TJAP - 0025292-33.2017.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAIANA FURTADO BATISTA

Advogados

HEMERSON DE SOUZA DIAS

OAB: 4172/AP

CPF *74.***.*80-53

KEILIANE LEMOS LOPES

OAB: 4075/AP

CPF *16.***.*80-51

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

MOISES BATISTA DE SOUZA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:06

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/09/2023 16:04

    Decurso de Prazo

  • 24/08/2023 09:00

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 10:43:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

  • 24/08/2023 09:00

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 10:43:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 23/08/2023 10:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/08/2023 10:43:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/08/2023 10:43

    Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP/MCP, promovo a intimação da parte interessada para ciência e providências quanto a certidão de dívida ativa de movimento de ordem nº 321.

  • 23/08/2023 10:42

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 23/08/2023

  • 21/08/2023 10:20

    Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão para inscrição do nome da parte ré BANCO PAN S.A. em dívida ativa em relação ao débito das custas processuais não pagas evento #310, no valor de R$ R$ 153,12 (cento e cinquenta e três reais e doze centavos), a qual deve

  • 07/08/2023 08:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 07/08/2023 08:37

    Decurso de Prazo

  • 14/07/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 12:39:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 04/07/2023 13:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 12:39:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MOISES BATISTA DE SOUZA

  • 12/06/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 12:39:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Autor).

  • 02/06/2023 12:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 12:39:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KEILIANE LEMOS LOPES

  • 02/06/2023 12:39

    os termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 31/05/2023 17:05

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 17:00:06, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/05/2023 12:49

    Remessa

  • 31/05/2023 12:48

    Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas.

  • 26/05/2023 10:42

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:42:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/05/2023 08:57

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 26/05/2023 08:56

    Certifico que os autos serão remetidos a contadoria.

  • 25/05/2023 08:07

    Em Atos do Juiz. Os autos já foram sentenciados e a sentença transitou em julgado, pois dela não houve recurso.A parte requerida foi condenada em verbas sucumbenciais, entre elas as custas finais.A autora, após intimada, disse que nada mais tem a requerer

  • 09/05/2023 12:29

    Certifico que autos conclusos.

  • 09/05/2023 12:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/05/2023 08:36

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov. 301.

  • 08/05/2023 13:56

    Manifestação

  • 29/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:44:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Autor).

  • 19/04/2023 11:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2023 09:44:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KEILIANE LEMOS LOPES

  • 14/04/2023 09:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, a fim de imprimir andamento satisfatório nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.Intime-se.Cumpra-se.

  • 28/03/2023 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/03/2023 09:07

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2023 12:30

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/02/2023 22:33:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MOISES BATISTA DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/02/2023 22:33:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Autor).

  • 02/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

  • 01/03/2023 10:08

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 22/02/2023 22:33:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KEILIANE LEMOS LOPES Advogado Réu: MOISES BATISTA DE SOUZA

  • 01/03/2023 10:08

    Decisão (22/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

  • 22/02/2023 22:33

    Em Atos do Juiz. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por BANCO PAN S.A. nos autos da ação de busca e apreensão em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LAIANA FURTADO BATISTA, alegando, em suma, que há excesso de execução no importe de

  • 06/12/2022 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/12/2022 08:55

    Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 286), promovo os autos.

  • 29/11/2022 11:31

    Resposta a Exceção de pré-executividade

  • 20/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 07:42:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KEILIANE LEMOS LOPES (Advogado Autor).

  • 10/11/2022 07:42

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2022 07:42:33 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KEILIANE LEMOS LOPES

  • 10/11/2022 07:42

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 09/11/2022 19:42

    HABILITAÇÃO DE ADVOGADO AOS AUTOS

  • 03/11/2022 14:04

    Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO 279) com diligência NEGATIVA.

  • 14/10/2022 10:35

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAIANA FURTADO BATISTA - emitido(a) em 10/10/2022 via correios - codigo de rastreio JU 94061496 0 BR

  • 10/10/2022 10:11

    CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAIANA FURTADO BATISTA - emitido(a) em 10/10/2022

  • 10/10/2022 10:06

    Nos termos da PORTARIA Conjunta NQ 001/2017-VCFP/MCP, artigo 18, parágrafo único ( juntada aos autos a prova da notificação da parte, e esta quedando-se inerte após 15 (quinze) dias, deve a Secretaria intimá-la pessoalmente, preferencialmente por carta re

  • 07/10/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 10:20:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Autor).

