos termos de audiência de 18/09/2015 e 13/12/2018 consta que as testemunhas da defesa compareceriam independente de intimação dada insuficiência de dados na qualificação das testemunhas na petição de fls. 35 dos autos virtuais. Procedo a i

31/08/2021 09:40

Certifico que quanto aos acusados JHONATAN DA SILVA SALES e FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, são revéis e ANDREIA MENDES GAMA, o feito está suspenso, por força do art. 366 do CPP. Conforme informação de ordem 374 FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS encontra-se em LIBER

31/08/2021 09:38

Agendamento de audiência (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

26/08/2021 11:57

Certifico que nesta data disponibilizei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

26/08/2021 11:55

Instrução e Julgamento agendada para 20/09/2021 às 11:30h

26/08/2021 11:06

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data de prosseguimento da instrução.

25/08/2021 11:16

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1584/2021 - CEP/IAPEN, em resposta ao ofício de ordem #360, informando que FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS encontra-se em LIBERDADE conforme informações prisionais em anexo.

25/08/2021 10:46

Em audiência

25/08/2021 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 25/08/2021 às '10:46'h

24/08/2021 06:54

Às 15h47min, no endereço constante na ordem judicial. A sua irmã ALINE DE SOUSA BARBOSA exarou sua nota de ciente e a Testemunha recebeu a contrafé, assim como assegurou que participaria da audiência na forma apresentada no mandado. Telefone/WhatsApp (96)

22/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 09:30:00 na data: 23/07/2021 08:05:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 09:30:00 na data: 23/07/2021 08:05:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 09:30:00 na data: 23/07/2021 08:05:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Réu).

12/08/2021 09:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar

10/08/2021 11:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/08/2021 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

04/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/08/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2021 em 04/08/2021.

04/08/2021 00:00

Intimação

03/08/2021 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000136/2021

03/08/2021 11:36

Certifico que as testemunhas da defesa comparecerão independente de intimação.

03/08/2021 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 03/08/2021

03/08/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021091178QIFVW

03/08/2021 11:21

Nº: 3929121, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/08/2021

03/08/2021 11:19

Certifico que quanto aos acusados JHONATAN DA SILVA SALES e FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, são revéis e ANDREIA MENDES GAMA, o feito está suspenso, por força do art. 366 do CPP,

03/08/2021 11:08

Agendamento de audiência (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2021

23/07/2021 08:06

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

23/07/2021 08:05

Instrução e Julgamento agendada para 25/08/2021 às 09:30h

22/07/2021 09:10

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

13/07/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

13/07/2021 13:48

Remessa

13/07/2021 13:47

Em Atos do Promotor.

13/07/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 10:31:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 09:18

Remessa

13/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 08:27:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2021 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2021 08:14

Certifico a remessa ao MP, para tentar localiação da testemunha ARLENE BARBOSA BRITO (346)

12/07/2021 13:36

Em audiência

12/07/2021 13:36

Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2021 às '13:36'h

11/07/2021 13:36

Mandado

06/07/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/07/2021 19:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

04/07/2021 18:50

Edital (02/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2021

02/07/2021 19:28

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 11:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021076496W7BUP

02/07/2021 11:11

Nº: 3902092, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 02/07/2021

02/07/2021 11:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 02/07/2021

22/06/2021 08:40

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para expedição de documentos.

22/06/2021 08:39

Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2021 às 11:00h

21/06/2021 12:02

Finalizar histórico.

21/06/2021 12:01

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

15/06/2021 11:19

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1637/2021-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS na data de 20 de maio de 2021, mediante OFÍCIO nº 1760/2021 - DCCM, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente ao Processo nº 0017934.75

03/06/2020 07:45

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

02/06/2020 13:10

Em Atos do Juiz. Considerando que não foi possível a realização da audiência, face as medidas restritivas e de suspensão das atividades presenciais. Agende-se data para audiência de instrução e renovem-se as diligências, inclusive a de ordem 321.

02/06/2020 11:07

Certifico que, em razão do ATO CONJUNTO 536/2020-GP-CCJ, o qual suspendeu as atividades judiciais, encaminho os autos ao responsável pela designação de audiência.

