TJAP - 0023195-89.2019.8.03.0001

14/02/2022 08:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/11/2021 09:48

Certifico que aguarda prazo

24/11/2021 09:47

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

22/11/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Diante do certificado em MO 100 , determino o levantamento da suspensão dos presentes autos. Após o transito em julgado de decisão de MO 91, arquive-se.

05/11/2021 11:23

Certifico que o processo encontra-se suspenso de acordo com o Mo. 91, impossibilitando o arquivamento processual pedido na mesma decisão.

05/11/2021 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/11/2021 11:18

Certifico que a sentença transitou em julgado.

04/11/2021 16:18

Em Atos do Juiz. Após o transito em julgado de decisão de MO 91, arquive-se. 

23/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 07/10/2021 17:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

21/10/2021 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/10/2021 07:34

? Certifico que é necessário decisão de Levantamento dos autos para a retirada da tag “processo suspenso”. O status processo suspenso impede a rotina arquivar os autos.

21/10/2021 07:33

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 19:45

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 07/10/2021 17:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

13/10/2021 11:40

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 07/10/2021 17:27:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

07/10/2021 17:27

Em Atos do Juiz. REVOGO decisão de MO 84.Compulsando os autos se verifica que a parte autora, ora executada, teve seus pedidos julgados improcedentes( MO 26) , bem como sua condenação em pagamento das custas judiciais e dos honorários do procurador do req

25/09/2021 21:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/09/2021 21:12

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 88.

22/09/2021 11:49

INFORMAR E REQUERER

08/09/2021 11:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 12:53:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Réu).

31/08/2021 23:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/08/2021 12:53:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO COSTA FONSECA

31/08/2021 23:22

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/08/2021 12:53

Em Atos do Juiz. Promova-se a retificação no cadastro do feito para que conste como procedimento de cumprimento de sentença, figurando como exequente o MUNICÍPIO DE MACAPÁ e como executado(a) MARIA DO SOCORRO NUNES DE AMARAL.Intime-se o(a) executado(a) pa

18/08/2021 10:19

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

16/08/2021 10:43

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

16/08/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

14/08/2021 10:13

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

09/08/2021 11:34

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

06/08/2021 09:15

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 20:54:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI

04/08/2021 20:54

Em Atos do Juiz. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado certificado à ordem 72, intimem-se as partes para manifestação da parte sobre o cumprimento da sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.Nada sendo requerido, arquive-se.

28/07/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 07:41:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 07:41

Conclusão

27/07/2021 15:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/07/2021 15:18

Certifico que o Acórdão de mov. 62 transitou em julgado em 23/07/2021.

20/07/2021 14:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 70.

10/07/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARIA DO SOCORRO NUNES DE AMARAL e não-provido na data: 25/06/2021 10:59:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Maca

01/07/2021 16:50

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARIA DO SOCORRO NUNES DE AMARAL e não-provido na data: 25/06/2021 10:59:25 - GABINETE 06) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

01/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

01/07/2021 00:00

Intimação

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 12:26

Acórdão (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 12:26

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E MARIA DO SOCORRO NUNES DE AMARAL e não-provido na data: 25/06/2021 10:59:25 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município

30/06/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 09:49:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/06/2021 11:03

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 10:59

Em Atos do Desembargador.

18/06/2021 12:22

Conclusão

18/06/2021 12:22

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:22:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 12:13

GABINETE 06

18/06/2021 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/06/2021 08:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 17:18

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

18/05/2021 10:06

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/05/2021 09:53

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:53:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/05/2021 09:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 09:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

17/08/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 10:02:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 10:01

Conclusão

14/08/2020 16:12

GABINETE DES. MANOEL BRITO

14/08/2020 15:55

Certifico que procedo a remessa destes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/08/2020 18:26

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 18:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/08/2020 14:54

CÂMARA ÚNICA

13/08/2020 14:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO SOCORRO NUNES DE AMARAL. Apelado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

13/08/2020 14:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Protocolo 2152772 - Protocolado(a) em 13-08-2020 às 13:14

13/08/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 13:14:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/07/2020 14:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/07/2020 11:10

Nos termos da Portaria 001/2017 remeto os autos ao TJAP

23/07/2020 16:25

CONTRAMINUTA

15/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 22:26:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/06/2020 22:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 22:26:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/06/2020 22:26

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação, constante no movimento de ordem nº 31.

17/02/2020 16:45

RECURSO DE APELAÇÃO

16/02/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/02/2020 22:38:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

13/02/2020 12:19

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/02/2020 22:38:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

06/02/2020 08:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/02/2020 22:38:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

06/02/2020 08:13

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/02/2020 22:38:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

03/02/2020 22:38

Em Atos do Juiz.

21/11/2019 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

21/11/2019 11:05

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento .

18/11/2019 08:18

Em Atos do Juiz. Trata-se o presente litígio de matéria unicamente de direito, logo é o caso de Julgamento Antecipado da Lide, nos termos do art. 355 I, do Código de Processo Civil, vez que as partes não pugnaram por outros meios de prova.Diante disso, fa

11/10/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/10/2019 08:37

Certifico que faço os autos conclusos.

09/10/2019 19:45

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Os autos foram encaminhados à conclusão para julgamento de forma equivocada, eis que não há decisão proferida neste sentido. Renove-se a conclusão para decisão saneadora, e apreciação das preliminares ventilad

28/08/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/08/2019 10:23

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 20/08/2019, para o RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

26/08/2019 15:42

Protocolo Nº 16528320 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

14/08/2019 17:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 11:59:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

06/08/2019 10:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 11:59:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

05/08/2019 11:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/08/2019 11:59:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL

05/08/2019 11:59

Nos termos da Portaria 001/2017, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente sua relevância e pertinência, sem prejuízo do julgamento do processo no estado em que se encontra, caso possível.

02/08/2019 13:56

Protocolo Nº 16369121 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

01/08/2019 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:42:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).

26/07/2019 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 12:42:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA

26/07/2019 12:42

Nos termos da Portaria 001/2017, Art. 10 - II; promovo a intimação da Autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em Réplica a contestação.

23/07/2019 09:37

Protocolo Nº 16296654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação

09/06/2019 06:01

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 10:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

30/05/2019 12:03

Notificação (Outras Decisões na data: 30/05/2019 10:18:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

30/05/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Custas ao final. Em regra, a Fazenda Pública não realiza conciliação. Por esse motivo, deixo de cumprir o disposto no art. 334, do CPC, sendo que eventual indicação de provas a serem produzidas pode ser feita por meio de petição e o sa

23/05/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/05/2019 08:16

Tombo em 23/05/2019.

22/05/2019 17:33

Protocolo Nº 15902990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - Juntada de documentos complementares.

22/05/2019 17:27

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1720150 - Protocolado(a) em 22-05-2019 às 17:26