20/05/2022 13:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
20/05/2022 13:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
20/05/2022 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2022058219WCYEX
20/05/2022 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTANA sob o número hash TJD2022058219WCYEX
20/05/2022 12:32

Nº: 4138226, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 20/05/2022
20/05/2022 12:32

Nº: 4138226, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 20/05/2022
17/05/2022 08:57

Certifico que o Acórdão (mov. 98) transitou em julgado em 20/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
17/05/2022 08:57

Certifico que o Acórdão (mov. 98) transitou em julgado em 20/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
06/04/2022 14:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 157 e 158.
06/04/2022 14:26

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 157 e 158.
02/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).
02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).
02/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).
02/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JAIR GOMES SAMPAIO (Advogado Réu).
28/03/2022 14:08

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 153 e 155.
28/03/2022 14:08

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 153 e 155.
26/03/2022 12:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
26/03/2022 12:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001572-35.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Agravado: ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, LAECIO FERREIRA, LUCAS VILHENA DA COSTA, MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS, MILENE MAGNO TAVEIRO, ODETE DOS SANTOS LEITE, RUANE SOUSA ALMEIDA, SOCORRO ALVES NOGUEIRA, SUELI DOS SANTOS BORGES, VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Advogado(a): JAIR GOMES SAMPAIO - 814BAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.No caso concreto, não vejo necessidade de intimação pessoal dos agravados, muitos não encontrados ou ausentes de seus respectivos endereços (certidão na ordem nº 137), pois anteriormente foram localizados para responderem ao agravo, os quais apresentaram contrarrazões via advogado (ordem nº 66), profissional que, inclusive, subscreveu as petições nas ordens nºs 107/108, alegando eventual nulidade deste feitoOu seja, devem arcar com o prejuízo decorrente de suas próprias desídias em não informar mudança de endereço, pois o parágrafo único do art. 274 do CPC é claro ao prescrever que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo.Sendo assim, basta a intimação do respectivo causídico sobre o despacho proferido na ordem nº 126.

Dê-se ciência e cumpra o acórdão do evento nº 98.
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 10:15

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 10:15

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO
23/03/2022 10:15

Notificação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO
23/03/2022 10:15

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 10:15

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO
23/03/2022 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 11:19:32 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA Advogado Réu: JAIR GOMES SAMPAIO
23/03/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/03/2022 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
22/03/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 12:26

CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, não vejo necessidade de intimação pessoal dos agravados, muitos não encontrados ou ausentes de seus respectivos endereços (certidão na ordem nº 137), pois anteriormente foram localizados para respond
22/03/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, não vejo necessidade de intimação pessoal dos agravados, muitos não encontrados ou ausentes de seus respectivos endereços (certidão na ordem nº 137), pois anteriormente foram localizados para respond
22/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 08:29

Conclusão
22/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:29:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2022 08:29

Conclusão
21/03/2022 13:10

GABINETE 03
21/03/2022 13:10

GABINETE 03
21/03/2022 13:08

Certifico que em razão da Certidão do Oficial de Justiça, aposta no mov.137, onde fora certificado que a maioria dos agravados não foram encontrados, faço remessa dos autos ao relator.
21/03/2022 13:08

Certifico que em razão da Certidão do Oficial de Justiça, aposta no mov.137, onde fora certificado que a maioria dos agravados não foram encontrados, faço remessa dos autos ao relator.
08/02/2022 14:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.
08/02/2022 14:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 134.
30/01/2022 00:16

Mandado
30/01/2022 00:16

Mandado
17/12/2021 11:01

Não encontrada. Informações deram conta de que está em Bragança/PA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118
17/12/2021 11:01

Não encontrada. Informações deram conta de que está em Bragança/PA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118
29/11/2021 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135 .
29/11/2021 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135 .
19/11/2021 15:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 16:58:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
19/11/2021 15:31

