TJAP - 0014141-07.2016.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2022 08:20
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
-
01/08/2022 08:19
Código de rastreabilidade: 8032022757659 Documento: vep.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Franciso Geovanni Lima de Mendonça ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 01/08/2022 08:11:27
-
01/08/2022 08:04
Nº: 4187978, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ) - emitido(a) em 01/08/2022
-
01/08/2022 07:59
Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, eis que não localizado(a) para tanto.
-
21/07/2022 13:58
Mandado
-
30/06/2022 08:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/06/2022
-
17/05/2022 08:28
Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:28:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
-
16/05/2022 13:19
Remessa
-
16/05/2022 13:19
Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
-
09/03/2022 09:31
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 09:31:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
08/03/2022 13:14
CONTADORIA - MACAPÁ
-
08/03/2022 13:13
Certifico que, encaminho os autos à Contadoria.
-
21/02/2022 10:33
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42813 RELATIVA AO RÉU DIONATAN MARQUES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000281-38.2022.8.03.0001
-
21/02/2022 10:33
Certifico que o réu encontra-se preso e recolhido no IAPEN nos autos n.º 0027066-59.2021.8.03.0001 - 1ª Vara Tribunal do Júri de Macapá.
-
21/02/2022 10:27
Certifico que procedi o cadastro do mandado de prisão #308 no BNMP 2.0., aguardando a assinatura eletrônica do magistrado no referido banco para efetivação do procedimento.
-
17/02/2022 09:49
MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 17/02/2022
-
17/02/2022 09:40
Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.
-
10/01/2022 13:57
Certifico que estes autos aguardam expedição de carta guia.
-
10/12/2021 09:46
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021147879F3K0U
-
10/12/2021 09:44
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021147877FXUH2
-
10/12/2021 09:40
Nº: 4030850, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 10/12/2021
-
10/12/2021 09:37
Nº: 4030842, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/12/2021
-
29/11/2021 12:29
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.
-
23/11/2021 11:29
Conclusão
-
23/11/2021 11:29
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 11:29:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
23/11/2021 11:01
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
-
23/11/2021 10:59
Certifico que o Acórdão de mov. 273 transitou em julgado em 23/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.
-
22/10/2021 10:07
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
-
22/10/2021 08:31
Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 08:31:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
21/10/2021 13:14
Remessa
-
21/10/2021 12:57
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
-
21/10/2021 12:09
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
21/10/2021 12:09
Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 273.
-
21/10/2021 11:08
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 11:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
21/10/2021 11:01
Remessa
-
21/10/2021 10:52
REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 273.
-
21/10/2021 10:51
Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
-
21/10/2021 10:25
Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
21/10/2021 09:27
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
21/10/2021 09:21
Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do acórdão de mov. 273.
-
21/10/2021 09:18
Decurso de prazo em 20/10/2021 para a parte ré.
-
23/09/2021 16:31
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 280.
-
20/09/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de DIONATAN MARQUES DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2021 08:52:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
14/09/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.
-
14/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014141-07.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIONATAN MARQUES DOS SANTOS Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.
APELAÇÃO CRIMINAL.
ROUBO.
CONSUMAÇÃO.
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADA.
CONDENAÇÃO.
ART. 385 DO CPP.
INCONSTITUCIONALIDADE.
NÃO OCORRÊNCIA.
APELO NÃO PROVIDO. 1) Para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal, que adotam a teoria da apprehensio ou amotio, o crime de roubo considera-se consumado no momento em que o agente obtém a posse da res furtiva, ainda que não seja mansa e pacífica, sendo desnecessário que o objeto do crime saia da esfera de vigilância da vítima.
Precedentes. 2) Comprovada autoria e materialidade a condenação por roubo se impõe. 3) Não há inconstitucionalidade no art. 385 do CPP, o qual possibilita a prolação de sentença condenatória em desacordo com o pleito de absolvição formulado pela acusação. 4) Apelo não provido.
Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 79ª Sessão Virtual, realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES(Revisor) e ADÃO CARVALHO (Vogal).Macapá (AP), 02 de setembro de 2021. -
10/09/2021 16:52
Registrado pelo DJE Nº 000160/2021
-
10/09/2021 14:22
Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021
-
10/09/2021 14:22
Notificação (Conhecido o recurso de DIONATAN MARQUES DOS SANTOS e não-provido na data: 10/09/2021 08:52:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
-
10/09/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 13:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
10/09/2021 09:36
CÂMARA ÚNICA
-
10/09/2021 09:30
Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.
-
10/09/2021 08:52
Em Atos do Desembargador.
-
08/09/2021 11:05
Conclusão
-
08/09/2021 11:05
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:04:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
03/09/2021 17:36
GABINETE 05
-
03/09/2021 17:36
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
-
03/09/2021 13:51
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
-
19/08/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.
-
19/08/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0014141-07.2016.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIONATAN MARQUES DOS SANTOS Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES - *24.***.*16-26 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK -
18/08/2021 19:00
Registrado pelo DJE Nº 000146/2021
-
18/08/2021 16:39
Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021
-
18/08/2021 16:39
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00
-
13/08/2021 11:51
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
-
13/08/2021 10:38
Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
-
13/08/2021 09:01
CÂMARA ÚNICA
-
12/08/2021 12:21
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
09/08/2021 11:19
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
09/08/2021 11:19
Conclusão
-
09/08/2021 09:52
GABINETE 07
-
09/08/2021 09:51
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
-
09/08/2021 09:44
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 09:44:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
-
09/08/2021 08:21
CÂMARA ÚNICA
-
09/08/2021 08:20
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
-
08/08/2021 19:11
Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.
-
27/07/2021 15:10
Conclusão
-
27/07/2021 15:10
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 15:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
27/07/2021 10:08
GABINETE 05
-
27/07/2021 10:08
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
-
27/07/2021 09:29
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 09:29:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
27/07/2021 08:30
CÂMARA ÚNICA
-
27/07/2021 08:30
Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 238.
-
27/07/2021 08:28
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 252, II, do CPP.). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE
-
27/07/2021 08:26
Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
26/07/2021 12:01
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
26/07/2021 12:00
Certifico que em razão do impedimento legal do Des. JAYME FERREIRA, movimento de ordem 238, procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para redistribuição.
-
26/07/2021 11:56
Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
-
26/07/2021 11:52
CÂMARA ÚNICA
-
26/07/2021 11:44
Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do CPP, considerando que neles proferi parecer (MO #228).Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única para providências.
-
05/03/2021 18:26
Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
-
07/10/2020 09:59
Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 09:59:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
07/10/2020 09:59
Conclusão
-
06/10/2020 17:47
GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
06/10/2020 17:46
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
-
06/10/2020 17:11
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 17:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
06/10/2020 13:52
Remessa
-
06/10/2020 13:49
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 13:49:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
-
06/10/2020 12:07
Remessa
-
06/10/2020 12:06
Em Atos do Procurador.
-
05/10/2020 12:21
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:21:40, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
05/10/2020 11:40
GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
-
05/10/2020 11:38
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000519-58.2016.8.03.0000 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
-
05/10/2020 11:32
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:32:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
05/10/2020 11:22
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
05/10/2020 11:21
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
-
01/10/2020 13:48
Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 13:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
30/09/2020 13:28
CÂMARA ÚNICA
-
30/09/2020 13:27
Certifico que, em razão da apresentação das contrarrazões pelo MP#216, faço remessa ao TJAP#210.
-
28/09/2020 15:41
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:41:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
-
28/09/2020 09:25
Remessa
-
28/09/2020 09:24
CONTRARRAZÕES RECURSAIS DO MP
-
14/09/2020 12:29
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:29:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/09/2020 10:41
Remessa
-
14/09/2020 10:41
Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 10:41:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
14/09/2020 10:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/09/2020 10:35
Certifico que, encaminho os autos ao RMP para contrarrazões.
