22/02/2024 18:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/02/2024 18:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/02/2024 18:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/02/2024
22/02/2024 18:43

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 22/02/2024
22/02/2024 18:41

Faço juntada a estes autos das informações do AI N Processo Nº.: 0005646-30.2023.8.03.0000, julgado prejudicado.
22/02/2024 18:41

Faço juntada a estes autos das informações do AI N Processo Nº.: 0005646-30.2023.8.03.0000, julgado prejudicado.
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
05/02/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
26/01/2024 10:23

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advo
26/01/2024 10:23

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 26/01/2024 09:13:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advo
26/01/2024 10:21

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 3.081,12 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.
26/01/2024 10:21

Certifico que foi efetuado o desbloqueio de R$ 3.081,12 pertencente à parte devedora pelo SISBAJUD.
26/01/2024 09:13

Em Atos do Juiz.
26/01/2024 09:13

Em Atos do Juiz.
25/01/2024 08:50

REQUER O DESBLOQUEIO DAS CONTAS DO REU
25/01/2024 08:50

REQUER O DESBLOQUEIO DAS CONTAS DO REU
23/01/2024 11:28

DESISTÊNCIA DA AÇÃO
23/01/2024 11:28

DESISTÊNCIA DA AÇÃO
23/01/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/01/2024 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
23/01/2024 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/01/2024 11:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
23/01/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
23/01/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
23/01/2024 10:25

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/01/2024 10:25

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/01/2024 10:25

Certifico que, remeto os autos à 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, para as providências cabíveis.
23/01/2024 10:25

Certifico que, remeto os autos à 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, para as providências cabíveis.
10/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
10/10/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
06/10/2023 14:57

CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
06/10/2023 14:57

CEJUSC FÓRUM DE MACAPÁ - ROSEMARY PALMERIM
06/10/2023 14:50

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.
06/10/2023 14:50

Certifico que remeto os autos ao CEJUSC.
06/10/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Tendo o MEMO nº 090/2023-CEJUSC, informando sobre a realização da XVIII Semana Nacional de Conciliação com o tema “A um passo da solução”, que ocorrerá nos dias 6 a 10 de novembro das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Leal de Mira, remeta
06/10/2023 11:02

Em Atos do Juiz. Tendo o MEMO nº 090/2023-CEJUSC, informando sobre a realização da XVIII Semana Nacional de Conciliação com o tema “A um passo da solução”, que ocorrerá nos dias 6 a 10 de novembro das 8h às 17h, no Fórum Desembargador Leal de Mira, remeta
06/10/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 26/09/2023 13:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
06/10/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 26/09/2023 13:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
05/10/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
05/10/2023 12:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
05/10/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
05/10/2023 12:59

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
04/10/2023 14:55

PEDIDO DE DESBLOQUEIO DAS CONTAS SALARIO E POUPANÇA
04/10/2023 14:55

PEDIDO DE DESBLOQUEIO DAS CONTAS SALARIO E POUPANÇA
26/09/2023 14:12

Notificação (Indeferimento na data: 26/09/2023 13:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
26/09/2023 14:12

Notificação (Indeferimento na data: 26/09/2023 13:52:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
26/09/2023 13:52

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do exequente [#309], eis que a decisão de #305 em nada mudará com os argumentos trazidos pelo credor. Este Juízo entendeu que as provas juntadas pelo devedor seriam e foram suficientes para comprovar suas alegações.Assim
26/09/2023 13:52

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do exequente [#309], eis que a decisão de #305 em nada mudará com os argumentos trazidos pelo credor. Este Juízo entendeu que as provas juntadas pelo devedor seriam e foram suficientes para comprovar suas alegações.Assim
26/09/2023 09:24

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
26/09/2023 09:24

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
16/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).
16/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
16/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (Advogado Réu).
16/09/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
11/09/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/09/2023 12:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
11/09/2023 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
11/09/2023 12:13

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
11/09/2023 12:05

Chamamento do feito a Ordem. Pedido de Reconsideração r. Despacho de Ordem #305. Necessária intimação da parte contraria Art.10 e 437§1ºCPC
11/09/2023 12:05

Chamamento do feito a Ordem. Pedido de Reconsideração r. Despacho de Ordem #305. Necessária intimação da parte contraria Art.10 e 437§1ºCPC
06/09/2023 14:47

Notificação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARR
06/09/2023 14:47

Notificação (Deferido o pedido de JONATHAS MOREIRA BRITO. na data: 04/08/2023 14:19:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARR
06/09/2023 14:44

TOTAL DE VALOR BLOQUEADO VIA TEIMOSINHA R$ 3.081,12 Foi DESBLOQUEADO no dia 06/09/2023 R$ 1.005,00 (ARLAN SILVA COSTA), conforme determinação ordem nº 305. Certifico que foi efetuado o bloqueio VIA TEIMOSINHA de somente R$ 244,95 (AUTOVIA VEICUL
06/09/2023 14:44

TOTAL DE VALOR BLOQUEADO VIA TEIMOSINHA R$ 3.081,12 Foi DESBLOQUEADO no dia 06/09/2023 R$ 1.005,00 (ARLAN SILVA COSTA), conforme determinação ordem nº 305. Certifico que foi efetuado o bloqueio VIA TEIMOSINHA de somente R$ 244,95 (AUTOVIA VEICUL
05/09/2023 14:10

Ficam os autos aguardando desbloqueio dos valores ao SISBAJUD, uma vez que os valores não foram transferidos.
05/09/2023 14:10

Ficam os autos aguardando desbloqueio dos valores ao SISBAJUD, uma vez que os valores não foram transferidos.
05/09/2023 13:44