02/06/2020 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

02/06/2020 11:06

Certifico que, considerando o decurso de prazo do edital de mov.322, sem manifestação da ré ANDREIA, faço os autos conclusos.

02/06/2020 11:01

Decurso de Prazo do edital de mov.322, sem manifestação da ré ANDREIA

20/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/03/2020 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 08:23

Edital (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

17/03/2020 09:12

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 17/03/2020

16/03/2020 09:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a acusada por edital, com prazo de 5 [cinco] dias, como requerido pelo MP.

13/03/2020 07:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/03/2020 07:37

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2020, às 07:37:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

12/03/2020 09:41

Remessa

12/03/2020 09:40

Protocolo Nº 17754389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

12/03/2020 08:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 08:33:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 11:35

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/03/2020 11:30

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:30:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2020 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 11:24

Certifico que, face o teor das certidões ordem 300/311, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

10/03/2020 15:01

Mandado

03/03/2020 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 12:11

Certifico que, ante a manifestação do MP#306, renovo a diligência de ordem 293, para cumprimento em outro endereço.

02/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:55:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

28/02/2020 13:50

Remessa

28/02/2020 13:50

Em Atos do Promotor.

20/02/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 11:27:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 08:49

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/02/2020 08:41

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 08:41:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/02/2020 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/02/2020 08:09

Certifico que, face a juntada da certidão de ordem 300, nos termos da Portaria nº 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

18/02/2020 10:50

Mandado

23/01/2020 10:05

Mandado

19/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/03/2020 às 08:30:00 na data: 30/10/2019 12:21:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/01/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/03/2020 às 08:30:00 na data: 30/10/2019 12:21:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Réu).

09/01/2020 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020001688LOMIA

09/01/2020 13:06

Nº: 3539686, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 11:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/03/2020 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

25/11/2019 12:58

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/10/2019 11:25

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

30/10/2019 12:22

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 287.

30/10/2019 12:21

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2020 às 08:30h

24/06/2019 13:41

Certifico que estas autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

11/06/2019 11:05

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete, conforme despacho de ordem 254.

30/05/2019 15:12

Protocolo Nº 15959077 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação de ANDREIA MENDES.

17/05/2019 08:15

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2019 11:35:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Resposta à acusação

07/05/2019 11:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/05/2019 11:35:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO

07/05/2019 11:35

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação da ré ANDRÉIA MENDES GAMA, no prazo legal.

15/04/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2019 08:31:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/04/2019 10:14

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2019 08:31:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

02/04/2019 08:31

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação da ré ANDRÉIA MENDES GAMA.

22/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2019 08:28:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

12/03/2019 10:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2019 08:28:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE

12/03/2019 10:19

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2019 08:28:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

07/03/2019 08:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/03/2019 08:28:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA

07/03/2019 08:28

Certifico que enviei expediente de intimação à Defensora Pública Dra. RAIARA MONTEIRO TITO para, no prazo legal, apresentar resposta à acusação em relação à ANDREIA MENDES GAMA.

07/03/2019 08:25

Decurso de Prazo para acusada ANDREIA MENDES GAMA apresentar resposta à acusação.

07/03/2019 08:22

Faço juntada a estes autos do AR, referente à Carta de Intimação - Citação (ordem 269), com diligência positiva.

01/03/2019 13:18

Certifico que os autos aguardam o retorno do AR aos autos

19/02/2019 10:00

Certifico que os autos aguardam o retorno do AR aos autos

17/01/2019 10:01

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 17/01/2019

09/01/2019 12:12

Certifico. Autos aguardam decurso de prazo para apresentação de Resposta à Acusação pela ré.

19/12/2018 13:15

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho anterior (ordem 254).

19/12/2018 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

19/12/2018 12:05

Certifico que, ante a manifestação ministerial em relação à ré ANDREIA(253) e, considerando a juntada da certidão(mov.263), faço os autos conclusos.

19/12/2018 12:00

Certifico que, ante a manifestação ministerial juntada no movimento 260, procedi a atualização do endereço da testemunha ARLENE BARBOSA BRITO.

