30/01/2023 14:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
30/01/2023 14:37

Certifico que a sentença de mov. 439 transitou em julgado para acusação em 03/08/2021
30/01/2023 14:35

Certifico que a sentença de mov. 439 transitou em julgado para defesa em 03/08/2021.
30/01/2023 14:32

Certifico que a sentença de mov. 439 transitou em julgado para acusação em 03/08/2021
13/01/2023 13:10

Em Atos do Juiz. Cumpridas todas as determinações contidas na sentença (#439), arquivem-se os autos.
12/01/2023 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
12/01/2023 14:54

Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação #727.
21/12/2022 15:58

Resposta ao Mandado Judicial, controle: 950287990.
18/12/2022 17:00

Ás 10h40 . Certifico que, o endereço atual da delegacia central desta comarca é, Rua Emílio Médice, n 2293, Agreste.
24/11/2022 12:23

MANDADO JUDICIAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 24/11/2022
22/11/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o Delegado, por meio de oficial de justiça, para que atenda o requisitado por meio dos ofícios pretéritos.
21/11/2022 14:58

Decurso de Prazo
21/11/2022 14:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
01/09/2022 13:15

Certifico queo ofício Nº: 950284594, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 25/08/2022 foi encaminhado na data de hoje via PJEDOC.
29/08/2022 12:55

Nº: 950284594, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 25/08/2022
25/08/2022 13:23

Certifico que em face de não haver resposta da delegacia de policia de Laranjal até a presente data, novo ofício será expedido reiterando as requisições.
04/07/2022 14:50

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950282206, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido em 01/07/2022, devidamente recebido.
01/07/2022 11:47

Nº: 950282206, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 01/07/2022
01/07/2022 11:33

Certifico que em cumprimento a sentença de ordem # 439, promovo a expedição de ofício à Delegacia de Polícia Civel de Laranjal do Jari-AP, para restituição dos bens lícitos dos réus.
18/03/2022 12:08

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 3978906, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido em 04/10/2021, devidamente recebido.
24/02/2022 10:37

Certifico que, nesta data, encaminhei ofício #700, via tucujuris doc, conforme a seguir: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001099-59.2019.8.03.0008 Documento: AADMSGTGBLI.pdf Remetente: 1ª VARA DE COMPETÊN
15/02/2022 09:22

Certifico que, novamente, disponibilizo os autos ao Gabinete Adm para que promova a entrega do Ofício nº 3978906 (#700) à Delegacia de Policia Civil de Laanjalo Jari, tendo em vista que foram entregues equivocadamente ao INSS, conforme informado no event
10/11/2021 09:23

Certifico que estes autos estão aguardando resposta do ofício de ordem # 700.
03/11/2021 07:40

Faço juntada a estes autos do e-mail do INSS, informando o recebimento equivocado do Ofício nº 3978906, endereçado à DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI.
27/10/2021 11:40

Certifico que estes autos estão aguardando resposta do ofício de ordem # 700.
21/10/2021 10:35

Certifico que entreguei em mão do motorista o ofício Nº: 3978906, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 04/10/2021, para entrega.
19/10/2021 10:43

Ás 10h40
04/10/2021 09:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, por email, do ofício #706 Nº: 3978940, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ .
04/10/2021 09:17

Nº: 3978940, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/10/2021
04/10/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021118852SD3LB
04/10/2021 09:15

Nº: 3978933, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 04/10/2021
04/10/2021 09:15

Remeto os autos ao Gabinete para encaminhar ofício#700.
04/10/2021 09:14

Certifico que o movimento de ordem nº 701 foi salvo indevidamente.
04/10/2021 09:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 702.* Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, por email, do ofício #700.
04/10/2021 08:50

Nº: 3978906, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 04/10/2021
04/10/2021 08:30

Certifico que a sentença de mov. 439 transitou em julgado para defesa em 03/08/2021 em relação ao(s) réu(s).
04/10/2021 08:28

Certifico que a sentença de mov.439 transitou em julgado para acusação em 03/08/2021 em relação ao(s) réu(s).
29/09/2021 15:32

Certifico que quanto a certidão #688, quanto ao acusado WILLIAN DIAS MORAES - com relação ao presente feito, alvará lançado, foi feita a baixa no mandado de prisão no processo 0001853-64.2020.8.03.0008, pois consta sentença de extinção por quitação do déb
26/09/2021 17:24

às 12h14min
24/09/2021 12:51

Ás 12h43 . Certifico que, o endereço atual do réu é, Travessa das Flores, n7 459, Agreste
22/09/2021 12:51

Ás 12h48
20/09/2021 10:49

Ás 10h46
19/09/2021 06:42

às 11h15min
19/09/2021 06:28

às 10h30min
18/09/2021 17:53

às 08h30min
18/09/2021 17:45

às 15h30min
17/09/2021 07:11

Certifico que a situação prisional dos réus junto ao BNMP é a seguinte: AUGUSTO GAHU DE CASTRO - nada consta no BNMP; BERNARDO JOSÉ DA SILVA - nenhum mandado em aberto- alvará lançado; CESARIO ABREU NASCIMENTO - nenhum mandado em aberto - alvará lançado;
16/09/2021 11:29

Certifico que, promovo os autos ao servidor responsável pelo BNMP, para verificar a baixa dos mandados de prisão #117#325, com certificação às ordens #493#542.
10/09/2021 14:37

Em Atos do Juiz. Ciente do Acórdão que, no mérito, por unanimidade, negou provimento ao apelo (#640).Cumpram-se as determinações contidas na sentença (#439), considerando o trânsito em julgado (#680).Após, tudo cumprido, arquivem-se.
09/09/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
09/09/2021 09:41

Certifico que, vindo os autos que se encontravam em grau de recurso, faço os presentes conclusos.
03/09/2021 15:12

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 15:12:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/09/2021 09:04

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
03/09/2021 09:03

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
03/09/2021 09:02

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 640 TRANSITOU EM JULGADO em 03/08/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
09/08/2021 11:32

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
06/08/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2021 08:45

Remessa
04/08/2021 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:44:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
04/08/2021 08:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2021 08:39

Em Atos do Procurador. Em 04.08.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 640.
03/08/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 12:12:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2021 12:00

Remessa
03/08/2021 11:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 640.
03/08/2021 11:57

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
03/08/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:50:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2021 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2021 11:16

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 640.
03/08/2021 11:15

Certifico que, em 02/08/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 640.
01/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 09:49:04 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/06/2021 08:16

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 663.
24/06/2021 20:16

Ciência
24/06/2021 08:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 660.
21/06/2021 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 09:49:04 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE
21/06/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
18/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
17/06/2021 09:58

CÂMARA ÚNICA
17/06/2021 09:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para intimação do Defensor Público, conforme indicado na petição juntada na ordem nº 648. Cumpra-se.
15/06/2021 14:57

Conclusão
15/06/2021 14:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 14:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/06/2021 14:59

GABINETE 03
14/06/2021 14:59

Certifico que considerando a juntada de petição movimento nº 648 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
14/06/2021 08:19

manifestação- intimação defensor natural
14/06/2021 08:15

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
08/06/2021 14:40

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2021 11:48:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado R
08/06/2021 14:40

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2021
08/06/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/06/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 11:48

Em Atos do Desembargador.
24/02/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:26:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/02/2021 11:26

Conclusão
23/02/2021 18:25

GABINETE 03
23/02/2021 18:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em cont
10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.
10/02/2021 00:44

Intimação

Nº do processo: 0001099-59.2019.8.03.0008 Origem: 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: AUGUSTO GAHU DE CASTRO, BERNARDO JOSÉ DA SILVA, CESARIO ABREU NASCIMENTO, DYELE RAMOS VARELA BRITO, EDINALDO BATISTA DA SILVA, ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS, JOSEMAR GOMES MARQUES, JOYCE DUARTE JARDIM, MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS, RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS, ROSANA MONTEIRO CORDEIRO, WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA, WILLIAN DIAS MORAES Advogado(a): DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA - 4315AP, ELIAS REIS DA SILVA - 2081AP, FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES - 304AP, MARIANA FERNANDES CARDOSO - *33.***.*83-01, SANDRO DE SOUZA GARCIA - 1236AP, VALDEMIR MARVULLE - 280AP, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS - 4201AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021
09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021
09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS
09/02/2021 14:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta para continuação de julgamento.
09/02/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:43:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
09/02/2021 09:34

CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 09:33

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
08/02/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. À secretaria para continuação de julgamento, após o fim de minhas férias.
02/02/2021 08:56

Conclusão
02/02/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 08:56:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/01/2021 12:28

GABINETE 05
29/01/2021 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.
29/01/2021 08:52

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de jul
19/01/2021 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 616.
14/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.
11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020
11/12/2020 14:58

Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020
11/12/2020 14:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00
07/12/2020 10:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
07/12/2020 10:32

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2020, às 10:32:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
07/12/2020 08:26

CÂMARA ÚNICA
04/12/2020 17:44

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/11/2020 11:20

Conclusão
12/11/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 11:20:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/11/2020 09:02

GABINETE 04
12/11/2020 09:02

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Revisora.
12/11/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:42:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/11/2020 18:11

CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 17:12

Em Atos do Desembargador. ???A Revisora.
17/09/2020 09:41

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2020 09:41

Conclusão
15/09/2020 17:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
15/09/2020 17:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
10/09/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:44:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/09/2020 12:04

Remessa
09/09/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 11:59:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
09/09/2020 10:43

Remessa
09/09/2020 10:43

Em Atos do Procurador.
08/09/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:36:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
08/09/2020 09:24

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
08/09/2020 09:14

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 588.
08/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 09:09:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/09/2020 17:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/09/2020 17:15

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
04/09/2020 16:26

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 16:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
04/09/2020 11:50

CÂMARA ÚNICA
04/09/2020 11:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Retorne o feito à Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.
02/09/2020 10:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:59:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 10:54

Conclusão
31/08/2020 13:56

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
31/08/2020 13:56

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.
31/08/2020 13:55

Decurso de Prazo em 28/08/2020, sem oferta de contrarrazões.
13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.
12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020
12/08/2020 11:46

Despacho (07/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2020
10/08/2020 08:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 08:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
07/08/2020 11:46

CÂMARA ÚNICA
07/08/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Acolho a manifestação da Procuradoria de Justiça (ordem nº 568), determinando que a Secretaria da Câmara única proceda diretamente a intimação do patrono das apeladas Dyele Ramos Varela Brito e Wanderléia Dias do
06/08/2020 10:12

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 10:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/08/2020 10:12

Conclusão
04/08/2020 18:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
04/08/2020 17:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
03/08/2020 16:08

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 16:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/07/2020 15:33

Remessa
30/07/2020 15:29

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 15:29:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
30/07/2020 12:20

Remessa
30/07/2020 12:19

Em Atos do Procurador.
29/07/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:10:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2020 10:49

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
29/07/2020 10:40

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001462-70.2019.8.03.0000 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
29/07/2020 10:25

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 10:25:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/07/2020 12:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/07/2020 11:24

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
28/07/2020 11:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 11:19:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/07/2020 10:24

CÂMARA ÚNICA
27/07/2020 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS, EDINALDO BATISTA DA SILVA, DYELE RAMOS VARELA BRITO, WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA, WILLIAN DIAS MORAES, CESARIO ABREU N
27/07/2020 09:58

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0001462-70.2019.8.03.0000 - Protocolo 2133614 - Protocolado(a) em 23-07-2020 às 14:21
23/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
25/06/2020 13:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/06/2020 10:05

Certifico que a decisão #553 foi cumprida nos autos 0003424-07.2019.8.03.0008 - Expedição de Alvará e soltura do réu.
23/06/2020 11:39

Certifico que, como ainda não tinha sido recebido no DEJUD os autos 3424/2019, procedi ao cancelamento da remessa, para que fosse decidido pelo Magistrado acerca do pedido de liberdade do acusado JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS.
22/06/2020 19:06

Em Atos do Juiz. Comunique-se a prisão ao TJAP com URGÊNCIA, considerando remessa com recurso dos autos 0003424-07.2019.8.03.0008, a fim de possibilitar expedição de alvará de soltura em relação a JOSÉ CARLOS LOUZEIRO, réu naqueles autos, em vir
22/06/2020 13:28

PEDIDO EXPEDIÇÃO DE ALVARA DE SOLTURA
22/06/2020 12:26

CONTRARRAÕES RAIMUNDO E ELCICLEIDE
22/06/2020 10:50

Certifico que, compulsando os autos, constatei o seguinte: a prisão ocorrida no 2874/2019 em relação a JOSÉ CARLOS LOUZEIRO ocorreu, em virtude de, apesar de nestes autos os acusados terem sido absolvidos por sentença proferida a ordem #439, em relação a
22/06/2020 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
22/06/2020 10:39

Faço juntada a estes autos do oficio 506/2020 Boletim de Ocorrência nº 26907/2020, comunicando a prisão de JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS em 20/06/2020.
22/06/2020 08:03

Certifico que apenas os réus Bernado Jose da Silva, Cesário Abreu Nascimento e Rosana Monteiro Cordeiro apresentaram contrarrazões recursais. Certifco ainda que decorreu em 16/06/2020 o prazo para a advogada DEISE NATÁLIA DA ROCHA GAMA, OAB/AP nº 4315, n
22/06/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
22/06/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
22/06/2020 08:00

Certifico que apenas os réus Bernado Jose da Silva, Cesário Abreu Nascimento e Rosana Monteiro Cordeiro apresentaram contrarrazões recursais.
16/06/2020 10:43

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO- CESARIO E BERNARDO
15/06/2020 12:07

Certifico que os autos foram disponibilizados ao responsavel pelo BNMP.
11/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2020 23:01:28 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
05/06/2020 16:08

Certifico que, disponibilizo os autos a SU para proceder a baixa do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido em 31/07/2019, #223 no BNMP.
01/06/2020 10:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/05/2020 23:01:28 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
25/05/2020 18:56

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO
22/05/2020 23:01

Em Atos do Juiz. A advogada DEISE NATÁLIA DA ROCHA GAMA, OAB/AP nº 4315, na qualidade de patrona dos réus BERNARDO JOSÉ DA SILVA e CESARIO DE ABREU NASCIMENTO, vem renunciar ao mandato judicial por motivos de foro íntimo e particular, informando que já re
22/05/2020 22:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 22/05/2020
22/05/2020 22:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 22/05/2020
22/05/2020 22:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 22/05/2020
22/05/2020 08:24

Certifico que os autos aguaram assinatura de alvarás.
12/05/2020 14:27

Renunciar ao mandato
12/05/2020 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
17/03/2020 18:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
17/03/2020 12:22

Certifico que os autos está suspenso pelo prazo de 15 dias, nos termos do ato conjunto nº 535/2020-GP/CGJ.
13/03/2020 19:30

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de restituição dos valores apreendidos (#508, #513 e 514), considerando sentença absolutória do #439. Expeçam-se alvarás de levantamento, intimando-se os requerentes, referente aos valores de R$ 665,00 (seiscentos e sess
10/03/2020 09:55

Certifico que faço conclusão para apreciação dos pedidos constantes na #508, 513 e 514.
10/03/2020 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
10/03/2020 09:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2020 09:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA
10/03/2020 09:52

Certifico que, devolvido os autos do MP, dou ciência aos recorridos para apresentação das contrarrazões de apelação
09/03/2020 20:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 20:13:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
09/03/2020 16:39

Remessa
09/03/2020 16:38

Razões de apelação criminal
21/02/2020 10:32

alvara de levantamento
20/01/2020 11:59

ALVARA DE LEVANTAMENTO
10/12/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 08:41:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/12/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 08:41:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
09/12/2019 13:34

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
09/12/2019 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 13:32:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
09/12/2019 12:37

pedido de restituição dos valores apreendidos
04/12/2019 21:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
04/12/2019 20:43

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 20:43:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
04/12/2019 18:09

Remessa
04/12/2019 18:09

Em Atos do Promotor.
04/12/2019 18:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 18:01:18, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
29/11/2019 16:08

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
27/11/2019 21:07

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso. Intime-se o apelante para apresentação das razões no prazo legal. Em seguida, ao recorridos para apresentação de contrarrazões. Ato contínuo, encaminhem-se os autos ao TJAP, com as nossas homenagens.
25/11/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 11:24:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
25/11/2019 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
25/11/2019 09:14

