TJAP - 0024968-72.2019.8.03.0001

26/11/2024 14:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/11/2024 14:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024136607W8SKH

26/11/2024 14:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024136606KB7JC

26/11/2024 09:22

Nº: 4632140, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/11/2024

26/11/2024 09:22

Nº: 4632134, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 26/11/2024

26/11/2024 09:04

Certifico que a sentença de mov. 197 transitou em julgado em 25/11/2024

19/11/2024 11:33

Certifico que aguarda prazo recursal até 25/11

18/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 08/11/2024 10:24:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

18/11/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 08/11/2024 10:24:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HILDA LORENA COSTA FERREIRA (Advogado Réu).

12/11/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:37:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2024 13:02

Remessa

08/11/2024 13:02

Em Atos do Promotor.

08/11/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 13:01:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2024 12:08

Remessa

08/11/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:05:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/11/2024 11:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/11/2024 11:22

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 08/11/2024 10:24:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HILDA LORENA COSTA FERREIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

08/11/2024 10:24

Em Atos do Juiz.

28/10/2024 10:14

Conclusão

28/10/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 09:56:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/10/2024 17:28

Remessa

22/10/2024 17:28

Em Atos do Promotor.

18/10/2024 19:38

Recurso de Apelação

16/10/2024 19:08

Pedido de Habilitação

15/10/2024 15:24

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 15:24:44, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 10:35

Remessa

15/10/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:10:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/10/2024 10:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/10/2024 10:07

Tendo em vista o trânsito em julgado para acusação. Faço vistas ao MP para manifestar-se sobre eventual prescrição, considerando a pena "in concreto", e o lapso desde o recebimento da denúncia, nos termos do art. 109, V, do CP.

15/10/2024 10:05

Certifico que a sentença de mov. 173 transitou em julgado para acusação em 14/10/2024 em relação ao(s) réu.

14/10/2024 10:36

Certifico que o presente feito aguarda decurso de prazo para acusação. Após, retornem ao MP para manifestar-se sobre eventual prescrição, considerando a pena "in concreto", e o lapso desde o recebimento da denúncia, nos termos do art. 109, V, do CP.

13/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2024 12:55:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

13/10/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2024 12:55:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

07/10/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 14:56:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

07/10/2024 09:51

Remessa

07/10/2024 09:51

Em Atos do Promotor.

06/10/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2024, às 12:15:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2024 14:04

Remessa

03/10/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 13:41:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/10/2024 13:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/10/2024 13:05

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/10/2024 12:55:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

03/10/2024 12:55

Em Atos do Juiz.

23/08/2024 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

23/08/2024 14:05

Certifico que faço conclusos estes autos.

22/08/2024 16:25

Apresenta os memorias finais de Odilson Serra Nunes.

22/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:14:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

22/08/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:14:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu). APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

21/08/2024 10:15

Certifico que estes autos aguardam alegações finais do réu Odilson.

19/08/2024 17:23

Alegações Finais Jesus Nazareno Ferreira dos Santos

12/08/2024 08:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/08/2024 00:14:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

12/08/2024 00:14

Promovo renovação da intimação da Defesa, para apresentar alegações finais.

20/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 11:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

12/06/2024 20:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 11:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

10/06/2024 08:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/09/2023 11:50:38 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

02/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 11:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

27/11/2023 13:58

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 11:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

22/11/2023 11:54

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/11/2023 11:53:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

22/11/2023 11:53

Certifico que intimo os advogados dos réus para apresentarem alegações finais no prazo legal, contado a partir da confirmação da intimação.

08/11/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:35:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/11/2023 09:31

Remessa

08/11/2023 09:30

Em Atos do Promotor.

15/09/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 08:48:01, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 13:28

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

14/09/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 13:25:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/09/2023 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/09/2023 12:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:19:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/09/2023 12:13

Remessa

14/09/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 08:54:20, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 13:43

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

12/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:40:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/09/2023 12:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 11:55

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados

12/09/2023 11:50

Em audiência

12/09/2023 11:50

Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2023 às '11:50'h

10/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 31/07/2023 11:05:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

08/08/2023 21:35

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 31/07/2023 11:05:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOG

04/08/2023 13:12

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei a intimação, via telefone, +55 96 9131-4226, de … ADMAR BARBOSA DA SILVA ...

31/07/2023 11:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

31/07/2023 11:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEI

31/07/2023 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2023 às 10:00h

31/07/2023 11:04

Determinação judicial.