Em Atos do Juiz. O executado noticiou na #303 que houve bloqueio do valor de R$ 1.005,00 depositado na conta poupança e que a verba é oriunda de pagamento de FGTS levantando a hipótese contida no art. 833, IV, do CPC. Para isso juntou cópias do comprovant
05/09/2023 13:44

Em Atos do Juiz. O executado noticiou na #303 que houve bloqueio do valor de R$ 1.005,00 depositado na conta poupança e que a verba é oriunda de pagamento de FGTS levantando a hipótese contida no art. 833, IV, do CPC. Para isso juntou cópias do comprovant
30/08/2023 10:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
30/08/2023 10:02

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos
29/08/2023 11:54

PEDIDO DE DESBLOQUEIO
29/08/2023 11:54

PEDIDO DE DESBLOQUEIO
26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 15:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
26/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 15:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
25/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
25/08/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
22/08/2023 15:39

REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS
22/08/2023 15:39

REQUER HABILITAÇÃO NOS AUTOS
22/08/2023 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/08/2023 14:05

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
22/08/2023 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/08/2023 14:05

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
22/08/2023 10:16

manifestação movimento #295
22/08/2023 10:16

manifestação movimento #295
16/08/2023 23:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 15:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
16/08/2023 23:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2023 15:50:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
16/08/2023 15:50

Em Atos do Juiz. Manifeste a parte devedora Arlan Silva Costa sobre a petição de ordem 292, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
16/08/2023 15:50

Em Atos do Juiz. Manifeste a parte devedora Arlan Silva Costa sobre a petição de ordem 292, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.
16/08/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2023 09:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
16/08/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/08/2023 09:24

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
16/08/2023 08:45

Manifestação do Exequente quanto ao r. Despacho de Ordem #290.
16/08/2023 08:45

Manifestação do Exequente quanto ao r. Despacho de Ordem #290.
15/08/2023 21:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
15/08/2023 21:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2023 14:15:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
15/08/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Vista ao Credor eventos #285 a 287 para requerimentos no prazo de 10 dias.
15/08/2023 14:15

Em Atos do Juiz. Vista ao Credor eventos #285 a 287 para requerimentos no prazo de 10 dias.
05/08/2023 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/08/2023 20:47

Certifico que deixei de proceder a inserção no CNIB face petição sobre chamamento à ordem #287. Assim, faço os autos conclusos para decisão.
05/08/2023 20:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
05/08/2023 20:47

Certifico que deixei de proceder a inserção no CNIB face petição sobre chamamento à ordem #287. Assim, faço os autos conclusos para decisão.
05/08/2023 19:32

Chamamento do feito a Ordem. Exclusão da empresa Autovia veiculos dos atos executórios.
05/08/2023 19:32

Chamamento do feito a Ordem. Exclusão da empresa Autovia veiculos dos atos executórios.
05/08/2023 14:50

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
05/08/2023 14:50

Faço juntada a estes autos da consulta no INFOJUD.
05/08/2023 10:31

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
05/08/2023 10:31

Faço juntada a estes autos da consulta no RENAJUD.
05/08/2023 09:53

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0236-16
05/08/2023 09:53

Certifico que a solicitação de bloqueio VIA TEIMOSINHA foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0236-16
05/08/2023 09:52

Certifico que o movimento de ordem nº 282 foi salvo indevidamente
05/08/2023 09:52

Certifico que o movimento de ordem nº 282 foi salvo indevidamente
05/08/2023 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 283.* Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0236-16
05/08/2023 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 283.* Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0236-16
04/08/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Promova-se1- Consulta e o bloqueio do valor devido via SISBAJUD na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, no valor de R$51.669,98.1.1 Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no praz
04/08/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Promova-se1- Consulta e o bloqueio do valor devido via SISBAJUD na modalidade teimosinha pelo prazo de 30 dias, no valor de R$51.669,98.1.1 Havendo bloqueio, formalizem a penhora, intimando-se o executado para querendo, impugná-la no praz
31/07/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/07/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
31/07/2023 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/07/2023 12:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
27/07/2023 13:32

Prosseguimento da Execução. Juntada de Planilha de Cálculo.
27/07/2023 13:32

Prosseguimento da Execução. Juntada de Planilha de Cálculo.
20/07/2023 12:57

Certifico que aguarda prazo de impugnação.
20/07/2023 12:57

Certifico que aguarda prazo de impugnação.
20/07/2023 12:57

Decurso de Prazo quanto ao pagamento voluntário
20/07/2023 12:57

Decurso de Prazo quanto ao pagamento voluntário
20/07/2023 12:56

Certifico que analisando os autos do agravo, não houve ainda decisão
20/07/2023 12:56

Certifico que analisando os autos do agravo, não houve ainda decisão
17/07/2023 10:55

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005646-30.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JONATHAS MOREIRA BRITO
17/07/2023 10:55

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0005646-30.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: JONATHAS MOREIRA BRITO
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
25/06/2023 06:01

Intimação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
15/06/2023 09:07

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA
15/06/2023 09:07

Notificação (Resolvido o procedimento incidente ou cautelar na data: 06/06/2023 10:18:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA
06/06/2023 10:18

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #46 Este Juízo julgou procedentes os Embargos de Terceiro determinando Arlan Silva Costa e Autovia Veículos Ltda a devolver o veículo VW/GOL SPECIAL MB, Ano/Modelo: 2015/2016 de Placa: QLN-7018, Chassi:9BWAA4
06/06/2023 10:18