Remessa
25/11/2019 09:14

Em Atos do Promotor.
22/11/2019 18:29

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 18:29:26, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
22/11/2019 08:35

às 15h
21/11/2019 17:07

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
21/11/2019 17:06

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da Sentença do # 439 e da inclusão no BNMP dos Alvarás de Soltura mov. # 484.
21/11/2019 10:25

Certifico que procedi ao cancelamento da remessa ao RMP, para proceder as baixas no BNMP.
21/11/2019 10:24

Remessa cancelada com reversão de metas
21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
21/11/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
19/11/2019 09:44

Às 17h
14/11/2019 17:21

Certifico que procedi à inclusão do alvará de soltura nº 0001099-59.2019.8.03.0008.05.0002-23 no BNMP 2.0, em favor de DYELE RAMOS VARELA BRITO. Certifico que procedi à inclusão do alvará de soltura nº 0001099-59.2019.8.03.0008.05.0003-25 no BNMP 2.0,
14/11/2019 11:41

Faço juntada a estes autos das, informações da parte CESARIO ABREU NASCIMENTO
14/11/2019 11:12

Faço juntada a estes autos das, informações da parte MANOEL MARÇAL CAMARGO DO REIS.
14/11/2019 08:13

Mandado
13/11/2019 19:56

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que, por unanimidade, conheceu o habeas corpus e, no mérito, o denegou.Intime-se o Ministério Público da Sentença do #439.Após, aguarde-se prazo para recurso.
13/11/2019 14:59

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3502598, que encaminhou a cópia do acórdão no HC 0002042-03.2019.8.03.0000, que, por unanimidade, conheceu e denegou a ordem, nos termos do voto proferido pelo Relator [em anexo], para ciência.
13/11/2019 14:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
12/11/2019 19:02

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
12/11/2019 14:56

Faço juntada a estes autos do, ALVARÁ DE SOLTURA para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido em 11/11/2019, devidamente cumprido.
12/11/2019 14:49

Faço juntada a estes autos do, ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido em 11/11/2019, devidamente cumprido
12/11/2019 10:59

Faço juntada a estes autos do, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido em 11/11/2019, DEVIDAMENTE CUMPRIDO
12/11/2019 10:54

Faço juntada a estes autos do, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido em 11/11/2019, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
12/11/2019 10:27

Faço juntada a estes autos do, MANADADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido em 11/11/2019, devidamente cumprido.
12/11/2019 10:19

Faço juntada a estes autos do, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido, em 11/11/2019, devidamente cumprido
12/11/2019 10:14

Certifico que o movimento de ordem nº 469 foi salvo indevidamente.
12/11/2019 09:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 470.* Faço juntada a estes autos do, ALVARÁ DE SOLTURA para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido em 11/11/2019, devidamente cumprido.
12/11/2019 09:28

Faço juntada a estes autos do, MANDADO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido em 11/11/2019, devidamente cumprido.
11/11/2019 14:45

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 14:31

Certifico que incluir o processo no DRIVE para BAIXAR no BNMP.
11/11/2019 13:37

Certifico que, disponibilizo os autos a SU para proceder as baixas do mandados de prisão no bnmp.
11/11/2019 13:08

Certifico que nesta data foram encaminhados, via Tucujuris Doc, os mandados de intimação de sentença para os acusados presos: Césario Nascimento, Dyele Brito, Edinaldo da Silva, Elcicleide da Silva dos Santos, Josemar Marques, Joyce Jardim, Manoel Marçal
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - CESARIO ABREU NASCIMENTO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - EDINALDO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 13:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - WILLIAN DIAS MORAES - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - WILLIAN DIAS MORAES - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - EDINALDO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - CESARIO ABREU NASCIMENTO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:52

Intimação DE SENTENÇA para - BERNARDO JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:51

Intimação DE SENTENÇA para - AUGUSTO GAHU DE CASTRO - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 11:16

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/11/2019 11:10

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/11/2019 08:21:13 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advo
11/11/2019 08:21

Em Atos do Juiz.
05/11/2019 08:12

Certifico que faço os presentes autos conclusos para julgamento.
05/11/2019 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
04/11/2019 19:10

Em Atos do Juiz. Em face deste magistrado estar em gozo de férias na semana anterior, quando se fez a atual conclusão, e da complexidade objetiva e subjetiva deste processo, chamo o feito a ordem determinando que se faça nova conclusão para a sentença.
01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 15:53:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
01/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 15:53:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
30/10/2019 11:45

Faço juntada a estes autos da petição apresentada pelo Delegado de Policia requerendo a utilização provisória dos veículos apreendidos nesta ação penal [em anexo].
29/10/2019 12:58

Certifico que faço os presentes conclusos para julgamento.
29/10/2019 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
25/10/2019 20:16

Em Atos do Juiz. Venham conclusos para julgamento; oportunidade em que será decidido sobre o destino de todos os bens apreendidos, inclusive em relação ao mencionado no #426.
24/10/2019 15:23

alegações finais raimundo
24/10/2019 15:21

alegações finais elcicleide
23/10/2019 15:03

restituição de bem apreendido
23/10/2019 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
23/10/2019 10:30

apresentar alegações finais
23/10/2019 10:30

apresentar alegações finais
22/10/2019 18:28

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que, por unanimidade, conheceu habeas corpus e, no mérito, pelo mesmo “quórum”, o denegou. Aguarde-se prazo para manifestação dos #412 e #416.
22/10/2019 17:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 12:22:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
22/10/2019 17:10

Manifestação acerca do Despacho no movimento #415
22/10/2019 15:53

Faço juntada a estes autos da Decisão no HC nº 0001918-20.2019.8.03.0000 impetrado em favor de RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS [em anexo]. Ordem denegada.
22/10/2019 15:49

Faço juntada a estes autos da Decisão no HC nº 0001729-42.2019.8.03.0000 impetrado em favor de MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS [em anexo]. Ordem denegada.
22/10/2019 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
22/10/2019 15:34

Faço juntada a estes autos da Decisão no HC nº 0001494-75.2019.8.03.0000 impetrado em favor de JOYCE DUARTE JARDIM [em anexo].
22/10/2019 15:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 12:22:08 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA
22/10/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado substituído pela ré Joyce Duarte Jardim, a fim de tomar ciência e manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a outorga de poderes ao patrono Sandro de Souza Garcia. Após, decorrido o prazo sem manifestação, ha
22/10/2019 08:05

Distribuição gerada: 0003424-07.2019.8.03.0008.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS
22/10/2019 08:03

Notificação (Outras Decisões na data: 21/10/2019 15:53:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
21/10/2019 18:40

PEDIDO DE HABILITAÇÃO EM DEFESA DA Sra JOYCE DUARTE JARDIM. JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
21/10/2019 18:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
21/10/2019 15:53

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência, considerando que os réus ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS, RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS, BERNARDO JOSÉ DA SILVA e CESARIO ABREU NASCIMENTO apresentaram alegações finais antes do Ministério Público. A
20/10/2019 00:36

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS
18/10/2019 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
18/10/2019 12:57

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de WILLIAN DIAS MORAIS
18/10/2019 12:54

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de WANDERLEIA DIAS DO CARMO PEREIRA
18/10/2019 12:53

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de ROSANA MONTEIRO CORDEIRO
18/10/2019 12:52

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS
18/10/2019 12:51

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS
18/10/2019 12:50

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de JOYCE DUARTE JARDIM
18/10/2019 12:49

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de JOSEMAR GOMES MARQUES
18/10/2019 12:48

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de JOSE CARLOS LOUZEIRO BASTOS
18/10/2019 12:47

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS
18/10/2019 12:46

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de EDINALDO BATISTA DA SILVA
18/10/2019 12:44

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de DYELE RAMOS VARELA BRITO
18/10/2019 12:43

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de CESARIO ABREU NASCIMENTO
18/10/2019 12:42

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de BERNARDO JOSE DA SILVA
18/10/2019 12:40

Faço juntada a estes autos da, certidão criminal de AUGUSTO GAHU DE CASTRO
18/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2019 09:35:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
17/10/2019 20:46

ALEGAÇÕES FINAIS DE WILLIAN DIAS MORAES
17/10/2019 16:48

ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DE DYELE RAMOS VARELA BRITO
17/10/2019 16:26

ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DE WANDERLEIA DIAS DO CARMO PEREIRA
14/10/2019 10:07

Certifico que, nesta compareceu em secretaria BERNARDO JOSÉ DA SILVA, RG: 1085306/PI, CPF:*70.***.*80-59 tendo informado residir atualmente sito na Rua Cedro, nº 1277, bairro Nova Esperança, fone: 99178-7310. Por fim, foi ciêntificado do seu próximo compa
13/10/2019 16:24

Alegações finais em favor de Josemar Gomes Marques
11/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:23:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
11/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:28:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
11/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:27:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
09/10/2019 20:50

Apresentação de Alegações Finais de defesa
09/10/2019 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2019 em 09/10/2019.
08/10/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000184/2019
08/10/2019 09:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2019 09:35:42 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN
08/10/2019 09:35

Certifico que dou ciência ao Dr. Romeu Krein, para apresentar alegações finais pelos acusados WILLIAM DIAS MORAES.
08/10/2019 09:31

Rotinas processuais (08/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2019
08/10/2019 09:31

Certifico que dou ciência ao Dr. Valdemir Marvulle, para apresentar alegações finais pelos acusados DYELE RAMOS VARELA BRITO e WANDERLEIA DIAS DO CARMO PEREIRA. .
07/10/2019 19:57

MEMORIAIS
07/10/2019 15:38

JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS DE DEFESA DO DENUNCIADO EDINALDO BATISTA DA SILVA
03/10/2019 10:59

ALEGAÇÕES FINAIS MANOEL MARÇAL
01/10/2019 15:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:28:59 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES
01/10/2019 15:28

Certifico que dou ciência ao Dr. Francineudo de Castro Marques, para apresentar alegações finais pelo acusado Augusto Gahu de Castro, no prazo de 05 [cinco] dias.
01/10/2019 15:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:27:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
01/10/2019 15:27

Certifico que dou ciência ao Dr. Sandro de Souza Garcia, para apresentar alegações finais pelos acusados Ednaldo Batista da Silva, no prazo de 05 [cinco] dias.
01/10/2019 15:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/10/2019 15:23:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONAL
01/10/2019 15:23

Certifico que dou ciência ao Dr. Ronald da Luz Barradas Junior, para apresentar alegações finais pelos acusados JOSEMAR GOMES MARQUES e JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS.
01/10/2019 12:28

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:28:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
28/09/2019 21:58

Remessa
28/09/2019 21:57

Alegações finais do MP em memoriais
24/09/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 11:20:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
24/09/2019 08:37

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
24/09/2019 08:36

Certifico que devolvo os autos à representante ministerial para apresentação das alegações finais.
24/09/2019 08:34

Faço juntada a estes autos do contramandado de prisão JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, devidamente cadastrado no BNMP.
23/09/2019 21:29

Em Atos do Juiz. URGENCIE-SE. Com razão o pleito do Ministério Público lançado no #353, assim, revogo a prisão preventiva decretada em desfavor de JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e por consequência determino a IMEDIATA retirada do seu nome do BNMP. Por o
23/09/2019 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
23/09/2019 15:09

Certifico que fiz conclusão, ante a manifestação ministerial e para ciência da Decisão Terminativa no HC 2120-2019.
23/09/2019 14:56

Certifico que fiz conclusão, ante a manifestação ministerial e para ciência da Decisão Terminativa no HC 2120-2019.
23/09/2019 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
20/09/2019 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
20/09/2019 18:53

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 18:53:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
20/09/2019 16:51

Remessa
20/09/2019 16:51

Em Atos do Promotor.
20/09/2019 15:33

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2019, às 15:33:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
20/09/2019 14:45

Ás 12h30 . Certifico que, o endereço atual da ré é, Passarela São Marcos, nº 237, Centro, Última casa do lado esquerdo daquela passarela.
20/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 14:40:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
20/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2019 às 08:00:00 na data: 02/08/2019 15:10:23 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de SANDRO DE SOUZA GARCIA (Advogado Réu).
19/09/2019 12:00

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
18/09/2019 12:38

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
18/09/2019 12:37

OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS
17/09/2019 00:01

ALEGAÇÕES FINAIS RAIMUNDO PIMENTEL
16/09/2019 23:58

ALEGAÇÕES FINAIS ELCICLEIDE
16/09/2019 19:35

Alegações Finais sob Forma de Memoriais.
16/09/2019 08:40

Certifico que, nesta compareceu em secretaria BERNARDO JOSÉ DA SILVA, RG: 1085306/PI, CPF:*70.***.*80-59, para cumprir as medidas constantes no Alvará de Soltura nº 000064/2019, referente aos autos 0000908-38.2019.8.03.0000, tendo informado residir atualm
16/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/09/2019 09:56:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
11/09/2019 20:31

Instrução e Julgamento realizada em 11/09/2019 às '20:31'h
11/09/2019 20:31

Em audiência
10/09/2019 14:47

Certifico que disponibilizo os autos a SUI para regularização do BNMP em relação à acusada Rosana Monteiro Cordeiro.
10/09/2019 14:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/09/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
10/09/2019 14:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 14:40:11 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: SANDRO DE SOUZA GARCIA
10/09/2019 14:40

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do #331. Habilite-se o advogado do réu Edinaldo da Silva Batista, Drº Sandro de Souza Garcia, OAB/AP 1236, procedendo-se à atualização no sistema. Aguarde-se realização da audiência agendada.
10/09/2019 09:10

Às 09h
10/09/2019 08:01

Mandado
09/09/2019 19:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
09/09/2019 19:57

Protocolo Nº 16631166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DO MANDATO PROCURATÓRIO
09/09/2019 13:01

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950271154, SOLICITAÇÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ) - emitido em 05/09/2019, devidamente recebido em 05/09/2019
09/09/2019 12:51

Nº: 950271208, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 12:51

Nº: 950271207, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.
06/09/2019 18:06

MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 15:19

Certifico que nos autos 0002543-30.2019.8.03.0008 - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA foi deferida a soltura da acusada ROSANA MONTEIRO CORDEIRO, sendo ali determinado: 1) a expedição de Alvará de SOltura à requerente ROSANA MONTEIRO CORDEIRO, bem assim o re
06/09/2019 15:11

Faço juntada a estes autos da Decisão favorável a soltura da acusada ROSANA MONTEIRO CORDEIRO nos autos 2543-2019 e cumprimento do alvará de soltura pelo IAPEN em 02/09/2019.
06/09/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000163/2019
06/09/2019 13:56

Nº: 950271183, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 11:40

Nº: 950271180, COMUNICAÇÃO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 09:57

Rotinas processuais (06/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019
06/09/2019 09:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/09/2019 09:56:39 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN
06/09/2019 09:56

Certifico que notifico ao Dr. VALDEMIR MARVULLE e ao Dr. ROMEU KREIN, da Decisão no #312, aseguir transcrita: Intimem-se os advogados dos réus DYELE RAMOS VARELA BRITO, EDINALDO BATISTA DA SILVA, WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA e WILLIAN DIAS MORAES, a
06/09/2019 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, LAUDEMIR MELO DE SOUSA - emitido(a) em 06/09/2019
05/09/2019 14:35

Faço juntada a estes autos do comprovante de remessa, por malote digital do Oficio Nº: 950271149, INFORMAÇÕES MS para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 05/09/2019.
05/09/2019 13:52

Nº: 950271149, INFORMAÇÕES MS para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 05/09/2019
05/09/2019 09:02

Nº: 950271154, SOLICITAÇÃO para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 05/09/2019
04/09/2019 18:20

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do #297 de substituição das testemunhas do réu Cesário Abreu Nascimento por LAUDEMIR MELO DE SOUSA e JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS, devendo ser intimados preferencialmente por telefone para comparecerem à audiência de instruçã
04/09/2019 11:38

Faço juntada a estes autos do ofício 1488/2019- COCEC/IAPEN informando que não será possível apresentar os acusados no dia da audiência, em virtude de não dispor de efetivo suficiente para o deslocamento.
04/09/2019 11:28

Faço juntada a estes autos do ofício Ofício Nº: 3433903, DECISÃO e INICIAL, referente ao HC nº 0002369-45.2019.8.03.0000 (paciente: CESARIO ABREU NASCIMENTO), em anexo.
04/09/2019 11:23

