TJAP - 0040265-56.2018.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 16:05
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 08:04
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 12:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 07:55
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
16/06/2025 12:39
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 10:02
Juntada de Certidão (RENAJUD)
-
13/06/2025 10:02
Juntada de Certidão (RENAJUD)
-
13/06/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 08:42
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2025 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 13:19
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 20:53
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 20:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 20:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/05/2025 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/05/2025 18:08
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/05/2025 10:32
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
-
06/05/2025 10:32
Acolhida em parte a exceção de pré-executividade
-
10/02/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
08/02/2025 00:42
Decorrido prazo de M. S. DO CARMO em 06/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 00:42
Decorrido prazo de M. S. DO CARMO em 06/02/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 31/01/2025 23:59.
-
14/01/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:02
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 08:55
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/11/2024 00:44
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/11/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 22:54
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 22:54
Expedição de Ofício.
-
14/11/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/11/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/11/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 19:37
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 19:37
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 01:29
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 01:29
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/09/2024 00:19
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/09/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/09/2024 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/09/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2024 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
02/08/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 00:03
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 00:03
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
22/06/2024 00:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/06/2024 00:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:54
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.00000
-
23/02/2024 11:54
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.00000
-
22/02/2024 12:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/02/2024 12:30
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/02/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 11:21
Recebidos os autos do CEJUSC
-
30/03/2023 11:21
Recebidos os autos do CEJUSC
-
28/03/2023 12:50
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
28/03/2023 12:50
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
-
27/03/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 12:31
Recebidos os autos.
-
27/02/2023 12:31
Recebidos os autos.
-
27/02/2023 10:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
-
27/02/2023 10:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
-
27/02/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 11:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2021 00:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
03/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
03/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 03/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
-
03/11/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 03/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
24/10/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2021 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2021 19:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
24/10/2021 19:32
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
21/10/2021 20:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
-
21/10/2021 20:40
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
-
05/10/2021 11:28
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 11:28
Conclusos para decisão
-
05/10/2021 11:28
Expedição de Certidão.
-
04/10/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
11/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 11/09/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
01/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 12:23
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2021 14:41
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
09/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
30/07/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 19:45
Outras Decisões
-
26/07/2021 19:45
Outras Decisões
-
13/07/2021 11:25
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 11:25
Conclusos para decisão
-
13/07/2021 11:25
Expedição de Certidão.
-
12/07/2021 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 20:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2021 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
31/05/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 31/05/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
21/05/2021 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2021 22:43
Expedição de Certidão.
-
21/05/2021 22:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 15:22
Outras Decisões
-
18/05/2021 15:22
Outras Decisões
-
12/05/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
12/05/2021 13:43
Conclusos para decisão
-
12/05/2021 13:43
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2021 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
29/04/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 29/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
-
19/04/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2021 13:46
Outras Decisões
-
16/04/2021 13:46
Outras Decisões
-
12/04/2021 19:19
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 19:19
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2021.
-
12/04/2021 19:19
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 19:19
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2021.
-
22/02/2021 01:00
Publicado Edital em 22/02/2021.
-
22/02/2021 01:00
Publicado Edital em 22/02/2021.
-
22/02/2021 00:49
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0040265-56.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: M.
S.
DO CARMO - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: M.
S.
DO CARMO - ME Endereço: RUA MARCELO CANDIA,300,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,68900000.
CNPJ: 02.***.***/0001-30 VALOR DA DÍVIDA: R$4.320,04 (quatro mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos).
SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de fevereiro de 2021 (a) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES Juiz(a) de Direito -
22/02/2021 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0040265-56.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: M.
S.
DO CARMO - ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: M.
S.
DO CARMO - ME Endereço: RUA MARCELO CANDIA,300,SANTA RITA,MACAPÁ,AP,68900000.
CNPJ: 02.***.***/0001-30 VALOR DA DÍVIDA: R$4.320,04 (quatro mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos).
SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de fevereiro de 2021 (a) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES Juiz(a) de Direito -
19/02/2021 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
-
19/02/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 13:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 13:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
19/02/2021 13:12
Expediente Encaminhado ao DJE
-
18/02/2021 15:07
Expedição de Edital.
-
18/02/2021 15:07
Expedição de Edital.
-
18/02/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 09:46
Expedição de Certidão.
-
11/02/2021 15:33
Outras Decisões
-
11/02/2021 15:33
Outras Decisões
-
28/01/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
28/01/2021 17:00
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
26/01/2021 10:22
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
12/01/2021 08:49
Expedição de Certidão.
-
11/01/2021 11:22
Outras Decisões
-
11/01/2021 11:22
Outras Decisões
-
07/01/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 18:26
Expedição de Certidão.