-
09/09/2020 10:43
Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, tornem os autos ao TJAP.
-
08/09/2020 17:31
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 17:31:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/09/2020 17:31
Conclusão
-
08/09/2020 13:40
SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
-
08/09/2020 13:38
Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 180, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
-
06/09/2020 22:11
Apresentação de razões recursais.
-
23/08/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
13/08/2020 10:02
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.
-
13/08/2020 10:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar
-
13/08/2020 09:57
Decorreu o prazo concedido ao apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 193)
-
09/07/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
30/06/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.
-
29/06/2020 17:03
Registrado pelo DJE Nº 000114/2020
-
29/06/2020 13:29
Despacho (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020
-
29/06/2020 13:28
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:43 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
-
29/06/2020 08:23
Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
26/06/2020 16:26
CÂMARA ÚNICA
-
26/06/2020 13:10
Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação do apelante, por meio do Escritório Virtual da DPE, na seguinte ordem: 1) Na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) cadastrado(a) no processo; 2) Na pessoa do(a) Coordenador(a) do Núcleo Criminal; 3) Na pessoa
-
19/06/2020 14:34
Conclusão
-
19/06/2020 14:34
Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:34:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
19/06/2020 13:16
GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
19/06/2020 13:15
Certifico que decorreu o prazo concedido aoréu/ apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 180)
-
09/06/2020 16:11
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para recurso.Prazo conferido conforme atos Conjuntos n. 536, 538 e 539/2020 -GP-CGJ, este último em virtude do Decreto Estadual nª 1726 de 15/05/20, que instituiu o lockdown no Amapá, visando à contenção do
-
17/05/2020 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 13:56:26 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
11/05/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2020 em 11/05/2020.
-
08/05/2020 16:16
Registrado pelo DJE Nº 000082/2020
-
08/05/2020 13:31
Despacho (18/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2020
-
07/05/2020 15:07
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/03/2020 13:56:26 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RA
-
27/03/2020 10:14
Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 10:14:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
18/03/2020 13:58
CÂMARA ÚNICA
-
18/03/2020 13:56
Em Atos do Desembargador. Considerando o contido na petição de ordem nº 165, intime-se o Apelante, por meio da Defensoria Pública, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após,
-
11/12/2019 09:47
Conclusão
-
11/12/2019 09:47
Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 10:47:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
10/12/2019 13:22
GABINETE DES. MANOEL BRITO
-
10/12/2019 13:13
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
10/12/2019 12:14
CÂMARA ÚNICA
-
10/12/2019 12:04
Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIONATAN MARQUES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
10/12/2019 12:04
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000519-58.2016.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
-
10/12/2019 11:39
Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 11:39:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
28/11/2019 10:52
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
17/11/2019 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/11/2019 10:38:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Ciência da decisão proferida nos autos
-
07/11/2019 12:23
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 06/11/2019 10:38:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
-
06/11/2019 10:38
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 138 [interposto pelo réu DIONATAN MARQUES DOS SANTOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo manifes
-
05/11/2019 11:24
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 165, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
-
05/11/2019 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
04/11/2019 15:59
Interposição de recurso de apelação.
-
25/10/2019 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2019 09:34:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Intiamção da DEFENAP acerca do inteiro teor da sentença proferida nos autos
-
15/10/2019 10:22
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/05/2019 09:34:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CA
-
15/10/2019 10:20
Decurso de Prazo do edital sem que houvesse manifestação do réu.
-
15/07/2019 01:00
Certifico que o Edital expedido em 11/07/2019 12:28 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000125/2019 em 15/07/2019.
