TJAP - 0041540-79.2014.8.03.0001

11/06/2024 07:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/06/2024 07:17

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/10/2023 12:15

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007536-04.2023.8.03.0000, indeferindo a liminar pleiteada.

02/10/2023 12:15

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007536-04.2023.8.03.0000, indeferindo a liminar pleiteada.

22/09/2023 21:13

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007536-04.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

22/09/2023 21:13

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0007536-04.2023.8.03.0000, AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ

04/09/2023 08:09

Certifico que aguarda o prazo da suspensão.

04/09/2023 08:09

Certifico que aguarda o prazo da suspensão.

27/08/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

27/08/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/08/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

27/08/2023 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

18/08/2023 07:36

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/08/2023 07:36

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

17/08/2023 08:42

Certifico que os autos permanecem suspensos.

17/08/2023 08:42

Certifico que os autos permanecem suspensos.

17/08/2023 08:41

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2023 08:41

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2023 08:40

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

17/08/2023 08:40

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 16/08/2023 10:59:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

16/08/2023 10:59

Em Atos do Juiz. Intimados, o Ministério Público requereu a suspensão da execução em função das tentativas frustradas de localização de bens penhoráveis (ordem 389), ao passo que o Estado do Amapá requereu (i) a inclusão do nome dos executados no cadastro

16/08/2023 10:59

Em Atos do Juiz. Intimados, o Ministério Público requereu a suspensão da execução em função das tentativas frustradas de localização de bens penhoráveis (ordem 389), ao passo que o Estado do Amapá requereu (i) a inclusão do nome dos executados no cadastro

07/08/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2023 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

07/08/2023 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2023 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2023 09:23

REQUERIMENTO DE SERASAJUD E SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE

03/08/2023 09:23

REQUERIMENTO DE SERASAJUD E SUSPENSÃO DE CNH E PASSAPORTE

31/07/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam prazo para o Estado do Amapá.

31/07/2023 08:10

Certifico que os autos aguardam prazo para o Estado do Amapá.

28/07/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:41:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/07/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 12:41:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

28/07/2023 12:26

Remessa

28/07/2023 12:26

Remessa

28/07/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

28/07/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 11:11:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/07/2023 10:36

Remessa

26/07/2023 10:36

Remessa

26/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:07:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/07/2023 07:42

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/07/2023 20:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/07/2023 07:42

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 25/07/2023 20:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/07/2023 20:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2023 20:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2023 20:10

Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD. Em cumprimento à determinação de ordem 379, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 180 e 183, CPC).

25/07/2023 20:10

Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD. Em cumprimento à determinação de ordem 379, encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 180 e 183, CPC).

25/07/2023 20:09

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/07/2023 20:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2023 20:09

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 25/07/2023 20:08:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2023 20:08

Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD. Em cumprimento à determinação de ordem 379, promovo a intimação do Estado do Amapá para manifestar-se no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 180 e 183, CPC).

25/07/2023 20:08

Faço juntada a estes autos das consultas via INFOJUD. Em cumprimento à determinação de ordem 379, promovo a intimação do Estado do Amapá para manifestar-se no prazo de 15 dias, observada a contagem em dobro (art. 180 e 183, CPC).

19/07/2023 14:21

Certifico que abri tarefa no sistema infojud.

19/07/2023 14:21

Certifico que abri tarefa no sistema infojud.

14/07/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta via INFOJUD, com a finalidade de verificar se há bens passíveis de penhora em nome dos executados EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (CPF *51.***.*76-00) e LINEU DA SILVA FACUNDES (CPF *66.***.*63-91).Com o res (...

14/07/2023 11:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta via INFOJUD, com a finalidade de verificar se há bens passíveis de penhora em nome dos executados EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA (CPF *51.***.*76-00) e LINEU DA SILVA FACUNDES (CPF *66.***.*63-91).Com o res (...

03/07/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2023 09:24

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

03/07/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/07/2023 09:24

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

30/06/2023 19:30

REQUERIMENTO

30/06/2023 19:30

REQUERIMENTO

29/06/2023 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 13:00:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/06/2023 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 13:00:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/06/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 13:00:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2023 10:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2023 13:00:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2023 10:19

CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 10:19

CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 28/06/2023

27/06/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Passo à análise dos pedidos de ordem 347.DA INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTESPretende o Ministério Público a inclusão do nome da parte devedora no SERASA, via SERASAJUD.Embora haja permissivo legal (art. 782, §3º do CPC), cabe ao magi

27/06/2023 13:00

Em Atos do Juiz. Passo à análise dos pedidos de ordem 347.DA INCLUSÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTESPretende o Ministério Público a inclusão do nome da parte devedora no SERASA, via SERASAJUD.Embora haja permissivo legal (art. 782, §3º do CPC), cabe ao magi

15/06/2023 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/06/2023 07:27

Decurso de Prazo em 14/06/2023, em relação ao Estado do Amapá.

15/06/2023 07:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/06/2023 07:27

Decurso de Prazo em 14/06/2023, em relação ao Estado do Amapá.

30/05/2023 09:34

Certifico que os autos aguardam prazo.

30/05/2023 09:34

Certifico que os autos aguardam prazo.

