TJAP - 0035163-19.2019.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 11:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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10/04/2025 11:25
Certifico que faço os autos conclusos
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07/04/2025 08:46
SUSPENSÃO DOS AUTOS POR EXECUÇÃO FRUSTRADA.
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04/04/2025 16:40
Juntada de PROCURAÇÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO - RAIMUNDO RUBINEI
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25/03/2025 13:04
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta SNIPER.
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05/03/2025 20:47
Certifico que encaminho os autos para consulta via SNIPER.
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11/02/2025 11:55
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER, para obtenção de informações patrimoniais dos devedores LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS (CPF *26.***.*27-68), RAIMUNDO RUBIN
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23/01/2025 09:57
Faço juntada a estes autos do Ar da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/10/2024(MO 238) com diligência POSITIVA
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12/11/2024 20:43
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/11/2024 20:43
Certifico que faço os autos conclusos
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08/11/2024 13:37
PETIÇÃO
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08/11/2024 10:52
Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/10/2024 via correios - codigo de rastreio JU 93335092 2BR
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04/11/2024 15:15
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 19:24:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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30/10/2024 21:25
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 19:24:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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30/10/2024 21:25
CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 30/10/2024
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21/10/2024 19:24
Em Atos do Juiz. Intime-se, via carta de intimação (AR), para a impulsionar o feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito por abandono.Intime-se o patrono por meio eletronico.
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22/08/2024 15:15
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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22/08/2024 15:15
Decurso de Prazo
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10/07/2024 21:27
Certifico que aguarda manifestação do autor por mais 30 (trinta) dias.
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10/07/2024 21:27
Decurso de Prazo
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30/06/2024 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 10:35:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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20/06/2024 10:40
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/06/2024 10:35:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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20/06/2024 10:35
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no #229 , no prazo de 05 (cinco) dias.
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19/06/2024 15:06
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD.
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19/06/2024 13:07
Certifico remessa dos autos ao Gabinete ADM, para realizar a CONSULTA VIA INFOJUD, conforme deferido na decisão de mov. 221 e reiterado pela parte exequente no mov. 226.
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18/06/2024 13:46
Certifico a finalização de movimento pendente.
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14/06/2024 14:11
PETIÇÃO
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10/06/2024 11:52
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 10:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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07/06/2024 12:14
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2024 10:47:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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06/06/2024 11:51
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa realizada via sistema RENAJUD.
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05/06/2024 15:42
Certifico que encaminho os autos para consulta via RENAJUD.
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28/05/2024 10:47
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para que seja efetuada consulta via RENAJUD sobre a existência de veículos registrados em nome da parte devedora (LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, CPF *26.***.*27-68, RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, CPF nº *10.***.*84-53 e R &
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10/05/2024 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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10/05/2024 12:52
Certifico que encaminho os autos conclusos.
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06/05/2024 16:27
PETIÇÃO
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06/05/2024 11:55
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 14:24:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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04/05/2024 09:17
Certifico que já há espelho nos autos ( #212) referente ao desbloqueio
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03/05/2024 14:25
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2024 14:24:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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03/05/2024 14:24
Nos termos da Portaria 001/2017, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 dias.
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03/05/2024 14:24
Certifico que encaminho os autos ao Gabinete, para DESBLOQUEIO do valor ínfimo bloqueado na quantia de R$ 52,12, na conta da executada LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, e de R$ 50,00, do executado RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR.
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30/04/2024 11:00
Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desbloqueio de valores.
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29/04/2024 21:26
Em Atos do Juiz. Considerando que o credor manifestou-se pelo valor ínfimo no bloqueio de R$ 52,12 na conta da executada LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS e de R$ 50,00 do executado RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, protocolados na data de 22/11/2021 (#111), deter
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25/04/2024 11:20
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:50:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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24/04/2024 10:51
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2024 10:50:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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24/04/2024 10:50
Nos termos da Portaria 01/2017-VCFP, PROMOVO a intimação da parte exequente, para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos a planilha de cálculos indicada na petição de mov. 207.
