TJAM - 0000434-69.2020.8.04.2501

1ª instância - Vara da Comarca de Autazes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HELIO BERNADO DE PAULA

CPF *84.***.*63-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2022 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 09:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2022

  • 27/04/2022 09:05

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/04/2022 09:05

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 21/04/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 31/03/2022 20:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2022 09:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Vistos e examinados.

    Trata-se de ação monitória movida por AMAZONAS ENERGIA S.A em face de FRANCISCO HELIO BERNADO DE PAULA, ambos qualificados nos autos.

    O Autor requereu a desistência do feito, conforme petição de item 25.1.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Sabe-se que o interesse processual se caracteriza pelo binômio utilidade-adequação, e, portanto, não tendo mais a parte Autora interesse no prosseguimento do feito, é de se reconhecer a perda superveniente do objeto desta lide.

    Destaque-se que na hipótese de desistência, que é o caso dos autos, haverá julgamento sem resolução do mérito, conforme preconiza o artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação.” No caso em tela, a citação da Ré não foi realizada, não se formando, portanto, a triangulação processual, motivo pelo qual é dispensável sua intimação para manifestar-se sobre o pedido de desistência.

    Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Custas pela parte Autora.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Autazes/AM, 06 de dezembro de 2021 DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO Juíza de Direito

  • 06/12/2021 13:37

    Extinto o processo por desistência

  • 23/11/2021 17:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/09/2021 09:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 15:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 14/09/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 10:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/09/2021 18:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2021 23:11

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 14/06/2021 14:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 15:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 08/02/2021 11:13

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/01/2021 20:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2020 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2020 14:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 31/08/2020 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/07/2020 09:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 18/06/2020 11:30

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 11:30

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2020 20:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2020 15:31

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2020 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 25/04/2020 00:23

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 02:29

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 02:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/04/2020 02:29

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/04/2020 02:29

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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