30/05/2023 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

30/05/2023 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA/CREDOR)

23/05/2023 07:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

23/05/2023 07:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

06/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

06/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

06/05/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

27/04/2023 09:17

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/04/2023 09:17

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

27/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 13:24

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2023 13:24

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2023 13:24

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

26/04/2023 13:24

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 23/04/2023 20:43:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

26/04/2023 13:23

Decisão (23/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 13:23

Decisão (23/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

23/04/2023 20:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá, sob o fundamento de que o Juízo, ao indeferir os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira nacional da habilitação dos executados, incorreu em omissão.Os embargos são

23/04/2023 20:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Amapá, sob o fundamento de que o Juízo, ao indeferir os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira nacional da habilitação dos executados, incorreu em omissão.Os embargos são

13/04/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/04/2023 12:31

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

13/04/2023 12:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/04/2023 12:31

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

11/04/2023 11:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE ADI 5941 E ART139,IV,CPC

11/04/2023 11:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SOBRE ADI 5941 E ART139,IV,CPC

29/03/2023 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/03/2023 08:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

28/03/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/03/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/03/2023 12:12:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Intimados a darem prosseguimento à execução, o Estado e o MP requereram uma série de medidas constritivas [MO 340 e 347].1 - O Estado pugnou pela suspensão do passaporte e da carteira nacional de habilitação dos executados, porém tal requ

21/03/2023 12:12

Em Atos do Juiz. Intimados a darem prosseguimento à execução, o Estado e o MP requereram uma série de medidas constritivas [MO 340 e 347].1 - O Estado pugnou pela suspensão do passaporte e da carteira nacional de habilitação dos executados, porém tal requ

10/03/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/03/2023 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

10/03/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/03/2023 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2023 21:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 21:03:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/03/2023 21:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 21:03:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

06/03/2023 09:36

Remessa

06/03/2023 09:36

Remessa

06/03/2023 09:36

MANIFESTAÇÃO - MPAP

06/03/2023 09:36

MANIFESTAÇÃO - MPAP

27/02/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:50:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 09:50:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:56

Remessa

24/02/2023 09:56

Remessa

24/02/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/02/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:45:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

24/02/2023 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2023 09:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

24/02/2023 09:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

14/02/2023 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230140701KQD4

14/02/2023 15:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CREDOR para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230140701KQD4

14/02/2023 11:54

Requerimentos

14/02/2023 11:54

Requerimentos

10/02/2023 12:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 12:34

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/02/2023

10/02/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/02/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/02/2023 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2023 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 10:48:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ.

09/02/2023 11:44

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ.

02/02/2023 10:48

Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se alvará de transferência eletrônica do valor de R$ 2.961,52, mais acréscimos legais, em favor do ESTADO DO AMAPÁ, para a conta bancária indicada ao MO 324:ESTADO DO AMAPÁCNPJ nº 00.***.***/0001-25 (Valores do Erário)Banco do

02/02/2023 10:48

Em Atos do Juiz. 1 - Expeça-se alvará de transferência eletrônica do valor de R$ 2.961,52, mais acréscimos legais, em favor do ESTADO DO AMAPÁ, para a conta bancária indicada ao MO 324:ESTADO DO AMAPÁCNPJ nº 00.***.***/0001-25 (Valores do Erário)Banco do

01/02/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2023 08:38

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

01/02/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/02/2023 08:38

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

25/01/2023 21:22

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 21:22:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

25/01/2023 21:22

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 21:22:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ

24/01/2023 12:14

Remessa

24/01/2023 12:14

Remessa

24/01/2023 12:13

Em Atos do Promotor.

24/01/2023 12:13

Em Atos do Promotor.

19/01/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:57:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2023 09:12

Remessa

18/01/2023 09:12

Remessa

18/01/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/01/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/01/2023 14:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2023 14:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/01/2023 13:30

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

17/01/2023 13:30

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao MP.

03/01/2023 11:20

MANIFESTAÇÃO

03/01/2023 11:20

MANIFESTAÇÃO

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

22/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Autor).

16/12/2022 11:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/12/2022 11:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

13/12/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/12/2022 09:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/12/2022 14:18

Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 2.961,52, bem como o desbloqueio do valor remanescente. As operações serão efetivadas em até 5 dias úteis.

12/12/2022 14:18

Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 2.961,52, bem como o desbloqueio do valor remanescente. As operações serão efetivadas em até 5 dias úteis.

12/12/2022 13:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Aut

12/12/2022 13:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/12/2022 11:57:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Aut

05/12/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora formulada pelo executado LINEU DA SILVA FACUNDES ao MO 314, arguindo, em síntese, a impenhorabilidade dos valores depositados em sua conta, por se tratar de verba salarial.Considerando que a matéria arguid

05/12/2022 11:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de impugnação à penhora formulada pelo executado LINEU DA SILVA FACUNDES ao MO 314, arguindo, em síntese, a impenhorabilidade dos valores depositados em sua conta, por se tratar de verba salarial.Considerando que a matéria arguid

05/12/2022 10:12

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

05/12/2022 10:12

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

02/12/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2022 10:29

Autos conclusos-MO 313.

02/12/2022 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/12/2022 10:29

Autos conclusos-MO 313.

29/11/2022 16:31

PEDIDO DE DESBLOQUEIO BACEN JUD

29/11/2022 16:31

PEDIDO DE DESBLOQUEIO BACEN JUD

24/11/2022 10:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com repetição programada [Protocolo nº 20.***.***/8544-66]. .

24/11/2022 10:00

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com repetição programada [Protocolo nº 20.***.***/8544-66]. .

16/11/2022 11:15

Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.

16/11/2022 11:15

Certifico que encaminho os autos para consulta/bloqueio via SISBAJUD.

16/11/2022 11:11

Evolução da Classe Processual

16/11/2022 11:11

Evolução da Classe Processual

16/11/2022 11:11

Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/11/2022 11:11

Rito: AÇÃO CIVIL PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2022 12:56

Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se o rito para cumprimento de sentença, fazendo constar como:- CREDORES: ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS -EPP; e - (...)

07/11/2022 12:56

Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se o rito para cumprimento de sentença, fazendo constar como:- CREDORES: ESTADO DO AMAPÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS -EPP; e - (...)

