TJAP - 0033735-70.2017.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ITAU BMG CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0075-55

MARISETE SILVA PEREIRA

CPF *16.***.*96-87

Advogados

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 102/AP

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 60359/RJ

Polo Passivo

Partes

ITAU BMG CONSIGNADO S/A

CNPJ: 33.885.724/0075-55

MARISETE SILVA PEREIRA

CPF *16.***.*96-87

Advogados

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

OAB: 102/AP

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB: 60359/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2021 09:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 02/08/2021 09:40

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 02/08/2021 09:40

    Certifico que arquivo

  • 02/08/2021 09:40

    Certifico que arquivo

  • 29/07/2021 23:33

    Em Atos do Juiz. Ao arquivo.Intimem-se.

  • 29/07/2021 23:33

    Em Atos do Juiz. Ao arquivo.Intimem-se.

  • 16/07/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:36:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 14:36

    Conclusão

  • 16/07/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 14:36:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 14:36

    Conclusão

  • 16/07/2021 11:34

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/07/2021 11:34

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 16/07/2021 11:33

    Certifico que o Acórdão de mov. 185 transitou em julgado em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 11:33

    Certifico que o Acórdão de mov. 185 transitou em julgado em 16/07/2021.

  • 13/07/2021 16:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

  • 13/07/2021 16:17

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 28/06/2021 13:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 28/06/2021 13:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

  • 24/06/2021 06:55

    Intimação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 24/06/2021 06:55

    Intimação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 12:35

    Notificação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 23/06/2021 12:35

    Notificação (Não conhecido o recurso de MARISETE SILVA PEREIRA na data: 22/06/2021 07:33:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 23/06/2021 12:35

    Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 12:35

    Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 08:02

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 23/06/2021 08:02

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 22/06/2021 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2021 12:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2021 07:56

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 22/06/2021 07:56

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 22/06/2021 07:33

    Em Atos do Desembargador.

  • 22/06/2021 07:33

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/06/2021 09:19

    Conclusão

  • 21/06/2021 09:19

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2021 09:19

    Conclusão

  • 21/06/2021 09:19

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/06/2021 13:10

    GABINETE 05

  • 18/06/2021 13:10

    GABINETE 05

  • 18/06/2021 12:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/06/2021 12:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 18/06/2021 08:53

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

  • 31/05/2021 17:18

    Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 17:18

    Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

  • 31/05/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

  • 31/05/2021 17:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

  • 24/05/2021 07:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 24/05/2021 07:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 24/05/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/05/2021 07:49

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/05/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 15:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/05/2021 15:07

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 21/05/2021 12:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 21/05/2021 12:08

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/04/2021 22:07

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 22:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 22:07

    Conclusão

  • 12/04/2021 22:07

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 22:07:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2021 22:07

    Conclusão

  • 12/04/2021 11:26

    GABINETE 05

  • 12/04/2021 11:26

    GABINETE 05

  • 12/04/2021 11:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 12/04/2021 11:26

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 31/03/2021 17:27

    contrarrazões aos embargos de declaração

  • 31/03/2021 17:27

    contrarrazões aos embargos de declaração

  • 24/03/2021 07:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 09:06:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 24/03/2021 07:51

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 09:06:35 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

  • 23/03/2021 15:00

    Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 15:00

    Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

  • 23/03/2021 14:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 09:06:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 23/03/2021 14:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2021 09:06:35 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 12/03/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 12/03/2021 13:13

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 11/03/2021 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 15:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2021 15:03

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 11/03/2021 15:03

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 11/03/2021 09:06

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se.

  • 11/03/2021 09:06

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Cumpra-se.

  • 10/03/2021 13:48

    Conclusão

  • 10/03/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 13:48

    Conclusão

  • 10/03/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 13:48:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 12:10

    GABINETE 05

  • 10/03/2021 12:10

    GABINETE 05

  • 10/03/2021 12:09

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2021 12:09

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 10/03/2021 12:08

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARISETE SILVA PEREIRA. Embargado: ITAU BMG CONSIGNADO S/A.

