TJAP - 0032476-40.2017.8.03.0001

04/11/2021 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

04/11/2021 10:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:02:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEITON BARARUA DA SILVA (Advogado Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:02:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEITON BARARUA DA SILVA (Advogado Réu).

14/10/2021 09:41

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo recursal da defesa para posterior arquivamento. Comunicações e demais diligências feitas.

14/10/2021 09:41

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo recursal da defesa para posterior arquivamento. Comunicações e demais diligências feitas.

14/10/2021 09:38

Certifico a remessa à VEP do pedido de parcelamento com respectivos documentos e da decisão que declina a competência para análise do mesmo.

14/10/2021 09:38

Certifico a remessa à VEP do pedido de parcelamento com respectivos documentos e da decisão que declina a competência para análise do mesmo.

14/10/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:02:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEITON BARARUA DA SILVA

14/10/2021 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 04/10/2021 10:02:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEITON BARARUA DA SILVA

04/10/2021 10:02

Em Atos do Juiz. O réu peticionou nos autos dizendo não possui condições financeiras e, por isso, solicitou a isenção do pagamento das custas processuais, bem como e parcelamento da pena de multa (evento 272).Por conta dessa ocorrência, os autos foram env

04/10/2021 10:02

Em Atos do Juiz. O réu peticionou nos autos dizendo não possui condições financeiras e, por isso, solicitou a isenção do pagamento das custas processuais, bem como e parcelamento da pena de multa (evento 272).Por conta dessa ocorrência, os autos foram env

01/09/2021 12:20

Finalizar histórico.

01/09/2021 12:20

Finalizar histórico.

23/08/2021 14:12

Conclusão

23/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:11:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

23/08/2021 14:12

Conclusão

23/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 14:11:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA - MCP

23/08/2021 12:24

Remessa

23/08/2021 12:24

Remessa

23/08/2021 12:24

MP - Manifestação

23/08/2021 12:24

MP - Manifestação

19/08/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:35:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. LINDALVA GOMES JARDINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/08/2021 09:18

Remessa

19/08/2021 09:18

Remessa

19/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:23:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/08/2021 08:23

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:23:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/08/2021 16:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 16:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/08/2021 16:36

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

18/08/2021 16:36

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

06/08/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de ordem 272.

06/08/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação sobre a petição de ordem 272.

29/07/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/07/2021 08:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Manifestação Pedido de Isenção de Custas e Parcelamento da Pena de Multa, movimento # 272.

29/07/2021 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/07/2021 08:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Manifestação Pedido de Isenção de Custas e Parcelamento da Pena de Multa, movimento # 272.

27/07/2021 16:41

Manifestação Pedido de Isenção de Custas e Parcelamento da Pena de Multa

27/07/2021 16:41

Manifestação Pedido de Isenção de Custas e Parcelamento da Pena de Multa

26/07/2021 23:26

Mandado

26/07/2021 23:26

Mandado

15/07/2021 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 15/07/2021

15/07/2021 14:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 15/07/2021

02/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

02/07/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 08:39:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/07/2021 18:22

Remessa

01/07/2021 18:22

Remessa

01/07/2021 18:20

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

01/07/2021 18:20

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

24/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/06/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/06/2021 14:20

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2021 14:20

CONTADORIA - MACAPÁ

23/06/2021 14:19

À Contadoria.

23/06/2021 14:19

À Contadoria.

18/06/2021 07:39

Certifico que procedi o cadastro da sentença condenatória no Sistema INFODIP sob o n.º 3468/2021.

18/06/2021 07:39

Certifico que procedi o cadastro da sentença condenatória no Sistema INFODIP sob o n.º 3468/2021.

04/06/2021 17:35

Certifico que os autos aguardam prazo para cadastro da sentença no sistema INFODIP, que ainda encontra-se inoperante.

04/06/2021 17:35

Certifico que os autos aguardam prazo para cadastro da sentença no sistema INFODIP, que ainda encontra-se inoperante.

25/05/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para cadastro da sentença no sistema INFODIP, que encontra-se inoperante.

