TJAP - 0034422-76.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2022 10:36
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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12/02/2022 06:01
Intimação (Arquivamento na data: 27/01/2022 21:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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02/02/2022 14:47
Notificação (Arquivamento na data: 27/01/2022 21:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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27/01/2022 21:33
Em Atos do Juiz. Considerando a inércia das partes (MO#147) e tendo o feito transitado em julgado sem promoção do cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
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24/01/2022 12:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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24/01/2022 12:43
Decurso de Prazo
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16/12/2021 12:42
Decurso de Prazo DJE.
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06/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO .
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06/12/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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03/12/2021 12:10
Certifico que o advogado indicado no MO 142 foi devidamente habilitado nos autos.
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01/12/2021 19:35
HABILITAÇÃO/ACESSO
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29/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
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29/11/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0034422-76.2019.8.03.0001 Parte Autora: LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA Advogado(a): JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): ERUENE SANTOS DE CASTRO - 259AP DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias sobre seu interesse no prosseguimento do feito.Intimem-se -
26/11/2021 19:34
Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
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26/11/2021 10:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO
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26/11/2021 10:38
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 10:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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26/11/2021 10:37
Despacho (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021
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24/11/2021 10:58
Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 dias sobre seu interesse no prosseguimento do feito.Intimem-se
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09/11/2021 12:30
Conclusão
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09/11/2021 12:30
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/11/2021 11:25
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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08/11/2021 11:24
Certifico que o Acórdão (mov. 121) transitou em julgado em 27/10/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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21/10/2021 15:12
Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 129 e 130.
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10/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ e provido na data: 31/08/2021 11:56:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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10/10/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ e provido na data: 31/08/2021 11:56:22 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).
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01/10/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.
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01/10/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0034422-76.2019.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA Advogado(a): JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP Apelado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA Advogado(a): ERUENE SANTOS DE CASTRO - 259AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS – FRAUDE NO MEDIDOR COMPROVADA – HISTÓRICO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE DEMONSTRA ALTERAÇÃO – ANÁLISE TÉCNICA DO APARELHO REALIZADA POR ÓRGÃO TÉCNICO VINCULADO AO INMETRO – DÉBITO DE REFATURAMENTO REGULARMENTE CONSTITUÍDO – OBSERVÃNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 414/2010-ANEEL – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. 1) Se no caso concreto a concessionária de energia elétrica, ao comprovar a prática de desvio de energia ou fraude no medidor, observou o disposto na Resolução 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, inclusive com a lavratura do Termo de Ocorrência e Inspeção e com realização de perícia por órgão vincula ao INMETRO, deve ser acolhido o pedido de recuperação do consumo não registrado e a respectiva cobrança de valores, já que o débito de refaturamento regularmente constituído. 2) Apelação conhecida e provida.
ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Presidente e 1º Vogal) e o Desembargador JOAO LAGES (2º Vogal).Macapá/AP, 10 de agosto de 2021. -
30/09/2021 19:13
Registrado pelo DJE Nº 000173/2021
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30/09/2021 10:15
Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 121 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
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30/09/2021 10:13
Notificação (Conhecido o recurso de CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ e provido na data: 31/08/2021 11:56:22 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO
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30/09/2021 10:12
Acórdão (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021
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10/09/2021 15:40
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 15:40:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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31/08/2021 12:40
CÂMARA ÚNICA
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31/08/2021 11:56
Em Atos do Desembargador.
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19/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:23:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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13/08/2021 08:53
Conclusão
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13/08/2021 08:53
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/08/2021 17:39
GABINETE 03
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10/08/2021 17:25
Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
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10/08/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.
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10/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0034422-76.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ Advogado(a): ERUENE SANTOS DE CASTRO - 259AP Apelado: LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA Advogado(a): JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE - 1171AP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Rotinas processuais: Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1247ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida.
Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*60-46?pwd=dUFKVlpZK1RNZ0I2T2pXZDhKU3VjQT09 ID da reunião: 865 9996 0946 Senha de acesso: 089397 -
09/08/2021 18:25
Registrado pelo DJE Nº 000140/2021
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09/08/2021 09:24
Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021
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09/08/2021 09:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:23:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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09/08/2021 09:23
Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1247ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*60-46?pwd
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02/08/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.
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30/07/2021 16:42
Registrado pelo DJE Nº 000134/2021
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30/07/2021 15:19
Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021
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30/07/2021 15:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1247, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS
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30/07/2021 07:38
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 104.
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30/07/2021 07:37
Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
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29/07/2021 13:16
Requerer sustentação oral em sessão de julgamento.
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22/07/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.
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21/07/2021 20:19
Registrado pelo DJE Nº 000127/2021
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21/07/2021 17:08
Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021
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21/07/2021 17:07
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00
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15/07/2021 10:51
Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
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12/07/2021 09:08
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
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09/07/2021 17:16
CÂMARA ÚNICA
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09/07/2021 16:45
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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05/11/2020 11:47
Conclusão
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05/11/2020 11:47
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 11:47:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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05/11/2020 11:28
GABINETE 03
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05/11/2020 11:27
Certifico que faço a remessa do feito ao revisor..
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05/11/2020 09:53
Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 09:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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03/11/2020 12:21
CÂMARA ÚNICA
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03/11/2020 12:18
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Apelado: LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA.
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03/11/2020 12:17
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238176 - Protocolado(a) em 03-11-2
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03/11/2020 12:02
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 12:02:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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26/10/2020 09:00
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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26/10/2020 09:00
Certifico que remeto ao TJAP.
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20/10/2020 22:30
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.Cumpra-se.