  • 05/10/2022 10:18

    comunicação de renuncia do advogado

  • 27/09/2022 10:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/09/2022 10:20:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 27/09/2022 10:20

    Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a Exceção de Pré-executividade no prazo de 5 dias.

  • 23/09/2022 16:54

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 23/09/2022 16:48

    EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  • 23/09/2022 12:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAIANA FURTADO BATISTA - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 12:34

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 23/09/2022

  • 23/09/2022 12:24

    Certifico que aguarda-se assinatura de minuta de alvará nº 4228546 e 4228568.

  • 22/09/2022 17:01

    Em Atos do Juiz. Expedir alvará de levantamento no valor de R$ 41.313,79 (quarenta e um mil trezentos e treze reais e setenta e nove centavos), em favor da parte autora Laiana Furtado Batista, CPF: *56.***.*10-00.Expedir alvará de levantamento no valor de

  • 22/09/2022 12:56

    Conclusos.

  • 22/09/2022 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 22/09/2022 12:53

    pedido de levantamento de alvara

  • 21/09/2022 17:20

    Em Atos do Juiz. Habilitar o novo patrono da parte devedora, MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/AP nº 3450-A, conforme petição (mov. 257).Verifico que o a parte devedora foi devidamente intimada (mov. 252), no dia 06/07/2022, para efetuar o pagamento voluntário

  • 16/09/2022 08:17

    Faço juntada a estes autos do Aviso de Recebimento (carta de MO 251) com diligência positiva.

  • 29/08/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/08/2022 11:15

    Certifico que autos conclusos.

  • 26/08/2022 15:55

    PETIÇÃO

  • 26/08/2022 07:55

    Certifico que os autos aguardam resposta do AR de ordem 253.

  • 10/08/2022 13:27

    Certifico habilitação do advogado da parte ré, Dr. MOISÉS BATISTA DE SOUZA, OAB/AP nº 3450-A, conforme requerido em petição de ordem 257.

  • 10/08/2022 11:49

    PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO

  • 09/08/2022 09:29

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 29/07/2022 08:05

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 252.

  • 16/07/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:24:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Autor).

  • 08/07/2022 11:18

    Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 06/07/2022 , via correios codigo de rastreio JU 94065079 4 BR

  • 06/07/2022 14:56

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:24:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 06/07/2022 13:02

    CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 06/07/2022

  • 06/07/2022 12:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/07/2022 12:24:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEMERSON DE SOUZA DIAS Advogado Réu: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 05/07/2022 12:24

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de conversão de obrigação de fazer em perdas e danos diante do não cumprimento da obrigação pelo réu (restituição de veículo), conforme sentença nos autos. A sentença foi favorável à credora LAIANA FURTADO BATISTA para

  • 06/06/2022 15:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/06/2022 15:24

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/06/2022 19:43

    manifestação

  • 27/05/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 08:40:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Autor).

  • 17/05/2022 08:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2022 08:40:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 17/05/2022 08:40

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - promovo a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5 cinco dias.

  • 05/05/2022 13:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 04/05/2022

  • 04/05/2022 09:50

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará, controle 4125685.

  • 03/05/2022 10:11

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 03/05/2022

  • 03/05/2022 09:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará, controle 4124251.

  • 28/04/2022 14:20

    Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD

  • 28/04/2022 13:35

    Proceda a transferência dos valores bloqueados conforme espelho de ordem #228

  • 28/04/2022 10:24

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo para impugnação (#233), determino se proceda a transferência dos valores  bloqueados conforme espelho de ordem #228, expedindo-se alvará de levantamento em favor do advogado da autora, Dr. HEMERSON DE SOUZA

  • 27/04/2022 12:06

    HABILITAÇÃO

  • 26/04/2022 11:53

    Decurso de Prazo

  • 26/04/2022 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/04/2022 09:37

    PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE ALVARA DE HONORARIOS ADVOCATICIOS

  • 25/03/2022 14:37

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:38:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Réu).

  • 23/03/2022 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 08:38:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 23/03/2022 08:38

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimar a parte devedora, para querendo impugnar a penhora MO 228, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 18/03/2022 10:36

    Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD.

  • 16/03/2022 10:42

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3946-34

  • 15/03/2022 14:46

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 22:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 15/03/2022 09:59

    SISBAJUD

  • 15/03/2022 09:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/03/2022 22:42:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 09/03/2022 22:42

    Em Atos do Juiz. Para que se evite confusão no cumprimento das ordens deste juízo nesta fase processual, DETERMINO a inversão das partes nos polos, figurando LAIANA FURTADO BATISTA no polo ativo e BANCO PAN no polo passivo.Ademais, verifica-se que o deved

  • 18/02/2022 09:50

    Certifico que NÃO HA EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO

  • 17/02/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/02/2022 11:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 17/02/2022 11:09

    pedido prosseguimento do feito com de cumprimento de senteça

  • 11/02/2022 17:48

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do exequente por 30 dias. 