  • 10/03/2021 12:08

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARISETE SILVA PEREIRA. Embargado: ITAU BMG CONSIGNADO S/A.

  • 09/03/2021 22:10

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM ACORDÃO.

  • 09/03/2021 22:10

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM ACORDÃO.

  • 03/03/2021 09:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

  • 03/03/2021 09:31

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 01/03/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 24/02/2021 08:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.

  • 24/02/2021 08:47

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 146.

  • 22/02/2021 06:58

    Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 06:58

    Intimação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (Advogado Réu).

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

  • 22/02/2021 00:29

    Intimação

    Nº do processo: 0033735-70.2017.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - 60359RJ Apelado: MARISETE SILVA PEREIRA Advogado(a): LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - 102AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    CONTRATOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E REFINANCIMENTO.

    NULIDADE INEXISTENTE.

    DANO MORAL.

    INOCORRÊNCIA.

    INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

    DÍVIDA EM ABERTO.

    NEGATIVAÇÃO QUE CONSTITUI MERO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) Não é nulo o contrato que preenche os requisitos dos artigos 104 e 166 do Código Civil, ressaltando que embora a lei não faça referência expressa, a manifestação da vontade é imprescindível ao negócio jurídico. 2) No caso concreto, dos contratos não transparece o alegado defeito de informação, dado que as cláusulas são expressas e claras quanto a forma de contratação, taxas e encargos, ressaltando que conforme o próprio magistrado a quo reconhece na sentença, inexiste abusos nas taxas de juros aplicadas nos contratos, e má-fé, entendendo por indevida a restituição em dobro do indébito, na forma requerida pela Autora. 3) Incabível a condenação por dano moral, na medida em que, incontroverso nos autos a existência de dívida não paga pela autora, não é ilícita a negativação por dívida vencida e não paga. 4) A circunstância de existirem diversos contratos de refinanciamento de dívidas, per si, não inquina de nulidade os contratos firmados ao que se infere seguindo as regras do artigos 104 e 106 do Código Civil, mormente a pretexto de falta de razoabilidade, argumento inaplicável no caso, sob pena de dar azo a enriquecimento sem causa lícita, ressaltando que a autora conforme se infere dos autos, foi beneficiada com os contratos de empréstimos e refinanciamento dado que não demonstrou, por exemplo, que os valores não foram depositados em sua conta bancária e que o repasse para instituição bancária para liquidação de crédito consignado não foram realizados, a controverter a prova produzida pela parte ré. 5) Descabe a alegação de nulidade pela suposta alteração da margem consignável da autora, porquanto a instituição bancária, per si não tem como ampliar a margem consignável, sem a interferência da autora, a qual, neste cenário não pode ser beneficiada por ato irregular a que deu causa. 6) Apelação provida.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 52ª Sessão Virtual, realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 28 de janeiro de 2021.

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0033735-70.2017.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A Advogado(a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - 60359RJ Apelado: MARISETE SILVA PEREIRA Advogado(a): LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA - 102AP Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: APELAÇÃO CÍVEL.

    CONTRATOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E REFINANCIMENTO.

    NULIDADE INEXISTENTE.

    DANO MORAL.

    INOCORRÊNCIA.

    INSCRIÇÃO DO NOME EM CADASTRO DE INADIMPLENTES.

    DÍVIDA EM ABERTO.

