TJAP - 0001349-89.2019.8.03.0009

26/10/2022 12:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022 12:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2022 12:46

De ordem, certifico que dia 25/10/2022, a juíza desta unidade enviou, pelo aplicativo WhatsApp, do Coordenador do CIOSP/OPE, Delegado Bruno Luiz de Almeida, o Ofício n. 74/2022 - 2ª Vara da Comarca do Oiapoque/AP, informando sobre a decisão que autorizou

26/10/2022 12:46

De ordem, certifico que dia 25/10/2022, a juíza desta unidade enviou, pelo aplicativo WhatsApp, do Coordenador do CIOSP/OPE, Delegado Bruno Luiz de Almeida, o Ofício n. 74/2022 - 2ª Vara da Comarca do Oiapoque/AP, informando sobre a decisão que autorizou

26/10/2022 10:18

Certifico que, uma vez que o presente servidor não possui acesso ao PJeDoc (antigo TucujurisDoc) da 2ª Vara de Oiapoque/AP, promovo remessa dos presentes autos aos servidores da Unidade Judiciária em tela para encaminhamento do Ofício de movimento de orde

26/10/2022 10:18

Certifico que, uma vez que o presente servidor não possui acesso ao PJeDoc (antigo TucujurisDoc) da 2ª Vara de Oiapoque/AP, promovo remessa dos presentes autos aos servidores da Unidade Judiciária em tela para encaminhamento do Ofício de movimento de orde

26/10/2022 10:11

Nº: 4252902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/10/2022

26/10/2022 10:11

Nº: 4252902, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 26/10/2022

21/10/2022 09:58

Em Atos do Juiz. TERMO CIRCUNSTANCIADOAnte ao ofício nº 2096/2022-CIOSP/APE, de 13 de Outubro de 2022, solicitando autorização para destruição de drogas apreendidas em diversos processos deste Douto Juízo, determino:1) Nos termos do art. 50 da Lei nº 11.3

21/10/2022 09:58

Em Atos do Juiz. TERMO CIRCUNSTANCIADOAnte ao ofício nº 2096/2022-CIOSP/APE, de 13 de Outubro de 2022, solicitando autorização para destruição de drogas apreendidas em diversos processos deste Douto Juízo, determino:1) Nos termos do art. 50 da Lei nº 11.3

21/10/2022 09:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/10/2022 09:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/06/2021 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/06/2021 08:42

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

17/06/2021 08:42

Certifico que a sentença de mov. 122, transitou em julgado em 26/05/2021, por preclusão lógica, em relação à ré ADRIANA DA SILVA FREITAS.

17/06/2021 08:42

Certifico que a sentença de mov. 122, transitou em julgado em 26/05/2021, por preclusão lógica, em relação à ré ADRIANA DA SILVA FREITAS.

17/06/2021 08:11

Remessa cancelada com reversão de metas

17/06/2021 08:11

Remessa cancelada com reversão de metas

14/06/2021 11:39

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000668-66.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

14/06/2021 11:39

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000668-66.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

31/05/2021 10:57

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença de nº 146.

31/05/2021 10:57

Certifico que faço remessa dos autos ao RMP, para ciência da r. sentença de nº 146.

31/05/2021 10:55

Conforme determinado pela Magistrada em sentença.

31/05/2021 10:55

Conforme determinado pela Magistrada em sentença.

27/05/2021 18:42

Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98401-8778. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

27/05/2021 18:42

Informou que possui meios de participar da audiência por meio de videoconferência. Forneceu seu número de telefone para envio do link de acesso a audiência, qual seja: 98401-8778. Foi orientada a baixar o aplicativo Zoom, manter seu telefone ligado e com

26/05/2021 19:52

Em Atos do Juiz.

26/05/2021 19:52

Em Atos do Juiz.

