TJAP - 0000769-09.2021.8.03.0003

08/12/2022 11:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/12/2022 11:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022130667VNW9N

08/12/2022 11:13

Nº: 4277788, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/12/2022

08/12/2022 11:11

Certifico que a sentença de mov.73 transitou em julgado em 07/11/2022 em relação ao(s) réu RAIMUNDO CANTÃO BENJAMIM

07/11/2022 08:23

Instrução e Julgamento realizada em 07/11/2022 às '08:23'h

07/11/2022 08:23

Em audiência

07/11/2022 08:23

Em audiência

27/10/2022 11:24

Autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 08:00h.

19/10/2022 20:04

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da testemunha que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

19/10/2022 20:03

Certifico e dou fé que diligenciei e efetuei a intimação da parte que, após ciente do inteiro teor do mandado e de seus anexos, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

17/10/2022 06:55

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória para Ediane Martins de Oliveira com certidão positiva.

22/09/2022 08:34

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA. CP número 0042028-53.2022.8.03.0001

15/09/2022 06:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO CANTAO BENJAMIM - emitido(a) em 10/09/2022

15/09/2022 06:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS RIBEIRO DA CRUZ - emitido(a) em 10/09/2022

12/09/2022 09:20

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDIANE MARTINS DE OLIVEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 10/09/2022

10/09/2022 16:42

Certifico que os autos aguardam finalização de documentos expedidos.

03/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. na data: 24/08/2022 16:50:37 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

24/08/2022 16:51

À Secretaria para as intimações necessárias.

24/08/2022 16:51

À Secretaria para as intimações necessárias.

24/08/2022 16:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 às 08:00:00; VARA ÚNICA DE MAZAGÃO. - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

24/08/2022 16:50

Instrução e Julgamento agendada para 07/11/2022 às 08:00h

18/08/2022 10:06

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta à acusação (#52).A denúncia preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP, e vem instruída com inquérito policial, no qual consta lastro probatório suficiente para deflagração de ação penal pelo crime imputado. E

10/08/2022 11:16

Certifico que faço conclusão dos autos em razão da juntada da resposta à acusação (#52).

10/08/2022 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

08/08/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 04/07/2022 20:53:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de OSVALDO SOUZA DE CAMPOS (Advogado Réu).

04/08/2022 16:14

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

29/07/2022 11:32

Notificação (Determinada diligência na data: 04/07/2022 20:53:43 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSVALDO SOUZA DE CAMPOS

04/07/2022 20:53

Em Atos do Juiz. Habilitar nos autos o advogado Osvaldo Souza de Campos, que consta no termo de audiência (#25), como patrono da parte ré.Após, intimar o advogado para apresentar resposta à acusação.

22/06/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/06/2022 11:18

Certifico que face ao peticionamento # 45, faço os autos conclusos

22/06/2022 11:16

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

06/06/2022 06:01

Citação e Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 14:40:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/06/2022 11:51

Informa que há advogado habilitado nos autos

27/05/2022 14:44

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/05/2022 14:40:50 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RENATA GUERR

27/05/2022 14:40

Ante ao decurso de prazo para a apresentação da defesa no prazo lega, procedi o cadastro da DPE. .

27/05/2022 14:18

NOME PARTE: DELEGACIA DE POLICIA DE MAZAGÃO - Requerente

27/05/2022 14:17

NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Requerente

31/03/2022 09:02

Certifico que fiz juntada da certidão interna do réu consoante despacho de ordem 35, neste certificado.

31/03/2022 08:15

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação.

24/03/2022 21:25

Realizei a diligência e efetuei a Citação da parte ré que, após ciente do inteiro teor do mandado e da denúncia ofertada, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 3

23/02/2022 09:16

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAIMUNDO CANTAO BENJAMIM - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 09:14

Certifico a retificação do rito para Ação Penal e faço a juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado. Tudo em conformidade com a decisão retro.

11/02/2022 17:20

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, uma vez que há justa causa para a persecução penal em juízo — art. 41 do Código de Processo Penal — e estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.1. Retificar o rito para Açã

01/02/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:47:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

01/02/2022 13:47

Conclusão

01/02/2022 13:25

Remessa

01/02/2022 13:25

Protocolo Nº 22325954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MM. Juiz, O MP requer a juntada de Denúncia.

11/01/2022 12:15

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:15:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/01/2022 11:38

Promotoria de Justiça de Mazagão

07/01/2022 11:37

Certifico que, faço remessa ao MP, para querendo ofertar a denúncia.

16/12/2021 11:53

PRELIMINAR realizada em 16/12/2021 às '11:53'h

16/12/2021 11:53

Em audiência

16/12/2021 11:53

Em audiência

14/12/2021 08:51

RESPOSTA ESCRITA

24/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/12/2021 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

24/09/2021 00:00

Intimação

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 14:39

Agendamento de audiência (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

19/09/2021 14:42

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Certifico que a parte NÃO dispõe dos meios necessários para participar da audiência por meio de videoconferência, sendo orientada a dirigir-se ao Fórum. Arquiv

16/09/2021 15:31

Após tomar conhecimento de todo teor do mandado e da denúncia, exarou sua assinatura e recebeu contrafé, na oportunidade informou que se direcionará ao fórum para participar da audiência, eis que não dispõe dos meios tecnológicos para participar remotamen

03/09/2021 14:49

Certifico que a presente certidão foi expedida para finalização do evento #16.

03/09/2021 14:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:48:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

03/09/2021 11:01

Remessa

03/09/2021 11:01

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 16:51:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

31/08/2021 15:53

Promotoria de Justiça de Mazagão

31/08/2021 15:52

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

24/08/2021 15:07

Certifico que, após distribuição de Mandado(s), os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para ciência da audiência.

24/08/2021 15:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JONATAS MENDES DA ROCHA - emitido(a) em 24/08/2021

24/08/2021 15:05

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - RAIMUNDO CANTAO BENJAMIM - emitido(a) em 24/08/2021

14/08/2021 09:19

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 869 0628 7871. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

14/08/2021 09:18

PRELIMINAR agendada para 16/12/2021 às 11:00h

09/07/2021 12:38

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

04/07/2021 19:16

Em Atos do Juiz. Designe-se data para a realização de audiência preliminar, na forma do artigo 70 c/c art. 71 da Lei nº 9.099/1995, a qual será realizada por videoconferência utilizando-se o aplicativo Zoom ou via WhatsApp. O gabinete deverá proceder com

16/06/2021 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

16/06/2021 10:26

Tombo em 16/06/2021.

14/06/2021 11:35

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 700011781 - Protocolado(a) em 14-06-2021 às 10:50