-
12/07/2019 14:32
Registrado pelo DJE Nº 000125/2019
-
12/07/2019 08:03
Edital (11/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2019
-
11/07/2019 12:28
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 11/07/2019
-
11/07/2019 12:20
Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso XXXVII- renovo a diligência através de edital; conforme artigo 392 do CPP; eis que o réu DIONATAN MARQUES DOS SANTOS não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça, mov. de
-
08/07/2019 17:53
Mandado
-
13/06/2019 16:07
Intimação DE SENTENÇA para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/06/2019
-
10/06/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2019 13:01:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
31/05/2019 13:01
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 31/05/2019 13:01:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
-
31/05/2019 13:01
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença ( ordem 142).
-
30/05/2019 10:32
Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
-
29/05/2019 09:35
Remessa
-
29/05/2019 09:35
Protocolo Nº 15944317 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA
-
28/05/2019 12:40
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 12:40:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/05/2019 11:41
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
-
28/05/2019 11:37
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:37:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
28/05/2019 11:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
28/05/2019 11:00
Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença prolatada no mov. ordem 142.
-
28/05/2019 10:56
Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. ordem n. 142.
-
23/05/2019 09:34
Em Atos do Juiz.
-
14/05/2019 09:26
Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.
-
14/05/2019 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
12/05/2019 20:15
Protocolo Nº 15836958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de DIONATAN MARQUES.
-
06/05/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 14:01:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
26/04/2019 10:48
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 14:01:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
-
13/04/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 14:01:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
03/04/2019 14:01
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 14:01:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D
-
03/04/2019 14:01
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para , para apresentação de alegações finais do réu
-
03/04/2019 14:00
Decurso de Prazo
-
22/03/2019 06:01
Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/03/2019 09:51:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
12/03/2019 11:25
Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 12/03/2019 09:51:50 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS
-
12/03/2019 10:19
Intimação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 13:39:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS
-
12/03/2019 09:53
Notificação (Outras Decisões na data: 11/03/2019 13:39:31 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAIARA MONTEIRO TITO Def
-
12/03/2019 09:51
Decurso de prazo em 25/02/2019, sem apresentação de alegações finais.
-
11/03/2019 13:39
Em Atos do Juiz. Dou por intimado o réu, em 14/02/2019, via telefone, conforme certificado pelo Oficial de Justiça (mov. 125). Certifique-se o decurso de prazo para alegações finais, e encaminhe-se à Defenap para dita finalidade. Apresentada a peça de
-
10/03/2019 11:56
Mandado
-
10/03/2019 11:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
12/02/2019 10:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 12/02/2019
-
12/02/2019 10:06
Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso- XX- Expeço mandado de intimação pessoal ao réu DIONATAN MARQUES DOS SANTOS, para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ante o silêncio do advogado constituido.
-
12/02/2019 10:04
Decurso de Prazo, sem manifestação da parte ré, por meio de seu advogado, para apresentar alegações finais defensivas
-
01/02/2019 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2018 13:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARINI MONTEIRO DAMASCENO (Advogado Réu).
-
22/01/2019 09:06
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/11/2018 13:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARINI MONTEIRO DAMASCENO
-
14/01/2019 08:37
Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para que o réu, por seu advogado constituído, manifeste-se em alegações finais.
-
23/12/2018 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2018 10:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARINI MONTEIRO DAMASCENO (Advogado Réu).
-
13/12/2018 10:16
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2018 10:16:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARINI MONTEIRO DAMASCENO
-
13/12/2018 10:16
Certifico que, nesta data, encaminhei notificação eletrônica ao advogado da parte ré, DRA ARINI MONTEIRO DAMASCENO, 2571AP, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
-
13/12/2018 07:52
Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 07:56:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
-
12/12/2018 12:13
Remessa
-
12/12/2018 12:12
Protocolo Nº 15005484 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS_PROCEDÊNCIA PARCIAL
-
23/11/2018 11:09
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 11:09:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
23/11/2018 09:37
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
-
23/11/2018 09:32
Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2018, às 09:32:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
22/11/2018 12:01
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/11/2018 12:01
Certifico a remessa dos autos ao MP, para apresentação de alegações finais, conforme despacho de ordem 107.