25/05/2021 11:58

Certifico que realizei uma análise perfunctória do presente feito, ocasião em que verifiquei uma possível prescrição abstrata ocorrida no dia 27/05/2020 em relação ao crime previsto no art. 28 da lei nº. 11.343/2006. Posto isso, faço conclusão para delibe

25/05/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/05/2021 11:58

Certifico que realizei uma análise perfunctória do presente feito, ocasião em que verifiquei uma possível prescrição abstrata ocorrida no dia 27/05/2020 em relação ao crime previsto no art. 28 da lei nº. 11.343/2006. Posto isso, faço conclusão para delibe

25/05/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/05/2021 11:54

Remessa cancelada com reversão de metas

25/05/2021 11:54

Remessa cancelada com reversão de metas

12/05/2021 23:18

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão#141, bem como ciência da audiência designada.

12/05/2021 23:18

Remeto os autos ao Ministério Público para manifestar-se sobre a certidão#141, bem como ciência da audiência designada.

09/05/2021 22:16

Mandado

09/05/2021 22:16

Mandado

27/04/2021 09:51

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000422-67.2021.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:51

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000422-67.2021.8.03.0005 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:16

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:16

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:15

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:15

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/04/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ARIANE MICHELE DE SOUZA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/04/2021

27/04/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ARIANE MICHELE DE SOUZA DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/04/2021

27/04/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 23/04/2021

27/04/2021 09:04

CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - JOAO VICTOR DE JESUS SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 23/04/2021

26/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:30:00 na data: 16/04/2021 08:06:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:30:00 na data: 16/04/2021 08:06:14 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/04/2021 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD2021044833XYJ8T

23/04/2021 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO AMAPÁ sob o número hash TJD2021044833XYJ8T

23/04/2021 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2021044830KGG03

23/04/2021 09:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD2021044830KGG03

23/04/2021 09:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 131.

23/04/2021 09:30

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 131.

23/04/2021 09:23

Nº: 3844241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:23

Nº: 3844241, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:23

Nº: 3844249, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:23

Nº: 3844249, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( DELEGADO(A) ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:23

Nº: 3844246, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:23

Nº: 3844246, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE BRITO MIRA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AGUINALDO DE BRITO MIRA - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ADRIAN DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 23/04/2021

23/04/2021 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - ADRIAN DA SILVA FREITAS - emitido(a) em 23/04/2021

16/04/2021 08:09

Certifico que os presentes autos estã ono aguardo do preparo da audiência.

16/04/2021 08:09

Certifico que os presentes autos estã ono aguardo do preparo da audiência.

16/04/2021 08:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

16/04/2021 08:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/06/2021 às 11:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

16/04/2021 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 11:30h

16/04/2021 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/06/2021 às 11:30h

12/04/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit

12/04/2021 17:21

Em Atos do Juiz. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências:Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n. 9.099/1995. Cit

06/04/2021 18:07

Conclusão

06/04/2021 18:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 18:07:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/04/2021 18:07

Conclusão

06/04/2021 18:07

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 18:07:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

06/04/2021 17:25

Remessa

06/04/2021 17:25

Remessa

06/04/2021 17:25

Em Atos do Promotor.

06/04/2021 17:25

Em Atos do Promotor.

06/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

24/03/2021 07:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2021 07:18

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

24/03/2021 07:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

24/03/2021 07:18

Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

12/03/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:59:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/03/2021 15:08

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:59:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/03/2021 07:30

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/03/2021 07:30

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

12/03/2021 07:28

Certifico que o Acórdão de ordem 110 transitou em julgado em 11.03.2021 em relação as partes.

12/03/2021 07:28

Certifico que o Acórdão de ordem 110 transitou em julgado em 11.03.2021 em relação as partes.

25/02/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:02:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/02/2021 16:00

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 16:02:13, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

25/02/2021 15:40

Remessa

25/02/2021 15:40

Remessa

25/02/2021 11:13

Em Atos do Magistrado.

25/02/2021 11:13

Em Atos do Magistrado.

24/02/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2021 14:15

Conclusão

24/02/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 14:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/02/2021 14:15

Conclusão

24/02/2021 13:21

GABINETE RECURSAL 02

24/02/2021 13:21

GABINETE RECURSAL 02

24/02/2021 13:09

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1327ª Sessão Ordinária realizada em 24.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em não conhecer o recurso e determinar a remessa ao juízo de origem para

24/02/2021 13:09

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1327ª Sessão Ordinária realizada em 24.02.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, em não conhecer o recurso e determinar a remessa ao juízo de origem para

11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

11/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2021 em 11/02/2021.

