TJAP - 0000759-30.2019.8.03.0004

13/07/2022 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

13/07/2022 12:48

Nesta data procedi a comunicação do sistema infodip web - Informações de Direitos Políticos (Módulo Internet) https://apps.tre-ap.jus.br/infodipweb, conforme comprovante anexo.

12/07/2022 08:05

Mandado

29/06/2022 08:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022072242DMD9R

29/06/2022 08:55

Nº: 4166842, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 29/06/2022

29/06/2022 08:51

Certifico que, estes autos aguardam a inclusão no sistema INFODIP, o qual foi encaminhada ao GAB, bem como aguardam informações acerca do procedimento.

23/06/2022 08:55

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43635 RELATIVA AO RÉU JOVANE RAMOS BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000004-81.2020.8.03.0004

21/06/2022 13:49

Feito encontra-se no aguardo de distribuição da carta guia no SEEU.

14/06/2022 09:33

Feito encontra-se no aguardo de distribuição da carta guia no SEEU.

14/06/2022 09:32

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43635 RELATIVA AO RÉU JOVANE RAMOS BARBOSA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000004-81.2020.8.03.0004

31/05/2022 08:06

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

30/05/2022 13:30

Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a analise da carta guia.

30/05/2022 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOVANE RAMOS BARBOSA - emitido(a) em 30/05/2022

27/05/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 14:40:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

27/05/2022 10:18

Remessa

27/05/2022 10:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

14/12/2021 13:03

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 13:03:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

14/12/2021 12:30

CONTADORIA - MACAPÁ

14/12/2021 12:29

Certifico que encaminho os autos à contadoria para cálculo da pena multa.

02/12/2021 13:06

Em Atos do Juiz. O acórdão transitado em julgado apenas alterou a pena, mantendo, contudo, a condenação do réu no regime aberto, com a devida substituição por pena restritiva de prestação de serviços.Assim, expeça-se a carta guia e cumpra-se os demais ter

30/11/2021 22:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

30/11/2021 22:28

Certifico que faço os presentes concluso, face o acórdão de ordem 129

19/11/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:25:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2021 11:19

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

19/11/2021 11:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

19/11/2021 11:17

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 129 TRANSITOU EM JULGADO em 05/11/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

18/11/2021 15:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 15:37:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 12:57

Remessa

09/11/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/11/2021 12:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 12:04

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 129, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.

09/11/2021 10:45

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 10:45:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2021 10:07

Remessa

09/11/2021 09:53

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 129.

09/11/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 09:47:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/11/2021 16:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/11/2021 16:18

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 129.

08/11/2021 16:17

Certifico que, em 04/11/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 129.

07/10/2021 07:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 135.

05/10/2021 23:51

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2021 15:07:48 - GABINETE 09) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2021 em 05/10/2021.

05/10/2021 00:00

Intimação

04/10/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000175/2021

04/10/2021 14:46

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2021 15:07:48 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/10/2021 14:46

Acórdão (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2021

22/09/2021 15:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 15:48:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/09/2021 08:36

CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 15:07

Em Atos do Desembargador.

09/09/2021 08:34

Conclusão

09/09/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:34:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 17:37

GABINETE 09

03/09/2021 17:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/09/2021 13:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 79ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/08/2021 a 02/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

19/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/08/2021 08:00 até 02/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

19/08/2021 00:00

Intimação

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 16:39

Pauta de Julgamento (27/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 79, realizada no período de 27/08/2021 08:00:00 a 02/09/2021 23:59:00

16/08/2021 11:30

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

13/08/2021 08:43

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

12/08/2021 19:12

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 18:57

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

12/08/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:02:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 13:02

Conclusão

12/08/2021 11:53

GABINETE 06

12/08/2021 11:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

12/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/08/2021 09:35

CÂMARA ÚNICA

08/08/2021 20:12

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

27/07/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 11:55

Conclusão

23/07/2021 11:03

GABINETE 09

23/07/2021 11:02

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

21/07/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 14:05

Remessa

01/07/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 14:04:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/07/2021 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2021 13:44

