24/08/2022 15:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
24/08/2022 15:35

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
24/08/2022 15:35

Certifico que promovo o arquivamento dos autos.
24/08/2022 15:35

Certifico que promovo o arquivamento dos autos.
08/08/2022 16:28

Certifico que esta data encaminho os autos a secretaria para dar cumprimento integral ao despacho de mo.318.
08/08/2022 16:28

Certifico que esta data encaminho os autos a secretaria para dar cumprimento integral ao despacho de mo.318.
02/05/2022 12:22

Certifico que JU 940644989 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 4121142, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procurador(a) Geral da Fazenda Estadual ).
02/05/2022 12:22

Certifico que JU 940644989 BR REFERENTE AO DOCUMENTO Nº: 4121142, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procurador(a) Geral da Fazenda Estadual ).
28/04/2022 12:57

Certifico que nesta data, disponibilizei a certidão e o ofício de ordem n. 332 e 333 para envio por correios.
28/04/2022 12:57

Certifico que nesta data, disponibilizei a certidão e o ofício de ordem n. 332 e 333 para envio por correios.
28/04/2022 12:53

Nº: 4121142, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procurador(a) Geral da Fazenda Estadual ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 12:53

Nº: 4121142, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procurador(a) Geral da Fazenda Estadual ) - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 12:52

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2022
28/04/2022 12:52

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 28/04/2022
11/04/2022 17:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o MP já ajuizou a execução da pena de multa aplicada aos réus, cumpra-se a determinação contida à ordem nº 318 em relação às custas processuais.Cumprida tal diligência, arquive-se os autos.
11/04/2022 17:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o MP já ajuizou a execução da pena de multa aplicada aos réus, cumpra-se a determinação contida à ordem nº 318 em relação às custas processuais.Cumprida tal diligência, arquive-se os autos.
01/04/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
01/04/2022 12:11

Promovo os autos ao MM. Juiz.
01/04/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
01/04/2022 12:11

Promovo os autos ao MM. Juiz.
21/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
21/03/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 14:56:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
21/03/2022 11:34

Remessa
21/03/2022 11:34

Remessa
21/03/2022 11:34

Em Atos do Promotor.
21/03/2022 11:34

Em Atos do Promotor.
16/03/2022 22:36

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 22:36:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
16/03/2022 22:36

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 22:36:17, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
08/03/2022 11:35

Promotoria de Justiça de Calçoene
08/03/2022 11:35

Promotoria de Justiça de Calçoene
08/03/2022 11:35

Remeto os autos ao MP para ciência da decisão de ordem n. 318 e tomada das providências necessárias à EXECUÇÃO DAS PENAS DE MULTA - planilhas de ordens n. 303.
08/03/2022 11:35

Remeto os autos ao MP para ciência da decisão de ordem n. 318 e tomada das providências necessárias à EXECUÇÃO DAS PENAS DE MULTA - planilhas de ordens n. 303.
16/02/2022 11:03

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
16/02/2022 11:03

Certifico que remeto a secretaria para dar andamento nos autos, eis que o mesmo estava paralisado.
18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 15:10:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 15:10:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/11/2021 10:56

Certifico que finalizo rotina de mov. 315 em aberto
08/11/2021 10:56

Certifico que finalizo rotina de mov. 315 em aberto
08/11/2021 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 15:10:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA
08/11/2021 10:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/11/2021 15:10:21 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA
04/11/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Foi certificado à ordem nº 314, que:Certifico e dou fé que: Não Intimei: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Não Intimei: LEONARDO SILVA ALVES. Certifico que DEIXEI de intimar o executado JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA em razão de estar pescando em
04/11/2021 15:10

Em Atos do Juiz. Foi certificado à ordem nº 314, que:Certifico e dou fé que: Não Intimei: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Não Intimei: LEONARDO SILVA ALVES. Certifico que DEIXEI de intimar o executado JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA em razão de estar pescando em
22/10/2021 12:33

Certifico que, em razão da certidão do evento 314, faço os autos conclusos para deliberação.
22/10/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
22/10/2021 12:33

Certifico que, em razão da certidão do evento 314, faço os autos conclusos para deliberação.
22/10/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
22/10/2021 12:32

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial nos autos da CP 0035164-33.2021.8.03.0001, dando conta da intimação do sentenciado EVANDRO DOS SANTOS CASTRO em 01/10/2021.
22/10/2021 12:32

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial nos autos da CP 0035164-33.2021.8.03.0001, dando conta da intimação do sentenciado EVANDRO DOS SANTOS CASTRO em 01/10/2021.
15/10/2021 18:43

Mandado
15/10/2021 18:43

Mandado
30/09/2021 07:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado # 309.
30/09/2021 07:52

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado # 309.
31/08/2021 09:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035164-33.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA/CUSTAS.
31/08/2021 09:34

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0035164-33.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA/CUSTAS.
30/08/2021 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211030836X7B7
30/08/2021 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211030836X7B7
30/08/2021 10:29

Nº: 3951710, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 10:29

Nº: 3951710, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 10:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 10:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 10:05

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo expediente de ordem 306.
30/08/2021 09:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento/recibo expediente de ordem 306.
30/08/2021 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES - emitido(a) em 30/08/2021
30/08/2021 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES - emitido(a) em 30/08/2021
23/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
23/08/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 08:16:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
21/08/2021 16:17

Remessa
21/08/2021 16:17

Remessa
21/08/2021 16:09

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
21/08/2021 16:09

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.
13/07/2021 21:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 21:42:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
13/07/2021 21:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 21:42:18, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
13/07/2021 12:53

CONTADORIA - MACAPÁ
13/07/2021 12:53

CONTADORIA - MACAPÁ
13/07/2021 12:52

Remeto os autos a contadoria para cálculo das penas de multa.
13/07/2021 12:52

Remeto os autos a contadoria para cálculo das penas de multa.
05/07/2021 10:29

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3873/2021 Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EVANDRO DOS SANTOS CASTRO no Sist
05/07/2021 10:29

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 3873/2021 Certifico que procedi a inclusão do nome do réu EVANDRO DOS SANTOS CASTRO no Sist
02/07/2021 15:47

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa aos réus JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES e DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES no
02/07/2021 15:47

Certifico que o processo foi encaminhado a(o) servidor(a) apto(a) ao envio eletrônico de COMUNICAÇÃO DE CONDENAÇÃO CRIMINAL, relativa aos réus JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES e DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES no
01/07/2021 11:16

Certifico que a carta guia de movimento 294, foi cadastrada no SEEU sob nº. 5000033-88.2021.8.03.0007.
01/07/2021 11:16