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #46 Este Juízo julgou procedentes os Embargos de Terceiro determinando Arlan Silva Costa e Autovia Veículos Ltda a devolver o veículo VW/GOL SPECIAL MB, Ano/Modelo: 2015/2016 de Placa: QLN-7018, Chassi:9BWAA4
24/05/2023 20:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2023 20:00

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das petições de ordens# 261 e 263
24/05/2023 20:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
24/05/2023 20:00

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação das petições de ordens# 261 e 263
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
14/05/2023 15:41

manifestação
14/05/2023 15:41

manifestação
04/05/2023 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CA
04/05/2023 09:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2023 09:13:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CA
03/05/2023 09:42

Manifestação Autor/Credor. Requerimentos
03/05/2023 09:42

Manifestação Autor/Credor. Requerimentos
03/05/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Considerando a alienação do veículo, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes sobre a possível conversão da obrigação em perdas e danos. Prazo de 10 dias, devendo as partes juntarem aos Autos a avaliação do veículo através da ta
03/05/2023 09:13

Em Atos do Juiz. Considerando a alienação do veículo, com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se as partes sobre a possível conversão da obrigação em perdas e danos. Prazo de 10 dias, devendo as partes juntarem aos Autos a avaliação do veículo através da ta
19/04/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/04/2023 12:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.
19/04/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
19/04/2023 12:31

Certifico que encaminho os autos conclusos.
17/04/2023 09:52

Requerimentos. Pedido de Providências Urgentes.
17/04/2023 09:52

Requerimentos. Pedido de Providências Urgentes.
13/04/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:43:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/04/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:43:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
13/04/2023 09:26

Remessa
13/04/2023 09:26

Remessa
13/04/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:13:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
13/04/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 09:13:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
12/04/2023 14:45

Remessa
12/04/2023 14:45

Remessa
12/04/2023 14:44

Protocolo Nº 25597010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
12/04/2023 14:44

Protocolo Nº 25597010 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
09/03/2023 19:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 19:16:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2023 19:16

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 19:16:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/03/2023 12:57

Remessa
08/03/2023 12:57

Remessa
08/03/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
08/03/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 12:51:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
08/03/2023 12:46

Remessa
08/03/2023 12:46

Remessa
08/03/2023 12:46

Protocolo Nº 25340607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
08/03/2023 12:46

Protocolo Nº 25340607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
28/02/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/02/2023 08:37

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2023 11:02

Remessa
27/02/2023 11:02

Remessa
24/02/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:15:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/02/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:15:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/02/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/02/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/02/2023 11:12

Certifico que remesso os autos ao Coordenador da Promotoria Criminal a fim de apurar suposto crime, no prazo de 10 dias.
24/02/2023 11:12

Certifico que remesso os autos ao Coordenador da Promotoria Criminal a fim de apurar suposto crime, no prazo de 10 dias.
24/02/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/02/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:10:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/02/2023 11:09

Remessa
24/02/2023 11:09

Remessa
24/02/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
24/02/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
24/02/2023 11:07

Remessa
24/02/2023 11:07

Remessa
24/02/2023 11:03

Protocolo Nº 25249724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
24/02/2023 11:03

Protocolo Nº 25249724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples
08/02/2023 10:36

Resposta a r. Manifestação do Devedor de Ordem # 235. Pedido de Providências.
08/02/2023 10:36

Resposta a r. Manifestação do Devedor de Ordem # 235. Pedido de Providências.
06/02/2023 10:41

juntando documentos comprobatórios
06/02/2023 10:41

juntando documentos comprobatórios
05/02/2023 05:52

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 05:52:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/02/2023 05:52

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2023, às 05:52:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2023 13:57

Remessa
03/02/2023 13:57

Remessa
03/02/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/02/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 13:54:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
03/02/2023 13:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2023 13:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/02/2023 13:52

Certifico que remessa dos autos ao MP.
03/02/2023 13:52

Certifico que remessa dos autos ao MP.
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
26/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
16/12/2022 09:19

Ficam os autos aguardando remessa de documentos ao MP - Independente do prazo concedido, entendo que há indícios de cometimento de crime nos presentes Autos pelo que determino o envio de cópia destes Autos para o Ministério Público para, se considerar opo
16/12/2022 09:19

Ficam os autos aguardando remessa de documentos ao MP - Independente do prazo concedido, entendo que há indícios de cometimento de crime nos presentes Autos pelo que determino o envio de cópia destes Autos para o Ministério Público para, se considerar opo
16/12/2022 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
16/12/2022 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
16/12/2022 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIO
16/12/2022 09:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2022 20:45:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIO
12/12/2022 20:45

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Cumprimento de Sentença exarada em sede de Embargos de Terceiro em que o Exequente busca a devolução do veículo que lhe foi retirado em virtude de constrição judicial que foi desconstituída nestes Autos.Após ser dada or
12/12/2022 20:45

Em Atos do Juiz. Cuidam os Autos de Cumprimento de Sentença exarada em sede de Embargos de Terceiro em que o Exequente busca a devolução do veículo que lhe foi retirado em virtude de constrição judicial que foi desconstituída nestes Autos.Após ser dada or
06/12/2022 16:33

Manifestação do Exequente quanto a movimentação de Ordem #213/214.
06/12/2022 16:33

Manifestação do Exequente quanto a movimentação de Ordem #213/214.
23/11/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/11/2022 11:28

Decurso de Prazo
23/11/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
23/11/2022 11:28

Decurso de Prazo
15/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/11/2022 10:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
15/11/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/11/2022 10:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
05/11/2022 14:15