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22/04/2024 14:58
PETIÇÃO
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12/04/2024 11:19
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 19:14:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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11/04/2024 11:31
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2024 19:14:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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09/04/2024 19:14
Em Atos do Juiz. Para fins de pesquisa de valores via sisbajud, por meio da Teimosinha, intime-se a parte autora a fim de apresentar a planilha de débitos no prazo de 15 dias.
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08/03/2024 14:56
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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08/03/2024 14:56
Certifico que, promovo os autos Conclusos.
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06/03/2024 11:04
PETIÇÃO
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29/02/2024 09:28
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 09:38:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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28/02/2024 09:38
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2024 09:38:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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28/02/2024 09:38
Nos termos do artigo 10, da Portaria 001/2017-VCFP, intimo a parte autora para que se manifeste acerca da Certidão negativa do Oficial de Justiça, aposta no MOV 197, no prazo de 05 (cinco) dias.
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25/02/2024 20:25
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145
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15/02/2024 09:48
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR - emitido(a) em 15/02/2024
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08/02/2024 13:10
Em Atos do Juiz. Expedir Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação do imóvel localizado Rus SAO PAULO, 732, PACOVAL, MACAPA - AP – CEP 68908-370, conforme petição (mov. 194).
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05/02/2024 17:15
PETIÇÃO
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05/02/2024 16:44
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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05/02/2024 16:44
Decurso de Prazo
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19/12/2023 10:27
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 12:39:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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18/12/2023 12:10
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/12/2023 12:39:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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12/12/2023 12:39
Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença, no prazo de dez dias.
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27/11/2023 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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27/11/2023 13:42
Certifico que autos conclusos.
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21/11/2023 18:40
Faço juntada a estes autos da resposta do Oficio nº 4464720.
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27/10/2023 13:22
Certifico que encaminhei o Ofício nº 4464720, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ via e-mail institucional, conforme comprovante anexo
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26/10/2023 11:34
Nº: 4464720, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EQUATORIAL ENERGIA AMAPÁ ( Presidente da Empresa de Energia Equatorial ) - emitido(a) em 17/10/2023
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20/10/2023 13:21
Certifico que os autos aguardam assinatura do Oficio.
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10/10/2023 19:40
Certifico que procedeu-se a reiteração do Ofício Nº: 4425566, eis que não houve resposta, o qual aguarda finalização.
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15/09/2023 11:38
Certifico que os autos aguarda devolutiva do Ofício nº 4425566.
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16/08/2023 09:27
Certifico que certidão de regularização.
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16/08/2023 09:26
Certifico que autos conclusos.
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14/08/2023 11:10
Faço juntada a estes autos da Resposta ao Oficio nº 4425601(MO 175) pela CAESA.
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10/08/2023 11:51
Certifico que encaminhei os Ofício de ordem 175/176 via e-mail institucional, conforme comprovantes anexos.
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09/08/2023 23:03
Nº: 4425566, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA ) - emitido(a) em 09/08/2023
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09/08/2023 23:03
Nº: 4425601, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) - PRESIDENTE ) - emitido(a) em 09/08/2023
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09/08/2023 11:03
Certifico que expedi os ofícios. Aguarda finalização
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07/08/2023 22:46
Em Atos do Juiz. Expedir ofícios às concessionárias de serviços públicos (CEA e CAESA), a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, o nome de quem está registrado o imóvel localizado na RUA SÃO PAULO, 732, PACOVAL, MACAPÁ,AP, CEP 68908370.
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03/08/2023 12:52
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/08/2023 12:52
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (# 170), promovo os autos.
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01/08/2023 09:44
PETIÇÃO
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25/07/2023 00:52
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 16:12:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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24/07/2023 16:32
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2023 16:12:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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19/07/2023 16:12
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para impulsionar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos até nova provocação da exequente.