19/12/2018 10:56

POR HORA CERTA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

19/12/2018 08:01

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:04:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

18/12/2018 13:06

Remessa

18/12/2018 13:06

Protocolo Nº 15047526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/12/2018 12:06

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 12:06:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/12/2018 10:42

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

17/12/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:36:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/12/2018 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2018 11:03

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

13/12/2018 10:33

Em audiência

13/12/2018 10:33

Em audiência

13/12/2018 10:33

Instrução e Julgamento realizada em 13/12/2018 às '10:33'h

12/12/2018 22:40

Mandado

11/12/2018 23:34

Mandado

03/12/2018 11:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado expedido em ordem 241.

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2018 às 09:00:00 na data: 24/04/2018 08:42:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Réu).

08/11/2018 12:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2018 às 09:00:00 na data: 24/04/2018 08:42:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

08/11/2018 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20181059294YAL3

08/11/2018 08:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 08/11/2018

08/11/2018 08:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 13/12/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

08/11/2018 08:23

Ofício Nº: 003614/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 08/11/2018

08/11/2018 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 08/11/2018

07/11/2018 13:34

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 07/11/2018

24/04/2018 08:42

Instrução e Julgamento agendada para 13/12/2018 às 09:00h

28/03/2018 12:07

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

27/03/2018 11:13

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2018, às 10:13:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

22/03/2018 14:27

Remessa

22/03/2018 14:26

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2018, às 14:26:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

22/03/2018 10:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/03/2018 10:57

Protocolo Nº 13420979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - INTIMAÇÃO

08/03/2018 09:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 09:44:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/03/2018 09:10

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

08/03/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2018, às 09:08:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/03/2018 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/03/2018 12:52

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 226, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

16/02/2018 17:54

Mandado

16/02/2018 17:48

Mandado

16/02/2018 11:51

Em audiência

16/02/2018 11:51

Em audiência

16/02/2018 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2018 às '11:51'h

01/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2018 às 09:00:00 na data: 03/10/2017 11:49:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA (Advogado Réu).

01/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2018 às 09:00:00 na data: 03/10/2017 11:49:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/01/2018 12:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 22/01/2018

22/01/2018 12:58

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 22/01/2018

22/01/2018 10:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIA DO SOCORRO COSTA CORRÊA

22/01/2018 10:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NI

22/01/2018 09:21

Em razão da virtualização dos autos, as mídias foram anexadas na web (áudios da audiência de 28/10/2015).

29/11/2017 11:46

Certifico que nos movimentos de ordem nº 212, 213, 214 e 215 se realizou a virtualização do proceso de maneira completa e se observou que havia envelope anexo ao processo, contendo mídia, razão a qual deixou de ser virtualizada. Sendo assim, procedi a vir

29/11/2017 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 12/2017 - Usuário 14 (parte 4).

29/11/2017 11:37

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 12/2017 - Usuário 14 (parte 3).

29/11/2017 11:36

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 12/2017 - Usuário 14 (parte 2).

29/11/2017 11:35

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 12/2017 - Usuário 14.

03/10/2017 11:49

Audiência designada pelo Gabinete. À S. U. Criminal para expedição de documento.

03/10/2017 11:49

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2018 às 09:00h

12/09/2017 13:25

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

12/09/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 11:11:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/09/2017 09:50

Remessa

12/09/2017 09:49

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2017, às 09:49:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/09/2017 14:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2017 14:56

Protocolo Nº 12525315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - TESTEMUNHA

05/09/2017 10:00

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 10:00:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2017 09:42

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

05/09/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2017, às 09:39:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/09/2017 09:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2017 12:55

Certifico que, habilito os autos para remessa ao RMP, para manifestação consoante despacho de ordem 198.

23/08/2017 11:59

Em audiência

23/08/2017 11:59

Em audiência

23/08/2017 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 23/08/2017 às '11:59'h

21/08/2017 09:45

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial de ordem 185. Proceda-se conforme requerido.

15/08/2017 08:59

Intimação via Celular para PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO.

15/08/2017 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

15/08/2017 08:54

Ante a manifestação de ordem 185, faço conclusos.

