17/06/2024 07:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
13/06/2024 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024065894FJO55
13/06/2024 13:15

Nº: 800070999, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 13/06/2024
13/06/2024 13:10

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 12/06/2024 em relação à Defesa.
13/06/2024 13:10

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 03/06/2024 em relação ao Ministério Público.
04/06/2024 17:21

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal.
04/06/2024 10:39

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP
04/06/2024 00:57

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 05/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2024 em 04/06/2024.
04/06/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000329-07.2021.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAGNO MARQUES BAGEM Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO Sentença: Diante do exposto, inexistindo prova da autoria do crime, Julgo Improcedente a pretensão deduzida na inicial e, por conseguinte absolvo Andrei dos Santos com fundamento no art. 386, IV, do CPP.Sem custas.

Comunique-se à Politec.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
03/06/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000096/2024
03/06/2024 14:01

Certifico que o feito aguarda prazo recursal.
02/06/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2024 10:47:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/05/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
27/05/2024 21:30

Remessa
27/05/2024 21:29

Em Atos do Promotor.
23/05/2024 16:50

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 16:50:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
23/05/2024 09:02

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
23/05/2024 09:01

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência de sentença.
23/05/2024 09:01

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 05/05/2024 10:47:30 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUG
23/05/2024 09:00

Sentença (05/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2024
05/05/2024 10:47

Em Atos do Juiz.
09/04/2024 12:55

Conclusão
09/04/2024 12:55

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais.
01/04/2024 20:03

Alegações Finais - DPE-AP
21/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/03/2024 08:23:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/03/2024 08:23

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 11/03/2024 08:23:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens
11/03/2024 08:23

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais no prazo legal assinalado pelo Juízo, contado a partir da intimação.
01/03/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 10:41:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
28/02/2024 12:27

Remessa
28/02/2024 12:27

Em Atos do Promotor.
08/02/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:18:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
06/02/2024 09:10

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
06/02/2024 09:09

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para alegações finais.
30/01/2024 09:14

Em Atos do Juiz. Encerrada a instrução processual, às partes para alegações finais e, após, tornem os autos conclusos para sentença.
11/01/2024 08:53

Conclusão
11/01/2024 08:53

Certifico que em vista da determinação #213 e da manifestação #217 promovo os autos conclusos para as deliberações que o Juízo entender pertinentes.
11/01/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 07:55:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
22/12/2023 13:06

Remessa
22/12/2023 13:06

Em Atos do Promotor.
17/11/2023 19:26

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 19:26:31, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
17/11/2023 13:05

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
17/11/2023 13:04

Faço juntada a estes autos da mídia relativa ao ANPP firmado nos autos 0000330-89.2021.8.03.0005
14/11/2023 12:57

Instrução e Julgamento realizada em 14/11/2023 às '12:57'h
14/11/2023 12:57

Em audiência
26/10/2023 11:08

Certifico que os autos encontra-se preparados para audiência, registrando-se a revelia do acusado (#179).
26/10/2023 10:02

Mandado
18/10/2023 11:17

Certifico que, nos termos da orientação do Gabinete desta Vara, a intimação do Ministério Público para audiência se dará mediante pauta, pelo que os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação (#207).
08/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 08:42:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/09/2023 08:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/09/2023
28/09/2023 08:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2023 08:42:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO
28/09/2023 08:42

Certifico que promovo a intimação da DPE para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 12:00h (#198).
30/08/2023 07:43

Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência.
28/08/2023 08:34

Certifico que o movimento de ordem nº 200 foi salvo indevidamente em razão de lançada equivocadamente nestes autos
28/08/2023 08:34

Certifico que o movimento de ordem nº 199 foi salvo indevidamente em razão de lançada equivocadamente nestes autos
28/08/2023 08:33

Certifico que, nesta data, o(a) NATANAEL SOARES COELHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) da audiência redesignada para o dia 14 de novembro de 2023, 12 horas, nestge Juízo saindo devidamente intimado(a).
28/08/2023 08:31

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.* Certifico que, nesta data, o(a) NATALINO ALVES CABRAL, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) da audiência redesignada para o dia 14 de novembro de 2023, 12 horas, nestge Juízo saindo devidamen
28/08/2023 08:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 202.* Certifico que, nesta data, o(a) NATALINO ALVES CABRAL, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) da audiência redesignada, saindo devidamente intimado(a).
28/08/2023 08:28

Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2023 às 12:00h
28/08/2023 08:26

