TJAP - 0054968-94.2015.8.03.0001

17/04/2023 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/04/2023 08:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.075.17.

17/04/2023 08:11

Decurso de Prazo

07/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 07:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

28/03/2023 07:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/03/2023 07:58:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

28/03/2023 07:58

Certifico que fica notificada, quando da leitura desta, a parte credora, por meio de seu advogado, quanto a expedição do Alvará de levantamento de mov. 144, disponível para impressão via internet [tucujurisWeb]; e, querendo, requerer o que entender pertin

27/03/2023 15:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 27/03/2023

21/03/2023 15:03

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará em favor da sociedade de advocacia FARIAS &ANDRADE S/S ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.132.692/00001-15, para levantamento do valor disponível na conta judicial, dando-se ciência ao credor.Após, ar (.

21/03/2023 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/03/2023 09:58

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov.140], faço os autos conclusos.

15/03/2023 13:33

MANIFESTAÇÃO.

11/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

01/03/2023 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 21:54:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

23/02/2023 21:54

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono da autora para informar se os honorários pertencem à pessoa física (informar número do PIS e CPF), ou à pessoa jurídica, informando neste último caso se é optante do SIMPLES, juntando o respectivo comprovante, no prazo

16/02/2023 13:25

Faço juntada a estes autos da ordem de transferência do valor de R$ 3.075,17 para a conta judicial.

16/02/2023 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/02/2023 16:42

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1298-74.

03/02/2023 08:31

Certifico que abri tarefa no sistema sisbajud.

03/02/2023 08:30

Decurso de Prazo em 31/01/2023.

26/10/2022 19:17

Certifico que autos aguardam prazo para pagamento de RPV.

26/10/2022 08:49

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006904-12.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA RITA RODRIGUES DA SILVA

21/10/2022 12:13

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 61786 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006904-12.2022.8.03.0000.

21/10/2022 10:57

Certifico que este feitpo aguarda finalização de Ofício Requisitório de Precatório [Identificador: 61786]

17/10/2022 14:40

Em Atos do Juiz. Depreende-se dos autos do precatório nº 0005983-53.2022.8.03.0000, que o precatório foi cancelado porque no ofício requisitório consta a tarja MINUTA - SEM VALIDADE JURÍDICA, o que segundo o DESIS seria um possível erro no sistema.An (

11/10/2022 12:02

Conclusão

11/10/2022 12:02

[movimento automático] Cancelada a distribuição do processo de Precatório 0005983-53.2022.8.03.0000, Credor(a) ANA RITA RODRIGUES DA SILVA

27/09/2022 07:31

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 14:13:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/09/2022 14:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/09/2022 14:13:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2022 14:13

Certifico que, promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual para efetuar o pagamento do RPV nº 59919[mov.#121] no prazo de 60(sessenta) dias, conforme Art. 535,§3º, II CPC.

22/09/2022 10:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 59919.

22/09/2022 10:26

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 59918 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0005983-53.2022.8.03.0000.

22/09/2022 09:30

Certifico que expedí o precatório.

19/09/2022 18:05

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento individual de sentença coletiva proferida nos autos do processo nº  0049767-29.2012.8.03.0001 em que o Estado do Amapá não apresentou impugnação.O juízo determinou a remessa dos autos à Contadoria para ve

15/09/2022 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/09/2022 08:38

Decurso de Prazo em 14/09/2022.

22/08/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/08/2022 17:48:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/08/2022 10:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/08/2022 17:48:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/08/2022 17:48

Em Atos do Juiz. Com razão o Estado do Amapá, concedo-lhe o prazo suplementar de 15 dias, a contar da intimação desta decisão.

09/08/2022 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

09/08/2022 08:50

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

08/08/2022 12:52

Chama o feito a ordem - Prazo a menor.