  • 09/02/2022 10:39

    Decurso de Prazo

  • 09/02/2022 10:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/01/2022 16:14

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:29:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 21/01/2022 12:08

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2022 18:29:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 17/01/2022 18:29

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, em 10 dias.Intimação eletrônica.

  • 17/12/2021 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 17/12/2021 10:14

    Decurso de Prazo

  • 23/11/2021 11:34

    Início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação.

  • 23/11/2021 11:32

    Decurso de Prazo

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 13:19:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 20/10/2021 10:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 13:19:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 20/10/2021 10:41

    Rito: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/10/2021 13:19

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer - restituição do veículo à parte requerida.Execução de honorários sucumbenciais, devidos ao patrono da parte requerida.Retifique-se o rito/classe processual desta ação para cumprime

  • 04/10/2021 12:00

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/10/2021 12:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/10/2021 15:29

    cumprimento de sentença

  • 20/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 06:36:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

  • 10/08/2021 06:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/08/2021 06:36:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 10/08/2021 06:36

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, aguarde-se por trinta dias o requerimento para cumprimento da sentença. Após, se não houver manifestação, encaminhem-se os autos ao contador para apurar eventuais custas finais.

  • 10/08/2021 06:35

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0025292-33.2017.8.03.0001 Parte Autora: BANCO PAN S.A.

    Advogado(a): MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - 115665SP Parte Ré: LAIANA FURTADO BATISTA Advogado(a): HEMERSON DE SOUZA DIAS - 4172AP Sentença: Tratam-se de embargos de declaração em que a embargante afirma que a sentença proferida foi omissa pois não determinou a restituição do veículo apreendido, considerando o acórdão firmado pelo TJAP.

    Instado o embargado a manifestar-se, quedou-se inerte.Pois bem consoante a análise do acórdão e da sentença proferida, considerando que a mesma julgou extinto o feito pela inépcia da inicial, é necessário que o veículo seja restituído a requerida, diante da ausência de comprovação da mora, nos termos proferido no acórdão do TJAP.Diante destes fatos, nos termos do art. 1.022 do CPC 2015, ACOLHO os embargos para o fim de sanar a omissão, determinando a embargada (Banco autor), que proceda a restituição do veículo a embargante/requerida, no prazo de 30 (trinta) dias.Publique-seIntime-se.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 08:54

    Sentença (10/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021

  • 16/07/2021 08:54

    Decurso de Prazo

  • 06/07/2021 07:55

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 24/06/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/06/2021 22:38:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

  • 14/06/2021 10:22

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/06/2021 22:38:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 14/06/2021 08:45

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/06/2021 22:38:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 10/06/2021 22:38

    Em Atos do Juiz.

  • 26/04/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 26/04/2021 11:13

    Decurso de Prazo

  • 15/04/2021 10:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 10:24:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 14/04/2021 09:10

    Finalizo os movimentos já exauridos a fim de regularizar a movimentação processual.

  • 14/04/2021 09:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2021 10:24:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 12/04/2021 10:24

    Em Atos do Juiz. Acerca dos embargos de declaração, MO# 179, intime-se a parte autora  para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 27/03/2021 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 16/03/2021 14:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 09:27

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 25/03/2021 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/03/2021 11:04

    Determinar que a embargada devolva o veiculo a embargante ou que devolva o valor do perdimento do bem conforme tabela Fipe a época dos fatos

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 16:47

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 16/03/2021 14:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 17/03/2021 13:34

    Sentença (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 13:34

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 16/03/2021 14:54:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 16/03/2021 14:54

    Em Atos do Juiz.

  • 15/03/2021 09:08

    Decurso de Prazo

  • 15/03/2021 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/03/2021 12:25

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 23/09/2020

  • 18/02/2021 08:48

    Nesta data, efetuei buscas nas pastas digitais desta Secretaria Única Cível e não localizei o AR referente à carta de ordem 164. Face ao exposto, o feito aguardará por mais quinze dias resposta ao referido expediente.

  • 19/01/2021 14:13

    Certifico que faço juntada aos autos de comprovante de entrega da carta de mov. 164. Aguarda-se devolução de AR.