Certifico que a carta guia de movimento 294, foi cadastrada no SEEU sob nº. 5000033-88.2021.8.03.0007.
25/06/2021 13:19

Certifico que o feito aguardará distribuição de cartas guias no sistema SEEU.
25/06/2021 13:19

Certifico que o feito aguardará distribuição de cartas guias no sistema SEEU.
21/06/2021 13:29

Certifico que o feito aguardará distribuição de cartas guias no sistema SEEU.
21/06/2021 13:29

Certifico que o feito aguardará distribuição de cartas guias no sistema SEEU.
21/06/2021 13:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40223 RELATIVA AO RÉU LEONARDO SILVA ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000033-88.2021.8.03.0007
21/06/2021 13:28

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40223 RELATIVA AO RÉU LEONARDO SILVA ALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000033-88.2021.8.03.0007
21/06/2021 13:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40219 RELATIVA AO RÉU EVANDRO DOS SANTOS CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0013352-37.2018.8.03.0001
21/06/2021 13:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40219 RELATIVA AO RÉU EVANDRO DOS SANTOS CASTRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0013352-37.2018.8.03.0001
21/06/2021 13:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40217 RELATIVA AO RÉU JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000032-06.2021.8.03.0007
21/06/2021 13:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40217 RELATIVA AO RÉU JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000032-06.2021.8.03.0007
18/06/2021 14:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40189 RELATIVA AO RÉU DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0047497-90.2016.8.03.0001
18/06/2021 14:29

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 40189 RELATIVA AO RÉU DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0047497-90.2016.8.03.0001
16/06/2021 10:49

Autos aguardando a finalização das 04 cartas guias de execução penal.
16/06/2021 10:49

Autos aguardando a finalização das 04 cartas guias de execução penal.
16/06/2021 10:33

Certifico que a sentença de ordem n. 181 transitou em julgado para a defesa em 28/04/2021.
16/06/2021 10:33

Certifico que a sentença de ordem n. 181 transitou em julgado para a defesa em 28/04/2021.
16/06/2021 10:32

Certifico que a sentença de ordem n. 181 transitou em julgado para a acusação em 28/04/2021.
16/06/2021 10:32

Certifico que a sentença de ordem n. 181 transitou em julgado para a acusação em 28/04/2021.
08/06/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado do Acórdão que, por unanimidade, conheceu do apelo, e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, e tendo vista que a sentença condenatória fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena
08/06/2021 14:44

Em Atos do Juiz. Em face do trânsito em julgado do Acórdão que, por unanimidade, conheceu do apelo, e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento, e tendo vista que a sentença condenatória fixou o regime aberto para o início do cumprimento da pena
26/05/2021 09:52

Promovo os autos ao MM. Juiz.
26/05/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
26/05/2021 09:52

Promovo os autos ao MM. Juiz.
26/05/2021 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH
18/05/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:27:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 10:40

VARA ÚNICA DE CALÇOENE
18/05/2021 10:40

VARA ÚNICA DE CALÇOENE
18/05/2021 10:39

Certifico que o Acórdão (mov. 259) transitou em julgado em 28/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
18/05/2021 10:39

Certifico que o Acórdão (mov. 259) transitou em julgado em 28/04/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
18/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/05/2021 09:05

Remessa
18/05/2021 09:05

Remessa
18/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
18/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
17/05/2021 14:11

Remessa
17/05/2021 14:11

Remessa
17/05/2021 12:53

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/03/2021 (Ordem nº 259), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, pelo mesmo “quorum”, NEGOU PROVIMENTO ao REcurso de Apelação Criminal, tudo nos termos
17/05/2021 12:53

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/03/2021 (Ordem nº 259), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, pelo mesmo “quorum”, NEGOU PROVIMENTO ao REcurso de Apelação Criminal, tudo nos termos
06/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:22:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:22:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/05/2021 11:01

Remessa
06/05/2021 11:01

Remessa
06/05/2021 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 259.
06/05/2021 10:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 259.
06/05/2021 10:26

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,
06/05/2021 10:26

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,
06/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:24:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/05/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 10:24:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/05/2021 19:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2021 19:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/05/2021 19:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 259).
05/05/2021 19:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência de acórdão (mov. 259).
05/05/2021 19:18

Decurso de prazo em 27/05/2021 sem que as partes ré/apelantes, interpusessem recurso contra o v. acórdão (mov. 259)
05/05/2021 19:18

Decurso de prazo em 27/05/2021 sem que as partes ré/apelantes, interpusessem recurso contra o v. acórdão (mov. 259)
26/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA E DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES e não-provido na data: 15/03/2021 13:40:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
26/03/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA E DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES e não-provido na data: 15/03/2021 13:40:07 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
22/03/2021 08:45

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 266.
22/03/2021 08:45

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 266.
17/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
17/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 10:58

Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 10:58

Acórdão (15/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA E DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES e não-provido na data: 15/03/2021 13:40:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBL
16/03/2021 10:58

Notificação (Conhecido o recurso de EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA E DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES e não-provido na data: 15/03/2021 13:40:07 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBL
16/03/2021 10:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL.
16/03/2021 10:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL.
15/03/2021 20:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 20:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/03/2021 20:24

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 20:24:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
15/03/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA
15/03/2021 13:40

Em Atos do Desembargador.
15/03/2021 13:40

Em Atos do Desembargador.
08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 11:08

Conclusão
08/03/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/03/2021 11:08

Conclusão
05/03/2021 13:38

GABINETE 01
05/03/2021 13:38

GABINETE 01
05/03/2021 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/03/2021 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
05/03/2021 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 56ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/02/2021 a 04/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
19/02/2021 18:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 248.
19/02/2021 18:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 248.
18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/02/2021 08:00 até 04/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.
18/02/2021 00:58

Intimação

Nº do processo: 0000478-36.2017.8.03.0007 Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES Defensor(a): JULIANA PARANHOS DE MELO - *73.***.*81-11 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
18/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000478-36.2017.8.03.0007 Origem: VARA ÚNICA DE CALÇOENE APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES Defensor(a): JULIANA PARANHOS DE MELO - *73.***.*81-11 Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021
12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 17:46

Pauta de Julgamento (26/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021
12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
12/02/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 26/02/2021 08:00:00 a 04/03/2021 23:59:00
19/01/2021 10:10

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
19/01/2021 10:10

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
19/01/2021 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
19/01/2021 08:06

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
17/12/2020 08:36

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
17/12/2020 08:36

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
16/12/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/12/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 08:56:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/12/2020 18:53

CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 18:53

CÂMARA ÚNICA
15/12/2020 18:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
15/12/2020 18:51

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
11/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2020 14:25

Conclusão
11/12/2020 14:25

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 14:25:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/12/2020 14:25

Conclusão
11/12/2020 14:10

GABINETE 03
11/12/2020 14:10

GABINETE 03
11/12/2020 14:10

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
11/12/2020 14:10

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
02/12/2020 13:40

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
02/12/2020 13:40

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
02/12/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/12/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
02/12/2020 13:16

CÂMARA ÚNICA
02/12/2020 13:16

CÂMARA ÚNICA
02/12/2020 13:14

Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.
02/12/2020 13:14

Em Atos do Desembargador. ???Ao e. Revisor.
02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 11:15

Conclusão
02/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:14:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2020 11:15

Conclusão
01/09/2020 11:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
01/09/2020 11:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
01/09/2020 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
01/09/2020 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
01/09/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:48:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2020 10:40

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 10:48:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2020 09:38

Remessa
01/09/2020 09:38

Remessa
01/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
01/09/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
31/08/2020 17:04

Remessa
31/08/2020 17:04

Remessa
31/08/2020 17:04

Em Atos do Procurador.
31/08/2020 17:04

Em Atos do Procurador.
19/08/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2020 13:09

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/08/2020 11:05

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
19/08/2020 11:05

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
19/08/2020 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
19/08/2020 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/08/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 10:30:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/08/2020 16:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2020 16:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2020 16:02

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
18/08/2020 16:02

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
17/08/2020 16:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/08/2020 16:13

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:13:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/08/2020 14:31

CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 14:31

CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 14:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/08/2020 14:02

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
17/08/2020 14:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2155790 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:27
17/08/2020 14:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 2155790 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 13:27
17/08/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:27:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
17/08/2020 13:27

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 13:27:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE
12/08/2020 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/08/2020 08:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/08/2020 08:45

Certifico que os auos serão remetidos ao Egrégio TJAP.
12/08/2020 08:45

Certifico que os auos serão remetidos ao Egrégio TJAP.
06/08/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 15:31:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
06/08/2020 15:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 15:31:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA
06/08/2020 12:13

Remessa
06/08/2020 12:13

Remessa
06/08/2020 12:13

Em Atos do Promotor.
06/08/2020 12:13

Em Atos do Promotor.
22/07/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
22/07/2020 09:34

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
21/07/2020 20:01

Promotoria de Justiça de Calçoene
21/07/2020 20:01

Promotoria de Justiça de Calçoene
21/07/2020 20:00

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de movimento 204, encaminho os autos ao MP para apresentação das contrarrazões.
21/07/2020 20:00

Certifico que em cumprimento ao r. despacho de movimento 204, encaminho os autos ao MP para apresentação das contrarrazões.
21/07/2020 16:29

Distribuição gerada: 0000443-71.2020.8.03.0007.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA
21/07/2020 16:29

Distribuição gerada: 0000443-71.2020.8.03.0007.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA
20/07/2020 09:23

Certifico que antes de encaminhar os autos ao MP para apresentação das contrarrazões, encaminho os autos ao gabinete para desmembramento do feito em relação ao réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
20/07/2020 09:23

Certifico que antes de encaminhar os autos ao MP para apresentação das contrarrazões, encaminho os autos ao gabinete para desmembramento do feito em relação ao réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
13/07/2020 12:50

Em Atos do Juiz. JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, por intermédio da Defensoria Pública, interpuseram RECURSO DE APELAÇÃO.Já apresentada as razões recursais (#202), abra-se v
13/07/2020 12:50

Em Atos do Juiz. JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, por intermédio da Defensoria Pública, interpuseram RECURSO DE APELAÇÃO.Já apresentada as razões recursais (#202), abra-se v
09/07/2020 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
09/07/2020 00:12

Razões de Apelação
09/07/2020 00:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
09/07/2020 00:12

Razões de Apelação
28/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2020 10:38:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/06/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2020 10:38:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/06/2020 10:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2020 10:38:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA PAR
18/06/2020 10:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/06/2020 10:38:43 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA PAR
18/06/2020 10:38

Certifico que aguarda a manifestação da DPE.
18/06/2020 10:38

Certifico que aguarda a manifestação da DPE.
16/06/2020 17:04

Mandado
16/06/2020 17:04

Mandado
29/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 15:10:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 15:10:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/05/2020 18:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 15:10:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
19/05/2020 18:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2020 15:10:53 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
18/05/2020 15:10

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES interpuseram recurso de apelação (#190).Recebo o recurso, eis que tempestivo.Em face do exposto, remetam-se os
18/05/2020 15:10

Em Atos do Juiz. A defesa dos réus JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES interpuseram recurso de apelação (#190).Recebo o recurso, eis que tempestivo.Em face do exposto, remetam-se os
09/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 20:18:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
09/03/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 20:18:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/02/2020 16:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 20:18:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
28/02/2020 16:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2020 20:18:15 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
26/02/2020 20:18

Em Atos do Juiz. JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, por intermédio da Defensoria Pública, interpuseram RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo que lhe seja aberta vista dos autos para ofer
26/02/2020 20:18

Em Atos do Juiz. JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, LEONARDO SILVA ALVES, por intermédio da Defensoria Pública, interpuseram RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo que lhe seja aberta vista dos autos para ofer
17/02/2020 07:09

Recurso de Apelação
17/02/2020 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
17/02/2020 07:09

Recurso de Apelação
17/02/2020 07:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
04/02/2020 08:33

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2020
04/02/2020 08:33

Intimação DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2020
03/02/2020 12:23

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 21/01/2020 Motivo do cancelamento: Réu preso LEONARDO.
03/02/2020 12:23

Documento: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 21/01/2020 Motivo do cancelamento: Réu preso LEONARDO.
31/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2020 11:08:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/01/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2020 11:08:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/01/2020 07:30

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO - emitido(a) em 21/01/2020
22/01/2020 07:30

Intimação DE SENTENÇA para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO - emitido(a) em 21/01/2020
22/01/2020 07:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Réu preso LEONARDO. - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 21/01/2020
22/01/2020 07:30

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Réu preso LEONARDO. - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 21/01/2020
21/01/2020 18:02

Certifico que aguarda finalização de mandado.
21/01/2020 18:02

Certifico que aguarda finalização de mandado.
21/01/2020 17:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2020 11:08:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS
21/01/2020 17:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 17/01/2020 11:08:23 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS
21/01/2020 17:57

