TJAP - 0022845-33.2021.8.03.0001

12/09/2023 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/07/2023 08:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2023 08:28:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2023 08:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2023 08:28:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/07/2023 08:28

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação do Estado do Amapá para ciência da expedição da Certidão de Dívida Ativa - CDA constante no movimento de ordem nº45, a fim de que tome as providências cabíveis.

16/07/2023 08:26

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCIETE DAS NEVES SILVA - emitido(a) em 16/07/2023

16/07/2023 08:22

Decurso de Prazo para o recolhimento das custas finais

17/05/2023 09:02

Certifico que encaminho para expedir certidão de dívida ativa

17/05/2023 08:58

Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 40

02/05/2023 11:04

Certifico que a carta expedida no evento nº 40 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 930241101 BR.

11/04/2023 11:11

CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - MARCIETE DAS NEVES SILVA - emitido(a) em 11/04/2023

26/01/2023 13:11

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente, por correios, para pagamento das custas finais (MO 26), no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo o pagamento das custas, expeça-se certidão de dívida ativa. Após, arquivem-se os autos.

20/01/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/01/2023 10:02

Decurso de Prazo, em 10/11/2022 para recolhimento das custas finais devidas.

22/09/2022 10:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 10:58:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor). Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, INTIMO a Parte Autora

19/09/2022 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/09/2022 10:58:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/09/2022 10:58

Nos termos do art. 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, INTIMO a Parte Autora, para recolhimento das custas finais devidas, em 30 (trinta)dias, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida.

25/07/2022 10:19

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/07/2022 10:19

Evolução da Classe Processual

20/07/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.À secretaria para que dê prosseguimento ao feito, nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, da Portaria Conjunta n. 001/2017-VCFP/MCP.

20/07/2022 10:21

Autos conclusos, face juntada #25 e #26

20/07/2022 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/06/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 08:34:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

09/06/2022 14:12

Remessa

09/06/2022 14:11

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

16/02/2022 22:34

REQUERER O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

18/10/2021 16:09

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 16:09:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/10/2021 09:06

CONTADORIA - MACAPÁ

18/10/2021 09:01

Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos à contadoria.

18/10/2021 09:01

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

18/10/2021 09:01

Decurso de Prazo

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 16:09

Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/09/2021 22:36:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

23/09/2021 09:48

Sentença (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

23/09/2021 09:47

Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/09/2021 22:36:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

21/09/2021 22:36

Em Atos do Juiz.

18/08/2021 07:50

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

18/08/2021 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/08/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para julgamento. Prescrição.

06/07/2021 09:30

Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

06/07/2021 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/06/2021 11:59

MANIFESTAÇÃO

29/06/2021 12:02

Intimação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 22:21:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/06/2021 08:11

Notificação (Outras Decisões na data: 24/06/2021 22:21:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

24/06/2021 22:21

Em Atos do Juiz. Antes de analisar a petição inicial, e tendo em vista o que prevê o art. 9º do CPC, intime-se a exequente a se manifestar sobre a prescrição, em razão da decisão proferida no evento nº 741 dos autos principais da ação coletiva nº 0025494-

24/06/2021 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2021 15:53

Tombo em 24/06/2021.

21/06/2021 15:45

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2455500 - Protocolado(a) em 21-06