    NEGATIVAÇÃO QUE CONSTITUI MERO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1) Não é nulo o contrato que preenche os requisitos dos artigos 104 e 166 do Código Civil, ressaltando que embora a lei não faça referência expressa, a manifestação da vontade é imprescindível ao negócio jurídico. 2) No caso concreto, dos contratos não transparece o alegado defeito de informação, dado que as cláusulas são expressas e claras quanto a forma de contratação, taxas e encargos, ressaltando que conforme o próprio magistrado a quo reconhece na sentença, inexiste abusos nas taxas de juros aplicadas nos contratos, e má-fé, entendendo por indevida a restituição em dobro do indébito, na forma requerida pela Autora. 3) Incabível a condenação por dano moral, na medida em que, incontroverso nos autos a existência de dívida não paga pela autora, não é ilícita a negativação por dívida vencida e não paga. 4) A circunstância de existirem diversos contratos de refinanciamento de dívidas, per si, não inquina de nulidade os contratos firmados ao que se infere seguindo as regras do artigos 104 e 106 do Código Civil, mormente a pretexto de falta de razoabilidade, argumento inaplicável no caso, sob pena de dar azo a enriquecimento sem causa lícita, ressaltando que a autora conforme se infere dos autos, foi beneficiada com os contratos de empréstimos e refinanciamento dado que não demonstrou, por exemplo, que os valores não foram depositados em sua conta bancária e que o repasse para instituição bancária para liquidação de crédito consignado não foram realizados, a controverter a prova produzida pela parte ré. 5) Descabe a alegação de nulidade pela suposta alteração da margem consignável da autora, porquanto a instituição bancária, per si não tem como ampliar a margem consignável, sem a interferência da autora, a qual, neste cenário não pode ser beneficiada por ato irregular a que deu causa. 6) Apelação provida.

    ACÓRDÃO A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, na 52ª Sessão Virtual, realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARLOS TORK (Relator), Juiz convocado MÁRIO MAZUREK (Vogal) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).

    Macapá (AP), 28 de janeiro de 2021.

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

  • 19/02/2021 12:19

    Acórdão (14/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:19

    Acórdão (14/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

  • 19/02/2021 12:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 19/02/2021 12:19

    Notificação (Conhecido o recurso de ITAU BMG CONSIGNADO S/A e provido na data: 14/02/2021 10:57:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

  • 19/02/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/02/2021 08:57

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:57:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 18/02/2021 14:36

    Habilitação.

  • 18/02/2021 14:36

    Habilitação.

  • 15/02/2021 11:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2021 11:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/02/2021 10:53

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 15/02/2021 10:53

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 14/02/2021 10:57

    Em Atos do Desembargador.

  • 14/02/2021 10:57

    Em Atos do Desembargador.

  • 29/01/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:21

    Conclusão

  • 29/01/2021 12:21

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:21

    Conclusão

  • 29/01/2021 10:54

    GABINETE 05

  • 29/01/2021 10:54

    GABINETE 05

  • 29/01/2021 10:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/01/2021 10:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 29/01/2021 08:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 52ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/01/2021 a 28/01/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 14/12/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/01/2021 08:00 até 28/01/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 16:08

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:58

    Pauta de Julgamento (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 11/12/2020 14:56

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 52, realizada no período de 22/01/2021 08:00:00 a 28/01/2021 23:59:00

  • 03/12/2020 11:19

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/12/2020 11:19

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 03/12/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/12/2020 10:26

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:26:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 02/12/2020 22:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 22:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2020 22:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 02/12/2020 22:32

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 02/12/2020 15:48

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/12/2020 15:48

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 31/07/2020 13:58

    Conclusão

  • 31/07/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 13:58

    Conclusão

  • 31/07/2020 13:58

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 11:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/07/2020 11:21

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/07/2020 11:20

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 31/07/2020 11:20

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 31/07/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/07/2020 09:23

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:46:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/07/2020 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 14:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/07/2020 14:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Apelado: MARISETE SILVA PEREIRA.

  • 30/07/2020 14:19

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Apelado: MARISETE SILVA PEREIRA.

  • 30/07/2020 14:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2140154 - Protocolado(a) em 30-07-2020 às 14:00

  • 30/07/2020 14:19

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2140154 - Protocolado(a) em 30-07-2020 às 14:00

  • 30/07/2020 14:00

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 14:00:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/07/2020 14:00

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 14:00:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/07/2020 19:08

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/07/2020 19:08

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/07/2020 19:02

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 07/07/2020 19:02

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 19/06/2020 16:04

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 19/06/2020 16:04

    Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 08/06/2020 19:46

    contra razões de apelação.