11/02/2021 00:52

Intimação

11/02/2021 00:00

Intimação

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000025/2021

10/02/2021 11:25

Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 11:25

Pauta de Julgamento (24/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 11:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

10/02/2021 11:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1327, DO DIA 24/02/2021, às 08:00 HORAS

18/12/2020 18:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 18:54:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

18/12/2020 18:57

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 18:54:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

18/12/2020 18:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/12/2020 18:47

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/12/2020 17:23

Em Atos do Magistrado. Diante da juntada do Parecer Ministerial, inclua-se o feito em pauta de julgamento.Cumpra-se.

18/12/2020 17:23

Em Atos do Magistrado. Diante da juntada do Parecer Ministerial, inclua-se o feito em pauta de julgamento.Cumpra-se.

13/12/2020 19:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2020, às 19:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2020 19:09

Conclusão

13/12/2020 19:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2020, às 19:07:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/12/2020 19:09

Conclusão

13/12/2020 08:44

GABINETE RECURSAL 02

13/12/2020 08:44

GABINETE RECURSAL 02

09/12/2020 16:40

#94 faço conclusos.

09/12/2020 16:40

#94 faço conclusos.

09/12/2020 12:48

Protocolo Nº 19236192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer do MP em apelação criminal.

09/12/2020 12:48

Protocolo Nº 19236192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer do MP em apelação criminal.

07/12/2020 12:24

Em Atos do Magistrado. Ao MP.Cumpra-se.

07/12/2020 12:24

Em Atos do Magistrado. Ao MP.Cumpra-se.

06/12/2020 21:06

Aguarda determinação de data para inclusão em pauta.

06/12/2020 21:06

Aguarda determinação de data para inclusão em pauta.

05/10/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:33:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

05/10/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 14:33:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

05/10/2020 14:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2020 14:22

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/10/2020 11:40

Em Atos do Magistrado. Vez que atendidos os requisitos de admissibilidade recursal, inclua-se o feito em pauta de julgamento.Cumpra-se.

05/10/2020 11:40

Em Atos do Magistrado. Vez que atendidos os requisitos de admissibilidade recursal, inclua-se o feito em pauta de julgamento.Cumpra-se.

21/09/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2020 08:27

Conclusão

21/09/2020 08:27

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/09/2020 08:27

Conclusão

21/09/2020 08:26

GABINETE RECURSAL 02

21/09/2020 08:26

GABINETE RECURSAL 02

18/09/2020 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

18/09/2020 09:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

18/09/2020 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADRIAN DA SILVA FREITAS.

18/09/2020 09:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ADRIAN DA SILVA FREITAS.

18/09/2020 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2126065 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 08:28

18/09/2020 09:44

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Protocolo 2126065 - Protocolado(a) em 16-07-2020 às 08:28

16/07/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

16/07/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 08:28:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

18/06/2020 11:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/06/2020 11:04

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/06/2020 07:32

Certifico que nesta data encaminho os autos à Turma Recursal

18/06/2020 07:32

Certifico que nesta data encaminho os autos à Turma Recursal

18/06/2020 07:31

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

18/06/2020 07:31

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

18/06/2020 07:31

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

18/06/2020 07:31

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

16/06/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o Ministério Público como autor da Ação Penal.Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação do recurso.

16/06/2020 19:15

Em Atos do Juiz. Cadastre-se o Ministério Público como autor da Ação Penal.Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para apreciação do recurso.

11/06/2020 11:58

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Requerente

11/06/2020 11:58

NOME PARTE: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - Requerente

11/06/2020 11:57

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

11/06/2020 11:57

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP - Requerente

08/06/2020 18:11

contrarrazões ao recurso de apelação

08/06/2020 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/06/2020 18:11

contrarrazões ao recurso de apelação

08/06/2020 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/06/2020 18:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 10:16:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2020 18:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 10:16:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/06/2020 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 10:16:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

06/06/2020 11:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2020 10:16:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

03/06/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Em atenção ao princípio da indisponibilidade da defesa técnica nos processos criminais, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que apresente as contra razões do recurso.

