TJAP - 0047134-69.2017.8.03.0001

20/06/2024 08:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2024 12:53

Em Atos do Juiz. O feito tramita desde 2017 , não trazendo a parte exequente elementos convincentes  que justifiquem nova pesquisa Sisbajud em menos de 3 meses. Dessa forma , mantenho a decisão de ordem 304, devendo o feito aguardar no arquivo  a  lo (...

17/06/2024 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/06/2024 08:48

Certifico que foi efetuado o desbloqueio do valor irrisório.

13/06/2024 00:12

RENOVAÇÃO DE BACENJUD NA MODALIDADE TEIMOSINHA

08/06/2024 19:30

Certifico que encaminho os autos para desbloqueio via SISBAJUD.

16/05/2024 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 02/05/2024 23:08:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Réu).

07/05/2024 07:44

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 02/05/2024 23:08:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/05/2024 09:49

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 02/05/2024 23:08:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

06/05/2024 09:47

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 02/05/2024 23:08:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procu

02/05/2024 23:08

Em Atos do Juiz. Considerando que transcorreu o prazo do exequente, sem que ele demonstrasse interesse no levantamento do valor bloqueado, evento # 299, autorizo que seja liberado em favor da parte devedora o que foi bloqueado, por ser quantia ínfima, fre

17/04/2024 16:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/04/2024 16:48

Decurso de Prazo

12/03/2024 08:29

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2024 18:01:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/03/2024 08:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/03/2024 18:01:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

05/03/2024 18:01

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 37,46 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

21/02/2024 19:58

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4257-61

21/02/2024 11:21

Certifico que promover penhora SisbaJud em desfavor do executado ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, CPF *18.***.*19-87, no valor da obrigação de R$ 17.683,09 (dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e nove centavos).

13/02/2024 20:14

Em Atos do Juiz. Promover penhora SisbaJud em desfavor do executado ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, CPF *18.***.*19-87, no valor da obrigação de R$ 17.683,09 (dezessete mil seiscentos e oitenta e três reais e nove centavos).

30/01/2024 12:36

Certifico diante da manifestação (#293 ), promovo os autos.

30/01/2024 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/01/2024 10:38

MANIFESTAÇÃO

17/01/2024 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 11:36:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2024 14:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/12/2023 11:36:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2023 11:36

Em Atos do Juiz. O cumprimento de sentença já está em trâmite.Requeira  o credor especificamente as diligências que pretende para alcançar seu crédito. Intime-se.Prazo: 10 dias. 

14/12/2023 13:06

Certifico que os autos estão conclusos.

11/12/2023 16:04

HABILITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO

04/12/2023 17:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/12/2023 17:52

Certifico que faço os autos conclusos.

27/11/2023 10:10

Decurso de Prazo (mov. 284).

04/10/2023 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 23:15:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/10/2023 09:43

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2023 23:15:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2023 23:15

Em Atos do Juiz. De acordo com o CPC, a regra é a atuação do juízo por provocação, salvo em casos excepcionais o que não é o presente feito. Desta forma, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se

11/09/2023 17:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/09/2023 17:48

Decurso de Prazo

31/08/2023 08:18

Certifico que o prazo para manifestação da parte autora decorrerá na data de 06/09/2023.

08/08/2023 09:20

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 15:24:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/08/2023 09:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/08/2023 15:24:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/08/2023 15:24

Em Atos do Juiz. Para organização do processo, proceda-se a inversão dos polos da ação, uma vez que nesta fase processual o devedor é ALEX ALFAIA DE ALMEIDA.Após, intime-se a parte exequente para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias.

17/07/2023 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/07/2023 09:45

Decurso de Prazo

12/06/2023 08:54

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

06/06/2023 13:25

Faço juntada a estes autos da Resposta do Oficio nº 4261280(Mov. 248) - comprovante de resgate.