Notificação (Determinada diligência na data: 04/11/2022 10:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
05/11/2022 14:15

Notificação (Determinada diligência na data: 04/11/2022 10:57:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
04/11/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Manifeste o Credor evento #213/214, prazo de 5 dias. Cumpra-se.
04/11/2022 10:57

Em Atos do Juiz. Manifeste o Credor evento #213/214, prazo de 5 dias. Cumpra-se.
24/10/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/10/2022 11:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
24/10/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/10/2022 11:06

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
24/10/2022 09:30

JUNTANDO CRLV
24/10/2022 09:30

JUNTANDO CRLV
21/10/2022 15:20

Embargos de Declaração
21/10/2022 15:20

Embargos de Declaração
14/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
14/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
14/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
14/10/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
10/10/2022 09:54

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
10/10/2022 09:54

Intimação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
04/10/2022 09:35

Notificação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: AL
04/10/2022 09:35

Notificação (Determinada diligência na data: 27/09/2022 12:15:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: AL
27/09/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Compulsando atentamente os Autos verifico certidão expedida pelo senhor Oficial de Justiça (juntada novamente no movimento de ordem #133) em que consta a informação que o veículo apreendido e que deve ser devolvido para o credor foi entr
27/09/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Compulsando atentamente os Autos verifico certidão expedida pelo senhor Oficial de Justiça (juntada novamente no movimento de ordem #133) em que consta a informação que o veículo apreendido e que deve ser devolvido para o credor foi entr
14/09/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/09/2022 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
14/09/2022 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/09/2022 09:28

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
12/09/2022 11:43

Prosseguimento do feito. Requerer Intimação para devolução do veículo sob pena de multa. Oficie-se a OAB/AP para responsabilização.
12/09/2022 11:43

Prosseguimento do feito. Requerer Intimação para devolução do veículo sob pena de multa. Oficie-se a OAB/AP para responsabilização.
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
02/09/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
23/08/2022 12:48

Notificação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FUR
23/08/2022 12:48

Notificação (Indeferimento na data: 15/08/2022 11:31:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FUR
15/08/2022 11:31

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #162 determinei a intimação do Advogado Dr. Adelmir Furtado França Júnior - fiel depositário do veículo em questão e advogado do senhor Arlan Silva Costa a devolver o veículo. O Devedor então interpôs Embargos de Dec
15/08/2022 11:31

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #162 determinei a intimação do Advogado Dr. Adelmir Furtado França Júnior - fiel depositário do veículo em questão e advogado do senhor Arlan Silva Costa a devolver o veículo. O Devedor então interpôs Embargos de Dec
12/07/2022 11:17

Certidão de regularização
12/07/2022 11:17

Certidão de regularização
04/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 10:56:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
04/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 10:56:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
01/07/2022 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/07/2022 22:52

Certifico que faço os autos concluso para sentença.
01/07/2022 22:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/07/2022 22:52

Certifico que faço os autos concluso para sentença.
01/07/2022 15:55

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.
01/07/2022 15:55

Em Atos do Juiz. Torne-se o feito concluso para sentença.
28/06/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/06/2022 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
28/06/2022 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/06/2022 09:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
24/06/2022 10:32

Juntada de Contrarrazões aos Embargos de Declaração (#184)
24/06/2022 10:32

Juntada de Contrarrazões aos Embargos de Declaração (#184)
24/06/2022 10:02

Notificação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 10:56:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
24/06/2022 10:02

Notificação (Determinada diligência na data: 15/06/2022 10:56:48 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
15/06/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para responder os Embargos de Declaração opostos no prazo de 5 dias.Cumpra-se.
15/06/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Intime-se o credor para responder os Embargos de Declaração opostos no prazo de 5 dias.Cumpra-se.
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
04/06/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
03/06/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/06/2022 12:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/06/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/06/2022 12:16

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
01/06/2022 15:25

Embargos de Declaração
01/06/2022 15:25

Embargos de Declaração
26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
26/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2022 em 26/05/2022.
26/05/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021199-22.2020.8.03.0001 Credor: JONATHAS MOREIRA BRITO Advogado(a): RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - 4970AP Devedor: ARLAN SILVA COSTA, AUTOVIA VEICULOS LTDA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA, AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO - 3439AP DECISÃO: Em movimento de ordem #164 determinei que o fiel depositário procedesse a devolução do veículo para o credor.

Já em movimento de ordem #167 a Parte Devedora interpôs Embargos de Declaração alegando que a decisão precisava ser reconsiderada uma vez que não lhe foi dada oportunidade de se manifestar especificamente sobre documentos juntados.A Parte Embargada apresentou contra-razões ao recurso.É o relatório do necessário passo a decidir.Conheço dos Embargos de Declaração uma vez que tempestivos.No mérito, entendo que os aclaratórios devem ser rejeitados.

Em apertada síntese, o Executado neste cumprimento de sentença alega que a decisão que determinou a devolução do automóvel para o credor importaria em decisão surpresa, sem razão.A questão da propriedade e posse do veículo é tema discutido desde o início do processo, tendo sido decidida por sentença que foi posteriormente confirmada pelo Egrégio TJAP.

Ademais, as alegações trazidas na petição do Exequente já haviam sido discutidos amplamente nos Autos não havendo que se falar em decisão surpresa.Como se vê, além de não haver qualquer ofensa ao estabelecido no art. 10 do CPC, também não há na decisão qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material não sendo viável o acolhimento dos aclaratórios.Na verdade, indisfarçável o caráter protelatório do Recurso manejado.

O Exequente conseguiu provimento em Embargos de Terceiro para desconstituir restrição sobre veículo.