  • 19/11/2020 11:01

    Certifico que a carta expedida no evento 164, foi encaminhada ao setor de correspondência tendo o código de rastreabilidade JU 93373348 0 BR.

  • 18/11/2020 08:21

    Certifico que carta referida no evento 164 será reimpressa e encaminhada ao destinatario.

  • 09/11/2020 09:39

    Feito aguarda retorno de AR.

  • 23/09/2020 14:16

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - BANCO PAN S.A. - emitido(a) em 23/09/2020

  • 22/09/2020 14:05

    Em Atos do Juiz. Vistos. Nos termos do art. 485, §1º do NCPC, intime-se pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, a parte autora para impulsionar o feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo por abandono de causa, uma vez que

  • 20/09/2020 20:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 20/09/2020 20:48

    Decurso de Prazo

  • 05/08/2020 15:53

    Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias.

  • 31/07/2020 12:51

    Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora por 30 (trinta) dias. Cumpra-se

  • 21/07/2020 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 21/07/2020 12:10

    Decurso de Prazo

  • 29/06/2020 14:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 07:58:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 25/06/2020 14:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 07:58:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 16/06/2020 07:58

    Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando o trânsito em julgado do acordão que deu provimento à apelação (MO #133), para que seja emendada a inicial, intime-se o autor para que efetue a referida emenda, juntando o comprovante da notificação extrajudicial d

  • 19/05/2020 14:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 19/05/2020 14:01

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 14:01:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2020 11:23

    Remessa

  • 19/05/2020 11:22

    Faço juntada a estes autos da guia de custas

  • 05/03/2020 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 10:19:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/03/2020 10:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/03/2020 10:16

    Certifico que encaminho os autos à contadoria para cálculos de custas

  • 05/03/2020 08:50

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 08:50:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2020 14:01

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 04/03/2020 13:53

    Documento: Nº: 3589117, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020 Motivo do cancelamento: Subst

  • 04/03/2020 13:49

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Substituição - Nº: 3589117, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emiti

  • 04/03/2020 13:40

    Certifico que o Acórdão de mov.133 transitou em julgado em 28/02/2020.

  • 10/02/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 29/01/2020 11:47:43 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de HEMERSON DE SOUZA DIAS (Advogado Réu).

  • 04/02/2020 10:34

    Intimação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 29/01/2020 11:47:43 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 03/02/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2020 em 03/02/2020.

  • 31/01/2020 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2020

  • 31/01/2020 13:55

    Acórdão (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2020

  • 31/01/2020 13:54

    Notificação (Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido na data: 29/01/2020 11:47:43 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: HEMERSON DE SOUZA DIAS

  • 31/01/2020 08:37

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:41:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/01/2020 14:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2020 11:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/10/2019 08:07

    Conclusão

  • 31/10/2019 08:07

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/10/2019 18:41

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 25/10/2019 18:16

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de

  • 14/10/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 14:12

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

  • 11/10/2019 14:04

    Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

  • 11/10/2019 14:04

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS

  • 25/09/2019 10:35

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 10:35:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 25/09/2019 09:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/09/2019 09:21

    Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

  • 05/09/2019 10:48

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2019 10:48

    Conclusão

  • 04/09/2019 12:57

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 04/09/2019 12:56

    Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento.

  • 04/09/2019 12:54

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1160ª Sessão Ordinária realizada em 27/08/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

  • 19/08/2019 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/08/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2019 em 19/08/2019.

  • 16/08/2019 14:51

    Registrado pelo DJE Nº 000149/2019

  • 16/08/2019 14:03

    Pauta de Julgamento (27/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2019

  • 16/08/2019 14:03

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1160, DO DIA 27/08/2019, às 08:00 HORAS

  • 14/08/2019 08:35

    Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 13/08/2019 14:52

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 14:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/08/2019 14:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2019 14:45

    Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

  • 09/07/2019 11:17

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 11:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2019 11:17

    Conclusão

  • 08/07/2019 13:15

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/07/2019 13:14

    Certifico conforme mov. 88, que promovo a conclusão dos AUTOS VIRTUAIS para análise do apelo.

  • 08/07/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 11:39:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 08/07/2019 09:45

    Remessa

  • 08/07/2019 09:45

    Faço juntada a estes autos da guia de multa 2% sobre o valor da causa nos termos do art. 334, § 8º, do CPC. Decisão mov. nº 88.