20/10/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/10/2022 10:39

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

20/10/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/10/2022 10:39

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/10/2022 10:55

JUNTADA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS DE CÁLCULOS E PEDIDOS DE RENAJUD, SISBAJUD E CARTÓRIOS DE IMÓVEIS

19/10/2022 10:55

JUNTADA DAS PLANILHAS ATUALIZADAS DE CÁLCULOS E PEDIDOS DE RENAJUD, SISBAJUD E CARTÓRIOS DE IMÓVEIS

19/10/2022 10:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

19/10/2022 10:33

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

14/10/2022 23:25

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

14/10/2022 23:25

PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

06/10/2022 08:43

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 08:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/10/2022 08:43

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 08:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/10/2022 08:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 08:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 08:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/10/2022 08:24:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2022 08:24

Certifico que, promovo a intimação do exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, instruindo o pedido com planilha atualizada.

05/10/2022 08:24

Certifico que, promovo a intimação do exequente para indicar os meios pelos quais pretende a satisfação do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, instruindo o pedido com planilha atualizada.

05/10/2022 08:23

Decurso de Prazo [mov. 298]

05/10/2022 08:23

Decurso de Prazo [mov. 298]

14/09/2022 07:49

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

14/09/2022 07:49

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

14/09/2022 07:48

Decurso de Prazo em 09/09/2022, para adimplir a dívida.

14/09/2022 07:48

Decurso de Prazo em 09/09/2022, para adimplir a dívida.

25/08/2022 10:53

Certifico que aguarda manifestação das partes.

25/08/2022 10:53

Certifico que aguarda manifestação das partes.

24/08/2022 11:36

Mandado

24/08/2022 11:36

Mandado

23/08/2022 22:51

11:10h, ciente do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

23/08/2022 22:51

11:10h, ciente do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

25/07/2022 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 09:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 25/07/2022

25/07/2022 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 25/07/2022

20/07/2022 08:13

Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 513 § 2º, II, do CPC, intimem-se os executados EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e LINEU DA SILVA FACUNDES, pessoalmente via mandado de intimação, para pagarem o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbe

20/07/2022 08:13

Em Atos do Juiz. 1. Nos termos do art. 513 § 2º, II, do CPC, intimem-se os executados EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e LINEU DA SILVA FACUNDES, pessoalmente via mandado de intimação, para pagarem o débito reconhecido por sentença mais os honorários sucumbe

08/07/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2022 08:34

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.288], faço os autos conclusos.

08/07/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

08/07/2022 08:34

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora[mov.288], faço os autos conclusos.

05/07/2022 23:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/07/2022 23:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2022 08:51

Certifico que, este feito aguarda prazo[em dobro - mov. 286] para manifestação da Fazenda Pública, após remeter os autos ao MP para manifestação.

01/07/2022 08:51

Certifico que, este feito aguarda prazo[em dobro - mov. 286] para manifestação da Fazenda Pública, após remeter os autos ao MP para manifestação.

23/06/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/06/2022 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/06/2022 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2022 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 12:43:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/06/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Em razão do trânsito em julgado do  Acórdão de ordem 252 à ordem 279, intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

14/06/2022 12:43

Em Atos do Juiz. Em razão do trânsito em julgado do  Acórdão de ordem 252 à ordem 279, intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se.

31/05/2022 13:23

Conclusão

31/05/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:23:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 13:23

Conclusão

31/05/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:23:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 11:44

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2022 11:44

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/05/2022 11:42

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

12/05/2022 11:42

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

12/05/2022 11:41

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 252 TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 277).

12/05/2022 11:41

Certifico que o ACÓRDÃO do MOV. 252 TRANSITOU EM JULGADO em 09/05/2022, dia útil subsequente ao término do último prazo recursal (MOV. 277).

12/05/2022 11:40

Decurso de Prazo em 18/03/2022 para recurso por parte do ESTADO DO AMAPÁ, considerando a confirmação da intimação da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP (MOV. 257).

12/05/2022 11:40

Decurso de Prazo em 18/03/2022 para recurso por parte do ESTADO DO AMAPÁ, considerando a confirmação da intimação da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP (MOV. 257).

12/05/2022 11:34

Decurso de Prazo em 06/05/2022 para recurso por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO.

12/05/2022 11:34

Decurso de Prazo em 06/05/2022 para recurso por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO.

01/04/2022 11:42

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 21/03/2022 (MOV. 266) o feito aguarda prazo até o dia 06/05/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 252.

01/04/2022 11:42

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 21/03/2022 (MOV. 266) o feito aguarda prazo até o dia 06/05/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 252.

01/04/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 10:14:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:33

Remessa

31/03/2022 12:33

Remessa

31/03/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/03/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 12:33:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/03/2022 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2022 12:26

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 252, que a unanimidade conheceu e deu parcial provimento ao apelo interposto por Charles Gomes de Jesus e Cristiane dos Santos - EPP.

31/03/2022 12:26

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 252, que a unanimidade conheceu e deu parcial provimento ao apelo interposto por Charles Gomes de Jesus e Cristiane dos Santos - EPP.

21/03/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 13:37

Remessa

21/03/2022 13:37

Remessa

21/03/2022 13:34

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 252.

21/03/2022 13:34

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 252.

21/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:29:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 12:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2022 12:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 252)

21/03/2022 12:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 252)

21/03/2022 12:53

Decurso de prazo em 18/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 252)

21/03/2022 12:53

Decurso de prazo em 18/03/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 252)

21/03/2022 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 262 .

21/03/2022 12:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 262 .

07/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

07/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

01/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

01/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

01/02/2022 00:00

Intimação

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 09:33

Acórdão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 09:33

Acórdão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral D

31/01/2022 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral D

28/01/2022 15:08

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advoga

28/01/2022 15:08

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advoga

28/01/2022 15:07

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PR

28/01/2022 15:07

Notificação (Conhecido o recurso de CRISTIANE DOS SANTOS, CHARLES GOMES DE JESUS E CRISTIANE DOS SANTOS -EPP e provido em parte na data: 27/01/2022 12:10:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PR

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/01/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 14:53:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/01/2022 12:11

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 12:11

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 12:10

Em Atos do Desembargador.