Como já mencionado, a sentença foi confirmada em segunda instância e a decisão passou em julgado.

Assim, a boa-fé processual impõe a devolução do bem ao seu legítimo possuidor.No entanto, o Executado resiste ao cumprimento das decisões judiciais de modo a dar cumprimento à decisão passada em julgado.

Assim, os aclaratórios que ora são julgados são um apenas um mecanismo utilizado pela parte para retardar a prestação jurisdicional.Ante o exposto, a condenação do Embargante à multa por Embargos meramente protelatórios se impõe.Assim, conheço os Embargos de Declaração mas rejeito-os condenando o Embargante ao pagamento de multa a ser revertida para o Embargado no valor de 2% do valor da causa.Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000093/2022
25/05/2022 11:02

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022
25/05/2022 11:02

Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022
25/05/2022 11:01

Notificação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FUR
25/05/2022 11:01

Notificação (Indeferimento na data: 16/05/2022 17:02:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FUR
16/05/2022 17:02

Em Atos do Juiz. Em movimento de ordem #164 determinei que o fiel depositário procedesse a devolução do veículo para o credor. Já em movimento de ordem #167 a Parte Devedora interpôs Embargos de Declaração alegando que a decisão precisava ser reconsidera
16/05/2022 17:02

Em Atos do Juiz. Em movimento de ordem #164 determinei que o fiel depositário procedesse a devolução do veículo para o credor. Já em movimento de ordem #167 a Parte Devedora interpôs Embargos de Declaração alegando que a decisão precisava ser reconsidera
10/05/2022 22:38

Evolução da Classe Processual
10/05/2022 22:38

Evolução da Classe Processual
19/04/2022 10:50

Decurso de Prazo
19/04/2022 10:50

Decurso de Prazo
07/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/03/2022 19:12:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
07/04/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 23/03/2022 19:12:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA (Advogado Autor).
30/03/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2022 14:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
30/03/2022 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
30/03/2022 14:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
30/03/2022 10:37

Requer juntada de Contrarrazões aos Embargos de Declaração (Ordem #167).
30/03/2022 10:37

Requer juntada de Contrarrazões aos Embargos de Declaração (Ordem #167).
28/03/2022 09:35

Notificação (Determinada diligência na data: 23/03/2022 19:12:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
28/03/2022 09:35

Notificação (Determinada diligência na data: 23/03/2022 19:12:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA
24/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
24/03/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
23/03/2022 19:12

Em Atos do Juiz. Vista a parte Credora manifestação #167, prazo de 5 dias.Cumpra-se.
23/03/2022 19:12

Em Atos do Juiz. Vista a parte Credora manifestação #167, prazo de 5 dias.Cumpra-se.
23/03/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/03/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
23/03/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/03/2022 08:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
22/03/2022 20:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/03/2022 20:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.
15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.
15/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021199-22.2020.8.03.0001 Credor: JONATHAS MOREIRA BRITO Advogado(a): RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA - 4970AP Devedor: ARLAN SILVA COSTA, AUTOVIA VEICULOS LTDA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA, AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO - 3439AP DECISÃO: Compulsando atentamente os Autos, verifico que razão assiste à irresignação do Exequente uma vez que já foi dada oportunidade do Embargado/Executado se manifestar a respeito da obrigação de devolver o veículo, não havendo que se falar em decisão surpresa.Assim, intime-se o Advogado Dr.

Aldemir Furtado França Junior (Fiel depositário e Patrono do ora Devedor Sr.

Arlan) para que devolva o veículo nos termos da petições de Ordem # 133 e 136 no prazo de 10 dias.Intime-se.

Cumpra-se
14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022
14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022
14/03/2022 07:02

Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
14/03/2022 07:02

Notificação (Determinada diligência na data: 09/03/2022 14:44:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
14/03/2022 07:01

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022
14/03/2022 07:01

Decisão (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022
09/03/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Compulsando atentamente os Autos, verifico que razão assiste à irresignação do Exequente uma vez que já foi dada oportunidade do Embargado/Executado se manifestar a respeito da obrigação de devolver o veículo, não havendo que se falar em
09/03/2022 14:44

Em Atos do Juiz. Compulsando atentamente os Autos, verifico que razão assiste à irresignação do Exequente uma vez que já foi dada oportunidade do Embargado/Executado se manifestar a respeito da obrigação de devolver o veículo, não havendo que se falar em
07/03/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/03/2022 09:33

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
07/03/2022 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
07/03/2022 09:33

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
04/03/2022 08:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Dr. Ricardo Ricci Barroso Racovitza (OAB/AP 4970) como advogado do senhor Jonathas Moreira Brito. Após, retornem os Autos conclusos.Cumpra-se
04/03/2022 08:41

Em Atos do Juiz. Habilite-se o Dr. Ricardo Ricci Barroso Racovitza (OAB/AP 4970) como advogado do senhor Jonathas Moreira Brito. Após, retornem os Autos conclusos.Cumpra-se
25/02/2022 15:36

Manifestação
25/02/2022 15:36

Manifestação
15/02/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/02/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
15/02/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/02/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
14/02/2022 18:00

Manifestação. Pedido de Reconsideração da r. Decisão de Ordem # 154. Habilitação e juntada de Substabelecimento e Requerimentos
14/02/2022 18:00

Manifestação. Pedido de Reconsideração da r. Decisão de Ordem # 154. Habilitação e juntada de Substabelecimento e Requerimentos
14/02/2022 08:31