  • 28/06/2019 11:23

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 11:23:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/06/2019 10:37

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 28/06/2019 10:35

    Certifico que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Contadoria, para cumprimento da determinação contida no último parágrafo da ordem 88 (expedir certidões de dívida ativa).

  • 28/06/2019 10:27

    DECURSO DE PRAZO em 26/06/2019 sem que o BANCO PAN S/A se manifestasse acerca da decisão proferida no mov. 88.

  • 26/06/2019 11:50

    Certifico que os presentes autos permanecem em Secretaria aguardando prazo para o BANCO PAN S/A se manifestar acerca do mov. 88, em decorrência da SUSPENSÃO do expediente do dia 21/06/2019 (Portaria nº 58185/2019-GP).

  • 27/05/2019 19:16

    Protocolo Nº 15930571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 10/05/2019 08:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 11:18:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 10/05/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2019 em 10/05/2019.

  • 09/05/2019 14:46

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2019

  • 09/05/2019 10:08

    Decisão (08/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2019

  • 09/05/2019 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2019 11:18:27 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 08/05/2019 12:28

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 12:30:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 08/05/2019 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2019 11:18

    Em Atos do Desembargador. Apesar de devidamente intimado, BANCO PAN SA não compareceu à audiência de conciliação (mov. 82). Ressalte-se que houve prévia advertência sobre as consequências no caso de falta injustificada (mov. 69). Portanto, diante do at

  • 25/04/2019 12:26

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2019 12:26

    Conclusão

  • 25/04/2019 12:11

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 25/04/2019 12:08

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:11:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJ

  • 25/04/2019 12:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2019 11:54

    Certifico que a sessão de conciliação não foi realizada, em virtude da ausência da parte Apelante BANCO PAN S.A., apesar de devidamente intimada, conforme MO77, através de seu Advogado MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA via Escritório Digital. Foram feitas ten

  • 08/04/2019 10:49

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 10:49:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 11:29:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE .

  • 05/04/2019 08:41

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO CONFLITOS E CIDADANIA-TJAP

  • 05/04/2019 08:40

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória

  • 28/03/2019 08:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 11:29:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 28/03/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2019 em 28/03/2019.

  • 27/03/2019 14:30

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2019

  • 27/03/2019 13:17

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 25/04/2019 às 11:30h

  • 27/03/2019 13:17

    Decisão (27/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/03/2019

  • 27/03/2019 13:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/03/2019 11:29:31 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

  • 27/03/2019 13:09

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 13:18:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 27/03/2019 13:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2019 11:29

    Em Atos do Desembargador. Defiro a gratuidade de justiça. Levando em conta as peculiaridades do caso concreto, determino a realização de audiência conciliatória no dia 25.04.2019, às 11:30h, que será realizada na Central de Conciliação e Mediação desta

  • 27/03/2019 09:56

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:56:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2019 09:56

    Conclusão

  • 27/03/2019 09:50

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 27/03/2019 09:47

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 09:55:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/03/2019 08:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/03/2019 08:39

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LAIANA FURTADO BATISTA. Apelado: BANCO PAN S.A..

  • 27/03/2019 08:38

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO (

  • 27/03/2019 08:37

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 08:37:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 26/03/2019 09:37

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/03/2019 09:28

    Remessa Cancelada

  • 21/03/2019 13:10

    Ao TJAP, conforme determinado.

  • 18/03/2019 17:51

    Protocolo Nº 15493895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

  • 12/03/2019 08:51

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 10:51:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 11/03/2019 10:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/03/2019 10:51:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 11/03/2019 10:51

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº53 . Consigno que, ap

  • 08/03/2019 23:14

    Protocolo Nº 15438008 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. recurso de apelação

  • 15/02/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 13:49:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

  • 05/02/2019 08:26

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 13:49:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 05/02/2019 08:05

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/02/2019 13:49:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

  • 01/02/2019 13:49

    Em Atos do Juiz.

  • 03/07/2018 11:22

    Faço os autos conclusos para julgamento.

  • 03/07/2018 11:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/06/2018 18:39

    Em Atos do Juiz. O feito comporta julgamento da lide no estado em que se encontra, portanto, inlcua-se na fila para julgamento pelo prazo regular.

  • 08/06/2018 13:14

    Decurso de Prazo

  • 31/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 09:11:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO DA SILVA LEITE (Advogado Réu).

  • 30/05/2018 17:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 30/05/2018 17:17

    Protocolo Nº 13818476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Depósito de saldo remanescente de alienação extrajudicial do bem

  • 21/05/2018 09:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2018 09:11:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA SILVA LEITE

  • 21/05/2018 09:11

    Nos termos da Portaria 01/2017-Varas Cíveis, Manifeste-se a requerida sobre a apetição juntada ao evento 39, no prazo de 05(cinco) dias.