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 181.
21/01/2020 17:57

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 181.
17/01/2020 11:08

Em Atos do Juiz.
17/01/2020 11:08

Em Atos do Juiz.
07/01/2020 15:58

Certifico conclusão dos autos.
07/01/2020 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
07/01/2020 15:58

Certifico conclusão dos autos.
07/01/2020 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
19/12/2019 22:41

Em Atos do Juiz. Apresentadas as alegações finais, venham os autos conclusos para julgamento.
19/12/2019 22:41

Em Atos do Juiz. Apresentadas as alegações finais, venham os autos conclusos para julgamento.
15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:43:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS
15/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:43:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS
13/12/2019 19:05

Certifico que falta as alegações finais em relação ao réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
13/12/2019 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
13/12/2019 19:05

Certifico que falta as alegações finais em relação ao réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
13/12/2019 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
10/12/2019 18:54

Alegações Finais
10/12/2019 18:54

Alegações Finais
05/12/2019 17:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:43:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
05/12/2019 17:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 16:43:49 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
04/12/2019 16:43

Em Atos do Juiz. Retornem os auto à DPE, para apresentação de alegações finais.
04/12/2019 16:43

Em Atos do Juiz. Retornem os auto à DPE, para apresentação de alegações finais.
03/12/2019 14:23

Decurso de Prazo
03/12/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
03/12/2019 14:23

Decurso de Prazo
03/12/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
08/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 22:37:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
08/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 22:37:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/10/2019 17:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 22:37:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
29/10/2019 17:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/10/2019 22:37:56 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIAN
23/10/2019 22:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se, derradeiramente, nova remessa dos autos à DPE para que apresente as alegações finais em favor dos acusados. Cumpra-se.
23/10/2019 22:37

Em Atos do Juiz. Proceda-se, derradeiramente, nova remessa dos autos à DPE para que apresente as alegações finais em favor dos acusados. Cumpra-se.
23/10/2019 13:28

Decurso de Prazo em 02/10/2019 para DPE apresentar as alegações finais, sem manifestação.
23/10/2019 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
23/10/2019 13:28

Decurso de Prazo em 02/10/2019 para DPE apresentar as alegações finais, sem manifestação.
23/10/2019 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
20/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 16:52:07 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 16:52:07 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/09/2019 16:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 16:52:07 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS
10/09/2019 16:52

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/09/2019 16:52:07 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS
10/09/2019 16:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
10/09/2019 16:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de ALEGAÇÕES FINAIS.
10/09/2019 16:48

Certifico que foi nomeado novo DEFENSOR para exercer a Chefia de Núcleo da Comarca de Calçoene, Dra. JULIANA PARANHOS DE MELO, Portaria 134/2019-DPE-AP.
10/09/2019 16:48

Certifico que foi nomeado novo DEFENSOR para exercer a Chefia de Núcleo da Comarca de Calçoene, Dra. JULIANA PARANHOS DE MELO, Portaria 134/2019-DPE-AP.
15/08/2019 14:58

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício nº 3376868, ordem 157 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ )
15/08/2019 14:58

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do ofício nº 3376868, ordem 157 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ )
06/08/2019 19:17

Certifico que estes autos continuam aguardando o protocolamento do documento expedido no evento 157
06/08/2019 19:17

Certifico que estes autos continuam aguardando o protocolamento do documento expedido no evento 157
15/07/2019 19:04

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 3376868, emitido no mov. # 157 ao setor de entrega de documentos (via motorista)
15/07/2019 19:04

Certifico que encaminhei o Ofício Nº: 3376868, emitido no mov. # 157 ao setor de entrega de documentos (via motorista)
08/07/2019 10:58

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2019
08/07/2019 10:58

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DEFENSOR(A) PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2019
08/07/2019 09:05

Certifico que Ofício Nº 743, foi recebido no INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARA DO AMAPÁ em 12/06/2019.
08/07/2019 09:05

Certifico que Ofício Nº 743, foi recebido no INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARA DO AMAPÁ em 12/06/2019.
05/07/2019 17:54

Certifico que os presentes autos aguardam assinatura em ofício e posterior encaminhamento a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
05/07/2019 17:54

Certifico que os presentes autos aguardam assinatura em ofício e posterior encaminhamento a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ.
04/07/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 17:09:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA
04/07/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 17:09:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA
02/07/2019 18:06

Remessa
02/07/2019 18:06

Remessa
02/07/2019 18:03

Protocolo Nº 16167097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
02/07/2019 18:03

Protocolo Nº 16167097 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
12/06/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 08:58:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
12/06/2019 08:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 08:58:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
11/06/2019 19:02

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA
11/06/2019 19:02

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA
11/06/2019 19:00

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme evento 147.
11/06/2019 19:00

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme evento 147.
11/06/2019 18:06

DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2019
11/06/2019 18:06

DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2019
11/06/2019 15:26

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2019 às '15:26'h
11/06/2019 15:26

Em audiência
11/06/2019 15:26

Instrução e Julgamento realizada em 11/06/2019 às '15:26'h
11/06/2019 15:26

Em audiência
09/06/2019 07:14

Mandado
09/06/2019 07:14

Mandado
06/06/2019 17:22

Certifico que Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 900061692 Documento: 1559868.pdf Remetente: SECRETARI
06/06/2019 17:22

Certifico que Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ Documento: PRESO PARA AUDIÊNCIA Número do documento: 900061692 Documento: 1559868.pdf Remetente: SECRETARI
06/06/2019 17:16

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/06/2019
06/06/2019 17:16

APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 06/06/2019
06/06/2019 15:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAIR DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 06/06/2019
06/06/2019 15:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAIR DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 06/06/2019
05/06/2019 09:22

Certifico que ofício nº411/2019, foi recebido na DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE, em 03/06/2019.
05/06/2019 09:22

Certifico que ofício nº411/2019, foi recebido na DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE, em 03/06/2019.
04/06/2019 07:25

Pelo fato de o mesmo estar preso no IAPEN, segundo informações prestadas por sua mãe Alcinete Silva. Diligência negativa em conformidade com a resolução 1221/2018TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 13
04/06/2019 07:25

Pelo fato de o mesmo estar preso no IAPEN, segundo informações prestadas por sua mãe Alcinete Silva. Diligência negativa em conformidade com a resolução 1221/2018TJAP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 13
22/05/2019 16:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 16:37:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
22/05/2019 16:37

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 16:37:02, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
22/05/2019 12:31

Remessa
22/05/2019 12:31

Remessa
22/05/2019 12:30

Em Atos do Promotor.
22/05/2019 12:30

Em Atos do Promotor.
21/05/2019 15:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 15:26:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
21/05/2019 15:26

