17/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 12:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
17/06/2025 12:11

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/07/2023 15:55

Juntada de Petição de outros documentos
22/02/2023 18:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2022 10:52

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:53

Expedição de Certidão.
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 04/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 04/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
04/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 04/02/2022 às 06:01:01 para DESPACHO
25/01/2022 10:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 25/01/2022 às 10:10:46 para DESPACHO
25/01/2022 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 14:44

Conclusos para decisão
10/12/2021 14:44

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 12:00

Expedição de Certidão.
23/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 23/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 23/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/09/2021 09:25

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 14/09/2021 às 09:25:35 para DECISÃO
13/09/2021 22:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/09/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 09:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
03/09/2021 09:11

Conclusos para decisão
03/09/2021 09:11

Expedição de Certidão.
05/08/2021 11:19

Expedição de Certidão.
28/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 28/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
28/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS em 28/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
28/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 28/07/2021 às 06:01:01 para Sentença
27/07/2021 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 01:00

Publicado Sentenca em 20/07/2021.
20/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001337-29.2020.8.03.0013 Parte Autora: GLAUCINEIDE LIMA PIMENTEL Advogado(a): VITOR BERNARDINELLI DACACHE - 15361OMT Parte Ré: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A Advogado(a): MARIA LUZILEIDE SANTOS MORAIS - 2169AP, RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ Sentença: ANTE O EXPOSTO, REJEITO as preliminares arguidas pelas partes e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR, SOLIDARIAMENTE, as empresas LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A – LMTE e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA a pagar R$6.000,00 a título de danos morais à parte autora.

O valor da condenação deverá ser atualizado pelo INPC a partir da presente sentença, com aplicação de juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Juntem-se aos autos o Ofício 001/2021/PROT/PFAP/PGF/AGU, datado de 31/03/2021 e a manifestação da Advocacia Geral da União, datada de 01/04/2021, ambos endereçados ao Juízo da 6 ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Macapá.Sem custas ou honorários advocatícios nos termos dos artigos 54 e 55 da lei 9.099/95.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 10 dias.
19/07/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021
18/07/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 20:05

Expediente Encaminhado ao DJE
12/07/2021 18:51

Julgado procedente o pedido
24/06/2021 08:31

Expedição de Certidão.
15/06/2021 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 10:38

Conclusos para julgamento
09/06/2021 10:38

Expedição de Certidão.
08/06/2021 12:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 08/06/2021 às 12:34:07 para Rotinas processuais
08/06/2021 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 09:25

Expedição de Certidão.
03/06/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2021 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2021 23:39

Juntada de Petição de contestação
31/05/2021 22:46

Expedição de Certidão.
28/05/2021 09:17

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 10:44

Expedição de Certidão.
21/05/2021 10:43

Expedição de Certidão.
17/05/2021 16:35

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:47

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:43

Expedição de Carta.
06/05/2021 10:43

Expedição de Carta.
30/04/2021 09:50

Audiência conciliação cancelada. 04/05/2021 às 15:09:00
28/04/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 13:11

Juntada de Certidão
16/04/2021 08:30

Juntada de Certidão
30/03/2021 18:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE em 30/03/2021 às 18:02:45 para Audiência
25/03/2021 22:14

Expedição de Certidão.
25/03/2021 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2021 09:20

Expedição de Mandado.
01/03/2021 09:15

Expedição de Certidão.
01/03/2021 01:00

Publicado Rotinas processuais em 01/03/2021.
26/02/2021 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 12:05

Ocorrência Processual Certificada
26/02/2021 10:10

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 10:10

Expedição de Carta precatória.
26/02/2021 08:46

Expediente Encaminhado ao DJE
26/02/2021 08:46

Expedição de Certidão.
26/02/2021 08:42

Audiência conciliação designada. 04/05/2021 às 15:09:00
23/02/2021 08:45

Expedição de Certidão.
08/02/2021 00:21

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 09:27

Conclusos para decisão
25/01/2021 09:27

Expedição de Certidão.
16/12/2020 22:21

Conclusos para despacho
16/12/2020 22:21

Processo Autuado
16/12/2020 17:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

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