Conclusão
04/09/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:22:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
04/09/2019 10:46

Remessa
04/09/2019 10:46

Protocolo Nº 16597234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Aditamento da denúncia para retificar o nome do acusado AUGUSTO GAHU DE CASTRO em alguns trechos da inicial.
02/09/2019 06:21

Mandado
31/08/2019 18:15

Protocolo Nº 16570188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE MANDATO
30/08/2019 12:05

Ás 08h20 . Em virtude daquela testemunha não residir mais naquele endereço, pois, aquela casa encontra-se fechada, lá funcionava o " Bar do Firmino ", e que os vizinhos que residem adjacente aquela casa, não sabem informar o paradeiro do mesmo.Ba
30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
30/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
29/08/2019 13:06

Protocolo Nº 16557166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. arrolar testemunhas
28/08/2019 17:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 17:22:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
28/08/2019 14:08

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
28/08/2019 14:03

Nº: 950271027, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 28/08/2019
28/08/2019 13:57

Nº: 950271026, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORPO DA GUARDA DO FÓRUM DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO CORPO DA GUARDA ) - emitido(a) em 28/08/2019
28/08/2019 13:56

Nº: 950271025, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 28/08/2019
28/08/2019 13:56

Nº: 950271024, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 28/08/2019
28/08/2019 13:51

Certifico que, na data de hoje, encaminhei uma cópia do ofício Nº: 950271008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/08/2019 ao Ag. Dinelson, do Iapen, responsável pela escolta, a f
27/08/2019 14:02

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 950271008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/08/2019 [comprovante anexo].
27/08/2019 13:48

Nº: 950271008, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/08/2019
27/08/2019 13:27

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 13:27:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
27/08/2019 13:19

Remessa
24/08/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
24/08/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/08/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
24/08/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
24/08/2019 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
21/08/2019 07:36

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
21/08/2019 07:36

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
20/08/2019 21:36

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2019 08:04:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
20/08/2019 21:36

Intimação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES (Advogado Réu).
20/08/2019 16:13

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 16:13:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
20/08/2019 08:10

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
20/08/2019 08:09

Certifico que remeto os autos à RMP para manifestar-se acerca da Decisão # 215.
20/08/2019 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 19/08/2019 19:34:12 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Au
20/08/2019 08:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/08/2019 08:04:16 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES
20/08/2019 08:04

Certifico que, nesta data, notifico ao patrono do acusado: Dr. FRANCINEUDO DE CASTRO MARQUES, a comparecer à audiência designada para o dia 11/09/2019 às 08:00.
19/08/2019 19:34

Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido no # 268. Substituam-se as testemunhas de defesa relacionadas ao réu AUGUSTO GAHU DE CASTRO, que comparecerão independente de intimação. Intimem-se as partes para tomarem ciência desta decisão.
19/08/2019 10:23

Protocolo Nº 16472290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de substituição testemunhas de defesa
19/08/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
18/08/2019 11:16

Mandado
16/08/2019 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDILEUZA MARIA GONÇALVES FRAZAO, HILDO DO SOCORRO SOUSA DA LUZ, LUCIANO SILVA DE SOUZA, ORLEANS DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO ALMEIDA, JOABE RODRIGUES DA SILVA, JOSÉ MARIA CAMPOS - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IZAIAS ALVES PEREIRA FILHO - emitido(a) em 16/08/2019
16/08/2019 10:52

Faço juntada a estes autos da certidão criminal dos acusados.
14/08/2019 15:15

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 14/08/2019 15:15:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTE
14/08/2019 15:15

Certifico que, nesta data, notifico aos patronos dos acusados: Drs. VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, JOSUÉ MONTEIRO COSTA, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA, RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES, VALDEMIR MARVULLE, ELIAS REIS DA SILVA, a comparecerem à audiência desig
14/08/2019 10:52

Faço juntada a estes autos das citações eletrônicas de CESÁRIO ABREU NASCIMENTO [07/08/2019], DYELE RAMOS VARELA BRITO [07/08/2019], EDINALDO BATISTA DA SILVA [07/08/2019], ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS [07/08/2019], JOSEMAR GOMES MARQUES [07/08/2019], J
14/08/2019 10:11

Certifico que, nesta compareceu em secretaria BERNARDO JOSÉ DA SILVA, RG: 1085306/PI, CPF:*70.***.*80-59, para cumprir as medidas constantes no Alvará de Soltura nº 000064/2019, referente aos autos 0000908-38.2019.8.03.0000, tendo informado residir atualm
09/08/2019 09:14

às 08h45min
08/08/2019 15:31

Certifico que remeto os autos ao GABINETE para proceder juntada aos autos do comprovante de Leitura dos envios dos documnentos ao IAPEN (#251 e 255) enviados por esse Gabinete.
08/08/2019 10:52

às 16h15min
07/08/2019 08:43

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio dos mandados para Willian Dias Moraes, Wanderleia Dias do Carmo, Rosana Monteiro Cordeiro, Raimundo Pimentel dos Santos, Manoel Marçal Camargo dos Reis, Joyce Duarte Jardim, Josemar Gomes Marques, Elcicl
06/08/2019 15:40

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão que indeferiu o pedido liminar referente ao HC nº 0002042-03.2019.8.03.0000 que tem como paciente ROSANA MONTEIRO CORDEIRO. Aguarde-se realização de audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 11/09/2019, ob
06/08/2019 10:19

Faço juntada a estes autos do, Oficio Nº 3405669, encaminhando cópia da decisão , proferida nos autos HC 0002042-03.2019.8.03.0000.
06/08/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/08/2019 17:01

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio dos OFICIOS Nº: 950270493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN
05/08/2019 16:36

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO GAHU DE CASTRO, BERNARDO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 02/08/2019 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WILLIAN DIAS MORAES - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDINALDO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AUGUSTO GAHU DE CASTRO, BERNARDO JOSÉ DA SILVA, JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 02/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - CESARIO ABREU NASCIMENTO - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:10

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - BERNARDO JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:09

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AUGUSTO GAHU DE CASTRO - emitido(a) em 05/08/2019
05/08/2019 16:07

Nº: 950270494, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/08/2019
05/08/2019 16:05

Nº: 950270493, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/08/2019
05/08/2019 16:05

Nº: 950270490, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO(A) DE POLICIA ) - emitido(a) em 02/08/2019
05/08/2019 13:58

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio referente ao Nº: 950270500, INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido em 05/08/2019.
05/08/2019 12:23

Nº: 950270500, INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 05/08/2019
02/08/2019 19:55

Em Atos do Juiz. A fim de instruir o pedido de Habeas Corpus nº 002120-94.2019.8.03.0000, determino a expedição de ofício com as seguintes informações: “Senhor Relator, Em atenção ao ofício nº 3402804 que requisita informações para a instrução dos aut
02/08/2019 15:10

Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2019 às 08:00h
02/08/2019 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/08/2019 14:13

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 3402804- referente ao HC 0002120-94.2019.8.03.0000.
02/08/2019 14:06

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 14:01:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
02/08/2019 14:05

Remessa
01/08/2019 11:28

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2019, às 11:28:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
31/07/2019 11:27

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 31/07/2019
31/07/2019 09:28

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
31/07/2019 09:27

Certifico que, os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação da decisão de ordem 194.
30/07/2019 11:51

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido em 30/07/2019.
30/07/2019 10:08

INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador MANOEL BRITO ) - emitido(a) em 30/07/2019
29/07/2019 21:59

Em Atos do Juiz. A fim de instruir o pedido de Habeas Corpus nº 0002042-03.2019.8.03.0000, determino a expedição de ofício com as seguintes informações: “Senhor Relator, Em atenção ao ofício nº 3396918 que requisita informações para a instrução dos au
26/07/2019 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
26/07/2019 14:56

Faço juntada a estes autos do ofício 3396918- Secção Única, Decisão no HC nº 0002042-03.2019.8.03.0000 e Petição [em anexo], referente a acusada ROSANA MONTEIRO CORDEIRO.
23/07/2019 21:38

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão liminar do HC 0001918-20.2019.8.03.0000 em relação ao paciente RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS. Cumpra-se com URGÊNCIA a determinação do #211, remetendo novamente o presente feito ao Ministério Público, a fim de manifestar
23/07/2019 10:59