-
21/11/2018 13:00
Instrução e Julgamento realizada em 21/11/2018 às '13:00'h
-
21/11/2018 13:00
Em audiência
-
21/11/2018 13:00
Em audiência
-
21/11/2018 10:37
Juntada TucujurisDOC
-
14/11/2018 12:31
Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2018, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
-
14/11/2018 11:55
Remessa
-
14/11/2018 11:55
Protocolo Nº 14836640 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
12/11/2018 12:26
Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 12:26:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
09/11/2018 10:10
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
-
09/11/2018 10:05
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2018, às 10:05:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
08/11/2018 10:02
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
08/11/2018 10:02
Certifico que, face o teor da certificação de ordem 95, nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim., encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
-
07/11/2018 23:16
Mandado
-
24/10/2018 09:35
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.
-
06/10/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2018 às 11:00:00 na data: 06/03/2018 11:24:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARINI MONTEIRO DAMASCENO (Advogado Réu).
-
05/10/2018 11:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 05/10/2018
-
02/10/2018 08:03
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 08:05:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
-
01/10/2018 12:12
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018090232KHMM3
-
01/10/2018 08:56
Remessa
-
01/10/2018 08:56
Protocolo Nº 14539514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
-
27/09/2018 13:23
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 13:23:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
27/09/2018 10:04
GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA
-
27/09/2018 09:55
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 09:55:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
26/09/2018 12:38
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/09/2018 12:31
Certifico que nos termos da Portaria 01/2017-SUCRIM, XV, face diligência negativa para o réu DIONATAN MARQUES DOS SANTOS, faço remessa dos autos ao MP para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no praz
-
26/09/2018 12:29
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/11/2018 às 11:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARINI MONTEIRO DAMASCENO
-
26/09/2018 12:29
Ofício Nº: 003016/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 26/09/2018
-
15/03/2018 13:17
Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.
-
06/03/2018 11:24
Instrução e Julgamento agendada para 21/11/2018 às 11:00h
-
26/02/2018 13:32
Certifico que habilito os autos para designação de audiência.
-
06/02/2018 10:31
Em audiência
-
06/02/2018 10:31
Instrução e Julgamento realizada em 06/02/2018 às '10:31'h
-
06/02/2018 08:55
Juntada TucujurisDOC
-
06/02/2018 07:17
Mandado
-
05/02/2018 18:53
,em razão do réu não residir mais no endereço, conforme mandado. Esta informação foi prestada pela vizinha do imóvel Sr. Deysiane. Destarte, devolvo o presente mandado para as devidas providências e informo que DIONATAN MARQUES DOS SANTOS esta em lugar in
-
02/02/2018 11:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2018
-
02/02/2018 11:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 02/02/2018
-
02/02/2018 10:50
Juntada TucujurisDOC
-
22/12/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2018 às 10:00:00 na data: 12/12/2017 12:47:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARINI MONTEIRO DAMASCENO (Advogado Réu).
-
12/12/2017 13:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201709482166UD8
-
12/12/2017 13:01
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2017094820J9TRV
-
12/12/2017 13:00
Ofício Nº: 003034/2017 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 12/12/2017
-
12/12/2017 12:59
Ofício Nº: 003033/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2017
-
12/12/2017 12:50
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/02/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARINI MONTEIRO DAMASCENO
-
12/12/2017 12:47
Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2018 às 10:00h
-
11/12/2017 12:48
Em audiência
-
11/12/2017 12:48
Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2017 às '12:48'h
-
27/11/2017 12:18
Juntada TucujurisDOC
-
27/11/2017 12:18
Juntada TucujurisDOC
-
22/11/2017 09:35
Mandado
-
16/11/2017 02:45
Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2017 às 09:00:00 na data: 07/07/2016 14:31:55 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARINI MONTEIRO DAMASCENO (Advogado Réu).