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 15:26:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
20/05/2019 15:51

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
20/05/2019 15:51

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
20/05/2019 15:50

Certifico que, promovo os autos ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2019 às 13:00h
20/05/2019 15:50

Certifico que, promovo os autos ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2019 às 13:00h
20/05/2019 15:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 133 do Recibo de envio pelo Tucujuris DOC, dos oficios Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ e Ofício Nº: 00042
20/05/2019 15:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 133 do Recibo de envio pelo Tucujuris DOC, dos oficios Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ e Ofício Nº: 00042
20/05/2019 11:17

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000542-84.2019.8.03.0004 com finalidade: PROMOVER A OITIVA DE TESTEMUNHA.
20/05/2019 11:17

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000542-84.2019.8.03.0004 com finalidade: PROMOVER A OITIVA DE TESTEMUNHA.
17/05/2019 16:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) nº. 2014/2019, informando que foi designada audiência oara o dia 27/08/2019 às 09:00 horas, para oitiva da testemunha JACKSON CORREA DOS SANTOS, nos autos de carta precatória nº. :0021873-34.2019.8.03.0001 no
17/05/2019 16:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) nº. 2014/2019, informando que foi designada audiência oara o dia 27/08/2019 às 09:00 horas, para oitiva da testemunha JACKSON CORREA DOS SANTOS, nos autos de carta precatória nº. :0021873-34.2019.8.03.0001 no
17/05/2019 09:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2019 às 13:00:00 na data: 08/05/2019 12:52:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
17/05/2019 09:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2019 às 13:00:00 na data: 08/05/2019 12:52:44 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
16/05/2019 16:44

Ofício Nº: 000422/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado Cesar Augusto Vieira ) - emitido(a) em 13/05/2019
16/05/2019 16:44

Ofício Nº: 000422/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado Cesar Augusto Vieira ) - emitido(a) em 13/05/2019
16/05/2019 16:44

Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2019
16/05/2019 16:44

Ofício Nº: 000421/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/05/2019
14/05/2019 17:00

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: PROMOVER A OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/05/2019 17:00

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: PROMOVER A OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/05/2019 16:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021873-34.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/05/2019 16:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021873-34.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.
14/05/2019 16:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021872-49.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.
14/05/2019 16:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021872-49.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO.
14/05/2019 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, CARLENO SARMENTO MACIEL, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 13/05/2019
14/05/2019 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, CARLENO SARMENTO MACIEL, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON CORREA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON CORREA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCK PRADO DE SOUSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 21:04

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCK PRADO DE SOUSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 13/05/2019
13/05/2019 19:28

Certifico que foi dado cumprimento ao expediente de ordem 118, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete, bem como intimar o MP, visto ainda não poder remeter os autos por pendência de assinatura de documento.
13/05/2019 19:28

Certifico que foi dado cumprimento ao expediente de ordem 118, no mais, aguardam finalização de documento pelo gabinete, bem como intimar o MP, visto ainda não poder remeter os autos por pendência de assinatura de documento.
13/05/2019 19:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2019 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JAIM
13/05/2019 19:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 11/06/2019 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JAIM
08/05/2019 12:54

Á Secretaria para expedir documentos necessários a audiência.
08/05/2019 12:54

Á Secretaria para expedir documentos necessários a audiência.
08/05/2019 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2019 às 13:00h
08/05/2019 12:52

Instrução e Julgamento agendada para 11/06/2019 às 13:00h
03/05/2019 18:12

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
03/05/2019 18:12

Certifico que repassei os autos ao gabinete para designação de audiência.
30/04/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento em data próxima, pois se trata de réu preso. Intime-se as testemunhas e requisitem-se os réus. URGENCIE-SE.
30/04/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento em data próxima, pois se trata de réu preso. Intime-se as testemunhas e requisitem-se os réus. URGENCIE-SE.
24/04/2019 15:38

Certifico que, tendo em vista que a audiência designada para esta data foi cancelada, tendo em vista que a MMª Juíza titular desta Comarca foi convocada para participar da sessão de julgamento do processo 115392/2018, no TJAP, faço conclusão dos autos par
24/04/2019 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
24/04/2019 15:38

Certifico que, tendo em vista que a audiência designada para esta data foi cancelada, tendo em vista que a MMª Juíza titular desta Comarca foi convocada para participar da sessão de julgamento do processo 115392/2018, no TJAP, faço conclusão dos autos par
24/04/2019 15:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
24/04/2019 12:22

Certifico que ofício de nº 356/2019, foi recebido do IAPEN, em 24/04/2019, conforme anexo.
24/04/2019 12:22

Certifico que ofício de nº 356/2019, foi recebido do IAPEN, em 24/04/2019, conforme anexo.
24/04/2019 11:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº381/2019, dos reeducandos EVANDRO DOS SANTOS CASTRO e DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, conforme anexo.
24/04/2019 11:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº381/2019, dos reeducandos EVANDRO DOS SANTOS CASTRO e DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, conforme anexo.
24/04/2019 11:15

Ofício Nº: 000356/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 11:15

Ofício Nº: 000356/2019 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 09:44

Processo retirado de pauta tendo em vista o julgamento nesta data, no TJAP dos autos 115392/2018 de interesse da Juíza titular desta Comarca, a qual estará participando da seção.
24/04/2019 09:44

Processo retirado de pauta tendo em vista o julgamento nesta data, no TJAP dos autos 115392/2018 de interesse da Juíza titular desta Comarca, a qual estará participando da seção.
21/04/2019 15:54

via wattsap 991319455, devido ao referido se encontrar em Macapá-AP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 12
21/04/2019 15:54

via wattsap 991319455, devido ao referido se encontrar em Macapá-AP. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 12
16/04/2019 15:09

Mandado
16/04/2019 15:09

Mandado
16/04/2019 14:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio/leitura do ofício encaminhado ao IAPEN para apresentação dos reus Diego Cordeiro Ferreira Moraes e Evandro dos Santos Castro para audiência..
16/04/2019 14:51

Faço juntada a estes autos do recibo de envio/leitura do ofício encaminhado ao IAPEN para apresentação dos reus Diego Cordeiro Ferreira Moraes e Evandro dos Santos Castro para audiência..
16/04/2019 14:21

Ofício Nº: 000335/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2019
16/04/2019 14:21

Ofício Nº: 000335/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2019
03/04/2019 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLENO SARMENTO MACIEL, FRANCK PRADO DE SOUSA, JACKSON CORREA DOS SANTOS, JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 02/04/2019
03/04/2019 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLENO SARMENTO MACIEL, FRANCK PRADO DE SOUSA, JACKSON CORREA DOS SANTOS, JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 02/04/2019
03/04/2019 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/04/2019
03/04/2019 07:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 02/04/2019
20/02/2019 11:09