25/05/2021 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo para cadastro da sentença no sistema INFODIP, que encontra-se inoperante.

25/05/2021 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210597483R79V

25/05/2021 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20210597483R79V

25/05/2021 10:43

Nº: 3870321, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 10:43

Nº: 3870321, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021059744XGQ19

25/05/2021 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021059744XGQ19

25/05/2021 10:40

Nº: 3870312, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 25/05/2021

25/05/2021 10:40

Nº: 3870312, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 25/05/2021

20/05/2021 18:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39864 RELATIVA AO RÉU EDEN FERREIRA PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000360-51.2021.8.03.0001

20/05/2021 18:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 39864 RELATIVA AO RÉU EDEN FERREIRA PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000360-51.2021.8.03.0001

20/05/2021 17:55

Certifico que o acórdão de ordem 227 transitou em julgado em 11/05/2021.

20/05/2021 17:55

Certifico que o acórdão de ordem 227 transitou em julgado em 11/05/2021.

18/05/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (evento 227) transitou em julgado (evento 250) modificando em parte a sentença, com a condenação do réu EDEN FERREIRA PINTO, reduzindo-se a pena de multa de 30 (trinta) para 15 (quinze) dias-multa, mantendo-se

18/05/2021 18:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o acórdão (evento 227) transitou em julgado (evento 250) modificando em parte a sentença, com a condenação do réu EDEN FERREIRA PINTO, reduzindo-se a pena de multa de 30 (trinta) para 15 (quinze) dias-multa, mantendo-se

13/05/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 16:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 16:44

Conclusão

13/05/2021 16:44

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 16:47:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/05/2021 16:44

Conclusão

12/05/2021 11:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

12/05/2021 11:13

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

12/05/2021 11:11

Certifico que o acórdão de ordem 227 transitou em julgado para acusação em 11/05/2021.

12/05/2021 11:11

Certifico que o acórdão de ordem 227 transitou em julgado para acusação em 11/05/2021.

13/04/2021 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

13/04/2021 09:19

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

12/04/2021 22:42

MANIFESTAÇÃO DE RENÚCIA AO PRAZO RECURSAL COM APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA PARA DESDE LOGO COMEÇAR O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO

12/04/2021 22:42

MANIFESTAÇÃO DE RENÚCIA AO PRAZO RECURSAL COM APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA PARA DESDE LOGO COMEÇAR O CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO

09/04/2021 20:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 20:02

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/04/2021 18:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 18:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 18:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 18:42:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 13:37

Remessa

09/04/2021 13:37

Remessa

09/04/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/04/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:32:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

09/04/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 13:04

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 227, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.

09/04/2021 13:04

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 227, que, por unanimidade, conheceu do apelo e, no mérito, deu parcial provimento ao recurso.

09/04/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:29:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 11:16

Remessa

09/04/2021 11:16

Remessa

09/04/2021 11:11

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

09/04/2021 11:11

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

09/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2021 06:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 06:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 05:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 227.

09/04/2021 05:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 227.

09/04/2021 05:57

Decurso de Prazo em 07/04/2021.

09/04/2021 05:57

Decurso de Prazo em 07/04/2021.

01/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDEN FERREIRA PINTO e provido em parte na data: 18/03/2021 10:27:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

01/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDEN FERREIRA PINTO e provido em parte na data: 18/03/2021 10:27:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

23/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 08:41

Notificação (Conhecido o recurso de EDEN FERREIRA PINTO e provido em parte na data: 18/03/2021 10:27:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

22/03/2021 08:41

Notificação (Conhecido o recurso de EDEN FERREIRA PINTO e provido em parte na data: 18/03/2021 10:27:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

22/03/2021 08:40

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 08:40

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

18/03/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:40:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

18/03/2021 10:27

Em Atos do Desembargador.

18/03/2021 10:27

Em Atos do Desembargador.

08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:08

Conclusão

08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2021 11:08

Conclusão

05/03/2021 14:04

GABINETE 01

05/03/2021 14:04

GABINETE 01

05/03/2021 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/03/2021 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

18/02/2021 00:04

Intimação

18/02/2021 00:00

Intimação

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00

28/01/2021 11:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/01/2021 11:22

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

28/01/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/01/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 11:10:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

27/01/2021 22:10

CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 22:10

CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 20:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2021 20:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/01/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 14:38

Conclusão

27/01/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:38:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2021 14:38

Conclusão

27/01/2021 12:25

GABINETE 03

27/01/2021 12:25

GABINETE 03

27/01/2021 12:24

Certifico que considerando o retorno do Revisor orginário procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério.

27/01/2021 12:24

Certifico que considerando o retorno do Revisor orginário procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério.

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/01/2021 17:15

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 17:15

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 17:10

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

22/01/2021 17:10

Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

22/01/2021 08:11

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para revisão, contudo, este desembargador não está cadastrado para despachar como Revisor.Retornem os autos à Secretaria para a correção necessária.Cumpra-se.

22/01/2021 08:11

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para revisão, contudo, este desembargador não está cadastrado para despachar como Revisor.Retornem os autos à Secretaria para a correção necessária.Cumpra-se.

21/01/2021 16:21

Conclusão

21/01/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 16:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 16:21

Conclusão

21/01/2021 16:21

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 16:21:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 14:59

GABINETE 05

21/01/2021 14:59

GABINETE 05

21/01/2021 14:56

Certifico que considerando que a Desembargadora SUELI PINI também se encontra de férias procedo a remessa dos autos ao próximo substituto regimental na ordem de antiguidade para revisão do feito, nos termos do artigo 48, inciso II, alínea b do RITJAP.

21/01/2021 14:56

Certifico que considerando que a Desembargadora SUELI PINI também se encontra de férias procedo a remessa dos autos ao próximo substituto regimental na ordem de antiguidade para revisão do feito, nos termos do artigo 48, inciso II, alínea b do RITJAP.

21/01/2021 14:40

Remessa Cancelada

21/01/2021 14:40

Remessa Cancelada

20/01/2021 15:21

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL. Certifico, ainda, que em razão das férias do Desembargador Agostino Silvério (Portaria n

20/01/2021 15:21

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL. Certifico, ainda, que em razão das férias do Desembargador Agostino Silvério (Portaria n

14/01/2021 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/01/2021 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

14/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 13:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/01/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

14/01/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

04/09/2020 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/09/2020 11:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/09/2020 11:15

Conclusão

02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2020 11:15

Conclusão

02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 12:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/09/2020 12:40

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/09/2020 12:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

01/09/2020 12:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

01/09/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 11:21:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2020 09:38

Remessa

01/09/2020 09:38

Remessa

01/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:32:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/08/2020 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 14:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2020 14:27

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 263/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por EDEN FERREIRA PINTO, o qual se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá, que jul

31/08/2020 14:27

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 263/2020 - 3ª PJ Colenda Corte: Versam os autos sobre apelação criminal interposta por EDEN FERREIRA PINTO, o qual se insurge contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá, que jul

21/08/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:50:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2020 11:50

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 11:50:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/08/2020 11:00

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/08/2020 11:00

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

21/08/2020 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/08/2020 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

21/08/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/08/2020 10:42

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 10:42:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/08/2020 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2020 12:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/08/2020 12:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

20/08/2020 12:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

20/08/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/08/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 07:43:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/08/2020 08:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 08:36

CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 08:35

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/08/2020 08:35

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

17/08/2020 06:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:15:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

17/08/2020 06:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 06:15:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

15/08/2020 16:47

Remessa

15/08/2020 16:47

Remessa

15/08/2020 16:46

CONTRARRAZÕES à apelação interposta por EDEN FERREIRA PINTO

15/08/2020 16:46

CONTRARRAZÕES à apelação interposta por EDEN FERREIRA PINTO

14/08/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 13:08:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2020 07:42

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

14/08/2020 07:42

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 06:35

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 06:35:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/08/2020 17:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 17:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 17:47

Certifico a remessa dos autos ao MP, para oferecimento das contrarrazões recursais.

13/08/2020 17:47

Certifico a remessa dos autos ao MP, para oferecimento das contrarrazões recursais.