03/06/2020 10:16

Em Atos do Juiz. Em atenção ao princípio da indisponibilidade da defesa técnica nos processos criminais, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que apresente as contra razões do recurso.

03/06/2020 07:30

Decurso de Prazo (para contrarazões)

03/06/2020 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

03/06/2020 07:30

Decurso de Prazo (para contrarazões)

03/06/2020 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/03/2020 10:44

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Intimei: ADRIAN DA SILVA FREITAS, em 29/01/2020

11/03/2020 10:44

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA - Intimei: ADRIAN DA SILVA FREITAS, em 29/01/2020

16/01/2020 15:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001909-21.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

16/01/2020 15:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0001909-21.2020.8.03.0001 com finalidade: INTIMAR O AUTOR DO FATO PARA QUERENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

16/01/2020 12:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADRIAN DA SILVA FREITAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 15/01/2020

16/01/2020 12:21

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ADRIAN DA SILVA FREITAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 15/01/2020

15/01/2020 17:00

Certifico que aguarda finalização de Carta Precatória.

15/01/2020 17:00

Certifico que aguarda finalização de Carta Precatória.

14/01/2020 15:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor do fato para querendo apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias. 

14/01/2020 15:05

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor do fato para querendo apresentar contrarazões no prazo de 10 (dez) dias. 

13/01/2020 09:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº3446/2019 - CIOSP/OIAPOQUE em resposta ao Ofício nº 3400219 expedido no movimento 19.

13/01/2020 09:22

Faço juntada a estes autos do Ofício nº3446/2019 - CIOSP/OIAPOQUE em resposta ao Ofício nº 3400219 expedido no movimento 19.

11/01/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2020 10:35

Certifico que faço os autos conclusos com interposição de recurso protocolada no mov. de ordem 57.

11/01/2020 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/01/2020 10:35

Certifico que faço os autos conclusos com interposição de recurso protocolada no mov. de ordem 57.

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

07/01/2020 14:21

Remessa

07/01/2020 14:21

Remessa

07/01/2020 14:21

Em Atos do Promotor.

07/01/2020 14:21

Em Atos do Promotor.

03/01/2020 18:12

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2020, às 18:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/01/2020 18:12

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2020, às 18:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/12/2019 18:12

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

18/12/2019 18:12

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

18/12/2019 16:12

Torno pública nesta data a sentença de ordem 52 proferida nestes autos.

18/12/2019 16:12

Torno pública nesta data a sentença de ordem 52 proferida nestes autos.

16/12/2019 16:30

Em Atos do Juiz.

16/12/2019 16:30

Em Atos do Juiz.

16/12/2019 11:07

Faço juntada a estes autos do ofício 3178/2019, encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE.

16/12/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

16/12/2019 11:07

Faço juntada a estes autos do ofício 3178/2019, encaminhado pelo CIOSP/OIAPOQUE.

16/12/2019 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/12/2019 10:25

Aguardando designação de audiência para o cumprimento da Carta Precatória.

13/12/2019 10:25

Aguardando designação de audiência para o cumprimento da Carta Precatória.

10/12/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a data designada. Não havendo comparecimento do autor do fato, designe-se nova data, informando ao juízo deprecado para que promova a devida intimação.

10/12/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a data designada. Não havendo comparecimento do autor do fato, designe-se nova data, informando ao juízo deprecado para que promova a devida intimação.

10/12/2019 09:49

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes às informações da diligência da carta precatória expedida para a comarca de Macapá (mov. 43).

10/12/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/12/2019 09:49

Faço juntada a estes autos dos documentos referentes às informações da diligência da carta precatória expedida para a comarca de Macapá (mov. 43).