Certifico que tendo em vista a férias do Magistrado Titular desta Comarca, e cumulação da Juíza Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão, em 04 Varas sendo Tartarugalzinho, 3ª Vara Criminal, Juizado da Violência Domestica de Macapá e Juizado de Laranjal
28/08/2023 08:06

Certifico que tendo em vista a férias do Magistrado Titular desta Comarca, e cumulação da Juíza Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão, em 04 Varas sendo Tartarugalzinho, 3ª Vara Criminal, Juizado da Violência Domestica de Macapá e Juizado de Laranjal
05/07/2023 10:04

Certifico que aguarda realização de audiência.
23/06/2023 23:34

Do dia, horário e local da audiência designada, após ciência, assinou neste e recebeu a contrafé que lhe ofereci.
20/06/2023 12:41

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação para audiência.
06/06/2023 13:56

Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado de intimação para audiência.
04/06/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 08:52:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
29/05/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:51:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
29/05/2023 09:04

Remessa
29/05/2023 09:04

Em Atos do Promotor.
26/05/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:12:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
25/05/2023 12:41

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
25/05/2023 08:52

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 25/05/2023 08:52:22 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO
25/05/2023 08:52

Certifico que promovo a intimação da DPE e do MP para a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 09:00h (#181).
24/05/2023 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/05/2023
16/05/2023 15:16

CUMPRIR EXPEDIENTES
16/05/2023 15:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/08/2023 às 09:00h
16/05/2023 09:48

Certifico que, nos termos do provimento retro, remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência de instrução e julgamento.
08/05/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada em face de Magno Marques Bagem, dando-o como incurso nas sansões do art. 155, § 6°, do Código Penal.Denúncia recebida (#04);Réu citado (#10);Resposta à acusação (#20);Audiência instrução e julgam (...)
03/04/2023 13:45

Certifico que remeto os autos conclusos para apreciação da manifestação retro.
03/04/2023 13:45

Conclusão
31/03/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:09:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
31/03/2023 11:39

Remessa
31/03/2023 11:38

Em Atos do Promotor.
27/03/2023 23:52

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 23:52:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
22/03/2023 08:00

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
22/03/2023 07:59

Certifico que para melhor organização processual, antes do agendamento da audiência determinada no evento #169, remeto os autos ao MP para manifestação quanto à diligência negativa certificada no movimento #165, como determinado pelo Juízo.
14/03/2023 13:21

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para agendamento de audiência de instrução (#169).
07/03/2023 11:13

Em Atos do Juiz. Audiência retirada de pauta em decorrência da impossibilidade do magistrado substituto regimental (#166). 1- Agende-se nova data para audiência de instrução.2- Encaminhem-se os autos para manifestação do Ministério Público acerca da certi
23/02/2023 10:06

Certifico que, face a juntada da Certidão retro, faço conclusos.
23/02/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA
15/02/2023 09:50

Devido ao choque de pauta de audiência como a Comarca de Ferreira Gomes onde o MM Juiz Dr. Fabio Gurgel responde também por esta Comarca
02/02/2023 13:22

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, em cumprimento á CP #133, com diligência negativa.
26/01/2023 13:23

Aguarda audiência.
25/01/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da oitiva da testemunha DYONESON DOS REIS TOLOZA. Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada para 16/02/2023 (#96).
16/01/2023 11:11

Concluso (#158).
16/01/2023 11:11

Conclusão
16/01/2023 10:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 10:49:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
16/01/2023 02:12

Remessa
16/01/2023 02:12

Em Atos do Promotor.
13/01/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
12/01/2023 13:38

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
12/01/2023 13:37

Certifico que, em vista da informação retro em confronto com a certidão de ordem #137, remeto os autos ao MP para manifestação.
09/01/2023 09:26

Certifico que, em consulta ao INFOJUD, que foi localizado o seguinte endereço da testemunha DYONESON DOS REIS TOLOZA: TERRA FIRME Número: S N Complemento: Bairro:TERRA FIRME Município: TARTARUGALZINHO UF: AP CEP: 68990-000. No Siel não foi localizado ende
19/12/2022 11:19

Certifico que, conforme determinação de ordem 149, reenvio estes autos ao Gabinete para realização de pesquisas nos sistemas SIEL e INFOJUD.
15/12/2022 09:02

Faço juntada a estes autos do documento da consulta processual relativa ao cumrimento da CP de ordem #133: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, endereçada à COMARCA DE BELÉM, com diligência negativa para i
15/12/2022 08:55