27/01/2022 12:10

Em Atos do Desembargador.

25/11/2021 08:53

Conclusão

25/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/11/2021 08:53

Conclusão

25/11/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 08:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 18:05

GABINETE 01

24/11/2021 18:05

GABINETE 01

24/11/2021 14:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

24/11/2021 14:57

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

04/11/2021 09:16

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

04/11/2021 09:16

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/10/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/10/2021 07:03

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 07:03

CÂMARA ÚNICA

27/10/2021 07:01

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

27/10/2021 07:01

Certifico que encaminho o presente processo a secretaria para cumprir expediente.

26/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

26/10/2021 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

29/09/2021 13:15

Conclusão

29/09/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 13:15

Conclusão

29/09/2021 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 18:55

GABINETE 05

28/09/2021 18:55

GABINETE 05

28/09/2021 18:54

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 18:54

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento nº 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021.

28/09/2021 18:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

28/09/2021 18:54

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1253ª Sessão Ordinária realizada em 28/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

15/09/2021 09:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

15/09/2021 09:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

15/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/09/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:14:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/09/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:48

CÂMARA ÚNICA

02/09/2021 13:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferência.

02/09/2021 13:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta física/videoconferência.

26/03/2021 10:57

Conclusão

26/03/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:57

Conclusão

26/03/2021 10:57

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:57:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2021 10:30

GABINETE 01

26/03/2021 10:30

GABINETE 01

26/03/2021 10:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/03/2021 10:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

26/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

26/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 09:27:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP

25/03/2021 22:37

Remessa

25/03/2021 22:37

Remessa

25/03/2021 22:37

Em Atos do Procurador.

25/03/2021 22:37

Em Atos do Procurador.

24/02/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:05:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 12:05:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:56

Remessa

24/02/2021 11:56

Remessa

24/02/2021 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/02/2021 11:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/02/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:51:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:51:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2021 11:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça conforme r. despacho de mov. 210.

24/02/2021 11:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça conforme r. despacho de mov. 210.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/02/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem e determino o encaminhamento dos autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

18/02/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito a ordem e determino o encaminhamento dos autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer.

18/02/2021 12:30

Conclusão

18/02/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:30

Conclusão

18/02/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:30:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 12:26

GABINETE 01

18/02/2021 12:26

GABINETE 01

18/02/2021 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Relator, conforme solicitado.

18/02/2021 12:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Relator, conforme solicitado.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:28

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

02/02/2021 14:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

02/02/2021 14:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

02/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 13:01:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/02/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 12:19

CÂMARA ÚNICA

02/02/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

02/02/2021 12:03

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

14/04/2020 10:26

Conclusão

14/04/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2020 10:26

Conclusão

14/04/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2020, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2020 16:52

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/04/2020 16:52

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/04/2020 16:48

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

13/04/2020 16:48

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

02/03/2020 10:13

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

02/03/2020 10:13

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

12/12/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2019 13:30

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 13:28:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2019 12:21

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 12:21

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 12:19

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

12/12/2019 12:19

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

30/09/2019 10:02

JUNTADA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA- CHARLES GOMES DE JESUS- CRISTIANE DOS SANTOS- CRISTIANE DOS SANTOS – EPP

30/09/2019 10:02

JUNTADA SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA- CHARLES GOMES DE JESUS- CRISTIANE DOS SANTOS- CRISTIANE DOS SANTOS – EPP

02/07/2019 12:03

Conclusão

02/07/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2019 12:03

Conclusão

02/07/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 12:03:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 13:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/07/2019 13:03

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/07/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2019 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2019 12:50

CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 12:50

CÂMARA ÚNICA

01/07/2019 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, CRISTIANE DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2019 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, CRISTIANE DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2019 12:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP alterado conforme Portaria n

01/07/2019 12:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 - GP alterado conforme Portaria n

01/07/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/07/2019 12:48

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:48:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2019 07:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2019 07:33

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/06/2019 07:32

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 175, promovo a remessa do feito ao Tribunal de Justiça.

25/06/2019 07:32

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 175, promovo a remessa do feito ao Tribunal de Justiça.

24/06/2019 11:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

24/06/2019 11:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

24/06/2019 11:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

24/06/2019 11:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

24/06/2019 11:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

24/06/2019 11:01

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.1310.

19/06/2019 10:41

Em Atos do Juiz. À SU para que virtualize o feito, e em seguida encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

19/06/2019 10:41

Em Atos do Juiz. À SU para que virtualize o feito, e em seguida encaminhe-se ao Egrégio Tribunal de Justiça.

04/06/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/06/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 09:55:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

04/06/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

04/06/2019 09:55

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 09:55:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

23/04/2019 08:59

Protocolo Nº 15717311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

23/04/2019 08:59

Protocolo Nº 15717311 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

15/04/2019 17:29

Remessa

15/04/2019 17:29

Remessa

15/04/2019 17:28

Protocolo Nº 15690439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

15/04/2019 17:28

Protocolo Nº 15690439 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

11/04/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 13:38:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2019 13:38

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 13:38:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/04/2019 09:40

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

11/04/2019 09:40

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

09/04/2019 12:01

Remessa Cancelada

09/04/2019 12:01

Remessa Cancelada

09/04/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

09/04/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/04/2019 17:08

Protocolo Nº 15629540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

05/04/2019 17:08

Protocolo Nº 15629540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Procuração

04/04/2019 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/04/2019 08:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2019 10:10

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto no MO 157, no prazo legal.

03/04/2019 10:10

Nos termos da Portaria conjunta 001/2017, promovo a remessa do feito ao MP/autor para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto no MO 157, no prazo legal.

21/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

21/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

11/03/2019 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/03/2019 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/03/2019 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

11/03/2019 08:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

11/03/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2019 08:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 08:22:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/03/2019 08:22

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº157.

