TJAP - 0003553-93.2020.8.03.0002

28/11/2023 10:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/11/2023 08:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023122449TY2B3

27/11/2023 08:09

Nº: 500869448, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 27/11/2023

22/10/2023 18:36

Certifico que a sentença de mov. 370 transitou em julgado em 22/10/2023.

15/10/2023 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 01/10/2023 11:50:59 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2023 09:29

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 01/10/2023 11:50:59 - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO

01/10/2023 11:50

Em Atos do Juiz.

17/09/2023 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

17/09/2023 12:11

Diante do parecer Ministerial #365, concluo para extinção.

11/09/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 10:43:20, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN -

30/08/2023 14:12

Remessa

30/08/2023 14:08

Em Atos do Promotor. MM juízo, O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu representante, infra assinado, nos usos de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência, expor para ao final requerer. Conforme certidão #361, após anális

23/08/2023 09:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 09:28:04, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN -

21/08/2023 09:11

Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher - STN

21/08/2023 09:10

Encaminho ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual prescrição, conforme ordem #261.

20/08/2023 21:06

Em Atos do Juiz. Firmo competência nos presentes autos, acatando as razões de decidir da decisão anterior.Constata-se que com a desclassificação operada nos autos pelo Juízo de origem, para o crime de ameaça, previsto no art. 147, do Código Penal, de fato

12/08/2023 06:01

Intimação (Declarada incompetência na data: 02/08/2023 15:50:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MICHELLE COSTA FARIAS

07/08/2023 11:49

Certifico que diante do recebimento dos presentes autos do Cartório Distribuidor, faço os autos conclusos.

07/08/2023 11:47

Tombo em 07/08/2023.

07/08/2023 11:45

Redistribuição CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grupo de Crime: CRIMES DE RACISMO ( LEI Nº 7.716/89 ) - JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN - JUSTIFICATIVA: CONFORME DECISÃO JUDICIAL. Origem: SANTANA - 2ª VARA CRI

07/08/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:37:37, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/08/2023 11:22

DIRETORIA DO FÓRUM - STN

07/08/2023 11:21

Retificação de Classe Processual

07/08/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:54:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/08/2023 11:02

Remessa

04/08/2023 11:02

Em Atos do Promotor.

04/08/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 10:16:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/08/2023 21:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

02/08/2023 21:18

Notificação (Declarada incompetência na data: 02/08/2023 15:50:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA G

02/08/2023 15:50

Em Atos do Juiz. MARCELO MARTINS DE LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas do art. 20, caput, da Lei 7.716/ 89 (STF. Plenário. ADO 26/DF, Rel. Min. Celso de Mello; MI 4733/DF, Rel. Min. Edson Fachin, julgados em 13/6/2019, Info

19/07/2023 09:53

Certifico que os autos irão conclusos para sentença.

19/07/2023 09:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

19/07/2023 09:38

Memoriais - DPAP

07/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 08:37:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2023 16:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 08:37:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/06/2023 16:11

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 16:14:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/06/2023 10:51

Remessa

27/06/2023 10:51

Em Atos do Promotor.

15/06/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 13:10:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/06/2023 11:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/06/2023 08:37

Em audiência

13/06/2023 08:37

Em audiência

13/06/2023 08:37

Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2023 às '08:37'h

08/05/2023 14:59

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

05/05/2023 19:33

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#327).Aguarde-se a realização da audiência.

25/04/2023 14:00

Conclusão

25/04/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:02:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/04/2023 12:31

Remessa

25/04/2023 12:31

Em Atos do Promotor.

24/04/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:56:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

20/04/2023 11:13

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

20/04/2023 10:04

Em Atos do Juiz. Sobre o decurso do prazo (#322), manifeste-se o Ministério Público.

04/04/2023 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/04/2023 13:48

Decurso de Prazo do assistente da acusação.

23/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2023 10:16:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2023 09:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2023 10:16:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Víti

09/03/2023 10:16

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#314).Intime-se o assistente da acusação para que informe nos autos se possui conhecimento do local em que as testemunhas SIMONE DA SILVA PANTOJA e JUCENIRA DE FREITAS BRANDÃO  (...)