Faço juntada a estes autos do documento relativo ao cumprimento da CP de ordem #134 (Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR RÉU PARA AUDIÊNCIA. CP número 0045849-65.2022.8.03.0001), com diligência negativa.
07/12/2022 08:55

Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para realização de pesquisas nos sistemas SIEL e INFOJUD.
02/12/2022 08:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal manejada em face de Magno Marques Bagem, dando-o como incurso nas sansões do art. 155, § 6°, do Código Penal.Denúncia recebida (#04);Réu citado (#10);Resposta à acusação (#20);Audiência instrução e julgamento design
16/11/2022 13:30

Certifico que promovo os autos conclusos (#144).
16/11/2022 13:30

Conclusão
02/11/2022 19:47

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2022, às 19:47:05, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
29/10/2022 17:19

Remessa
29/10/2022 17:19

Em Atos do Promotor.
26/10/2022 21:06

Mandado
26/10/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 15:42:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
26/10/2022 08:45

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
26/10/2022 08:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - NATALINO ALVES CABRAL - emitido(a) em 26/10/2022
26/10/2022 08:41

Remessa cancelada com reversão de metas
25/10/2022 08:44

Certifico que sobre a certidão com intimações negativas das testemunhas do MP, #137. faço remessa para manifestação
22/10/2022 20:23

Mandado
14/10/2022 12:45

Certifico que a CP no evento #133 foi remetida por Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032022772750 Documento: 0000329-07.2021.8.03.0005 - #133 - Carta Precatória_Intimação Audiência Instr Julga - 4243975.pdf Remetente: Vara Única da Comarca
14/10/2022 12:41

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAR RÉU PARA AUDIÊNCIA. CP número 0045849-65.2022.8.03.0001
14/10/2022 09:34

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAGNO MARQUES BAGEM, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 14/10/2022
14/10/2022 09:34

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 14/10/2022
07/10/2022 11:18

Certifico que, em consulta do SIEL foi localizado o seguinte endereço de LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA :PS SANTO ANTONIO, CS 02 numero 387 cep 66623710 complemento CANALA AGUA CRISTAL bairro MARAMBAIA cidade BELÉM uf PA. NO INFOJUD: TERRA FIRME Número: 1
07/10/2022 09:54

Certifico que, face a juntadas das certidões dos Oficiais de Justiça com diligência negativa de ordens 129-130, bem assim a manifestação da RMP de ordem 125, remeto estes autos ao Gabinete para pesquisa em relação as duas certidões perante o SIEL e INFOJ
07/10/2022 09:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 130 da certidão do Oficial de Justiça ref. a CP de ordem 102 com diligência negativa na Comarca de Ferreira Gomes.
07/10/2022 09:48

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 129 da certidão do Oficial de Justiça ref. a CP de ordem 103 com diligência negativa na Comarca de Macapá.
03/10/2022 08:58

Certifico que, remeto estes autos ao Gabinete para realização de pesquisas nos sistemas SIEL e INFOJUD.
28/09/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 14:13:48, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
26/09/2022 12:11

Remessa
26/09/2022 12:11

Em Atos do Promotor.
21/09/2022 16:22

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 16:22:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
21/09/2022 14:05

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
21/09/2022 14:04

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, refente à CP #103, com diligência NEGATIVA.
19/09/2022 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DYONESON REIS TOLOZA, NATALINO ALVES CABRAL - emitido(a) em 19/09/2022
19/09/2022 10:36

Certifico que, conforme manifestação da RMP reiterei as diligências para intimação das testemunhas.
09/09/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 09:53:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
09/09/2022 04:38

Remessa
09/09/2022 04:38

Em Atos do Promotor.
06/09/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 14:53:39, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
05/09/2022 09:21

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
05/09/2022 09:20

Certifico que, remeto estes autos ao MP para manifestação acerca da diligência negativa retro.
01/09/2022 09:45

Mandado
29/08/2022 19:04

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 19:09:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
29/08/2022 04:15

Remessa
29/08/2022 04:15

Em Atos do Promotor.
26/08/2022 03:17

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 03:17:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
25/08/2022 12:48

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
25/08/2022 12:47

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência de audiência.
15/08/2022 12:40

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0001586-30.2022.8.03.0006
15/08/2022 12:39

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. CP número 0036176-48.2022.8.03.0001
10/08/2022 22:49

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 08/08/2022 11:36:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI
10/08/2022 10:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2022
10/08/2022 10:11