11/03/2019 08:22

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº157.

08/03/2019 11:33

Protocolo Nº 15434460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS – EPP (ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS) E PREPARO

08/03/2019 11:33

Protocolo Nº 15434460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS – EPP (ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS) E PREPARO

07/03/2019 14:29

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

07/03/2019 14:29

ENTREGUE POR JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PROCURADOR DA PARTE

07/03/2019 07:56

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 541 FOLHAS

07/03/2019 07:56

ADVOGADO(A): JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 541 FOLHAS

22/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

22/02/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

13/02/2019 09:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

13/02/2019 09:06

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/02/2019 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

12/02/2019 08:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

12/02/2019 07:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2019 07:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2019 07:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

12/02/2019 07:22

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/02/2019 20:30:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA Advogado Réu: PRYSCILLA SARGES RODRIGUES

08/02/2019 20:30

Em Atos do Juiz.

08/02/2019 20:30

Em Atos do Juiz.

26/11/2018 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/11/2018 07:46

Faço os autos conclusos para julgamento.

26/11/2018 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/11/2018 07:46

Faço os autos conclusos para julgamento.

22/11/2018 16:48

Em Atos do Juiz. Intimadas, as partes deixaram decorrer in albis o prazo para dizer se ainda têm interesse na produção de provas. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem C

22/11/2018 16:48

Em Atos do Juiz. Intimadas, as partes deixaram decorrer in albis o prazo para dizer se ainda têm interesse na produção de provas. Embora o processo esteja apto para julgar deixo de proferir sentença neste momento em observância a Preferência da Ordem C

09/11/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/11/2018 10:01

Decurso de Prazo

09/11/2018 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/11/2018 10:01

Decurso de Prazo

18/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

18/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PRYSCILLA SARGES RODRIGUES (Advogado Réu).

10/10/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

10/10/2018 09:52

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).

09/10/2018 08:47

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/10/2018 08:47

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

08/10/2018 10:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

08/10/2018 10:43

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 10:38:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

04/10/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo COMUM de 15 dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando, objetivamente, a finalidade e relevância.

04/10/2018 10:38

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo COMUM de 15 dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando, objetivamente, a finalidade e relevância.

30/08/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/08/2018 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

30/08/2018 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

30/08/2018 09:44

Certifico que faço os autos conclusos.

29/08/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:58:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

29/08/2018 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2018, às 10:58:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

27/08/2018 15:38

Remessa

27/08/2018 15:38

Remessa

27/08/2018 15:35

Protocolo Nº 14339314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

27/08/2018 15:35

Protocolo Nº 14339314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/08/2018 10:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 10:23:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2018 10:24

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2018, às 10:23:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2018 09:59

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

22/08/2018 09:59

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

22/08/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:54:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/08/2018 09:54

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:54:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/08/2018 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2018 12:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2018 12:36

Remessa Cancelada

18/08/2018 12:36

Remessa Cancelada

07/08/2018 16:01

Protocolo Nº 14215110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica

07/08/2018 16:01

Protocolo Nº 14215110 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. réplica

06/08/2018 11:15

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

06/08/2018 11:15

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

06/08/2018 11:14

Decurso de Prazo - ESTADO DO AMAPÁ

06/08/2018 11:14

Decurso de Prazo - ESTADO DO AMAPÁ

12/07/2018 09:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 09:34:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/07/2018 09:48

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 09:34:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/07/2018 13:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 09:34:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2018 13:17

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/07/2018 09:34:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2018 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a contestação juntada à ordem 118 - Tucujuris. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

09/07/2018 09:34

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre a contestação juntada à ordem 118 - Tucujuris. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

18/06/2018 09:23

Decurso de Prazo - EDILSON AFONSO MENDES

18/06/2018 09:23

Decurso de Prazo - EDILSON AFONSO MENDES

15/06/2018 13:57

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

15/06/2018 13:57

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 76

23/05/2018 22:49

Mandado

23/05/2018 22:49

Mandado

10/05/2018 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/05/2018 15:55

Protocolo Nº 13694525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS – EPP (ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS)

10/05/2018 15:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/05/2018 15:55

Protocolo Nº 13694525 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS – EPP (ALPHA COMÉRCIO E SERVIÇOS)

10/05/2018 11:04

Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com um prédio comercial, com múltiplas unidades alugadas, lá, já na sede da empresa Alpha Serviços,fui recebida pelo Sr. José Maria, que se identific

10/05/2018 11:04

Saliento que, em cumprimento ao r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, deparei-me com um prédio comercial, com múltiplas unidades alugadas, lá, já na sede da empresa Alpha Serviços,fui recebida pelo Sr. José Maria, que se identific

18/04/2018 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - CRISTIANE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - CHARLES GOMES DE JESUS - emitido(a) em 18/04/2018

18/04/2018 09:07

MANDADO DE CITAÇÃO para - CHARLES GOMES DE JESUS - emitido(a) em 18/04/2018

16/04/2018 09:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a 2ªparte do despacho proferido no Evento 109. Os réus não estão em lugar incerto e não sabido, estavam apenas viajando, conforme certificado no Evento 103.

16/04/2018 09:08

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a 2ªparte do despacho proferido no Evento 109. Os réus não estão em lugar incerto e não sabido, estavam apenas viajando, conforme certificado no Evento 103.

10/01/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/01/2018 09:13

Certifico que faço os autos conclusos para que seja analisado em gabinete a petição de ordem n°107 o qual requer citação por edital.

10/01/2018 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

10/01/2018 09:13

Certifico que faço os autos conclusos para que seja analisado em gabinete a petição de ordem n°107 o qual requer citação por edital.

07/12/2017 08:51

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 109 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

07/12/2017 08:51

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 109 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.

