TJAP - 0000528-38.2021.8.03.0002

24/03/2022 09:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

23/03/2022 12:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2022033595ZN35T

23/03/2022 12:13

Nº: 500798195, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA ( FELIPE RODRIGUES DA SILVA - DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 11:00

Faço juntada a estes autos do INFODIP-TRE/AP.

23/03/2022 10:26

Nº: 500798178, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 23/03/2022

23/03/2022 10:00

Certifico que em análise dos presentes autos verifiquei que não foi registrada na carta guia de execução da ré a pena de multa, sendo a mesma encaminhada à 2 Vara de Crimnal/Stn, para unificação de penas junto à Execução Penal 5000008-56.2022.8.03.0002 em

16/03/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CASA DA HOSPITALIDADE I - emitido(a) em 14/03/2022.

16/03/2022 12:55

Certifico que encaminhei, via malote digital, a carta guia de ordem 171 , para a 2ª Vara Criminal desta Comarca para fins de unificação da pena junto à Execuça~poPenal 5000008-56.2022.8.03.0002 em tramite naquele juízo.

14/03/2022 09:51

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CASA DA HOSPITALIDADE I - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 09:47

Documento: ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CASA DA HOSPITALIDADE I - emitido(a) em 14/03/2022 Motivo do cancelamento: erro material

14/03/2022 09:39

Certifico que nesta data compareceu neste Juízo a sra Maria Odete Lima Pacheco, RG 538416, e recebeu o Alvara´de Levantamento de Bens apreendidos de ordem 189.

14/03/2022 09:38

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - CASA DA HOSPITALIDADE I - emitido(a) em 14/03/2022

10/03/2022 12:28

Nº: 500795840, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CASA DA HOSPITALIDADE ( ARETUZA DOS SANTOS BOTARO ) - emitido(a) em 08/03/2022 e recebido em 10/03/2022.

09/03/2022 08:11

Nº: 500795840, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CASA DA HOSPITALIDADE ( ARETUZA DOS SANTOS BOTARO ) - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 12:41

Certifico que os autos aguardam inclsuçao da GUIA no SEEU.

03/03/2022 12:45

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao recurso interposto, determinou-se o integral cumprimento da sentença proferida à ordem 42.Os autos vieram conclusos para deliberação acerca do material apreendido, o qual se trata de

25/02/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 15:12:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

25/02/2022 15:12

Conclusão

25/02/2022 10:58

Remessa

25/02/2022 10:58

Em Atos do Promotor.

25/02/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:57:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/02/2022 10:15

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/02/2022 10:14

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação acerca do material apreendido e encaminhado à Diretoria do Fórum, conforme se verifica à ordem 8 e certificado à ordem 175.

22/02/2022 15:07

Em Atos do Juiz. Transitado em julgado o acórdão que negou provimento ao recurso interposto, determinou-se o integral cumprimento da sentença proferida à ordem 42.Pois bem.Manifeste-se o MP acerca do material apreendido e encaminhado à Diretoria do Fórum,

21/02/2022 14:29

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação acerca do material apreendido e encaminhado à Diretoria do Fórum, conforme se verifica à ordem 8.

21/02/2022 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

10/02/2022 14:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220151026YUXD

10/02/2022 14:12

Nº: 500792563, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 13:23

Expedido ofício, aguardando revisão e assinatura.

08/02/2022 13:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009647 RELATIVA AO RÉU PRISCILA DIAS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000008-56.2022.8.03.0002

02/02/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:11:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

01/02/2022 11:03

Remessa

01/02/2022 11:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento da GRU efetuada pelo Banco conforme determinado no Ofício expedido na ordem #164.

31/01/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 09:35:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/01/2022 08:30

CONTADORIA - SANTANA

31/01/2022 08:29

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para encaminhamento ofício para o Banco do Brasil, a fim de quitação de GUIA/GRU.

27/01/2022 17:38

Nº: 500789973, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( CLEISSY EMANUELLE MOTA BATISTA - GERENTE ) - emitido(a) em 25/01/2022

25/01/2022 12:39

Ofício expedido aguardando revisão e assinatura.

18/01/2022 16:21

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 16:21:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

17/01/2022 11:54

Remessa

17/01/2022 11:53

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, do modelo para elaboração do Ofício para quitação de GUIA/GRU para encaminhamento para o Banco do Brasil, para assinatura HASH do juiz.

13/01/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:01:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2022 08:19

CONTADORIA - SANTANA

12/01/2022 08:18

Certifico que os autos serão encminhados à contadoria para calcular a pena de multa e encaminhar ofício ao banco.

16/12/2021 08:31

Nº: 500786646, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 10/12/2021 e entregue á Gerente do Banco do Brasil em 14.12.2021.

14/12/2021 10:00

Nº: 500786646, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 10/12/2021 e entregue á diretoria do fórum em 14.12.2021.