31/05/2023 13:36

Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido

31/05/2023 13:35

Decurso de Prazo ( 269)

16/05/2023 11:34

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:57:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

04/05/2023 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/05/2023 08:57:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

02/05/2023 08:57

Em Atos do Juiz. Ante ao decurso de prazo para a autora se manifestar quanto ao bloqueio judicial efetivado, intime-se a parte autora a fim de requerer o que lhe convir, no prazo de 10 (dez) dias.

03/04/2023 09:49

Decurso de Prazo

03/04/2023 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/03/2023 09:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 09:01:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/03/2023 09:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2023 09:01:03 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2023 09:01

Intime-se o executado, para querendo impugnar ao bloqueio SISBAJUD do valor de R$ 728,63, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.

05/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 16:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

23/02/2023 16:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2023 16:28:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

23/02/2023 16:28

Intime-se o executado, para querendo impugnar ao bloqueio SISBAJUD do valor de R$ 728,63, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.

23/02/2023 16:28

Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais. [Total bloqueado: R$ 728,63].

17/01/2023 15:41

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada nova ordem no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2867-38 (TEIMOSINHA).

12/01/2023 13:28

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1666-52.

07/12/2022 07:31

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 254, quanto a consulta via SISBAJUD, do Executado ALEX ALFAIA DE ALMEIDA

29/11/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido sustentado na petição de ordem #252, proceda-se a consulta via SISBAJUD, do Executado ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº *18.***.*19-87.Encontrados valores que satisfaçam a obrigação, proceda-se o bloqueio de

17/11/2022 15:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de transferencia.

17/11/2022 15:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/11/2022 23:36

requerimento de prosseguimento do feito sobre o valor remanescente de pagamento. pesquisa SISBAJUD TEIMOSINHA

11/11/2022 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20221219092XQPC

11/11/2022 09:07

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/10/2022 10:48:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/11/2022 20:06

Nº: 4261280, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 10/11/2022

10/11/2022 12:49

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 10/10/2022 10:48:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/11/2022 12:48

Certifico que os autos aguardam finalização de ofício.

03/11/2022 15:17

Certifico que a transferência foi realizada na ordem 237. (Encaminho à Secretaria para expedir ofício ao Banco)

13/10/2022 11:24

Certifico que encaminho SISBAJUD

10/10/2022 10:48

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor bloqueado no evento # 237 para a conta judicial.Em seguida, oficie-se ao Banco do Brasil, Setor Público, a fim de que promova à transferência do valor para a conta indicada pelo credor - Associação dos

26/09/2022 20:17

Decurso de Prazo

26/09/2022 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

09/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

30/08/2022 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/08/2022 12:15:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

30/08/2022 12:15

Nos termos da Portaria da nº 001/2017, manifeste-se a parte autora para requerer o que entender de direito em, 10 (dez) dias, sobre a consulta Sisbajud. (mov. 237).

26/08/2022 22:20

Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD, referente ao bloqueio de ordem 225.

17/08/2022 09:51

Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 234, quanto a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.

17/08/2022 09:50

Decurso de Prazo (#230)

15/08/2022 22:43

Em Atos do Juiz. Certifique-se o decurso de prazo para que o réu ofertasse impugnação ao bloqueio judicial de valores, evento # 225.Caso tenha transcorrido aquele prazo em branco, proceda-se a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, e em s

02/08/2022 10:44

Certifico que autos conclusos.

02/08/2022 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/07/2022 11:55

MANIFESTAÇÃO SOBRE O VALOR BLOQUEADO COM PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA PARA A CONTA DA APEAP INDICADA NA PETIÇÃO ORA ANEXADA AOS AUTOS.

27/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2022 22:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

18/07/2022 08:53

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2022 22:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2022 22:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2022 22:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2022 22:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2022 22:19:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

17/07/2022 22:19

Nos termos da Portaria n001/2017 - promovo a intimação do executado, para, querendo, impugnar o bloqueio de ordem 225, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015.

