TJAP - 0003393-71.2020.8.03.0001

15/02/2022 14:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/01/2022 12:55

Certifico que aguarda devolução de mandado de controle: 3575766 para posterior arquivamento do feito.

01/12/2021 10:52

Certifico que processo 0003393-71.2020.8.03.0001 Possui Mandados Em Aberto (Que Não Foram Devolvidos Pela Central), controle: 3575766, não foi possivel arquivar.

01/12/2021 10:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

06/11/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 25/10/2021 14:50:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

06/11/2021 06:01

Intimação (Arquivamento na data: 25/10/2021 14:50:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/10/2021 08:10

Notificação (Arquivamento na data: 25/10/2021 14:50:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

25/10/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Diante do transito em julgado, arquivem-se os autos.Intimem-se as partes

19/10/2021 09:09

Decurso de Prazo - ordens 103 e 104

19/10/2021 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:50:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

04/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:50:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

24/09/2021 10:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 10:50:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

24/09/2021 10:50

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, cientificando-as do retorno dos autos ao juízo de origem, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

21/09/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 14:32:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2021 14:26

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/09/2021 14:25

Certifico que o Acórdão de ordem 88 transitou em julgado em 16/09/2021.

02/09/2021 09:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

29/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS TEOTONIO CORREA AZEVEDO e não-provido na data: 18/08/2021 11:47:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

29/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS TEOTONIO CORREA AZEVEDO e não-provido na data: 18/08/2021 11:47:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 11:36

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS TEOTONIO CORREA AZEVEDO e não-provido na data: 18/08/2021 11:47:38 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

19/08/2021 11:36

Acórdão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 07:30:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/08/2021 12:29

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 11:47

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:16:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 11:16

Conclusão

13/08/2021 09:47

GABINETE 08

13/08/2021 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

29/07/2021 00:00

Intimação

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

28/07/2021 11:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

28/07/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/07/2021 13:12

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 13:08

Certifico remessa dos autos à Câmara Única

27/07/2021 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/01/2021 13:13

Certifico, para fins de regularização, o fechamento do movimento de ordem virtuais 69.

12/01/2021 07:16

Conclusão

12/01/2021 07:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 07:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 13:18

GABINETE 08

11/01/2021 13:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/01/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 13:29:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/01/2021 12:56

CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 12:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS TEOTONIO CORREA AZEVEDO. Apelado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

11/01/2021 12:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2280625 - Protocolado(a) em 11-01-2021 às 11:23

11/01/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 11:23:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/01/2021 13:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/01/2021 11:13

Certifico que remeto os autos ao TJAP.

04/01/2021 20:50

Apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação - Amapá Previdência.

16/12/2020 12:06

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:13:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

25/11/2020 07:08

Notificação (Outras Decisões na data: 23/11/2020 21:13:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

23/11/2020 21:13

Em Atos do Juiz. Intimem-se a AMPREV para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação juntado no evento 54, dentro de prazo de 15 (quinze) dias.  Decorrido o prazo ou apresentada contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tr

22/10/2020 10:59

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 54.

22/10/2020 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/10/2020 13:00

Recurso de Apelação.

18/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

18/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

09/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2020 em 09/10/2020.

08/10/2020 16:01

Registrado pelo DJE Nº 000184/2020

08/10/2020 13:26

Sentença (06/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2020

08/10/2020 13:25

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/10/2020 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

06/10/2020 19:07

Em Atos do Juiz.

22/08/2020 07:58

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 44

22/08/2020 07:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/08/2020 16:39

Em Atos do Juiz. Considerando a inércia das partes, façam conclusos para julgamento.Cumpra-se.

07/08/2020 09:08

Decurso de Prazo

07/08/2020 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAELA COSTA DE SOUZA (Advogado Réu).

13/07/2020 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2020 22:10:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA Advogado Réu: RAFAELA COSTA DE SOUZA

07/07/2020 22:10

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

23/06/2020 08:56

Certifico que encaminho os autos conclusos

23/06/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

14/06/2020 09:14

Apresentar réplica.

29/05/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2020 08:39:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/05/2020 08:40

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2020 08:39:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

19/05/2020 08:39

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica a contestação.

30/04/2020 11:21

Apresentar Contestação - AMAPÁ PREVIDÊNCIA.

10/03/2020 14:30

Certifico que aguarda apresentação de contestação.

10/03/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

09/03/2020 12:29

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/03/2020 12:28

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/03/2020 às '12:28'h

09/03/2020 12:28

Em audiência

06/03/2020 14:10

Requerer Juntada de Carta de Preposto - AMAPÁ PREVIDÊNCIA.

06/03/2020 11:38

Mandado

04/03/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:50:26, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2020 09:09

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/03/2020 08:31

Certifico que até a presente data não houve devolução do mandado de intimação(ordem 17). Certifico ainda que em face da designação da audiência remeto os autos ao CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

28/02/2020 12:36

Requerer habilitação de autos - AMAPÁ PREVIDÊNCIA.

27/02/2020 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 09/03/2020 às 12:00:00 na data: 05/02/2020 11:15:58 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

20/02/2020 08:36

Mandado

17/02/2020 14:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUCAS TEOTONIO CORREA AZEVEDO - emitido(a) em 17/02/2020

17/02/2020 14:29

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 17/02/2020

17/02/2020 14:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado.

17/02/2020 13:59

Notificação (Audiência conciliação designada. 09/03/2020 às 12:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANGELO ROGÉRIO MORAIS DE OLIVEIRA

11/02/2020 14:15

Certifico que os autos aguardam expedições das intimações para audiência.

10/02/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 09:03:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

06/02/2020 08:02

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/02/2020 11:16

Certifico que de ordem, houve o agendamento de audiência e para o cumprimento de expedientes (mandado, ofício...), faço a remessa dos autos à SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS E FAZENDA PÚBLICA da comarca de Macapá, devendo ser remetido ao CEJUSC, no praz

05/02/2020 11:15

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/03/2020 às 12:00h

05/02/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 11:20:01, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/02/2020 09:35

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

03/02/2020 09:15

Em Atos do Juiz. LUCAS TEOTONIO CORRÊA AZEVEDO requer a concessão de tutela de urgência em face da AMAPÁ PREVIDÊNCIA – AMPREV, para que lhe seja mantido o benefício de pensão por morte no valor de R$ 5.837,50, mensalmente por consequência do falecimento d

28/01/2020 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/01/2020 07:40

Tombo em 28/01/2020.

27/01/2020 13:31

Anexar documentos

27/01/2020 13:27

Anexar documentos da petição inicial.

27/01/2020 13:20

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1982982 - Protocolado(a) em 27-01-2020 às 13:20