TJAP - 0030688-49.2021.8.03.0001

04/05/2023 12:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2023 12:50

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.85, transitou em julgado.

04/05/2023 12:50

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ANDRESSA LOBATO E SILVA no valor de R$ 323,64.

04/05/2023 12:49

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS no valor de R$ 3.334,32.

04/05/2023 12:48

Decurso de Prazo

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 19/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 12:47

Sentença (19/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

19/04/2023 12:44

Em Atos do Juiz.

19/04/2023 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/04/2023 12:27

Faço juntada a estes autos do documento recebido pelo Banco do Brasil via TucujurisDoc.

31/03/2023 13:13

Certidão para regularização processual eletrônica.

31/03/2023 13:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023031663F58SO

30/03/2023 14:51

Nº: 4339065, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 30/03/2023

30/03/2023 11:27

Certifico que expedi o documento de número de controle 4339065 e aguardo assinatura.

01/03/2023 10:44

Certifico que aguardo resposta de ofício.

23/01/2023 13:43

Certidão de regularização processual.

23/01/2023 13:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023005262IXQ9T

19/01/2023 20:44

Nº: 4292421, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 20:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS, ANDRESSA LOBATO E SILVA - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 20:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANDRESSA LOBATO E SILVA - emitido(a) em 19/01/2023

19/01/2023 12:06

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), a(s) qual(is) aguarda(m) finalização.

18/01/2023 09:54

Em Atos do Juiz. 1. Considerando os cálculos apresentados pela parte exequente (MO 01) e as informações da Contadoria Judicial (MO 46), expeçam-se alvarás de levantamentos, utilizando a conta judicial nº 3100105637903 - data do depósito: 05.04.2022, nos s

16/12/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2022 12:35

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2022 16:39

Manifestação - LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS

13/12/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação da exequente, pelo prazo de trinta (30) dias.

01/12/2022 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/12/2022 12:39

Decurso de Prazo

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

27/10/2022 09:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2022 12:08:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

26/10/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Promova a exequente, no prazo de quinze (15) dias, regular andamento ao feito, dando cumprimento à decisão de MO 50.

14/10/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/10/2022 11:18

Decurso de Prazo

29/09/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS. na data: 15/09/2022 20:54:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

19/09/2022 12:01

Notificação (Deferido o pedido de LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS. na data: 15/09/2022 20:54:49 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

15/09/2022 20:54

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de MO 56, pelo prazo de dez (10) dias. Aguarde-se.

14/09/2022 12:05

Manifestação - LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS

05/09/2022 09:54

Decurso de Prazo

05/09/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 12:08:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 10:36

Certifico que a finalização de movimentos pendentes para fins de regularização processual.

29/07/2022 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 12:08:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

19/07/2022 12:08

Em Atos do Juiz. Havendo retenção de contribuição previdenciária no valor de R$35,60 (trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme apurou a Contadoria do Juízo (MO 46), promova a advogada/credora o pagamento da GPS/INSS respectivo, com juntada do c

11/07/2022 11:13

Conclusão

11/07/2022 11:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 11:13:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/07/2022 12:20

Remessa

05/07/2022 12:18

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos elaborada pale Contadoria.

29/06/2022 15:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 15:42:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/05/2022 10:14

CONTADORIA - MACAPÁ

13/05/2022 10:12

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

13/05/2022 10:11

Decurso de Prazo

11/05/2022 17:20

Manifestação - LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS

30/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

25/04/2022 09:11

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2022 11:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 11:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 12:35:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

12/04/2022 12:35

Em Atos do Juiz. 1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do documento de bloqueio e transferência pelo SISBAJUD, juntado no MO 33, pelo prazo de 05 dias.2. Neste mesmo prazo (05 dias), o patrono da parte autora deverá manifestar-se sobr

06/04/2022 10:23

Certifico que faço conclusos

06/04/2022 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/04/2022 10:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio e transferência de valor para a conta do Juízo, via SISBAJUD.

21/03/2022 10:20

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/5740-90. Aguardando resposta.

17/03/2022 09:21

Sisbajud

11/03/2022 12:10

Em Atos do Juiz. A parte executada foi intimada para promover o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (MO 23 e 24), porém se manteve inerte (MO 28). Diante disso, cumpra-se a parte final da decisão de MO 20, com o sequestro dos valores através do Sis

04/03/2022 10:08

Decurso de Prazo

04/03/2022 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/11/2021 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:29:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/11/2021 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:29:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2021 11:29

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, no prazo de 2 meses.

19/11/2021 12:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45713.

19/11/2021 12:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 45712.

19/11/2021 11:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV(2).

19/11/2021 11:51

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV(2).

16/11/2021 09:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que, embora intimado, o Estado do Amapá não impugnou o cumprimento de sentença (MO 18), homologo os referidos cálculos e para maior clareza das informações determino à Secretaria:A expedição de Requisições de Pequeno Valor

09/11/2021 09:06

Decurso de Prazo

09/11/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/09/2021 08:11

Citação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

20/09/2021 00:00

Intimação

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 15/09/2021 10:55:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 10:36

Decisão (15/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

15/09/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à inicial.Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.Arbitro honorários advocatícios em favor do patrono do exequente em 10% (dez) por cento sobre o va

14/09/2021 15:16

Conclusos.

14/09/2021 15:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/09/2021 11:07

Manifestação - LUCILENE SACRAMENTO DOS SANTOS

15/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 14:21:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRESSA LOBATO E SILVA (Advogado Autor).

06/08/2021 15:21

Certifico que aguarde-se notificação positiva da parte.

05/08/2021 10:35

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2021 14:21:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRESSA LOBATO E SILVA

04/08/2021 14:21

Em Atos do Juiz. Requereu a parte autora a gratuidade de justiça.A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Diz o art. 99 do CPC:Art. 99. O pedido de gratuidade da justi

04/08/2021 07:40

Tombo em 03/08/2021.

04/08/2021 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2021 17:26

Demais documentos que acompanham a inicial

03/08/2021 14:28

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -