TJAP - 0003500-15.2020.8.03.0002

22/10/2021 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo Processo Migrado para VARA DE JUIZADOS ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN, em 02/11/2022, segundo "LEI COMPLEMENTAR N° 144 DE 31

22/10/2021 08:27

Certifico que finalizei histórico pendente.

21/10/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

21/10/2021 09:03

Certifico que faço o feito conclusos

21/10/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

18/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

16/10/2021 15:09

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

15/10/2021 11:42

Certifico que o Acórdão #147 transitou em julgado em 14/10/2021.

14/10/2021 10:19

Portaria nº 64169/2021-GP suspendeu o expediente dia 11/10/2021, prorrogando-se o prazo para eventual recurso.

29/09/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:10:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

29/09/2021 12:18

Remessa

29/09/2021 12:14

Em Atos do Magistrado.

28/09/2021 13:10

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:54:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

28/09/2021 13:10

Conclusão

28/09/2021 13:03

GABINETE RECURSAL 03

28/09/2021 09:13

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso de ordem #95, ocorrido na SESSÃO Ordinária No. 1384, DO DIA 28/09/2021.

28/09/2021 09:05

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 28.09.2021, cujo resultado foi o seguinte: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTAD

28/09/2021 08:49

Protocolo Nº 21483152 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Manifestação Ministerial feita em sustentação oral nesta data.

22/09/2021 11:58

Certifico que, autos retirado da pauta da SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021, a pedido do relator. certifico, ainda, a inclusão do presente feito na pauta da 1384ª Sessão Ordinária por videoconferência do dia 28.09.2021.

14/09/2021 09:47

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

14/09/2021 08:22

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

14/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

14/09/2021 00:00

Intimação

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 14:11

Pauta de Julgamento (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1383, DO DIA 22/09/2021, às 08:00 HORAS

03/09/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 12:15:25, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

03/09/2021 11:42

Remessa

03/09/2021 11:09

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento por videoconferência do dia 22/09/2021.    

25/08/2021 08:32

Certifico que, finalizo o evento de ordem 127, a fim de evitar congestionamento no escaninho virtual com tarefa cumprida.

24/08/2021 11:37

Conclusão

24/08/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

24/08/2021 09:16

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/08/2021 09:29:08 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/08/2021 13:35

GABINETE RECURSAL 03

23/08/2021 13:17

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 23/08/2021 09:29:08 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO

23/08/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:08:48, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

23/08/2021 13:16

Remessa

23/08/2021 09:29

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

13/08/2021 08:58

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/08/2021 17:13:40 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/08/2021 09:23

Conclusão

10/08/2021 09:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

10/08/2021 08:08

GABINETE RECURSAL 03

10/08/2021 07:55

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 09/08/2021 17:13:40 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO

10/08/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:46:37, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

10/08/2021 07:53

Remessa

09/08/2021 17:13

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

29/07/2021 09:45

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/07/2021 09:45

Conclusão

29/07/2021 07:32

GABINETE RECURSAL 03

28/07/2021 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIONES PANTOJA DE FREITAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

28/07/2021 09:27

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2503238 - Protocolado(a) em 28-07-2021 às 08:36

28/07/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:32:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

26/07/2021 15:05

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2021 15:05

Certifico que o feito será remetido à Turma Recursal

21/07/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:51:57, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN

20/07/2021 11:22

Remessa

20/07/2021 11:22

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 12:36:47, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

08/07/2021 14:51

Protocolo MP - STN

08/07/2021 14:44

Considerando a juntada do Recurso interposto à #95, o feito será remetido ao Minstério Público para oferecer contrarrazões.

08/07/2021 14:43

Considerando a juntada

07/07/2021 12:58

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada do Recurso interposto, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões.Vindas ou não as contrarrazões, suba o feito à E. Turma Recursal.

05/07/2021 10:01

Certifico que tendo em vista a juntada virtuak #95, faço o feito conclusos

05/07/2021 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

01/07/2021 11:55

Recurso de apelação.