17/07/2022 22:17

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 708,03 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

09/07/2022 08:56

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2300-50.

24/06/2022 12:39

Certifico que ao sistema Sisbajud.

22/06/2022 15:26

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de busca de ativos financeiros da(o) executada(o) pelo sistema SISBAJUD com a aplicação da ferramenta da replicação eletrônica conhecida como “teimosinha”.Destaque-se que a funcionalidade permite no âmbito do sistema o

25/05/2022 08:38

Certifico que diante da manifestação de ordem 218, promovo os autos.

25/05/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

20/05/2022 10:09

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 217.

16/05/2022 09:38

prosseguimento do feito PESQUISA SISBAJUD teimosinha

13/05/2022 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/05/2022 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 16:33:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 10:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta ao Of. Nº: 4095788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 25/03/2022

27/04/2022 11:19

Certifico que aguarda-se resposta de ofício Nº: 4095788.

31/03/2022 09:54

Certidão de regularização.

31/03/2022 09:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20220372234YW39

25/03/2022 12:07

Nº: 4095788, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 07:55

Certifico que foi gerado ofício, controle 4095788. Aguarda assinatura.

22/03/2022 16:33

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para que promova a transferência eletrônica da quantia de R$ 1.840,24 (conta judicial nº 2000126361640), mais seus eventuais acréscimos, para a conta da APEAP, abaixo indicada: BANCO DO BRASIL Agência: 4544-6

08/03/2022 08:11

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

08/03/2022 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

28/02/2022 14:06

Petição - Estado do Amapá.

23/02/2022 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 10:40:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/02/2022 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/02/2022 10:40:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/02/2022 10:40

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte ré o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

07/01/2022 12:19

Certifico que aguarda-se resposta ao ofício Nº: 3997527.

28/10/2021 11:56

Certidão de regularização.

28/10/2021 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2021130516MVGVX

26/10/2021 12:17

Nº: 3997527, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 08:29

Certifico que foi expedido o Ofício determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior envio.

25/10/2021 09:53

Complementando a certidão anterior, deverá a secretaria única cumprir parte final da decisão n. 193 , expedindo ofício ao BB para que proceda a transferência para conta indicada pelo Estado.

25/10/2021 09:49

Certifico que o valor bloqueado foi transferido na data 22/09, conforme consta no evento nº 186 , e encontra-se na conta judicial , razão pela qual não há como atender a petição de ordem nº 190.

25/10/2021 09:40

Faço juntada a estes autos do ESPELHOD DE TRANSFERENCIA COM ID

20/10/2021 09:10

Certifico que os presentes autos aguardam diligência no sistema SISBAJUD - transferência pelo setor responsável - gabinete.

15/10/2021 08:06

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a transferência da quantia bloqueada de R$ 1.840,24 (mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) no evento 186 para conta judicial.Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que promova a transferência d

29/09/2021 08:40

Certifico que faço os autos conclusos.

29/09/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

26/09/2021 17:08

Manifestação

24/09/2021 09:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2021 11:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2021 11:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2021 11:11

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte para se manifestar, no prazo de dez dias, requerendo o que entender de direito.

22/09/2021 12:47

Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD

21/09/2021 11:35

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para diligência SISBAJUD, converter-se-á o bloqueio em penhora, automaticamente, transferindo-se o valor bloqueado a conta judicial, §5º do art. 854 do CPC 2015.

21/09/2021 11:34

Decurso de Prazo

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

10/09/2021 00:00

Intimação

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 10:32

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

03/09/2021 10:05

Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD, informando que houve cumprimento parcial.

25/08/2021 11:35

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3959-91

17/08/2021 13:31

Certifico que encaminho SISBAJUD

16/08/2021 10:57

Em Atos do Juiz. 1- Prossiga-se no cumprimento de sentença, proceda-se ao bloqueio judicial via SISBAJUD, do valor de R$ 14.335,66 (quatorze mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos) sobre as contas bancárias e investimentos do deve

26/07/2021 14:24

Certifico que faço os autos conclusos.

