TJAP - 0000596-35.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO

CPF *03.***.*17-91

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/10/2024 23:59.

  • 30/10/2024 01:17

    Decorrido prazo de MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO em 25/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 08:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 08:35

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 04/10/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 04/10/2024 00:10

    Publicado Intimação em 04/10/2024.

  • 04/10/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0000596-35.2014.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MARIA JOSE NORONHA DE CASTRO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios (ID#10292586).

    Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (ID#15217314).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.

    Publicar pelo DJE.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

    Macapá/AP, 1 de outubro de 2024.

    KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 01/10/2024 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/09/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 10:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 08:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/09/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2024 08:36

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 00:14

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 17/06/2024 00:14

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/06/2024 08:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 12:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 11:46

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/05/2024.

  • 01/02/2024 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 09:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 29/01/2024 09:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 29/01/2024 08:40

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 12:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada

  • 22/01/2024 12:56

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/12/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:55

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 11:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/11/2023 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/10/2023 10:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 10/10/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 10:28

    Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 28/06/2023 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 14:44

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 14/03/2023 14:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 14/03/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 14:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2022 08:11

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 08:11

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/08/2022.

  • 14/03/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 23:54

    Outras Decisões

  • 03/03/2022 10:49

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 21:29

    Outras Decisões

  • 22/02/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 11:07

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/02/2022.

  • 14/02/2022 11:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/02/2022 às 11:17:03 para DECISÃO

  • 14/02/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 14:04

    Outras Decisões

  • 07/02/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 10:48

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/02/2022.

  • 29/09/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 29/09/2021.

  • 28/09/2021 21:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 18:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 28/09/2021 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 07:56

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/09/2021 13:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 11:25

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2021.

  • 23/08/2021 09:11

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 23/08/2021 às 09:11:23 para DECISÃO

  • 17/08/2021 08:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/08/2021 às 08:32:16 para DECISÃO

  • 16/08/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 22:13

    Outras Decisões

  • 12/07/2021 08:20

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2021 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 08:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 10/05/2021 às 08:53:39 para DECISÃO

  • 06/05/2021 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2021 19:28

    Outras Decisões

  • 07/04/2021 18:40

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 09:18

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 21/12/2020 às 09:18:11 para DECISÃO

  • 16/12/2020 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2020 11:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/12/2020 22:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2020 09:19

    Desapensado do processo 0015556-93.2014.8.03.0001 2

  • 02/12/2020 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2020 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 08:13

    Decorrido prazo de PARTES em 09/07/2020.

  • 20/06/2020 11:17

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 20/06/2020 às 11:17:07 para DECISÃO

  • 17/06/2020 05:32

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/06/2020 às 05:32:46 para DECISÃO

  • 16/06/2020 09:25

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 16/06/2020 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2020 12:55

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

  • 04/05/2020 17:02

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2020 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2020 13:52

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:52:41 para Rotinas processuais

  • 02/03/2020 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2020 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 08:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2020 09:36

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 25/01/2020 às 09:36:49 para DECISÃO

  • 21/01/2020 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 12:50

    Outras Decisões

  • 16/12/2019 10:22

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2019 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2019 10:03

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/12/2019 às 10:03:13 para DECISÃO

  • 02/12/2019 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2019 15:01

    Outras Decisões

  • 14/11/2019 14:13

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2019 10:16

    Processo Suspenso

  • 19/10/2018 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2018 08:24

    Processo Suspenso

  • 19/10/2018 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 08:24

    Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2018.

  • 29/12/2017 08:25

    Processo Suspenso

  • 29/12/2017 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2017 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2017 10:41

    Processo Suspenso

  • 10/02/2017 10:37

    Proferida decisão de mero expediente

  • 08/04/2016 13:16

    Processo Suspenso

  • 10/02/2015 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2014 11:52

    Processo Suspenso

  • 03/05/2014 01:00

    Publicado DESPACHO em 28/04/2014.

  • 25/04/2014 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2014

  • 25/04/2014 07:50

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 24/04/2014 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2014 12:56

    Apensado ao processo 0015556-93.2014.8.03.0001 2

  • 24/03/2014 12:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 12:35

    Recebidos os autos

  • 21/03/2014 11:13

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

  • 26/02/2014 09:35

    Citação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/02/2014 às 09:35:45

  • 18/02/2014 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2014 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2014 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2014 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2014 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 08:45

    Recebidos os autos

  • 16/01/2014 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/01/2014 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2014 08:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2014 08:06

    Processo Autuado

  • 09/01/2014 11:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2014

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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