06/08/2020 21:02

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

06/08/2020 21:02

Em Atos do Juiz. Vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.Ao final, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

29/07/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 06:24:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 06:24

Conclusão

29/07/2020 06:24

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 06:24:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 06:24

Conclusão

28/07/2020 08:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/07/2020 08:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

28/07/2020 08:11

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

28/07/2020 08:11

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada.

22/07/2020 00:27

Pedido de juntada das razões de apelação criminal.

22/07/2020 00:27

Pedido de juntada das razões de apelação criminal.

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 08:36:26 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

20/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 08:36:26 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 08:56

Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 08:56

Despacho (09/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 08:36:26 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

10/07/2020 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2020 08:36:26 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

10/07/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/07/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/07/2020 08:37

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 08:37

CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 08:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 142. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procu

09/07/2020 08:36

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem n. 142. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Procu

08/07/2020 12:26

Conclusão

08/07/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 12:26

Conclusão

08/07/2020 12:26

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 12:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2020 10:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/07/2020 10:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/07/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/07/2020 08:24

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2020, às 08:31:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/07/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 11:02

CÂMARA ÚNICA

07/07/2020 10:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDEN FERREIRA PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2020 10:43

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDEN FERREIRA PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/07/2020 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2116035 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:20

07/07/2020 10:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2116035 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:20

07/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 10:20:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/05/2020 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2020 09:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2020 09:12

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/05/2020.

29/05/2020 09:12

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/05/2020.

28/05/2020 14:48

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Recebo o recurso do réu EDEN FERREIRA PINTO (evento 142), eis que preenchidos os pressupostos legais.3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, onde serão a

28/05/2020 14:48

Em Atos do Juiz. 1. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.2. Recebo o recurso do réu EDEN FERREIRA PINTO (evento 142), eis que preenchidos os pressupostos legais.3. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, onde serão a

22/05/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/05/2020 13:17

Certifico que promovo os autos conclusos.

22/05/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/05/2020 13:17

Certifico que promovo os autos conclusos.

21/05/2020 14:42

Pedido de juntada de Apelação e pedido para apresentação das razões no Tribunal.

21/05/2020 14:42

Pedido de juntada de Apelação e pedido para apresentação das razões no Tribunal.

20/05/2020 10:20

Mandado

20/05/2020 10:20

Mandado

14/05/2020 09:36

Intimação DE SENTENÇA para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 14/05/2020

14/05/2020 09:36

Intimação DE SENTENÇA para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 14/05/2020

13/05/2020 21:19

Pedido de juntada de Substabelecimento sem reservas de poderes e cadastramento nos autos.

13/05/2020 21:19

Pedido de juntada de Substabelecimento sem reservas de poderes e cadastramento nos autos.

12/05/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

12/05/2020 07:44

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 07:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

11/05/2020 08:43

Remessa

11/05/2020 08:43

Remessa

11/05/2020 08:42

Protocolo Nº 17880043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

11/05/2020 08:42

Protocolo Nº 17880043 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência.

11/05/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2020 08:28

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 08:28:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2020 12:13

Remessa

08/05/2020 12:13

Remessa

08/05/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2020 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 12:11:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/05/2020 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2020 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/05/2020 12:07

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 130.

08/05/2020 12:07

Certifico a remessa ao MP para ciência da r. sentença de ordem 130.

30/04/2020 14:36

Em Atos do Juiz.

30/04/2020 14:36

Em Atos do Juiz.

28/01/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/01/2020 10:06

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

28/01/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/01/2020 10:06

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da parte ré.

27/01/2020 12:57

Alegações Finais.

27/01/2020 12:57

Alegações Finais.

26/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:51:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

26/01/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:51:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

16/01/2020 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:51:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

16/01/2020 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/01/2020 11:51:31 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

16/01/2020 11:51

Certifico que pela presente certidão fica a procuradora do acusado intimada para apresentar as alegações finais defensivas.

16/01/2020 11:51

Certifico que pela presente certidão fica a procuradora do acusado intimada para apresentar as alegações finais defensivas.

