TJAP - 0036223-56.2021.8.03.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2022 10:58
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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05/09/2022 10:57
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.55, transitou em julgado em 29/08/2022
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05/09/2022 10:57
Decurso de Prazo
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05/09/2022 10:56
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no valor de R$ 1.533,78.
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26/08/2022 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.
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26/08/2022 00:00
Intimação
Nº do processo: 0036223-56.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARYJANE BARROS DE SOUSA Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: WARWICK PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença: Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por MARYJANE BARROS DE SOUSA contra Estado do Amapá, objetivando o pagamento do valor retroativo do percentual de 2,84% decorrente da condenação na ação coletiva n° 0045733-11.2012.8.03.0001.No MO 32 houve a Expedição de Ofício Requisitório Nº.
Identificador: 46883 - Procedimento de precatório gerado com Nº.
CNJ: 0000309-94.2022.8.03.0000 em nome da exequente.No MO 52 foi expedido alvará dos honorários sucumbenciais.
Isto posto, e tendo em vista o que mais dos autos consta, julgo extinto o processo de cumprimento de sentença - execução, com fundamento no inciso II do art. 924 do Código de Processo Civil.Intimem-se.
Arquivem-se. -
25/08/2022 17:55
Registrado pelo DJE Nº 000155/2022
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24/08/2022 10:03
Sentença (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022
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09/08/2022 08:13
Em Atos do Juiz.
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29/07/2022 11:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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29/07/2022 11:35
Certifico que gerado o alvará, faço os autos conclusos.
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19/07/2022 14:21
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - emitido(a) em 19/07/2022
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19/07/2022 12:29
Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.
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27/06/2022 11:49
Em Atos do Juiz. Considerando a análise da documentação juntada pelo patrono da exequente (MO 47), comprovando que o crédito de honorários se dará em favor de sociedade de advogados optante pelo Simples, expeça-se alvará de levantamento, utilizando a cont
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13/06/2022 09:27
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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13/06/2022 09:27
Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 47
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25/05/2022 09:31
MANIFESTAÇÃO informar ser optante do simples nacional.
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24/05/2022 10:37
Em Atos do Juiz. 1. Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do documento juntado no MO 43, pelo prazo de 15 dias. 2. Neste mesmo prazo, o(a) patrono(a) da parte autora deverá manifestar-se sobre a titularidade dos honorários sucumbenci
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11/05/2022 08:22
Certifico que faço os autos conclusos.
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11/05/2022 08:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
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04/05/2022 09:23
Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência para a conta do Juízo.
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02/05/2022 08:08
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/2127-89.
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29/04/2022 11:49
Certifico que encaminho os autos para sequestro via SISBAJUD.
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26/04/2022 09:35
Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor (MO 31), porém se manteve inerte (MO 38). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 28, com o sequestro dos valores através do Sisbajud.
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11/04/2022 10:35
Decurso de Prazo
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11/04/2022 10:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/02/2022 07:08
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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16/02/2022 09:11
[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000309-94.2022.8.03.0000, Credor(a) MARYJANE BARROS DE SOUSA
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03/02/2022 08:30
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 17:27:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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02/02/2022 17:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2022 17:27:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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02/02/2022 17:27
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV, no prazo de 2 meses.
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01/02/2022 09:03
Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 46883 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000309-94.2022.8.03.0000.
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01/02/2022 09:00
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46885.
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20/01/2022 09:22
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do RPV Nº 46885 - Honorários
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20/01/2022 09:18
Ficam os autos aguardando assinatura virtual da minuta do oficio requisitório referente ao valor principal.
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12/01/2022 09:32
Em Atos do Juiz. Diante do erro material constante na decisão de MO 24, retifico-a de ofício para que passe a constar da forma a seguir: Tendo em vista que embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 13), homologo os refe
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11/01/2022 09:44
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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11/01/2022 09:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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17/12/2021 09:31
CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM
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16/12/2021 13:10
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 13), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das informações determino à Secretaria:1) Oficie-se ao Presidente do TJAP requisitan
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04/12/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 09:41:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA (Advogado Autor).
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02/12/2021 11:17
Certifico que faço conclusos os presentes autos.
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02/12/2021 11:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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29/11/2021 16:48
MANIFESTAÇÃO atendendo a decisão retro.
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25/11/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.
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24/11/2021 18:18
Registrado pelo DJE Nº 000206/2021
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24/11/2021 10:39
Notificação (Outras Decisões na data: 19/11/2021 09:41:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA
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24/11/2021 10:39
Decisão (19/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021
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19/11/2021 09:41
Em Atos do Juiz. Intime-se a parte expediente para requerer o que entender de direito, manifestando eventual interesse na renúncia ao crédito que excede a RPV, no prazo de 15 dias .
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09/11/2021 09:17
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/11/2021 09:17
Decurso de Prazo Mo 11.
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05/11/2021 10:03
Decurso de Prazo.#9
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20/09/2021 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.
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20/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0036223-56.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARYJANE BARROS DE SOUSA Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Rotinas processuais: Nos termos em que foi determinado, intimo o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC -
17/09/2021 18:14
Registrado pelo DJE Nº 000164/2021
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17/09/2021 08:48
Citação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 06:23:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
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17/09/2021 06:25
Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021
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17/09/2021 06:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 06:23:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
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17/09/2021 06:23
Nos termos em que foi determinado, intimo o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC
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15/09/2021 17:04
RECOLHIMENTO DE CUSTAS
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14/09/2021 10:05
Em Atos do Juiz. 1. Valor dado à causa: R$ 15.337,88.2. O art. 3º, I, da Lei Estadual nº 2.386/2018, assegura gratuidade no pagamento de custas judiciais a todos os cidadãos que recebam, comprovadamente, até 02 (dois) salários mínimos. O que não é o cas (
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09/09/2021 11:28
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
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09/09/2021 11:28
Tombo em 09/09/2021.
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08/09/2021 17:15
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justi
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
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