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 3392983, Encaminhando o acordão/decisão Secção nº 3392983.
23/07/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
23/07/2019 10:43

Remessa Cancelada
16/07/2019 21:08

Em Atos do Juiz. Ciente dos Acórdãos referentes aos pacientes ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS e BERNARDO JOSÉ DA SILVA. Remeta-se novamente o presente feito ao Ministério Público, conforme determinado no #194, em relação à retificação de nome, tend
16/07/2019 19:34

Protocolo Nº 16256467 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa Preliminar
16/07/2019 14:43

Faço juntada a estes autos do, Ofício 000825/2019 - da Secção Ùnica, encaminhando cópia do acordão, referente ao réu Bernardo José da Silva.
16/07/2019 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
16/07/2019 10:10

Faço juntada a estes autos do, Ofício 000822/2019 - da Seção Ùnica, encaminhando cópia do acordão.
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 08:12:38 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ERLIENE GONCALVES LIMA NO .
12/07/2019 10:57

Certifico que, nesta compareceu em secretaria BERNARDO JOSÉ DA SILVA, RG: 1085306/PI, CPF:*70.***.*80-59, para cumprir as medidas constantes no Alvará de Soltura nº 000064/2019, referente aos autos 0000908-38.2019.8.03.0000, tendo informado residir atualm
10/07/2019 17:18

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 17:18:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-LJ - L
09/07/2019 21:40

Remessa
09/07/2019 21:40

Em Atos do Promotor.
08/07/2019 16:47

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 16:47:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
08/07/2019 14:01

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-LJ
08/07/2019 14:00

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação do acusado Augusto Gahu de Castro até o dia 18/07/2019.
08/07/2019 13:55

Certifico que os ofícios contendo INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador CARLOS TORK ) em relação aos acusados Edinaldo Batista e Manoel Marçal foram encaminhado via malote nº 8032019548850 e 8032019548851.
08/07/2019 13:33

INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador CARLOS TORK ) - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019 13:32

INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador CARLOS TORK ) - emitido(a) em 08/07/2019
08/07/2019 10:38

às 14h15min
07/07/2019 18:10

Em Atos do Juiz. Há dois habeas corpus manejados por acusados do presente feito. Oficie-se ao relator de cada um, prestando-lhe as seguintes informações: HC impetrado por Manoel (#183): “Senhor Relator, Informo a Vossa Excelência que a decisão objeto
05/07/2019 11:23

Faço juntada a estes autos do ofício 777/2019 referente ao HC nº 0001781-38.2019.03.0000 [em anexo ofício, Decisão e Inicial]
05/07/2019 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/07/2019 09:15

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - AUGUSTO GAHU DE CASTRO - emitido(a) em 05/07/2019
05/07/2019 09:08

NOME PARTE: AUGUSTO GAHU DE CASTRO - Parte Ré
05/07/2019 09:07

NOME PARTE: JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Parte Ré
05/07/2019 09:01

Notificação (Outras Decisões na data: 05/07/2019 08:12:38 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERLIENE GONCALVES LIMA NO
05/07/2019 08:12

Em Atos do Juiz. Os autos vieram conclusos para juízo de admissibilidade da denúncia. Ocorre que o Ministério Público aditou a inicial para retificar o nome de um dos acusados e assim fazer constar a pessoa de AUGUSTO GAHU DE CASTRO, nascido em Almerim -
02/07/2019 22:15

Protocolo Nº 16167633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENDO A HABILITAÇÃO DE SUA PATRONA
02/07/2019 17:37

Faço juntada a estes autos da Decisão Judicial acerca do Pedido de Liberdade Provisoria, sem fiança, em favor de ROSANA MONTEIRO CORDEIRO [em anexo]. Indeferimento.
28/06/2019 17:16

Protocolo Nº 16146156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO À DENÚNCIA
28/06/2019 14:27

Faço juntada a estes autos do ofício 753/2019 referente ao HC nº 0001729-42.2019.8.03.0000 [em anexo ofício, Decisão e Inicial], referente ao acusado MANOEL MARÇAL CAMARGO REIS.
26/06/2019 11:42

Certifico que, compulsando os autos, constatei o seguinte: 1) todos os acusados foram notificados, inclusive José Carlos Louzeiro Bastos [por edital, por se encontrar em local incerto e não sabido; 2) todos apresentaram resposta, exceto José Carlos Louzei
26/06/2019 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
26/06/2019 11:39

Decurso de Prazo para JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS, notificado por edital, sem manifestação.
26/06/2019 11:35

Certifico que encaminhei, via malote, as INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 26/06/2019, comprovante anexo.
26/06/2019 11:23

INFORMAÇÕES HC para - DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ( DESEMBARGADOR GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 26/06/2019
25/06/2019 17:02

Em Atos do Juiz. Impetrado ‘habeas corpus’ em face da decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva de JOYCE DUARTE JARDIM, nos autos da ação penal nº 1099-59.2019 (8), o E. Relator indeferiu a liminar e requisitou informações a este Juízo. A pr
25/06/2019 14:28

Certifico que disponibilizo os autos à SUI para proceder ao cadastro no BNMP do Alvará de Soltura nº 000064/2019 em relação ao acusado BERNARDO JOSÉ DA SILVA, posto em liberdade em 13/06/2019.
24/06/2019 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
24/06/2019 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
24/06/2019 16:08

Faço juntada a estes autos do ofício 697/2019 referente ao HC nº 0001494-75.2019.8.03.0000 [em anexo ofício, Decisão e Inicial]
19/06/2019 08:11

Certifico que o Edital expedido em 28/05/2019 21:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019, logo, hoje, é o prazo limite para manifestaçao do acusado JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS.
19/06/2019 08:08

Decurso de Prazo para JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS, notificado por edital, sem manifestação.
19/06/2019 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
17/06/2019 19:03

Protocolo Nº 16071500 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar defesa prévia
17/06/2019 13:52

Certifico que o Edital expedido em 28/05/2019 21:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.
14/06/2019 10:40

Certifico que, nesta compareceu em secretaria BERNARDO JOSÉ DA SILVA, RG: 1085306/PI, CPF:*70.***.*80-59, para cumprir as medidas constantes no Alvará de Soltura nº 000064/2019, referente aos autos 0000908-38.2019.8.03.0000, tendo informado residir atualm
14/06/2019 10:36

Faço juntada a estes autos do ofício 686/2019 da SECÇÃO ÚNICA, referente ao HABEAS CORPUS - Processo Nº.: 0000908-38.2019.8.03.0000, que conheceu da ordem de habeas corpus e, no mérito, por maioria, concedeu parcialmente a ordem, com medidas cautelares,
12/06/2019 15:06

Faço juntada a estes autos da DECISÃO JUDICIAL nos autos 0001557-76.2019.8.03.0008 acerca do pedido de liberdade provisória requerido por ROSANA MONTEIRO CORDEIRO [em anexo], que INDEFIRIU o pedido e manteve a prisão preventiva [em anexo].
12/06/2019 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2019 em 12/06/2019.
11/06/2019 15:15

Registrado pelo DJE Nº 000104/2019
10/06/2019 13:20

Certifico que, nesta data, intimei em secretaria ao Dr. Valdemir Marvulle para tomar ciência da Decisão constante à ordem 159.
10/06/2019 13:18

Certifico que, nesta data, notifico eletronicamente ao Dr. Valdemir Marvulle para tomar ciência da Decisão constante à ordem 159.
10/06/2019 10:03

Decisão (07/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2019
07/06/2019 15:38

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva de EDVALDO BATISTA DA SILVA (#145), alegando que já se foram quase três meses com o requerente e demais acusados presos, sem sequer ter sido designada audiência de instrução
07/06/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2019 09:14:17 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/06/2019 03:00

Certifico que o Edital expedido em 28/05/2019 21:56 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2019 em 07/06/2019.
06/06/2019 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000101/2019
05/06/2019 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/06/2019 17:15

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 17:15:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
05/06/2019 15:47

Remessa
05/06/2019 15:47

Em Atos do Promotor.
05/06/2019 15:29

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 15:29:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
05/06/2019 14:46

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
05/06/2019 13:55

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de revogação de prisão preventiva do #145.
05/06/2019 08:07