Certifico que, nesta data finalizo o movimento 100, em razãode seu documprimento.
20/02/2019 11:09

Certifico que, nesta data finalizo o movimento 100, em razãode seu documprimento.
20/02/2019 10:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 09:00h
20/02/2019 10:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 09:00h
13/02/2019 17:09

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.
13/02/2019 17:09

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.
13/02/2019 11:49

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2019 às '11:49'h
13/02/2019 11:49

Em audiência
13/02/2019 11:49

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2019 às '11:49'h
13/02/2019 11:49

Em audiência
22/01/2019 19:35

Protocolo Nº 15142547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
22/01/2019 19:35

Protocolo Nº 15142547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
22/01/2019 19:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 12:00:00 na data: 28/11/2018 12:04:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
22/01/2019 19:35

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 12:00:00 na data: 28/11/2018 12:04:42 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/01/2019 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ELIZ
18/01/2019 10:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ELIZ
18/01/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
18/01/2019 10:32

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
18/01/2019 10:22

Remessa
18/01/2019 10:22

Remessa
18/01/2019 10:20

Protocolo Nº 15122538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
18/01/2019 10:20

Protocolo Nº 15122538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência
16/01/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de January de 2019, às 07:52:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
16/01/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de January de 2019, às 07:52:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
15/01/2019 20:19

14:30 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 11
15/01/2019 20:19

14:30 horas. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 11
15/01/2019 11:03

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
15/01/2019 11:03

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
07/01/2019 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAIR DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 07/01/2019
07/01/2019 09:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAIR DA SILVA PINHEIRO - emitido(a) em 07/01/2019
28/11/2018 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 12:00h
28/11/2018 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 12:00h
26/10/2018 11:39

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.
26/10/2018 11:39

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.
25/10/2018 12:05

Em razão do MM. Juiz de Direito Substituto está respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Amapá e Calçoene.
25/10/2018 12:05

Em razão do MM. Juiz de Direito Substituto está respondendo cumulativamente pelas Comarcas de Amapá e Calçoene.
20/09/2018 14:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2018 às 12:30h
20/09/2018 14:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2018 às 12:30h
20/09/2018 11:26

Certifico que remeto os autos para agendamento/depoimento da testemunha Jair da Silva Pinheiro.
20/09/2018 11:26

Certifico que remeto os autos para agendamento/depoimento da testemunha Jair da Silva Pinheiro.
20/09/2018 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento/termo de audiência/depoiento da testemunha FRANK PRADO DE SOUSA.
20/09/2018 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento/termo de audiência/depoiento da testemunha FRANK PRADO DE SOUSA.
20/09/2018 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento do ofício 3851/2018 do JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. referente a carta precatória 0023414-39.2018.8.03.0001, noticiando que está disponivel o audio no tucujuris - midia da testetemunha JAC
20/09/2018 08:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento do ofício 3851/2018 do JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. referente a carta precatória 0023414-39.2018.8.03.0001, noticiando que está disponivel o audio no tucujuris - midia da testetemunha JAC
30/08/2018 11:04

Certifico que agaurdam precatória remetida a Comarca de Amapá.
30/08/2018 11:04

Certifico que agaurdam precatória remetida a Comarca de Amapá.
24/08/2018 12:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento/termo de audiência da testemunha PM JACKSON CORREIA DOS SANTOS SARMENTO.
24/08/2018 12:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento/termo de audiência da testemunha PM JACKSON CORREIA DOS SANTOS SARMENTO.
01/08/2018 12:26

Certifico que em referencia a carta precatória de movimento 77, foi agenda a audiênci para o dia 21/08/2018. (#4 em: 06/06/2018 14:40h prazo: 21/08/2018 Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 10:30:00 Instrução e Julgamento agendada
01/08/2018 12:26

Certifico que em referencia a carta precatória de movimento 77, foi agenda a audiênci para o dia 21/08/2018. (#4 em: 06/06/2018 14:40h prazo: 21/08/2018 Audiência instrução e julgamento designada. 21/08/2018 às 10:30:00 Instrução e Julgamento agendada
05/06/2018 14:25

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023414-39.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA
05/06/2018 14:25

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0023414-39.2018.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA
05/06/2018 11:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON CORREA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2018
05/06/2018 11:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JACKSON CORREA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/06/2018
30/05/2018 12:13

Ofício Nº: 000365/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2018
30/05/2018 12:13

Ofício Nº: 000365/2018 - DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/05/2018
30/05/2018 12:08

Em audiência
30/05/2018 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2018 às '12:08'h
30/05/2018 12:08

Em audiência
30/05/2018 12:08

Em audiência
30/05/2018 12:08

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2018 às '12:08'h
30/05/2018 12:08

Em audiência
30/05/2018 07:58

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiça da precatória 0013745-59.2018.8.03.0001, não intimação do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, não encontrado o endereço Rua Joaquim Ramos no Bairro - Pacoval - Macapá
30/05/2018 07:58

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiça da precatória 0013745-59.2018.8.03.0001, não intimação do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, não encontrado o endereço Rua Joaquim Ramos no Bairro - Pacoval - Macapá
18/05/2018 06:08

via wattsapp (991319455), em virtude de o referido se encontrar em Macapá-AP Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8
18/05/2018 06:08

via wattsapp (991319455), em virtude de o referido se encontrar em Macapá-AP Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 8
24/04/2018 15:16

Faço juntada a estes autos dos documentos certidão do oficial de justiça da precatória 0013745-59.2018.8.03.0001, intimação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES
24/04/2018 15:16

Faço juntada a estes autos dos documentos certidão do oficial de justiça da precatória 0013745-59.2018.8.03.0001, intimação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES
24/04/2018 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 24/04/2018
24/04/2018 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 24/04/2018
24/04/2018 10:50

Certifico que face ao contido na certidão em relação a testemunha Joel Vilhena, movimento 65, a diligência será renovada.
24/04/2018 10:50

Certifico que face ao contido na certidão em relação a testemunha Joel Vilhena, movimento 65, a diligência será renovada.
19/04/2018 15:15

Mandado
19/04/2018 15:15

Mandado
13/04/2018 13:17

rotina gerada para finalizar tarefa cumprida.
13/04/2018 13:17

rotina gerada para finalizar tarefa cumprida.
11/04/2018 16:12

Certifico que nesta data foi enviado ao IAPEN via MD of .238/2018 requisitando o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES Chave de autenticidade: TJD20180287626II3Y
11/04/2018 16:12