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 16:58:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.
18/11/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001572-35.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Agravado: ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, LAECIO FERREIRA, LUCAS VILHENA DA COSTA, MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS, MILENE MAGNO TAVEIRO, ODETE DOS SANTOS LEITE, RUANE SOUSA ALMEIDA, SOCORRO ALVES NOGUEIRA, SUELI DOS SANTOS BORGES, VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Nas ordens nºs 107/108, os agravados alegaram eventual nulidade absoluta, posto que não teria sido observada a intimação regular de todos os agravados, seja para resposta ao recurso ou para oportunizar o contraditório e a ampla defesa no dia do julgamento do agravo, até porque o advogado estaria com acesso restrito aos autos, sem ter pleno conhecimento da marcha processual, havendo, inclusive, necessidade de manifestação do Ministério Público de primeiro grau, A empresa agravante se manifestou no evento nº 121, dizendo que tais pedidos careceriam de fundamentos jurídicos, dado que o agravo foi regulamente julgado, incluído na pauta virtual, sendo as partes devidamente intimadas, pleiteando o indeferimento.Pois bem, no caso concreto todos os agravados responderam aos termos do recurso na peça juntada na ordem nº 66 e, uma vez, incluído em pauta virtual, realizada no período de 13 a 19/08/2021, a publicação ocorreu via DJE nº 137/2021, de 05/08/2021 (certidão na ordem nº 91).Logo se denota estranha a afirmativa de que houve lesão aos princípios do contraditório e a ampla defesa, além de que estranha de que o advogado estaria com acesso restrito aos autos, seja porque não foi produzida qualquer prova nesse sentido, seja porque a intimação para a sessão de julgamento foi pela DJE, de ampla publicidade e divulgação.

Por outro lado, nesta lide não há necessidade da intervenção do Ministério Público, pelo que indefiro o pedido de nulidade, o qual, aliás, deveria ser feito através do recurso então cabível, já que o recurso foi julgado com o acórdão publicado no DJE nº 156/2021, de 02/09/2021 (certidão no evento nº 105).Intimem-se e cumpra o respectivo acórdão.
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021
17/11/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CAR
17/11/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CAR
17/11/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 17/11/2021
17/11/2021 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 17/11/2021
17/11/2021 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 16:58:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
17/11/2021 11:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2021 16:58:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
17/11/2021 11:30

Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 11:30

Despacho (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021
17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/11/2021 17:11

CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 17:11

CÂMARA ÚNICA
16/11/2021 16:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas ordens nºs 107/108, os agravados alegaram eventual nulidade absoluta, posto que não teria sido observada a intimação regular de todos os agravados, seja para resposta ao recurso ou para oportunizar o contraditório
16/11/2021 16:58

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Nas ordens nºs 107/108, os agravados alegaram eventual nulidade absoluta, posto que não teria sido observada a intimação regular de todos os agravados, seja para resposta ao recurso ou para oportunizar o contraditório
10/11/2021 08:49

Conclusão
10/11/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/11/2021 08:49

Conclusão
10/11/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:49:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2021 10:18

GABINETE 03
09/11/2021 10:18

GABINETE 03
09/11/2021 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/11/2021 10:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
26/10/2021 17:23

MANIFESTAÇÃO
26/10/2021 17:23

MANIFESTAÇÃO
19/10/2021 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:50:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
19/10/2021 10:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:50:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
18/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001572-35.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Agravado: ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, LAECIO FERREIRA, LUCAS VILHENA DA COSTA, MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS, MILENE MAGNO TAVEIRO, ODETE DOS SANTOS LEITE, RUANE SOUSA ALMEIDA, SOCORRO ALVES NOGUEIRA, SUELI DOS SANTOS BORGES, VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Com relação aos pedidos formulados nas ordens nºs 107/108 pelos agravados, a fim de evitar surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a agravante para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se.
15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
15/10/2021 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:50:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
15/10/2021 09:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:50:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
15/10/2021 09:59