04/12/2017 16:57

Em Atos do Juiz. Consigne-se nos registros o endereço atual de Edilson Afonso, certificado no Evento 101. Renove-se a diligência para a citação de CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS-EPP e EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Exp

04/12/2017 16:57

Em Atos do Juiz. Consigne-se nos registros o endereço atual de Edilson Afonso, certificado no Evento 101. Renove-se a diligência para a citação de CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS-EPP e EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Exp

26/07/2017 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/07/2017 09:38

Protocolo Nº 12288302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

26/07/2017 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

26/07/2017 09:38

Protocolo Nº 12288302 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

17/07/2017 10:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 09:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . intimação parte autora

17/07/2017 10:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 09:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . intimação parte autora

17/07/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 09:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

17/07/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2017 09:51:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Esta

17/07/2017 09:51

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do movimento de ordem nº 103.

17/07/2017 09:51

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, em 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do movimento de ordem nº 103.

11/07/2017 11:54

Mandado

11/07/2017 11:54

Mandado

03/07/2017 16:01

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado, evento nº 98.

03/07/2017 16:01

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado, evento nº 98.

30/06/2017 11:25

Mandado

30/06/2017 11:25

Mandado

31/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2017 em 31/05/2017.

31/05/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2017 em 31/05/2017.

30/05/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000099/2017

30/05/2017 17:02

Registrado pelo DJE Nº 000099/2017

30/05/2017 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 29/05/2017

30/05/2017 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 29/05/2017

30/05/2017 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 29/05/2017

30/05/2017 09:33

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 29/05/2017

29/05/2017 17:19

Decisão (16/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017

29/05/2017 17:19

Decisão (16/05/2017) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2017

16/05/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS-EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e LINEU DA SILVA FACUNDES, para apurar a prática, e

16/05/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, contra CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS-EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA e LINEU DA SILVA FACUNDES, para apurar a prática, e

07/02/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/02/2017 11:05

Certifico que faço autos conclusos para análise da petição de ordem 90.

07/02/2017 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/02/2017 11:05

Certifico que faço autos conclusos para análise da petição de ordem 90.

19/12/2016 08:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

19/12/2016 08:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2016, às 08:44:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

16/12/2016 11:08

Remessa

16/12/2016 11:08

Remessa

16/12/2016 10:36

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão a ordem 85 e requerer o qu

16/12/2016 10:36

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência para manifestar ciência da decisão a ordem 85 e requerer o qu

13/12/2016 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2016 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2016, às 09:49:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2016 13:07

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

06/12/2016 13:07

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

06/12/2016 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 13:08:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

06/12/2016 13:07

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 13:08:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/12/2016 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/12/2016 09:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/12/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

02/12/2016 12:31

Em Atos do Juiz. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

29/11/2016 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/11/2016 07:46

Tombo em 29/11/2016.

29/11/2016 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/11/2016 07:46

Tombo em 29/11/2016.

29/11/2016 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 07:30:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

29/11/2016 07:40

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2016, às 07:30:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/11/2016 09:42

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2016 09:42

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2016 09:41

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2016 09:41

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2016 09:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/11/2016 09:28

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2016, às 09:28:31, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/11/2016 08:22

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/11/2016 08:22

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/11/2016 14:02

Secretaria cumprir expediente, fazer remessa

21/11/2016 14:02

Secretaria cumprir expediente, fazer remessa

10/11/2016 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ACP por ato de improbidade administrativa, redistribuída para este Juízo, ao argumento de aplicação do Provimento nº 0307/20116-CGJ/TJAP. Contudo, verifico que na ação civil pública proposta pelo MP este alega que foram det

10/11/2016 10:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ACP por ato de improbidade administrativa, redistribuída para este Juízo, ao argumento de aplicação do Provimento nº 0307/20116-CGJ/TJAP. Contudo, verifico que na ação civil pública proposta pelo MP este alega que foram det

19/10/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/10/2016 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/10/2016 10:25

Conclusão

19/10/2016 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2016, às 11:25:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/10/2016 10:25

Conclusão

19/10/2016 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2016, às 11:25:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/10/2016 09:55

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2016 09:55

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2016 09:54

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2016 09:54

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2016 09:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2016, às 09:54:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/10/2016 09:54

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2016, às 09:54:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/10/2016 08:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2016 08:47

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

13/10/2016 08:21

Ofício Nº: 000657/2016 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - COMARCA DE MACAPÁ ( RÉGIA CLAUDIA SILVA DE MOURA - CHEFE DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ) - emitido(a) em 13/10/2016

13/10/2016 08:21

Ofício Nº: 000657/2016 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - COMARCA DE MACAPÁ ( RÉGIA CLAUDIA SILVA DE MOURA - CHEFE DO CARTÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO ) - emitido(a) em 13/10/2016

10/10/2016 12:47

Em Atos do Juiz. Tratando a causa de AÇÃO COLETIVA DE SAÚDE, a que se refere o art. 6º, do Prov. nº 0307/2016-CGJ/TJAP, que trata da distribuição e redistribuição de processos de competência exclusiva, REDISTRIBUA-SE o feito ao Juízo da 3ª Vara Cível e de

10/10/2016 12:47

Em Atos do Juiz. Tratando a causa de AÇÃO COLETIVA DE SAÚDE, a que se refere o art. 6º, do Prov. nº 0307/2016-CGJ/TJAP, que trata da distribuição e redistribuição de processos de competência exclusiva, REDISTRIBUA-SE o feito ao Juízo da 3ª Vara Cível e de

13/07/2016 09:58

Conclusão

13/07/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/07/2016 09:58

Conclusão

13/07/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2016, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

29/06/2016 08:43

Remessa

29/06/2016 08:43

Remessa

29/06/2016 08:43

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Charles Gomes de Jesus, Cristiane dos

29/06/2016 08:43

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência para se manifestar nos seguintes termos: Charles Gomes de Jesus, Cristiane dos

23/06/2016 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2016, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/06/2016 10:59

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2016, às 10:59:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/06/2016 09:11

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

15/06/2016 09:11

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

15/06/2016 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 09:10:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

15/06/2016 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2016, às 09:10:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

13/06/2016 15:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2016 15:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2016 15:11

Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVC-MCP, considerando o decurso de prazo para o Réu EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, intimarei o Ministério Público, para manifestação.