27/02/2023 13:31

Certifico que conforme a manifestação ministérial faço os presentes autos concluso.

27/02/2023 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/02/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:55:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/02/2023 10:21

Remessa

27/02/2023 10:21

Em Atos do Promotor.

20/02/2023 18:13

Mandado

16/02/2023 10:29

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

15/02/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/02/2023 10:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/02/2023 10:07

Certifico que, nesta data, tentei contactar com a testemunha JUCENIRA DE FREITAS BRANDÃO pelos números (96) 98419-7750 e 99908-0373, sem êxito, razão pela qual retorno os autos ao MP para manifestação

13/02/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 10:39:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

10/02/2023 14:05

Remessa

10/02/2023 14:05

Em Atos do Promotor.

10/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 31/01/2023 12:06:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

08/02/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:17:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2023 10:52

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/02/2023 10:51

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.

07/02/2023 08:35

Mandado

31/01/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENIRA DE FREITAS BRANDAO - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MARTINS DE LIMA - emitido(a) em 31/01/2023

31/01/2023 12:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 às 08:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

31/01/2023 12:06

Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2023 às 08:00h

31/01/2023 11:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#291).Agende-se data para continuidade da instrução e julgamento.Expeçam mandados de intimação para as testemunhas SIMONE DA SILVA PANTOJA e JUCENIRA DE FREITAS BRANDÃO conforme os endereços declinad

05/01/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2023, às 10:02:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/01/2023 10:02

Conclusão

22/12/2022 19:20

Remessa

22/12/2022 19:20

Em Atos do Promotor.

06/12/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 08:32:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/12/2022 13:46

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

01/12/2022 10:04

Em Atos do Juiz. O acórdão (#260) proveu recurso do assistente da acusação, para declarar a nulidade da sentença que julgou extinta a presente ação penal, em vista da inexistência de litispendência.Como prosseguimento da instrução, e (...)

17/11/2022 11:55

Conclusão

17/11/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:55:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 11:55

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

16/11/2022 11:54

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 260 TRANSITOU EM JULGADO em 04/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/11/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 14:06

Remessa

10/11/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:05:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/11/2022 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 13:52

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 15/09/2022 (Ordem n.º 260) e devidamente publicado no DJE n.º 169/2022 em 19/09/2022 (Ordem n.º 266), que, por unanimidade, CONHECEU o Recurso de Apelação Criminal, e, n

10/11/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:33:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:21

Remessa

10/11/2022 10:14

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #260.

10/11/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:04:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/11/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 13:47

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

07/11/2022 12:51

Decurso de Prazo em 03/11/2022, sem interposição de recursos.

03/10/2022 12:23

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/09/2022 19:13:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/09/2022 19:13:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/09/2022 11:10

Rotina gerada para finalização de andamentos.

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/09/2022 19:13:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

19/09/2022 14:57

Acórdão (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 15/09/2022 19:13:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

19/09/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 08:08:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 19:13

Em Atos do Desembargador.

14/09/2022 09:02

Conclusão

14/09/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 09:23

GABINETE 02

09/09/2022 09:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/09/2022 07:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 121ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/09/2022 a 08/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/09/2022 08:00 até 08/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

25/08/2022 00:00

Intimação

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 16:43

Pauta de Julgamento (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 16:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 121, realizada no período de 02/09/2022 08:00:00 a 08/09/2022 23:59:00

22/08/2022 12:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

22/08/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 11:33:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/08/2022 00:24

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 21:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/08/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 07:58:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 07:58

Conclusão

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 20:04:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/08/2022 09:12

GABINETE 02

05/08/2022 09:10

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2022 10:11

Contrarrazões - DPAP

29/07/2022 10:16

Aguarda confirmação da intimação positiva.