18/07/2022 08:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/07/2022 09:54:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o nome da autora consta na lista de sindicalizados que instrui a petição inicial da ação coletiva nº 0049767-29.2012.8.03.0001, prossiga-se o feito com a intimação do Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos

10/07/2022 16:39

Certifico que ante o julgamento do agravo de instrumento faço conclusão dos autos.

10/07/2022 16:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

10/07/2022 16:38

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

27/06/2022 08:05

Certifico que os autos permanecem suspensos.

15/10/2021 10:13

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 13:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a recente decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000), o qual concedeu efeito suspensivo para suspender a execução inerente ao processo 0049767-29.2012.8.03.0001, bem como as resp

11/10/2021 21:35

Evolução da Classe Processual

08/10/2021 11:14

Certifico que faço os autos conclusos.

08/10/2021 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/10/2021 10:27

Prosseguimento do feito.

02/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

23/09/2021 08:59

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

23/09/2021 00:00

Intimação

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 11:51

Decisão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 10:52:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

20/09/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 14:39:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/09/2021 23:21

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/09/2021 23:19

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculos.

04/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:43:08, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/03/2021 09:10

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2021 09:09

Certifico que remeto os autos à contadoria

03/03/2021 10:52

Em Atos do Juiz. À Contadoria Judicial para confirmação dos cálculos do exequente à ordem 63.Havendo equívocos, confeccione nova planilha com o valor devido.Retornando o feito, intimem-se as partes para manifestação em 10 (dez) dias.Cumpra-se.

12/02/2021 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2021 08:08

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 81.

11/02/2021 12:10

Prosseguimento do feito.

21/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 19:00:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

11/12/2020 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 10/12/2020 19:00:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

10/12/2020 19:00

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a exequente sobre a certidão de ordem 76 (Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020), bem como impulsione o feito no prazo de

02/12/2020 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/12/2020 09:56

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

30/06/2020 13:47

Decurso de Prazo

20/06/2020 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

15/06/2020 05:40

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

10/06/2020 19:19

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 08/06/2020 15:34:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

10/06/2020 19:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/06/2020 15:34

Em Atos do Juiz. Trata-se de Execução contra o Estado do Amapá (SINPOL-2,84%).No movimento 68, o executado requer a suspensão do feito, com fundamentação no Recurso Especial nº 1.804.186-SC.Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que é o c

07/05/2020 19:02

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO FEITO E DE RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA A MANIFESTAÇÃO DO ESTADO APÓS O LEVANTAMENTO DA ALUDIDA SUSPENSÃO.

07/05/2020 19:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

31/01/2020 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 22:16:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/01/2020 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 22:16:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/01/2020 22:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, se manifeste sobre os cálculos do exequente à ordem 63.Com ou sem requerimentos, conclusos para decisão. 

11/12/2019 17:00

Juntada de planilha de cálculo atualizada

11/12/2019 17:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 08:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

18/11/2019 07:42

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 08:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/11/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 08:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/11/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 08:52:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

13/11/2019 08:52

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias.Mantendo-se a inércia, proceda-se o arquivamento do feito.Intimem-se. Cumpra-se.

29/10/2019 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

29/10/2019 08:51

Decurso de Prazo

01/08/2019 09:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo (aguardando decisão nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, cujo processo encontra-se aguardando realização de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 0

14/03/2019 10:02

Certifico que o IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000 não foi julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

22/01/2019 11:58

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 633/2019...

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 18:25:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

19/11/2018 11:36

Decurso de Prazo para ciência

07/11/2018 11:10

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 18:25:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2018 10:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

07/11/2018 10:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 18:25:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

05/11/2018 18:25

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a decisão proferida no IRDR 0000895-44.2016.8.03.0000 em 04/10/2018, que determinou que fosse oficiado à 5a Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá informando que os processos relacionados ao referido IRDR cont

29/10/2018 18:22

Protocolo Nº 14730497 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHAS DE CÁLCULO ATUALIZADAS (VALOR PRINCIPAL E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA)

29/10/2018 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

15/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 09:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

05/10/2018 16:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 04/10/2018 09:11:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

04/10/2018 09:11

Em Atos do Juiz. Trata de pedido de prosseguimento com relação aos honorários de sucumbência, cuja cobrança estava suspensa em decorrência da decisão constante no evento 29, que determinou aguardar o julgamento do Tema 973 junto ao STJ. Pois bem, ao julg

06/09/2018 12:39

Protocolo Nº 14412837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER EXPEDIÇÃO RPV EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TEMA 973 STJ JULGADO.