20/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 11:35:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

20/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 11:35:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

10/12/2019 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 11:35:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

10/12/2019 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2019 11:35:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

09/12/2019 11:35

Em Atos do Juiz. No evento 105, há juntada de defesa preliminar, entretanto, já fora  apresentada defesa preliminar em tempo e modo oportuno no evento 8.Tendo em vista que o Ministério Público apresentou suas alegações finais no evento 116, notifique

09/12/2019 11:35

Em Atos do Juiz. No evento 105, há juntada de defesa preliminar, entretanto, já fora  apresentada defesa preliminar em tempo e modo oportuno no evento 8.Tendo em vista que o Ministério Público apresentou suas alegações finais no evento 116, notifique

26/11/2019 08:16

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada, conforme evente nº #108.

26/11/2019 08:16

Faço juntada a estes autos da certidão criminal atualizada, conforme evente nº #108.

26/11/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 07:06:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/11/2019 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

26/11/2019 07:06

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2019, às 07:06:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/11/2019 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

25/11/2019 12:05

Remessa

25/11/2019 12:05

Remessa

25/11/2019 12:04

Protocolo Nº 17137420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais do Ministério Público.

25/11/2019 12:04

Protocolo Nº 17137420 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais do Ministério Público.

08/10/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:35:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:35:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/10/2019 08:00

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

08/10/2019 08:00

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

08/10/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/10/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 07:37:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/10/2019 18:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2019 18:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2019 17:56

Faço juntada a estes autos da mídia colhida.

05/10/2019 17:56

Faço juntada a estes autos da mídia colhida.

21/08/2019 11:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para juntada de midia conforme solicitado a ordem 102

21/08/2019 11:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para juntada de midia conforme solicitado a ordem 102

21/08/2019 11:06

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para juntada de midia conforme solicitado a ordem 102

21/08/2019 11:06

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete para juntada de midia conforme solicitado a ordem 102

20/08/2019 16:03

Em Atos do Juiz. 1. Certifique a Secretaria se a mídia eletrônica (já) está disponível para as partes, conforme solicitado pelo MP (evento 102). Caso contrário, procedam-se aos expedientes necessários para disponibilizá-la com urgência. 2. Após, renovem-

20/08/2019 16:03

Em Atos do Juiz. 1. Certifique a Secretaria se a mídia eletrônica (já) está disponível para as partes, conforme solicitado pelo MP (evento 102). Caso contrário, procedam-se aos expedientes necessários para disponibilizá-la com urgência. 2. Após, renovem-

16/07/2019 12:06

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 105, apresentando RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em que pese no sistema estar constando como Alegações finais, faço conclusão dos autos.

16/07/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/07/2019 12:06

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 105, apresentando RESPOSTA À ACUSAÇÃO, em que pese no sistema estar constando como Alegações finais, faço conclusão dos autos.

16/07/2019 12:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/07/2019 22:39

Protocolo Nº 16248052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais.

15/07/2019 22:39

Protocolo Nº 16248052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais.

15/07/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 08:40:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

15/07/2019 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2019, às 08:40:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

13/07/2019 21:13

Remessa

13/07/2019 21:13

Remessa

13/07/2019 21:13

Em Atos do Promotor.

13/07/2019 21:13

Em Atos do Promotor.

10/07/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 10:05:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 10:05:11, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2019 08:55

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

10/07/2019 08:55

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

10/07/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 07:28:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/07/2019 07:28

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 07:28:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/07/2019 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2019 13:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/07/2019 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2019 às '11:25'h

08/07/2019 11:25

Em audiência

08/07/2019 11:25

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2019 às '11:25'h

08/07/2019 11:25

Em audiência

14/06/2019 08:53

Mandado

14/06/2019 08:53

Mandado

09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2019 às 10:00:00 na data: 13/11/2018 08:10:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

09/06/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2019 às 10:00:00 na data: 13/11/2018 08:10:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

04/06/2019 15:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/06/2019 15:44

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

31/05/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/07/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2019 em 31/05/2019.

31/05/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/07/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2019 em 31/05/2019.