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
15/10/2021 09:59

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
15/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/10/2021 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:02:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/10/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA
14/10/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Com relação aos pedidos formulados nas ordens nºs 107/108 pelos agravados, a fim de evitar surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a agravante para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se.
14/10/2021 11:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Com relação aos pedidos formulados nas ordens nºs 107/108 pelos agravados, a fim de evitar surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a agravante para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se.
01/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2021 08:05

Conclusão
01/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/10/2021 08:05

Conclusão
28/09/2021 12:34

GABINETE 03
28/09/2021 12:34

GABINETE 03
28/09/2021 12:33

Certifico que em face da juntada das petições nos movimentos 107 e 108, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.
28/09/2021 12:33

Certifico que em face da juntada das petições nos movimentos 107 e 108, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.
27/09/2021 18:37

EMENDA A QUESTÃO DE ORDEM
27/09/2021 18:37

EMENDA A QUESTÃO DE ORDEM
27/09/2021 18:29

QUESTÃO DE ORDEM
27/09/2021 18:29

QUESTÃO DE ORDEM
03/09/2021 17:58

Intimação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
03/09/2021 17:58

Intimação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
02/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.
02/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2021 em 02/09/2021.
01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000156/2021
01/09/2021 14:56

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021
01/09/2021 14:56

Acórdão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2021
01/09/2021 14:53

Notificação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
01/09/2021 14:53

Notificação (Conhecido o recurso de LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e provido em parte na data: 25/08/2021 10:23:44 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
01/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
01/09/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/08/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA
25/08/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA
25/08/2021 10:23

Em Atos do Desembargador.
25/08/2021 10:23

Em Atos do Desembargador.
23/08/2021 09:22

Conclusão
23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2021 09:22

Conclusão
23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/08/2021 10:56

GABINETE 03
20/08/2021 10:56

GABINETE 03
20/08/2021 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/08/2021 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
20/08/2021 09:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 77ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/08/2021 a 19/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
05/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/08/2021 08:00 até 19/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021
04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 18:06

Pauta de Julgamento (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021
04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00
04/08/2021 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 77, realizada no período de 13/08/2021 08:00:00 a 19/08/2021 23:59:00
02/08/2021 10:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
02/08/2021 10:19

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.
02/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
02/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 09:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/07/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 14:02

CÂMARA ÚNICA
30/07/2021 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
30/07/2021 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
26/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 10:53

Conclusão
26/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 10:53

Conclusão
25/02/2021 19:24

GABINETE 03
25/02/2021 19:24

GABINETE 03
25/02/2021 19:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
25/02/2021 19:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
25/02/2021 19:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
25/02/2021 19:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
25/02/2021 15:54

MANIFESTAÇÃO AUTOR - INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA
25/02/2021 15:54

MANIFESTAÇÃO AUTOR - INEXISTÊNCIA DE COISA JULGADA
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
22/02/2021 00:35

Intimação

Nº do processo: 0001572-35.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Agravado: ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, LAECIO FERREIRA, LUCAS VILHENA DA COSTA, MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS, MILENE MAGNO TAVEIRO, ODETE DOS SANTOS LEITE, RUANE SOUSA ALMEIDA, SOCORRO ALVES NOGUEIRA, SUELI DOS SANTOS BORGES, VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Em contrarrazões recursais, os agravados suscitaram a existência de eventual coisa julgada (ordem nº 66).

Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do CPC, oportunizar à empresa agravante que se manifeste no prazo de 05 dias.

Intime-se e cumpra-se.
22/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001572-35.2020.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: LENNO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Advogado(a): RICARDO COSTA FONSECA - 1858AP Agravado: ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS, JESSICA DOS SANTOS SANTOS, LAECIO FERREIRA, LUCAS VILHENA DA COSTA, MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS, MILENE MAGNO TAVEIRO, ODETE DOS SANTOS LEITE, RUANE SOUSA ALMEIDA, SOCORRO ALVES NOGUEIRA, SUELI DOS SANTOS BORGES, VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.

