TJAP - 0005133-67.2020.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDSON MORAES DA COSTA

Advogados

CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA

CPF *27.***.*41-09

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/05/2021 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
03/05/2021 10:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
14/04/2021 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021041088G5S44
14/04/2021 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2021041088G5S44
12/04/2021 08:17

Nº: 3832441, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2021
12/04/2021 08:17

Nº: 3832441, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/04/2021
09/04/2021 21:02

Certifico que o acórdão de ordem 34 transitou em julgado em 25/03/2021.
09/04/2021 21:02

Certifico que o acórdão de ordem 34 transitou em julgado em 25/03/2021.
29/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 13:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 13:14:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 12:56

Remessa
29/03/2021 12:56

Remessa
29/03/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
29/03/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 12:54:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
29/03/2021 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/03/2021 12:52

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 34, que conheceu e negou provimento ao Agravo em Execução.
29/03/2021 12:52

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 34, que conheceu e negou provimento ao Agravo em Execução.
26/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 11:12:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/03/2021 10:55

Remessa
26/03/2021 10:55

Remessa
26/03/2021 10:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 34.
26/03/2021 10:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 34.
26/03/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/03/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 10:27:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/03/2021 20:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2021 20:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/03/2021 20:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 34.
25/03/2021 20:44

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 34.
25/03/2021 20:42

Decurso de Prazo em 24/03/2021.
25/03/2021 20:42

Decurso de Prazo em 24/03/2021.
21/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON MORAES DA COSTA e não-provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON MORAES DA COSTA e não-provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/02/2021 13:41

Aguarda confirmação da intimação eletrônica.
19/02/2021 13:41

Aguarda confirmação da intimação eletrônica.
12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 00:17

Intimação

Nº do processo: 0005133-67.2020.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EDSON MORAES DA COSTA Defensor(a): CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA - *27.***.*41-09 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

REGIME INICIAL SEMIABERTO.

SAÍDA TEMPORÁRIA.

REQUISITO OBJETIVO NÃO CUMPRIDO.

NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM QUARTO) DA PENA.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça compreende que, à luz do disposto no art. 123, inciso II, da Lei de Execução Penal, o condenado deve atender ao requisito do prazo mínimo de cumprimento da pena, mesmo nos casos de condenados em regime inicial semiaberto.

Precedentes STJ. 2) Agravo em execução penal não provido.

ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.
12/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0005133-67.2020.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: EDSON MORAES DA COSTA Defensor(a): CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA - *27.***.*41-09 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL.

REGIME INICIAL SEMIABERTO.

SAÍDA TEMPORÁRIA.

REQUISITO OBJETIVO NÃO CUMPRIDO.

NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE 1/6 (UM QUARTO) DA PENA.

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1) O Superior Tribunal de Justiça compreende que, à luz do disposto no art. 123, inciso II, da Lei de Execução Penal, o condenado deve atender ao requisito do prazo mínimo de cumprimento da pena, mesmo nos casos de condenados em regime inicial semiaberto.

Precedentes STJ. 2) Agravo em execução penal não provido.

ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 53ª Sessão Virtual, realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

Macapá (AP), 04 de fevereiro de 2021.
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 13:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 3787689.
11/02/2021 13:09

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 3787689.
11/02/2021 12:31

Nº: 3787689, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/02/2021
11/02/2021 12:31

Nº: 3787689, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 11/02/2021
11/02/2021 12:25

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON MORAES DA COSTA e não-provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
11/02/2021 12:25

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON MORAES DA COSTA e não-provido na data: 10/02/2021 19:46:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
11/02/2021 12:25

Acórdão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021
11/02/2021 12:25

Acórdão (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021
11/02/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/02/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 10:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
11/02/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA
11/02/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA
11/02/2021 08:50

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
11/02/2021 08:50

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
10/02/2021 19:46

Em Atos do Desembargador.
10/02/2021 19:46

Em Atos do Desembargador.
08/02/2021 10:10

Conclusão
08/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 10:10

Conclusão
08/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:10:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 09:55

GABINETE 05
08/02/2021 09:55

GABINETE 05
08/02/2021 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/02/2021 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
08/02/2021 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 53ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/01/2021 a 04/02/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.
20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021
20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021
20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00
20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00
14/01/2021 13:52

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.
14/01/2021 13:52

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.
14/01/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/01/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 14:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
14/01/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 10:36

CÂMARA ÚNICA
14/01/2021 10:35

Certifico que encaminhei os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
14/01/2021 10:35

Certifico que encaminhei os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.
14/01/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
14/01/2021 08:56

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
08/01/2021 12:54

Conclusão
08/01/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 12:54

Conclusão
08/01/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 12:54:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2021 10:53

GABINETE 05
08/01/2021 10:53

GABINETE 05
08/01/2021 10:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
08/01/2021 10:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 13:27:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2020 09:24

Remessa
17/12/2020 09:24

Remessa
17/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:17:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
17/12/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:17:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
16/12/2020 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2020 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2020 14:31

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 351/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Agravo em Execução interposto por EDSON MORAES DA COSTA, por meio da Defensoria Pública, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Am
16/12/2020 14:31

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 351/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Agravo em Execução interposto por EDSON MORAES DA COSTA, por meio da Defensoria Pública, contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara de Execução Penal do Am
16/12/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:30:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2020 10:21

Remessa
16/12/2020 10:21

Remessa
16/12/2020 10:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
16/12/2020 10:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
16/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/12/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:58:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
15/12/2020 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/12/2020 14:16

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
15/12/2020 14:16

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.
15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/12/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
14/12/2020 08:54

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 08:54

CÂMARA ÚNICA
14/12/2020 08:44

Ato ordinatório
14/12/2020 08:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-T
14/12/2020 08:44

Ato ordinatório
14/12/2020 08:44

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-T

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
03/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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