30/05/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000096/2019

30/05/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000096/2019

30/05/2019 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019069712XP7EW

30/05/2019 13:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019069712XP7EW

30/05/2019 12:24

Ofício Nº: 001523/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 12:24

Ofício Nº: 001523/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 30/05/2019

30/05/2019 08:39

Agendamento de audiência (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2019

30/05/2019 08:39

Agendamento de audiência (08/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2019

30/05/2019 08:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

30/05/2019 08:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/07/2019 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

09/05/2019 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h.

09/05/2019 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h.

13/11/2018 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h.

13/11/2018 08:11

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h.

13/11/2018 08:10

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h

13/11/2018 08:10

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2019 às 10:00h

07/11/2018 10:49

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

07/11/2018 10:49

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

07/11/2018 10:47

Conforme determinação Judicial.

07/11/2018 10:47

Conforme determinação Judicial.

05/11/2018 10:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de redesignação constante no evento 72, pois os causidicos constante na procuração comprovaram que não estarão neste Estado no dia da audiência. Assim, retire-se de pauta a audiência agendada nos autos, designando-a para

05/11/2018 10:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de redesignação constante no evento 72, pois os causidicos constante na procuração comprovaram que não estarão neste Estado no dia da audiência. Assim, retire-se de pauta a audiência agendada nos autos, designando-a para

29/10/2018 21:34

Mandado

29/10/2018 21:34

Mandado

27/10/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 na data: 25/05/2018 12:46:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

27/10/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 na data: 25/05/2018 12:46:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

23/10/2018 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/10/2018 10:32

Certifico a conclusão, ante o pedido de ordem 72.

23/10/2018 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/10/2018 10:32

Certifico a conclusão, ante o pedido de ordem 72.

23/10/2018 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente. ( nome do Juiz equivovado).

23/10/2018 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 74 foi salvo indevidamente. ( nome do Juiz equivovado).

23/10/2018 10:30

Certifico a conclusão, ante o pedido de ordem 72.

23/10/2018 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/10/2018 10:30

Certifico a conclusão, ante o pedido de ordem 72.

23/10/2018 10:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/10/2018 10:28

Protocolo Nº 14677479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

22/10/2018 10:28

Protocolo Nº 14677479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

22/10/2018 07:21

Juntada TucujurisDOC

22/10/2018 07:21

Juntada TucujurisDOC

17/10/2018 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018097092VFFVL

17/10/2018 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2018097092VFFVL

17/10/2018 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 08:11

Ofício Nº: 002364/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 08:11

Ofício Nº: 002364/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 17/10/2018

17/10/2018 08:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

17/10/2018 08:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

16/10/2018 13:24

Faço juntada a estes autos da(s) depoimentos das testemunhas da acusação e defesa.

16/10/2018 13:24

Faço juntada a estes autos da(s) depoimentos das testemunhas da acusação e defesa.

16/10/2018 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2018 às '09:56'h

16/10/2018 09:56

Em audiência

16/10/2018 09:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/10/2018 às '09:56'h

16/10/2018 09:56

Em audiência

08/10/2018 11:27

Mandado

08/10/2018 11:27

Mandado

08/10/2018 08:58

Mandado

08/10/2018 08:58

Mandado

08/10/2018 08:06

Mandado

08/10/2018 08:06

Mandado

04/10/2018 10:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados, sob os numeros de controle 3134399, 3134405 e 3134415.

04/10/2018 10:00

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandados, sob os numeros de controle 3134399, 3134405 e 3134415.

02/10/2018 21:44

Mandado

02/10/2018 21:44

Mandado

27/09/2018 13:22

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

27/09/2018 13:22

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

27/09/2018 11:31

às 16:20h. Fone: 981416822 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

27/09/2018 11:31

às 16:20h. Fone: 981416822 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

27/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 na data: 25/05/2018 12:46:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

27/09/2018 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 na data: 25/05/2018 12:46:17 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI (Advogado Réu).