Certifico que nesta data foi enviado ao IAPEN via MD of .238/2018 requisitando o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES Chave de autenticidade: TJD20180287626II3Y
10/04/2018 17:05

Ofício Nº: 000238/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 10/04/2018
10/04/2018 17:05

Ofício Nº: 000238/2018 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá-IAPEN ) - emitido(a) em 10/04/2018
10/04/2018 15:51

Certifico que em contato telefônico (96 32612726 ) com o IAPEN a servidora SARA DE LEMOS MESQUITA, informou que o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, encontra-se preso na referida instituição.
10/04/2018 15:51

Certifico que em contato telefônico (96 32612726 ) com o IAPEN a servidora SARA DE LEMOS MESQUITA, informou que o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, encontra-se preso na referida instituição.
10/04/2018 11:32

Em Atos do Juiz. Ante o teor da certidão de ordem 57, dando conta de que o réu Diego Cordeiro Ferreira Moraes encontra-se custodiado no IAPEN, tenho por bem determinar seja oficiado à referida instituição prisional, para averiguar a veracidade do certific
10/04/2018 11:32

Em Atos do Juiz. Ante o teor da certidão de ordem 57, dando conta de que o réu Diego Cordeiro Ferreira Moraes encontra-se custodiado no IAPEN, tenho por bem determinar seja oficiado à referida instituição prisional, para averiguar a veracidade do certific
09/04/2018 18:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013745-59.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO
09/04/2018 18:04

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0013745-59.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO
09/04/2018 17:28

Certifico que faço conclusão dos presentes autos, tendo em vista a informação que o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, encontra-se preso no IAPEN, conforme evento 57.
09/04/2018 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/04/2018 17:28

Certifico que faço conclusão dos presentes autos, tendo em vista a informação que o réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, encontra-se preso no IAPEN, conforme evento 57.
09/04/2018 17:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/04/2018 17:07

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiça 0008493-75.2018.8.03.0001, intimação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, com informação de que o réu encontra-se preso no IAPEN.
09/04/2018 17:07

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiça 0008493-75.2018.8.03.0001, intimação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, com informação de que o réu encontra-se preso no IAPEN.
09/04/2018 16:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( STELLA SIMONE RAMOS - Juíza de Direito/ Diretora do Fórum da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 09/0
09/04/2018 16:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( STELLA SIMONE RAMOS - Juíza de Direito/ Diretora do Fórum da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 09/0
09/04/2018 15:12

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiaça, não intimação do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, não encontrado endereço indicado.
09/04/2018 15:12

Faço juntada a estes autos do documento certidão do oficial de justiaça, não intimação do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, não encontrado endereço indicado.
03/04/2018 15:31

Faço juntada a estes autos do documento ofício 166/2018, entregue ao comando da PM, requisitando a testemunha JAKSON CORREA DOS SANTOS.
03/04/2018 15:31

Faço juntada a estes autos do documento ofício 166/2018, entregue ao comando da PM, requisitando a testemunha JAKSON CORREA DOS SANTOS.
14/03/2018 13:22

Ofício Nº: 000166/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 14/03/2018
14/03/2018 13:22

Ofício Nº: 000166/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 14/03/2018
14/03/2018 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 14/03/2018
14/03/2018 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 14/03/2018
14/03/2018 10:19

Certifico que, nesta data, o(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA LEONARDO SILVA ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 30/05/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado.
14/03/2018 10:19

Certifico que, nesta data, o(a) JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA LEONARDO SILVA ALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 30/05/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado.
14/03/2018 09:50

Certifico que, nesta data, o(a) CARLENO SARMENTO MACIEL compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 30/05/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado
14/03/2018 09:50

Certifico que, nesta data, o(a) CARLENO SARMENTO MACIEL compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 30/05/2018 às 10:00, saindo devidamente intimado
14/03/2018 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2018 às 10:00h
14/03/2018 09:49

Instrução e Julgamento agendada para 30/05/2018 às 10:00h
14/03/2018 09:48

Certifico que de ordem do MM. Juiz desegno o dia 30 de maio de 2018, às 10h, para realização de audiência.
14/03/2018 09:48

Certifico que de ordem do MM. Juiz desegno o dia 30 de maio de 2018, às 10h, para realização de audiência.
14/03/2018 09:47

Em razão das ausências justificadas do MM. Juiz Substituto Dr. FABIO GURGEL e do Defensor Público
14/03/2018 09:47

Em razão das ausências justificadas do MM. Juiz Substituto Dr. FABIO GURGEL e do Defensor Público
13/03/2018 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:55:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
13/03/2018 08:55

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2018, às 08:55:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA
12/03/2018 22:32

Por não o haver localizado, já que o imóvel localizado no endereço fornecido permaneceu fechado por ocasião das diligências efetuadas, entretanto, deixei cópia deste na caixa de correi para eventual comparecimento na audiência marcada. Arquivado na Centra
12/03/2018 22:32

Por não o haver localizado, já que o imóvel localizado no endereço fornecido permaneceu fechado por ocasião das diligências efetuadas, entretanto, deixei cópia deste na caixa de correi para eventual comparecimento na audiência marcada. Arquivado na Centra
11/03/2018 23:19

Mandado
11/03/2018 23:19

Mandado
08/03/2018 09:18

Remessa
08/03/2018 09:18

Remessa
07/03/2018 16:41

Protocolo Nº 13342510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de audiência
07/03/2018 16:41

Protocolo Nº 13342510 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de audiência
06/03/2018 20:58

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000178-49.2018.8.03.0004 com finalidade: OITIVA
06/03/2018 20:58

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000178-49.2018.8.03.0004 com finalidade: OITIVA
05/03/2018 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
05/03/2018 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2018, às 11:40:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA
05/03/2018 08:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008493-75.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO
05/03/2018 08:31

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: OITIVA
05/03/2018 08:31

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0008493-75.2018.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO
05/03/2018 08:31

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: OITIVA
05/03/2018 08:17

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
05/03/2018 08:17

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL
05/03/2018 08:12

Ofício Nº: 000124/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( MARCOS PAULO TAKADA BARROS ) - emitido(a) em 05/03/2018
05/03/2018 08:12

Ofício Nº: 000124/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR/ CALÇOENE ( MARCOS PAULO TAKADA BARROS ) - emitido(a) em 05/03/2018
02/03/2018 17:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2018 às 10:00:00 na data: 26/01/2018 09:16:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/03/2018 17:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2018 às 10:00:00 na data: 26/01/2018 09:16:30 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
02/03/2018 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCK PRADO DE SOUSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FRANCK PRADO DE SOUSA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 17:38

