18/04/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 09:16

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:16

Transitado em Julgado em 14/03/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido prazo de FLAVIA BENTO PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 10:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/03/2024 20:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 20:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/02/2023 21:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/02/2023 21:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
19/09/2022 13:09

Expedição de Certidão.
12/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 14:35

Expedição de Certidão.
13/06/2022 12:18

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
20/10/2021 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ISAQUE MANFREDI RODRIGUES em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 25/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
23/09/2021 08:36

Juntada de Carta precatória
16/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 16/09/2021.
16/09/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0001341-32.2021.8.03.0013 Parte Autora: FLAVIA BENTO PEREIRA Advogado(a): ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS - 4005AP Parte Ré: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, LINHAS DE MACAPÁ TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Advogado(a): RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES - 107192RJ DECISÃO: A presente ação versa sobre o caso conhecido como "Apagão", correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.E, diante da excessiva demanda referente à matéria sob exame, foi proposto perante o TJAP o incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [0003649- 80.2021.8.03.0000], distribuído à relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, ao qual foi concedida antecipação dos efeitos da tutela [MO 09], nos seguintes termos: "[...] "Ante exposto, ad referendum do Tribunal Pleno, com arrimo no artigo art. 932, II, do CPC/2015 e no artigo 121-E do RITJAP, acolhendo e estendendo a decisão proferida pelo STJ no Conflito de Competência n° 182013-AP, determino a suspensão de todos os feitos que tramitem na Justiça do Estado do Amapá que envolvam a temática "Apagão 2020", até a decisão final no referido Conflito de Competência e/ou a decisão final neste IRDR, conforme o caso [...]".Deste modo, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão.Intimem-se as partes.
15/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 13:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
15/09/2021 13:15

Expediente Encaminhado ao DJE
15/09/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 17:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000
08/09/2021 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
08/09/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 10:53

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 10:37

Ocorrência Processual Certificada
19/08/2021 12:37

Expedição de Carta precatória.
19/08/2021 12:37

Expedição de Carta precatória.
19/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.
12/08/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2021 09:58

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:58

Processo Autuado
10/08/2021 23:35

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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