Em Atos do Juiz. Visando o cumprimento do art. 10 do CPC, intime-se a parte Devedora para se manifestar a respeito da petição de ordem #146 no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.
14/02/2022 08:31

Em Atos do Juiz. Visando o cumprimento do art. 10 do CPC, intime-se a parte Devedora para se manifestar a respeito da petição de ordem #146 no prazo de 10 dias.Intime-se. Cumpra-se.
31/01/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/01/2022 10:33

Decurso de Prazo
31/01/2022 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
31/01/2022 10:33

Decurso de Prazo
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
20/01/2022 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
10/01/2022 11:46

Certifico que aguarda-se prazo para as demais partes.
10/01/2022 11:46

Certifico que aguarda-se prazo para as demais partes.
10/01/2022 11:45

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR F
10/01/2022 11:45

Notificação (Determinação de Diligência na data: 16/12/2021 13:50:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR F
04/01/2022 15:25

Manifestação. Pedido de Providências.
04/01/2022 15:25

Manifestação. Pedido de Providências.
16/12/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Vistas às partes do bloqueio pelo prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se.
16/12/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Vistas às partes do bloqueio pelo prazo de 5 dias. Intime-se. Cumpra-se.
01/12/2021 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/12/2021 07:28

Faço os autos conclusos.
01/12/2021 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
01/12/2021 07:28

Faço os autos conclusos.
26/11/2021 11:32

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA no RENAJUD, conforme determinação na ordem nº139.
26/11/2021 11:32

Faço juntada a estes autos do BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA no RENAJUD, conforme determinação na ordem nº139.
26/11/2021 10:51

Certifico que o Proc. nº 0034916-43.2016.8.03.0001 já encontra-se desarquivado e concluso ao magistrado.
26/11/2021 10:51

Certifico que o Proc. nº 0034916-43.2016.8.03.0001 já encontra-se desarquivado e concluso ao magistrado.
26/11/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam consulta via RENAJUD.
26/11/2021 10:50

Certifico que os autos aguardam consulta via RENAJUD.
24/11/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Antes de proceder com a determinação de devolução do bem, objeto destes autos, necessário se faz promover o desarquivamento dos autos do processo nº 0034916-43.2016.8.03.0001, que seguiu sua marcha processual normal, enquanto que deveria
24/11/2021 11:49

Em Atos do Juiz. Antes de proceder com a determinação de devolução do bem, objeto destes autos, necessário se faz promover o desarquivamento dos autos do processo nº 0034916-43.2016.8.03.0001, que seguiu sua marcha processual normal, enquanto que deveria
17/11/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/11/2021 09:25

Certifico que faço conclusos
17/11/2021 09:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
17/11/2021 09:25

Certifico que faço conclusos
16/11/2021 09:14

Manifestação. Endereço para entrega do veículo
16/11/2021 09:14

Manifestação. Endereço para entrega do veículo
16/11/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Indique o credor o endereço em que o veículo deverá ser entregue no prazo de 10 dias. Intime-se, Cumpra-se.
16/11/2021 08:43

Em Atos do Juiz. Indique o credor o endereço em que o veículo deverá ser entregue no prazo de 10 dias. Intime-se, Cumpra-se.
12/11/2021 14:13

Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/11/2021 14:13

Rito: EMBARGOS DE TERCEIRO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/11/2021 12:17

Manifestação parte Autora. Execução de Sentença
12/11/2021 12:17

Manifestação parte Autora. Execução de Sentença
12/11/2021 09:51

Conclusão
12/11/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2021 09:51

Conclusão
12/11/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:51:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 11:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/11/2021 11:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
10/11/2021 11:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
10/11/2021 11:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
10/11/2021 11:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 117 TRANSITOU EM JULGADO em 10/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
10/11/2021 11:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 117 TRANSITOU EM JULGADO em 10/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
08/11/2021 09:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.
08/11/2021 09:04

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
23/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
14/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.
14/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.
13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021
13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021
13/10/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO
13/10/2021 10:59

Notificação (Conhecido o recurso de JONATHAS MOREIRA BRITO, AUTOVIA VEICULOS LTDA E ARLAN SILVA COSTA e não-provido na data: 08/10/2021 14:15:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO
13/10/2021 10:58

Acórdão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021
13/10/2021 10:58

Acórdão (08/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021
13/10/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
13/10/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:10:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/10/2021 15:01

CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 15:01

CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 14:15

Em Atos do Desembargador.
08/10/2021 14:15

Em Atos do Desembargador.
08/10/2021 14:07

Conclusão
08/10/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 14:07

Conclusão
08/10/2021 14:07

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 14:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2021 13:58

GABINETE 06
08/10/2021 13:58

GABINETE 06
08/10/2021 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/10/2021 13:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
23/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021199-22.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ARLAN SILVA COSTA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA Apelado: JONATHAS MOREIRA BRITO Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00
20/09/2021 16:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
20/09/2021 16:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
20/09/2021 16:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
20/09/2021 16:48

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
08/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/09/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/09/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 14:45

CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 22:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
02/09/2021 22:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
28/02/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
28/02/2021 10:54

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.
28/02/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
28/02/2021 10:54

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 13:16

Conclusão
25/02/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 13:16

Conclusão
25/02/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:16:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 12:35

GABINETE 06
25/02/2021 12:35

GABINETE 06
25/02/2021 12:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/02/2021 12:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/02/2021 12:34

Decisão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 12:34

Decisão (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 12:33

Certifico que considerando o despacho de movimento nº 89 informo que o polo encontra-se correto conforme distribuição já realizada no movimento nº 68.
25/02/2021 12:33