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 156/2021 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por JOVANE RAMOS BARBOSA, que se insurgiu contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Amapá-AP, que julgou proc

25/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 12:00:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/06/2021 10:52

Remessa

25/06/2021 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

25/06/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 10:38:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/06/2021 12:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 12:33

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

24/06/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:30:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/06/2021 12:02

CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 11:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOVANE RAMOS BARBOSA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/06/2021 11:35

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2460078 - Protocolado(a) em 24-06-2021 às 11:32

24/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:32:39, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

23/06/2021 11:14

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2021 11:11

Certifico que o processo será remetido ao E.TJAP, em cumprimento ao determinado (#80), ante apresentação de CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO pelo MINISTÉRIO PÚBLICO (#84).

14/06/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:32:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

14/06/2021 10:37

Remessa

14/06/2021 10:37

Em Atos do Promotor.

11/05/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 16:09:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

10/05/2021 17:39

Promotoria de Justiça de Amapá

10/05/2021 17:38

Certifico que, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para as para contrarrazões.

06/05/2021 15:52

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. TJAP para julgamento.

30/04/2021 02:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

30/04/2021 02:30

Tendo em vista a manifestação de ordem 77(RECURSO DE APELAÇÃO ), faço os presentes concluso.

26/04/2021 16:16

RECURSO DE APELAÇÃO - DPE/AP

26/04/2021 15:14

Mandado

16/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 13:50:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . SENTERNÇA

06/04/2021 20:46

Certifico que, os autos aguardam distribuição de mandado, para posterior remessa ao MP.

06/04/2021 20:45

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2021 13:50:28 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIO

06/04/2021 20:44

Intimação DE SENTENÇA para - JOVANE RAMOS BARBOSA - emitido(a) em 06/04/2021

25/03/2021 13:50

Em Atos do Juiz.

15/03/2021 21:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/03/2021 21:49

Faço juntada a estes autos da certidão criminal interna atualizada, razão pela qual faço os presentes autos conclusos para deliberação de Vossa Excelência.

10/03/2021 08:20

Mandado

09/03/2021 11:50

Aguardando juntada de mídia.

09/03/2021 11:49

Em audiência

09/03/2021 11:49

Em audiência

09/03/2021 11:49

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2021 às '11:49'h

07/03/2021 16:51

às 15h42, via telefone, o qual após tomar conhecimento de todo conteúdo deste, recebeu a contrafé via whatsapp, através do número (96)99913-0955.

03/03/2021 12:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GEOVANE CAMBRAIA ARAUJO - emitido(a) em 03/03/2021

03/03/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JERONIMO MORAIS DA LUZ, ROBERTO TAVARES DA MATTA - emitido(a) em 03/03/2021

25/02/2021 11:33

Certifico que os autos aguardam expedições de documentos para realização de audiência.

25/02/2021 11:33

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2021 às 11:00h

02/02/2021 11:49

Certifico que os autos aguardam designação de audiência

02/02/2021 11:48

Em audiência

02/02/2021 11:48

Instrução e Julgamento realizada em 02/02/2021 às '11:48'h

28/08/2020 08:01

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

27/08/2020 07:40

Mandado

26/08/2020 19:14

Mandado

20/08/2020 12:10

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

20/08/2020 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2020068017UBDRY

19/08/2020 07:00

Mandado

02/08/2020 16:53

Nº: 3661090, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Delegado(a) de Polícia do Município de Amapá ) - emitido(a) em 31/07/2020

01/08/2020 18:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOVANE RAMOS BARBOSA - emitido(a) em 31/07/2020

01/08/2020 18:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JERONIMO MORAIS DA LUZ, ROBERTO TAVARES DA MATTA - emitido(a) em 31/07/2020

01/08/2020 18:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEOVANE CAMBRAIA ARAUJO - emitido(a) em 31/07/2020

31/07/2020 13:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/02/2021 às 11:00:00 na data: 24/07/2020 16:16:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/07/2020 12:11

Certifico que aguarda assinar mandados e oficio Controle: 3661090, Controle: 3661088, Controle: 3661085 e Controle: 3661081

31/07/2020 12:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/02/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZ

24/07/2020 16:17

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

24/07/2020 16:16

Instrução e Julgamento agendada para 02/02/2021 às 11:00h

24/07/2020 16:16

Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

22/07/2020 10:41

Certifico que remeto ao gabinete para verificar a audiência em aberto do dia 21/07.