10/12/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/11/2019 19:45

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 450, 460 E 715, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial CHARLES CORREA encontra-se viajando, retornando no mês de fevere

28/11/2019 19:45

Diligenciei ao endereço RUA JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 715, CIOSP, CENTRO, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 450, 460 E 715, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o Policial CHARLES CORREA encontra-se viajando, retornando no mês de fevere

27/11/2019 09:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3512461, expedido no mov.41

27/11/2019 09:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 3512461, expedido no mov.41

25/11/2019 15:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053636-53.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

25/11/2019 15:05

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0053636-53.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

25/11/2019 10:10

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ADRIAN DA SILVA FREITAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2019

25/11/2019 10:10

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA CRIMINAL PRELIMINAR para - ADRIAN DA SILVA FREITAS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2019

25/11/2019 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - CHARLES CORREA - emitido(a) em 22/11/2019

25/11/2019 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - CHARLES CORREA - emitido(a) em 22/11/2019

25/11/2019 07:36

Nº: 3512461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/11/2019

25/11/2019 07:36

Nº: 3512461, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 15:27

Certifico que nesta data editei documentos para audiência

22/11/2019 15:27

Certifico que nesta data editei documentos para audiência

14/11/2019 10:02

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

14/11/2019 10:02

Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

14/11/2019 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 13/12/2019 às 09:30h

14/11/2019 10:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 13/12/2019 às 09:30h

13/11/2019 17:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

13/11/2019 17:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete ADM para designação de audiência.

08/11/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência preliminar.Intime-se o autor do fato no endereço indicado à ordem #33. Expeça-se Carta Precatória.

08/11/2019 12:17

Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para audiência preliminar.Intime-se o autor do fato no endereço indicado à ordem #33. Expeça-se Carta Precatória.

04/11/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/11/2019 08:40

INTIMEI o delegado Charles Corrêa, o qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

04/11/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/11/2019 08:40

INTIMEI o delegado Charles Corrêa, o qual ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

24/10/2019 12:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2825/2019 - CIOSP/OIAPOQUE, em resposta ao Ofício Nº: 3437249, expedido no mov.24

24/10/2019 12:01

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 2825/2019 - CIOSP/OIAPOQUE, em resposta ao Ofício Nº: 3437249, expedido no mov.24

16/10/2019 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 15/10/2019

16/10/2019 08:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE - emitido(a) em 15/10/2019

15/10/2019 14:47

Certifico que nesta data editei Mandado de intimação pessoal do Delegado de Polícia do CIOSP/OIAPOQUE

15/10/2019 14:47

Certifico que nesta data editei Mandado de intimação pessoal do Delegado de Polícia do CIOSP/OIAPOQUE

11/10/2019 23:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o Delegado de Polícia do CIOSP/OIAPOQUE, via Oficial de Justiça, para que apresente as informações solicitadas nos ofícios de ordem #19 e #24, sob pena de aplicação de multa e responsabilização criminal.

11/10/2019 23:16

Em Atos do Juiz. Intime-se o Delegado de Polícia do CIOSP/OIAPOQUE, via Oficial de Justiça, para que apresente as informações solicitadas nos ofícios de ordem #19 e #24, sob pena de aplicação de multa e responsabilização criminal.

10/10/2019 19:20

Certifico que estes autos vem aguardando desde 30/07/2019 que o Delegado do CIOSP de Oiapoque digne-se responder os ofícios encaminhados (eventos 19 e 24), solicitando que promova a qualificação de ADRIAN DA SILVA FREITAS.

10/10/2019 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/10/2019 19:20

Certifico que estes autos vem aguardando desde 30/07/2019 que o Delegado do CIOSP de Oiapoque digne-se responder os ofícios encaminhados (eventos 19 e 24), solicitando que promova a qualificação de ADRIAN DA SILVA FREITAS.

10/10/2019 19:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/10/2019 18:30

Certifico que os presentes autos continuam aguardando resposta ao ofício Nº: 3437249, encaminhado para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP

03/10/2019 18:30

Certifico que os presentes autos continuam aguardando resposta ao ofício Nº: 3437249, encaminhado para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP

10/09/2019 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Nº: 3437249, expedido no mov.24

10/09/2019 08:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Nº: 3437249, expedido no mov.24

04/09/2019 12:04

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício expedido ao Ciosp/Oiapoque.

04/09/2019 12:04

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício expedido ao Ciosp/Oiapoque.