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04/10/2020 08:33
Certifico que encaminho os autos conclusos
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04/10/2020 08:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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02/10/2020 12:15
Apresentar contrarrazões em apelação.
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11/09/2020 11:34
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/09/2020 06:36:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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09/09/2020 10:38
Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.
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07/09/2020 06:36
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/09/2020 06:36:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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07/09/2020 06:36
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
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07/09/2020 03:44
APELACAO CEA
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17/08/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/08/2020 21:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).
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17/08/2020 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/08/2020 21:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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07/08/2020 20:26
Certifico nesta data que não foi possível proceder com a publicação da sentença, uma vez que constou erro de aplicação do sistema Tucujuris no momento de proceder o ato.
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07/08/2020 20:25
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/08/2020 21:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO
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07/08/2020 20:25
Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 04/08/2020 21:56:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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04/08/2020 21:56
Em Atos do Juiz.
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23/06/2020 07:39
Certifico que tendo em vista a decisão #67, faço conclusos os autos para sentença.
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23/06/2020 07:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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16/06/2020 20:32
Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.
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02/06/2020 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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02/06/2020 09:16
Certifico que encaminho os autos conclusos
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18/05/2020 19:30
Manifestação em atenção ao M.O.#61.
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19/03/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2020 15:43:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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09/03/2020 09:04
Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2020 15:43:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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04/03/2020 15:43
Em Atos do Juiz. Manifeste-se autora, no prazo de 10 dias, sobre as juntadas de ordem 59.Havendo ou não, retornem conclusos para decisão.Intime-se.
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15/02/2020 12:28
MANIFESTAÇÃO CEA. RESPOSTA A R. DECISÃO DE MOV. 53
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15/02/2020 12:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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12/02/2020 12:25
Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
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12/02/2020 12:25
Decurso de Prazo
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26/12/2019 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/12/2019 12:44:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).
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26/12/2019 06:01
Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/12/2019 12:44:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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16/12/2019 11:21
Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/12/2019 12:44:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO
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13/12/2019 12:44
Em Atos do Juiz. DANIELLE DO ROSÁRIO TELES, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA.O feito, no estad
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02/12/2019 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2019 em 02/12/2019.
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29/11/2019 14:40
Registrado pelo DJE Nº 000218/2019
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28/11/2019 09:00
Encaminho os autos conclusos para decião.
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28/11/2019 09:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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28/11/2019 08:59
Decisão (24/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019
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24/11/2019 23:09
Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Publique-se.
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10/11/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:59:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERUENE SANTOS DE CASTRO (Advogado Réu).
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04/11/2019 16:46
Especificação de provas a produzir.
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04/11/2019 16:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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31/10/2019 15:18
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:59:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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31/10/2019 10:59
MANIFESTAÇÃO CEA. SEM NOVAS PROVAS A PRODUZIR
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31/10/2019 10:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:59:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERUENE SANTOS DE CASTRO
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31/10/2019 10:00
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 09:59:59 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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31/10/2019 09:59
Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n
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29/10/2019 10:18
Juntada de réplica.
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10/10/2019 09:22
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 08:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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10/10/2019 08:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 08:36:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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10/10/2019 08:36
Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.
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09/10/2019 16:31
CONTESTAÇÃO CEA. JUNTADA DE PROVAS, PROCURAÇÃO E ATOS CONSTITUTIVOS
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08/10/2019 20:49
Em Atos do Juiz. Intime-se o Requerido, para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
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26/09/2019 09:09
Decurso de Prazo
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26/09/2019 09:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
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04/09/2019 11:26
Certifico que os autos aguardam prazo da parte ré, MO 27.
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03/09/2019 14:23
Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 14:23:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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03/09/2019 09:31
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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03/09/2019 08:53
Em audiência
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03/09/2019 08:53
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/09/2019 às '08:53'h
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03/09/2019 08:17
Protocolo Nº 16582705 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CARTA DE PREPOSIÇÃO
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02/09/2019 23:40
Mandado
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27/08/2019 10:19
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/09/2019 às 08:00h
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26/08/2019 14:05
Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 13:59:39, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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26/08/2019 09:24
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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20/08/2019 00:06
Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado o RL José Adriano Martins Pereira. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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19/08/2019 10:59
na pessoa que se apresentou como representante, Sr. Victor Hugo Mianda Cavalcante, Subprocurador - CEA - AP. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91
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19/08/2019 09:23
Intimação (Audiência conciliação designada. 03/09/2019 às 08:00:00 na data: 15/08/2019 08:27:17 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE (Advogado Autor).
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16/08/2019 07:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA - emitido(a) em 16/08/2019
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16/08/2019 07:34
MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/08/2019
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16/08/2019 07:32
Notificação (Audiência conciliação designada. 03/09/2019 às 08:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO PAULO VAZ CAVALCANTE
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15/08/2019 10:47
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 10:40:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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15/08/2019 08:28
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
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15/08/2019 08:28
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
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15/08/2019 08:27
Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.
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15/08/2019 08:27
CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/09/2019 às 08:00h
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15/08/2019 07:35
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 07:35:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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15/08/2019 07:33
CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM
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15/08/2019 07:27
Certifico que enviei o feito ao CEJUSC.
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09/08/2019 11:32
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
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09/08/2019 11:25
CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/08/2019
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08/08/2019 12:34
Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Declaração de Inexistência de Débito c/c Indenização Por Danos Morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por LUIS ANSELMO DA SILVA COSTA em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ. Inicialmente o autor req
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01/08/2019 10:39
Tombo em 01/08/2019.
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01/08/2019 10:39
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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31/07/2019 13:27
Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1799514 - Protocolado(a) em 31-07-2019 às 13:27
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2019
Ultima Atualização
29/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PROCURAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
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