26/07/2021 14:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/07/2021 22:45

Frente ao não pagamento voluntário, requer execução direta dos honorários - Cálculos dentro da peça.

20/07/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 08:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2021 09:47

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

19/07/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 08:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/06/2021 10:07

Mudança de Classe Processual

25/06/2021 10:07

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 08:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

15/06/2021 10:47

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 08:12:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

14/06/2021 08:12

Em Atos do Juiz. Considerando que transcorreu o prazo sem que a parte sucumbente procedesse ao pagamento do valor dos honorários sucumbenciais, intime-se o exequente (réu), a fim de apresentar nos autos o valor atualizado da dívida, incluindo a multa e ho

07/06/2021 13:08

Certifico que encaminho os autos conclusos para o gabinete a fim de que especifique o exato valor a ser bloqueado em nome de ALEX ALFAIA

07/06/2021 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/05/2021 08:17

Certifico que remeto ao gabinete.

12/05/2021 11:03

Decurso de Prazo

18/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:11:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

08/04/2021 09:47

Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 19:11:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

06/04/2021 19:11

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda a Secretaria Única com a habilitação do advogado Dr. JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO, OAB/AP 992-A, patrono da parte Autora (sucumbente).Ademais, intime-se novamente a parte Autora para que cumpra o disposto na decisão de ordem #1

29/03/2021 13:23

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

18/03/2021 12:55

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

18/03/2021 12:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/03/2021 11:26

Juntada do Termo de Substabelecimento de Poderes

05/03/2021 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/02/2021 12:51:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

23/02/2021 14:57

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 22/02/2021 12:51:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

22/02/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora (sucumbente) a fim de proceder ao pagamento do valor dos honorários no importe de R$ 8.168,23 (oito mil cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo

02/02/2021 11:03

Decurso de Prazo

02/02/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

25/01/2021 15:01

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora impulsionar o feito.

24/01/2021 11:29

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

08/01/2021 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - ALEX ALFAIA DE ALMEIDA - emitido(a) em 08/01/2021

07/01/2021 13:08

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a parte Autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono de causa. Intime-se. Cumpra-se.

04/12/2020 11:39

Decurso de Prazo

04/12/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

24/11/2020 17:21

Certifico que finalizo movimento.

23/11/2020 10:47

EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS

23/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 15:50:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

14/10/2020 09:19

Intimação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 15:50:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2020 14:49

Notificação (Outras Decisões na data: 08/10/2020 15:50:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

08/10/2020 15:50

Em Atos do Juiz. Intimem-se as parte para requererem o que entenderem de direito, no prazo comum de 15 (quinze) dias. ao final deste prazo, sem manifestação, as partes deverão ser intimadas para dizerem se tem provas a produzir nos autos, pois caso fiquem

05/10/2020 09:07

Decurso de Prazo

05/10/2020 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

22/09/2020 10:37

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando prazo para parte ré

22/09/2020 10:36

Decurso de Prazo

29/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:06:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

20/08/2020 08:17

Certifico apenas para fechar tarefa.

20/08/2020 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:06:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2020 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:06:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/08/2020 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 18/08/2020 10:06:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

18/08/2020 10:06

Em Atos do Juiz. I.Cuida-se de exceção de pré executividade oposta pelo executado, o qual insurgiu-se contra o cumprimento de sentença – execução de honorários em favor da Estado do Amapá, em razão de sentença na qual houve a imposição de honorários sucum

11/08/2020 01:39

Manifestação

31/07/2020 10:39

Decurso de Prazo

31/07/2020 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/07/2020 05:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2020 15:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2020 15:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/07/2020 15:31:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 15:31

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 10, X), promovo a intimação do exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da exceção de pré-executividade/impugnação oposta pela parte executada.