17/06/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 18:25:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2021 15:32

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2021 18:25:55 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO

02/06/2021 18:25

Em Atos do Juiz.

27/05/2021 15:49

Certifico que faço o feito conclusos

27/05/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

27/05/2021 15:48

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

26/05/2021 13:48

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão do feito.

26/05/2021 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

26/05/2021 09:39

Certifico que tendo em vista a juntada virtual da manifestação do MP, #70 e a manifestação do Defensor Público, #85, faço o feito conclusos

21/05/2021 09:57

Memorial.

14/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 10:46:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2021 10:03

Certifico que finalizei histórico pendente.

04/05/2021 10:02

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 10:46:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ROMULO QUEIROZ DE

12/04/2021 17:25

Certifico que finalizei histórico pendente.

09/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 10:46:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2021 12:04

Certifico que o feito aguarda manifestaçãõ do Defensor Público

07/04/2021 11:59

Certifico que finalizei histórico pendente.

30/03/2021 10:54

Certifico que tendo em vista a manifestação do #70 e a manifestação do Defensor Público #75, faço o feito conclusos

30/03/2021 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

30/03/2021 10:50

Manifestação - DPE AP

30/03/2021 10:01

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2021 10:46:04 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM

30/03/2021 10:01

Certifico que tendo em vista o retorno do feito do MP,o mesmo será remetido ao Defensor Público, para ALEGAÇÕES FINAIS, por escrito.

22/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 11:23:14, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN

18/03/2021 10:49

Remessa

18/03/2021 10:49

Em Atos do Promotor.

11/03/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

11/03/2021 06:46

Protocolo MP - STN

11/03/2021 06:44

Remessa Cancelada

26/02/2021 14:04

Remessa Cancelada

25/02/2021 17:30

Certifico remessa ao Ministério Público para alegações finais.

24/02/2021 10:51

Mudança de Classe Processual

24/02/2021 10:50

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

24/02/2021 10:50

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

24/02/2021 10:46

Em audiência

24/02/2021 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 24/02/2021 às '10:46'h

24/02/2021 10:46

Em audiência

18/02/2021 11:14

Faço juntada a estes autos do ofício referente Nº: 500743160, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Excelentíssimo Senhor Secretário ) - emitido(a) em 24/01/2021, devidamente protocolad

01/02/2021 13:36

Certifico que finalizei histórico pendente.

29/01/2021 08:50

Mandado

25/01/2021 07:43

Nº: 500743160, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Excelentíssimo Senhor Secretário ) - emitido(a) em 24/01/2021

24/01/2021 23:27

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/02/2021 às 10:00:00 na data: 24/01/2021 15:35:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência designada será realiza

24/01/2021 23:27

Ciência.

24/01/2021 15:42

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/02/2021 às 10:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

24/01/2021 15:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONES PANTOJA DE FREITAS - emitido(a) em 24/01/2021

24/01/2021 15:35

Instrução e Julgamento agendada para 24/02/2021 às 10:00h

24/01/2021 15:33

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

22/01/2021 09:53

Em complemento à Certidão de ordem 47, certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, aguardando a liberação de pauta, para ser marcada data apropriada para a audiência de instrução e julgamento. O referido é verdade.

07/01/2021 17:48

Em complemento à Certidão de ordem 46, certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, aguardando data apropriada para a designação de audiência de instrução e julgamento. O referido é verdade.

14/12/2020 08:48

Certifico que a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/12/2020, às 10 horas, não se realizou, em virtude de que o MM. Juiz em exercício neste Juizado, Dr. Moises Ferreira Diniz, determinou a retirada de pauta da referida audiência, v

14/12/2020 08:47

De ordem do MM. Juiz em exercício neste Juizado, Dr. Moises Ferreira Diniz, vez que ele encontra-se cumulando com a 1ª e 2ª Varas Criminais desta Comarca, onde têm prioridade com audiências de réus presos.

14/12/2020 08:12

Às 16hs.Telefone Whatsapp: 9 9184-3929. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 263

18/11/2020 15:54

Certifico que finalizei histórico pendente.

17/11/2020 17:58

Ciência.