  • 08/06/2020 19:46

    contra razões de apelação.

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 23/03/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 09:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 13/03/2020 09:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2020 09:11:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 13/03/2020 09:11

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 13/03/2020 09:11

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

  • 11/03/2020 10:09

    Apelação em anexo

  • 11/03/2020 10:09

    Apelação em anexo

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 20/02/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 10/02/2020 12:30

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 10/02/2020 12:30

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/02/2020 08:43:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 06/02/2020 08:43

    Em Atos do Juiz.

  • 06/02/2020 08:43

    Em Atos do Juiz.

  • 25/11/2019 11:50

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 25/11/2019 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/11/2019 11:50

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 25/11/2019 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/11/2019 11:21

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 21/11/2019 11:21

    Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 05/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 13:31:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 05/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 13:31:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 25/09/2019 22:15

    CUMPRIR O R. DESPACHO DO JUIZ.

  • 25/09/2019 22:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/09/2019 22:15

    CUMPRIR O R. DESPACHO DO JUIZ.

  • 25/09/2019 22:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/09/2019 09:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 13:31:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 25/09/2019 09:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2019 13:31:48 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 23/09/2019 13:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

  • 23/09/2019 13:31

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, em 05 ( cinco) dias.

  • 10/09/2019 09:48

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2019 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/09/2019 09:48

    Decurso de Prazo

  • 10/09/2019 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 20:46:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 24/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 20:46:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 15/08/2019 08:59

    Certifico que finalizo o cumprimento de expediente(de ordens 83 a 87).

  • 15/08/2019 08:59

    Certifico que finalizo o cumprimento de expediente(de ordens 83 a 87).

  • 14/08/2019 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 20:46:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 14/08/2019 08:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2019 20:46:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 13/08/2019 20:46

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, em 10 dias, sobre as petições de MO 83 a 87.

  • 13/08/2019 20:46

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, em 10 dias, sobre as petições de MO 83 a 87.

  • 12/08/2019 20:12

    Protocolo Nº 16429620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:12

    Protocolo Nº 16429620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:11

    Protocolo Nº 16429616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:11

    Protocolo Nº 16429616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:10

    Protocolo Nº 16429612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:10

    Protocolo Nº 16429612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:10

    Protocolo Nº 16429610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:10

    Protocolo Nº 16429610 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:09

    Protocolo Nº 16429609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 12/08/2019 20:09

    Protocolo Nº 16429609 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar o valor da indenização

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 04/07/2019 16:36

    Protocolo Nº 16182422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CONCILIAÇÃO.

  • 04/07/2019 16:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 04/07/2019 16:36

    Protocolo Nº 16182422 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE CONCILIAÇÃO.

  • 04/07/2019 16:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/07/2019 17:53

    Protocolo Nº 16167044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 02/07/2019 17:53

    Protocolo Nº 16167044 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

  • 27/06/2019 08:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 27/06/2019 08:18

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2019 11:40:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 25/06/2019 11:40

    Em Atos do Juiz. Visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação.

  • 25/06/2019 11:40

    Em Atos do Juiz. Visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação.

  • 30/05/2019 11:43

    Protocolo Nº 15956886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. comprovar obf

  • 30/05/2019 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 30/05/2019 11:43

    Protocolo Nº 15956886 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. comprovar obf

  • 30/05/2019 11:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 09/05/2019 12:34

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 09/05/2019 12:34

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 09/05/2019 12:33

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 09/05/2019 12:33

    Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 07/05/2019 21:19:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 07/05/2019 21:19

    Em Atos do Juiz. MARISETE SILVA PEREIRA ajuizou ação de conhecimento (indenização por danos materiais e danos morais) com pedido de tutela de urgência, contra ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Alega, em síntese, firmou com o réu 03 empréstimos, mas aparece

  • 07/05/2019 21:19

    Em Atos do Juiz. MARISETE SILVA PEREIRA ajuizou ação de conhecimento (indenização por danos materiais e danos morais) com pedido de tutela de urgência, contra ITAU BMG CONSIGNADO S/A. Alega, em síntese, firmou com o réu 03 empréstimos, mas aparece

  • 08/10/2018 09:07

    Concluso para julgamento.