08/07/2020 12:43

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

07/07/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, desta forma, intime-se a parte executada, na pessoa do (a) advogado(a) constituído nos autos, a pagar o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse

19/06/2020 14:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/06/2020 14:34

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 14:34:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/06/2020 18:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/06/2020 13:55

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

15/06/2020 13:43

Certifico que a Acórdão (movimento de ordem nº 104) transitou em julgado em 04/06/2020, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/05/2020 15:33

Certifico que o presente feito aguarda o término do prazo para a parte ALEX ALFAIA DE ALMEIDA, em razão da determinação da suspensão dos prazos dos processos físicos eletrônicos, judiciais e administrativos em todo o Estado do Amapá, tudo conforme Atos Co

19/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX ALFAIA DE ALMEIDA e não-provido na data: 06/03/2020 13:16:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

10/03/2020 07:42

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX ALFAIA DE ALMEIDA e não-provido na data: 06/03/2020 13:16:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2020 em 10/03/2020.

09/03/2020 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000044/2020

09/03/2020 12:53

Acórdão (06/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2020

09/03/2020 12:53

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX ALFAIA DE ALMEIDA e não-provido na data: 06/03/2020 13:16:37 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

09/03/2020 12:52

Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, ao juiz sentenciante.

09/03/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:39:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/03/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:16

Em Atos do Desembargador.

17/10/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 10:48:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2019 10:47

Conclusão

16/10/2019 11:07

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

15/10/2019 15:58

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1167ª Sessão Ordinária realizada em 15/10/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

07/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2019 em 07/10/2019.

04/10/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000182/2019

04/10/2019 14:09

Pauta de Julgamento (15/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2019

04/10/2019 14:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1167, DO DIA 15/10/2019, às 08:00 HORAS

01/10/2019 17:10

Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta.

01/10/2019 17:09

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1165ª Sessão Ordinária realizada em 01/10/2019, a pedido do Relator - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO.

23/09/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/10/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2019 em 23/09/2019.

20/09/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000172/2019

20/09/2019 13:59

Pauta de Julgamento (01/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2019

20/09/2019 13:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1165, DO DIA 01/10/2019, às 08:00 HORAS

12/09/2019 08:04

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2019, às 08:04:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

11/09/2019 09:20

CÂMARA ÚNICA

11/09/2019 09:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

29/05/2019 10:45

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 10:51:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 10:45

Conclusão

28/05/2019 13:39

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

28/05/2019 13:39

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi cancelado em razão de solicitação da devolução dos auos para o gabinete.

28/05/2019 13:34

Remessa Cancelada

27/05/2019 09:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 83.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme r. despacho de movimento nº 78.

27/05/2019 08:55

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2019, às 08:54:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/05/2019 06:33

CÂMARA ÚNICA

27/05/2019 06:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. À douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Cumpra-se.

28/02/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2019, às 08:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/02/2019 08:36

Conclusão

27/02/2019 08:42

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/02/2019 23:58

Protocolo Nº 15386167 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - DECLARAÇÃO INCIDENTAL

25/02/2019 11:37

Certifico que os presentes autos aguardam a manifestação da parte apelada.

24/02/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 12:28:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

15/02/2019 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 12:28:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/02/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/02/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2019 em 15/02/2019.

14/02/2019 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000031/2019

14/02/2019 11:48

Despacho (12/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2019

14/02/2019 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 12:28:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2019 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2019 12:28:06 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

13/02/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 11:20:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/02/2019 12:30

CÂMARA ÚNICA

12/02/2019 12:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nas suas contrarrazões recursais, o apelado suscitou questões preliminares. Sendo assim, incide na espécie a regra do art. 10, do NCPC, que dispõe: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com bas

28/11/2018 10:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 10:49:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2018 10:49

Conclusão

27/11/2018 15:49

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/11/2018 15:43

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2018, às 15:43:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2018 10:40

CÂMARA ÚNICA

26/11/2018 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX ALFAIA DE ALMEIDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/11/2018 10:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 56.039/2018-GP) e Desembargador JOAO LAG