31/07/2023 11:04

Considerando que o magistrado encontra-se cumulando a 2ª Vara Criminal de Macapá com a 5ª Vara Cível de Macapá, 1ª Vara de Família de Macapá, 2ª Vara de Família de Macapá, 3ª Vara de Família de Macapá, Vara Única da Comarca de Porto Grande, 2ª Vara da Com

27/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/01/2023 09:47:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS

27/07/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 11/01/2023 09:47:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO

17/07/2023 09:30

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 9h28 a intimação, via telefone [+55 96 8110-4473], de Odilson Serra Nunes.

17/07/2023 09:25

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 9h23 a intimação, via telefone [96 991314226], de Admar Barbosa da Silva.

17/07/2023 09:22

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO

17/07/2023 09:22

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 às 12:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE

02/06/2023 09:52

Certifico que em cumprimento a determinação constante na Ata de Correição realizada nesta Unidade no período de 06/07/2022 a 08/07/2022, Item 22.12, deixo de fazer a remessa destes autos ao Ministério Público, para que se manifeste sobre eventual prescriç

16/03/2023 08:45

Certifico que, para regularização de prazo vencido, finalizei mov. 123 Aguarda realização de audiência de instrução e julgamento.

11/01/2023 09:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2023 às 12:00h

11/01/2023 09:47

Antecipada

01/08/2022 09:06

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 120.

01/08/2022 09:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2023 às 11:30h

22/07/2022 11:34

Certifico que remeti os autos ao Chefe de Gabinete, para designação de audiência

22/07/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 114]. Designe-se data para instrução processual e expeça-se o necessário, observando-se os endereços fornecidos pelo MP.

22/07/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/07/2022 08:41

Promovo conclusos.

13/06/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2022 11:23

Remessa

09/06/2022 11:23

Em Atos do Promotor.

09/06/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:41:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 10:31

Remessa

08/06/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:12:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/06/2022 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2022 08:32

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

12/05/2022 13:30

Em audiência

12/05/2022 13:30

Instrução e Julgamento realizada em 12/05/2022 às '13:30'h

10/05/2022 15:28

o qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe foi oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

09/05/2022 10:08

Mandado

05/05/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/03/2022 10:28:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

04/05/2022 11:36

Mandado

28/04/2022 11:33

Mandado

25/04/2022 18:28

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 29/03/2022 10:28:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOG

25/04/2022 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JONILSON VILHENA MARTINS - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 25/04/2022

25/04/2022 07:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2022 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEI

29/03/2022 10:31

Certifico que nesta data encaminhei estes autos para cumprimento de expediente.

29/03/2022 10:28

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2022 às 12:30h

01/12/2021 09:39

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar nova data para instrução e julgamento.

24/11/2021 10:58

Em razão de o magistrado designado pela corregedoria estar presidindo audiência neste mesmo horário no Juízo da 3ª Vara Criminal de Macapá, da qual é titular. Incompatibilidade de pauta.

22/11/2021 15:45

PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE PATRONO.

19/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2021 09:32:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

18/11/2021 12:42

Mandado

17/11/2021 11:48

Mandado

12/11/2021 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2021 09:32:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

09/11/2021 08:13

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

09/11/2021 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 09/11/2021

09/11/2021 08:08

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2021 09:32:09 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

05/11/2021 09:32

Em audiência

05/11/2021 09:32

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2021 às '09:32'h

05/11/2021 08:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2021 às 10:00h

28/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2021 às 08:30:00 na data: 25/08/2021 08:07:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES .

28/10/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2021 às 08:30:00 na data: 25/08/2021 08:07:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

25/10/2021 11:41

Aguarda-se audiência.

20/10/2021 16:06

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2021 às 08:30:00 na data: 25/08/2021 08:07:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

18/10/2021 14:27

Mandado

18/10/2021 12:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

18/10/2021 12:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Réu

11/10/2021 08:45

o qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

06/10/2021 22:40

Mandado

05/10/2021 10:06

Pedido de habilitação de novo patrono.

04/10/2021 12:17

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/09/2021 21:26

Às 10h03min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115

15/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

15/09/2021 00:00

Intimação

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ADMAR BARBOSA DA SILVA - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JONILSON VILHENA MARTINS - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 13:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 14/09/2021

14/09/2021 13:08

Agendamento de audiência (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

25/08/2021 08:08

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

25/08/2021 08:07

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2021 às 08:30h

26/06/2020 15:55

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência

30/01/2020 11:52

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

07/11/2019 08:15

Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.