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAGNO MARQUES BAGEM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 10/08/2022
10/08/2022 09:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DYONESON REIS TOLOZA, JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/08/2022
10/08/2022 09:30

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
10/08/2022 09:29

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NATALINO ALVES CABRAL - emitido(a) em 10/08/2022 Motivo do cancelamento: FALTOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS
10/08/2022 09:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: FALTOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - NATALINO ALVES CABRAL - emitido(a) em 10/08/2022
08/08/2022 11:36

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual <https://us02web.zoom.us/j/3466690384> TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948.
08/08/2022 11:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 11:00h
08/08/2022 11:36

DIA DE JÚRI
28/07/2022 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2022 às 10:00h
27/07/2022 13:50

Mandado
29/06/2022 11:29

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0028884-12.2022.8.03.0001
28/06/2022 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATALINO ALVES CABRAL - emitido(a) em 24/06/2022
24/06/2022 11:50

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2022
24/06/2022 08:15

Certifico que alterei o endereço da tetemunha retro indicada e expedi os documentos ali determinados, aguardando assinatura.
09/06/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória para intimação da testemunha LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA na AVENIDA JAMBEIRO, 579, BRASIL NOVO, MACAPA/AP, conforme requerido pelo Ministério Público.Reitere-se o mandado de intimação para a testemunh
30/05/2022 11:31

Certifico que promovo os autos conclusos face ao requerimento de ordem #81.
30/05/2022 11:31

Conclusão
18/05/2022 22:44

Mandado
10/05/2022 11:16

Certifico que faço os autos conclusos
29/04/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 15:07:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
29/04/2022 11:39

Remessa
29/04/2022 11:39

Em Atos do Promotor.
28/04/2022 06:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 06:27:00, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
27/04/2022 12:15

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
27/04/2022 10:08

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público
12/04/2022 19:11

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 04/04/2022 09:35:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORI
11/04/2022 09:15

Certifico que renovo prazo da Carta Precatória
11/04/2022 09:14

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência e manifestação quanto à testemunha LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA para diligências de sua l o c a l i z a ç ã o .
11/04/2022 09:12

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2022 às 10:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
11/04/2022 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - DYONESON REIS TOLOZA, JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 11/04/2022
11/04/2022 09:05

Certifico que neste procedi juntada do TERMO DE AUDIÊNCIA nos autos da Carta Precatória n.0000236-07.2022.8.03.0006, informando a nova designação, pelo que renovo prazo de cumprimento da Carta Precatória #64
04/04/2022 09:59

Certifico que, nesta data, mantive contato telefônico com a testemunha NATALINO ALVES CABRAL pelo whatsapp +55 96 8410-7871, a qual ficou intimada da audiência redesignada para o dia 23/08/2022 - 10h, bem como do Link para acesso virtual em caso de imposs
04/04/2022 09:42

Em audiência
04/04/2022 09:42

Em audiência
04/04/2022 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 04/04/2022 às '09:42'h
04/04/2022 09:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/08/2022 às 10:00h
23/02/2022 09:10

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000236-07.2022.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
23/02/2022 09:09

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
22/02/2022 16:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAGNO MARQUES BAGEM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/02/2022
22/02/2022 12:25

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA
22/02/2022 12:23

Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a Cota Ministerial # 59, promovo renovação de diligência.
08/02/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:20:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
08/02/2022 10:40

Remessa
08/02/2022 10:40

Em Atos do Promotor.
01/02/2022 00:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:30:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
31/01/2022 10:38

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
31/01/2022 08:12

Nos termos da Portaria 001/2019, face a juntada das peças # 55-devolução de Carta Precatória, promovo os autos com vista ao Ministério Público. / defesa - DPE
31/01/2022 08:10

Faço juntada a estes autos do cumprimento da CP N. 0001767-65.2021.8.03.0006 -diligência negativa
05/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 19:14:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/12/2021 11:57

Certifico que finalizo a rotina aberta nestes autos por já ter sido cumprida
29/11/2021 12:49

Finalizar andamento aberto.
27/11/2021 18:54

Mandado
27/11/2021 10:57

Mandado
26/11/2021 11:05

Certifico que aguarda audiência
26/11/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/04/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.
26/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000329-07.2021.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAGNO MARQUES BAGEM Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 04/04/2022 às 09:00
25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021
25/11/2021 15:28

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para que proceda a recusa ou cancelamento do Mandado de Intimação de movimento de ordem nº 27 - Controle: 3993304.
25/11/2021 15:25

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/10/2021 19:14:18 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ
25/11/2021 15:24