29/07/2022 10:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/07/2022 10:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/07/2022 20:04:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM

28/07/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:44:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2022 10:04

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 20:04

Em Atos do Desembargador. ANTÔNIO MACIEL DA SILVA, na qualidade de assistente de acusação, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ em face de MARCELO MARTINS DE LIMA, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da C

25/07/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 08:00

Conclusão

20/07/2022 15:15

GABINETE 02

20/07/2022 14:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/07/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 14:18

Remessa

15/07/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 14:14:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/07/2022 13:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 13:43

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 204/2022-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de recurso de apelação, interposto por ANTÔNIO MACIEL DA SILVA, na qualidade de assistente de acusa

07/07/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:49:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2022 11:34

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

07/07/2022 11:13

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

07/07/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 10:39:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2022 12:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2022 12:43

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

05/07/2022 17:35

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 17:35:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/07/2022 08:31

CÂMARA ÚNICA

04/07/2022 08:31

Certifico que os autos serão remetidos à Câmara Única.

28/06/2022 10:23

Certifico que abri o chamado 63698, pois não consegui encaminhar os autos à Câmara Única em razão de erro do sistema.

28/06/2022 08:51

Evolução da Classe Processual

28/06/2022 08:38

Certifico que os autos serão devolvidos à Câmara Única, tendo em vista a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público.

27/06/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:01:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/06/2022 13:17

Remessa

24/06/2022 13:17

Em Atos do Promotor.

07/06/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 07:53:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/06/2022 10:41

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/06/2022 09:28

Em Atos do Juiz. Colha-se junto ao MP as contrarrazões recursais.Após, devolva-se o processo à segunda instância.

02/06/2022 10:32

Conclusão

02/06/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 10:32:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 11:56

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/05/2022 11:54

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

26/05/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 13:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/05/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 09:02

Razões de apelação

25/05/2022 06:30

Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação da Defensoria Pública do Estado do Amapá,  juntada no peticionamento de mov. 195, requerendo remessa dos autos para a 1ª Defensoria Pública Criminal de Santana/AP, na figura do Defensor Público GABRI

23/05/2022 07:56

Conclusão

23/05/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 07:57:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 12:14

GABINETE 02

19/05/2022 12:12

Certifico que, conforme se verifica no mov #192, a notificação eletrônica foi expedida aos dois defensores habilitados no processo. Todavia, ante a petição #195, faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/05/2022 09:42

Manifestação - DPAP

14/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:12 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/05/2022 11:10

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/05/2022 11:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2022 11:37:12 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOR

29/04/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/04/2022 14:54

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se integralmente a decisão de mov. 179 com remessa dos autos para Defensoria Pública para apresentação das razões recursais.Em seguida, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procuradoria-

20/04/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 07:54

Conclusão

18/04/2022 12:43

GABINETE 02

18/04/2022 12:43

Certifico que em face da certidão do Oficial de Justiça (#184), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/04/2022 19:47

Mandado

04/04/2022 10:28

Aguardan cumprimento de mandado.

04/04/2022 10:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIEL MACIEL DA SILVA - emitido(a) em 04/04/2022

31/03/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 08:23:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/03/2022 15:42

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 21:39

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido da Defensoria Pública, conforme peticionamento de mov. 173.Intime-se pessoalmente o recorrente para que constitua novo advogado para apresentar as razões recursais em oito (8) dias.Decorrido o prazo sem que haja a

22/03/2022 10:34

Conclusão

22/03/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:34:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 09:26

GABINETE 02

22/03/2022 09:25

Em virtude da manifestação #173, remeto os autos ao Gabinete do Relator.

19/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 13:38:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/03/2022 11:35

Manifestação - DPAP

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 14:47

Decisão (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 14:46

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 13:38:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

25/02/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 14:32:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/02/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 13:38

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse do apelante ANTONIEL MACIEL DA SILVA em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilizou-se a intimação da defesa, nos termos do art. 600 do CPP, conforme certidão de mov. 158. Todavia, escoado o pr

16/02/2022 07:54

Conclusão

16/02/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 07:54:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 10:50

GABINETE 02

14/02/2022 10:49

Certifico que até a presente data, não foram apresentadas as razões recursais de ANTONIEL MACIEL DA SILVA, ainda que intimado por meio de seu advogado, via DJE (mov. 157).

10/12/2021 11:42

Certifico que os autos aguardam apresentação das razões recursais.

10/12/2021 11:37

Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo por equívoco.

10/12/2021 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Decurso de Prazo em 03/12/2021, sem apresentação das razões recursais.

04/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 18:42:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Vítima).

