17/11/2023 08:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/11/2023 08:31

Certifico que a sentença de mov.195 transitou em julgado em 16/11/2023.
17/11/2023 08:29

Certifico que a sentença de mov. 195 transitou em julgado em 16.11.2023.
10/11/2023 08:12

Certifico que nesta data finalizei o movimento 197.
01/11/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 18/10/2023 10:09:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
23/10/2023 07:43

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 18/10/2023 10:09:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)
22/10/2023 10:18

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 18/10/2023 10:09:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES Procuradoria Geral Do Esta
18/10/2023 10:09

Em Atos do Juiz.
04/10/2023 13:29

Retificação de Classe Processual
04/10/2023 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
04/10/2023 13:29

Certifico que encaminho os autos para decisão
04/10/2023 10:01

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, a fim de ser migrado para o PJE
25/09/2023 11:52

1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO, a fim de ser migrado para o PJE
31/08/2023 08:01

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
31/08/2023 07:59

Certifico que remeto os autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública.
09/07/2023 19:50

Pedido de arquivamento do processo
27/06/2023 14:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Analisando o andamento processual verifica-se que o e.TJAP a quando da apreciação da Apelação, enfrentou questão prejudicial de mérito e reconheceu de ofício a incompetência deste Juízo para a análise da presente dem
07/06/2023 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/06/2023 09:34

Certifico que torno os autos conclusos para deliberar sobre as custas finais, vez que a autora não é beneficiária da gratuidade de justiça (evento #09)
12/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 15:51:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
02/03/2023 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/02/2023 15:51:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
06/02/2023 15:51

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o retorno dos autos a este juízo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
19/01/2023 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
19/01/2023 07:47

Certifico que faço os autos conclusos em face da decisão/despacho de ordem 175 e petição de ordem 173.
27/09/2022 10:08

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, o feito aguardará a iniciativa dos interessados pelo prazo de 30 (trinta) dias.
21/09/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:59:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
21/09/2022 09:56

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
21/09/2022 09:47

Em audiência
21/09/2022 09:47

Conciliação realizada em 21/09/2022 às '09:47'h
20/09/2022 10:26

MANIFESTAÇÃO
29/07/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 09:33:44, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
28/07/2022 07:16

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
28/07/2022 07:15

MO 155 Sem mais pendências, ao arquivo. Certifico que O Processo 0000184-94.2020.8.03.0001 Possui Audiência Agendada para: 21/09/2022 Processo Não Pode Ser Arquivado!
19/07/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:34:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
15/07/2022 11:33

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/07/2022 06:01

Citação e Intimação (Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE
04/07/2022 08:55

Citação e Intimação (Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURAD
01/07/2022 09:48

Notificação (Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advoga
27/06/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
23/06/2022 12:33

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
22/06/2022 09:43

Ao CEJUSC, face sentença #137 e decisão #155, para providências
21/06/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:35:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
21/06/2022 07:59

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
15/06/2022 12:30

Certifico que,nos termos do Ato de 614/2021-CGJ, designo audiencia de conciliação para o dia 21/09/2022 às 09:05hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo ZOOM MEETING, segue o link para acesso à sala virtual de audiência: <https://us02web.zoom.us/j/4
15/06/2022 12:29

Conciliação agendada para 21/09/2022 às 09:05h
13/06/2022 08:05

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 08:05:02, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
02/06/2022 19:35

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
18/05/2022 19:25

Em Atos do Juiz. Sem mais pendências, ao arquivo.
02/05/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/05/2022 09:11

Conclusos.
27/04/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 14:24:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/04/2022 12:22

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
18/04/2022 12:20

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.137, transitou em julgado em 18/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
23/03/2022 11:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
09/03/2022 13:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/03/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa na data: 18/02/2022 13:22:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
24/02/2022 08:57

Intimação (Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa na data: 18/02/2022 13:22:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
24/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.
24/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.

APOSENTADORIA.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

CONVERSÃO EM PECÚNIA.

QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO.

VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.

COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. 1) Conforme expressamente previsto no art. 2º, § 4º, da Lei n.º 12.153/2009, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta no foro onde estiver instalado. 2) Se o valor atribuído à causa não ultrapassa o valor de 60 (sessenta) salários mínimos e o caso dos autos não trata das exceções do § 1º do artigo 2º da Lei nº 12.153/2009, impõe-se o reconhecimento da incompetência do juízo cível comum. 3) A teor do art. 64, § 4º, do CPC, os atos proferidos devem conservar seus efeitos até que que outra decisão seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente. 4) Questão prejudicial de mérito reconhecida de ofício.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, por unanimidade, em turma ampliada, decretou a incompetência absoluta da Justiça Comum para apreciar a matéria, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito.

Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal), Desembargador MÁRIO MAZUREK (2º Vogal), Desembargador JOÃO LAGES (3º Vogal) e o Desembargador ADÃO CARVALHO (4º Vogal).

Macapá (AP), 08 de fevereiro de 2022.
23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022
23/02/2022 11:54

Certifico que enviei, nesta data, a decisão do acórdão ao e-mail da Juiza sentenciante.
23/02/2022 11:45

Acórdão (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022
23/02/2022 11:44

Notificação (Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa na data: 18/02/2022 13:22:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/02/2022 11:44

Notificação (Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa na data: 18/02/2022 13:22:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
22/02/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
21/02/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA
18/02/2022 13:22

Em Atos do Desembargador.
11/02/2022 13:30

Conclusão
11/02/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 13:30:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/02/2022 08:10

GABINETE 02
11/02/2022 08:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
09/02/2022 10:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
31/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
31/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
28/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022
28/01/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS
26/01/2022 19:34

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Carlos Tork (Portaria nº 64.853/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretari
13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
13/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021
10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS
23/11/2021 16:42

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, em razão da ausência justificada do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria 64.509/21-GP). Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria
12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.
11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021
11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021
11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS
10/11/2021 15:39

Certifico que, ante a ausência justificada dos Desembargadores JOÃO LAGES e ADÃO CARVALHO (Portarias nº 62.580/21-GP e 64.417/21-GP), o presente feito foi retirado da 1257ª Sessão de Julgamento realizada em 09/11/2021. Certifico, ainda, que o presente fei
27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.
27/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021
26/10/2021 18:48

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021
26/10/2021 18:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1257, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS
15/10/2021 09:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.
14/10/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:35:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
05/10/2021 14:48

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 22:24

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente feito em pauta híbrida para a continuação do julgamento.
22/09/2021 10:12

Conclusão
22/09/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:12:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/09/2021 09:43

GABINETE 09
20/09/2021 09:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador ADÃO CARVALHO.
17/09/2021 09:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência.
17/09/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/09/2021 13:35

CÂMARA ÚNICA
08/09/2021 08:53

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta para continuação do julgamento.Na oportunidade, deixo consignado que, por economia processual, o feito deve ser encaminhado ao Gab. do Des. Adão Carvalho que também compõe a turma. (Certidão d
03/09/2021 08:21

Conclusão
03/09/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 17:05

GABINETE 07
02/09/2021 17:04

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).
02/09/2021 17:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1250ª Sessão Ordinária realizada em 31/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.
23/08/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021
20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021
20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS
18/08/2021 13:40

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.
05/07/2021 16:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
02/07/2021 11:29

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/06/2021 08:00 até 01/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000184-94.2020.8.03.0001 Origem: 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO Advogado(a): ROZIANE DA SILVA GONÇALVES - 1999AP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 17:51

Pauta de Julgamento (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 70, realizada no período de 25/06/2021 08:00:00 a 01/07/2021 23:59:00
15/06/2021 10:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
15/06/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/06/2021 18:22

CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 16:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
20/05/2021 11:29

Conclusão
20/05/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 12:42

GABINETE 02
18/05/2021 12:41

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.
17/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:56:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/05/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA
17/05/2021 11:44