31/07/2017 07:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2017, às 07:54:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/07/2017 08:25

Remessa

26/07/2017 08:24

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2017, às 08:24:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

24/07/2017 13:13

Mandado

23/07/2017 16:23

DEIXEI DE INTIMAR, PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO, em face de não ter localizado nenhuma casa com o número, 972 na Rua Guanabara. As casas mais próximas encontradas foram : 958 e 1020. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

21/07/2017 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2017 11:04

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que estamos temporariamente sem acesso à rede SINESP INFOSEG, em face de conclusão de cadastramento, opinamos por consulta ao SIEL, a fim de que seja consultado o novo endereço da testemunha ARLENE BA

18/07/2017 17:19

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 17:19:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/07/2017 12:21

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

18/07/2017 12:21

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2017, às 12:21:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/07/2017 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2017 13:21

Ofício Nº: 001960/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/07/2017

17/07/2017 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO - emitido(a) em 17/07/2017

17/07/2017 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 17/07/2017

17/07/2017 10:51

Certifico que à remessa ao MP, em razão da certidão de ordem 143.

27/06/2017 09:37

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA SILVA SALES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

18/05/2017 11:47

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

15/05/2017 10:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA SILVA SALES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

20/04/2017 11:50

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA SILVA SALES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

21/03/2017 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado JHONATAN DA SILVA SALES, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda qu

09/02/2017 11:18

Certifico q ainda que JHONATAN DA SILVA SALES não apresentou documento de identidade, pois perdeu o mesmo. Contudo, apresentou protocolo de solicitação de 2ª via de identidade.

09/02/2017 11:15

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, confirmou o endereço - RUA DA PAZ AO LADO DA CASA DE Nº 2637,S/N JARDIM DE DEUS II SANTANA-AP 68925000. Ademais, foi cientificado das condições impostas em seu T

23/01/2017 10:59

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NERO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 3116-4442(AUTORIZOU A INTIMAÇÃO

16/01/2017 08:42

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2017, às 08:42:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

21/12/2016 12:49

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/12/2016 09:53

Certifico que, nesta data, o acuasado JHONATAN DA SILVA SALES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 23/08/2017 às 09:00, saindo devidamente intimado.

21/12/2016 09:52

Certifico que compareceu na Secretária o acusado JHONATAN DA SILVA SALES já qualificado nestes autos, se comprometendo neste ato de obter a segunda via de sua Carteira de Identidade e CPF através dos órgãos competentes, uma vez que apresentou Boletim de O

21/12/2016 09:46

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2016, às 09:46:38, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/12/2016 09:46

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/11/2016 12:10

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NERO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 3116-4442(AUTORIZOU A INTIMAÇÃO

24/10/2016 11:23

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NERO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 99107-0253 (AUTORIZOU A INTIMAÇÃ

28/09/2016 07:42

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de documentos para a realização da audiência designada.

26/09/2016 22:10

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN DA SILVA SALES, EM: 20/09/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AVENIDA 15 DE NOVEMBRO 661/691, COMERCIAL, SANTANA, 68900000 às 12:16h, telefone 991070253,

21/09/2016 10:33

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NERO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 99107-0253 (AUTORIZOU A INTIMAÇÃ

15/09/2016 12:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - SURSIS PROCESSUAL para - JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 15/09/2016

14/09/2016 08:57

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação de ordem 154, dando conta do decurso de prazo sem que o réu JHONATAN DA SILVA SALES tenha comparecido em cartório para justificar suas atividades e sua autorização expressa, à f. 54, consentindo suas intimaç

09/09/2016 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

09/09/2016 12:43

Decurso de Prazo sem que o réu JHONATAN DA SILVA SALES comparecesse em Cartório para justificar suas atividades.

02/08/2016 10:19

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NERO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9170-0697 (AUTORIZOU A INTIMAÇÃO

04/07/2016 11:07

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9170-0697 (AUTORIZOU A INTIMAÇÃO

04/07/2016 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

04/07/2016 07:51

Decurso de Prazo sem que o réu JHONATAN DA SILVA SALES comparecesse em Cartório para justificar suas atividades.