-
06/11/2017 13:47
Ofício Nº: 002857/2017 - SOLICITAÇÃO para - DIRETORIA DO FÓRUM ( DIRETOR DO FÓRUM ) - emitido(a) em 06/11/2017
-
06/11/2017 13:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 06/11/2017
-
06/11/2017 12:48
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado(81287670), sendo que todas restaram
-
06/11/2017 12:36
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, em contato telefônico(981245201) com a genitora e responsável legal da vítima ANNE ROBERTA CAR
-
06/11/2017 12:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201708491752ADU
-
06/11/2017 12:29
Ofício Nº: 002851/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/11/2017
-
06/11/2017 12:02
Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/12/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARINI MONTEIRO DAMASCENO
-
21/07/2017 09:33
Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos FISICOS aquivados na CX 1214
-
21/07/2017 09:33
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, do INQUÉRITO POLICIAL Nº 320/2016 dos autos em epígrafe.
-
21/07/2017 09:32
Faço juntada, tendo em vista a virtualização, das PEÇAS PROCESSUAIS dos autos em epígrafe.
-
20/02/2017 13:16
Faço juntada a estes autos da(s) FOLHA(S) DE ANTECEDENTE(S) da(s) parte ré(s).
-
07/07/2016 14:32
Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
-
07/07/2016 14:31
Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2017 às 09:00h
-
06/07/2016 11:40
Certifico que compareceu nesta secretaria a mãe (DONA MARIA GORETE TEIXEIRA CARDOSO) da vítima ANNE ROBERTA CARDOSO DE SOUZA, e, na oportunidade, informou seu endereço residencial como sendo: AV. 1º DE MAIO, 444, TREM, e na oportunidade, AUTORIZA que a
-
05/07/2016 09:10
Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.
-
05/07/2016 09:09
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
-
30/06/2016 11:46
Em Atos do Juiz. Vistos. Diante da justificativa apresentada, defiro o pedido de redesignação de audiência (f. 26-28). Designe-se nova data para a realização do ato e renovem-se as diligências. Intime-se.
-
30/06/2016 07:53
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
-
30/06/2016 07:53
Faço juntada a estes autos da petição(redesignação de audiência designada para 12/07/2016) às fls.26/28. - Protocolo Nº 111963/2016 - Protocolado(a) em 24/06/2016 às 10:06:55
-
15/06/2016 12:31
Faço juntada a estes autos do ofício 3743/2016-SPJ às fls.25.
-
31/05/2016 08:44
Faço juntada a estes autos do ofício 443/2016-SSU às fls.21/24.
-
31/05/2016 08:43
Faço juntada a estes autos do ofício 1127/2016-CIOSP/PACOVAL e laudos às fls. 17/20.
-
29/05/2016 12:49
Certifico e dou fé que: INTIMEI: ANNE ROBERTA CARDOSO DE SOUZA, EM: 17/05/2016. Na pessoa de RL, Maria Gorte Cardoso Na oportunidade entreguei-lhe contrafé e, após ciência do seu teor, exarou assinatura no documento original. Mandado nº 2467311 Arquivado
-
17/05/2016 10:32
Certifico e dou fé que: INTIMEI: DIONATAN MARQUES DOS SANTOS, EM: 17/05/2016. Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Mandado nº 2467312 Arquivado na Central de Mandados na
-
17/05/2016 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 12/07/2016 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2016 em 17/05/2016.
-
16/05/2016 16:51
Registrado pelo DJE Nº 000088/2016
-
13/05/2016 13:19
Ofício Nº: 001542/2016 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA ( COORDENADOR(A)-GERAL DO CIOSP - PACOVAL ) - emitido(a) em 13/05/2016
-
13/05/2016 13:13
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2016
-
13/05/2016 13:12
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANNE ROBERTA CARDOSO DE SOUZA - emitido(a) em 13/05/2016
-
13/05/2016 13:11
Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 13/05/2016, às 12:30h, realizei diligência para chamamento telefônico(918124-5201) com a responsáve
-
13/05/2016 13:05
Ofício Nº: 001540/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2016
-
13/05/2016 12:17
Agendamento de audiência (12/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2016
-
13/05/2016 12:16
Ofício Nº: 001539/2016 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/05/2016
-
10/05/2016 08:23
Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.