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03/07/2023 11:31
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/07/2023 11:31
Decurso de Prazo
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16/06/2023 09:35
Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 09/06/2023 14:51:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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14/06/2023 09:42
Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 09/06/2023 14:51:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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09/06/2023 14:51
Mandado
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05/05/2023 08:05
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - R & L CIA LTDA - emitido(a) em 05/05/2023
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02/05/2023 08:58
Em Atos do Juiz. Renovar a expedição do mandado (mov. 143), como requerido (mov. 157).
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04/04/2023 17:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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04/04/2023 17:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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03/04/2023 17:02
MANIFESTAÇÃO
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27/03/2023 14:12
Intimação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 19:56:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (Advogado Autor).
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27/03/2023 07:49
Notificação (Determinada diligência na data: 23/03/2023 19:56:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
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23/03/2023 19:56
Em Atos do Juiz. Atualizar o cadastro processual da parte autora, fazendo constar como seu patrono, o advogado, DR. MARCELO NEUMANN, OAB/RJ 110.501.Após, intimar a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
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20/03/2023 08:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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20/03/2023 08:46
Certifico que autos conclusos.
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14/03/2023 17:26
HABILITAÇÃO
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10/02/2023 10:05
Certifico que aguarda-se o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação da parte autora. Decorrido o prazo, fazer conclusos, nos termos do art. 24, § 2º da Portaria nº 001/2017 - SUCíveis - "Em se tratando de execução ou cumprimento de sentença, decorrido
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10/02/2023 10:04
Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
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10/02/2023 10:04
Decurso de Prazo (#147)
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16/12/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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06/12/2022 11:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2022 11:37:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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06/12/2022 11:37
Nos termos da Portaria 001/2018, ante a certidão do meirinho (ordem 144), intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias.
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27/11/2022 18:31
Mandado
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16/11/2022 09:38
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - R & L CIA LTDA - emitido(a) em 16/11/2022
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08/11/2022 12:30
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido efetuado pela parte exequente na petição de ordem #139.Desta forma, expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem para adimplemento da dívida, a ser cumprido no seguinte endereço endereço: Rua São Paulo, nº 73
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29/08/2022 09:33
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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29/08/2022 09:33
Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 139), promovo os autos.
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25/08/2022 16:51
INDICAÇÃO DE ENDEREÇO PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO
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19/08/2022 15:32
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2022 08:47:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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17/08/2022 12:50
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2022 08:47:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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01/08/2022 08:47
Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, à ordem 135 , no prazo de 15 dias
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29/07/2022 14:22
Mandado
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23/07/2022 19:07
12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
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21/06/2022 09:29
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 21/06/2022
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21/06/2022 09:29
MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, R & L CIA LTDA - emitido(a) em 21/06/2022
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10/06/2022 08:26
Faço juntada a estes autos do resultado de Restrição Veícular via Sistema RENAJUD.
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10/06/2022 07:41
Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 129, quanto ao bloqueio via sistema RENAJUD.
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09/06/2022 15:55
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de restrição judicial de licenciamento para o veículos de placas: Placa MYH1008, ano de fabricação 2001, Chassi 9EZRN11PC10000954, conforme requerido na petição de MO #120, via sistema RENAJUD.Re (...)
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29/03/2022 09:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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29/03/2022 09:04
Conclusos
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24/03/2022 13:29
DOCUMENTOS EM ANEXO
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22/03/2022 15:20
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 20:31:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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21/03/2022 09:43
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2022 20:31:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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16/03/2022 20:31
Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para que esclareça se pretende a penhora do veículo referido visando a integralidade do ato processual seguinte.Intime-se.Prazo: 15 dias.
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25/02/2022 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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25/02/2022 10:46
Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 120.
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21/02/2022 11:28
Manifestação - Lançamento de impedimento no veículo. Documentos enviados em anexo.
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08/02/2022 14:30
Intimação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 22:10:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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07/02/2022 09:04
Notificação (Determinação de Diligência na data: 19/01/2022 22:10:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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07/02/2022 09:03
Certidão de regularização.
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28/01/2022 08:51
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa via sistema Renajud.
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26/01/2022 08:58
Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete.