31/05/2016 11:46

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9207-8835. Ademais, foi cientific

05/05/2016 08:12

Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

05/05/2016 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2017 às 09:00h

26/04/2016 13:27

Certifico que os autos agurdam designação de audiência.

26/04/2016 13:21

Certifico que os autos agurdam designação de audiência.

26/04/2016 10:22

Em audiência

26/04/2016 10:22

Em audiência

26/04/2016 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2016 às '10:22'h

26/04/2016 08:46

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ARLENE BARBOSA BRITO. posto que no local indicado no mandado tratei com o sr. Jesus que afirmou que a senhora ARLENE era sua ex-companheira e que mudou para local incerto não tendo o informante qualquer informação

25/04/2016 14:56

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO. Em razão de não ter encontrado sua residência, conforme numeração informada no mandado, pois diligenciei pela extensão da Av. Guanabara, no bairro Pacoval, nesta cidade, e não encontr

08/04/2016 09:37

Certifico que o feito aguarda audiência.

08/04/2016 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 08/04/2016

08/04/2016 09:34

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ,certifico que efetivadas diligências para chamamento telefônico da acusada ANDRÉIA MENDES GAMA (99137-1864)

06/04/2016 10:56

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9207-8835. Ademais, foi cientific

11/03/2016 16:09

Certifico e dou fé que: INTIMEI: MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES, EM: 11/03/2016. 11H testemunha Sra. MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES exarou seu ciente no mandado e recebeu cópia. Mandado nº 2400528 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49

11/03/2016 09:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, EM: 09/03/2016. às 10:32h, que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Encontrado em endereço diferente do Mandado. RUA EVERALDO

01/03/2016 09:55

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9207-8835. Ademais, foi cientific

25/02/2016 11:21

Certifico que, deixei de expedir mandado para as testemunhas arroladas às fs. 35, RAFAEL SILVA DE SOUZA e ALIEL LEÃO, face insuificiencia de informação para identificação das testemunhas.

25/02/2016 11:00

Ofício Nº: 000639/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/02/2016

25/02/2016 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA VALCILENE DA SILVA MENDES - emitido(a) em 25/02/2016

25/02/2016 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PAULO REYNER CAMARGO MOUSINHO - emitido(a) em 25/02/2016

25/02/2016 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 25/02/2016

25/02/2016 11:00

Certifico que, o réu JHONATAN DA SILVA SALES foi intimado da audiência em Cartório e, em relação à ré ANDRÉIA MENDES GAMA, o feito encontra-se suspenso na forma do art. 366 do CPP.

25/02/2016 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 25/02/2016

08/01/2016 09:51

Certifico que, nesta data, o(a) JHONATAN DA SILVA SALES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/04/2016 às 10:00, saindo devidamente intimado(a).

08/01/2016 09:46

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9207-8835. Na oportunidade, o mes

27/11/2015 08:59

Certifico que compareceu na Secretaria o acusado JHONATAN DA SILVA SALES e, na oportunidade, informou residir no mesmo endereço RUA DA PAZ NRO, 347, BAIRRO FONTE NOVA (PROXIMO A ROD. DUCA SERRA), SANTANA e o telefone (96) 9207-8835. Certifico que o mesmo

25/11/2015 14:10

O FEITO AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AUDIÊNCIA DESIGNADA.

25/11/2015 14:10

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2016 às 10:00h

25/11/2015 11:58

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgmento.

24/11/2015 08:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2015, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/11/2015 10:14

Remessa

23/11/2015 10:13

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2015, às 10:13:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

23/11/2015 08:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/11/2015 08:30

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando a inacessibilidade temporária deste subscritor à Rede INFOSEG e SIEL, o Órgão Ministerial requer a intimação da testemunha ARLENE BARBOSA BRITO na Rua do Canal, nº 2336, Bairro Paraíso, Santana-AP ou Rua São Jo

09/11/2015 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2015, às 10:14:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2015 10:05

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

09/11/2015 10:03

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2015, às 10:03:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/11/2015 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/11/2015 09:41

Em cumprimento ao despacho de fs. 42/43, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

04/11/2015 13:10

Certifico e dou fé que: às 17 horas. Dirigi-me ao IAPEN e aí estando, foi posto imediatamente em liberdade o Réu: Fabio Alexandre dos Santos, o qual tomou ciência do inteiro teor do r.