-
10/05/2016 08:23
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2016 às 10:00h
-
09/05/2016 13:01
Certifico que os autos aguardam designação de audiência.
-
04/05/2016 11:38
Em Atos do Juiz. Vistos. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta às f. 15/16. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se como típica, antijurídica e culpá
-
03/05/2016 07:57
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
-
03/05/2016 07:57
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 15-16 - Protocolo Nº 071850/2016 - Protocolado(a) em 28/04/2016 às 11:19:52
-
02/05/2016 12:26
ENTREGUE POR ARINI MONTEIRO DAMASCENO - PROCURADOR DA PARTE
-
27/04/2016 10:09
ADVOGADO(A): ARINI MONTEIRO DAMASCENO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 14 FOLHAS
-
27/04/2016 10:07
Faço juntada a estes autos da petição às fls. 13/14. . JUNTADA DE PROCURAÇÃO - Protocolo Nº 070682/2016 - Protocolado(a) em 27/04/2016 às 10:04:16
-
23/04/2016 17:16
Em cumprimento ao despacho de mvimento de ordem nº 13, o presente feito aguardará o prazo de 30 dias.
-
20/04/2016 18:50
Em Atos do Juiz. Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, renove-se a tentativa de citação do réu.
-
14/04/2016 09:49
Código de rastreabilidade: 8032016309023 Documento: HC 519-2016.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( JEANE DOMINIQUE DE ALMEIDA MESQUITA ) Destinatário: Secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça ( TJAP ) Data de Envio: 1
-
14/04/2016 08:04
Em Atos do Juiz. Ref: HABEAS CORPUS n. 0000519-58.2016.8.03.0000 IMPETRANTE: Tarcizio Patrick da Silva Marques (Adv.) PACIENTE: Dionatan Marques dos Santos RELATOR: Desembargador MANOEL BRITO Eminente Relator, Acuso o recebimento nesta 2ª V
-
12/04/2016 12:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
12/04/2016 12:04
Faço juntada a estes autos do HC 296/2016-SSU às fls. 05/12.
-
11/04/2016 23:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
-
11/04/2016 23:04
Conclusão
-
11/04/2016 23:04
Conclusão
-
08/04/2016 13:13
MANDADO DE CITAÇÃO para - DIONATAN MARQUES DOS SANTOS - emitido(a) em 08/04/2016
-
05/04/2016 11:06
Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. 1. Atenda-se a Resolução nº 63/2008 do CNJ, com o cadastramento imediato dos bens, coisas e valores procedentes de apreensão em procedimentos criminais no Sis
-
04/04/2016 11:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA
-
04/04/2016 11:20
Tombo em 04/04/2016.
-
31/03/2016 14:30
DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0011621-74.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 052806/2016 - Protocolado(a) em 31-03-2016 às 13:27
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2019
Ultima Atualização
14/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000821 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000759-30.2019.8.03.0004
Jovane Ramos Barbosa
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Adegmar Pereira Loiola
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 17/07/2019 00:00
Processo nº 0015711-86.2020.8.03.0001
Sirley Balieiro dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 08/05/2020 00:00
Processo nº 0004383-93.2019.8.03.0002
Cheila Nascimento Dias
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Sandro de Souza Garcia
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/05/2019 00:00
Processo nº 0005175-19.2020.8.03.0000
Rumos Engenharia Ambiental LTDA
Municipio de Macapa
Advogado: Guilherme Palazzo Garcia Rodrigues
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/12/2020 00:00
Processo nº 0031973-77.2021.8.03.0001
Josiete Coelho Isacksson
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Ranieri Marcel Lima dos Reis
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/08/2021 00:00