  • 08/10/2018 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/10/2018 09:07

    Concluso para julgamento.

  • 08/10/2018 09:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 04/10/2018 08:25

    Em Atos do Juiz. Cumpra a secretaria, a parte final do despacho de MO 59.

  • 04/10/2018 08:25

    Em Atos do Juiz. Cumpra a secretaria, a parte final do despacho de MO 59.

  • 30/07/2018 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 30/07/2018 13:00

    Protocolo Nº 14161878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR QUE NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR.

  • 30/07/2018 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 30/07/2018 13:00

    Protocolo Nº 14161878 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR QUE NÃO HÁ PROVAS A PRODUZIR.

  • 21/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 21/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 21/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 21/07/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 13/07/2018 12:33

    Protocolo Nº 14071712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

  • 13/07/2018 12:33

    Protocolo Nº 14071712 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

  • 11/07/2018 11:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 11/07/2018 11:19

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2018 10:40:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 09/07/2018 10:40

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se pretendem produzir novas provas ou possuem interesse em conciliar em audiência. Não havendo o referido interesse, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 09/07/2018 10:40

    Em Atos do Juiz. Digam as partes se pretendem produzir novas provas ou possuem interesse em conciliar em audiência. Não havendo o referido interesse, venham os autos conclusos para julgamento.

  • 29/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 29/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 21/06/2018 23:03

    Protocolo Nº 13951366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação da retirada do nome do Serasa.

  • 21/06/2018 23:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/06/2018 23:03

    Protocolo Nº 13951366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação da retirada do nome do Serasa.

  • 21/06/2018 23:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 19/06/2018 16:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 19/06/2018 16:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2018 16:10:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 19/06/2018 16:10

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

  • 19/06/2018 16:10

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

  • 19/06/2018 16:10

    Decurso de Prazo

  • 19/06/2018 16:10

    Decurso de Prazo

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 10:26:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 09/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 10:26:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 30/05/2018 09:37

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 10:26:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 30/05/2018 09:37

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/05/2018 10:26:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 25/05/2018 10:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora informando se a liminar foi cumprida. I.

  • 25/05/2018 10:26

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a autora informando se a liminar foi cumprida. I.

  • 03/04/2018 14:15

    Protocolo Nº 13471946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAR TUTELA

  • 03/04/2018 14:15

    Protocolo Nº 13471946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAR TUTELA

  • 27/03/2018 11:51

    Certifico que os autos aguardam decisão do magistrado.

  • 27/03/2018 11:51

    Certifico que os autos aguardam decisão do magistrado.

  • 27/03/2018 08:33

    Decurso de Prazo

  • 27/03/2018 08:33

    Decurso de Prazo

  • 23/03/2018 10:54

    Protocolo Nº 13429542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação que até a presente data está com o nome no SERASA.

  • 23/03/2018 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 23/03/2018 10:54

    Protocolo Nº 13429542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Comunicação que até a presente data está com o nome no SERASA.

  • 23/03/2018 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 11/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 11/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 11/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ALBERTO BAIÃO (Advogado Réu).

  • 11/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor).

  • 01/03/2018 12:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 01/03/2018 12:28

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2018 13:32:46 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA Advogado Réu: CARLOS ALBERTO BAIÃO

  • 28/02/2018 13:32

    Em Atos do Juiz. I - Diante da informação constante da petição de ordem 39, INTIME-SE a parte ré a comprovar que cumpriu a liminar, em 5 dias, pena de aplicação da multa diária e bloqueio em conta; II - Digam, em 10 (dez) dias, as partes se ainda possu

  • 28/02/2018 13:32

    Em Atos do Juiz. I - Diante da informação constante da petição de ordem 39, INTIME-SE a parte ré a comprovar que cumpriu a liminar, em 5 dias, pena de aplicação da multa diária e bloqueio em conta; II - Digam, em 10 (dez) dias, as partes se ainda possu

  • 26/02/2018 11:41

    Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 37.