Em contrarrazões recursais, os agravados suscitaram a existência de eventual coisa julgada (ordem nº 66).

Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos termos do art. 10, do CPC, oportunizar à empresa agravante que se manifeste no prazo de 05 dias.

Intime-se e cumpra-se.
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 12:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 11:42:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
19/02/2021 12:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 11:42:47 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
19/02/2021 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 11:42:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
19/02/2021 11:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2021 11:42:47 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
19/02/2021 11:00

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 11:00

Despacho (12/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
19/02/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/02/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:29:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/02/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 13:58

CÂMARA ÚNICA
12/02/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, os agravados suscitaram a existência de eventual coisa julgada (ordem nº 66). Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos term
12/02/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, os agravados suscitaram a existência de eventual coisa julgada (ordem nº 66). Daí que, a fim de evitar surpresa, há necessidade de converter o julgamento em diligência para, nos term
10/02/2021 15:59

Conclusão
10/02/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/02/2021 15:59

Conclusão
10/02/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:59:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/02/2021 17:16

GABINETE 03
09/02/2021 17:16

GABINETE 03
09/02/2021 17:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
09/02/2021 17:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
05/02/2021 20:08

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA
05/02/2021 20:08

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISA JULGADA
29/01/2021 13:17

Mandado
29/01/2021 13:17

Mandado
18/01/2021 10:39

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido (#58)..
18/01/2021 10:39

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido (#58)..
27/10/2020 15:22

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov.58, em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.
27/10/2020 15:22

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov.58, em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.
27/08/2020 10:51

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov.58, em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.
27/08/2020 10:51

Certifico que o feito aguarda devolução do Mandado expedido no mov.58, em razão do retorno gradual das atividades presenciais dos servidores desta Corte de Justiça, ter iniciado somente dia 17/08/2020.
21/07/2020 17:37

Certifico que o feito aguarda devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA B
21/07/2020 17:37

Certifico que o feito aguarda devolução do MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA B
06/07/2020 11:19

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para JESSICA DOS SANTOS SANTOS (mov. 25) em que consta lançado: Não existe o número.
06/07/2020 11:19

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para JESSICA DOS SANTOS SANTOS (mov. 25) em que consta lançado: Não existe o número.
17/06/2020 07:54

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para JESSICA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO428970403BR.
17/06/2020 07:54

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para JESSICA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BO428970403BR.
17/06/2020 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CAR
17/06/2020 07:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES, ANTONIO BENTO TEODORO, ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM, CARINA DOS SANTOS SANTOS, CLEOFOS NOGUEIRA BARROS, CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA, EDIELMA NOGUEIRA BARROS, FRANCINEIA VALENTE VILHENA, GEAN CAR
17/06/2020 07:44

Certifico que em razão do endereço de parte das partes agravadas ser insuficiente procederei a expedição de mandado para intimá-las.
17/06/2020 07:44

Certifico que em razão do endereço de parte das partes agravadas ser insuficiente procederei a expedição de mandado para intimá-las.
17/06/2020 07:37

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:37

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DOS SANTOS BORGES - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DOS SANTOS BORGES - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUANE SOUSA ALMEIDA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:36

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUANE SOUSA ALMEIDA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODETE DOS SANTOS LEITE - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODETE DOS SANTOS LEITE - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MILENE MAGNO TAVEIRO - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MILENE MAGNO TAVEIRO - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:35

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:34

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS VILHENA DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:34

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS VILHENA DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:34

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAECIO FERREIRA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:34

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAECIO FERREIRA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:33

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:33

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:33

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINEIA VALENTE VILHENA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:33

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINEIA VALENTE VILHENA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:32

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELMA NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:32

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELMA NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:32

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:32

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:31

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEOFOS NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:31

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEOFOS NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:31

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARINA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:31

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARINA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:30

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:30

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:29

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO BENTO TEODORO - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:29