-
23/12/2020 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/12/2020 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2020 09:11
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 09:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2020.
-
14/12/2020 09:11
Conclusos para decisão
-
14/12/2020 09:11
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2020.
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
09/11/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
-
28/10/2020 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2020 08:55
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 08:55
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
27/10/2020 08:10
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 19:42
Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 19:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 10:39
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2020 10:39
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 10:15
Expedição de Certidão.
-
24/07/2020 10:15
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/07/2020 12:23
Juntada de Certidão
-
23/07/2020 12:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2020 12:34
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2020 12:34
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 19:21
Expedição de Certidão.
-
26/06/2020 19:21
Expedição de Certidão.
-
22/06/2020 18:58
Outras Decisões
-
22/06/2020 18:58
Outras Decisões
-
14/05/2020 17:40
Conclusos para decisão
-
14/05/2020 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2020 17:40
Conclusos para decisão
-
14/05/2020 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2019 13:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/06/2019 às 13:52:17 para DECISÃO
-
12/06/2019 13:52
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/06/2019 às 13:52:17 para DECISÃO
-
05/06/2019 11:35
Processo Suspenso
-
05/06/2019 11:35
Processo Suspenso
-
05/06/2019 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2019 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2019 13:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
04/06/2019 13:38
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
24/05/2019 09:58
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2019 09:58
Conclusos para decisão
-
24/05/2019 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2019 16:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/05/2019 às 16:54:47 para Rotinas processuais
-
13/05/2019 16:54
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 13/05/2019 às 16:54:47 para Rotinas processuais
-
08/05/2019 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2019 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2019 08:34
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 08:34
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2019 08:33
Decorrido prazo de PARTES em 08/05/2019.
-
08/05/2019 08:33
Decorrido prazo de PARTES em 08/05/2019.
-
30/01/2019 10:59
Processo Suspenso
-
30/01/2019 10:59
Processo Suspenso
-
28/01/2019 15:30
Proferida decisão de mero expediente
-
28/01/2019 15:30
Proferida decisão de mero expediente
-
18/12/2018 12:39
Conclusos para decisão
-
18/12/2018 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2018 12:39
Conclusos para decisão
-
18/12/2018 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2018 13:48
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2018 às 13:48:41 para DECISÃO
-
04/12/2018 13:48
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/12/2018 às 13:48:41 para DECISÃO
-
26/11/2018 11:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
26/11/2018 11:43
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
22/11/2018 15:36
Proferida decisão de mero expediente
-
22/11/2018 15:36
Proferida decisão de mero expediente
-
08/11/2018 16:35
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 16:35
Recebidos os autos
-
08/11/2018 16:35
Conclusos para decisão
-
08/11/2018 16:35
Recebidos os autos
-
07/11/2018 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
07/11/2018 11:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
-
07/11/2018 11:35
Audiência conciliação cancelada. 07/11/2018 às 11:05:00
-
07/11/2018 11:35
Audiência conciliação cancelada. 07/11/2018 às 11:05:00
-
07/11/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 11:34
Expedição de Certidão.
-
29/10/2018 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/10/2018 15:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/10/2018 15:10
Expedição de Carta.
-
03/10/2018 15:10
Expedição de Carta.
-
03/10/2018 08:50
Audiência conciliação designada. 07/11/2018 às 11:05:00
-
03/10/2018 08:50
Audiência conciliação designada. 07/11/2018 às 11:05:00
-
27/09/2018 09:47
Recebidos os autos
-
27/09/2018 09:47
Recebidos os autos
-
26/09/2018 11:44
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
26/09/2018 11:44
Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
-
26/09/2018 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/09/2018 11:30
Proferida decisão de mero expediente
-
24/09/2018 11:30
Proferida decisão de mero expediente
-
24/09/2018 07:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 07:33
Processo Autuado
-
24/09/2018 07:33
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 07:33
Processo Autuado
-
21/09/2018 12:44
Distribuído por sorteio
-
21/09/2018 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2018
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000551-08.2017.8.03.0007
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Camila dos Santos Silva
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 10/08/2017 00:00
Processo nº 0027519-25.2019.8.03.0001
Adriana da Costa Ramos Pires
Banco Bmg S.A
Advogado: Ricardo Costa Fonseca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/06/2019 00:00
Processo nº 0000519-82.2021.8.03.0000
Vanessa Dias Maia
Secretaria de Estado da Administracao Do...
Advogado: Charlles Sales Bordalo
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 12/02/2021 00:00
Processo nº 0000063-48.2020.8.03.0007
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Marcel Santos do Nascimento
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/01/2020 00:00
Processo nº 0007169-84.2017.8.03.0001
Estado do Amapa
Ricardo Oliveira de Souza
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/02/2017 00:00