  • 26/02/2018 11:41

    Autos conclusos ao(a) MM. Juiz(a) de Direito, conforme movimento sob ordem nº 37.

  • 23/02/2018 10:21

    Protocolo Nº 13272430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO - CARTA COBRANCA- SERASA.

  • 23/02/2018 10:21

    Protocolo Nº 13272430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO - CARTA COBRANCA- SERASA.

  • 15/02/2018 13:25

    Certifico que os autos estão conclusos para decisão.

  • 15/02/2018 13:25

    Certifico que os autos estão conclusos para decisão.

  • 08/02/2018 13:41

    Protocolo Nº 13212250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CONTRA A CONTESTAÇÃO.

  • 08/02/2018 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 08/02/2018 13:41

    Protocolo Nº 13212250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO CONTRA A CONTESTAÇÃO.

  • 08/02/2018 13:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/12/2017 15:51

    Protocolo Nº 13048154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAR TUTELA

  • 21/12/2017 15:51

    Protocolo Nº 13048154 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMPROVAR TUTELA

  • 19/12/2017 09:10

    Conciliação realizada em 19/12/2017 às '09:10'h

  • 19/12/2017 09:10

    Em audiência

  • 19/12/2017 09:10

    Conciliação realizada em 19/12/2017 às '09:10'h

  • 19/12/2017 09:10

    Em audiência

  • 18/12/2017 16:12

    Protocolo Nº 13035539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO

  • 18/12/2017 16:12

    Protocolo Nº 13035539 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO

  • 18/12/2017 16:11

    Protocolo Nº 13035534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DOS CONTRATOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO

  • 18/12/2017 16:11

    Protocolo Nº 13035534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE JUNTADA DOS CONTRATOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO

  • 18/12/2017 16:09

    Protocolo Nº 13035529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRATOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO.

  • 18/12/2017 16:09

    Protocolo Nº 13035529 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRATOS QUE INSTRUEM A CONTESTAÇÃO.

  • 18/12/2017 16:02

    Protocolo Nº 13035511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAR AÇÃO

  • 18/12/2017 16:02

    Protocolo Nº 13035511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAR AÇÃO

  • 15/12/2017 10:04

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência para o dia 19/12/2017, às 09:00hs.

  • 15/12/2017 10:04

    Certifico que os autos aguardam realização de audiência para o dia 19/12/2017, às 09:00hs.

  • 26/11/2017 16:29

    Mandado

  • 26/11/2017 16:29

    Mandado

  • 17/11/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2017 08:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19/12/20

  • 17/11/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2017 08:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 19/12/20

  • 07/11/2017 08:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ITAU BMG CONSIGNADO S/A - emitido(a) em 07/11/2017

  • 07/11/2017 08:41

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - ITAU BMG CONSIGNADO S/A - emitido(a) em 07/11/2017

  • 07/11/2017 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARISETE SILVA PEREIRA - emitido(a) em 07/11/2017

  • 07/11/2017 08:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARISETE SILVA PEREIRA - emitido(a) em 07/11/2017

  • 07/11/2017 08:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2017 08:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 07/11/2017 08:19

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/11/2017 08:18:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA

  • 07/11/2017 08:18

    Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 19/12/2017 às 9h.

  • 07/11/2017 08:18

    Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 19/12/2017 às 9h.

  • 07/11/2017 08:16

    Conciliação agendada para 19/12/2017 às 09:00h

  • 07/11/2017 08:16

    Conciliação agendada para 19/12/2017 às 09:00h

  • 06/11/2017 19:26

    Protocolo Nº 12820314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPEDIR OFICIO PARA SPC/SERASA

  • 06/11/2017 19:26

    Protocolo Nº 12820314 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EXPEDIR OFICIO PARA SPC/SERASA

  • 31/10/2017 13:20

    Em Atos do Juiz. O pedido de suspensão dos descontos efetuados no contracheque da autora será apreciado no curso do processo. Designe-se, com urgência, audiência de conciliação. Cite-se e Intimem-se.