Agendamento de audiência (04/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021
16/11/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:13:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ
15/11/2021 13:54

Remessa
15/11/2021 13:54

Em Atos do Promotor.
04/11/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 15:54:15, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ
03/11/2021 09:27

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho
03/11/2021 08:16

Certifico que faço remessa ao Gabinete para que proceda a recusa ou cancelamento do Mandado de Intimação de mov.#27 - Controle: 3993304
03/11/2021 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DYONESON REIS TOLOZA, JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/11/
03/11/2021 08:06

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público
30/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2022 às 09:00:00 na data: 06/10/2021 19:13:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/10/2021 09:10

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001767-65.2021.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
21/10/2021 09:06

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.
20/10/2021 11:46

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MAGNO MARQUES BAGEM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( LUIZ CARLOS KOPES BRANDÃO - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/10/2021
20/10/2021 10:31

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência (finalizar CP - Controle: 3993309)
20/10/2021 10:30

Certifico que o Laudo solicitado através do Ofício n. 031/2021 -DPTZ (F. 23 doIP), encontra-se à F. 44 do IP - LAUDO DE EXAME DE AVALIAÇÃO MERCEOLÓGICA.
20/10/2021 10:25

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência (finalizar CP - Controle: 3993309)
20/10/2021 10:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/04/2022 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
20/10/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO TRANSAÇÃO PENAL para - DYONESON REIS TOLOZA, JOCELI BARBOSA DOS REIS, JURACEMILDO OLIVEIRA LOPES, LEANDRO DOS SANTOS ROCHA LIMA, NATALINO ALVES CABRAL, NATANAEL SOARES COELHJO, SIDINEY DIAS DOS SANTOS - emitido(a) em 20/
06/10/2021 19:14

Certifico que a audiência agendada no evento #25 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 828 4072 8849 ou https://us02web.zoom.us/j/*28.***.*28-49, pelo que os autos
06/10/2021 19:13

Instrução e Julgamento agendada para 04/04/2022 às 09:00h
15/09/2021 07:56

Certifico que aguarda designação de audiência.
09/09/2021 16:02

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, reservando-se a arrolar testemunhas em momento oportuno e efetuar a defesa quanto ao mérito em alegações finais. Destarte, entend
18/08/2021 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
18/08/2021 08:58

Certifico que faço os autos conclusos
15/08/2021 10:46

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
12/08/2021 16:24

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #17
26/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 17:11:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.
21/07/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000329-07.2021.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MAGNO MARQUES BAGEM Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Rotinas processuais: Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019, item 34 - Secretaria Única de Entrância Inicial, em face do decurso do prazo para apresentação de Resposta à Acusação pela parte ré, não obstante devidamente citada, consoante Certidão de Oficial de Justiça de evento nº 10, promovo a intimação da Defensoria Pública para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal - CPP, com a apresentação da referida Resposta à Acusação.
20/07/2021 22:06

Registrado pelo DJE Nº 000126/2021
20/07/2021 17:50

Certifico que finalizo a rotina já cumprida
16/07/2021 17:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2021 17:11:39 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE
16/07/2021 17:16

Rotinas processuais (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 17:11

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019, item 34 - Secretaria Única de Entrância Inicial, em face do decurso do prazo para apresentação de Resposta à Acusação pela parte ré, não obstante devidamente citada, consoante Certidão de Oficial de Justiça de evento nº
16/07/2021 16:22

Decurso de Prazo
16/07/2021 16:12

Faço juntada, a estes autos, da Certidão de Oficial de Justiça extraída da Carta Precatória de processo nº 0000489-29.2021.8.03.0006, expedida nos presentes autos, consoante movimento de ordem nº 06.
09/07/2021 11:13

Certifico que promovo estes autos a SUEI, para consulta da Carta Precatória expedida nos movimentos de ordens 6/8
13/04/2021 10:40

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0000489-29.2021.8.03.0006 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
13/04/2021 10:39

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO
13/04/2021 10:22

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - MAGNO MARQUES BAGEM, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( Juiz(a) de Direito da Vara Única de Ferreira Gomes (Posto Avançado de Cutias) ) - emitido(a) em 13/04/2021
13/04/2021 10:04

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3834670
06/04/2021 18:16

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia.Cite-se o acusado para apresentação de resposta em 10 dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo.
26/03/2021 09:27

Conclusão
26/03/2021 09:27

Tombo em 26/03/2021.
26/03/2021 09:15

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2356718 - Protocolado(a) em 26-03-2021 às 09:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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