04/09/2019 10:41

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

03/09/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome do causídico de ordem 51. Na peça defensiva de ODILSON SERRA NUNES e JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS [mov. 43 e 51], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolam

30/08/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2019 11:15

Certifico que face à manifestação do réu JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS, no movimento de ordem nº 51, apresentando suas RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

29/08/2019 17:41

Protocolo Nº 16559275 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação e resposta a denuncia

25/08/2019 11:06

em endereço diverso do mandado: Rua José Furtado de Oliveira, nº 360 ou 897, Perpétuo Socorro, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado e dos termos da denúncia, para apresentar resposta, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúnc

15/08/2019 11:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 15/08/2019

14/08/2019 10:36

Em Atos do Juiz. Antes de avaliar a peça defensiva de ordem 43, cite-se o acusado JESUS NAZARENO no endereço indicado pelo MP [Av. Amélia Dias Santos, 765, Perpétuo Socorro ou na Rua José Furtado de Almeida, 360, bairro Perpétuo Socorro], caso infrutífera

12/08/2019 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2019 11:32

Certifico que Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/08/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:22:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/08/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/08/2019 12:30

Protocolo Nº 16406930 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem refutar os termos da denúncia

08/08/2019 10:56

Remessa

08/08/2019 10:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, requer a citação do réu JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS, na Av. Amélia Dias Santos, nº 765, Perpétuo Socorro ou na Rua José Furtado de Almeida, nº 360, bairro Perpé

22/07/2019 15:25

Protocolo Nº 16292071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REPRESENTAÇÃO DE ODILSON SERRA NUNES

18/07/2019 11:21

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 11:20:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2019 09:24

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

17/07/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 09:14:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/07/2019 08:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/07/2019 08:41

Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, ante a frustração da CITAÇÃO do acusado JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS, encaminho estes autos ao Representante do Ministério Público para manifestação.

17/07/2019 01:38

Mandado

15/07/2019 21:08

, e, a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

08/07/2019 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 08/07/2019

05/07/2019 09:48

Em Atos do Juiz. Defiro a cota ministerial [ordem 25]; expeça-se o necessário.

05/07/2019 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

05/07/2019 07:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 07:33:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

04/07/2019 16:22

Remessa

04/07/2019 16:20

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 16:20:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

04/07/2019 14:27

Remessa

04/07/2019 14:26

Protocolo Nº 16181542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação

03/07/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 11:42:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2019 09:43

GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

03/07/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2019, às 08:25:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/07/2019 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/07/2019 08:10

Nos termos da Portaria N.001/2017, art. 1º, XV, e ante a certidão ( ordem n.19), faço a remessa dos autos ao RMP.

01/07/2019 20:44

às 12:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

12/06/2019 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - ODILSON SERRA NUNES - emitido(a) em 12/06/2019

12/06/2019 10:57

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

11/06/2019 10:02

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no ano de 2015, os denunciados ODILSON SERRA NUNES e JESUS NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS, empresários, em comunhão de ações e desígnios, conscientemente, fraudaram, mediante enquadramento ilegal da empresa PARGEL VIGILÂN

03/06/2019 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/06/2019 09:56

Tombo em 03/06/2019.

03/06/2019 09:50

Protocolo Nº 15973018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (Apenso I)

03/06/2019 09:50

Protocolo Nº 15972997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.2-2ª parte)

03/06/2019 09:47

Protocolo Nº 15972901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.3-1ª parte)

03/06/2019 09:46

Protocolo Nº 15972878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.2-4ª parte)

03/06/2019 09:45

Protocolo Nº 15972864 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.2-3ª parte)

03/06/2019 09:45

Protocolo Nº 15972848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.2-2ª parte)

03/06/2019 09:43

Protocolo Nº 15972788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.2-1ª parte)

03/06/2019 09:42

Protocolo Nº 15972750 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.1-5ª parte)

03/06/2019 09:41

Protocolo Nº 15972734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.1-4ª parte)

03/06/2019 09:41

Protocolo Nº 15972719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.1-3ª parte)

03/06/2019 09:40

Protocolo Nº 15972703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IC 6462-42.2016 (vol.1-2ª parte)

03/06/2019 09:39

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1732983 - Protocolado(a) em 03-06-2019 às 09:38