  • 31/10/2017 13:20

    Em Atos do Juiz. O pedido de suspensão dos descontos efetuados no contracheque da autora será apreciado no curso do processo. Designe-se, com urgência, audiência de conciliação. Cite-se e Intimem-se.

  • 26/09/2017 11:41

    NOME PARTE: ITAU BMG CONSIGNADO S/A - Parte Ré

  • 26/09/2017 11:41

    NOME PARTE: ITAU BMG CONSIGNADO S/A - Parte Ré

  • 21/09/2017 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/09/2017 10:26

    Protocolo Nº 12585547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DAS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS. DESCONTO INDEVIDO

  • 21/09/2017 10:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/09/2017 10:26

    Protocolo Nº 12585547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SUSPENSÃO DAS PARCELAS DOS EMPRESTIMOS. DESCONTO INDEVIDO

  • 21/09/2017 01:56

    Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento c/c dano moral. Procedimento comum (retificar no sistema) Proceda-se a inclusão da parte ré no sistema Tucujuris, eis que consta somente da parte autora. Presentes os pressupostos do art. 300 do CPC; nos termos dos

  • 21/09/2017 01:56

    Em Atos do Juiz. Ação de conhecimento c/c dano moral. Procedimento comum (retificar no sistema) Proceda-se a inclusão da parte ré no sistema Tucujuris, eis que consta somente da parte autora. Presentes os pressupostos do art. 300 do CPC; nos termos dos

  • 11/09/2017 11:02

    Certifico que os autos se encontram Conclusos.

  • 11/09/2017 11:02

    Certifico que os autos se encontram Conclusos.

  • 04/09/2017 15:01

    Protocolo Nº 12499569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar a existencia de comprovante de endereço.

  • 04/09/2017 15:01

    Protocolo Nº 12499569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. informar a existencia de comprovante de endereço.

  • 04/09/2017 14:47

    Protocolo Nº 12499481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR QUE JÁ FOI ANEXADO O COMPROVANTE DE RESIDENCIA ORDEM -08.

  • 04/09/2017 14:47

    Protocolo Nº 12499481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAR QUE JÁ FOI ANEXADO O COMPROVANTE DE RESIDENCIA ORDEM -08.

  • 24/07/2017 21:13

    Protocolo Nº 12285396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 21:13

    Protocolo Nº 12285396 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 21:10

    Protocolo Nº 12285391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 21:10

    Protocolo Nº 12285391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 21:06

    Protocolo Nº 12285388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 21:06

    Protocolo Nº 12285388 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 21:03

    Protocolo Nº 12285385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 21:03

    Protocolo Nº 12285385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 20:53

    Protocolo Nº 12285376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 20:53

    Protocolo Nº 12285376 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos.

  • 24/07/2017 20:47

    Protocolo Nº 12285373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 20:47

    Protocolo Nº 12285373 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. anexar documentos,

  • 24/07/2017 14:42

    Protocolo Nº 12284032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO DO AUTOS.

  • 24/07/2017 14:42

    Protocolo Nº 12284032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SUSPENSÃO DO AUTOS.

  • 21/07/2017 10:42

    Protocolo Nº 12275741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA E ANEXAR DOCUMENTOS.

  • 21/07/2017 10:42

    Protocolo Nº 12275741 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA E ANEXAR DOCUMENTOS.

  • 21/07/2017 10:31

    Tombo em 21/07/2017.

  • 21/07/2017 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 21/07/2017 10:31

    Tombo em 21/07/2017.

  • 21/07/2017 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 20/07/2017 18:51

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1096079 - Protocolado(a) em 19-07-2017 às 12:35

  • 20/07/2017 18:51

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1096079 - Protocolado(a) em 19-07-2017 às 12:35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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