29/10/2015 14:05

Certifico e dou fé que: No dia 28/10/2015, dei cumprimento ao alvará de soltura do réu Jhonatan da Silva Sales. Anexo o termo de compromisso. Assim, o mandado foi cumprido. Mandado nº 2317589 Documentos anexados: OUTROS DOCUMENTOS - Arquivado na

28/10/2015 12:56

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 28/10/2015

28/10/2015 12:56

TERMO DE COMPROMISSO DA PARTE RÉ para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2015

28/10/2015 12:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 28/10/2015

28/10/2015 12:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2015

28/10/2015 12:07

Em audiência

28/10/2015 12:07

Instrução e Julgamento realizada em 28/10/2015 às '12:07'h

28/10/2015 10:10

Certifico e dou fé que: No dia 28/10/2015, diligenciei junto ao endereço mencionado no mandado, e lá estando, fui informado por seu genitor que, a testemuha Alrlene Barbosa Brito não reside ali. Disse ainda que não sabe do paradeiro da filha. Assim,

23/10/2015 10:39

Certifico que o presente feito aguarda a realização da audiência designada.

21/10/2015 11:31

Certifico e dou fé que: INTIMEI: SABRINA RODRIGUES ALVES, EM: 21/10/2015. para que compareça audiência designada. Após a leitura, exarou ciente e recebeu contrafé. Mandado nº 2300026 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

21/10/2015 10:24

Em Atos do Juiz. Vistos e examinados estes autos de processo crime por ocasião do Mutirão Carcerário, que se realiza entre os dias 19 e 23 de outubro do ano corrente, com o fim de reanálise das prisões processuais. Em 18 de dezembro de 2014 foi decret

16/10/2015 12:27

Conclusão

16/10/2015 12:27

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2015, às 12:27:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

15/10/2015 21:03

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN DA SILVA SALES, EM: 14/10/2015. INTIMEI: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, EM: 14/10/2015. Após a leitura do mandado, exararam nota de ciente e receberam a contrafé. Mandado nº 2299948 - Arquivado na Central de

15/10/2015 12:57

Remessa

15/10/2015 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2015, às 12:56:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

15/10/2015 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2015 09:25

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com assento neste Juízo, requer a SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL em relação à acusada ANDREIA MENDES GAMA, na forma do art. 366 do CPP, eis que, citada por ed

14/10/2015 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2015, às 12:30:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2015 08:45

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/10/2015 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2015, às 08:42:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/10/2015 08:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2015 11:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 09/10/2015

09/10/2015 09:34

Certifico que os laudos encontram-se juntados nos autos,s endo o de Exame Necroscópico fs. 49//58; em Local de Morte Violenta fs. 77/86; Pesquisa de Sangue fs. 88/91; 93/97 de Exame Merceológico fs. 117/118. Certifico, ainda, o Decurso de Prazo sem que a

09/10/2015 09:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SABRINA RODRIGUES ALVES - emitido(a) em 09/10/2015

09/10/2015 08:52

Ofício Nº: 004566/2015 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/10/2015

09/10/2015 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 09/10/2015

08/10/2015 13:20

Instrução e Julgamento agendada para 28/10/2015 às 11:00h

06/10/2015 11:00

Conclusão

06/10/2015 11:00

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2015, às 11:00:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/10/2015 11:48

Remessa

05/10/2015 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2015, às 11:40:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

02/10/2015 14:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2015 14:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, requer a renovação de diligência de condução coercitiva da testemunha ARLENE BARBOSA BRITO, no mesmo endereço. Caso reste negativa, pugna pelo cumprimento da diligência na

23/09/2015 13:38

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2015, às 13:38:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2015 09:03

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

23/09/2015 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2015, às 09:00:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/09/2015 08:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2015 14:31