13/06/2016 15:11

Nos termos da Portaria 001/2012-2ªVC-MCP, considerando o decurso de prazo para o Réu EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, intimarei o Ministério Público, para manifestação.

13/06/2016 15:03

Decurso de Prazo: 17.12.2016 - para o Réu EDILSON AFONSO apresentar informação.

13/06/2016 15:03

Decurso de Prazo: 17.12.2016 - para o Réu EDILSON AFONSO apresentar informação.

02/12/2015 09:28

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, EM: 02/12/2015. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafe. É verdade e dou fé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Of

02/12/2015 09:28

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA, EM: 02/12/2015. Após ouvir a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu contrafe. É verdade e dou fé. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Of

10/11/2015 08:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2015

10/11/2015 08:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 10/11/2015

05/11/2015 17:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota do MP.

05/11/2015 17:47

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota do MP.

05/11/2015 07:46

Conclusão

05/11/2015 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 07:46:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

05/11/2015 07:46

Conclusão

05/11/2015 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2015, às 07:46:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

04/11/2015 10:53

Remessa

04/11/2015 10:53

Remessa

04/11/2015 10:52

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: Consta da Certidão do Oficial de Justiça, de

04/11/2015 10:52

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o que segue: Consta da Certidão do Oficial de Justiça, de

04/11/2015 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 08:01:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/11/2015 08:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2015, às 08:01:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2015 09:38

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/10/2015 09:38

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

28/10/2015 09:38

Remessa Cancelada

28/10/2015 09:38

Remessa Cancelada

22/10/2015 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 11:35:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

22/10/2015 11:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2015, às 11:35:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/10/2015 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2015 11:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/10/2015 11:51

Certifico que encaminho os autos ao MP, para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, indicada no movimento de ordem nº 39.

19/10/2015 11:51

Certifico que encaminho os autos ao MP, para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça, indicada no movimento de ordem nº 39.

19/10/2015 11:44

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelo réu LINEU DA SILVA FACUNDES às fls. 537/540, apresentando defesa prévia. - Protocolo Nº 168411/2015 - Protocolado(a) em 14/10/2015 às 14:32:30

19/10/2015 11:44

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelo réu LINEU DA SILVA FACUNDES às fls. 537/540, apresentando defesa prévia. - Protocolo Nº 168411/2015 - Protocolado(a) em 14/10/2015 às 14:32:30

19/10/2015 11:41

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelos réus CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS - EPP às fls. 440/536, apresentando defesa prévia. - Protocolo Nº 158862/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 14:33:58

19/10/2015 11:41

Faço juntada a estes autos da petição protocolizada pelos réus CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS e CRISTIANE DOS SANTOS - EPP às fls. 440/536, apresentando defesa prévia. - Protocolo Nº 158862/2015 - Protocolado(a) em 29/09/2015 às 14:33:58

08/10/2015 10:28

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

08/10/2015 10:28

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

29/09/2015 10:34

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LINEU DA SILVA FACUNDES, EM: 25/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Rodovia JK / Condomínio parque felicitá, bloco h 407, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68903419 às 10h, que ficou ciente do inteiro teor d

29/09/2015 10:34

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LINEU DA SILVA FACUNDES, EM: 25/09/2015. Encontrado em endereço diferente do Mandado. Rodovia JK / Condomínio parque felicitá, bloco h 407, UNIVERSIDADE, MACAPÁ, 68903419 às 10h, que ficou ciente do inteiro teor d

14/09/2015 08:31

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: CHARLES GOMES DE JESUS, EM: 14/09/2015. Do inteiro teor do r. Mandado entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. NÃO NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Saliento qu

14/09/2015 08:31

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: CHARLES GOMES DE JESUS, EM: 14/09/2015. Do inteiro teor do r. Mandado entregando-lhe cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. NÃO NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Saliento qu

31/08/2015 13:52

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada junto ao TRE via SIEL à fl. 438.

31/08/2015 13:52

Faço juntada a estes autos do resultado da consulta realizada junto ao TRE via SIEL à fl. 438.

31/08/2015 13:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 31/08/2015

31/08/2015 13:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 31/08/2015

27/08/2015 10:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 27/08/2015

27/08/2015 10:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 27/08/2015

04/08/2015 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro como requer o MP. Renove-se a diigência nos endereçõs indicados à fl. 433. Quanto ao Réu LINEU DA SILVA FACUNDES, defiro a consulta SIEL para obter endereço atualizado do mesmo. Frutífera a pesquisa, renove-se a diligência. Nada

04/08/2015 11:20

Em Atos do Juiz. Defiro como requer o MP. Renove-se a diigência nos endereçõs indicados à fl. 433. Quanto ao Réu LINEU DA SILVA FACUNDES, defiro a consulta SIEL para obter endereço atualizado do mesmo. Frutífera a pesquisa, renove-se a diligência. Nada

22/01/2015 07:54

Conclusão

22/01/2015 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2015, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP - MCP

22/01/2015 07:54

Conclusão

22/01/2015 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2015, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP - MCP

20/01/2015 11:02

Remessa

20/01/2015 11:02

Remessa

20/01/2015 10:44

Em Atos do Promotor. M.M. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá vem, por sua representante, em atenção ao ato ordinatório de fls. 431 se manifestar nos seguintes termos: Tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça em relação ao réu Edil

20/01/2015 10:44

Em Atos do Promotor. M.M. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá vem, por sua representante, em atenção ao ato ordinatório de fls. 431 se manifestar nos seguintes termos: Tendo em vista o certificado pelo oficial de justiça em relação ao réu Edil