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19/01/2022 22:10
Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta ao sistema RENAJUD, a fim de averiguar eventual(is) veículo(s) em nome dos Executados Leida do Socorro Costa dos Santos (CPF nº *26.***.*27-68), Raimundo Rubinei Aguiar (CPF nº *10.***.*84-53) e R & L CIA LTDA (CN (...
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12/01/2022 14:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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12/01/2022 14:16
Conclusos.
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23/12/2021 14:43
Manifestação - Renajud
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16/12/2021 12:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 13:04:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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14/12/2021 13:04
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 13:04:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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14/12/2021 13:04
Nos termos da Portaria nº 0001/2017 - manifeste-se a parte exequente sobre a juntada de ordem 107, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/12/2021 09:31
Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio realizado pelo SISBAJUD, informando que houve cumprimento parcial.
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22/11/2021 11:51
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo n 20.***.***/2026-01
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22/11/2021 10:43
Defiro o pedido sustentado na petição de ordem #91, proceda-se a consulta via SISBAJUD, em nome dos Executados LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS (CPF nº *26.***.*27-68), RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR (CPF nº *10.***.*84-53) e R & L CIA LTDA (CNPJ nº 11.158.957/
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17/11/2021 16:30
Em Atos do Juiz. Vistos. Defiro o pedido sustentado na petição de ordem #91, proceda-se a consulta via SISBAJUD, em nome dos Executados LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS (CPF nº *26.***.*27-68), RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR (CPF nº *10.***.*84-53) e R & L CIA
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08/11/2021 09:04
Certifico que finalizo os movimentos em abertos.
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03/11/2021 12:58
Juntada de DOCUMENTO/PLANILHA
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03/11/2021 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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03/11/2021 10:51
Concluso
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28/10/2021 16:54
P. novo prazo
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26/10/2021 12:22
Intimação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 13:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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26/10/2021 11:45
Decurso de Prazo - ordem 94.
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21/10/2021 08:48
Notificação (Outras Decisões na data: 18/10/2021 13:29:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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18/10/2021 13:29
Em Atos do Juiz. Vistos.Para fins de consulta e eventual bloqueio via SISBAJUD, é necessário que a parte Exequente junte aos autos planilha atualizada do débito em questão. Posto isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para realização da diligência supr
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02/10/2021 06:01
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/09/2021 14:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALCIMAR FERREIRA MOREIRA (Advogado Réu).
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01/10/2021 09:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
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01/10/2021 09:11
Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
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29/09/2021 09:47
REQUERIMENTO BACENJUD
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23/09/2021 11:59
Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/09/2021 14:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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23/09/2021 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.
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23/09/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0035163-19.2019.8.03.0001 Credor: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): SERVIO TULIO DE BARCELOS - 2742AAP Devedor: LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, R & L CIA LTDA Advogado(a): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - 795AP DECISÃO:
Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelos executados em face do cumprimento de sentença que lhes move BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente.Intimado, a parte exequente apresentou manifestação no evento 81.Fundamento e decido.A parte excipiente sustenta, de forma confusa, a ocorrência de prescrição intercorrente, a qual deve ser rejeitada pelas seguintes razões.No caso em tela, o trânsito em julgado da sentença ocorreu em 05/06/2019 e o presente cumprimento de sentença foi distribuído de forma autônoma em 05/08/2019, o qual desde então vem sendo impulsionado pela excepta.Em verdade, não há qualquer inação da credora a ensejar a ocorrência da prescrição intercorrente, visto que não houve suspensão ou paralisação do feito desde a sua distribuição, mas, sim, inegável desinteresse do devedor em adimplir o que deve.Diante das circunstâncias apresentadas, tenho que a alegação que ora se apresenta nestes autos não tem fundamento, constituindo a conduta processual da parte executada verdadeiro incidente manifestamente infundado (art. 80, VI, do CPC), objetivando protelar o andamento da execução, razão pela qual, de ofício, condeno-lhe ao pagamento de multa por litigância de má-fé em favor da exequente, que fixo em 2% (dois por cento) do valor atribuído à este cumprimento de sentença, nos termos do art. 81 do CPC.Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade.Intimem-se e, oportunamente, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. -
22/09/2021 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000167/2021
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22/09/2021 11:56
Decisão (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021
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22/09/2021 11:55
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/09/2021 14:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALCIMAR FERREIRA MOREIRA
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22/09/2021 11:51
Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 20/09/2021 14:49:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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20/09/2021 14:49
Em Atos do Juiz. Vistos.Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta pelos executados em face do cumprimento de sentença que lhes move BANCO DO BRASIL S/A, alegando, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente.Intimado, a parte exequente apres
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25/08/2021 11:21
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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25/08/2021 11:21
Certifico que faço conclusos
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23/08/2021 10:21
pet de manifestação
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23/08/2021 09:15
Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.