Certifico e dou fé que: Deixei de efetivar o cumprimento do presente mandado em razão da Sra. Arlene Barbosa Brito não residir no endereço indicado, segundo informação de seu genitor, Sr. Carlos Benedito de Lima Brito. Mandado nº 2277615 - Arquiva

21/09/2015 09:51

Certifico que em cumprimento ao despacho de fs. 37, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

18/09/2015 10:54

Em audiência

18/09/2015 10:54

Em audiência

18/09/2015 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2015 às '10:54'h

17/09/2015 09:31

Certifico que, nesta data, o(a) DEFENAP compareceu nesta secretaria e foi intimado do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) às f.36.

17/09/2015 07:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da decisão, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/09/2015 12:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Dada a proximidade da audiência de instrução e julgamento, a ocorrer sexta-feira próxima, dia 18/09/2015, e o prazo exíguo para cumprimento das diligências de intimação, INDEFIRO o pedido de f. 35. Notifique-se a DEFENAP, ocas

16/09/2015 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

16/09/2015 11:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 35. - Protocolo Nº 150280/2015 - Protocolado(a) em 16/09/2015 às 11:47:31

16/09/2015 08:02

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ARLENE BARBOSA BRITO - emitido(a) em 15/09/2015

15/09/2015 12:11

Ofício Nº: 003900/2015 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/09/2015

15/09/2015 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2015 às 09:30h

15/09/2015 11:31

Em audiência

15/09/2015 11:31

Em audiência

15/09/2015 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 15/09/2015 às '11:31'h

14/09/2015 01:00

Certifico que o Edital expedido em 11/09/2015 09:41 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2015 em 14/09/2015.

11/09/2015 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000165/2015

11/09/2015 11:27

Edital (11/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2015

11/09/2015 09:41

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 11/09/2015

11/09/2015 07:51

Certifico que todas as diligências realizadas na tentativa da citação pessoal da ré ANDRÉIA MENDES GAMA restaram infrutíferas. Em cumprimento ao despacho de fs. procedo sua citação editalícia.

10/09/2015 12:35

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: ANDRÉIA MENDES GAMA. porque diligenciei ao endereço indicado neste mandado, e, lá chegando fui informada pela proprietária do imóvel de nome SIMONE LOBATO, que desconhece a referida requerida. Certifico, por fim, que

09/09/2015 11:16

Certifico que o presente feito aguarda a citação de ANDRÉIA

28/08/2015 09:25

Certifico que o presente feito aguarda audiência;

28/08/2015 09:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉIA MENDES GAMA - emitido(a) em 28/08/2015

28/08/2015 07:55

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2015, às 07:55:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

27/08/2015 10:05

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ARLENE BARBOSA BRITO, EM: 21/08/2015. INTIMEI: MARIA DAS GRACAS COSTA PORTILHO, EM: 24/08/2015. INTIMEI: BENEDITO LUIS COSTA PORTILHO, EM: 20/08/2015. para que compareçam a audiência designada. Após a leitura, exar

27/08/2015 09:21

Remessa

27/08/2015 09:21

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2015, às 09:21:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/08/2015 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2015 14:36

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, manifesta ciência da r. decisão de fls. 15/16, bem como da audiência designada para o dia 15/09/2015, às 08h00min. Quanto à ré ANDREIA MENDES GAMA requer seja citada na Ru

20/08/2015 09:19

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2015, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2015 15:16

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JHONATAN DA SILVA SALES, EM: 18/08/2015. 15H INTIMEI: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, EM: 18/08/2015. 15H réus Srs. FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e JHONATAN DA SILVA SALES exararam seus cientes no mandado e receberam cópia.

