TJAP - 0042095-57.2018.8.03.0001

22/03/2022 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/03/2022 07:39

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

02/03/2022 09:37

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

25/02/2022 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 16:36:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

21/02/2022 16:36

Em Atos do Juiz. Considerando que em sede de Apelação (MO 111 ) foi reformada a sentença do juizo a quo á ordem 20 , julgando improcedentes os pedidos autorais, e já transitada em julgado, conforme ordem 123, bem como diante da inércia da ré em dar prosse

21/02/2022 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/02/2022 09:23

Decurso de Prazo DJE #132

15/02/2022 13:21

Decurso de Prazo mov. 130.

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

03/02/2022 09:08

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

02/02/2022 11:03

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022 11:02

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 08:53:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

26/01/2022 08:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré, para dar prosseguimento ao feito, em razão de decisão de ordem 111, transitada em julgado (MO 123), no prazo de 5(cinco) dias.Cumpra-se. 

17/01/2022 14:18

Conclusão

17/01/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 14:18:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 11:58

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/12/2021 11:56

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA - movimento de ordem nº111, TRANSITOU EM JULGADO em 07/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/12/2021 11:56

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA - movimento de ordem nº111, TRANSITOU EM JULGADO em 07/12/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

25/11/2021 17:08

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 120.

21/11/2021 06:01

Intimação (Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/11/2021 09:50:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

16/11/2021 08:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 118.

11/11/2021 09:57

Intimação (Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/11/2021 09:50:57 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:25

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 11:25

Notificação (Conhecido em parte o recurso de BANCO BMG SA e provido na data: 08/11/2021 09:50:57 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

09/11/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

08/11/2021 10:27

CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 09:50

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação interposta pelo BANCO BMG S/A contra sentença oriunda da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá (ordem nº 20), Dr. Marck Willian, que deu parcial procedência aos pedidos formulados por MARIA DO SOCORRO

07/10/2021 12:54

Conclusão

07/10/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:55

GABINETE 08

07/10/2021 09:54

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Rommel Araújo - Relator.

07/10/2021 09:53

Decurso de Prazo em 23/09/2021.

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

15/09/2021 12:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 08:38:12 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

15/09/2021 11:50

Despacho (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

15/09/2021 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/09/2021 08:38:12 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

15/09/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:01:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/09/2021 17:48

MANIFESTAÇÃO (APELANTE).

09/09/2021 10:57

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 08:38

Em Atos do Desembargador. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a conclusão tomada no IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias.Após, conclusos.Cumpra-se.

12/08/2021 09:24

Conclusão

12/08/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 09:41

GABINETE 08

10/08/2021 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/08/2021 09:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme determinação constante no mov. 89.

09/08/2021 15:54

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/08/2021 20:01

CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 13:27

Em Atos do Desembargador. Retire-se a suspensão do feito e, após, retornem conclusos para relatório e voto.

04/08/2021 12:02

Conclusão

04/08/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2021 13:37

GABINETE 08

02/08/2021 13:36

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao Gabinete do Relator tendo em vista que o IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000 transitou em julgado, fixando a seguinte tese: “É lícita a contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada,

16/07/2021 17:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

22/11/2019 10:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. ( IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000)

18/11/2019 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2019 20:10:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

11/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2019 em 11/11/2019.

08/11/2019 14:18

Registrado pelo DJE Nº 000205/2019

08/11/2019 12:59

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2019 20:10:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

08/11/2019 08:18

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 03/11/2019 20:10:18 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA D

08/11/2019 08:18

Decisão (03/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2019

08/11/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 08:16:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/11/2019 08:04

CÂMARA ÚNICA

08/11/2019 08:03

Certifico a remessa à Câmara Única.

03/11/2019 20:10

Em Atos do Desembargador. Diante da admissão do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, em que, com fulcro no art. 982, I do CPC determinou-se “a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que estejam tramitando no Estado do Amapá sob

29/10/2019 09:11

Conclusão

29/10/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2019 18:41

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/10/2019 18:28

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1168ª Sessão Ordinária realizada em 22/10/2019 em razão do acórdão proferido nos autos do IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, ter admitido o incidente sobre a questão suscitada: a legalidade dos Con

14/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2019 em 14/10/2019.