  • 18/05/2018 14:08

    Protocolo Nº 13742372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA NOTA FISCAL

  • 11/05/2018 12:58

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LAIANA FURTADO BATISTA - emitido(a) em 11/05/2018

  • 11/05/2018 12:38

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2018 15:39:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 11/05/2018 10:30

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/05/2018 15:39:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 09/05/2018 15:39

    Em Atos do Juiz. Proceda-se a restituição do valor de R$ 6.854,88 (seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), com as devidas correções monetárias do tempo do depósito, conforme guia juntada no MO 11, expeça-se o respecti

  • 19/04/2018 10:18

    Certifico apenas para fechar terefa, haja vista, os autos encontrarem-se conclusos.

  • 18/04/2018 09:44

    Protocolo Nº 13561775 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de substabelecimento

  • 17/04/2018 11:18

    Protocolo Nº 13555138 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. liberação de valores

  • 28/11/2017 13:15

    Protocolo Nº 12934722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação com pedido de aplicação de multa

  • 01/11/2017 10:30

    Protocolo Nº 12809341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração

  • 24/10/2017 10:41

    De acordo com determinação de MO 21, faço conclusos os autos para julgamento.

  • 24/10/2017 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 24/10/2017 10:37

    Decurso de Prazo

  • 26/08/2017 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2017 11:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor).

  • 24/08/2017 12:20

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Banco do Brasil - conta judicial nº 2700112742120 - valor R$ 6.854,88

  • 17/08/2017 13:41

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2017 11:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

  • 16/08/2017 12:15

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2017 11:55:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

  • 15/08/2017 11:55

    Em Atos do Juiz. O depósito efetivado pela requerida não foi aceito pelo credor fiduciário, desta forma não cabe falar em imposição de multa ao autor, visto que uma vez inadimplido o contrato, a posse do bem será revertida ao credor fiduciário, neste caso

  • 10/08/2017 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 10/08/2017 09:46

    Protocolo Nº 12368895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requerimento

  • 19/07/2017 14:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/07/2017 14:06

    Protocolo Nº 12265643 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. replica e juntada de acordao

  • 19/07/2017 14:00

    Protocolo Nº 12265622 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. acordao sobre adimplemento substancial

  • 19/07/2017 13:57

    Protocolo Nº 12265615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnacao ao valor depositado

  • 19/07/2017 13:55

    Protocolo Nº 12265603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnacao

  • 19/07/2017 11:10

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:00:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (Advogado Autor). Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação do movimento

  • 18/07/2017 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 10:00:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

  • 18/07/2017 10:00

    Manifeste-se a parte autora, em réplica à contestação do movimento de ordem 10/11, em quinze dias.

  • 11/07/2017 11:29

    Protocolo Nº 12221698 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de comprovante de deposito

  • 11/07/2017 11:09

    Protocolo Nº 12221358 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de liberação

  • 26/06/2017 08:59

    diligenciei ao endereço indicado, e lá estando, fui informado que a requerida não reside mais no local, mas poderia ser encontrado em NOVO ENDEREÇO, sito Residencial Irmãos Platon, rua Oiapoque, s/n, ao lado da casa nº105, bairro Marabaixo, diirigi-me ao

  • 22/06/2017 15:04

    MANDADO DE BUSCA, APREENSÃO E DEPÓSITO - ALIEN FID para - LAIANA FURTADO BATISTA - emitido(a) em 22/06/2017

  • 22/06/2017 09:32

    Certifico que expedi o mandado nesta data, aguardando finalização.

  • 22/06/2017 09:19

    Certifico que deixo de incluir os procuradores indicados no depacho retro, em razão da indicação posterior de outros depositários na petição retro

  • 21/06/2017 08:53

    Protocolo Nº 12105349 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. FIEL DEPOSITÁRIO

  • 14/06/2017 12:39

    Em Atos do Juiz. Diante da comprovação do inadimplemento contratual e da mora, defiro liminarmente o pedido de busca e apreensão do(s) bem(ens) descrito(s) na petição inicial. Feito o depósito, cite-se o réu para, querendo: a) no prazo de cinco (05) dias

  • 14/06/2017 11:09

    Tombo em 14/06/2017.

  • 14/06/2017 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/06/2017 09:14

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1047135 - Protocolado(a) em 01-06-2017 às 09:12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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