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO BENTO TEODORO - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:29

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
17/06/2020 07:29

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES - emitido(a) em 05/06/2020 Motivo do cancelamento: Dados de endereço insuficientes.
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDIRENE ARAGÃO DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DOS SANTOS BORGES - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SUELI DOS SANTOS BORGES - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SOCORRO ALVES NOGUEIRA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUANE SOUSA ALMEIDA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - RUANE SOUSA ALMEIDA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODETE DOS SANTOS LEITE - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ODETE DOS SANTOS LEITE - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MILENE MAGNO TAVEIRO - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MILENE MAGNO TAVEIRO - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MANOEL MARIA LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS VILHENA DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCAS VILHENA DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GEAN CARLOS SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINEIA VALENTE VILHENA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCINEIA VALENTE VILHENA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CRISTIANE GONÇALVES DA COSTA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEOFOS NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLEOFOS NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAECIO FERREIRA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LAECIO FERREIRA - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JESSICA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELMA NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDIELMA NOGUEIRA BARROS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARINA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CARINA DOS SANTOS SANTOS - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO CARLOS SILVA CUTRIM - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO BENTO TEODORO - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO BENTO TEODORO - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES - emitido(a) em 05/06/2020
05/06/2020 14:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Dados de endereço insuficientes. - CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANDERSON VILHENA MENDES - emitido(a) em 05/06/2020
03/06/2020 16:57

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício Nº: 3617398, que encaminhou Decisão aposta no mov.10, à 1ª Vara Cível de Santana, relativa ao processo de origem nº 11470-03.2019.02
03/06/2020 16:57

Faço juntada a estes autos do Recibo de envio do Ofício Nº: 3617398, que encaminhou Decisão aposta no mov.10, à 1ª Vara Cível de Santana, relativa ao processo de origem nº 11470-03.2019.02
02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.
02/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2020 em 02/06/2020.
01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020
01/06/2020 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000096/2020
01/06/2020 15:28

Nº: 3617398, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 01/06/2020
01/06/2020 15:28

Nº: 3617398, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 01/06/2020
01/06/2020 13:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 11:41:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
01/06/2020 13:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 11:41:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RICARDO COSTA FONSECA (Advogado Autor).
01/06/2020 11:59

Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020
01/06/2020 11:59

Despacho (28/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2020
01/06/2020 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 11:41:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
01/06/2020 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2020 11:41:12 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RICARDO COSTA FONSECA
01/06/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
01/06/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
28/05/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA
28/05/2020 11:42

CÂMARA ÚNICA
28/05/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, não há pedido de liminar e, embora as razões do agravo tenham vindo desacompanhadas do comprovante das custas, como o objeto do recurso questiona o indeferimento da gratuidade de justiça em prime
28/05/2020 11:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. No caso concreto, não há pedido de liminar e, embora as razões do agravo tenham vindo desacompanhadas do comprovante das custas, como o objeto do recurso questiona o indeferimento da gratuidade de justiça em prime
22/05/2020 11:45

Conclusão
22/05/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 11:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/05/2020 11:45

Conclusão
22/05/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 11:45:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2020 16:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
19/05/2020 16:43

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR
19/05/2020 16:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 16:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/05/2020 16:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 16:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
18/05/2020 11:32

Juntada de DOCUMENTOS ANEXOS AO AGRAVO
18/05/2020 11:32

Juntada de DOCUMENTOS ANEXOS AO AGRAVO
18/05/2020 11:32

Juntada de DOCUMENTOS ANEXOS AO AGRAVO
18/05/2020 11:32

Juntada de DOCUMENTOS ANEXOS AO AGRAVO
18/05/2020 09:15

CÂMARA ÚNICA
18/05/2020 09:15

CÂMARA ÚNICA
18/05/2020 09:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO
18/05/2020 09:14

Ato ordinatório
18/05/2020 09:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO
18/05/2020 09:14

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2020

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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