25/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 10:53

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/11/2021 10:52

Decisão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 10:52

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 18:42:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: JAIR GOMES SAMPAIO

31/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 18:42:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2021 09:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

21/10/2021 09:50

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2021 18:42:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ

28/09/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 07:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/09/2021 10:37

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse do assistente em apelar, viabilize-se a intimação para oferecer razões, nos termos do art. 600, §§ 1º e 4º do CPP.Após, intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procuradoria-G

16/09/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 11:41

Conclusão

14/09/2021 16:58

GABINETE 02

14/09/2021 16:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 09:14:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/09/2021 09:14

CÂMARA ÚNICA

08/09/2021 09:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARCELO MARTINS DE LIMA.

08/09/2021 09:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2554431 - Protocolado(a) em 03-09-2021 às 11:20

03/09/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:20:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

02/09/2021 16:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2021 16:30

Encaminho os autos ao E.TJAP.

31/08/2021 11:35

Em Atos do Juiz. Considerando que no evento de ordem#119 foi regularizada a representação processual da vítima com a juntada da procuração, bem como a manifestação do MP #131, recebo o recurso de Apelação apresentado no evento de ordem #98.  Remetam-se (

23/08/2021 10:45

Conclusão

23/08/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:45:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/08/2021 14:19

Remessa

19/08/2021 14:19

Em Atos do Promotor.

19/08/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/08/2021 16:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/08/2021 16:36

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões.

18/08/2021 16:35

Remessa cancelada com reversão de metas

27/07/2021 05:06

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões.

15/07/2021 10:38

Decurso de Prazo

13/07/2021 10:58

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275

13/07/2021 04:51

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

12/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2021 10:43:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Vítima). INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESPACHO JUDICIAL DE ORDEM #117.

08/07/2021 14:02

Certifico que uma vez regularizada a representação (mov. ordem #119), os autos aguardarão a certidão do Of. de Justiça (mandado de ordem #109), conforme despcho de ordem #117.

06/07/2021 12:12

Certifico que fecho os movimentos em aberto para melhor gerenciamento dos autos.

04/07/2021 19:04

REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO ADVOGADO DA VÍTIMA

02/07/2021 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2021 10:43:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: JAIR GOMES SAMPAIO

30/06/2021 10:43

Em Atos do Juiz. Na decisão proferida a ordem 101 foi determinado ao advogado da vítima que regularize a representação processual com a juntada de procuração. Porém, referido documento não foi anexado na petição apresentada no evento 112. Assim, intime-se

30/06/2021 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de MARCELO MARTINS DE LIMA. na data: 17/06/2021 12:54:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Vítima).

28/06/2021 06:01

Intimação (Não recebido o recurso de MARCELO MARTINS DE LIMA. na data: 17/06/2021 12:54:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2021 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/06/2021 09:01

Certifico que torno os autos conclusos, ao mov. 112.

24/06/2021 17:26

APRESENTA O MANDATO PROCURATÓRIO DA VÍTIMA

22/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

22/06/2021 00:00

Intimação

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

21/06/2021 13:20

Intimação DE SENTENÇA para - MARCELO MARTINS DE LIMA - emitido(a) em 18/06/2021

20/06/2021 15:36

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.

20/06/2021 15:17

Notificação (Não recebido o recurso de MARCELO MARTINS DE LIMA. na data: 17/06/2021 12:54:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Vítima: JAIR GOMES SAMPAIO

20/06/2021 12:19

Em Atos do Juiz. A intimação do despacho de ordem 101 deve ocorrer em nome do advogado signatário da petição de ordem 98 que, ao que informou, atua em nome da vítima. Assim, proceda-se cadastro e intime-se via escritório virtual 

18/06/2021 19:07

Certifico que se aguarda a publicação no DJE.

18/06/2021 19:05

Decisão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 19:04

Notificação (Não recebido o recurso de MARCELO MARTINS DE LIMA. na data: 17/06/2021 12:54:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 42699) JAIR GOMES SAMPAIO

18/06/2021 19:01

Notificação (Não recebido o recurso de MARCELO MARTINS DE LIMA. na data: 17/06/2021 12:54:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

17/06/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Observo que a vítima apresenta recurso em face da sentença de ordem 98.Compulsando os autos, não localizei procuração outorgada ao Advogado signatário da petição recursal de ordem 98, tampouco sua admissão nos autos na qualidade de assist

11/06/2021 03:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/06/2021 03:33

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov. 98.