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04/08/2021 19:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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04/08/2021 19:19
Decurso de Prazo
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26/07/2021 09:44
Certifico que aguarda manifestação
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13/07/2021 12:11
Intimação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 21:09:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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12/07/2021 07:28
Certifico que aguarda prazo notificação
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12/07/2021 07:27
Certifico que o ato já foi praticado
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12/07/2021 07:26
Notificação (Outras Decisões na data: 07/07/2021 21:09:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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11/07/2021 21:38
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
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07/07/2021 21:09
Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
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28/06/2021 14:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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28/06/2021 14:12
Decurso de Prazo para os réus como já informado #66.
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22/06/2021 17:31
Em Atos do Juiz. Cumpra-se ao determinado à ordem #65.
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08/06/2021 11:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
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08/06/2021 11:23
Certifico que as cartas de intimação do despacho de mov 50 tiveram seus AR s juntados nos mov. 60 e 64 tendo como data dos seus recebimentos respectivamente as datas de 18/02/2021 e 22/02/2021. Faço os autos conclusos.
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06/06/2021 12:56
Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo concedido às partes executadas para cumprimento da decisão de ordem 50, devendo ser realizada a devida certificação nos autos.
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28/05/2021 08:50
Faço juntada a estes autos do(s) AR CARTA DE INTIMAÇÂO para - RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR - emitido(a) em 08/02/2021
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26/05/2021 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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26/05/2021 08:12
Certifico que em consulta ao site dos correios através do códido rastreador informado no evento 59, consta a entrega da Carta de ordem 57, sendo que até a presente data não houve retorno do AR, diante disso, promovo os autos conclusos para deliberação.
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03/05/2021 08:28
Certifico que o feito aguarda retorno de AR da carta de ordem 57.
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01/03/2021 11:56
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2021
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10/02/2021 09:38
Certifico que as cartas expedidas nos eventos 57 e 58, foram encaminhadas na data 09/02/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93374774 0 BR (RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR) e JU 93374775 3 BR (LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS), respectiv
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08/02/2021 11:30
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/02/2021
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08/02/2021 11:30
CARTA DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR - emitido(a) em 08/02/2021
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08/02/2021 11:27
NOME PARTE: LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS - Devedor
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08/02/2021 11:26
NOME PARTE: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR - Devedor
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08/02/2021 11:24
Certifico que não é atribuição da Secretaria Única o cadastro das partes, mas sim do advogado durante o peticionamento ou do gabinete durante a autuação do feito. Entretanto, em virtude do princípio da celeridade processual, a Secretaria irá cumprir o det
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03/02/2021 10:53
Em Atos do Juiz. Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que se trata de cumprimento de sentença ajuizado de forma autônoma em razão do trânsito em julgado e arquivamento do processo nº 31432/2016 o qual tinha como partes requeridas a empresa R&L CIA
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02/02/2021 10:22
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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02/02/2021 10:22
Certifico que deixei de cumprir a decisão de movimento 50, em razão de não haver encontrado, no curso da ação, decisão determinando a inclusão das partes RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR e LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS no polo passivo.
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29/01/2021 11:54
Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se pessoalmente por carta com aviso de recebimento (art. 513, §2º, II do CPC) as partes executadas RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR e LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS a pagarem o débito e, se o caso, as custas, no prazo de 15 (qu
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28/01/2021 10:58
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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28/01/2021 10:58
Decurso de Prazo
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17/12/2020 12:42
Certifico que aguarda-se prazo da publicação.