16/07/2020 12:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200554039GTVV

14/07/2020 15:05

Nº: 3648781, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/07/2020

14/07/2020 14:17

Mandado de intimação para a vítima e ofício para as testemunhas de condução, aguardando assinaturas.

11/03/2020 08:57

Certifico que, nesta data, o réu JOVANE RAMOS BARBOSA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 21/07/2020 às 10h15min, saindo devidamente intimado(a).

10/03/2020 10:08

Certifico que a audiência foi REDESIGNADA em razão de que o MAGISTRADO encontra-se participando de curso EJAP – UNB, pré qualificação para mestrado, em Macapá. No mais, os presentes autos estão a disposição da SECRETARIA ÚNICA DO INTERIOR para tomar as pr

10/03/2020 10:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2020 às 10:15h

10/03/2020 10:07

Magistrado participando de curso EJAP – UNB, pré qualificação para mestrado, em Macapá.

11/12/2019 22:12

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 22:12:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

11/12/2019 19:35

Remessa

11/12/2019 19:35

Em Atos do Promotor.

09/12/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 13:42:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

04/12/2019 15:27

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

18/11/2019 16:19

Faço juntada a estes autos do recibo de envio dos oficios # 22 e 23.

09/11/2019 17:19

1 - Inicialmente, em 30.10.2019, procedi à diligência negativa na Localidade do Cruzeiro, haja vista que o Réu ali não mais reside, tendo sido atendico por populares, que informaram que aquele apenas se hospeva na casa do Bidega. 2 - Em 04.11.2019, às 09:

07/11/2019 07:47

às 21:47h, via WhatsApp 99913-0955, da audiência designada para 11.03.2020.

29/10/2019 11:31

Nº: 750074113, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 29/10/2019

29/10/2019 09:50

Nº: 3480773, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE AMAPÁ ( Senhor(a) Delegado(a) ) - emitido(a) em 16/10/2019

18/10/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JERONIMO MORAIS DA LUZ, ROBERTO TAVARES DA MATTA - emitido(a) em 16/10/2019

18/10/2019 11:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOVANE RAMOS BARBOSA, GEOVANE CAMBRAIA ARAUJO - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 17:49

Certifico que nesta data editei os expedientes de intimação para audiência

08/10/2019 17:34

Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência redesignada, devendo intimar pessoalmente o réu , vítima(s) , CADASTRAR testemunha (s) arroladas para comparecerem ao ato. Caso

08/10/2019 17:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2020 às 10:00h

01/10/2019 14:05

Certifico que os autos aguardam designação de audiência conforme pauta/calendário da Comarca

26/09/2019 16:30

Certifico que promovo os autos ao GABINETE para designação de audiência.

24/09/2019 08:13

Em Atos do Juiz. Não é possível se reconhecer, por ora, de plano a insignificância do objeto do furto, eis que seu valor (R$ 350,00) é superior a renda per capita de muitas famílias deste município. Ademais, numa cidade em que não há oferta de transporte

11/09/2019 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/09/2019 11:30

Resposta à acusação.

11/09/2019 11:22

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/09/2019 17:50:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar sua defesa.

09/09/2019 17:51

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 09/09/2019 17:50:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS B

09/09/2019 17:50

Certifico que decorreu o prazo para o réu apresentar sua defesa.

26/08/2019 11:02

Mandado

14/08/2019 16:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOVANE RAMOS BARBOSA - emitido(a) em 14/08/2019

12/08/2019 16:17

Faço juntada a estes autos da certidão criminal

05/08/2019 13:17

Certifico que os autos encontram-se a disposição da SU para tomar as providências necessárias conforme mov de ordem 04

04/08/2019 09:27

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

26/07/2019 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

26/07/2019 17:50

Tombo em 26/07/2019.

17/07/2019 13:25

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1784251 - Protocolado(a) em 17-07-2019 às 11:55