06/09/2018 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

31/08/2018 09:56

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

31/08/2018 09:55

Decurso de Prazo

16/08/2018 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2018 17:39:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

06/08/2018 08:08

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 02/08/2018 17:39:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE

02/08/2018 17:39

Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.000, em trâmite no E. TJAP, datada de 14/12/2017, autorizando o prosseguimento das execuções individuais que estão na fase d

26/01/2018 09:43

Certifico que o processo encontra-se suspenso.

31/12/2017 02:45

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

21/12/2017 10:18

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

21/12/2017 08:44

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/12/2017 08:44

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 06/11/2017 17:21:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Es

06/11/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação contida no Ofício nº 0112/2017 – Tribunal Pleno/TJAP, datado de 26/05/17 e à decisão constante nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, em trâmite no E.

23/08/2017 16:09

Protocolo Nº 12437873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

23/08/2017 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/03/2017 10:00

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/02/2017 08:40:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2017 10:00

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/02/2017 08:40:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/03/2017 18:57

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/02/2017 08:40:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINALDO BARROS DE ANDRADE (Advogado Autor).

10/03/2017 15:30

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 07/02/2017 08:40:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: REGINALDO BARROS DE ANDRADE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

07/02/2017 08:40

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente objetiva a desconstituição da pretensão executiva, arguindo a necessidade de suspensão do presente feito até decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Rep

05/12/2016 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

05/12/2016 13:36

Faço juntada a estes autos da impugnação à exceção de pré-executividade às f. 73-87. - Protocolo 846670 - Protocolado(a) em 07/10/2016 às 09:11:34

07/10/2016 09:18

ENTREGUE POR REGINALDO BARROS DE ANDRADE - PROCURADOR DA PARTE

22/09/2016 13:09

ADVOGADO(A): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - MATRÍCULA: 527BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.

20/09/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000173/2016

20/09/2016 13:57

Rotinas processuais (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2016

20/09/2016 13:56

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2016-VCFP/MCP, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada.

20/09/2016 13:56

Faço juntada a estes autos de exceção de pré-executividade às f. 62-71. - Protocolo Nº 142126/2016 - Protocolado(a) em 09/08/2016 às 13:21:09

09/08/2016 13:28

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

14/07/2016 10:30

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/06/2016 09:24

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 28 de Junho de 2016, às 09:18:47

27/06/2016 13:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/06/2016

27/06/2016 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/06/2016

15/06/2016 08:19

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora às f. 59-60, na qual requer juntada de comprovante de recolhimento de custas. - Protocolo Nº 093442/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 11:17:55

30/05/2016 11:11

ENTREGUE POR REGINALDO BARROS DE ANDRADE - PROCURADOR DA PARTE

15/01/2016 12:44

ADVOGADO(A): REGINALDO BARROS DE ANDRADE - MATRÍCULA: 527BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

14/01/2016 11:51

Em Atos do Juiz. INDEFIRO o pedido de gratuidade. É certo que a Lei 1.060/50, tem por finalidade garantir o acesso ao judiciário de quem não possui condições de arcar com as despesas do processo, cuja redação do art. 4º, dispõe que basta a simples afir

21/12/2015 11:17

Tombo em 21/12/2015.

21/12/2015 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

23/11/2015 09:27

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00497672920128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 191923/2015 - Protocolado(a) em 18/11/2015 às 11:34:32