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01/12/2020 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2020 em 01/12/2020.
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27/11/2020 17:33
Registrado pelo DJE Nº 000216/2020
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27/11/2020 09:18
Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2020
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26/11/2020 12:55
Juntada de DOCUMENTOS - DOCUMENTOS ENVIADOS EM ANEXO
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17/11/2020 15:03
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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12/11/2020 13:09
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 17:16:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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11/11/2020 17:16
Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a parte exequente para juntar planilha do débito no prazo de 15 (quinze) dias.Com a juntada, considerando que não houve a intimação dos demais devedores, intimem-se as partes executadas RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR e LEIDA DO
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09/11/2020 12:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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09/11/2020 12:55
Conclusos.
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04/11/2020 12:55
Juntada de PARECER/DOCUMENTOS
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27/10/2020 15:50
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 09:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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26/10/2020 09:03
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 09:02:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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26/10/2020 09:02
Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a pesquisa BACENJUD, requerendo o que entender de direito.
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22/10/2020 09:42
Faço juntada a estes autos do resultado da pesquisa de endereço SISBAJUD.
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24/06/2020 12:57
Ficam os autos aguardando juntada da resposta da consulta Bacenjud.
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03/06/2020 10:58
Certifico que a pesquisa de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2490-34
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13/01/2020 07:53
Certifico que os autos aguardam pesquisa junto ao BANCEJUD.
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12/12/2019 08:29
BACENJUD
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12/12/2019 07:58
Certifico que registrei pesquisa de endereço via sistema bacenjud conforme protocolo nº 20.***.***/8956-04.
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10/12/2019 10:49
Em Atos do Juiz. Defiro consulta via sistema BACENJUD com a finalidade de localizar o endereço do executado: R & L CIA LTDA (CNPJ nº 11.***.***/0001-87). Após, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado no prazo de 15 (quinze) dias.
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22/11/2019 11:49
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
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22/11/2019 11:49
REQUERIMENTO BACENJUD
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20/11/2019 12:02
Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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18/11/2019 10:39
Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 23:07:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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13/11/2019 23:07
Em Atos do Juiz. Vistos. Considerando que se trata de ação autônoma nova de Cumprimento de Sentença, não há que se falar em citação/intimação por edital, vez que não foram esgotados os meios de buscas de localização de endereço da parte. Ademais, o dever
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28/10/2019 11:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
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28/10/2019 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA
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14/10/2019 10:33
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 09:56:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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11/10/2019 09:57
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2019 09:56:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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11/10/2019 09:56
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 16.
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09/10/2019 12:35
Mandado
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08/10/2019 12:11
Certifico apenas para fechar tarefa.
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02/10/2019 18:05
Nº: 3465464, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2019
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02/10/2019 08:51
Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.
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02/10/2019 08:49
Decurso de Prazo para cumprimento de mandado.
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20/09/2019 07:30
Feito aguarda cumprimento de mandado.
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17/09/2019 11:42
Certifico que os autos aguardam por mais 10 dias cumprimento do mandado.
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16/09/2019 10:02
Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 12:33:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).
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12/09/2019 07:05
Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2019 12:33:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS
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12/09/2019 07:04
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
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14/08/2019 09:35
Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
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14/08/2019 09:34
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO VOLUNTÁRIO para - R & L CIA LTDA - emitido(a) em 14/08/2019
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13/08/2019 12:33
Em Atos do Juiz. Vistos. Indefiro, por ora, os pedidos pleiteados na inicial de ordem #01, tendo em vista que, de acordo com o artigo 513, §1º do NCPC, o cumprimento de sentença se dará a requerimento do exequente, o que não houve após o trânsito em julg
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06/08/2019 08:10
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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06/08/2019 08:10
Tombo em 06/08/2019.
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05/08/2019 17:15
Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0031432-20.2016.8.03.0001 - Protocolo 1804731 - Protocolado(a) em 05-08-2019 às 17:15
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2019
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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