Certifico que considerando o despacho de movimento nº 89 informo que o polo encontra-se correto conforme distribuição já realizada no movimento nº 68.
25/02/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
25/02/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 12:30:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
25/02/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 12:10

CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de MO#75, considerando a afirmação do apelante de que é beneficiário da gratuidade de justiça, o que pude confirmar no MO#68 dos autos 0034916-43.2016.8.03.0001 [apensos].Procedam-se as retificações nos polos at
25/02/2021 11:38

Em Atos do Desembargador. Revogo o despacho de MO#75, considerando a afirmação do apelante de que é beneficiário da gratuidade de justiça, o que pude confirmar no MO#68 dos autos 0034916-43.2016.8.03.0001 [apensos].Procedam-se as retificações nos polos at
25/02/2021 09:39

Conclusão
25/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 09:39

Conclusão
25/02/2021 09:39

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 09:39:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/02/2021 08:45

GABINETE 06
25/02/2021 08:45

GABINETE 06
25/02/2021 08:45

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 76 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
25/02/2021 08:45

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 76 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 00:30

Intimação

Nº do processo: 0021199-22.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ARLAN SILVA COSTA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA Apelado: JONATHAS MOREIRA BRITO Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP Relator: Juiz Convocado MARIO MAZUREK DESPACHO: Determino a intimação do apelante para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007 do CPC).
12/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0021199-22.2020.8.03.0001 Origem: 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ARLAN SILVA COSTA Advogado(a): ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR - 22765PA Apelado: JONATHAS MOREIRA BRITO Advogado(a): ANDRE COELHO MIRANDA - 2400AP Relator: Juiz Convocado MARIO MAZUREK DESPACHO: Determino a intimação do apelante para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007 do CPC).
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
11/02/2021 09:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 10:12:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
11/02/2021 09:16

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
11/02/2021 09:16

Despacho (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
10/02/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/02/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
08/02/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 12:06

CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 11:44

CHAMANDO O FEITO À ORDEM - INVERSÃO DAS PARTES APELANTE E APELADA
08/02/2021 11:44

CHAMANDO O FEITO À ORDEM - INVERSÃO DAS PARTES APELANTE E APELADA
08/02/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Determino a intimação do apelante para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007 do CPC).
08/02/2021 10:12

Em Atos do Desembargador. Determino a intimação do apelante para promover o preparo recursal, em dobro, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1007 do CPC).
02/02/2021 13:30

Conclusão
02/02/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2021 13:30

Conclusão
02/02/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/02/2021 13:08

GABINETE 06
02/02/2021 13:08

GABINETE 06
02/02/2021 13:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
02/02/2021 13:07

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
29/01/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/01/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 14:33:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/01/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 13:18

CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 13:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARLAN SILVA COSTA. Apelado: JONATHAS MOREIRA BRITO.
29/01/2021 13:17

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARLAN SILVA COSTA. Apelado: JONATHAS MOREIRA BRITO.
29/01/2021 13:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0034916-43.2016.8.03.0001 - Protocolo 2297308 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:38
29/01/2021 13:17

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0034916-43.2016.8.03.0001 - Protocolo 2297308 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:38
29/01/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/01/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:38:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/01/2021 23:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/01/2021 23:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/01/2021 23:52

Remessa ao TJAP.
28/01/2021 23:52

Remessa ao TJAP.
28/01/2021 12:29

Requer juntada de Contrarazões ao Recurso de Apelação.
28/01/2021 12:29

Requer juntada de Contrarazões ao Recurso de Apelação.
28/01/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
28/01/2021 11:03

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
28/01/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/01/2021 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
28/01/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
28/01/2021 08:40

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
27/01/2021 16:29

RECURSO DE APELAÇÃO
27/01/2021 16:29

RECURSO DE APELAÇÃO
18/01/2021 11:55

Certifico que aguarda prazo.
18/01/2021 11:55

Certifico que aguarda prazo.
16/01/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a execução provisória do cumprimento de sentença.O prazo de eventual recurso ainda não transcorreu.Porém, como se trata de cumprimento provisório necessário que referido pedido seja através de ação autônoma e por d
16/01/2021 20:47

Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a execução provisória do cumprimento de sentença.O prazo de eventual recurso ainda não transcorreu.Porém, como se trata de cumprimento provisório necessário que referido pedido seja através de ação autônoma e por d
15/01/2021 11:53

Certifico que finalizo os movimentos pendentes.
15/01/2021 11:53

Certifico que finalizo os movimentos pendentes.
14/01/2021 12:28

Manifestação e resposta quanto a Petição de Ordem #54.
14/01/2021 12:28

Manifestação e resposta quanto a Petição de Ordem #54.
13/01/2021 10:43

manifestação à execução provisória
13/01/2021 10:43

manifestação à execução provisória
13/01/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/01/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
13/01/2021 08:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/01/2021 08:10

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
12/01/2021 15:19

Requer a Execução de Sentença com a devida expedição de mandado de devolução do veículo.
12/01/2021 15:19

Requer a Execução de Sentença com a devida expedição de mandado de devolução do veículo.
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
04/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
24/11/2020 07:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR
24/11/2020 07:57

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/11/2020 18:57:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR
23/11/2020 18:57

Em Atos do Juiz.
23/11/2020 18:57

Em Atos do Juiz.
10/11/2020 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/11/2020 14:24

Conclusos
10/11/2020 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
10/11/2020 14:24

Conclusos
03/11/2020 15:23

Em Atos do Juiz. As partes expressamente manifestaram desinteresse na produção de provas, requerendo o julgamento antecipado da lide.Conclusos para julgamento.
03/11/2020 15:23