10/06/2021 21:26

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - INACEITÁVEL

04/06/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 21/05/2021 16:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença.

28/05/2021 12:57

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

27/05/2021 19:44

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 19:44:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/05/2021 02:31

Remessa

26/05/2021 02:31

Em Atos do Promotor.

25/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:30:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/05/2021 08:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/05/2021 08:45

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de ordem 88.

25/05/2021 08:44

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 21/05/2021 16:27:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

21/05/2021 16:27

Em Atos do Juiz.

20/05/2021 15:57

Conclusão

20/05/2021 15:57

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 15:57:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/05/2021 17:09

Remessa

19/05/2021 17:09

Em Atos do Promotor.

05/05/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 08:02:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

04/05/2021 19:37

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

04/05/2021 19:36

Certifico que irão os autos ao MP, conforme despcho #80.

01/05/2021 17:51

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar-se acerca do informado na petição acostada no evento 77.Após, retornem os autos conclusos.

30/04/2021 12:03

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 77.

30/04/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/04/2021 10:42

Exceção de Litispendência - DPE AP

24/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 13:27:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Manifestar-se acerca da existência de litispendência.

14/04/2021 13:27

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/04/2021 13:27:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

14/04/2021 13:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, conforme requerido em audiência.

14/04/2021 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 14/04/2021 às '12:26'h

14/04/2021 12:26

Em audiência

14/04/2021 12:26

Em audiência

14/04/2021 08:01

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

14/04/2021 05:48

Mandado

13/04/2021 08:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JUCENIRA DE FREITAS BRANDAO - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 08:08

Certifico que não consegui intimar a testemunha JUCENIRA pelo telefone indicado em delegacia, motivo pelo qual expedirei o necessário.

13/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:52:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/04/2021 16:11

Remessa

12/04/2021 16:11

Em Atos do Promotor.

12/04/2021 13:41

Juntada de PEÇAS DO INQUÉRITO POLICIAL

12/04/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 08:46:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/04/2021 14:59

Mandado

09/04/2021 18:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/04/2021 18:48

Certifico que os autos serão novamente remetidos ao MP, para que informe o endereço da testemunha JUCEIRA, arrolada na denúncia, uma vez não localizada nos autos do inquérito.

09/04/2021 10:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 09/04/2021

09/04/2021 10:07

Certifico que, nesta data, liguei para o telefone indicado em delegacia pela testemunha Simone, mas ninguém atendeu. Mandei mensagem por whatsapp e o interlocutor respondeu que o número não pertencia a Simone e que ele não a conhecia. Ante o exposto, expe

09/04/2021 07:42

Em Atos do Juiz. Considerando a proximidade da audiência e que não há tempo hábil para intimação da testemunha SIMONE DA SILVA PANTOJA, via oficial de justiça no endereço informado pelo MP no evento 52, proceda-se a sua intimação por telefone, a fim de

08/04/2021 15:39

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 15:39:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/04/2021 15:39

Conclusão

07/04/2021 20:02

Remessa

07/04/2021 20:01

Em Atos do Promotor.

07/04/2021 10:46

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp: 98402 1448. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

07/04/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 09:23:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/04/2021 16:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/04/2021 16:55

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação, haja vista o teor das certidões de ordens 46 e 47 e considerando que a testemunha SIMONE foi arrolada pelo órgão ministerial.

06/04/2021 13:53

Mandado

04/04/2021 21:39

Certifico que, nesta data, a Oficiala Suzana informou que não teve acesso ao prédio para confirmar se a testemunha Simone da Silva Pantoja reside ali, eis que o mesmo está fechado e desabitado, conforme foto erm anexo.

29/03/2021 14:13

Certifico que, nesta data, entrei em contato com o coordenados da Central de Mandados e solicitei a devolução do mandado de ordem 30.