24/09/2018 22:02

Mandado

24/09/2018 22:02

Mandado

17/09/2018 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

17/09/2018 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS AURELIO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THARLEY GALVÃO BRITO - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THARLEY GALVÃO BRITO - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS EDUARDO GARCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIS EDUARDO GARCIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DA PAIXAO CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL DA PAIXAO CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADE NALISSA OLIVEIRA NUNES - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JADE NALISSA OLIVEIRA NUNES - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEN FERREIRA PINTO - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIELSON BALIEIRO DE SOUSA, JONISON OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/09/2018

17/09/2018 08:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRIELSON BALIEIRO DE SOUSA, JONISON OLIVEIRA DE SOUZA - emitido(a) em 17/09/2018

11/06/2018 15:30

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2018 às 09:00h

11/06/2018 15:30

Instrução e Julgamento agendada para 16/10/2018 às 09:00h

11/06/2018 15:00

Em Atos do Juiz. Estando o pedido de ordem 43 devidamente justificado, defiro o pedido ali constante e determino a designação de nova data para a audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se.

11/06/2018 15:00

Em Atos do Juiz. Estando o pedido de ordem 43 devidamente justificado, defiro o pedido ali constante e determino a designação de nova data para a audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se.

06/06/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/06/2018 11:52

Protocolo Nº 13846157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

06/06/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

06/06/2018 11:52

Protocolo Nº 13846157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

25/05/2018 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 09:00h

25/05/2018 12:46

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 09:00h

25/05/2018 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 09:00h

25/05/2018 12:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2018 às 09:00h

27/04/2018 13:29

Agendar audiência de instrução e julgamento.

27/04/2018 13:29

Agendar audiência de instrução e julgamento.

27/04/2018 13:28

Distribuição gerada: 0017298-17.2018.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES

27/04/2018 13:28

Distribuição gerada: 0017298-17.2018.8.03.0001.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES

25/04/2018 13:40

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada formulada pelo Ministério Público em face dos nacionais Danilo Oliveira Nascimento, Eden Ferreira Pinto e Valdinan Miranda Borges. Recebida a denúncia e determinada a citação dos ac

25/04/2018 13:40

Em Atos do Juiz. Cuidam os autos de Ação Penal Pública Incondicionada formulada pelo Ministério Público em face dos nacionais Danilo Oliveira Nascimento, Eden Ferreira Pinto e Valdinan Miranda Borges. Recebida a denúncia e determinada a citação dos ac

17/04/2018 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/04/2018 11:07

Decurso de Prazo, dia 05/04/2018, do edital de citação dos acusados DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES, sem que estes tenham se manifestado nos autos.

17/04/2018 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/04/2018 11:07

Decurso de Prazo, dia 05/04/2018, do edital de citação dos acusados DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES, sem que estes tenham se manifestado nos autos.

09/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/03/2018 13:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2018 em 09/03/2018.

09/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 07/03/2018 13:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2018 em 09/03/2018.

08/03/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000045/2018

08/03/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000045/2018

07/03/2018 13:06

Edital (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018

07/03/2018 13:06

Edital (07/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018

07/03/2018 13:05

EDITAL DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 07/03/2018

07/03/2018 13:05

EDITAL DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 07/03/2018

20/02/2018 17:58

Em Atos do Juiz. Citem-se os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES por edital, conforme requereu o MP. Com o transcurso edital, venham-me os autos conclusos, oportunidade em que será analisada a Resposta à Acusação do réu EDEN FERR

20/02/2018 17:58

Em Atos do Juiz. Citem-se os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES por edital, conforme requereu o MP. Com o transcurso edital, venham-me os autos conclusos, oportunidade em que será analisada a Resposta à Acusação do réu EDEN FERR

06/02/2018 16:10

Conclusão

06/02/2018 16:10

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 16:10:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

06/02/2018 16:10

Conclusão

06/02/2018 16:10

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2018, às 16:10:30, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

02/02/2018 14:06

Remessa

02/02/2018 14:06

Remessa

02/02/2018 14:05

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES não foram encontrados nos endereços que forneceram, requeremos suas citações por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal

02/02/2018 14:05

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Considerando que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES não foram encontrados nos endereços que forneceram, requeremos suas citações por edital, conforme art. 361, do Código de Processo Penal

02/02/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2018 10:57

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 10:57:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2018 09:03

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

02/02/2018 09:03

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

02/02/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/02/2018 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2018, às 08:26:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

01/02/2018 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2018 13:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/02/2018 13:07

Certifico que, face a certidão eletrônica do Sr. Oficial de Justiça, ordem nº 21, faço vistas dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

01/02/2018 13:07

Certifico que, face a certidão eletrônica do Sr. Oficial de Justiça, ordem nº 21, faço vistas dos autos ao Ministério Público para ciência e manifestação.