20/01/2015 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2015, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2015 10:39

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2015, às 10:39:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2015 09:44

GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP

19/01/2015 09:44

GAB DRA. THAYSA ASSUM DE MORAES - MCP

19/01/2015 09:44

Remessa Cancelada

19/01/2015 09:44

Remessa Cancelada

19/01/2015 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/01/2015 09:20

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2015, às 09:20:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

19/01/2015 09:06

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Janeiro de 2015, às 08:59:09

19/01/2015 09:06

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 19 de Janeiro de 2015, às 08:59:09

16/01/2015 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2015 08:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2015 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/01/2015

16/01/2015 08:09

Nos termos da portaria de atos ordinatórios deste Juízo, face juntada de certidões de oficial de justiça, dando conta de que nenhum dos réus foi notificado, promovo a intimação dos autores para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, requerendo o

16/01/2015 08:09

Nos termos da portaria de atos ordinatórios deste Juízo, face juntada de certidões de oficial de justiça, dando conta de que nenhum dos réus foi notificado, promovo a intimação dos autores para, em 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, requerendo o

15/01/2015 14:29

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: LINEU DA SILVA FACUNDES. Diligenciei ao endereço declinado no mandado e fui informado pelo Sr. JOSÉ LUIZ, há 04 (quatro) anos locatário do imóvel, o qual informou que não conhece o réu, que aquele imóvel fora al

15/01/2015 14:29

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: LINEU DA SILVA FACUNDES. Diligenciei ao endereço declinado no mandado e fui informado pelo Sr. JOSÉ LUIZ, há 04 (quatro) anos locatário do imóvel, o qual informou que não conhece o réu, que aquele imóvel fora al

19/12/2014 12:40

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: CRISTIANE DOS SANTOS. Eis que diligenciei no endereço indicado por diversas vezes mas nunca localizei a ré, encontrando uma residência de muro alto, com interfone, e aparentemente sem ninguém. Deixei notificaçõe

19/12/2014 12:40

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: CRISTIANE DOS SANTOS. Eis que diligenciei no endereço indicado por diversas vezes mas nunca localizei a ré, encontrando uma residência de muro alto, com interfone, e aparentemente sem ninguém. Deixei notificaçõe

18/12/2014 00:34

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Está viajando para Belém-PA com toda a família. Encontrei a casa fechada. Informação repassada pelos vizinhos. NÃO NOTIFIQUEI: CRISTIANE DOS SANTOS -EPP. No local encontrei a empre

18/12/2014 00:34

Certifico e dou fé que: NÃO NOTIFIQUEI: EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA. Está viajando para Belém-PA com toda a família. Encontrei a casa fechada. Informação repassada pelos vizinhos. NÃO NOTIFIQUEI: CRISTIANE DOS SANTOS -EPP. No local encontrei a empre

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CRISTIANE DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2014

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CRISTIANE DOS SANTOS - emitido(a) em 09/12/2014

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 09/12/2014

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - LINEU DA SILVA FACUNDES - emitido(a) em 09/12/2014

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 09/12/2014

10/12/2014 09:57

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - CHARLES GOMES DE JESUS, CRISTIANE DOS SANTOS -EPP, EDILSON AFONSO MENDES PEREIRA - emitido(a) em 09/12/2014

09/12/2014 12:30

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

09/12/2014 12:30

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Autora

05/12/2014 17:18

Em Atos do Juiz. Inclua-se o Estado do Amapá no polo ativo da demanda, promovendo os registros no sistema processual eletrônico. Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecerem manifestação por escrito, no prazo de quinze (15) dias, podendo instruí-la c

05/12/2014 17:18

Em Atos do Juiz. Inclua-se o Estado do Amapá no polo ativo da demanda, promovendo os registros no sistema processual eletrônico. Notifiquem-se os réus para, querendo, oferecerem manifestação por escrito, no prazo de quinze (15) dias, podendo instruí-la c

03/09/2014 21:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

03/09/2014 21:37

Protocolo Nº 7686693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INGRESSO NO PÓLO ATIVO

03/09/2014 21:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

03/09/2014 21:37

Protocolo Nº 7686693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INGRESSO NO PÓLO ATIVO

19/08/2014 10:50

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 19 de Agosto de 2014, à

19/08/2014 10:50

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS no dia 19 de Agosto de 2014, à

19/08/2014 09:24

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2014

19/08/2014 09:24

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2014

19/08/2014 08:43

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2014

19/08/2014 08:43

Intimação DE DESPACHO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/08/2014

14/08/2014 10:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, através de seu representante legal, para, querendo, integrar a lide como litisconsorte ativo, nos termos do art. 17, parágrafo 3º, da Lei nº 8.429/92, podendo aditar a inicial, suprir falhas ou omissões e apre

14/08/2014 10:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, através de seu representante legal, para, querendo, integrar a lide como litisconsorte ativo, nos termos do art. 17, parágrafo 3º, da Lei nº 8.429/92, podendo aditar a inicial, suprir falhas ou omissões e apre

14/08/2014 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/08/2014 09:19

Certifico que a presente inicial veio sem o número devido de contra-fés, portanto, encaminho os autos à conclusão.

14/08/2014 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/08/2014 09:19

Certifico que a presente inicial veio sem o número devido de contra-fés, portanto, encaminho os autos à conclusão.

13/08/2014 11:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

13/08/2014 11:26

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 3º volume destes autos.

13/08/2014 09:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

13/08/2014 09:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

13/08/2014 09:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

13/08/2014 09:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

13/08/2014 09:13

Tombo em 13/08/2014.

13/08/2014 09:13

Tombo em 13/08/2014.

05/08/2014 14:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111644/2014 - Protocolado(a) em 5/8/2014 às 13:12:24

05/08/2014 14:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 111644/2014 - Protocolado(a) em 5/8/2014 às 13:12:24