19/08/2015 10:42

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/08/2015 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2015, às 10:40:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2015 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2015 10:24

Certifico que os laudos encontram-se juntados nos autos,s endo o de Exame Necroscópico fs. 49//58; em Local de Morte Violenta fs. 77/86; Pesquisa de Sangue fs. 88/91; 93/97 de Exame Merceológico fs. 117/118. Certifico, ainda, que procedo a remessa dos aut

17/08/2015 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ARLENE BARBOSA BRITO, BENEDITO LUIS COSTA PORTILHO, MARIA DAS GRACAS COSTA PORTILHO - emitido(a) em 17/08/2015

17/08/2015 10:07

Ofício Nº: 003042/2015 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/08/2015

17/08/2015 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 17/08/2015

08/07/2015 09:29

Instrução e Julgamento agendada para 15/09/2015 às 08:00h

30/06/2015 15:08

Certifico que o presnete feito encontra-se aguardando designação de audiência para os acusados FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e JHONATAN DA SILVA SALES.

19/06/2015 13:48

Em Atos do Juiz. Vistos. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, os denunciados FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS e JHONATAN DA SILVA SALES apresentaram suas respostas à f. 24, refutando genericamente os termos da denúncia. Passo a analisar o feito, conforme

15/06/2015 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

15/06/2015 09:50

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 24. - Protocolo Nº 081271/2015 - Protocolado(a) em 28/05/2015 às 13:19:29

28/05/2015 10:17

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao art. 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP, consolidado e atualizado pelo Provimento nº 0112/03, arquivei os autos de Pedido de Liberdade Provisória (Rotina 12058/2015), na Caixa de Medidas Cautelares nº

27/04/2015 12:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita de FABIO e JHONATAN, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

27/04/2015 12:53

Decurso de Prazo sem que os acusados FABIO e JHONATAN, regularmente citados, apresentassem resposta escrita nos autos. Em cumprimento ao despacho de fs. 18/19, remeto os autos à DEFENAP.

15/04/2015 11:49

Ofício Nº: 001224/2015 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 15/04/2015

15/04/2015 11:48

Certifico que em razão da diligência negativa para citação da ré ANDRÉIA MENDES GAMA, dou cumprimento ao despacho de fs. 18/19, expedindo ofício ao IAPEN.

13/04/2015 08:18

Em Atos do Juiz. Feito inspecionado. Procedimento regular e tramitação dentro de prazo razoável, eis que há cumulo subjetivo na demanda, encontramdo-se a prisão processual justificada até o momento. Prossiga-se.

12/04/2015 11:54

Certifico e dou fé que: CITEI: FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, EM: 06/04/2015. às 16h05min NO IAPEN, onde encontra-se custodiado CITEI: JHONATAN DA SILVA SALES, EM: 06/04/2015. às 16h25, NO IAPEN, onde encontra-se custodiado NÃO CITEI: ANDRÉIA MENDES GAMA

27/03/2015 09:08

Nº único da Justiça 0012058-52.2015.8.03.0001 - Possibilitar a análise do pedido

27/03/2015 09:01

Nº único da Justiça 0012058-52.2015.8.03.0001 - Possibilitar a análise do pedido

27/03/2015 08:38

Certifico e dou fé que, em cumprimento ao art. 33 do Provimento-Geral da Corregedoria do TJAP, consolidado e atualizado pelo Provimento nº 0112/03, arquivei os autos de Pedido de Pedido de Quebra de Sigilo (Rotina 31782/2012) e Pedido de Prisão Preventiva

27/03/2015 08:10

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRÉIA MENDES GAMA, FABIO ALEXANDRE DOS SANTOS, JHONATAN DA SILVA SALES - emitido(a) em 27/03/2015

27/03/2015 08:03

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 08:03:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/03/2015 13:55

Remessa

25/03/2015 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2015, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

25/03/2015 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2015 09:15

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Devolvo os presentes autos para se proceda à citação dos acusados, nos termos da decisão de fls. 18/19.

24/03/2015 10:45

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 10:45:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2015 08:58

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

24/03/2015 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 08:57:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/03/2015 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2015 13:23

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Juntem-se as certidões criminais estaduais (TUCUJURIS), atualizadas, dos réus. 2. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imedia

09/03/2015 16:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

09/03/2015 16:23

Certifico que faço conclusão dos autos para análise quanto ao recebimento da denúncia.

27/02/2015 16:50

Tombo em 27/02/2015.

26/02/2015 15:02

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA À ROTINA 00615444020148030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 029232/2015 - Protocolado(a) em 26/2/2015 às 13:28:02