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 10:22

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO DESTINATÁRIO - Ofício Nº: 000113/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado Cesar Augusto Vieira ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 10:22

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NO DESTINATÁRIO - Ofício Nº: 000113/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE CALÇOENE ( Delegado Cesar Augusto Vieira ) - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLENO SARMENTO MACIEL, JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 07:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLENO SARMENTO MACIEL, JAIR DA SILVA PINHEIRO, JOEL VILHENA SARMENTO - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 01/03/2018
02/03/2018 07:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES - emitido(a) em 01/03/2018
01/03/2018 16:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
01/03/2018 16:13

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/03/2018 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
26/01/2018 09:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2018 às 10:00h
26/01/2018 09:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/03/2018 às 10:00h
24/01/2018 09:34

MM.Juiza em curso de Práticas Restaurativas em Macapá
24/01/2018 09:34

MM.Juiza em curso de Práticas Restaurativas em Macapá
28/11/2017 07:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2018 às 10:00h
28/11/2017 07:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/02/2018 às 10:00h
18/10/2017 10:12

Em Atos do Juiz. Os réus JEAN, LEONARDO, DIEGO e EVANDRO apresentaram respostas escritas pela DEFENAP. Entende a doutrina, que o magistrado, ao determinar a citação do réu para apresentar a defesa escrita, é porque não vislumbrou hipótese de indeferiment
18/10/2017 10:12

Em Atos do Juiz. Os réus JEAN, LEONARDO, DIEGO e EVANDRO apresentaram respostas escritas pela DEFENAP. Entende a doutrina, que o magistrado, ao determinar a citação do réu para apresentar a defesa escrita, é porque não vislumbrou hipótese de indeferiment
13/10/2017 20:17

Protocolo Nº 12708027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
13/10/2017 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/10/2017 20:17

Protocolo Nº 12708027 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO
13/10/2017 20:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/10/2017 20:16

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2017 09:22:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/de
13/10/2017 20:16

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2017 09:22:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/de
10/10/2017 09:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2017 09:22:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ELIZEU ALBERTO CO
10/10/2017 09:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/10/2017 09:22:31 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ELIZEU ALBERTO CO
10/10/2017 09:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/defesa dos Réu Diego e Evandro, que embora devidamente citados, movimentos 11 e 12, não apresentaram resposta.
10/10/2017 09:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação/defesa dos Réu Diego e Evandro, que embora devidamente citados, movimentos 11 e 12, não apresentaram resposta.
10/10/2017 09:20

Decurso de Prazo (10) dias, sem resposta dos réus EVANDRO e DIEGO, embora devidamente citados, movimentos 11 e 12, respsctivamente.
10/10/2017 09:20

Decurso de Prazo (10) dias, sem resposta dos réus EVANDRO e DIEGO, embora devidamente citados, movimentos 11 e 12, respsctivamente.
10/10/2017 08:40

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO do oficial de Justiça informando a não localização do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, conforme anexo.
10/10/2017 08:40

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO do oficial de Justiça informando a não localização do réu WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, conforme anexo.
03/10/2017 11:54

Certifico que a teor da certidão de movimento 16, estes autos aguarda precatória até 06/10/2017.
03/10/2017 11:54

Certifico que a teor da certidão de movimento 16, estes autos aguarda precatória até 06/10/2017.
25/08/2017 09:10

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037247-61.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO, aguarda devolução de mandado até 06/10/2017.
25/08/2017 09:10

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037247-61.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO, aguarda devolução de mandado até 06/10/2017.
24/08/2017 20:39

Protocolo Nº 12445793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a denúncia
24/08/2017 20:39

Protocolo Nº 12445793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a denúncia
14/08/2017 07:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037247-61.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO
14/08/2017 07:40

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0037247-61.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO
10/08/2017 17:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2017
10/08/2017 17:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/08/2017
09/08/2017 13:03

Faço juntada a estes autos dos documentos notificação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, em 28/07/2017, através das precatória 0034138-39.2017.8.03.0001
09/08/2017 13:03

Faço juntada a estes autos dos documentos notificação do réu DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, em 28/07/2017, através das precatória 0034138-39.2017.8.03.0001
09/08/2017 12:36

Mandado
09/08/2017 12:36

Mandado
07/08/2017 11:06

Protocolo Nº 12348507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
07/08/2017 11:06

Protocolo Nº 12348507 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
05/08/2017 12:18

Protocolo Nº 12344272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A DENUNCIA
05/08/2017 12:18

Protocolo Nº 12344272 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A DENUNCIA
24/07/2017 10:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034138-39.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO
24/07/2017 10:19

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034138-39.2017.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO
21/07/2017 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/07/2017
21/07/2017 13:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - EVANDRO DOS SANTOS CASTRO, JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA, LEONARDO SILVA ALVES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 21/07/2017
21/07/2017 13:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido
21/07/2017 13:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DIEGO CORDEIRO FERREIRA MORAES, WILQUER GILBERTO FERREIRA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido
21/07/2017 10:35

Faço juntada a estes autos do(s) certidões Interna estadual, dos acusados.
21/07/2017 10:35

Faço juntada a estes autos do(s) certidões Interna estadual, dos acusados.
18/07/2017 16:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz
18/07/2017 16:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no praz
13/07/2017 16:44

Tombo em 13/07/2017.
13/07/2017 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/07/2017 16:44

Tombo em 13/07/2017.
13/07/2017 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
13/07/2017 16:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1089893 - Protocolado(a) em 12-07-2017 às 19:09
13/07/2017 16:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE CALÇOENE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1089893 - Protocolado(a) em 12-07-2017 às 19:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013954-57.2020.8.03.0001

Girlene Lopes Neves

Municipio de Macapa

Advogado: Antonio Jose Silva Soares

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/04/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000933-52.2018.8.03.0011

Vanderlei Costa Santos

Elselina Ramos Sarmento de Souza

Advogado: Ariella Magalhaes Ohana

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0031816-41.2020.8.03.0001

Marlucia Rabelo Mourao Almeida

Estado do Amapa

Advogado: Ianca Moura Maciel Vidal

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/09/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019272-21.2020.8.03.0001

Associacao Residencial Verana Macapa

Natalia Lenzi de Brito

Advogado: Fabricio Borges Oliveira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005964-15.2020.8.03.0001

Israel dos Santos Nascimento

Advogado: Julia Lordelo dos Reis Travessa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/02/2020 00:00

Exibir Processo