17/11/2020 17:57

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2020 às 10:00:00 na data: 09/11/2020 11:41:35 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência designada

17/11/2020 08:21

Faço juntada a estes autos do ofício referente ao Nº: 500737578, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Excelentíssimo Senhor Secretário ) - emitido(a) em 09/11/2020, devidamente protoco

13/11/2020 17:52

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/12/2020 às 10:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

13/11/2020 17:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIONES PANTOJA DE FREITAS - emitido(a) em 09/11/2020

09/11/2020 13:08

Nº: 500737578, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Excelentíssimo Senhor Secretário ) - emitido(a) em 09/11/2020

09/11/2020 11:41

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2020 às 10:00h

09/11/2020 11:40

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

09/11/2020 11:39

Por determinação da MMª. Juíza de Direito titular deste Juizado, Drª. Carline Regina de Negreiros Cabral Nunes, vez que o expediente forense foi suspenso, em decorrência do apagão (blackout) ocorrido no Estado do Amapá.

28/10/2020 10:40

Certifico que finalizei histórico pendente.

27/10/2020 22:44

Ás 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 263

07/10/2020 12:01

Certifico que finalizei histórico pendente.

05/10/2020 23:55

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2020 às 11:00:00 na data: 25/09/2020 21:05:28 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . A audiência designada se

05/10/2020 23:27

Ciência de audiência

05/10/2020 07:42

Nº: 500733280, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( Excelentíssimo Senhor Secretário ) - emitido(a) em 03/10/2020

03/10/2020 12:04

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/11/2020 às 11:00:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

03/10/2020 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - DIONES PANTOJA DE FREITAS - emitido(a) em 03/10/2020

25/09/2020 21:09

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

25/09/2020 21:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/11/2020 às 11:00h

14/09/2020 22:20

Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para o agendamento de Audiência de Instrução e Julgamento

14/09/2020 22:19

Nos termos da Portaria nº 001/2018 - JECC/STN, 17 - tendo em vista o oferecimento de DENÚCIA pelo MP #18, designe-se Audiência de Instrução e Julgamento, expedindo-se as diligências necessárias.

14/09/2020 18:55

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

08/09/2020 12:54

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:54:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN - STN

03/09/2020 20:05

Remessa

03/09/2020 20:05

Em Atos do Promotor.

25/08/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 09:23:51, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN

18/08/2020 21:53

Protocolo MP - STN

18/08/2020 21:52

Certifico que o feito será encaminhado ao Ministério Público, para oferecimento de denúncia, se for o caso, ou requerer o que entender de direito.

17/08/2020 09:50

PRELIMINAR realizada em 17/08/2020 às '09:50'h

17/08/2020 09:50

Em audiência

17/08/2020 09:50

Em audiência

04/07/2020 08:28

Mandado

01/07/2020 21:50

Certifico que a presente rotina foi aberta para fins de finalização de histórico pendente. O referido é verdade.

01/07/2020 21:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - DIONES PANTOJA DE FREITAS - emitido(a) em 01/07/2020

01/07/2020 21:48

PRELIMINAR agendada para 17/08/2020 às 09:00h

01/07/2020 11:34

Certifico que o feito será remetido ao Gabinete Eletrônico para a designação de Audiência Preliminar

05/06/2020 17:08

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/05/2020 12:56

Em Atos do Juiz. Conforme Resolução 1360/2020- TJAP que prorroga, em parte, o regime diferenciado de trabalho, bem como a edição dos Atos Conjuntos 536/2020, 538/2020 e 539/2020 – GP/CGJ, permanecem suspensos o atendimento presencial de partes, advogados

20/05/2020 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES

20/05/2020 12:57

Certitifico que os presentes autos vieram oriundos da PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SANTANA, sem que as partes tenham sido compromissadas, em decorrência da pandemia de coronavírus. Assim, faço os presentes autos conclusos, para fins de cumprimen

20/05/2020 12:53

Tombo em 19/05/2020.

20/05/2020 12:52

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2077954 - Protocolado(a) em 20-05-2020 às 12:46