13/12/2021 09:59

Nº: 500786646, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 10/12/2021

10/12/2021 09:45

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferido

06/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:59:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

03/12/2021 09:43

Remessa

03/12/2021 09:41

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, do modelo para elaboração do Ofício para quitação de GUIA/GRU para encaminhamento para o Banco do Brasil, para assinatura HASH do juiz.

23/11/2021 07:14

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/11/2021 18:09

CONTADORIA - SANTANA

22/11/2021 18:06

Certifico que os autos serão encminhados à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais.

22/11/2021 18:05

Certifico que os autos serão encminhados à contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais.

22/11/2021 18:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

18/11/2021 13:22

Em Atos do Juiz. Trata-se de apelo interposto por Priscila Dias da Silva em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana-AP que a condenou as penas de 03 (três) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime

16/11/2021 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/11/2021 14:09

Certifico que os autos vão conlcusos para conhecimento do Acórdão.

11/11/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 11:55:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:00

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/11/2021 08:59

Certifico que o Acórdão (mov. 120) transitou em julgado em 04/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

09/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:40:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

08/11/2021 09:04

Remessa

08/11/2021 09:03

Em Atos do Procurador.

04/11/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 13:03:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 12:36

Remessa

04/11/2021 12:28

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 120.

04/11/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:01:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/11/2021 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/11/2021 10:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 120 )

04/11/2021 10:37

Decurso de prazo em 03/11/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 120)

30/09/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PRISCILA DIAS DA SILVA e não-provido na data: 16/09/2021 14:21:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/09/2021 09:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.

21/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 09:50

Acórdão (16/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 09:49

Notificação (Conhecido o recurso de PRISCILA DIAS DA SILVA e não-provido na data: 16/09/2021 14:21:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

17/09/2021 08:00

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 08:00:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/09/2021 14:31

CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 14:21

Em Atos do Desembargador.

08/09/2021 12:33

Conclusão

08/09/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 12:33:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 17:28

GABINETE 01

03/09/2021 17:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/09/2021 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 12:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/08/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/08/2021 18:02

CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 17:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/08/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:14

Conclusão

06/08/2021 09:09

GABINETE 02

06/08/2021 09:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

06/08/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:25:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/08/2021 13:29

CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 13:28

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

14/07/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:44:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:44

Conclusão

13/07/2021 11:11

GABINETE 01

13/07/2021 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/07/2021 13:46

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:46:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

10/07/2021 23:26

Remessa

10/07/2021 23:26

Em Atos do Procurador.

01/07/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:25:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 10:13

Remessa

01/07/2021 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

01/07/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 10:07:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/07/2021 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 09:06

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/07/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 08:41:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/06/2021 11:10

CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 10:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PRISCILA DIAS DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/06/2021 10:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2466093 - Protocolado(a) em 29-06-2021 às 12:30

29/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 12:30:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/06/2021 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2021 08:46

Certifico que os autos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do TJAP para análise de recurso.

22/06/2021 12:04

Certifico que inseri no BNMP/CNJ, o alvará de soltura da ré Priscila Dias da Silva, conforme comprovante juntado.

22/06/2021 10:14

Faço juntada a estes autos da decisão terminativa proferida nos autos do HC 0001353-85.2021.8.03.0000.

21/06/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 13:35:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

21/06/2021 12:03

Remessa

21/06/2021 12:02

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo da pena de multa.

21/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 11:42:27, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

21/06/2021 11:23

CONTADORIA - SANTANA

21/06/2021 11:20

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular a pena de multa.

15/06/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 07:47:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/06/2021 15:04

Remessa

14/06/2021 15:04

Em Atos do Promotor.

11/06/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:15:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/06/2021 09:55

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/06/2021 09:54

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais.

08/06/2021 13:30

Em Atos do Juiz. A defesa da ré PRISCILA DIAS DA SILVA interpôs recurso de apelação (#62).Recebo o recurso, eis que tempestivo.Abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, pelo mesmo prazo.Ao final, encaminhem-se os autos ao T

07/06/2021 09:44

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada da petição, à ordem 62.

07/06/2021 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

02/06/2021 10:22

Recurso de apelação, nos termos do art. 593 e seguintes do Código de Processo Penal

01/06/2021 16:02

Certifico queos autos aguardam certidão de trânsito em julgado da sentença.

01/06/2021 16:00

Certifico que a sentença de mov. 42 transitou em julgado para acusação em 21/05/2021 em relação a ré PRISCILA DIAS DA SILVA.

23/05/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2021 00:04:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/05/2021 18:40

Certifico queos autos aguardam certidão de trânsito em julgado da sentença.

19/05/2021 18:07

Mandado

17/05/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 12:26:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/05/2021 20:54

Remessa

14/05/2021 20:54

Em Atos do Promotor.