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO.
17/05/2021 11:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2414054 - Protocolado(a) em 17-05-2021 às 11:19
17/05/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:19:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/05/2021 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/05/2021 08:45

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
05/05/2021 14:49

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
03/05/2021 22:28

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
18/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2021 10:26:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
08/04/2021 15:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2021 10:26:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
05/04/2021 10:26

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
30/03/2021 18:15

Apelação ao TJAP.
26/03/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/03/2021 21:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
17/03/2021 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/03/2021 21:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 12:19

Sentença (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 12:19

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/03/2021 21:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/03/2021 12:19

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 15/03/2021 21:12:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
15/03/2021 21:12

Em Atos do Juiz.
27/01/2021 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
27/01/2021 13:09

Decurso de Prazo
15/12/2020 11:40

Decurso de Prazo
06/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 07:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
29/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 12:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
26/11/2020 07:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2020 07:47:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
26/11/2020 07:47

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos opostos pela parte executada.
25/11/2020 10:57

EMBARGOS INFRINGENTES
23/11/2020 08:24

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 12:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/11/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2020 em 23/11/2020.
19/11/2020 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000211/2020
19/11/2020 09:23

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 12:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
19/11/2020 09:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/11/2020 12:06:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/11/2020 09:22

Sentença (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2020
18/11/2020 12:06

Em Atos do Juiz.
09/10/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
09/10/2020 11:45

Conclusos para julgamento.
06/10/2020 21:15

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 
21/09/2020 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
21/09/2020 13:40

Decurso de Prazo
14/09/2020 00:07

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Autora.
10/09/2020 20:56

Mandado
27/08/2020 23:17

MANDADO JUDICIAL para - SANDRA SUELI TRINDADE MACEDO - emitido(a) em 27/08/2020
25/08/2020 21:28

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias,especificar outras provas que pretende produzir, indicando, com objetividade, os fatos que deseja demonstrar, sob pena de extinção do feito.
13/08/2020 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/08/2020 11:00

Decurso de Prazo
02/08/2020 16:44

Conclusos.
02/08/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2020 13:08:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
27/07/2020 16:51

MANIFESTAÇÃO
24/07/2020 05:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2020 13:08:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/07/2020 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2020 13:08:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA
23/07/2020 13:08

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
20/07/2020 22:45

RÉPLICA DA CONTESTAÇÃO
16/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 22:54:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
06/07/2020 21:28

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 22:54:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
02/07/2020 22:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para se manifestar em réplica sobre a contestação no prazo de 15 dias.
14/05/2020 22:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
14/05/2020 22:42

Contestação
08/05/2020 14:30

Considerando que o Sistema Tucujuris não registrou a suspensão determinada no ATO CONJUNTO Nº 535/2020 – GP-CGJ. Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando decurso de prazo para parte ré.
17/03/2020 09:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 14:10:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/03/2020 07:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/03/2020 14:10:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
12/03/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial de evento nº 12. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 do NCPC.
03/03/2020 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
03/03/2020 11:10

Juntada de comprovante de pagamento de custas mínimas
01/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 15:11:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
20/02/2020 09:33

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2020 15:11:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
18/02/2020 15:11

Em Atos do Juiz. Requer autora, a gratuidade de justiça alegando que não poder arcar com as custas processuais, sem comprometer o sustento seu e de sua família. Juntou a guia de custas e comprovante de rendimentos, a partir dos quais, decido: Defiro
07/02/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/02/2020 09:47

Juntada de documentos
23/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 12:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (Advogado Autor).
13/01/2020 07:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 12:21:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROZIANE DA SILVA GONÇALVES
10/01/2020 12:21

Em Atos do Juiz. PRIORIDADE- IDOSA. Anotar onde couber. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito: 1) Juntar a guia de custas e o c
09/01/2020 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
09/01/2020 13:11

Tombo em 09/01/2020.
05/01/2020 11:50

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1965681 - Protocolado(a) em 05-01-2020 às 11:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2020

Ultima Atualização
24/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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