04/09/2019 12:02

Nº: 3437249, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 03/09/2019

04/09/2019 12:02

Nº: 3437249, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OIAPOQUE/AP ( DELEGADO ) - emitido(a) em 03/09/2019

03/09/2019 18:01

Nos termos da Portaria 02/2019-SUEI. Oficie-se solicitando informações.

03/09/2019 18:01

Nos termos da Portaria 02/2019-SUEI. Oficie-se solicitando informações.

03/09/2019 18:01

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

03/09/2019 18:01

Certifico que até a presente data não houve resposta de ofício.

31/07/2019 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.19

31/07/2019 11:53

Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.19

31/07/2019 08:38

Certifico que os autos aguardam resposta acerca do cumprimento do REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/07/2019.

31/07/2019 08:38

Certifico que os autos aguardam resposta acerca do cumprimento do REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/07/2019.

31/07/2019 08:33

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/07/2019

31/07/2019 08:33

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CIOSP/OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/07/2019

30/07/2019 17:41

Certifico que expedi o ofício, aguarda assinatura.

30/07/2019 17:41

Certifico que expedi o ofício, aguarda assinatura.

26/07/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Atenda-se à conta do MP. Oficie-se ao Ciosp/Oiapoque para que promova a qualificação de ADRIAN DA SILVA FREITAS.

26/07/2019 12:24

Em Atos do Juiz. Atenda-se à conta do MP. Oficie-se ao Ciosp/Oiapoque para que promova a qualificação de ADRIAN DA SILVA FREITAS.

22/07/2019 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/07/2019 18:26

Certifico que em razão da cota ministerial de ordem n. 12, promovo os autos ao MM. Magistrado.

22/07/2019 18:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/07/2019 18:26

Certifico que em razão da cota ministerial de ordem n. 12, promovo os autos ao MM. Magistrado.

16/07/2019 17:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 17:25:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

16/07/2019 17:25

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 17:25:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

16/07/2019 09:47

Remessa

16/07/2019 09:47

Remessa

16/07/2019 09:47

Em Atos do Promotor.

16/07/2019 09:47

Em Atos do Promotor.

03/07/2019 15:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 15:32:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/07/2019 15:32

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 15:32:00, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

26/06/2019 20:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

26/06/2019 20:37

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

26/06/2019 20:33

Remessa Cancelada

26/06/2019 20:33

Remessa Cancelada

04/06/2019 13:57

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido por este Juízo, no movimento de ordem 07, nesta data faço vistas dos presentes autos ao Ministerio Público, para manifestação.

04/06/2019 13:57

Certifico que em cumprimento ao despacho proferido por este Juízo, no movimento de ordem 07, nesta data faço vistas dos presentes autos ao Ministerio Público, para manifestação.

04/06/2019 13:56

Em audiência

04/06/2019 13:56

Em audiência

04/06/2019 13:56

PRELIMINAR realizada em 04/06/2019 às '13:56'h

04/06/2019 13:56

Em audiência

04/06/2019 13:56

Em audiência

04/06/2019 13:56

PRELIMINAR realizada em 04/06/2019 às '13:56'h

04/06/2019 13:48

PRELIMINAR agendada para 04/06/2019 às 13:55h

04/06/2019 13:48

PRELIMINAR agendada para 04/06/2019 às 13:55h

31/05/2019 13:25

Certifico que a MIDIA referen naos autos de Termo Circunstanciado nº 267-2019-CIOSP/OIAPOQUE/AP, encontra-se arquivada em CX própria na secretaria da 2ª Vara criminal de Oiapoque/AP, e os autos aguardam a data prevista para realização de audiência prelim

31/05/2019 13:25

Certifico que a MIDIA referen naos autos de Termo Circunstanciado nº 267-2019-CIOSP/OIAPOQUE/AP, encontra-se arquivada em CX própria na secretaria da 2ª Vara criminal de Oiapoque/AP, e os autos aguardam a data prevista para realização de audiência prelim

31/05/2019 13:23

Tombo em 31/05/2019.

31/05/2019 13:23

Tombo em 31/05/2019.

31/05/2019 08:51

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020501 - Protocolado(a) em 31-05-2019 às 08:44

31/05/2019 08:51

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050020501 - Protocolado(a) em 31-05-2019 às 08:44