14/05/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 08:05:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/05/2021 10:30

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/05/2021 10:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/05/2021 00:04:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

13/05/2021 10:18

Intimação DE SENTENÇA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 13/05/2021

13/05/2021 10:15

Faço juntada a estes autos da informação em relação ao INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021.

12/05/2021 08:09

Faço juntada a estes autos do ALVARÁ DE SOLTURA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021 - devidamente cumprido.

10/05/2021 11:55

Certifico que o ALVARÁ DE SOLTURA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Tipo do Documento: ALVARÁS Documento: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO Número do documento: 0000528-38.2021.8.03.0002 Docum

10/05/2021 11:54

Certifico que o INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021 foi encaminhinhado conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0000528-38.2021.8.03.0002

10/05/2021 09:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021

10/05/2021 09:29

Intimação DE SENTENÇA para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 12:35

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 42.

05/05/2021 00:04

Em Atos do Juiz.

26/04/2021 19:20

Certifico que gerei a presente rotina, em caráter excepcional, para finalizar histórico pendente.

26/04/2021 13:52

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 às '13:52'h

26/04/2021 13:52

Em audiência

26/04/2021 13:52

Conclusão

26/04/2021 13:52

Conclusão

20/04/2021 13:55

Certifico que Nº: 500755074, INFORMAÇÕES MS para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 20/04/2021 foi encaminhado, via malote digital conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 80320216

20/04/2021 13:47

Nº: 500755074, INFORMAÇÕES MS para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 00:02

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador Relator, prestando-lhe as seguintes informações. Urgencie-se. “Em atenção ao ofício nº : 3837892/2021, que requisita informações para a instrução dos autos do Habeas Corpus nº 0001353-85.2021.8.

19/04/2021 14:15

Faço juntada a estes autos do oficio Ofício Nº: 3837892 requisitando informações para o Habeas Corpus nº 0001353-85.2021.8.03.0000 (Paciente: PRISCILA DIAS DA SILVA). Ref. Processo de origem: 0000208-85.2021.8.03.0002

19/04/2021 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

16/04/2021 09:53

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/04/2021 16:03

Mandado

06/04/2021 16:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 16:51

Nº: 500752863, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 16:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBIA RAYARA MUNIZ ARAÚJO - emitido(a) em 06/04/2021

06/04/2021 11:43

Intimação da Defensora do acusado para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 26/04/2021, às 11:30h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as partes poderão particip

30/03/2021 15:27

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 11:30h - expedir intimações.

30/03/2021 15:27

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 11:30h

30/03/2021 08:45

Certifico que reencaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento. 03 testemunhas e 01 interrogatório

22/03/2021 13:10

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento. 03 testemunhas e 01 interrogatório

20/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 10:32:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Continuam aguardando apresentação da Defesa prévia da réu Priscila Dias da

16/03/2021 11:45

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento. 03 testemunhas e 01 interrogatório

12/03/2021 18:29

Em Atos do Juiz. A defesa preliminar de ordem 16 não apresenta fatos ou fundamentos que possa afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária da ré. Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56 da Lei 11.343, uma vez que apres

12/03/2021 00:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

12/03/2021 00:04

Certifico que encaminho os autos conclusos, tendo em vista a juntada da defesa preliminar de ordem nº 16

11/03/2021 22:47

Defesa preliminar

10/03/2021 10:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 10:32:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

10/03/2021 10:32

Certifico queos autos continuam aguardando aresentação da Defesa prévia da réu Priscila Dias da Silva.

28/02/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:11:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentação da Defesa prévia da ré Priscila Dias da Silva.

18/02/2021 09:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2021 09:11:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

18/02/2021 09:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público Igor Valente Giusti, para apresentação da Defesa prévia da réu Priscila Dias da Silva.

18/02/2021 09:10

Decurso de Prazo para a ré apresentar defesa prévia, sendo os autos encaminhados ao Defensor Público, conforme determinado à ordem 4.

12/02/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam resposta à acusação da ré Proscila.

08/02/2021 12:45

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 26/2021-Distribuição/STN pelo qual encaminhou objetos apreendidos a diretoria do Fórum de Santana/AP

05/02/2021 10:56

Faço juntada do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO da ré, com diligência POSITIVA realizada no dia 02/02/2021 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.]

01/02/2021 16:03

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PRISCILA DIAS DA SILVA - emitido(a) em 01/02/2021

01/02/2021 09:47

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual da ré Priscila Dias da Silva.

28/01/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado.Isso posto determino que seja NOTIFICADO o réu para responder em 10 dias. Poderá arguir preliminares e invocar todas as

27/01/2021 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/01/2021 14:25

Tombo em 27/01/2021.

26/01/2021 11:05

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000208-85.2021.8.03.0002 - Protocolo 2292684 - Protocolado(a) em 26-01-2021 às 11:01