Em Atos do Juiz. As partes expressamente manifestaram desinteresse na produção de provas, requerendo o julgamento antecipado da lide.Conclusos para julgamento.
03/11/2020 04:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/11/2020 04:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
03/11/2020 04:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/11/2020 04:41

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO (Advogado Réu).
02/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
30/10/2020 09:42

manifestação sobre provas
30/10/2020 09:42

manifestação sobre provas
23/10/2020 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FU
23/10/2020 08:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2020 07:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: AUGUSTO CESAR PAIVA CARDOSO Advogado Réu: ALDEMIR FU
21/10/2020 09:58

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 33 e 34 e aguarda-se prazo para parte ré.
21/10/2020 09:58

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 33 e 34 e aguarda-se prazo para parte ré.
21/10/2020 09:17

Manifestação. Especificação de Provas.
21/10/2020 09:17

Manifestação. Especificação de Provas.
21/10/2020 09:11

Manifestação quanto ao movimento de Ordem # 32
21/10/2020 09:11

Manifestação quanto ao movimento de Ordem # 32
21/10/2020 07:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na
21/10/2020 07:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na
20/10/2020 17:33

Réplica a Contestação de Ordem # 27.
20/10/2020 17:33

Réplica a Contestação de Ordem # 27.
20/10/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
20/10/2020 16:55

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias
20/10/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/10/2020 10:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
20/10/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/10/2020 10:17

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
19/10/2020 18:06

Requer juntada de Procuração, Atos Constitutivos para fins de Habilitação e Contestação, pugnando pelo Julgamento Antecipado
19/10/2020 18:06

Requer juntada de Procuração, Atos Constitutivos para fins de Habilitação e Contestação, pugnando pelo Julgamento Antecipado
19/10/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.JONATHAS MOREIRA BRITO, por advogado constituído, opôs embargos de terceiro contra ARLAN SILVA COSTA e AUTOVIA VEÍCULOS LTDA.Todavia, houve citação válida apenas do primeiro embargado.A empresa AUTOVIA VEÍCULOS LTDA
19/10/2020 17:04

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.JONATHAS MOREIRA BRITO, por advogado constituído, opôs embargos de terceiro contra ARLAN SILVA COSTA e AUTOVIA VEÍCULOS LTDA.Todavia, houve citação válida apenas do primeiro embargado.A empresa AUTOVIA VEÍCULOS LTDA
06/10/2020 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/10/2020 07:23

Decurso de Prazo
06/10/2020 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/10/2020 07:23

Decurso de Prazo
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
13/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
04/09/2020 11:28

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #19.
04/09/2020 11:28

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #19.
03/09/2020 21:07

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
03/09/2020 21:07

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 19:02:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
03/09/2020 19:31

Manifestação requerendo julgamento antecipado, abrindo mão de eventual recurso.
03/09/2020 19:31

Manifestação requerendo julgamento antecipado, abrindo mão de eventual recurso.
03/09/2020 19:02

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos
03/09/2020 19:02

Em Atos do Juiz. Verifico que a matéria discutida nos autos é exclusiva e única de direito, não havendo necessidade de dilação probatória.Os documentos juntados com a inicial e com a contestação são suficientes para o deslinde da questão.No caso, os autos
03/09/2020 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/09/2020 16:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
03/09/2020 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
03/09/2020 16:53

Certifico que faço conclusos os presentes autos.
02/09/2020 14:55

Manifestação quanto a r. Contestação
02/09/2020 14:55

Manifestação quanto a r. Contestação
31/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
31/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE COELHO MIRANDA (Advogado Autor).
21/08/2020 15:50

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
21/08/2020 15:50

Notificação (Outras Decisões na data: 21/08/2020 12:20:25 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE COELHO MIRANDA
21/08/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação oferecida pelo embargado.
21/08/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre a contestação oferecida pelo embargado.
21/08/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/08/2020 09:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
21/08/2020 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
21/08/2020 09:49

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
20/08/2020 15:00

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
20/08/2020 15:00

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
30/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
30/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR (Advogado Réu).
20/07/2020 15:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
20/07/2020 15:29

Notificação (Outras Decisões na data: 13/07/2020 16:52:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALDEMIR FURTADO FRANÇA JUNIOR
20/07/2020 15:27

Nº único da Justiça 0034916-43.2016.8.03.0001 - principal
20/07/2020 15:27

Nº único da Justiça 0034916-43.2016.8.03.0001 - principal
13/07/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Apense-se os presentes autos ao processo de nº 0034916-43.2016.8.03.0001.Requisito a devolução do mandado expedido à ordem 192 nos autos da ação principal (nº 0034916-43.2016.8.03.0001), independentemente de seu cumprimento. Bem como dete
13/07/2020 16:52

Em Atos do Juiz. Apense-se os presentes autos ao processo de nº 0034916-43.2016.8.03.0001.Requisito a devolução do mandado expedido à ordem 192 nos autos da ação principal (nº 0034916-43.2016.8.03.0001), independentemente de seu cumprimento. Bem como dete
09/07/2020 16:45

Juntada de Comprovante de Renda pela Uber
09/07/2020 16:45

Juntada de Comprovante de Renda pela Uber
08/07/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/07/2020 08:50

Tombo em 07/07/2020.
08/07/2020 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
08/07/2020 08:50

Tombo em 07/07/2020.
07/07/2020 11:16

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034916-43.2016.8.03.0001 - Protocolo 2116161 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 11:15
07/07/2020 11:16

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034916-43.2016.8.03.0001 - Protocolo 2116161 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 11:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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