21/12/2017 08:51

Mandado

21/12/2017 08:51

Mandado

10/11/2017 13:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 10/11/2017

10/11/2017 13:48

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 10/11/2017

05/10/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/10/2017 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 09:20:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

04/10/2017 15:31

Remessa

04/10/2017 15:31

Remessa

04/10/2017 15:31

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES sejam citados nos endereços abaixo citados, conforme informações obtidas pelo Ministério Público. 1. DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO - Traves

04/10/2017 15:31

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Requeremos que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES sejam citados nos endereços abaixo citados, conforme informações obtidas pelo Ministério Público. 1. DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO - Traves

19/09/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2017 10:51

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/09/2017 09:01

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

19/09/2017 09:01

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

19/09/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

19/09/2017 08:59

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2017, às 08:59:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/09/2017 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2017 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/09/2017 11:25

Ao MP para que informe o endereço dos acusados DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES.

18/09/2017 11:25

Ao MP para que informe o endereço dos acusados DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES.

13/09/2017 13:56

Em Atos do Juiz. Analisando os autos percebo que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES não foram encontrados nos endereços que forneceram (ordem07). Diante disso, encaminhe os autos ao MP para que informe o endereço dos acusados.

13/09/2017 13:56

Em Atos do Juiz. Analisando os autos percebo que os réus DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO e VALDINAN MIRANDA BORGES não foram encontrados nos endereços que forneceram (ordem07). Diante disso, encaminhe os autos ao MP para que informe o endereço dos acusados.

24/08/2017 22:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/08/2017 22:39

Protocolo Nº 12445895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

24/08/2017 22:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

24/08/2017 22:39

Protocolo Nº 12445895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

24/08/2017 12:25

Protocolo Nº 12443702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar.

24/08/2017 12:25

Protocolo Nº 12443702 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Defesa Preliminar.

23/08/2017 19:20

Por estar em lugar incerto e não sabido. No imóvel que é uma pequena vila de quitinetes o Sr. MARCOS MIRANDA, disse que o réu era seu locatário e que ali não mais reside a mais de ano. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

23/08/2017 19:20

Por estar em lugar incerto e não sabido. No imóvel que é uma pequena vila de quitinetes o Sr. MARCOS MIRANDA, disse que o réu era seu locatário e que ali não mais reside a mais de ano. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 66

01/08/2017 16:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, EDEN FERREIRA PINTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 31/07/2017

01/08/2017 16:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANILO OLIVEIRA NASCIMENTO, EDEN FERREIRA PINTO, VALDINAN MIRANDA BORGES - emitido(a) em 31/07/2017

31/07/2017 16:50

Certifico nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que não obtive êxito em proceder o chamamento dos acusados a este Juízo, face não constar e-mail e números de telefones em seus cadastros, pelo que será expedido Mandado de Citação pessoal para os

31/07/2017 16:50

Certifico nos termos do Ato Conjunto nº 366/2015-GP/CGJ, que não obtive êxito em proceder o chamamento dos acusados a este Juízo, face não constar e-mail e números de telefones em seus cadastros, pelo que será expedido Mandado de Citação pessoal para os

19/07/2017 17:22

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2.015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp

19/07/2017 17:22

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2.015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp

14/07/2017 17:26

Tombo em 14/07/2017.

14/07/2017 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/07/2017 17:26

Tombo em 14/07/2017.

14/07/2017 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

13/07/2017 15:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1085943 - Protocolado(a) em 10-07-2017 às 10:20

13/07/2017 15:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1085943 - Protocolado(a) em 10-07-2017 às 10:20