11/10/2019 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000187/2019

11/10/2019 14:04

Pauta de Julgamento (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2019

11/10/2019 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1168, DO DIA 22/10/2019, às 08:00 HORAS

27/09/2019 11:47

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

14/08/2019 09:12

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

13/08/2019 11:52

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:56:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/08/2019 12:51

CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 12:50

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

04/07/2019 16:19

Protocolo Nº 16182305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOC

01/07/2019 12:01

Conclusão

01/07/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2019, às 12:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2019 13:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/06/2019 13:28

Remessa Cancelada

27/06/2019 16:55

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento ocorrido nesta data.

27/06/2019 16:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 152ª Sessão Extraordinária realizada em 27/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/06/2019 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2019 em 18/06/2019.

17/06/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000108/2019

17/06/2019 14:04

Pauta de Julgamento (27/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2019

17/06/2019 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 152, DO DIA 27/06/2019, às 09:30 HORAS

14/05/2019 12:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta.

14/05/2019 08:01

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/05/2019 07:51

CÂMARA ÚNICA

14/05/2019 07:46

Certifico a remessa à Câmara Única.

13/05/2019 12:38

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

30/04/2019 11:59

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem virtual nº 40.

20/03/2019 08:36

Conclusão

20/03/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 08:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2019 12:45

Protocolo Nº 15493337 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE INFORMAÇÕES

15/03/2019 13:02

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/03/2019 12:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 13:05:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/03/2019 10:47

CÂMARA ÚNICA

14/03/2019 10:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO BMG S/A. Apelado: MARIA DO SOCORRO SOUZA DA CONCEICAO MAGALHAES.

14/03/2019 10:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Férias) e Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 5

14/03/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:21:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 07:26:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

19/02/2019 08:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/02/2019 08:52

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

19/02/2019 08:51

Faço juntada a estes autos do protocolo de recebimento do Ofício Nº: 000003/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD

18/02/2019 15:34

Protocolo Nº 15322487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO.

12/02/2019 07:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 07:26:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

12/02/2019 07:26

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº21.

22/01/2019 10:44

Certifico que o ofício Nº: 03/2019 expedido no mov.23, foi encaminhado na data 18/01/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 03/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

18/01/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2018 12:14:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

09/01/2019 08:15

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2018 12:14:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (Advogado Réu).

08/01/2019 12:09

Ofício Nº: 000003/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - SEMAD ( DEPARTAMENTO DE GESTAO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍ

08/01/2019 11:39

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 13/12/2018 12:14:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES Advogado Réu: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

27/12/2018 14:38

Protocolo Nº 15062700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO - MARIA DO SOCORRO SOUZA DA CONCEICAO MAGALHAES

13/12/2018 12:14

Em Atos do Juiz.

29/10/2018 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

29/10/2018 09:50

Decurso de Prazo para ESPECIFICAR e justificar (outras) provas que pretende produzir.

28/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 11:10:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

26/10/2018 16:17

Protocolo Nº 14720922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFETSTAÇÃO DE JUNTADA DE CONTRATO - MARIA DO SOCORRO SOUZA DA CONCEICAO MAGALHAES

22/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/10/2018 10:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BRUNO MONTEIRO NEVES (Advogado Autor).

19/10/2018 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

18/10/2018 14:14

Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

18/10/2018 11:11

Rotinas processuais (18/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

18/10/2018 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/10/2018 11:10:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

18/10/2018 11:10

Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

16/10/2018 16:12

Protocolo Nº 14642305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Advogado da parte Autora, por meio de réplica.

12/10/2018 10:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/10/2018 10:25:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: BRUNO MONTEIRO NEVES

12/10/2018 10:25

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, II), intima-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação mov. 6.

11/10/2018 10:56

Protocolo Nº 14616826 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

04/10/2018 12:03

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO BMG S/A - emitido(a) em 04/10/2018

02/10/2018 18:19

Em Atos do Juiz. A autora pleiteou liminarmente, além da concessão de gratuidade da justiça, a inversão do ônus da prova. Alegou para a concessão de gratuidade da justiça não poder arcar com as custas processuais neste momento sem prejuízo a si e sua f

02/10/2018 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

02/10/2018 11:17

Tombo em 02/10/2018.

02/10/2018 08:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1488712 - Protocolado(a) em 01-10-2018 às 14:25