15/03/2021 08:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MARTINS DE LIMA - emitido(a) em 12/03/2021

12/03/2021 12:03

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

10/03/2021 09:32

Em Atos do Juiz. Na certidão do oficial de justiça acostada no evento 38, o réu informou que não possui celular, deixando-o impossibilitado de participar da audiência agendada, a qual será realizada por meio de videoconferência. Assim, intime-se o réu par

09/03/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

09/03/2021 12:47

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, ante o certificado à ordem 38 de que o acusado não possui celular.

08/03/2021 03:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 03:05:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/03/2021 22:05

mudança de endereço - RUA RAMAL DA OLARIA N° 97 - ELESBÃO . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

05/03/2021 23:25

Remessa

05/03/2021 23:25

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 14:55:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL.

25/02/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 07:41:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/02/2021 15:59

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/02/2021 15:58

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência designada, bem como para que indique o endereço de JUCEIRA.

24/02/2021 06:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCELO MARTINS DE LIMA - emitido(a) em 23/02/2021

24/02/2021 06:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SIMONE DA SILVA PANTOJA - emitido(a) em 23/02/2021

23/02/2021 16:12

Certifico que, nesta data, intimei a vítima ANTONIEL e a testemunha ABDONAL da audiência virtual e encaminhei para o Whastapp destes o link da sala virtual e orientações de como proceder. Não foi possível a intimação da testemunha SIMONE, uma vez que a pe

23/02/2021 16:09

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 14:55:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

26/01/2021 14:55

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

26/01/2021 14:54

Instrução e Julgamento agendada para 14/04/2021 às 09:30h

26/01/2021 14:52

agendamento equivocado. Em duplicidade de horário.

26/01/2021 14:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 08:30h

14/01/2021 08:50

Certifico que os autos aguardam o agendamento de audiência pelo Chefe de secretaria.

24/11/2020 09:49

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, Portaria 61.939/2020, assinada pela presidência do TJAP, que suspende os prazos processuais em virtude da cessão do abastecimento de energia ocorrida desde o dia 03 de novembro de 2020

18/11/2020 15:21

Em Atos do Juiz. O acusado MARCELO MARTINS DE LIMA juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública, à ordem 17, reservando-se ao direito de provar sua inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pugnou p

18/11/2020 10:14

Certifico que Certifico que, conforme a petição junta da resposta à acusação, faço os presentes autos concluso.

18/11/2020 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

17/11/2020 11:20

Certifico que, conforme a petição junta da resposta à acusação, faço os presentes autos concluso.

17/11/2020 11:14

Resposta à acusação - DPE AP

19/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2020 09:16:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/10/2020 09:17

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/10/2020 09:16:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

09/10/2020 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

09/10/2020 09:15

Decurso de Prazo

30/09/2020 10:56

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu até o dia 08/10/2020.

28/09/2020 23:08

NOVO END: Passarela Ismael do Vale, 789, Elesbão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259

11/09/2020 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCELO MARTINS DE LIMA - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 10:35

Certifico que os autos aguardam a fase 04 (quatro) da retomada dos atos presenciais para a expedição do devido mandado de Citação , eis que os autos não possui prioridade de tramitação. Na oportunidade, informo que não obtive êxito no contato telefônico 9

23/07/2020 08:01

Certifico que em razão do retorno dos atos presenciais terem sido adiados para o dia 03 de agosto de 2020, os autos continua aguardando a retomada do trabalho presencial para o cumprimento da diligencias.

28/06/2020 02:16

Certifico que os autos aguardam o andamento de mov. 06

28/05/2020 12:02

A considerar o art. 5º, IV, do Ato Conjunto 538/2020 – TJAP, no qual estabelece que a distribuição de novos mandados aos oficias de justiça continuam suspensos, os autos aguardam a retomada da normalidade para o cumprimento do expediente devido.

27/05/2020 12:48

Em Atos do Juiz.  A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso IP nº 445/2019 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a deflagração d

26/05/2020 09:02

Faço juntada a estes autos a CERTIDÃO CRIMINAL de MARCELO MARTINS DE LIMA.

26/05/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

26/05/2020 09:01

Tombo em 26/05/2020.

26/05/2020 02:35

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Protocolo 2080946 - Protocolado(a) em 26-05-2020 às 02:23