26/11/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2018, às 10:20:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

13/11/2018 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/11/2018 14:17

Remessa Cancelada

12/11/2018 12:44

Certifico que encaminho os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

12/11/2018 11:16

Protocolo Nº 14813871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO MILITAR REALINHAMENTO

08/11/2018 09:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 11:58:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2018 11:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 11:58:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/11/2018 11:58

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/10/2018 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/09/2018 10:02:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

02/10/2018 08:36

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/09/2018 10:02:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2018 15:46

Protocolo Nº 14546554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO DE APELAÇÃO

01/10/2018 12:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 27/09/2018 10:02:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

27/09/2018 10:02

Em Atos do Juiz.

21/05/2018 13:29

Protocolo Nº 13751505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RETRATAÇÃO DA DESISTÊNCIA

27/04/2018 08:12

Protocolo Nº 13623224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

24/04/2018 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/04/2018 21:59

Protocolo Nº 13604659 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/04/2018 15:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2018 12:29:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/04/2018 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/04/2018 12:29:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2018 12:29

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte requerida para manifestação, em cinco (5) dias, sobre pedido de desistência da ação. (movimento de nº33)

13/04/2018 22:22

Em Atos do Juiz. Conforme previsão do art. 10, XVII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte requerida para manifestação, em cinco (5) dias, sobre pedido de desistência da ação.

12/04/2018 10:32

Protocolo Nº 13527365 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO

12/04/2018 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

04/04/2018 16:39

Protocolo Nº 13481061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO PROVAS

07/03/2018 08:50

Certifico que, em razão da matéria e conforme determinação deste Juízo, o processo será CONCLUSO para JULGAMENTO.

07/03/2018 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

07/03/2018 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 26 foi salvo indevidamente.

06/03/2018 11:39

Decurso de Prazo para parte autora especificar provas.

26/02/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 13:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

20/02/2018 16:19

Protocolo Nº 13253978 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

20/02/2018 16:19

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/02/2018 10:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 13:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/02/2018 13:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2018 13:14:36 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

16/02/2018 13:14

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di

16/02/2018 13:14

Decurso de Prazo

16/01/2018 15:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2018 12:09:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

16/01/2018 12:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2018 12:09:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

16/01/2018 12:09

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

28/12/2017 13:23

Protocolo Nº 13053322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O DESENTRANHAMENTO DA PETIÇÃO JUNTADA AO EVENTO 16, POR NÃO SE REFERIR A PRESENTE DEMANDA

28/12/2017 13:09

Protocolo Nº 13053308 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER JUNTA DO OFÍCIO Nº 2138/PJUD/PGE DESTINADO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR. JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS.

28/12/2017 11:22

Protocolo Nº 13052995 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INEXISTENCIA DE AFRONTA AO PRINCIPIO DA ISONOMIA E DA IRREDUTIBILIDADE DE SUBSIDIO

20/12/2017 12:06

Citação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 10:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2017 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/12/2017 10:31:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/12/2017 10:31

Promovo a CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da juntada do mandado cumprido aos autos, para, querendo, con

06/12/2017 11:17

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2017 16:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

06/12/2017 09:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/12/2017 16:36:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

04/12/2017 16:36

Em Atos do Juiz. Indefiro a tutela antecipada, considerando que esta implicaria em concessão de vantagem pecuniária ao autor, em contraposição a decisão proferida pelo STJ , nos seguintes termos: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SE

10/11/2017 15:29

Protocolo Nº 12851459 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DAS CUSTAS MINIMAS.

10/11/2017 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/10/2017 16:44

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 13:43:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Autor).

19/10/2017 14:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/10/2017 13:43:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RIVALDO VALENTE FREIRE

18/10/2017 13:43

Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui

18/10/2017 10:42

Tombo em 18/10/2017.

18/10/2017 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/10/2017 09:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1171023 - Protocolado(a) em 10-10-2017 às 14:24