Certifico que encaminhei, via malote digital, o Ofício INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 04/06/2019, comprovante anexo.
05/06/2019 07:29

INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 04/06/2019
04/06/2019 18:23

Protocolo Nº 15988363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
04/06/2019 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
04/06/2019 17:35

Edital (28/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2019
04/06/2019 13:23

Certifico que disponibilizo os autos à SUI para proceder a remessa do EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 28/05/2019 para publicação.
04/06/2019 12:13

Em Atos do Juiz. A fim de instruir o pedido de Habeas Corpus nº 0001462-70.2019.8.03.0000, determino a expedição de ofício com as seguintes informações: “Senhor Relator, Em atenção ao ofício nº 000626/2019 que requisita informações para a instrução dos
03/06/2019 16:06

Faço juntada a estes autos do ofício 626 - Secção Única, Decisão no HC nº 0001462-70.2019.8.03.0000 e Petição [em anexo], referente a acusada ROSANA MONTEIRO CORDEIRO.
03/06/2019 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
29/05/2019 12:35

Intimação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:34:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
28/05/2019 21:56

EDITAL DE CITAÇÃO para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 28/05/2019
28/05/2019 09:27

Certifico que disponibilizo os autos à SUI para expedir o Edital de Citação para José Carlos Louzeiro Bastos, determinado à ordem 132.
28/05/2019 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 24/05/2019 11:34:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA
28/05/2019 09:24

Certifico que procedi a retificação do sobrenome OLIVEIRA no cadastro de JOSÉ AUGUSTO.
28/05/2019 09:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/05/2019 09:14:17 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHA
28/05/2019 09:14

Certifico que, quanto ao decurso de prazo sem apresentação de defesa por JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e JOSEMAR GOMES MARQUES, NOTIFICO a Defensoria Pública para oferecê-la em 10 (dez) dias, nos termos do art. 55, §3º da Lei 11.343/2006, em cumprimento
24/05/2019 11:34

Em Atos do Juiz. Em relação a não localização do denunciado José Carlos Loureiro Bastos para citação pessoal, cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao decurso de prazo sem apresentação de defesa por JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e JO
23/05/2019 16:48

Protocolo Nº 15911771 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Defesa Prévia, conforme art. 55 da Lei 11.343/06.
23/05/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
23/05/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
23/05/2019 08:40

Remessa
23/05/2019 08:40

Em Atos do Promotor.
23/05/2019 08:26

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
22/05/2019 16:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 13:18:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSUÉ MONTEIRO COSTA (Advogado Réu).
22/05/2019 08:04

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
22/05/2019 08:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/05/2019 13:18:26 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSUÉ MONTEIRO COSTA
21/05/2019 13:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação do #116. Ao Ministério Público para manifestação em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de Joyce Duarte Jardim (#114) e informação de que o réu José Carlos Loureiro Bastos encontra-se foragi
21/05/2019 11:15

Certifico que faço os presentes conclusos para apreciação das petições constantes às ordens 114, 116 e certidões [ordens 118 e 119].
21/05/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
21/05/2019 11:11

Decurso de Prazo para defesa prévia, sem manifestação, para os acusados [notificados], JOYCE DUARTE JARDIM em 29/04/2019, JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA em 08/05/2019 e JOSEMAR GOMES MARQUES em 13/05/2019.
21/05/2019 10:49

Certifico que, consoante contato com o agente de policia Jean Franco, o acusado JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS {vulgo PIMENTA] encontra-se foragido e não custodiado no IAPEN, consoante informado na denúncia, sendo o único que não foi notificado até o momento
17/05/2019 19:04

Certifico que procedi à inclusão do Mandado de prisão no BNMP2.0. N° do Mandado de prisão: 0001099-59.2019.8.03.0008.01.0001-25 Registro Judicial Individua(RJI): *81.***.*54-08
17/05/2019 15:40

Protocolo Nº 15874394 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
17/05/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação do #101, aguardando-se prazo para apresentação de defesa prévia. Cumpra-se o mandado de notificação para JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS (Pimenta) no IAPEN, conforme determinação do #66. Certifique-se o decurs
17/05/2019 13:11

Protocolo Nº 15873584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Revogação de Preventiva, conforme art. 316 do Código de Processo Penal.
16/05/2019 17:59

Protocolo Nº 15865914 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Oferecer resposta à acusação e defesa prévia.
16/05/2019 17:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
16/05/2019 10:48

às 17h
16/05/2019 10:47

às 17h
16/05/2019 09:14

Intimação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 08:15:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
16/05/2019 09:14

Intimação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 08:15:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Auxiliar Réu).
16/05/2019 09:14

Intimação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 08:15:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Réu).
16/05/2019 09:14

Intimação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 08:15:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
16/05/2019 09:14

Intimação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 na data: 03/05/2019 08:15:14 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).
14/05/2019 17:20

Protocolo Nº 15855192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA Á ACUSAÇÃO. MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS
10/05/2019 13:39

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência de Custódia lançada no sistema do CNJ, referente ao réu JOSEMAR GOMES MARQUES.
10/05/2019 10:12

Certifico que a mídia de gravação do áudio da audiência realizada no dia 08/05/2019 já se encontra disponibilizada no cadastro de mídia virtual Tucujuris -mídia. Certifico que a referida audiência foi lançada somente nesta data tendo em vista o adiantado
09/05/2019 09:21

Protocolo Nº 15823372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição simples para habilitação do advogado nos autos da ação penal.
08/05/2019 16:33

CUSTÓDIA realizada em 08/05/2019 às '16:33'h
08/05/2019 16:33

Em audiência
08/05/2019 09:46

Mandado
08/05/2019 05:44

Protocolo Nº 15812539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
08/05/2019 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/05/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2019 em 08/05/2019.
07/05/2019 15:43

Certifico que, em virtude do cumprimento da prisão de JOSEMAR GOMES MARQUES, disponibilizo os autos à SUI para proceder a baixa no BNMP [mandado cumprido].
07/05/2019 15:42

Certifico que, em virtude do cumprimento da prisão de JOSEMAR GOMES MARQUES, disponibilizo os autos à SUI para proceder a baixa no BNMP [mandado cumprido].
07/05/2019 15:40

Faço juntada a estes autos do 510/2019 da DEPOL comunicando o cumprimento do mandado de prisão para JOSEMAR GOMES MARQUES [em anexo].
07/05/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000080/2019
07/05/2019 10:56

Em Atos do Juiz. A par dos pedidos de habilitação de patronos pelos réus [#56, #58, #73], defiro o pleito. Proceda-se, pois, viabilizando, assim, vista dos autos. Quanto às defesas prévias apresentadas, aguarde-se a apresentação por todos os requeridos.
07/05/2019 09:57

Ofício Nº: 000497/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia ) - emitido(a) em 07/05/2019
06/05/2019 16:16

Notificação (Audiência custódia designada. 08/05/2019 às 10:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROMEU KREIN Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado R
06/05/2019 15:56

Agendamento de audiência (08/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2019
06/05/2019 09:54

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 06/05/2019
03/05/2019 09:56

Protocolo Nº 15786333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR
03/05/2019 09:55

Protocolo Nº 15786323 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR
03/05/2019 09:52

Protocolo Nº 15786253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR
03/05/2019 09:51

Protocolo Nº 15786225 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR
03/05/2019 09:51

Protocolo Nº 15786206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA PRELIMINAR
03/05/2019 09:42

às 16h30min
03/05/2019 09:09

Protocolo Nº 15785162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
03/05/2019 09:02

Decurso de Prazo de 10 dias, sem manifestação, para os acusados notificados em 17/04: 1) EDNALDO BATISTA DA SILVA, 2) DYELE RAMOS VARELA BRITO, 3) BERNARDO JOSE DA SILVA, 4) WILLIAM DIAS MORAES, 5) MANOEL MARÇAL CAMARGO REIS, 6) JOYCE DUARTE JARDIM, 7) EL
03/05/2019 09:00

Protocolo Nº 15784977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
03/05/2019 08:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS - emitido(a) em 03/05/2019
03/05/2019 08:40

Certifico que faço os presentes conclusos para apreciação dos pedidos de habilitação constantes à ordem 56, para Dr. Venâncio Pimentel OAB/AP nº 4201 representar ELCICLEIDE DA SILV AOS SANTOS; à ordem 58, para Dr. Venâncio Pimentel representar RAIMUNDO PI
03/05/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
03/05/2019 08:15

CUSTÓDIA agendada para 08/05/2019 às 10:00h
02/05/2019 21:56

Protocolo Nº 15782900 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração com o escopo de se habilitar nos autos para posterior juntada de resposta a acusação.
02/05/2019 20:34

Em Atos do Juiz. Acuso a informação quanto à segregação do réu, por força de decisão judicial decretada na rotina que deu ensejo à presente ação penal. No mais, proceda-se, desde já, a notificação do requerido, na forma do disposto no 55, da Lei Anti-Drog
02/05/2019 15:56

Faço juntada a estes autos da Decisão Judicial sobre o Pedido de Revogação Preventiva de MANOEL MARÇAL CAMARGO REIS na rotina 0000732-35.2019.8.03.0008 [em anexo].
02/05/2019 13:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 02/05/2019
02/05/2019 13:42

Faço juntada a estes autos do ofício 510/2019 - Depol, comunicando a prisão de JOSEMAR GOMES MARQUES, ocorrida em 02/05/2019, referente ao Mandado de Prisão expedido na rotina nº 2874-2018.
02/05/2019 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
02/05/2019 12:47

Protocolo Nº 15780816 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DEFESA ESCRITA
02/05/2019 10:14

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu extensa denúncia em face de vários réus e das seguintes imputações: 1) EDNALDO BATISTA DA SILVA (vulgo “IRMÃO”), nascido em 08/05/1979, pela prática dos crimes de organização criminosa maj
30/04/2019 10:05

Às 18h
30/04/2019 10:01

Às 18h
29/04/2019 12:49

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:49:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ - LJ
29/04/2019 12:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
26/04/2019 15:31

Remessa
26/04/2019 15:29

Protocolo Nº 15752013 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ADITAMENTO À DENÚNCIA
26/04/2019 15:26

Em Atos do Promotor.
25/04/2019 11:50

Protocolo Nº 15741211 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação
25/04/2019 11:31

Ás 08h20
25/04/2019 11:17

Protocolo Nº 15740565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE HABILITAÇÃO. REABERTURA DE PRAZO
25/04/2019 09:43

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 09:43:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
24/04/2019 15:46

Ás 13h33
24/04/2019 15:33

GAB DRA. SAMILE SIMOES ALCOLUMBRE DE BRITO LJ
24/04/2019 15:32

Certifico que faço remessa à RMP, para manifestar-se acerca do Despacho à ordem 17.
24/04/2019 09:23

Mandado
24/04/2019 08:49

Às 14h30min, o qual após tomar conhecimento de todo o conteúdo deste, exarou o seu ciente, recebendo a contrafé.
23/04/2019 14:50

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CESARIO ABREU NASCIMENTO. Certifico que o acusado foi notificado em 22/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, conforme comprovante anexo
22/04/2019 14:08

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - BERNARDO JOSÉ DA SILVA - emitido em 16/04/2019. Certifico que o acusado foi notificado em 17/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, conf
22/04/2019 13:32

Certifico que encaminhei a notificação para CESARIO ABREU NASCIMENTO, conforme comprovante anexo, no entanto, não retornou o comprovante de notificação.
22/04/2019 13:23

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido em 16/04/2019. Certifico que a acusada foi notificada em 17/04/2019, sendo entregue a ela Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, co
22/04/2019 13:19

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - EDINALDO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2019. Certifico que o acusado foi notificado em 17/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicia
22/04/2019 13:17

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido em 16/04/2019. Certifico que a acusada foi notificada em 17/04/2019, sendo entregue a ela Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inici
22/04/2019 13:04

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido em 16/04/2019. Certifico que a acusada foi notificada em 17/04/2019, sendo entregue a ela Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, confor
22/04/2019 13:01

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido em 16/04/2019. Certifico que a acusada foi notificada em 17/04/2019, sendo entregue a ela Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, c
22/04/2019 12:57

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS - emitido em 16/04/2019. Certifico que o acusado foi notificado em 17/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inici
22/04/2019 12:53

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - WILLIAN DIAS MORAES - emitido em 16/04/2019. Certifico que o acusado foi notificado em 17/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial, confor
22/04/2019 12:47

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 16/04/2019. Certifico que a acusada foi notificada em 17/04/2019, sendo entregue a ela Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho
22/04/2019 12:43

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido em 16/04/2019. Certifico que o acusado foi notificado em 17/04/2019, sendo entregue a ele Mandado de Notificação, Cópia da Denúncia e Despacho inicial
16/04/2019 16:28

Certifico que os MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO PARA OS ACUSADOS EDINALDO BATISTA DA SILVA, DYELE RAMOS VARELA BRITO, BERNARDO JOSÉ DA SILVA, WILLIAM DIAS MORAES, MANOEL MARÇAL CAMARGO REIS, JOYCE DUARTE JARDIM, CESÁRIO ABREU NASCIMENTO, ELCICLEIDE DA SILVA DIS
16/04/2019 16:07

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ AUGUSTO OLVIEIRA DA SILVA, JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - WILLIAN DIAS MORAES - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - WANDERLÉIA DIAS DO CARMO PEREIRA - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ROSANA MONTEIRO CORDEIRO - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - RAIMUNDO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MANOEL MARÇAL CAMARGO DOS REIS - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOYCE DUARTE JARDIM - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSEMAR GOMES MARQUES - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - JOSÉ AUGUSTO OLVIEIRA DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ELCICLEIDE DA SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - EDINALDO BATISTA DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - DYELE RAMOS VARELA BRITO - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - CESARIO ABREU NASCIMENTO - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 15:18

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - BERNARDO JOSÉ DA SILVA - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 10:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento dos Ofício Nº: 000424/2019 - INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 16/04/2019 e Ofício Nº: 000423/2019 - INFORMAÇÕE
16/04/2019 09:51

Ofício Nº: 000423/2019 - INFORMAÇÕES HC para - SECRETARIA DA SECÇÃO ÚNICA-TJAP ( Desembargador Carmo Antonio de Souza ) - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 09:50

Ofício Nº: 000424/2019 - INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 16/04/2019
15/04/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Há dois habeas corpus manejados por acusados da presente ação pena. Oficie-se ao relator de cada um, prestando-lhe as seguintes informações: HC impetrado por Bernardo: “Senhor Relator, Informo a Vossa Excelência que a decisão objeto d
15/04/2019 13:10

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofertou extensa denúncia em face de vários réus e das seguintes imputações: 1) EDNALDO BATISTA DA SILVA (vulgo “IRMÃO”), nascido em 08/05/1979, pela prática dos crimes de organização criminosa majo
14/04/2019 15:13

Em Atos do Juiz. Em análise aos autos, constatei que há aparente equívoco em relação a imputação dos fatos delituosos e os denunciados indicados, pois inicialmente o Ministério Público não mencionou/qualificou JOSÉ CARLOS LOUZEIRO BASTOS (PIMENTA) e ao fi
12/04/2019 09:33

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 21 e 22 [em anexo]
12/04/2019 09:32

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 19 e 20 [em anexo]
12/04/2019 09:28

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 17 e 18 [em anexo]
12/04/2019 09:21

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 15 e 16 [em anexo]
12/04/2019 09:08

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 13 e 14 [em anexo]
12/04/2019 09:06

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 11 e 12 [em anexo]
12/04/2019 08:34

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 9 e 10 [em anexo]
12/04/2019 08:32

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 7 e 8 [em anexo]
12/04/2019 08:31

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 5 e 6 [em anexo]
12/04/2019 08:30

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 3 e 4 [em anexo]
12/04/2019 08:29

Faço juntada a estes autos do IP nº 146-2019 - PARTE 1 e 2 [em anexo]
09/04/2019 11:13

Protocolo Nº 15647135 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Inquérito Policial (midía/CD)
09/04/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
08/04/2019 11:01

Certifico que aguardo a juntada do Inquérito Policial, não anexado à denúncia.
08/04/2019 11:00

Tombo em 08/04/2019.
06/04/2019 12:25

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1670396 - Protocolado(a) em 06-04-2019 às 12:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2019

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00